2017-12-18 - Portaria 374/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Portaria que altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

2017-12-18 - Portaria 375/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Portaria que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve e aprova o respetivo plano de estudos

2017-12-18 - Portaria 376/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - APHP e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2017-12-18 - Portaria 377/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANASEL - Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE

2017-12-18 - Portaria 378/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 155/2014, de 7 de agosto