Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1985-02-01 -
Decreto-Lei
35/85 -
Ministério da Educação
Esclarece dúvidas sobre certos termos do processo de contratação de monitores pelas universidades e institutos universitários.
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1985-06-07 -
Portaria
344/85 -
Ministério da Educação
Cria o grau de mestre em Política, Economia e Planeamento de Energia no Instituto Superior Técnico e no Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa.
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1985-06-08 -
Portaria
349/85 -
Ministério da Educação
Cria o grau de mestre em Biotecnologia (Engenharia Bioquímica), a conceder pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.
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1985-06-08 -
Portaria
351/85 -
Ministério da Educação
Cria o Grau de Mestre em Hidráulica, a conceder pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
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1985-06-15 -
Portaria
369/85 -
Ministério da Educação
Concede o grau de mestre em Ensino da Língua Portuguesa pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
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1985-06-15 -
Portaria
368/85 -
Ministério da Educação
Cria o mestrado em Construção de Edifícios na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
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1985-07-12 -
Portaria
453/85 -
Ministério da Educação
Cria o grau de mestre em Estratégia e em Estudos Africanos no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa.
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1985-07-30 -
Portaria
526/85 -
Ministério da Educação
Cria o curso de mestrado em Estruturas de Engenharia Civil na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
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1985-07-30 -
Portaria
524/85 -
Ministério da Educação
Cria o grau de mestre em Controle, Modelação e Robótica no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.
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1985-09-05 -
Portaria
660/85 -
Ministério da Educação
Cria na Universidade do Minho o curso de Estudos Europeus e confere o grau de mestre nas áreas de especialização em Estudos Político-Jurídicos e Estudos Económico-Sociais.
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1985-09-05 -
Portaria
659/85 -
Ministério da Educação
Cria na Universidade do Minho o curso de Controle Químico da Qualidade e concede o grau de mestre nas áreas de especialização em Materiais Plásticos e Têxtil.
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1985-09-23 -
Portaria
712/85 -
Ministério da Educação
Cria o grau de mestre em Matemática pela Universidade de Lisboa.
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1985-11-26 -
Portaria
897/85 -
Ministério da Educação
Concede o grau de mestre em Desporto através do Instituto Superior de Educação Física da Universidade Técnica de Lisboa.
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1986-01-11 -
Portaria
14/86 -
Ministério da Educação e Cultura
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa a conferir, através do Instituto Superior Técnico, o grau de mestre em Engenharia de Projecto e Construção Mecânica, em substituição do grau de mestre em Engenharia de Projecto Mecânico.
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1986-05-10 -
Portaria
205/86 -
Ministério da Educação e Cultura
Autoriza a Universidade de Évora a conferir o grau de mestre em Ecologia Humana e aprova as condições de acesso, estrutura curricular e regime de estudos do respectivo curso.
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1986-05-12 -
Portaria
208/86 -
Ministério da Educação e Cultura
Autoriza a Universidade do Porto a conferir, através da Faculdade de Engenharia, o grau de mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores e aprova as condições de acesso, estrutura curricular e regime de estudos do respectivo curso.
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1986-05-13 -
Portaria
213/86 -
Ministério da Educação e Cultura
Autoriza a Universidade do Porto a conferir, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, o grau de mestre em Psicologia e aprova as condições de acesso, estrutura curricular e regime de estudos do respectivo curso.
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1986-07-17 -
Decreto-Lei
195/86 -
Ministério da Educação e Cultura
Permite a possibilidade de nomeação de três vice-reitores para as universidades em que o número de alunos seja superior a 10000.
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1986-07-23 -
Portaria
386/86 -
Ministério da Educação e Cultura
Autoriza a Universidade do Minho a conceder o grau de mestre em Electrónica Industrial.
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1986-07-26 -
Portaria
405/86 -
Ministério da Educação e Cultura
Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de mestre em Educação nas novas áreas de especialização em Administração Escolar, Filosofia da Educação e Informática no Ensino e aprova as respectivas estruturas curriculares. Revoga a Portaria n.º 850/82, de 7 de Setembro.
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1986-07-31 -
Portaria
416/86 -
Ministério da Educação e Cultura
Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, a conferir o grau de mestre em Química-Física e regula o respectivo curso especializado.
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1986-08-16 -
Portaria
447/86 -
Ministério da Educação e Cultura
Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau do mestre em Ciências Musicais e regula o respectivo curso especializado.
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1986-08-19 -
Portaria
451/86 -
Ministério da Educação e Cultura
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conceder o grau de mestre em Construção e regula o respectivo curso especializado.
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1986-09-06 -
Decreto-Lei
287/86 -
Ministério da Educação e Cultura
Estabelece a dependência definitiva e exclusiva da Biblioteca Geral e do Arquivo da Universidade de Coimbra e do Museu de Arte Sacra em relação ao Ministério da Educação e Cultura.
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1986-10-28 -
Portaria
639/86 -
Ministério da Educação e Cultura
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a conferir o grau de mestre em Filosofia, em substituição dos graus de mestre em Filosofia Moderna e Filosofia Contemporânea, e regula o respectivo curso especializado.
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1987-02-24 -
Portaria
127/87 -
Ministério da Educação e Cultura
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Médicas, a conferir o grau de mestre em patologia química e regula o respectivo curso especializado.
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1987-06-08 -
Portaria
487/87 -
Ministério da Educação e Cultura
Autoriza a Universidade de Coimbra através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a conferir o grau de mestre em Ciências da Educação, na área de especialização em Psicologia da Educação, e regula o respectivo curso especializado.
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1987-06-22 -
Portaria
502/87 -
Ministério da Educação e Cultura
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conferir o grau de mestre em transportes e regula o respectivo curso especializado.
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1987-08-19 -
Portaria
709/87 -
Ministério da Educação e Cultura
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Economia, a conceder o grau de mestre em Economia em diversas áreas de especialização.
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1987-11-17 -
Assento
4/87 -
Tribunal de Contas
Fixa jurisprudência no seguinte sentido: os professores auxiliares de nomeação definitiva que forem nomeados professores associados ficam providos, a título definitivo, em lugares desta categoria (Rec. 2/87).
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1987-11-25 -
Portaria
898/87 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conferir o grau de mestre em Engenharia Mecânica e aprova o respectivo curso especializado. Revoga as Portarias n.os 524/85, de 30 de Julho, e 14/86, de 11 de Janeiro, e derroga a Portaria n.º 226/81, de 28 de Fevereiro, no que diz respeito ao curso especializado conducente ao mestrado em Transferência e Conversão de Energia.
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1988-02-05 -
Portaria
81/88 -
Ministério da Educação
Altera Portaria n.º 514/82, de 24 de Maio, que autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, a conceder o grau de mestre em Ciências da Educação.
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1988-02-10 -
Portaria
92/88 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conceder o grau de mestre em Matemática em cinco áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado. Extingue o mestrado em Ciências da Computação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
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1988-06-03 -
Portaria
364/88 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Sistemas e Tecnologias de Informação e em Sistemas e Automação e determina que deixe de conferir o grau de mestre em Ciências da Electrónica, criado pela Portaria n.º 33/83, de 10 de Janeiro.
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1988-06-03 -
Portaria
363/88 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Economia, a conferir o grau de mestre em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão em duas áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado. Extingue o mestrado em Métodos Matemáticos para Economia e Gestão de Empresas, com duas áreas de especialização.
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1988-06-20 -
Portaria
396/88 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Aveiro a conferir o grau de mestre em Engenharia Electrónica e de Telecomunicações com duas áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado.
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1988-06-24 -
Portaria
402/88 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro a conferir o grau de mestre em Extensão Rural e regula o respectivo curso especializado.
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1988-06-28 -
Portaria
409/88 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Medicina, a conferir o grau de mestre em Medicina Desportiva e regula o respectivo curso especializado.
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1988-07-07 -
Portaria
442/88 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de mestre em História das Populações e regula o respectivo curso especializado.
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1988-07-29 -
Portaria
512/88 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Geociências e regula o respectivo curso especializado.
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1988-07-29 -
Portaria
511/88 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Economia, a conferir o grau de mestre em Economia Europeia e regula o respectivo curso especializado.
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1988-08-03 -
Decreto-Lei
272/88 -
Presidência do Conselho de Ministros
Equiparação a bolseiro de funcionários e agentes da Administração Pública.
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1988-08-16 -
Portaria
554/88 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Aveiro, a Universidade do Minho, a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, e a Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia, a conferir o grau de mestre em Engenharia de Materiais e regula o respectivo curso especializado.
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1988-08-23 -
Portaria
580/88 -
Ministério da Educação
Altera as áreas de especialização em que se organiza o mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, bem como a regulamentação do respectivo curso especializado.
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1988-08-31 -
Portaria
602/88 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 226/81 de 28 de Fevereiro, posteriormente alterada, que autoriza o Instituto Superior Técnico a conceder o grau de mestre em diversas especialidades.
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1988-09-02 -
Portaria
610/88 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina, a conferir o grau de mestre em Medicina Desportiva e regula o respectivo curso especializado.
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1988-09-06 -
Portaria
619/88 -
Ministério da Educação
Altera a estrutura curricular e o regime de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas ministrado pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
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1988-09-28 -
Decreto-Lei
345/88 -
Ministério da Educação
Reestrutura os serviços da Universidade Técnica de Lisboa.
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1989-01-06 -
Decreto-Lei
10/89 -
Ministério da Educação
Extingue a Escola Superior de Medicina Dentária do Porto e cria a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto.
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1989-06-06 -
Portaria
403/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de mestre em História Contemporânea de Portugal e regula o respectivo curso especializado. Extingue o mestrado em História Cultural e Política na Época Moderna, da mesma Universidade.
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1989-06-09 -
Portaria
420/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de mestre em Geografia Física, Geografia Humana e Geografia Regional e regula o respectivo curso. Extingue o mestrado em Geografia Humana da mesma Universidade.
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1989-07-06 -
Portaria
515/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Agronomia, a conferir o grau de mestre em Protecção Integrada e regula o respectivo curso especializado.
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1989-07-10 -
Portaria
525/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Évora a conferir o grau de mestre em Recuperação do Património Arquitectónico e Paisagístico e regula o respectivo curso especializado.
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1989-07-28 -
Portaria
586/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Évora a conferir o grau de mestre em Economia Agrícola e regula o respectivo curso especializado.
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1989-08-24 -
Portaria
723/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade do Porto, através do Instituto Superior de Estudos Empresariais, a conferir o grau de mestre em Gestão de Empresas e regula o respectivo curso especializado.
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1989-08-24 -
Portaria
722/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de mestre em Arqueologia e regula o respectivo curso especializado.
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1989-08-25 -
Portaria
728/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Aberta a conferir o grau de mestre em Comunicação Educacional Multimedia e regula o respectivo curso especializado.
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1989-08-25 -
Portaria
729/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Engenharia Civil e regula o respectivo curso especializado.
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1989-08-31 -
Portaria
751/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a conferir o grau de mestre em Psicologia nas áreas de especialização em Psicologia Pedagógica e Psicologia do Desenvolvimento Vocacional e regula o respectivo curso especializado.
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1989-09-01 -
Portaria
758/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Medicina, a conferir o grau de mestre em Medicina Escolar e regula o respectivo curso especializado.
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1989-09-01 -
Portaria
759/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Medicina, a conferir o grau de mestre em Propedêutica Oftalmológica, na área de especialização em oftalmologia, e regula o respectivo curso especializado.
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1989-10-04 -
Portaria
861/89 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria 244/83, de 3 de Março, que autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Economia, a conceder o grau de mestre em Economia.
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1989-10-04 -
Portaria
860/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Aveiro a conferir o grau de mestre em Ciências das Zonas Costeiras e regula o respectivo curso especializado.
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1989-11-15 -
Portaria
985/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a conferir o grau de mestre em Psicologia na área de especialização em Psicologia Clínica do Desenvolvimento e regula o respectivo curso especializado.
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1989-11-23 -
Portaria
1022/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através da Faculdade de Medicina Veterinária, do Instituto Superior de Agronomia, do Instituto Superior de Economia e Gestão e do Instituto Superior Técnico, a conferir o grau de mestre em Ciência e Tecnologia de Alimentos, com duas áreas de especialização, e regula o respectivo curso especializado.
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1989-12-14 -
Portaria
1085/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em História e Filosofia das Ciências, com duas áreas de especialização, e regula o respectivo curso especializado.
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1989-12-20 -
Portaria
1089/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a conferir o grau de mestre em Psicologia em cinco áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado.
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1989-12-22 -
Portaria
1094/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Aveiro e a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de mestre em Ciências e Tecnologias do Papel e dos Produtos Florestais e regula o respectivo curso especializado.
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1989-12-22 -
Portaria
1093/89 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, a conferir o grau de mestre em História das Civilizações Pré-Clássicas e regula o respectivo curso especializado.
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1990-02-12 -
Portaria
110/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Ciências da Educação, com uma área de especialização , e regula o respectivo curso especializado.
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1990-02-21 -
Portaria
146/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, a conferir o grau de mestre em Linguística, com três áreas de especialização.
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1990-02-21 -
Portaria
149/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, a conferir o grau de mestre em Química-Física, com três áreas de especialização, e regula o respectivo curso especializado.
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1990-02-21 -
Portaria
148/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, a conferir o grau de mestre em Literatura e Cultura dos Países Africanos de Expressão Portuguesa e regula o respectivo curso especializado.
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1990-03-14 -
Portaria
189/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Física nas áreas de especialização em Física Teórica, Física Experimental e Física Tecnológica e regula o respectivo curso especializado.
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1990-03-14 -
Portaria
190/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conferir o grau de mestre em Física e Engenharia dos Plasmas e regula o respectivo curso especializado.
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1990-03-14 -
Portaria
185/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Economia e Gestão, a conferir o grau de mestre em Gestão e regula o respectivo curso especializado.
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1990-03-14 -
Portaria
187/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conferir o grau de mestre em Física das Altas Energias, Nuclear e Instrumentação e regula o respectivo curso especializado.
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1990-03-14 -
Portaria
186/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conferir o grau de mestre em Engenharia Química - Processos e Indústria e regula o respectivo curso especializado.
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1990-03-14 -
Portaria
188/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conferir o grau de mestre em Engenharia Química - Química Aplicada e regula o respectivo curso especializado.
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1990-04-10 -
Portaria
267/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Estatística e Optimização e regula o respectivo curso.
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1990-05-11 -
Portaria
360/90 -
Ministério da Educação
Altera a regulamentação do curso especializado conducente ao mestrado em Construção, criado pela Portaria n.º 451/86, de 19 de Agosto, ministrado pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.
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1990-05-12 -
Portaria
368/90 -
Ministério da Educação
Altera a regulamentação do curso especializado conducente ao mestrado em Construção ministrado pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, criado pela Portaria n.º 451/86, de 19 de Agosto.
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1990-05-28 -
Portaria
401/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, a conferir o grau de mestre em Antropologia e regula o respectivo curso especializado.
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1990-06-20 -
Portaria
459/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a conferir, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, o grau de mestre em Ciências Musicais, com duas áreas de especialização, e regula o respectivo curso especializado.
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1990-06-20 -
Portaria
460/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade de Lisboa a conferir, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, o grau de mestre em Ciências da Educação, com três áreas de especialização, e regula o respectivo curso especializado.
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1990-06-26 -
Portaria
472/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Agronomia, a conferir o grau de mestre em Nutrição Vegetal, Fertilidade dos Solos e Fertilização e regula o respectivo curso especializado.
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1990-11-15 -
Portaria
1127/90 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, a conferir o grau de mestre em Estatística e Gestão de Informação em várias áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado.
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1991-01-11 -
Portaria
29/91 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Engenharia Informática e regula o respectivo curso especializado.
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1991-02-13 -
Portaria
129/91 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Agronomia, a conferir o grau de mestre em Engenharia da Rega e dos Recursos Agrícolas e regula o respectivo curso especializado.
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1991-10-02 -
Portaria
1004/91 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de mestre em Estudos Marinhos e Costeiros e regula o respectivo curso especializado.