1973-01-15 - RECTIFICAÇÃO DD305 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto-Lei n.º 583/72, de 30 de Dezembro, que reorganiza o Fundo de Fomento da Habitação.

1973-01-15 - DECLARAÇÃO DD9592 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento privativo da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar para 1972.

1973-01-15 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 583/72, de 30 de Dezembro, que reorganiza o Fundo de Fomento da Habitação

1973-01-15 - Portaria 26/73 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Introduz ajustamentos no Estatuto do Oficial da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 46960, de 14 de Abril de 1966.

1973-01-15 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento privativo da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar para 1972