Declaração
Segundo comunicação da 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Defesa Nacional, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 268, de 20 de Novembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê «Cap. 03, div. 05, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 03, div. 05, subdiv. 03».

Onde se lê «Cap. 03, div. 05, subdiv. 01, C. F. 2.03.0, C. E. 02.03.02, alínea A - Reparação em navios e material flutuante fora do activo da Armada» deve ler-se «Cap. 03, div. 05, subdiv. 03, C. F. 2.03.0, C. E. 02.03.02, alínea A - Reparação em navios e material flutuante fora do Arsenal do Alfeite».

No cap. 03, div. 06, subdiv. 07, onde se lê «Comando da Esquadra de Submarinos - Escola de Submarinos e Mergulhadores» deve ler-se «Comando da Esquadrilha de Submarinos - Escola de Submarinos e Mergulhadores».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Dezembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.