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Aviso DD2012/90, de 4 de Outubro

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Sumário

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DO BELIZE DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 16 DE MAIO DE 1990, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se torna público ter o Governo do Belize depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Maio de 1990, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de Dezembro de 1979.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 18 de Setembro de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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