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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1981-04-22 - AVISO DD268 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo dos Estados Unidos da América Respeitante a Pescarias ao Largo das Costas dos Estados Unidos da América entrou efectivamente em vigor no dia 4 de Março de 1981.

  • Não tem documento Em vigor 1981-04-22 - DECLARAÇÃO DD6496 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 288/81, de 23 de Março, que delimita o âmbito de actuação dos hospitais concelhios integrados na rede hospitalar.

  • Não tem documento Em vigor 1981-04-22 - DECLARAÇÃO DD6495 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Declara ter sido rectificado o sumário referente à Resolução n.º 71/81, de 09 de Abril, que se pronuncia pela inconstitucionalidade do Decreto-Lei 232/79, de 24 de Julho, sobre ilícito de mera ordenação social.

  • Tem documento Em vigor 1981-04-22 - Resolução 82/81 - Conselho da Revolução

    Resolve não pronunciar-se pela inconstitucionalidade material do n.º 3 do artigo 196.º da Lei n.º 85/77, de 13 de Dezembro - Estatuto dos Magistrados Judiciais -, por entender que a mesma norma não viola o artigo 13.º da Constituição.

  • Tem documento Em vigor 1981-04-22 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o sumário referente à Resolução n.º 71/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 9 de Abril de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-04-22 - Portaria 347/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Reforma Administrativa

    Aprova o plano de estudos do curso de técnico de conservação e restauro do vitral, ministrado no Instituto de José de Figueiredo.

  • Tem documento Em vigor 1981-04-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo dos Estados Unidos da América Respeitante a Pescarias ao Largo das Costas dos Estados Unidos da América entrou efectivamente em vigor no dia 4 de Março de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-04-22 - Portaria 348/81 - Ministérios da Justiça e das Finanças e do Plano

    Aumenta o quadro do pessoal da secretaria do Supremo Tribunal Administrativo.

  • Tem documento Em vigor 1981-04-22 - Decreto-Lei 81/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

    Dá nova redacção aos artigos 24.º, 25.º e 26.º do Decreto-Lei n.º 408/79, de 25 de Setembro (seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel).

  • Tem documento Em vigor 1981-04-22 - Decreto-Lei 82/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência

    Regula a manutenção em exercício de funções docentes dos professores do ensino superior que atinjam o limite de idade durante um ano lectivo.

  • Tem documento Em vigor 1981-04-22 - Portaria 349/81 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, com tarja fosforescente, alusiva ao «1.º de Maio, Dia do Trabalhador».

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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