1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3067 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Lei 378/90 de 3 de Dezembro, que reestruta a orgânica do Teatro de D. Maria II.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3069 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de alteração orçamental do Ministério das Finanças, de 16 de Outubro de 1990, no montante de 40845504 contos.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3065 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de alterações no orçamento do Ministério da Educação de 23 de outubro de 1990, no montante de 709006 contos.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3062 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria 695/90, de 20 de Agosto, que aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3058 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de Transferência de verbas do Ministério das Finanças de 28 de Julho de 1990, no montante de 3874396 contos.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3059 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de Transferência de Verbas do Ministério da Defesa Nacional de 12 de Outubro de 1990, no montante de 672613 contos.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3063 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria 924-A/90, de 1 de Outubro, que fixa as condições de aposição nos brinquedos da marca «CE», previsto no nº 2 do artigo 2º do Decreto Lei 140/90 de 30 de Abril.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3071 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria 1158/90 de 27 de Novembro, que estabelece a comparticipação pública no pagamento dos encargos com policiamento dos espectáculos desportivos, seja assegurada através de várias receitas.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3072 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho Normativo 161/90, de 5 de Dezembro, que determina o financiamento para a construção de sedes de juntas de freguesia.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3073 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Lei 376/90 de 30 de Novembro, que transforma a Empresa Nacional de Urânio, E.P. em sociedade anónima, com a designação de ENU, S.A. e aprovou os respectivos Estatutos.