Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-06-26 - AVISO DD2158/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Malásia depositado os instrumentos de adesão à Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras.

  • Não tem documento Em vigor 1979-06-26 - PORTARIA 32/79 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui verbas a diversas Câmaras Municipais para recuperação de habitações degradadas, destacando-se a promoção directa, e programas de cooperação técnica e financeira.

  • Não tem documento Em vigor 1979-06-26 - PORTARIA 29/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aplica aos Chefes dos Serviços Agricolas e Veterinários, de Santa Maria, Graciosa e Flores a gratificação de Chefes de Divisão.

  • Não tem documento Em vigor 1979-06-26 - PORTARIA 28/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aplica aos Chefes de Gabinete dos Membros do Governo Regional, a gratificação de Director Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1979-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 44/79 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina as condições do transporte de trabalhadores em reboques Agrícolas.

  • Não tem documento Em vigor 1979-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 45/79 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega competências no Director de Obras Públicas da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 1979-06-26 - PORTARIA 31/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aplica aos Delegados de Viação de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, a gratificação de Director de Serviço.

  • Não tem documento Em vigor 1979-06-26 - PORTARIA 30/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aplica aos Chefes dos Serviços Agricolas e Veterinários, de São Miguel, Terceira, Faial, Pico e São Jorge, a gratificação de Chefes de Divisão.

  • Tem documento Em vigor 1979-06-26 - DECLARAÇÃO DD7466 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 137/79, de 18 de Maio, que regulamenta as sociedades de investimento.

  • Tem documento Em vigor 1979-06-26 - DECLARAÇÃO DD7467 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 186/79, de 21 Junho, que cria assessorias de planeamento nas Universidades portuguesas.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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