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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2006-09-15 - Resolução do Conselho de Ministros 114/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas.

  • Tem documento Em vigor 2006-09-15 - Declaração de Rectificação 62/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 19/2006, de 18 de Julho, do Ministério da Cultura, que procede à classificação como bens de interesse nacional de um conjunto de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do Instituto Português de Museus.

  • Tem documento Em vigor 2006-09-15 - Portaria 976/2006 - Ministério da Administração Interna

    Proíbe o trânsito de veículos a motor entre os dias 16 e 22 de Setembro de 2006, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros ou da Semana Europeia da Mobilidade.

  • Tem documento Em vigor 2006-09-15 - Portaria 977/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte do Carniceiro a zona de caça associativa do Beirão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 4437-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-09-15 - Portaria 978/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Genízio, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Genízio, município de Miranda do Douro, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Genízio, município de Miranda do Douro (processo n.º 1674-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-09-15 - Portaria 979/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Gargolim de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2116-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-09-15 - Portaria 980/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Sever Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Talhadas, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Talhadas, Paradela e Cedrim, município de Sever do Vouga (processo n.º 4451-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-09-15 - Portaria 981/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1101/2004, de 3 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves, e na freguesia de Alte, município de Loulé (processo n.º 3583-DGRF)

  • Tem documento Em vigor 2006-09-15 - Portaria 982/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São João e aprova o respectivo plano de estudos.

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