Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2009-08-26

Limpar filtro
Encontrámos 33 resultados
Página 1 de 3
  • Não tem documento Em vigor 2009-08-26 - PORTARIA 70/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Mantém os valores das rendas de prédios rústicos para o ano agrícola de 2009/2010, constantes da Portaria n.º 62/2007, de 4 de Outubro.

  • Não tem documento Em vigor 2009-08-26 - AVISO 177/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

    Publica a certidão da deliberação da Assembleia Municipal que aprovou o Plano de Pormenor, o Regulamento, planta de implantação, planta de condicionantes, planta de enquadramento e planta de zoneamentos da Câmara Municipal do concelho de Nordeste.

  • Não tem documento Em vigor 2009-08-26 - AVISO 176/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

    Torna público o Plano de Pormenor de um Área da Vila de Nordete, Ilha de São Miguel.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-26 - Lei 83/2009 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a criar um regime especial aplicável às expropriações necessárias à concretização dos aproveitamentos hidroeléctricos integrados no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) e os aproveitamentos hidroeléctricos de Ribeiradio-Ermida, no rio Vouga, e do Baixo Sabor, no rio Sabor.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-26 - Lei 84/2009 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a regular o acesso à actividade das instituições de pagamento e a prestação de serviços de pagamento, bem como a definir um quadro sancionatório no âmbito da actividade de prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-26 - Declaração 10/2009 - Assembleia da República

    Declara que foi designada a Dr.ª Carla Clementina Ventura Alves Freire, como membro da Comissão Nacional de Eleições.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-26 - Resolução do Conselho de Ministros 72/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as medidas financeiras urgentes decorrentes do envio de dois contingentes militares para o Afeganistão, no âmbito da ISAF - International Security Assistance Force, sob comando da OTAN.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-26 - Resolução do Conselho de Ministros 73/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Estratégia Nacional sobre Segurança e Desenvolvimento.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-26 - Resolução do Conselho de Ministros 74/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13 de Fevereiro, que criou as estruturas de missão para os programas operacionais de assistência técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, bem como os secretariados técnicos dos programas operacionais do QREN.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-26 - Resolução do Conselho de Ministros 75/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Classifica como obra do grupo II o aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira, localizado no concelho do Sabugal, do distrito da Guarda, e nos concelhos de Penamacor, Belmonte, Covilhã e Fundão, do distrito de Castelo Branco.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda