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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2008-08-05 - DESPACHO NORMATIVO 67/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do comsumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 58/2008, de 3 de Julho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2008-08-05 - DESPACHO NORMATIVO 66/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo, consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 57/2008, de 3 de Julho.

  • Não tem documento Em vigor 2008-08-05 - RESOLUÇÃO 117/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência de utilização precária, à Associação dos Amigos dos Animais da Terceira, de uma parcela de terreno com a área de 5.000 m2 do prédio sito ao Cabrito, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 2008-08-05 - DESPACHO 718/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Fundação Doutor Manuel de Sousa d'Oliveira", freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 2008-08-05 - DESPACHO 720/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reconduz o Dr. Augusto Elavai, Director do Serviço Regional de Estatística no Conselho Superior de Estatística.

  • Ratifica o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, assinado em Braga em 19 de Janeiro de 2008, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 44/2008, em 27 de Junho de 2008.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente do cargo de Embaixador de Portugal em Roma.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma.

  • Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Frederico José Rovisco Duarte.

  • Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Manuel Mateus Costa da Silva Couto.

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