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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2007-11-12 - AVISO 657/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Notifica os interessados para, no âmbito de audiência proceder à classificação do imóvel designado por “Convento da Calouro”, localizado na freguesia de Água de Pau, concelho da Lagoa, Ilha de São Miguel.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-12 - Lei 65/2007 - Assembleia da República

    Define o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos serviços municipais de protecção civil e determina as competências do comandante operacional municipal.

  • Aprova o orçamento da Assembleia da República para 2008.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-12 - Portaria 1448/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece, pelo período de um ano, a quota mínima de 25 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-12 - Portaria 1449/2007 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a celebrar com a LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S. A., um contrato de prestação de serviços noticiosos com a duração de três anos.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-12 - Decreto 28/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Helsínquia em 9 de Setembro de 2006, cujo texto em língua portuguesa consta em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-12 - Portaria 1450/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Fixa as regras do regime de utilização dos recursos hídricos.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-12 - Decreto-Lei 378/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Decreto-Lei n.º 175/2007, de 8 de Maio, (primeira alteração), que estabeleceu as regras de execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (CE) n.º 1935/2004 (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro, relativo aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-12 - Portaria 1451/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o modelo do cartão de identificação para uso dos trabalhadores do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.), que desempenhem funções de inspecção e fiscalização, que consta do anexo à presente portaria.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-12 - Portaria 1452/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Adopta como identificação gráfica o símbolo/logótipo a ser utilizado pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.), reproduzido no anexo à presente portaria.

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