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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-10-04 - DECLARAÇÃO DD578/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 20 302 668 CONTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-04 - AVISO DD2011/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER A BELGICA RATIFICADO A CONVENCAO EUROPEIA SOBRE A VIOLÊNCIA E O EXCESSO DE ESPECTADORES POR OCASIÃO DE MANIFESTAÇÕES DESPORTIVAS E NOMEADAMENTE DE JOGOS DE FUTEBOL (STE NUMERO 120).

  • Tem documento Em vigor 1990-10-04 - AVISO DD2009/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS NOTIFICADO VARIOS ESTADOS QUE DECLARAM ACEITAR A ADESÃO DO BELIZE A CONVENCAO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, CELEBRADA EM HAIA.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-04 - AVISO DD2012/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DO BELIZE DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 16 DE MAIO DE 1990, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-04 - AVISO DD2005/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER PORTUGAL PROCEDIDO AO DEPÓSITO DA CARTA DE CONFIRMACAO E RATIFICAÇÃO DO TRATADO DA COMUNIDADE IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA SOCIAL, ASSINADO EM SAO FRANCISCO DE QUITO (EQUADOR) AOS 17 DE MARCO DE 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-04 - DECLARAÇÃO DD573/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 740 685 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-04 - Portaria 936/90 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o modelo de etiqueta destinada a ser afixada em cada videograma devidamente classificado.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-04 - Portaria 937/90 - Ministério das Finanças

    APROVA A GUIA MODELO NUMERO 79 IRS PARA PAGAMENTO DE RETENÇÕES NA FONTE PROVENIENTES DE RENDIMENTO DE PENSÕES.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-04 - Portaria 938/90 - Ministérios das Finanças e da Justiça

    ALTERA A COMPOSICAO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL DE VILA NOVA DE GAIA, A QUE SE REFERE O NUMERO 3 DA PORTARIA NUMERO 537/88, DE 10 DE AGOSTO.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-04 - Despacho Normativo 118/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 54/86 DE 8 DE OUTUBRO, DOIS LUGARES DE ASSESSOR, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

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