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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 62/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público de pão.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 61/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a remuneração dos directores dos Museus de Ilha.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-02 - Decreto Regulamentar 4/92 - Ministério das Finanças

    ESTABELECE A ESTRUTURA DAS REMUNERAÇÕES BASE DAS CARREIRAS E CATEGORIAS EXISTENTES NA DIRECCAO-GERAL DOS DESPORTOS, NO ESTÁDIO NACIONAL E NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NAO PREVISTAS NO DECRETO LEI NUMERO 353-A/89, DE 16 DE OUTUBRO. EXECUTA O ARTIGO 27 DO REFERIDO DIPLOMA RELATIVAMENTE AO PESSOAL NAO DOCENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE OUTUBRO DE 1989.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-02 - Portaria 280/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    ALTERA OS PLANOS DE ESTUDO DOS CURSOS DE PRÁTICA ORQUESTRAL E DE PERCUSSÃO, APROVADOS E RECONHECIDOS PELA PORTARIA NUMERO 681/90, DE 18 DE AGOSTO. A ALTERAÇÃO REFERIDA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA NUMERO 681/90, DE 18 DE AGOSTO.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-02 - Portaria 281/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTROLO DE QUALIDADE E DE TÉCNICO DE ELECTRONICA/COMANDO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE TECNOLOGIAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-02 - Portaria 282/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE GESTAO/GESTAO DE PESSOAL A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL ALMIRANTE REIS.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-02 - Portaria 283/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    ALTERA O PLANO DE ESTUDO DO CURSO DE TÉCNICO DE INFORMATICA/GESTAO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE RUIZ COSTA APROVADO E RECONHECIDO PELA PORTARIA 712/90, DE 21 DE AGOSTO.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-02 - Portaria 284/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    Cria os cursos de técnico de electrónica/comando e de técnico de informática/gestão, a funcionarem na Escola Profissional de Valongo.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-02 - Portaria 285/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO PROJECTISTA DE MOBILIÁRIO E DE DESENHADOR PROJECTISTA DE VESTUÁRIO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL VÉRTICE.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-02 - Portaria 286/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/DESENHO E DE TÉCNICO DE ELECTRONICA/COMANDO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE BRAGA.

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