Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1989-01-06

Limpar filtro
Encontrámos 11 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1989-01-06 - Decreto-Lei 2/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 389/76, de 24 de Maio, e fixa em cinco anos o prazo de prescrição dos direitos à liquidação e cobrança da taxa de radiodifusão.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-06 - Decreto-Lei 3/89 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Atribui ao membro do Governo responsável pela área da cultura competência para fixar os horários de abertura dos museus, os preços das entradas e as suas isenções ou reduções e estabelecer contratos com outras entidades, públicas ou privadas, para rentabilização de espaços. Revoga o Decreto-Lei n.º 158/83, de 19 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-06 - Decreto-Lei 4/89 - Ministério das Finanças

    Estabelece condições de processamento uniforme do abono para falhas aos funcionários e agentes da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-06 - Decreto-Lei 5/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Estabelece os mecanismos de aplicação em Portugal do Regulamento (CEE) n.º 355/77 (EUR-Lex), relativo à melhoria das condições de transformação e comercialização dos produtos agrícolas e da pesca.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-06 - Decreto-Lei 6/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Altera uma disposição do Decreto-Lei n.º 15/87, de 9 de Janeiro, no sentido de facilitar as operações da Comissão de Liquidação de Organismos de Coordenação Económica.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-06 - Decreto-Lei 7/89 - Ministério da Indústria e Energia

    Altera o Decreto-Lei n.º 202/83, de 19 de Maio (estabelece as bases a que deve obedecer o controlo metrológico), relativamente à afectação de verbas como receita do Instituto Português de Qualidade.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-06 - Decreto-Lei 8/89 - Ministério da Educação

    Altera o Decreto-Lei nº 18/88 de 21 Janeiro, relativo à colocação de professores nos ensinos preparatório e secundário.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-06 - Decreto-Lei 9/89 - Ministério da Educação

    Aprova a nova lei orgânica do Instituto Superior de Educação Física do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-06 - Decreto-Lei 10/89 - Ministério da Educação

    Extingue a Escola Superior de Medicina Dentária do Porto e cria a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-06 - Decreto-Lei 11/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a Junta Autónoma dos Portos do Norte a ampliar a área de terrenos e o prazo de concessão nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, E. P.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-06 - Decreto-Lei 12/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Renova o prazo de concessão da compensação estabelecida no Decreto Lei nº 309-A/88, de 3 de Setembro (remunerações perdidas pelos trabalhadores das empresas afectadas pelo incêndio na zona do Chiado).

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda