Declaração
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento), a declaração de alterações orçamentais publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270, de 22 de Novembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Em 01 - Encargos Gerais da Nação, na soma, onde se lê «837 contos» deve ler-se «69078 contos».

Em 15 - Ministério da Saúde, no cap. 01 div. 01, subdiv. 02, onde se lê «C. E. 01.01.08 - 860 contos» deve ler-se «C. E. 01.01.08 - 360 contos» e onde se lê «C. F. 4.01.0, C. E. 01.01.11 - Subsídios de ferias e de Natal» deve ler-se «C. F. 4.01.0, C. E. 01.01.11 - Subsídios de férias e de Natal - 500 contos».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Dezembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.