A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, o anexo II à Portaria 924-A/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227 (2.º suplemento), de 1 de Outubro de 1990, foi publicado por lapso, pelo que terá de ser anulado, pois diz respeito à Portaria 924-B/90.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Dezembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1990-10-01 -
Portaria
924-A/90 -
Ministérios do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais
Fixa as condições de aposição nos brinquedos da marca «CE», prevista no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 140/90, de 30 de Abril.
1990-10-01 -
Portaria
924-B/90 -
Ministérios do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais
ESTABELECE OS REQUISITOS ESSENCIAIS DE SEGURANÇA DOS BRINQUEDOS, QUE SE PUBLICAM NOS ANEXOS I E II A PRESENTE PORTARIA.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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