1989-12-20 - DECLARAÇÃO DD3308 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, no montante de 403 542 contos.

1989-12-20 - Aviso 8/89 - Ministério das Finanças

Fixa os limites de envolvimento das sociedades financeiras para aquisição a crédito (SFAC).

1989-12-20 - Portaria 1087/89 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

REVE O CÁLCULO DOS DIREITOS NIVELADORES DO SECTOR DA CARNE DE SUÍNO. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1988, INCLUSIVE.

1989-12-20 - Declaração - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 403542 contos

1989-12-20 - Portaria 1088/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

LEGALIZA COMO PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA COVA DA BEIRA.

1989-12-20 - Portaria 1089/89 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a conferir o grau de mestre em Psicologia em cinco áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado.

1989-12-20 - Decreto-Lei 439-A/89 - Ministério das Finanças

Cria um novo tipo de moeda metálica corrente de 100$00.