1973-01-16 - DECLARAÇÃO DD9603 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o Decreto n.º 589/72, de 30 de Dezembro, que adopta providências de carácter administrativo relativas às províncias ultramarinas.

1973-01-16 - AVISO DD3738 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido introduzidas várias modificações ao Protocolo estabelecido em virtude do artigo 20.º do Acordo entre o Governo Português e o Governo do Estado Espanhol sobre os Transportes Rodoviários Internacionais.

1973-01-16 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto n.º 589/72, de 30 de Dezembro, que adopta providências de carácter administrativo relativas às províncias ultramarinas

1973-01-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem sido introduzidas várias modificações ao Protocolo estabelecido em virtude do artigo 20.º do Acordo entre o Governo Português e o Governo do Estado Espanhol sobre os Transportes Rodoviários Internacionais

1973-01-16 - Portaria 27/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Altera a redacção do n.º 7.º da Portaria n.º 468/71, de 30 de Agosto, relativa ao preço das sêmolas na ilha da Madeira.