1973-01-26 - DESPACHO DD4959 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Declara a habilitação de um curso industrial de formação profissional suficiente, em paralelo com o curso geral dos liceus, para o provimento em determinados lugares do Instituto Geográfico e Cadastral.

1973-01-26 - AVISO DD3742 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Chile depositado o instrumento de ratificação da Constituição da União Postal Universal e do Protocolo Adicional ao mesmo documento.

1973-01-26 - DECLARAÇÃO DD3743 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento privativo da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique para 1972.

1973-01-26 - DESPACHO DD4960 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1973 da Missão Geográfica de Moçambique.

1973-01-26 - AVISO DD3743 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Fiji depositado o instrumento de aceitação do texto modificado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição das Águas do Mar pelos Hidrocarbonetos.

1973-01-26 - Despacho - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Declara a habilitação de um curso industrial de formação profissional suficiente, em paralelo com o curso geral dos liceus, para o provimento em determinados lugares do Instituto Geográfico e Cadastral

1973-01-26 - Portaria 52/73 - Presidência do Conselho - Instituto Nacional de Estatística

Acrescenta uma nova alínea ao n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 46925, de 29 de Março de 1966, respeitante à composição do Conselho Nacional de Estatística.

1973-01-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo do Chile depositado o instrumento de ratificação da Constituição da União Postal Universal e do Protocolo Adicional ao mesmo documento

1973-01-26 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento privativo da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique para 1972

1973-01-26 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Missão Geográfica de Moçambique

De receita e despesa para 1973 da Missão Geográfica de Moçambique