1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD631 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova vários modelos de impressos.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD882 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei 74/90 de 7 de Março, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que aprova as normas de qualidade da água.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD35 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Lei nº 337/90, de 30 de Novembro. Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Lei nº 337/90 publicado no Diário da República, 1ª série, nº 251, de 30 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: No artigo 16º, nº 1, alínea f), onde se lê «Letras de livrança» deve ler-se «Letras e livranças». No artigo 26º, nº 2, onde se lê «Decreto Lei nº 336/90» deve ler-se «Decreto Lei nº 336/90, de 30 (...)

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3062 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria 695/90, de 20 de Agosto, que aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3067 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Lei 378/90 de 3 de Dezembro, que reestruta a orgânica do Teatro de D. Maria II.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3060 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Lei 285/90 de 18 de Setembro, que aprova as Bases de Concessão de Exploração do Terminal de Gás natural Liquefeito e do Gasoduto do Gás Natural.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3057 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Lei 400/90 de 19 de Dezembro, que altera o Decreto Lei 402/86 de 3 de Dezembro (cria na Presidência do Conselho de Ministros, o Instituto de Promoção Turística - IPT).

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3058 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de Transferência de verbas do Ministério das Finanças de 28 de Julho de 1990, no montante de 3874396 contos.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3059 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de Transferência de Verbas do Ministério da Defesa Nacional de 12 de Outubro de 1990, no montante de 672613 contos.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3064 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria 789/90, de 4 de Setembro, que aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalções de Gás Combustível Canalizado em Edifícios.