Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 66/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 67/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 68/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 69/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 70/79 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Comissão Liquidatária do extinto Programa Pecuário dos Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1979-08-14 - PORTARIA 37/79 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Submete ao regime de preços máximos a venda de cerveja e refrigerantes da produção local. Determina as margens máximas de comercialização de cerveja e refrigerantes provenientes do exterior da Região.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1979-08-14 - PORTARIA 38/79 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os preços e margens de comercialização máximas, para as bananas de produção Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - RESOLUÇÃO 57/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - RESOLUÇÃO 58/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública, da área referenciada na planta anexa para a construção da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada. Autoriza a Secretaria Regional da Finanças a tomar posse administrativa da mesma.

  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - RESOLUÇÃO 60/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

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