1992-04-02 - Portaria 287/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA OS PLANOS DE ESTUDO DOS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE E DE TÉCNICO DE SERVIÇOS COMERCIAIS, APROVADOS E RECONHECIDOS PELA PORTARIA NUMERO 680/90, DE 18 DE AGOSTO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE CHAVES.

1992-04-02 - Portaria 288/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICOS DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE E DE TÉCNICO DE TURISMO/PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE NOVAS TECNOLOGIAS.

1992-04-02 - Portaria 289/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA OS PLANOS DE ESTUDO DOS CURSOS DE TÉCNICO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO E DE TÉCNICO DE ARQUIVO, APROVADOS E RECONHECIDOS PELA PORTARIA NUMERO 716/90, DE 21 DE AGOSTO A FUNCIONAR NO INETE - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA.

1992-04-02 - Portaria 290/92 - Ministério do Mar

Dá nova redacção aos artigos 57.º, 62.º, 66.º e 83.º do Regulamento de Tarifas das Juntas Autónomas dos Portos.

1992-04-02 - Portaria 291/92 - Ministério do Mar

CRIA OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA MOTORISTA PRÁTICO DE 1 CLASSE, DE QUALIFICAÇÃO PARA MOTORISTA PRÁTICO DE 2 CLASSE, DE QUALIFICAÇÃO PARA MOTORISTA PRÁTICO DE 3 CLASSE E DE INICIAÇÃO PARA AJUDANTE DE MOTORISTA, NO ÂMBITO DA ESCOLA DE MESTRANÇA E MARINHAGEM E DA ESCOLA PORTUGUESA DE PESCA.

1992-04-02 - Decreto Regulamentar Regional 9/92/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Estabelece o regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde dos serviços e estabelecimentos na dependência da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, em exercício de funções na Região Autónoma da Madeira, tendo em vista a harmonização com o regime legal definido pelo Decreto-Lei 414/91, de 22 de Outubro.