Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1989-01-31 -
DECLARAÇÃO
DD907 -
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 26/89, de 21 de Janeiro, do Ministério da Educação, que cria as escolas profissionais no âmbito do ensino não superior.
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1989-06-28 -
Portaria
482/89 -
Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA CURSOS EM VARIAS ESCOLAS PROFISSIONAIS. CRIA CURSOS DA ÁREA DA AGRICULTURA A FUNCIONAR NAS ESCOLAS PROFISSIONAIS AGRÍCOLAS DE TORRES VEDRAS, ABRANTES, CISTER E MONTARGIL. CRIA CURSOS TÉCNICOS DE CONFECCAO, TÉCNICO DE GESTÃO, TÉCNICO DE DECORAÇÃO E DE PINTURA DE CERAMICA E AZULEJOS E DE TÉCNICO DE ELECTRÓNICA A FUNCIONAR NA ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE POMBAL. CRIA CURSOS DE ARTE DE TRABALHAR MADEIRA, PINTURA DECORATIVA E ARTE DE TRABALHAR METAIS, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL IN (...)
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1990-01-24 -
Decreto-Lei
32/90 -
Ministério da Educação
Cria uma linha de crédito bonificado para financiamento das escolas profissionais.
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1990-01-24 -
Decreto-Lei
33/90 -
Ministério da Educação
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro, que aprovou o regime de acesso ao ensino superior.
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1990-07-03 -
Despacho Normativo
45/90 -
Ministério da Educação
Reconhece alguns cursos como habilitação suficiente para provimento em lugares das carreiras técnico-profissionais.
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1990-07-16 -
Portaria
550/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria na Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações de Lisboa o curso de Electrónica/Telecomunicações.
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1990-08-03 -
Portaria
619/90 -
Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Aprova o Programa de Escolas Profissionais Agrícolas.
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1990-08-17 -
Portaria
678/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO INFORMATICA/GESTAO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE VISEU. CUJO PLANO DE ESTUDOS SE ANEXA.
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1990-08-18 -
Portaria
684/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE ANIMADOR SOCIAL, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL CIRIUS.
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1990-08-18 -
Portaria
681/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE MÚSICA DE ESPINHO, NOMEADAMENTE: CURSO DE PRÁTICA ORQUESTRAL, E CURSO DE PERCUSSÃO.
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1990-08-18 -
Portaria
689/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE GESTÃO, TÉCNICO DE INFORMATICA/FUNDAMENTAL E DE TÉCNICO DE CERAMICA, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE PORTALEGRE.
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1990-08-18 -
Portaria
693/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE ARTES DE COIMBRA, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE CERAMICA, CURSO DE ARTISTA GRAFICO/DESENHADOR E CURSO DE ARTISTA GRAFICO/IMPRESSOR.
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1990-08-18 -
Portaria
680/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE CHAVES, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, CURSO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS COMERCIAIS, CURSO DE TÉCNICO DE HOTELARIA/RECEPCAO ATENDIMENTO, CURSO DE MESA/BAR E CURSO DE COZINHA/PASTELARIA.
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1990-08-18 -
Portaria
686/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO TÉCNICO DE PRODUÇÃO TÊXTIL, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE ILÍDIO JOSÉ COELHO.
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1990-08-18 -
Portaria
694/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE ARTES GRAFICAS/DESENHO, DE TÉCNICO DE ARTES GRAFICAS/FOTOCOMPOSICAO, DE ARTESÃO TÊXTIL E DE OPERADOR DE CERAMICA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE OFÍCIOS ARTÍSTICOS.
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1990-08-18 -
Portaria
685/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA - GESTÃO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA DO CENTRO JUVENIL DE CAMPANHA.
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1990-08-18 -
Portaria
690/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE SERVIÇOS COMERCIAIS, DE TÉCNICO DE SECRETARIADO, DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, DE TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO-RELAÇÕES PÚBLICAS, MARKETING E PUBLICIDADE A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE BRAGA.
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1990-08-18 -
Portaria
688/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE SECRETARIADO EM ORGANIZAÇÕES DE ECONOMIA SOCIAL, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE ECONOMIA SOCIAL.
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1990-08-18 -
Portaria
692/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE TORREDEITA, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, CURSO DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/CONDUCAO DE OBRA, E CURSO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS COMERCIAIS.
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1990-08-18 -
Portaria
682/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA APLICADA, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA DE JÚLIO DE MATOS.
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1990-08-18 -
Portaria
683/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DE BAILADO, A FUNCIONAR NA ESCOLA TÉCNICA DE PROFISSIONAIS DE BAILADO DO TEATRO NACIONAL DE SAO CARLOS.
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1990-08-18 -
Portaria
691/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE TRANCOSO, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, CURSO DE GESTÃO AGRÍCOLA E CURSO DE TÉCNICO DE MECANICA/FRIO E CLIMATIZACAO.
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1990-08-18 -
Portaria
687/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO TÉCNICO DE DESIGN DE EQUIPAMENTO (INTERIORES E EXTERIORES), A FUNCIONAR NO CENTRO DE ESTUDO E TRABALHO DA PEDRA - CEP.
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1990-08-20 -
Portaria
700/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE DESIGN DE MODA, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE MODA GUDI.
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1990-08-20 -
Portaria
703/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE SECRETARIADO, DE TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO - MARKETING, RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICIDADE, DE TURISMO/PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE PROFITECLA.
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1990-08-20 -
Portaria
698/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de João da Mata.
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1990-08-20 -
Portaria
699/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE SECRETARIADO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE PAÇOS DE BRANDÃO.
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1990-08-20 -
Portaria
702/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS COMERCIAIS/PROMOCAO REGIONAL A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL NOROESTE PIONEIRA.
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1990-08-20 -
Portaria
701/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE E DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL-DESENHO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL PRÁTICA UNIVERSAL.
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1990-08-21 -
Portaria
713/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL MAGESTIL, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE CONFECCAO/PRODUCAO, CURSO DE TÉCNICO DE CONFECCAO/MODELAGEM INDUSTRIAL, E CURSO TÉCNICO DE CONFECCAO/ESTILISMO INDUSTRIAL.
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1990-08-21 -
Portaria
711/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE DANÇA, DE TEATRO A FUNCIONAR NA BALLET TEATRO - ESCOLA PROFISSIONAL.
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1990-08-21 -
Portaria
716/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL INETE - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO E CURSO DE TÉCNICO DE ARQUIVO.
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1990-08-21 -
Portaria
717/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE TECNOLOGIA E ELECTRÓNICA, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE ELECTRÓNICA AUDIO, VIDEO, TV E CURSO TÉCNICO DE ELECTRÓNICA HARDWARE.
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1990-08-21 -
Portaria
718/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE MUSEOLOGIA E PATRIMÓNIO CULTURAL E DE CONSERVACAO E RESTAURO DE BENS CULTURAIS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE CIENCIAS DO PATRIMÓNIO CULTURAL.
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1990-08-21 -
Portaria
719/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE VALE DO RIO, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE INDÚSTRIAS GRAFICAS/IMPRESSAO, CURSO DE TÉCNICO DE INDÚSTRIAS GRAFICAS/FOTOCOMPOSICAO E CURSO DE TÉCNICO DE INDÚSTRIAS GRAFICAS/FOTOMECANICA.
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1990-08-21 -
Portaria
720/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/MEDICOES E ORÇAMENTOS, DE CONSTRUCAO CIVIL/DESENHO E DE INFORMATICA/FUNDAMENTAL A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL GUSTAVE EIFFEL.
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1990-08-21 -
Portaria
721/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA ARTÍSTICA E PROFISSIONAL ÁRVORE, NOMEADAMENTE: CURSO DE DESENHADOR-PROJECTISTA E CURSO DE TÉCNICO DE DESIGN E MODA.
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1990-08-21 -
Portaria
722/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VÁRIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DO INSTITUTO SINDICAL DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E COOPERAÇÃO, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE, CURSO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA - GESTÃO, CURSO DE TÉCNICO DE GESTÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS E CURSO DE ARTESÃO TÊXTIL.
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1990-08-21 -
Portaria
724/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE BEIRA SERRA-CELORICO DA BEIRA, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/CONDUCAO DE OBRA, CURSO DE OPERADOR DE CONSTRUCAO CIVIL/BETAO ARMADO E CURSO DE OPERADOR DE CONSTRUCAO CIVIL/CARPINTEIRO.
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1990-08-21 -
Portaria
714/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL ARTÍSTICA DO VALE DO AVE, NOMEADAMENTE: CURSO BASICO DE INSTRUMENTISTA DE SOPRO, CURSO DE INSTRUMENTISTA DE CORDAS, CURSO BASICO DE DANÇA E CURSO DE INSTRUMENTISTA DE CORDAS.
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1990-08-21 -
Portaria
707/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, DE TÉCNICO DE INFORMATICA/FUNDAMENTAL, DE TÉCNICO DE ELECTRONICA/COMANDO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL INFORTEC - INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA.
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1990-08-21 -
Portaria
706/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, TÉCNICO DE CONSTRUÇAO CIVIL/CONDUÇAO DE OBRA, TÉCNICO DE CONSTRUÇAO CIVIL/MEDIÇOES E ORÇAMENTOS, TÉCNICO DE CONSTRUÇAO CIVIL/TOPOGRAFIA, TÉCNICO DE CONSTRUÇAO CIVIL/ DESENHO, TÉCNICO DE TRANSFORMAÇÃO E PREPARAÇÃO DE MADEIRAS A FUNCIONAR NA ESCOLA TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL DA ZONA DO PINHAL - PEDRÓGÃO GRANDE.
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1990-08-21 -
Portaria
708/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE SECRETARIADO, DE TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO - MARKETING, RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICIDADE.
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1990-08-21 -
Portaria
715/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE LEIRIA, NOMEADAMENTE: CURSO TÉCNICO DE SECRETARIADO, CURSO TÉCNICO DE INFORMATICA-GESTAO E CURSO TÉCNICO DE SERVIÇOS COMERCIAIS.
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1990-08-21 -
Portaria
723/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE CAMINHA, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE HOTELARIA/RECEPCAO E ATENDIMENTO, CURSO DE TÉCNICO DE ARTES GRÁFICAS, CURSO DE TÉCNICO DE ARTES GRAFICAS/IMPRESSAO, CURSO DE COZINHA/PASTELARIA E CURSO DE MESA/BAR.
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1990-08-21 -
Portaria
710/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE SECRETARIADO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE CIDENAI.
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1990-08-21 -
Portaria
709/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE INDÚSTRIAS ALIMENTARES/LACTICINIOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE LACTICÍNIOS.
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1990-08-21 -
Portaria
712/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE RUIZ COSTA, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, CURSO DE TÉCNICO DE INFORMATICA-GESTAO E CURSO DE TÉCNICO DE GESTÃO.
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1990-10-01 -
Portaria
924/90 -
Ministérios da Educação, do Emprego e da Segurança Social e do Comércio e Turismo
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE SERVIÇOS COMERCIAIS-COMÉRCIO EXTERNO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA-GESTÃO, E TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO- MARKETING RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICIDADE, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DO COMÉRCIO INTERNACIONAL, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SE ANEXAM.
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1990-10-04 -
Portaria
947/90 -
Ministérios da Educação, do Emprego e da Segurança Social e do Comércio e Turismo
Cria o curso de técnico de serviços comerciais a funcionar na Escola de Comércio de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.
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1990-10-04 -
Portaria
945/90 -
Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE OPERADOR AGRÍCOLA, E O CURSO DE TÉCNICO DE GESTÃO AGRÍCOLA, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE AGRICULTURA DE MARCO DE CANAVESES, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SE ANEXAM.
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1990-11-15 -
Portaria
1125/90 -
Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA CURSOS DE OPERADOR AGRÍCOLA E TÉCNICO DE GESTÃO AGRÍCOLA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL AGRÍCOLA DE LAMEGO.
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1990-12-31 -
Portaria
1243/90 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Aprova o regime de avaliação dos alunos que frequentam as escolas profissionais.
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1991-07-04 -
Portaria
602/91 -
Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria vários cursos na Escola Profissional de Trancoso.
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1991-09-27 -
Portaria
990/91 -
Ministério da Educação
APROVA O PLANO CURRICULAR, EM ANEXO, DO CURSO REGULAR DE FORMAÇÃO BANCARIA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE FORMAÇÃO BANCARIA, DEPARTAMENTO PARA A FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BANCOS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.
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1991-10-26 -
Decreto-Lei
418/91 -
Ministério da Educação
CONVERTE A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALDEIA DO SOUTO, QUINTA DA LAJEOSA, COVILHÃ, EM ESCOLA PROFISSIONAL AGRÍCOLA DA LAJEOSA, NA COVILHÃ, NO ÂMBITO DO DECRETO LEI NUMERO 26/89, DE 21 DE JANEIRO QUE CRIOU AS ESCOLAS PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ENSINO NAO SUPERIOR. EXTINGUE A FUNDACAO-ESCOLA DA QUINTA DA LAJEOSA. REVOGA OS DECRETOS LEI NUMEROS 519-U1/89, DE 29 DE DEZEMBRO E 41 571 DE 25 DE MARCO DE 1958.
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1992-03-17 -
Portaria
185/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria vários cursos a funcionar na Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Geográfico e Cadastral.
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1992-03-17 -
Portaria
188/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria vários cursos a Funcionar na Escola Profissional de João da Mata.
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1992-03-17 -
Portaria
191/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria o curso de técnico de hotelaria/recepção-atendimento a funcionar na Escola Tecnológica e Profissional da Zona do Pinhal.
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1992-03-17 -
Portaria
189/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Viseu.
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1992-03-17 -
Portaria
187/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional da Indústria Química,
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1992-03-17 -
Portaria
190/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria o curso de técnico de organização e gestão de empresas a funcionar na Escola Profissional Profitecla.
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1992-03-17 -
Portaria
193/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Chaves.
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1992-03-17 -
Portaria
186/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria o curso de técnico transitário a funcionar no Instituto de Formação de Transitários e Transportes.
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1992-03-18 -
Portaria
198/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE GESTÃO, DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA FUNDAMENTAL, DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE E DE TÉCNICO DE CONTROLO DE QUALIDADE TÊXTIL, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE CORTEGAÇA.
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1992-03-18 -
Portaria
197/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE ARTES GRÁFICAS, TÉCNICO DE MECANICA/MANUTENCAO INDUSTRIAL, TÉCNICO HOTELARIA/RECEPCAO ATENDIMENTO, TÉCNICO DE CONFECCAO/MODELAGEM INDUSTRIAL E TÉCNICO DA INDÚSTRIA CERAMICA, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E TÁBUA.
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1992-03-18 -
Portaria
195/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE GESTÃO DE AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE TÉCNICO DE TURISMO AMBIENTAL, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO.
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1992-03-18 -
Portaria
196/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE ARTES CIRCENSES E OFÍCIOS DO ESPECTÁCULO, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE ARTES E OFÍCIOS DO ESPECTÁCULO.
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1992-03-18 -
Portaria
194/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/TOPOGRAFIA, TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/CONDUCAO DE OBRA, TÉCNICO DE GESTÃO E TÉCNICO DE INFORMATICA/MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SE PUBLICAM EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE GUSTAVO EIFFEL.
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1992-03-18 -
Portaria
199/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE ELECTRICIDADE NAVAL, DE TÉCNICO DE MECÂNICA NAVAL E DE TÉCNICO DE TRANSPORTES MARÍTIMOS, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NO INSTITUTO DE TECNOLOGIAS NÁUTICAS.
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1992-03-19 -
Portaria
209/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Bento de Jesus Caraça.
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1992-03-19 -
Portaria
210/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Felgueiras.
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1992-03-19 -
Portaria
213/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Fialho de Almeida.
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1992-03-19 -
Portaria
204/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria o curso básico de instrumentos de cordas a funcionar na Escola Profissional de Arte de Mirandela.
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1992-03-19 -
Portaria
203/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria o curso de cozinha/pastelaria a funcionar na Escola Profissional do Infante D. Henrique.
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1992-03-19 -
Portaria
207/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria o curso de técnico de recuperação do património edificado a funcionar na Escola Profissional de Recuperação do Património.
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1992-03-19 -
Portaria
205/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria o curso de técnico de seguros a funcionar no Instituto de Educação Técnica de Seguros.
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1992-03-19 -
Portaria
211/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria o curso de operador de electricidade a funcionar na Escola Profissional de Santa Comba Dão.
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1992-03-19 -
Portaria
202/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional da Região do Alentejo.
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1992-03-19 -
Portaria
212/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Gestão e Tecnologias Marítimas.
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1992-03-19 -
Portaria
206/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria o curso de técnico de mecânica/gás a funcionar na Escola Técnica da Indústria do Gás.
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1992-03-20 -
Portaria
217/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Música de Évora.
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1992-03-20 -
Portaria
218/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas.
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1992-03-21 -
Portaria
222/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TEATRO/INTERPRETACAO, TEATRO/ILUMINACAO, TEATRO/CENOGRAFIA E PRODUÇÃO DE ESPECTÁCULO, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ACADEMIA CONTEMPORANEA DO ESPECTACULO-ESCOLA PROFISSIONAL.
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1992-03-21 -
Portaria
221/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE GESTÃO INDUSTRIAL E DE TÉCNICO DE INFORMATICA/APLICADA (INDUSTRIA), CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL TECNOLÓGICA DO VALE DO AVE.
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1992-03-24 -
Portaria
232/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE HOTELARIA/RECEPÇAO - ATENDIMENTO, MESA/BAR OPERADOR DE ARTE DA PEDRA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE CARVALHAIS.
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1992-03-24 -
Portaria
235/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE SECRETARIADO EM ORGANIZAÇÃO DE ECONOMIA SOCIAL (SOES) E DE ANIMADOR SOCIAL A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE TRANCOSO.
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1992-03-24 -
Portaria
237/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE ANIMADOR SOCIAL/TECNICO PSICOSSOCIAL A FUNCIONAR NA ESCOLA TÉCNICA PSICOSSOCIAL DE LISBOA.
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1992-03-24 -
Portaria
231/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DA INDÚSTRIA DE CARNES E DE TÉCNICO DA INDÚSTRIA CORTICEIRA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DO MONTIJO.
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1992-03-24 -
Portaria
234/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO EM FIBRA DE VIDRO A FUNCIONAR NA MEDIOCURSO - ESCOLA PROFISSIONAL.
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1992-03-24 -
Portaria
233/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE INFORMATICA/GESTAO E DE TURISMO/PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE VASCONCELOS LEBRE, DA MEALHADA.
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1992-03-24 -
Portaria
236/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TURISMO/PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA, DE TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO/COMUNICAÇÃO SOCIAL, TÉCNICO DE CONSTRUÇÃO CIVIL/CONDUÇÃO DE OBRA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DA LOUSÃ.
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1992-03-25 -
Portaria
243/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE ANIMADOR SOCIAL-ASSISTENTE DE GERIATRIA, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DA SANTA CASA.
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1992-03-25 -
Portaria
242/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE DANÇA CONTEMPORANEA, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO, A FUNCIONAR NO CENTRO DE DANÇA CONTEMPORANEA DE LISBOA.
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1992-03-25 -
Portaria
241/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSO DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/TOPOGRAFIA, TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL MEDICOES E ORÇAMENTOS, TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/DESENHO E OPERADOR DE ELECTRICIDADE, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE TORREDEITA.
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1992-03-26 -
Portaria
254/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, DE TÉCNICO DE SECRETARIADO, DE TÉCNICO DE INFORMATICA-GESTAO E DE TÉCNICO DE GESTÃO AUTÁRQUICA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE GAIA.
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1992-03-26 -
Portaria
253/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE TURISMO/PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA, TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO/MARKETING, RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICIDADE E DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA APLICADA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SOARES DOS REIS.
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1992-03-26 -
Portaria
252/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE ELECTRONICA/COMANDO, DE TÉCNICO DE DECORAÇÃO DO VIDRO/PINTURA, DE TÉCNICO DE DECORAÇÃO DO VIDRO/GRAVACAO-LAPIDACAO, DE TÉCNICO DE GESTAO/GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E DE ANIMADOR SOCIAL A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL E ARTÍSTICA DA MARINHA GRANDE.
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1992-03-27 -
Portaria
263/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE GESTÃO, DE TÉCNICO DE INFORMATICA-GESTAO, DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL, DE TÉCNICO DE HOTELARIA/RECEPCAO-ATENDIMENTO E DE OPERADOR HORTO-FRUTICOLA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE ODEMIRA.
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1992-03-27 -
Portaria
257/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE ANIMADOR SOCIAL, DE TÉCNICO DE INFORMATICA/GESTAO E DE TURISMO/PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DESIGNADA POR INSTITUTO DE GOUVEIA.
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1992-03-27 -
Portaria
265/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE INFORMATICA-GESTAO, DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, E DE TÉCNICO DE SERVIÇOS COMERCIAIS/COMERCIO EXTERNO A FUNCIONAR NA RAÚL DORIA-ESCOLA PROFISSIONAL DE COMERCIO, ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS DO PORTO.
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1992-03-27 -
Portaria
256/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE OPERADOR DE CERAMICA, DE TÉCNICO DE SERVIÇOS COMERCIAIS, DE TÉCNICO DE SERVIÇOS COMERCIAIS/COMERCIO EXTERNO, DE TÉCNICO DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE EMPRESAS, CURSO TÉCNICO DE CERAMICA, CURSO TÉCNICO DE PRODUÇÃO TEXTIL/MALHAS, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE BARCELOS.
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1992-03-27 -
Portaria
259/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO MULTIMÉDIA A FUNCIONAR NO INSTITUTO MULTIMÉDIA.
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1992-03-27 -
Portaria
258/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS COMERCIAIS/COMERCIO EXTERNO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE COMERCIO EXTERNO.
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1992-03-27 -
Portaria
264/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO/MARKETING, RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICIDADE, DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA - GESTÃO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SALVATERRA DE MAGOS.
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1992-03-27 -
Portaria
261/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICOS DE ELECTRÓNICA/COMANDO, DE TURISMO/PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA, DE TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO/MARKETING, RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICIDADE, DE TÉCNICO DE HOTELARIA/RECEPÇÃO-ATENDIMENTO E DE TÉCNICO DE INFORMATICA/GESTÃO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE ESPINHO.
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1992-03-30 -
Portaria
268/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO/MARKETING, RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICIDADE, TÉCNICO DE SERVIÇOS COMERCIAIS, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, TÉCNICO DE SERVIÇOS COMERCIAIS/COMÉRCIO EXTERNO, TÉCNICO DE HOTELARIA/RECEPÇÃO-ATENDIMENTO E TÉCNICO DE INFORMÁTICA/GESTAO, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SÃO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL ANTÓNIO SÉRGIO.
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1992-03-30 -
Portaria
270/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria o curso de animador social/assistente familiar a funcionar na Escola Profissional para Agentes de Serviço e Apoio Social Monsenhor Alves Brás
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1992-03-30 -
Portaria
267/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE MECÂNICA/MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, TÉCNICO DE CONTROLO DE QUALIDADE ALIMENTAR, TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO/EDIÇÃO GRÁFICA, TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO/TÉCNICAS JORNALÍSTICAS E TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO/TÉCNICAS AUDIO VISUAIS, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SÃO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL CIRIUS.
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1992-03-31 -
PORTARIA
270/92 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CRIA O CURSO DE ANIMADOR SOCIAL/ASSISTENTE FAMILIAR A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL PAR AGENTES DE SERVIÇO E APOIO SOCIAL MONSENHOR ALVES BRÁS CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO.
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1992-04-02 -
Portaria
284/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria os cursos de técnico de electrónica/comando e de técnico de informática/gestão, a funcionarem na Escola Profissional de Valongo.
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1992-04-02 -
Portaria
281/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTROLO DE QUALIDADE E DE TÉCNICO DE ELECTRONICA/COMANDO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE TECNOLOGIAS.
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1992-04-02 -
Portaria
285/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO PROJECTISTA DE MOBILIÁRIO E DE DESENHADOR PROJECTISTA DE VESTUÁRIO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL VÉRTICE.
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1992-04-02 -
Portaria
286/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/DESENHO E DE TÉCNICO DE ELECTRONICA/COMANDO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE BRAGA.
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1992-04-02 -
Portaria
288/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICOS DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE E DE TÉCNICO DE TURISMO/PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE NOVAS TECNOLOGIAS.
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1992-04-02 -
Portaria
282/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE GESTAO/GESTAO DE PESSOAL A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL ALMIRANTE REIS.
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1992-04-03 -
Portaria
300/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE CANTO, INSTRUMENTO HARMÓNICO E INSTRUMENTO MELÓDICO, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE INSTRUMENTISTAS E CANTORES DA ACADEMIA DE AMADORES DE MÚSICA.
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1992-04-03 -
Portaria
299/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE OPERADOR DE CONSTRUCAO CIVIL, OPERADOR DE CONSTRUCAO CIVIL/ALVENARIAS-ACABAMENTOS E TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/DESENHO, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE CAMINHA.
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1992-04-06 -
Portaria
308/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO PROJECTISTA DE VESTUÁRIO, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE MODA GUDI.
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1992-04-06 -
Portaria
309/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE E DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA.
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1992-04-06 -
Portaria
307/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
APROVA OS PLANOS DE ESTUDOS (PUBLICADOS EM ANEXO) DOS CURSOS DE TÉCNICO DE CONFECCAO, TÉCNICO DE GESTÃO, TÉCNICO DE CERAMICA/DECORACAO E PINTURA DE CERAMICA E AZULEJO, E TÉCNICO DE ELECTRONICA/COMANDO, A FUNCIONAR NA ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE POMBAL, APROVADOS PELA PORTARIA 482/89, DE 28 DE JUNHO . APROVA OS PLANOS DE ESTUDOS (PUBLICADOS EM ANEXO DOS CURSOS DE PINTURA DECORATIVA E DOURAGEM, ARTE DE TRABALHAR METAIS/CINZELADOR, ARTE DE TRABALHAR METAIS/SERRALHEIRO ARTÍSTICO, ARTE DE TRA (...)
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1992-04-06 -
Portaria
310/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE ARTES GRÁFICAS, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA ARTÍSTICA E PROFISSIONAL ÁRVORE.
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1992-04-08 -
Portaria
318/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE INSTRUMENTISTA DE SOPRO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL ARTÍSTICA DO VALE DO AVE.
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1992-04-08 -
Portaria
320/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL-CONSTRUCAO DE OBRA E DE TÉCNICO DE CERAMICA-OLARIA A FUNCIONAR NA ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE NISA.
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1992-04-08 -
Portaria
312/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE ARTES GRÁFICAS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL VAL DO RIO.
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1992-04-08 -
Portaria
313/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE PEDREIRAS A FUNCIONAR NO CENTRO DE ESTUDO E TRABALHO DA PEDRA.
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1992-04-08 -
Portaria
314/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE TURISMO/PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE COMERCIO INTERNACIONAL.
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1992-04-09 -
Portaria
329/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE AUDIO E DE INSTRUMENTO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE MÚSICA DE ALMADA.
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1992-04-09 -
Portaria
328/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE OPERADOR DE ELECTRICIDADE, DE TÉCNICO DE PRODUÇÃO TÊXTIL E DE TÉCNICO DE GESTÃO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL BEIRA SERRA.
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1992-04-09 -
Portaria
324/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE, DE TÉCNICO DE INFORMATICA-GESTAO, DE TÉCNICO PROJECTISTA DE DESENHO INDUSTRIAL-CALCADO E TÊXTIL E DE INDÚSTRIAS ALIMENTARES-LACTICINIOS A FUNCIONAR NA ESCOLA TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL DE SICO.
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1992-04-09 -
Portaria
327/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, DE TÉCNICO DE CONSTRUÇÃO CIVIL-MEDIÇÕES E ORÇAMENTOS, DE TÉCNICO DE HOTELARIA-RESTAURAÇÃO-ORGANIZAÇÃO E CONTROLO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DO INSTITUTO SINDICAL DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E COOPERAÇÃO.
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1992-04-10 -
Portaria
332/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE SECRETARIADO, DE TÉCNICO DE INFORMATICA-GESTAO, DE TÉCNICO DE MECANICA/FRIO E CLIMATIZACAO E DE TÉCNICO DE ELECTRONICA/COMANDO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE VILA DO CONDE.
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1992-04-10 -
Portaria
331/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE ANIMADOR SOCIAL-TECNICO DE INFORMATICA-GESTAO, DE TÉCNICO DE TURISMO/PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA, DE DESENHADOR PROJECTISTA E DE OPERADOR DE CONSTRUCAO CIVIL/CARPINTARIA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE MONTEMOR-O-VELHO.
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1992-04-13 -
Portaria
342/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE ELECTRONICA/COMANDO, DE TÉCNICO DE GESTÃO, DE TÉCNICO DE MECANICA/PRODUCAO E CONTROLO DE QUALIDADE, DE TÉCNICO DE MECANICA/MANUTENCAO INDUSTRIAL, DE TÉCNICO DE INFORMATICA/GESTAO, DE TÉCNICO DE AUDIO-VIDEO/POS-PRODUCAO, DE TÉCNICO DE AUDIO-VIDEO/PRODUCAO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SETÚBAL.
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1992-04-14 -
Portaria
345/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTROLO DE QUALIDADE-TEXTIL E DE TÉCNICO DE ELECTRONICA-COMANDO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DOS TÊXTEIS.
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1992-04-14 -
Portaria
344/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA, OS CURSOS DE TÉCNICO DE GESTÃO E DE TÉCNICO DE HOTELARIA/RECEPCAO E ATENDIMENTO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE OURÉM.
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1992-04-16 -
Portaria
348/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, DE MESA/BAR E DE COZINHA/PASTELARIA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE ALVITO.
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1992-04-16 -
Portaria
349/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE ELECTRONICA/INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL, DE TÉCNICO DE INFORMATICA-GESTAO, DE QUÍMICA TECNOLOGICA-TECNICO FABRIL E DE QUÍMICA TECNOLOGICA-ANALISTA DE LABORATÓRIO A FUNCIONAR NA ESCOLA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NESTE.
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1992-05-12 -
Portaria
399/92 -
Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE OPERADOR AGRÍCOLA E DE TÉCNICO DE GESTÃO AGRÍCOLA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL AGRÍCOLA DE ALTER DO CHAO.
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1992-05-12 -
Portaria
398/92 -
Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE OPERADOR VITÍCOLA E DE TÉCNICO DE VITIVINÍCOLA A FUNCIONAR NA ESCOLA DE VITICULTURA E ENOLOGIA DA BAIRRADA - ESCOLA PROFISSIONAL.
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1992-05-13 -
Portaria
403/92 -
Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE OPERADOR AGRÍCOLA E DE TÉCNICO DE GESTÃO AGRÍCOLA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE AGRICULTURA DE VAGOS.
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1992-05-13 -
Portaria
402/92 -
Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE OPERADOR AGRÍCOLA E DE TÉCNICO DE GESTÃO AGRÍCOLA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL AGRÍCOLA DE GRÂNDOLA.
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1992-05-13 -
Portaria
401/92 -
Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
APROVA OS PLANOS DE ESTUDO DOS CURSOS MINISTRADOS NAS ESCOLAS PROFISSIONAIS AGRÍCOLAS REFERIDAS NA PORTARIA NUMERO 482/89, DE 28 DE JUNHO, NOMEADAMENTE OS CURSOS DE OPERADOR AGRÍCOLA E DE TÉCNICO DE GESTÃO AGRÍCOLA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL AGRÍCOLA DE TORRES VEDRAS E NAS ESCOLAS PROFISSIONAIS DE AGRICULTURA DE ABRANTES E DE CISTER E OS CURSOS DE OPERADOR FRUTÍCOLA, OPERADOR FLORESTAL, RECURSOS ASSOCIADOS A FLORESTA E OPERADOR FLORESTAL/PRODUCAO FLORETIAL A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL AGRÍCOLA (...)
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1992-05-15 -
Portaria
404/92 -
Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO FLORESTAL A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE AGRICULTURA DE ABRANTES.
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1992-05-15 -
Portaria
406/92 -
Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA O CURSO DE TÉCNICO AGRO-FLORESTAL A FUNCIONAR NA ESCOLA BEIRA-AGUIEIRA-ESCOLA PROFISSIONAL.
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1992-05-15 -
Portaria
405/92 -
Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA OS CURSOS DE OPERADOR AGRÍCOLA E DE TÉCNICO DE GESTÃO AGRÍCOLA A FUNCIONAR NA ESCOLA DE AGRICULTURA DE SERPA.
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1992-05-22 -
Portaria
423/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
DEFINE O REGIME DE AVALIAÇÃO NAS ESCOLAS PROFISSIONAIS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR IMEDIATAMENTE.
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1992-07-11 -
Portaria
709/92 -
Ministérios das Finanças e da Educação
APROVA O IMPRESSO DE MODELO DE DIPLOMA DE CONCLUSAO COM APROVEITAMENTO DOS CURSOS PROFISSIONAIS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO DECRETO LEI NUMERO 26/89, DE 21 DE JANEIRO, QUE CRIA AS ESCOLAS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO ENSINO NAO SUPERIOR.
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1992-09-03 -
Decreto-Lei
189/92 -
Ministério da Educação
Estabelece o novo regime de acesso ao ensino superior.
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1992-09-23 -
Portaria
922/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE TÉCNICO DE ELECTRONICA/TELECOMUNICACOES, APROVADO PELA PORTARIA 550/90, DE 16 DE JULHO. A REFERIDA ALTERAÇÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA 550/90, DE 16 DE JULHO.
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1992-09-26 -
Portaria
940/92 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE TÉCNICO AGRO-FLORESTAL, MINISTRADO NA ESCOLA BEIRA-AGUIEIRA - ESCOLA PROFISSIONAL, APROVADO PELA PORTARIA 406/92, DE 15 DE MAIO. A ALTERAÇÃO AO PLANO DE ESTUDOS, PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA 406/92, DE 15 DE MAIO.
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1993-07-01 -
Portaria
634/93 -
Ministério da Educação
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
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1994-04-12 -
Portaria
216/94 -
Ministério da Educação
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1994-1995.
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1995-03-20 -
Decreto-Lei
53/95 -
Ministério da Educação
ALTERA O DECRETO LEI 189/92, DE 3 DE SETEMBRO, QUE ESTABELECE O NOVO REGIME DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, NA PARTE REFERENTE A COMUNICAÇÃO DAS VAGAS, ACESSOS PREFERENCIAIS AO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO E REGRAS TÉCNICAS A QUE DEVEM OBEDECER OS CONCURSOS DE CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO.
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1995-03-25 -
Portaria
222/95 -
Ministério da Educação
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1995-1996.
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1995-06-03 -
Portaria
550/95 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
CRIA NAS ESCOLAS DE ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS OS CURSOS DE NÍVEL SECUNDÁRIO: MESTRE DE CONSTRUÇÃO CIVIL TRADICIONAL (TÉCNICO EMPRESÁRIO), MESTRE DE FABRICO DE QUEIJO (TÉCNICO EMPRESÁRIO) E MESTRE DE CANTARIA (TÉCNICO EMPRESÁRIO), QUE FUNCIONARÃO EM REGIME DIURNO E CONFEREM UM DIPLOMA DE NÍVEL TRES, EQUIVALENTE AO ENSINO SECUNDÁRIO. PUBLICA EM ANEXO OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS.
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1995-06-21 -
Portaria
634/95 -
Ministérios da Indústria e Energia, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria vários cursos profissionais de nível secundário e um curso profissional de nível básico.
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1995-06-27 -
Portaria
672/95 -
Ministérios da Educação, do Emprego e da Segurança Social e do Ambiente e Recursos Naturais
Cria os cursos profissionais de nível secundário de Técnico de Gestão Ambiental e Paisagística e de Técnico de Gestão do Ambiente.
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1995-06-27 -
Portaria
673/95 -
Ministérios da Educação, do Emprego e da Segurança Social e do Mar
Cria os cursos profissionais de Técnico de Administração Naval, Técnico de Desenho de Construção Naval, Técnico de Electricidade Naval, Técnico de Transportes Marítimos e Técnico de Mecânica Naval e aprova os respectivos planos de estudo.
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1995-09-01 -
Portaria
1076/95 -
Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria os cursos profissionais de Técnicos de Enologia, de Produção Animal, de Produção Vegetal, de Vitivinicultura e de Gestão Equina e de Operador Horto-Florícola.
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1995-09-09 -
Portaria
1108/95 -
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria nas escolas de artes e ofícios tradicionais o curso de Artesão de Rendas e Bordados e aprova o respectivo plano de estudos.
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1995-11-21 -
Portaria
1366/95 -
Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
Cria os cursos profissionais, de nível secundário, de Técnico de Viticultura e Enologia e Técnico Florestal e o curso profissional de Operador Agrícola, de nível básico, e aprova os respectivos planos de estudos.
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1996-09-06 -
Portaria
442/96 -
Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego
Cria vários cursos profissionais de nível secundário em regime diurno.
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1996-12-11 -
Portaria
732/96 -
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação, para a Qualificação e o Emprego e do Ambiente
Cria o curso profissional de Técnico de Turismo Ambiental e Rural, de nível secundário, cujo plano de estudos publica em anexo.
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1997-05-02 -
Portaria
294/97 -
Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego
Cria vários cursos profissionais de nível secundário, a funcionar em regime diurno e aprova os respectivos planos de estudos, publicados em anexo.
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1997-05-02 -
Portaria
293/97 -
Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego
Cria os cursos profissionais, de nível secundário, a funcionar em regime diurno de Artes e Animação Circense e Teatro. Cria o curso de Operador de Electricidade, de nível básico, a funcionar em regime diurno. Aprova os respectivos planos de estudos, publicados em anexo.
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1997-09-04 -
Portaria
815/97 -
Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego
Cria cursos profissionais, de nível secundário, de Mestre de Cerâmica Artística (Técnico Empresário), Lojista (Técnico empresário de Comércio Tradicional) e Técnico Auxiliar de Conservação e Restauro de Talha. Dispõe que os planos de estudos dos cursos criados são os constantes dos mapas anexos à presente portaria e dela fazem parte integrante.
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1997-09-06 -
Portaria
853/97 -
Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego
Aprova o curso profissional de Técnico de Gestão Autárquica.
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1997-09-10 -
Portaria
889/97 -
Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego
Aprova o curso profissional de Técnico Auxiliar de Infância, de nível secundário e publica o respectivo plano de estudos.
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1997-09-15 -
Portaria
970/97 -
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação e para a Qualificação e o Emprego
Cria cursos profissionais de nível secundário de técnico de Indústrias Agro-Alimentares, técnico de Gestão Cinegética e Técnico de Gestão e Recuperação de Espaços Verdes e aprova os respectivos planos de estudos publicados em anexo. O plano de estudos do curso de Técnico de Indústrias Agro-Alimentares aplica-se a todos os alunos que iniciarem o curso a partir do ano lectivo de 1996-1997.
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1997-11-14 -
Portaria
1161/97 -
Ministérios da Economia, da Educação e para a Qualificação e o Emprego
Cria cursos profissionais, de nível secundário, de Técnico de Marketing e Técnico de Promoção de Vendas, e aprova os respectivos planos de estudos.
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1997-11-21 -
Portaria
1190/97 -
Ministérios da Educação, da Saúde e para a Qualificação e o Emprego
Cria o curso profissional de Técnico-Adjunto de Saúde, de nível secundário, que funcionará na Escola Profissional de Ourém e na Escola Profissional de Tecnologia Psicossocial do Porto, e aprova o respectivo plano de estudos.
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1997-12-03 -
Portaria
1220/97 -
Ministérios da Educação, da Saúde e para a Qualificação e o Emprego
Cria o curso profissional de Operador de Termalismo de nível básico, ministrado na Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Nisa, e aprova o respectivo plano de estudos.
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1998-01-06 -
Portaria
6/98 -
Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego
Cria os cursos profissionais de Técnico de Sistemas de Informação e de Técnico de Cinofilia, e aprova os respectivos planos de estudos, publicados em anexo.
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1998-01-08 -
Decreto-Lei
4/98 -
Ministério da Educação
Estabelece o regime de criação, organização e funcionamento de escolas e cursos profissionais, no âmbito do ensino não superior.
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1998-08-18 -
Portaria
544/98 -
Ministérios da Economia, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade
Cria o curso profissional de Técnico de Computação Gráfica Tridimensional e aprova o respectivo plano de estudos.
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1998-09-16 -
Portaria
778/98 -
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade
Cria o curso profissional de Operador de Pecuária, cujo plano de estudo é o constante do mapa anexo à presente portaria e dela faz parte integrante.
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1998-09-18 -
Decreto Legislativo Regional
23/98/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Converte a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira.
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1999-05-20 -
Portaria
372/99 -
Ministérios da Educação, do Trabalho e da Solidariedade e da Cultura
Aprova o curso profissional de Artes do Espectáculo, de nível secundário.
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1999-07-15 -
Portaria
505-A/99 -
Ministério da Educação
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1999-2000, publicado em anexo, a que se refere o nº 1 do art. 27º do Decreto-Lei 296-A/98 de 25 de Setembro, com a redacção introduzida pelo Decreto-Lei 99/99 de 30 de Março.
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2000-05-18 -
Portaria
271/2000 -
Ministérios das Finanças e da Educação
Cria a Escola Profissional de Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha (EPAOTB).
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2000-05-18 -
Portaria
269/2000 -
Ministérios das Finanças e da Educação
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Grândola.
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2000-05-18 -
Portaria
270/2000 -
Ministérios das Finanças e da Educação
Cria a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa (EDPDRS).
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2000-05-22 -
Portaria
276/2000 -
Ministérios das Finanças e da Educação
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses - resultante da transformação da Escola Profissional de Agricultura de Marco de Canavezes, com natureza pública e integrada na rede de estabelecimentos oficiais do Ministério da Educação. Dispõe sobre os quadros de pessoal docente e não docente, assism como sobre os cursos ministrados naquela escola. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000, sem prejuízo do início do mandato da comissão instaladora se reportar, pa (...)
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2000-05-22 -
Portaria
277/2000 -
Ministérios das Finanças e da Educação
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos - resultante da transformação da Escola Profissional de Agricultura de Vagos - com natureza pública e integrada na rede de estabelecimentos de ensino oficial do Ministério da Educação. Dispõe sobre os quadros de pessoal docente e não docente bem como sobre os cursos ministrados naquela escola. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000, sem prejuízo do início do mandato da comissão instaladora se reportar, para todos os efeitos (...)
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2000-05-22 -
Portaria
274/2000 -
Ministérios das Finanças e da Educação
Cria a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes - resultante da transformação da Escola Profissional de Agricultura de Abrantes - com natureza pública e integrada na rede de estabelecimentos de ensino oficial do Ministério da Educação. Dispõe sobre os quadros de pessoal docente e não docente bem como sobre os cursos ministrados naquela escola. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000, sem prejuízo do início do mandato da comissão instaladora se reportar, para todos os efeitos, a 1 de (...)
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2000-05-22 -
Portaria
273/2000 -
Ministérios das Finanças e da Educação
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima (EPADRL) - resultante da transformação da Escola Profissional de Agricultura de Ponte de Lima - com natureza pública e integrada na rede de estabelecimentos de ensino oficial do Ministério da Educação. Dispõe sobre os quadros de pessoal docente e não docente bem como sobre os cursos ministrados naquela escola. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000, sem prejuízo do início do mandato da comissão instaladora se reporta (...)
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2000-05-22 -
Portaria
275/2000 -
Ministérios das Finanças e da Educação
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Alcobaça/Cister - resultante da transformação da Escola Profissional de Agricultura de Alcobaça/Cister - com natureza pública e integrada na rede de estabelecimentos oficiais do Ministério da Educação. Dispõe sobre os quadros de pessoal docente e não docente, bem como sobre os cursos ministrados naquela escola. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000, sem prejuízo do início do mandato da comissão instaladora se reportar, para todos (...)
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2000-05-23 -
Portaria
285/2000 -
Ministérios das Finanças e da Educação
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela (EPADRC/M).
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2000-07-21 -
Portaria
465/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001, publicado em anexo.
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2000-08-17 -
Portaria
608/2000 -
Ministérios das Finanças, da Justiça e da Educação
Cria a Escola Profissional Infante D. Henrique. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000.
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2000-09-20 -
Portaria
795/2000 -
Ministérios das Finanças, da Educação e da Cultura
Cria a Escola Profissional de Arqueologia, situada na área arqueológica do Freixo, em Marco de Canaveses.
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2000-09-22 -
Portaria
809/2000 -
Ministérios das Finanças, da Educação e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Cria a Escola Profissional de Ciências Geográficas.
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2001-07-12 -
Portaria
715/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2001-2002.
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2002-06-25 -
Portaria
711/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2002-2003.
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2003-07-21 -
Portaria
606/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2003-2004.
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2004-07-16 -
Portaria
845/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2004-2005.
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2005-07-15 -
Portaria
594/2005 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2005-2006.
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2013-07-09 -
Portaria
224/2013 -
Ministério da Educação e Ciência
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014.
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2014-07-14 -
Portaria
143/2014 -
Ministério da Educação e Ciência
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015, cujo texto e respetivos anexos constam em anexo a esta portaria.
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2015-07-03 -
Portaria
197-B/2015 -
Ministério da Educação e Ciência
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016, cujo texto e respetivos anexos constam em anexo a esta portaria
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2017-07-17 -
Portaria
211-A/2017 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018
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2018-07-17 -
Portaria
211/2018 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2018-2019
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2019-07-15 -
Portaria
218-B/2019 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2019-2020
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2020-08-03 -
Portaria
180-B/2020 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
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2021-08-03 -
Portaria
168-D/2021 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
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2022-07-20 -
Portaria
183-B/2022 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023
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2023-04-13 -
Portaria
104/2023 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024