O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Tem documento Em vigor 1965-01-13 - DECLARAÇÃO DD12016 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão Geográfica de Timor.

  • Tem documento Em vigor 1965-01-13 - Portaria 21042 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

    Manda integrar na Junta Provincial de Povoamento de Angola a brigada de estudos e construção das obras de engenharia da Cela, criada pela Portaria n.º 18041, que passa a denominar-se «brigada de estudos e construção das obras de engenharia da Junta Provincial de Povoamento de Angola» - Revoga, na parte tocante à referida brigada, a Portaria n.º 18041.

  • Tem documento Em vigor 1965-01-13 - Portaria 21043 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Saúde e Assistência do Ultramar

    Manda publicar no Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas, para nas mesmas vigorar, o Decreto-Lei n.º 44128, que estabelece os conceitos e a designação técnica a adoptar para substituição da definição da mortinatalidade e do abortamento de seres humanos.

  • Tem documento Em vigor 1965-01-13 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão Geográfica de Timor

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