2020-03-04 - Portaria 57/2020 - Finanças e Agricultura

Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2020

2020-03-04 - Portaria 58/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

2020-03-04 - Portaria 59/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Alterações à denominação e à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos de cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Porto

2020-03-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 12/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa Ana Maria Sousa de Freitas como representante da Região Autónoma da Madeira no conselho consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

2020-03-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Elege José Ivo Correia e Carlos João Pereira, respetivamente, como presidente e vice-presidente do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira

2020-03-04 - Decreto Regulamentar Regional 17/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças