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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1973-11-07 - DECLARAÇÃO DD9148 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento privativo da Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica para o corrente ano.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-07 - DESPACHO DD4739 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Estabelece normas sobre a concessão de licença sem vencimento, bem como sobre a situação dos funcionários que completem o período de noventa dias de ausência do serviço, imputáveis a esse tipo de licença.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-07 - DECLARAÇÃO DD9147 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento de Encargos Gerais da Nação.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-07 - Decreto 586/73 - Presidência da República

    Concede aos general Horácio José de Sá Viana Rebelo, Dr. António Manuel Gonçalves Rapazote, Doutor Mário Júlio Brito de Almeida Costa, Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha e Dr. Baltasar Leite Rebelo de Sousa a exoneração, que pediram, dos lugares de Ministro, respectivamente, da Defesa Nacional e do Exército, do Interior, da Justiça, do Ultramar e das Corporações e Previdência Social e da Saúde e Assistência.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-07 - Decreto 587/73 - Presidência da República

    Concede aos Dr. César Henrique Moreira Baptista, brigadeiro José Pereira do Nascimento, brigadeiro José Alberty Correia, comandante Leão Maria Tavares Rosado do Sacramento Monteiro, Dr. Rui Jorge Martins dos Santos, Dr. Joaquim Dias da Silva Pinto e Dr. Alfredo Jorge Assis dos Santos a exoneração, que pediram, dos lugares de Secretário de Estado, respectivamente, da Informação e Turismo, da Aeronáutica, do Exército, da Administração Ultramarina, do Fomento Ultramarino, do Trabalho e Previdência e da Saúde e (...)

  • Tem documento Em vigor 1973-11-07 - Decreto 588/73 - Presidência da República

    Concede aos Dr. António Morgado Pinto Cardoso e Dr.ª D. Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo a exoneração, que pediram, dos lugares de Subsecretário de Estado, respectivamente, do Trabalho e Previdência e da Saúde e Assistência.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-07 - Decreto 589/73 - Presidência da República

    Nomeia o Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha, o Dr. César Henrique Moreira Baptista, o desembargador Dr. António Maria de Mendonça Lino Neto, o general Alberto de Andrade e Silva, o Dr. Baltasar Leite Rebelo de Sousa, o Dr. Joaquim Dias da Silva Pinto e o Dr. Clemente Rogeiro, Ministros, respectivamente, da Defesa Nacional, do Interior, da Justiça, do Exército, do Ultramar, das Corporações e Segurança Social e da Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-07 - Decreto 590/73 - Presidência da República

    Nomeia o Dr. Pedro Mourão de Mendonça Corte Real da Silva Pinto, o general Mário Telo Polleri, o comandante Leão Maria Tavares Rosado do Sacramento Monteiro e o Dr. Rui Jorge Martins dos Santos Secretários de Estado, respectivamente, da Informação e Turismo, da Aeronáutica, da Administração Ultramarina e do Fomento Ultramarino.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-07 - Decreto 591/73 - Presidência da República

    Nomeia o coronel Carlos Henriques Pereira Viana Dias de Lemos, o Dr. António Morgado Pinto Cardoso e o Dr. Duarte Cardoso Ivo Cruz, Subsecretários de Estado, respectivamente, do Exército, do Trabalho e da Segurança Social.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-07 - Despacho - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Estabelece normas sobre a concessão de licença sem vencimento, bem como sobre a situação dos funcionários que completem o período de noventa dias de ausência do serviço, imputáveis a esse tipo de licença

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