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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Decreto-lei 35395, de 26 de Dezembro

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Sumário

Reorganiza a Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/239853.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Não tem documento Em vigor 1960-01-06 - DECLARAÇÃO DD12272 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão geográfica de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1960-01-06 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão geográfica de Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1960-01-12 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

    Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudos dos movimentos associativos em África

  • Não tem documento Em vigor 1960-01-12 - DECLARAÇÃO DD12273 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudos dos movimentos associativos em África.

  • Tem documento Em vigor 1960-01-23 - Portaria 17549 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Cria, com carácter temporário, a missão de estudos agronómicos do ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1960-02-04 - Portaria 17575 - Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional

    Cria o Centro de Estudos de Pedologia Tropical da Junta de Investigações do Ultramar, que funcionará em colaboração com o Instituto Superior de Agronomia.

  • Tem documento Em vigor 1960-02-06 - Portaria 17581 - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    Cria, na dependência da Junta de Investigações do Ultramar, a brigada de estudos geológicos do Estado da Índia.

  • Tem documento Em vigor 1960-04-02 - Portaria 17658 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Cria a missão de estudo do rendimento nacional do ultramar e define a sua competência.

  • Tem documento Em vigor 1960-04-30 - Portaria 17705 - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    Extingue a missão de estudos dos movimentos associativos em África, criada pela Portaria n.º 16158.

  • Tem documento Em vigor 1960-06-07 - Portaria 17764 - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    Dá nova redacção à alínea a) e ao quadro II do artigo 10.º da Portaria n.º 12275, alterado pela Portaria n.º 17077, que reorganiza a missão geoidrográfica da Guiné.

  • Tem documento Em vigor 1960-07-21 - DECLARAÇÃO DD12234 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudo do rendimento nacional do ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1960-07-21 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudo do rendimento nacional do ultramar

  • Tem documento Em vigor 1960-08-11 - Portaria 17895 - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    Dá nova redacção à alínea b) do n.º 5.º da Portaria n.º 14481, que cria a missão de pedologia de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1960-09-09 - Portaria 17935 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Cria na Junta de Investigações do Ultramar a missão de geografia física e humana do ultramar, com o objectivo de estudos daquela natureza nas províncias ultramarinas portuguesas.

  • Tem documento Em vigor 1960-09-22 - Decreto-Lei 43177 - Ministério da Marinha

    Cria o Instituto Hidrográfico, integrado na orgânica do Ministério da Marinha, ao qual incumbe a centralização dos serviços e actividades nacionais relativos á hidrografia, oceanografia física e navegação, dispersos pelos Ministérios da Marinha e do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1960-12-06 - DECLARAÇÃO DD12032 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da brigada hidrográfica do Estado da Índia.

  • Tem documento Em vigor 1960-12-09 - DECLARAÇÃO DD12038 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da missão de biologia marítima.

  • Não tem documento Em vigor 1960-12-21 - DECLARAÇÃO DD12059 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português.

  • Tem documento Em vigor 1960-12-21 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português

  • Não tem documento Em vigor 1960-12-22 - DECLARAÇÃO DD12061 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudo do rendimento nacional do ultramar.

  • Não tem documento Em vigor 1960-12-30 - DECLARAÇÃO DD12076 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autoriza a transferência de duas verbas inscritas no orçamento de receita e despesa da missão para o estudo da missionologia africana.

  • Não tem documento Em vigor 1960-12-31 - DECLARAÇÃO DD12077 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão hidrográfica de Angola e S. Tomé.

  • Tem documento Em vigor 1960-12-31 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão hidrográfica de Angola e S. Tomé

  • Tem documento Em vigor 1961-02-20 - Portaria 18275 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Cria a missão de estudo dos problemas migratórios e de povoamento no ultramar, dependente do Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta de Investigações do Ultramar, e define a sua competência.

  • Não tem documento Em vigor 1961-04-03 - DECLARAÇÃO DD12395 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autoriza a transferência de uma verba no orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudos agronómicos do ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1961-04-03 - Declaração - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

    Autoriza a transferência de uma verba no orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudos agronómicos do ultramar

  • Tem documento Em vigor 1961-04-24 - Portaria 18414 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Dá nova redacção à alínea b) do n.º 2.º da Portaria n.º 14972, que reconstitui a missão geográfica de Timor, e prorroga por mais três anos a duração da mesma missão.

  • Tem documento Em vigor 1961-06-26 - Portaria 18552 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Acrescenta um novo número às Portarias n.os 12341, 13637, 14481, 16159, 17549 e 17658, que regulam o funcionamento de algumas missões da Junta de Investigações do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1961-08-03 - Decreto-Lei 43839 - Presidência do Conselho - Junta de Energia Nuclear

    Estabelece o regime de funcionamento das missões a organizar pela Junta de Energia Nuclear para os trabalhos de prospecção de minérios radioactivos e afins nas províncias ultramarinas.

  • Não tem documento Em vigor 1961-08-21 - DECLARAÇÃO DD11986 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autoriza a transferência de duas verbas inscritas no orçamento privativo da missão de biologia marítima.

  • Não tem documento Em vigor 1961-12-27 - DECLARAÇÃO DD11862 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português.

  • Não tem documento Em vigor 1961-12-29 - DECLARAÇÃO DD11873 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autorizam a transferência de verbas nos orçamentos privativos de receita e despesa das missões para o estudo da missionologia africana e de estudo do rendimento nacional do ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1961-12-29 - DECLARAÇÃO DD11874 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autorizam a transferência de verbas nos orçamentos privativos de receita e despesa das missões para o estudo da missionologia africana e de estudo do rendimento nacional do ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1962-01-18 - Portaria 18976 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Introduz alterações no quadro n.º 1 a que se refere o n.º 9.º da Portaria n.º 17549, que cria a Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Não tem documento Em vigor 1962-02-03 - DECLARAÇÃO DD12550 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de duas verbas dentro do orçamento de receita e despesa para 1961 privativo da Missão de Biologia Marítima.

  • Tem documento Em vigor 1962-02-03 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de duas verbas dentro do orçamento de receita e despesa para 1961 privativo da Missão de Biologia Marítima

  • Tem documento Em vigor 1962-02-16 - Portaria 19032 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Cria na Junta de Investigações do Ultramar, trabalhando em cooperação com a Direcção-Geral de Economia do Ministério, a Missão de Estudos Económicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1962-04-21 - Portaria 19137 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Cria na Junta de Investigações do Ultramar, para funcionar junto do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, o Centro de Estudos de Antropologia Cultural.

  • Tem documento Em vigor 1962-05-14 - Portaria 19184 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Torna aplicável à Missão de Estudos Económicos do Ultramar o disposto na Portaria n.º 18552 e atribui ao director-geral de Economia, enquanto não for provido o lugar de chefe da referida Missão, o encargo de assegurar o seu funcionamento.

  • Tem documento Em vigor 1962-05-30 - Portaria 19210 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Cria na Junta de Investigações do Ultramar, para funcionar em colaboração com o Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, o Centro de Estudos de Antropobiologia, que substituirá o actual Centro de Estudos de Etnologia do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1962-07-19 - Portaria 19285 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Determina que fiquem instaladas em Angola e Moçambique as sedes das respectivas missões geográficas.

  • Não tem documento Em vigor 1962-10-31 - DECLARAÇÃO DD11763 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1962-11-05 - Portaria 19480 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Cria na Junta de Investigações do Ultramar a Missão Organizadora do Museu do Ultramar, com o fim de recolher, estudar e catalogar todo o material e documentação que deva ser reunido no Museu do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1962-12-10 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão para o Estudo da Missionologia Africana

  • Tem documento Em vigor 1962-12-10 - DECLARAÇÃO DD11644 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão para o Estudo da Missionologia Africana.

  • Tem documento Em vigor 1962-12-22 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudo das Minorias Étnicas do Ultramar, de Biologia Marítima e Geográfica de Angola

  • Não tem documento Em vigor 1962-12-22 - DECLARAÇÃO DD11661 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudo das Minorias Étnicas do Ultramar, de Biologia Marítima e Geográfica de Angola.

  • Não tem documento Em vigor 1962-12-22 - DECLARAÇÃO DD11662 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudo das Minorias Étnicas do Ultramar, de Biologia Marítima e Geográfica de Angola.

  • Não tem documento Em vigor 1962-12-22 - DECLARAÇÃO DD11660 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudo das Minorias Étnicas do Ultramar, de Biologia Marítima e Geográfica de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1963-02-04 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão Geográfica de Timor para o ano de 1962

  • Tem documento Em vigor 1963-02-04 - DECLARAÇÃO DD12494 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão Geográfica de Timor para o ano de 1962.

  • Tem documento Em vigor 1963-03-18 - Portaria 19766 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    Cria na Junta de Investigações do Ultramar, para funcionar junto do Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, o Centro de Estudos de Desenvolvimento Comunitário.

  • Tem documento Em vigor 1963-06-12 - DECLARAÇÃO DD12530 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1963-06-12 - Declaração - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1963-07-08 - Portaria 19935 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Cria, na Junta de Investigações do Ultramar, a Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar e extingue a Missão Zoológica de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1963-07-25 - DECLARAÇÃO DD11623 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudos Económicos do Ultramar e Botânica de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1963-07-25 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudos Económicos do Ultramar e Botânica de Angola e Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1963-07-25 - DECLARAÇÃO DD11624 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudos Económicos do Ultramar e Botânica de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1963-09-12 - DECLARAÇÃO DD11560 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão Organizadora do Museu do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1963-09-12 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão Organizadora do Museu do Ultramar

  • Não tem documento Em vigor 1963-09-28 - DECLARAÇÃO DD11277 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa da Missão de Estudos Económicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1963-10-29 - DECLARAÇÃO DD11551 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do orçamento de receita e despesa da Missão de Pedologia de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1963-11-06 - Portaria 20151 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Prorroga por quatro anos a duração da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar.

  • Não tem documento Em vigor 1963-11-18 - DECLARAÇÃO DD11522 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar.

  • Não tem documento Em vigor 1963-12-12 - DECLARAÇÃO DD11436 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas a transferência de duas verbas inscritas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Biologia Marítima.

  • Tem documento Em vigor 1963-12-19 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De terem sido autorizadas transferências de verbas inscritas no orçamento privativo de receita e despesa da Missão Botânica de Angola e Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1963-12-19 - DECLARAÇÃO DD11442 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas inscritas no orçamento privativo de receita e despesa da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1963-12-20 - DECLARAÇÃO DD11444 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão Geográfica de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1964-01-07 - DECLARAÇÃO DD12269 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento suplementar de receita e despesa para 1963 privativo da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1964-01-07 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão Organizadora do Museu do Ultramar

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento suplementar de receita e despesa para 1963 privativo da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar

  • Não tem documento Em vigor 1964-01-11 - DECLARAÇÃO DD12270 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1964-01-11 - Declaração - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1964-03-31 - Portaria 20483 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Prorroga por três anos a duração da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1964-04-03 - Portaria 20491 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Prorroga por mais dois anos a duração da Missão Geográfica de Timor, a que se refere o n.º 2.º da Portaria n.º 18414.

  • Tem documento Em vigor 1964-04-22 - Portaria 20528 - Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional - Junta de Investigações do Ultramar e Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Altera para Centro de Estudos de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário a designação do Centro de Estudos de Desenvolvimento Comunitário, criado pela Portaria n.º 19766, e define as condições em que o mesmo Centro deverá desempenhar-se do encargo conferido pela alínea c) do n.º 1.º da mesma portaria.

  • Tem documento Em vigor 1964-08-05 - DECLARAÇÃO DD11371 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Económicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1964-08-05 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Económicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1964-09-21 - Portaria 20813 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Cria na Junta de Investigações do Ultramar a Missão de Pedologia de Angola e Moçambique e define a sua competência - Revoga a Portaria n.º 14481 e considera extinta a Missão de Pedologia de Angola.

  • Não tem documento Em vigor 1964-09-25 - DECLARAÇÃO DD11366 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão Organizadora do Museu do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1964-11-02 - DECLARAÇÃO DD11281 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1964-11-02 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão Botânica de Angola e Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1964-11-23 - DECLARAÇÃO DD11319 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa das Missões de Estudos Económicos do Ultramar e de Estudos do Rendimento Nacional do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1964-11-23 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa das Missões de Estudos Económicos do Ultramar e de Estudos do Rendimento Nacional do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1964-11-23 - DECLARAÇÃO DD11320 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa das Missões de Estudos Económicos do Ultramar e de Estudos do Rendimento Nacional do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1964-11-24 - Portaria 20927 - Ministério do Ultramar

    Cria na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe, com carácter temporário, a Brigada de Fomento Agro-Pecuário e define as suas atribuições e funcionamento.

  • Tem documento Em vigor 1964-12-21 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Biologia Marítima e de Pedologia de Angola e Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1964-12-21 - DECLARAÇÃO DD11261 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Biologia Marítima e de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1964-12-21 - DECLARAÇÃO DD11262 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Biologia Marítima e de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1964-12-24 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Económicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1964-12-24 - DECLARAÇÃO DD11265 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Económicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1964-12-28 - Declaração - Ministério das Comunicações - 12.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1964-12-28 - DECLARAÇÃO DD11267 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1965-01-13 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão Geográfica de Timor

  • Tem documento Em vigor 1965-01-13 - DECLARAÇÃO DD12016 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão Geográfica de Timor.

  • Tem documento Em vigor 1965-03-19 - Decreto 46254 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Cria, na dependência da Junta de Investigações do Ultramar, o Museu de Etnologia do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1965-05-29 - Portaria 21312 - Ministério do Ultramar - Comissão de Coordenação dos Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica

    Extingue a brigada de estudo e execução de melhoramentos agrícolas, silvícolas e pecuários de Cabo Verde, constituída pela Portaria n.º 18000, e cria, em sua substituição, na mesma província e com carácter temporário, a Brigada Técnica de Fomento Agrário.

  • Tem documento Em vigor 1965-07-26 - Portaria 21422 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Prorroga por quatro anos a duração da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1965-08-10 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Económicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1965-08-10 - DECLARAÇÃO DD11187 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Económicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-18 - DECLARAÇÃO DD11140 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento de receita e despesa privativo da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

  • Não tem documento Em vigor 1965-12-22 - DECLARAÇÃO DD11057 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Não tem documento Em vigor 1965-12-28 - DECLARAÇÃO DD11063 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões Botânica de Angola e Moçambique e Geográfica de Timor.

  • Tem documento Em vigor 1965-12-28 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões Botânica de Angola e Moçambique e Geográfica de Timor

  • Não tem documento Em vigor 1965-12-28 - DECLARAÇÃO DD11062 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões Botânica de Angola e Moçambique e Geográfica de Timor.

  • Não tem documento Em vigor 1965-12-30 - DECLARAÇÃO DD11066 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudos Zoológicos do Ultramar, de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar e Geográfica de Moçambique.

  • Não tem documento Em vigor 1965-12-30 - DECLARAÇÃO DD11067 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudos Zoológicos do Ultramar, de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar e Geográfica de Moçambique.

  • Não tem documento Em vigor 1965-12-30 - DECLARAÇÃO DD11065 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudos Zoológicos do Ultramar, de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar e Geográfica de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1966-02-26 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar

  • Não tem documento Em vigor 1966-02-26 - DECLARAÇÃO DD11602 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1966-03-16 - Portaria 21916 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Cria na Junta de Investigações do Ultramar os Centros de Biologia Aquática Tropical e de Bioceanologia e Pescas do Ultramar, em substituição do Centro de Biologia Piscatória e da Missão de Biologia Marítima, e coordena as missões provinciais de bioceanologia e pescas.

  • Tem documento Em vigor 1966-04-28 - DECLARAÇÃO DD11712 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Económicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1966-06-22 - Portaria 22077 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Prorroga por mais quatro anos a duração da Missão Geográfica de Timor, a que se refere a Portaria n.º 20491.

  • Tem documento Em vigor 1966-06-29 - DECLARAÇÃO DD11958 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 2.º e 13.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1966-06-29 - Declaração - Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 2.º e 13.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1966-09-01 - DECLARAÇÃO DD10972 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Económicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1966-09-01 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Económicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1966-09-05 - DECLARAÇÃO DD10976 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1966-11-08 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Económicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1966-11-08 - DECLARAÇÃO DD10897 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Económicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1966-11-11 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão Geográfica de Timor

  • Tem documento Em vigor 1966-11-11 - DECLARAÇÃO DD10903 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão Geográfica de Timor.

  • Tem documento Em vigor 1966-12-28 - DECLARAÇÃO DD10872 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Económicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1966-12-28 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Económicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1966-12-29 - Declaração - Ministério das Comunicações - 12.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1966-12-29 - DECLARAÇÃO DD10873 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1966-12-30 - DECLARAÇÃO DD10877 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Bioceanológicos e Pescas de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1966-12-31 - DECLARAÇÃO DD10885 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento privativo da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1967-01-27 - Declaração - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar para 1966

  • Não tem documento Em vigor 1967-01-27 - DECLARAÇÃO DD11249 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar para 1966.

  • Tem documento Em vigor 1967-04-03 - Portaria 22615 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Prorroga por três anos a duração da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1967-05-23 - Portaria 22692 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Prorroga por quatro anos a duração da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1967-06-20 - Portaria 22733 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Cria, na Junta de Investigações do Ultramar, a comissão de planeamento da investigação científica e tecnológica, com a incumbência de habilitar o Ministério a planear as correspondentes actividades em função do desenvolvimento económico-social e a fornecer ao Ministério da Educação Nacional os elementos de que carece para a tarefa cometida à comissão interministerial criada pela Portaria n.º 21570, de 14 de Outubro de 1965.

  • Tem documento Em vigor 1967-07-29 - DECLARAÇÃO DD10846 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1967-09-27 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo do Museu de Etnologia do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1967-09-27 - DECLARAÇÃO DD10802 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo do Museu de Etnologia do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1967-11-24 - DECLARAÇÃO DD10748 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de duas verbas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pesca de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1967-12-26 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões Botânica e de Pedologia de Angola e Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1967-12-26 - DECLARAÇÃO DD10691 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões Botânica e de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1967-12-26 - DECLARAÇÃO DD10692 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões Botânica e de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1967-12-30 - DECLARAÇÃO DD10702 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de despesa e receita privativos das Missões de Estudos Zoológicos do Ultramar e de Geografia Física e Humana do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1967-12-30 - DECLARAÇÃO DD10701 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de despesa e receita privativos das Missões de Estudos Zoológicos do Ultramar e de Geografia Física e Humana do Ultramar.

  • Não tem documento Em vigor 1968-01-17 - DECLARAÇÃO DD10870 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa para 1967 privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1968-02-02 - DECLARAÇÃO DD10934 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa para 1967 privativos das Missões de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola e de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1968-02-02 - DECLARAÇÃO DD10933 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa para 1967 privativos das Missões de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola e de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1968-03-15 - Portaria 23270 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Prorroga por quatro anos a duração da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-04 - Portaria 23416 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Altera a composição da Missão Geográfica de Angola - Revoga o n.º 8.º da Portaria n.º 13637 e à Portaria n.º 14894.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-21 - Portaria 23550 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Prorroga por quatro anos a duração da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-27 - Portaria 23563 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Fixa a composição da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar, criada pela Portaria n.º 17658.

  • Não tem documento Em vigor 1968-12-14 - DECLARAÇÃO DD10482 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1968-12-14 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

    De terem sido autorizadas transferências de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1968-12-18 - Declaração - Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos da Missão Botânica de Angola e Moçambique e da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique

  • Não tem documento Em vigor 1968-12-18 - DECLARAÇÃO DD10489 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos da Missão Botânica de Angola e Moçambique e da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Não tem documento Em vigor 1968-12-18 - DECLARAÇÃO DD10490 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos orçamentos de receita e despesa privativos da Missão Botânica de Angola e Moçambique e da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Não tem documento Em vigor 1968-12-18 - DECLARAÇÃO DD10491 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1969-01-08 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Direcção-Geral do Comércio - Repartição do Comércio Externo

    De terem sido autorizadas transferências de verbas, nos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique e de Geografia Física e Humana do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1969-01-08 - DECLARAÇÃO DD10554 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas, nos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique e de Geografia Física e Humana do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1969-01-08 - DECLARAÇÃO DD10555 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas, nos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique e de Geografia Física e Humana do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1969-01-09 - DECLARAÇÃO DD10558 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar para o ano de 1968.

  • Tem documento Em vigor 1969-01-22 - DECLARAÇÃO DD10569 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter autorizado a transferência de verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1969-03-22 - DECLARAÇÃO DD10707 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do orçamento de receita e despesa para 1968 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1969-08-09 - Portaria 24230 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Prorroga por quatro anos a durarão da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1969-11-28 - DECLARAÇÃO DD10345 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativa da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1969-12-02 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão Botânica de Angola e Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1969-12-02 - DECLARAÇÃO DD10254 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1969-12-24 - DECLARAÇÃO DD10291 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1969-12-31 - DECLARAÇÃO DD10312 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar e de Estudos Zoológicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1969-12-31 - DECLARAÇÃO DD10310 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1969-12-31 - DECLARAÇÃO DD10311 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar e de Estudos Zoológicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1970-01-19 - DECLARAÇÃO DD10259 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas inscritas nos orçamentos de receita e despesa para 1969 privativos da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola e do Centro de Biologia Aquática Tropical.

  • Tem documento Em vigor 1970-01-19 - DECLARAÇÃO DD10258 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas inscritas nos orçamentos de receita e despesa para 1969 privativos da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola e do Centro de Biologia Aquática Tropical.

  • Tem documento Em vigor 1970-01-19 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigação do Ultramar - Comissão Executiva

    De terem sido autorizadas transferências de verbas inscritas nos orçamentos de receita e despesa para 1969 privativos da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola e do Centro de Biologia Aquática Tropical

  • Tem documento Em vigor 1970-06-06 - Portaria 279/70 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Prorroga por três anos a duração da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1970-08-31 - DECLARAÇÃO DD10212 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1970-10-03 - DECLARAÇÃO DD10093 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo do Museu de Etnologia do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1970-10-03 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo do Museu de Etnologia do Ultramar

  • Não tem documento Em vigor 1970-10-27 - DECLARAÇÃO DD10123 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1970-12-23 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

    De ter sido autorizada a transferência de verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1970-12-23 - DECLARAÇÃO DD10049 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1970-12-26 - DECLARAÇÃO DD10052 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de verbas dentro do orçamento de receita e despesa suplementar da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1970-12-26 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração-Geral do Porto de Lisboa

    De ter sido autorizada a transferência de verbas dentro do orçamento de receita e despesa suplementar da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1970-12-30 - DECLARAÇÃO DD10060 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Torna público que foi autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão Geográfica de Moçambique para o ano de 1970.

  • Tem documento Em vigor 1970-12-30 - DECLARAÇÃO DD10061 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Torna público, que por despacho ministerial de 11 de Dezembro de 1970, foi autorizada a transferência de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar para o ano de 1970.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-02 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1971-01-02 - DECLARAÇÃO DD10023 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-18 - DECLARAÇÃO DD10032 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa para 1970 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-19 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo para 1970 da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1971-01-19 - DECLARAÇÃO DD10033 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo para 1970 da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-23 - DECLARAÇÃO DD10036 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas inscritas no orçamento da receita e despesa do ano de 1970 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1971-02-01 - DECLARAÇÃO DD10055 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa suplementar de 1970 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1971-02-01 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa suplementar de 1970 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1971-02-10 - Portaria 77/71 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Prorroga por mais quatro anos a duração da Missão Geográfica de Timor, a que se refere a Portaria n.º 22077.

  • Não tem documento Em vigor 1971-03-17 - DECLARAÇÃO DD10136 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1971-04-28 - Decreto 173/71 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Cria na Junta de Investigação do Ultramar, com carácter temporário, o Grupo de Missões de Investigação Científica do Vale do Zambeze, em Moçambique, abreviadamente designado por Grupo de Missões Científicas do Zambeze.

  • Tem documento Em vigor 1971-05-08 - Portaria 245/71 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Prorroga por quatro anos a duração da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1971-10-21 - DECLARAÇÃO DD9864 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo do Centro de Botânica.

  • Tem documento Em vigor 1971-12-23 - DECLARAÇÃO DD9763 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão Botânica de Angola e Moçambique para o ano de 1971.

  • Tem documento Em vigor 1971-12-27 - DECLARAÇÃO DD9767 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo do Centro de Zoologia para o ano de 1971.

  • Tem documento Em vigor 1971-12-28 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar para o ano de 1971

  • Tem documento Em vigor 1971-12-28 - DECLARAÇÃO DD9769 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar para o ano de 1971.

  • Tem documento Em vigor 1971-12-31 - DECLARAÇÃO DD9784 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1971-12-31 - DECLARAÇÃO DD9780 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa privativo de Centro de Biologia Aquática Tropical.

  • Tem documento Em vigor 1971-12-31 - DECLARAÇÃO DD9785 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1972-01-18 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1972-01-18 - DECLARAÇÃO DD9836 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1972-01-18 - DECLARAÇÃO DD9835 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1972-01-19 - DECLARAÇÃO DD9837 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1972-01-19 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de verbas inscritas no orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1972-03-07 - Portaria 132/72 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Prorroga por mais quatro anos a duração da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1972-05-15 - Portaria 270/72 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Estrutura a Missão de Ecologia Aplicada, do Grupo de Missões de Investigação Científica do Vale do Zambeze, em Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1972-09-02 - Portaria 516/72 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

    Prorroga a duração da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1972-11-21 - DECLARAÇÃO DD9463 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento privativo do Museu de Etnologia do Ultramar .

  • Tem documento Em vigor 1972-12-14 - DECLARAÇÃO DD9358 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Transfere verbas inscritas no orçamento privativo da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar.

  • Não tem documento Em vigor 1972-12-19 - DECLARAÇÃO DD9374 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1972-12-23 - DECLARAÇÃO DD9384 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento privativo da Missão Geográfica de Timor.

  • Tem documento Em vigor 1972-12-23 - DECLARAÇÃO DD9385 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no 1.º orçamento suplementar privativo da Missão Geográfica de Timor.

  • Tem documento Em vigor 1973-01-15 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento privativo da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar para 1972

  • Tem documento Em vigor 1973-01-15 - DECLARAÇÃO DD9592 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento privativo da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar para 1972.

  • Tem documento Em vigor 1973-01-22 - DECLARAÇÃO DD9610 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento privativo da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola para 1972.

  • Tem documento Em vigor 1973-01-23 - DECLARAÇÃO DD9613 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento privativo da Missão de Estudos do Rendimento Nacional do Ultramar para 1972.

  • Tem documento Em vigor 1973-01-26 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento privativo da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique para 1972

  • Tem documento Em vigor 1973-01-26 - DECLARAÇÃO DD3743 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento privativo da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique para 1972.

  • Tem documento Em vigor 1973-01-31 - DECLARAÇÃO DD9632 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar para 1972.

  • Tem documento Em vigor 1973-02-01 - DECLARAÇÃO DD9634 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar para 1972 .

  • Tem documento Em vigor 1973-02-02 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    Transfere uma verba de 80000$00 no orçamento privativo da Missão Geográfica de Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1973-02-02 - DECLARAÇÃO DD9637 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Transfere uma verba de 80000$00 no orçamento privativo da Missão Geográfica de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-13 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento privativo da Missão Geográfica de Moçambique, para o ano de 1972

  • Tem documento Em vigor 1973-03-13 - DECLARAÇÃO DD9695 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento privativo da Missão Geográfica de Moçambique, para o ano de 1972.

  • Não tem documento Em vigor 1973-08-21 - DESPACHO DD4817 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento privativo do Museu de Etnologia do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1973-08-21 - Despacho - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento privativo do Museu de Etnologia do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1973-11-06 - Decreto-Lei 583/73 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Define a natureza, atribuições e competência da Junta de Investigações Cientificas do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-07 - DECLARAÇÃO DD9148 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento privativo da Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica para o corrente ano.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-16 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento privativo da Missão Botânica de Angola e Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1973-11-16 - DECLARAÇÃO DD9156 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento privativo da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-13 - DECLARAÇÃO DD9063 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento privativo da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-29 - Declaração - Ministério da Saúde - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento de receita e despesa da Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica

  • Tem documento Em vigor 1973-12-29 - DECLARAÇÃO DD9097 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento de receita e despesa da Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-31 - DECLARAÇÃO DD9124 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Junta de Investigações do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1974-01-21 - DECLARAÇÃO DD9429 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Junta de Investigações do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1974-01-25 - DECLARAÇÃO DD9433 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1974-01-26 - DECLARAÇÃO DD9435 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento privativo da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1974-01-28 - DECLARAÇÃO DD9437 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1974-02-01 - DECLARAÇÃO DD9445 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento ordinário da Missão Geográfica de Timor.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8753 - MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO INTERTERRITORIAL

    De ter sido autorizada uma transferência de verba no orçamento da Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8747 - MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO INTERTERRITORIAL

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento da Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica.

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