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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-08-16 - AVISO DD2182 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que foram trocados em Lisboa os instrumentos de ratificação da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e o Reino Unido e do Protocolo Relativo a Tratamento Médico.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-16 - DECLARAÇÃO DD798 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Decreto Lei nº 191-A/79, de 25 de Junho (revê o estatuto da aposentação dos funcionários e agentes do estado e de outras entidades públicas).

  • Tem documento Em vigor 1979-08-16 - Resolução 258/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Autoriza a concessão do aval do Estado à Imobiliária Construtora Grão-Pará, S. A. R. L.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-16 - Resolução 259/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Estabelece medidas relativas aos problemas sociais nos grandes centros urbanos.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-16 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 191-A/79, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 144 (suplemento), de 25 de Junho de 1979

  • Tem documento Em vigor 1979-08-16 - Portaria 430/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Equipara algumas categorias de pessoal do Gabinete Coordenador do Combate à Droga, Centro de Investigação e Contrôle da Droga e Centro de Estudos da Profilaxia da Droga.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-16 - Despacho Normativo 201/79 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado

    Determina a transferência de verbas do orçamento do Gabinete de Planeamento da Região do Algarve para o orçamento do Gabinete da Área de Sines.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-16 - Portaria 431/79 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Investigação Científica

    Estabelece as condições a que deverão obedecer os estágios pedagógicos do ramo de formação educacional das licenciaturas das Faculdades de Ciências.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Emigração

    Torna público que foram trocados em Lisboa os instrumentos de ratificação da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e o Reino Unido e do Protocolo Relativo a Tratamento Médico

  • Tem documento Em vigor 1979-08-16 - Portaria 432/79 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

    Aumenta com mais um lugar de escriturário-dactilógrafo o quadro do pessoal da secretaria da Câmara de Falências do Porto.

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