Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-09-06 - AVISO DD1350 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Koweit e o Governo da República Democrática da Coreia aceitado as emendas introduzidas na Convenção que criou a Organização Marítima Internacional.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-06 - Lei 38/86 - Assembleia da República

    Alteração do Decreto-Lei n.º 384-A/85, de 30 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-06 - Resolução do Conselho de Ministros 64/86 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria uma comissão para o estudo da valorização económica e urbanística de áreas não afectas à exploração comercial do porto de Lisboa e sob jurisdição da Administração-Geral do Porto de Lisboa (AGPL), composta por um representante de vários organismos.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-06 - Decreto-Lei 284/86 - Ministério da Defesa Nacional

    Revê a situação dos militares dos quadros permanentes preteridos nas promoções em consequência das medidas administrativas decorrentes dos Decretos-Leis n.os 309/74, de 08 de Julho, e 684/74, de 02 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-06 - Decreto-Lei 285/86 - Ministério das Finanças

    Estabelece normas relativas à situação dos funcionários e agentes do quadro geral de adidos que, encontrando-se em situação de licença sem vencimento ou ilimitada, não poderiam regressar ao activo ou requerer a passagem à aposentação por não existirem nos quadros da Administração Pública as categorias correspondentes àquelas de que são titulares.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-06 - Portaria 496/86 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social

    Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho um lugar de assessor letra C.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter o Governo do Koweit e o Governo da República Democrática da Coreia aceitado as emendas introduzidas na Convenção que criou a Organização Marítima Internacional

  • Tem documento Em vigor 1986-09-06 - Decreto-Lei 286/86 - Ministério da Indústria e Comércio

    Estabelece as condições hígio-sanitários do comércio do pão e produtos afins. Revoga o Decreto-Lei n.º 302/72, de 14 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-06 - Decreto-Lei 287/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Estabelece a dependência definitiva e exclusiva da Biblioteca Geral e do Arquivo da Universidade de Coimbra e do Museu de Arte Sacra em relação ao Ministério da Educação e Cultura.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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