2021-08-03 - Resolução da Assembleia da República 224/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a reabertura urgente da Extensão de Saúde na Mina de São Domingos, freguesia de Corte do Pinto

2021-08-03 - Resolução da Assembleia da República 225/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que considere prioritária a construção do novo Centro de Formação da Guarda Nacional Republicana em Portalegre

2021-08-03 - Resolução da Assembleia da República 226/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário na Região do Algarve ao largo dos municípios de Silves, Albufeira e Lagoa

2021-08-03 - Resolução da Assembleia da República 227/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que classifique os colonatos israelitas na Palestina como anexação

2021-08-03 - Resolução da Assembleia da República 228/2021 - Assembleia da República

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução

2021-08-03 - Resolução da Assembleia da República 229/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a construção urgente de uma escola secundária e a ampliação e requalificação da Escola Básica e Secundária Michel Giacometti, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra

2021-08-03 - Decreto-Lei 70/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico

2021-08-03 - Resolução do Conselho de Ministros 102/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de refeições escolares no período compreendido entre 1 de setembro de 2021 e 31 de agosto de 2022, para as regiões Centro e Alentejo

2021-08-03 - Declaração de Retificação 27/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto n.º 16/2021, de 9 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a alteração do Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância Relativo aos Metais Pesados, assinado em Aarhus, Dinamarca, em 24 de junho de 1998, adotada em Genebra, em 13 de dezembro de 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2021

2021-08-03 - Portaria 168-C/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

2021-08-03 - Portaria 168-D/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022