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  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Lei 10/2021 - Assembleia da República

    Acesso a dados por parte de entidades públicas para a confirmação de requisitos de concessão de apoios no âmbito do Programa APOIAR

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Resolução da Assembleia da República 71/2021 - Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que implemente medidas para a monitorização, despoluição e valorização do rio Ferreira e seus afluentes

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Resolução do Conselho de Ministros 12/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços associados à segurança social direta

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Resolução do Conselho de Ministros 13/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Resolução do Conselho de Ministros 14/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à aquisição de upgrade das plataformas Oracle Exadata e Bigdata

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Portaria 50/2021 - Finanças e Saúde

    Aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde (modelo 56) a vigorar a partir do ano 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Portaria 51/2021 - Agricultura

    Primeira alteração à Portaria n.º 157/2016, de 7 de junho, que estabelece o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN) para o período de 2014-2020

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 10/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Isenções de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Louvor 113/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor atribuído ao agente principal Miguel Filipe Gomes Menezes, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Louvor 114/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor atribuído ao agente Jorge Miguel Fernandes da Silva, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Louvor 115/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor atribuído ao agente Nelson Manuel Santinha Moura, do efetivo da Esquadra de Segurança da Presidência da República

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Louvor 116/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor atribuído ao Cabo de Cavalaria Pedro Miguel Rodrigues Malheiro, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4099/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Cabo de Cavalaria da GNR Pedro Miguel Rodrigues Malheiro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4100/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador Carlos Manuel dos Santos Monteiro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4101/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

    Homologação da avaliação final do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Henriqueta Maria Carolino Parra

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2508/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Otília Gregório Rosa no cargo de inspetora-chefe

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4102/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Filipe Martins Castilho, António Alfredo Cunha Ferreira e António Salvador Vieira Sustelo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4103/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Marta Alexandra Rodrigues de Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4104/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Artur da Conceição Ventura

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4105/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4106/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Verónica Alexandra dos Passos Oliveira Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4107/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elisabete Maria da Costa Maia

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2509/2021 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções no European Centre for Disease Prevention and Control ao médico de saúde pública Carlos Filipe Afonso Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2510/2021 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento à técnica superior Margarida Viana de Ferraz Guimarães

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2511/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

    Exoneração da Dr.ª Maria Ana Soares Zagallo Pinto de Balsemão das funções coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Declaração de Retificação 168/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Retifica a Portaria n.º 86/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2512/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Cessação da comissão de serviço, no cargo de subdiretora-geral de Recursos da Defesa Nacional, da mestre Catarina Maria Figueiredo Cardoso

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2513/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Cessação da comissão de serviço do licenciado Alberto António Rodrigues Coelho no cargo de diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Portaria 110/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Continuação da participação nacional na European Union Training Mission (EUTM) na Somália - 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Portaria 111/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha de Defesa Nacional ao Capitão-de-Fragata Carlos Miguel da Silva Monginho

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2514/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências no diretor de Administração de Recursos Humanos, Major-General Jorge Manuel Barreiro Saramago

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4108/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2515/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, no âmbito de procedimento de aquisição

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2516/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, no âmbito de procedimento de aquisição

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2517/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, no âmbito de procedimento de aquisição

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2518/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna no âmbito de procedimento de aquisição

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2519/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Exonera do cargo de técnica especialista a mestre Karoline Queiroz de Agrela

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho (extrato) 2520/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de diversos assistentes técnicos no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho (extrato) 2521/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior dos trabalhadores Carla Rosário Martins Esteves Mendes e Márcio André da Rocha Coutinho, no mapa de pessoal de Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho (extrato) 2522/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Filipe André Pimenta Oliveira, no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2533/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora

    Delega/subdelega o diretor do Centro Distrital de Évora competências em vários diretores

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2534/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Constitui a Comissão Nacional de Trauma e determina as suas competências

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Portaria 112/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de hemóstase

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4142/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Abertura de procedimento de mobilidade de quatro postos de trabalho da carreira de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4143/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4144/2021 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Rui Manuel Ferreira da Costa

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4145/2021 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Cessação de contrato de trabalho de assistente técnica e técnica superior por motivo de falecimento

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Contrato (extrato) 92/2021 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Contrato (extrato) 93/2021 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, com Rita Susana Silva Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2535/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

    Regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4146/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Silver Sand - Areias e Argilas, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa da área denominada «Loureira», no concelho de Cantanhede

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Édito 49/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Projeto apresentado pela empresa REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Deliberação (extrato) 242/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Designação de cargos dirigentes de direção intermédia de 1.º e 2.º graus, em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2536/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Delegação de competências nos dirigentes intermédios da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4147/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 16744/2020, no Diário da República, 2.ª série n.º 206, de 26 de outubro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4148/2021 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

    Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2537/2021 - Tribunal Constitucional

    Nomeação do Dr. Hugo Miguel Monteiro Dantas para prestar apoio jurídico-administrativo especializado

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2538/2021 - Tribunal Constitucional

    Delegação de competências na secretária-geral do Tribunal Constitucional mestre Margarida Paula Marques Baeta Cortez

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2539/2021 - Tribunal Constitucional

    Nomeação da juíza de direito Ana Maria Reis para exercer as funções de assessora do Gabinete do Presidente

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2540/2021 - Tribunal Constitucional

    Nomeação da juíza de direito Bárbara dos Remédios Sereno de Matos Churro para exercer as funções de chefe do Gabinete do Presidente

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4149/2021 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

    Contrato para prestação de serviços no gabinete do presidente do Tribunal de Contas celebrado com o Doutor em Direito Carlos Proença

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2541/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Évora

    Delegação e subdelegação de competências nas secretárias de justiça

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4150/2021 - Conselho Superior da Magistratura

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio (extrato) 44/2021 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Projeto de regulamento

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Regulamento 192/2021 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

    Define os requisitos para a instalação e a execução dos projetos de instalação ou de modificação das estações radioelétricas a bordo de aeronaves

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4151/2021 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

    Lista de trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2542/2021 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

    Lista unitária de classificação final dos candidatos ao concurso para assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4152/2021 - Universidade da Beira Interior

    Abertura de procedimento concursal comum de um posto de trabalho na categoria de técnico superior em funções públicas a termo incerto

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Edital 275/2021 - Universidade de Évora - Reitoria

    Concurso documental internacional para recrutamento de um professor coordenador principal na área disciplinar de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de S. João de Deus

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Edital 276/2021 - Universidade de Évora - Reitoria

    Concurso documental internacional para recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Biologia da Escola de Ciências e Tecnologia

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4153/2021 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um técnico superior para o Núcleo de Gestão de Sistemas de Informação, do Departamento de Informática dos Serviços Centrais

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2543/2021 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura

    Regulamento Eleitoral das Eleições Conducentes à Constituição dos Órgãos de Governo da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Edital 277/2021 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito

    Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um professor catedrático na área disciplinar de Ciências Jurídico-Políticas

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho (extrato) 2544/2021 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Conclusão do período experimental sem sucesso do trabalhador Rérisson Sousa Rocha

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho (extrato) 2545/2021 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Conclusão do período experimental com sucesso do trabalhador José Eduardo Fernandes Rosa

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4154/2021 - Universidade da Madeira

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da docente Mara José Sousa Franco

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2546/2021 - Universidade do Minho - Reitoria

    Subdelegação de competência no Prof. Doutor Rui Luís Gonçalves Reis, professor catedrático do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos - I3Bs

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Declaração de Retificação 170/2021 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

    Retificação do Despacho (extrato) n.º 12476/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 22 de dezembro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Regulamento 193/2021 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier

    Regulamento do Doutoramento de Biologia Integrativa e Biomedicina

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2547/2021 - Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura

    Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Daniel José Rodrigues de Oliveira, como professor auxiliar

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4155/2021 - Instituto Politécnico de Bragança

    Divulga a lista de classificação e ordenação final do candidato aprovado em procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 4953/2020, de 24 de março

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2548/2021 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Alteração do registo do Curso Técnico Superior Profissional de Tecnologia e Gestão Automóvel (T134), do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2549/2021 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2550/2021 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Alteração da tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho (extrato) 2551/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor coordenador com agregação, com Jorge das Neves Duarte

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Edital 278/2021 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação

    Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a Unidade Técnico-Científica (UTC) de Supervisão na Educação de Infância e no 1.º Ciclo do Ensino Básico

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2552/2021 - Instituto Politécnico de Santarém

    Atribuição do título de especialista - nomeação de júri do candidato Vítor Hugo Nunes Padinha

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2553/2021 - Instituto Politécnico de Santarém

    Atribuição do título de especialista - nomeação de júri do candidato António Manuel de Abreu Palminha

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4156/2021 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Alexandre Pires Machado e Ana Carla dos Santos Mota, ambas, na categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Deliberação 243/2021 - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

    Redução de horário a Dora Lisa Rosmaninho Franco Coelho, enfermeira

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Declaração de Retificação 171/2021 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

    Retifica o Aviso (extrato) n.º 3375/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4157/2021 - Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

    Cessação da licença sem vencimento da Dr.ª Natacha Moreno Perdomo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4158/2021 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

    Abertura de procedimento concursal destinado ao recrutamento de assistente hospitalar de anatomia patológica da carreira médica

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Declaração de Retificação 172/2021 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

    Retifica o Aviso n.º 17303/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de outubro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4159/2021 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

    Lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal de acesso à categoria de técnico especialista - saúde ambiental

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4160/2021 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

    Lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal de acesso à categoria de técnico especialista - radiologia

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4161/2021 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

    Lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal de acesso à categoria de técnico especialista - anatomia patológica, citológica e tanatológica

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4162/2021 - Comunidade Intermunicipal do Alto Minho

    Eleição de primeiro-secretário

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio 45/2021 - Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

    Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4163/2021 - Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

    Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Edital 279/2021 - Município de Águeda

    Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Águeda 2021/2030 - consulta pública

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Declaração de Retificação 173/2021 - Município de Alcochete

    Retificação ao Aviso (extrato) n.º 2120/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de fevereiro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4164/2021 - Município de Almada

    Designações para 10 cargos de direção intermédia na Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4165/2021 - Município de Alvaiázere

    Afetação/reafetação dos trabalhadores ao mapa de pessoal para 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4166/2021 - Município de Alvaiázere

    Necessidades de recrutamento identificadas no mapa de pessoal para 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4167/2021 - Município de Armamar

    Consulta pública do projeto de regulamento municipal de urbanização e edificação de Armamar

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4168/2021 - Município de Arruda dos Vinhos

    Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4169/2021 - Município de Arruda dos Vinhos

    Cessação de funções de Luís Filipe Correia Martins

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4170/2021 - Município da Azambuja

    Nomeação, em regime de substituição, de cargos dirigentes - cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4171/2021 - Município da Azambuja

    Consolidação de mobilidades, na modalidade intercategorias, intercarreiras e categoria, de vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4172/2021 - Município do Cadaval

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de nove assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4173/2021 - Município do Cadaval

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com sete assistentes operacionais, na carreira e categoria de assistente operacional, por recurso à reserva de recrutamento interna

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4174/2021 - Município de Cascais

    Terminou com sucesso o período experimental de Carina Alexandra Lobato Silva Sá e Raquel Leandro Gonçalves Mota, na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4175/2021 - Município de Castro Marim

    Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional - proteção civil

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4176/2021 - Município de Castro Verde

    Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos, na categoria de técnico superior, de Ricardo Filipe Guerreiro Benedito

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4177/2021 - Município de Cinfães

    Consolidação definitiva de mobilidades na categoria do assistente técnico Valdemar de Almeida Pereira e do técnico superior André Joaquim Madureira de Sousa Melo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4178/2021 - Município de Estarreja

    Abertura do período de discussão pública relativo à 2.ª alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja (PUCE)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4179/2021 - Município da Figueira da Foz

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, de Paula Cristina Figueiredo Matos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Edital 280/2021 - Município da Figueira da Foz

    Regulamento do Sistema de Bicicletas Partilhadas do Município da Figueira da Foz (FIGAS)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4180/2021 - Município de Idanha-a-Nova

    Homologação de procedimento concursal comum para um técnico superior de marketing

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4181/2021 - Município de Lagoa (Açores)

    Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Lagoa - Açores

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4182/2021 - Município de Loulé

    Designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Associativismo e Eventos Desportivos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4183/2021 - Município de Loulé

    Celebração e denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico com Cristina Isabel Soares Tomé

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4184/2021 - Município de Loures

    Criação de subunidades orgânicas

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4185/2021 - Município de Macedo de Cavaleiros

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho temporário em engenharia civil

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4186/2021 - Município de Mafra

    Assistente operacional - serviços gerais - convocatória para o método de seleção, avaliação psicológica

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Edital (extrato) 281/2021 - Município de Marco de Canaveses

    Alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo Jovem de Marco de Canaveses

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4187/2021 - Município de Mira

    Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4188/2021 - Município de Mondim de Basto

    Consulta pública de Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano para fins habitacionais

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4189/2021 - Município de Moura

    Conclusão com sucesso do período experimental de vínculo dos assistentes operacionais José António Bastos Ramos, Agostinho da Conceição Santiago Garcia e André Luís Reis Bejinha

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4190/2021 - Município de Oeiras

    Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de fiscal, da carreira especial de fiscalização

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4191/2021 - Município de Oeiras

    Prorrogação do acordo de cedência de interesse público do técnico superior Jorge Pombinho Fernandes Moreira

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4192/2021 - Município de Oeiras

    Aplicação da sanção disciplinar de despedimento à trabalhadora Isabel Maria Sousa Pinto

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Edital 282/2021 - Município de Ourém

    Regulamento da Revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Ourém

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4193/2021 - Município de Ourique

    Contratação de técnico superior para o exercício de funções públicas por tempo determinado

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4194/2021 - Município de Ourique

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional, para os Serviços Urbanos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4195/2021 - Município de Ourique

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional, para o serviço de obras

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4196/2021 - Município de Paços de Ferreira

    Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 3.º grau (Unidade de Comunicação e Imagem) do técnico superior Dr. Agostinho José Pereira da Vinha

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4198/2021 - Município do Sabugal

    Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal do Sabugal

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Regulamento 194/2021 - Município de Santarém

    Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Município de Santarém

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Edital 284/2021 - Município de São Pedro do Sul

    Consulta pública de proposta de Regulamento de Isenções de Impostos e de Taxas Municipais

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Regulamento 195/2021 - Município de São Pedro do Sul

    Regulamento de Transporte Solidário

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2554/2021 - Município de Sousel

    Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão urbanismo, ambiente, qualidade e intervenção, Alexandra Miguel Margalho Figueira Falé

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4199/2021 - Município de Torres Novas

    Alteração do Plano Diretor Municipal no âmbito do Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4200/2021 - Município de Torres Novas

    Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Renova

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4201/2021 - Município de Torres Novas

    Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado - assistente técnico (produção)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4202/2021 - Município de Viana do Alentejo

    Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior na área de engenharia civil

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4203/2021 - Município de Viana do Alentejo

    Regulamento Municipal das Hortas Comunitárias do Concelho de Viana do Alentejo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4204/2021 - Município de Vila Viçosa

    Aposentação de vários funcionários da Câmara Municipal de Vila Viçosa

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4205/2021 - Freguesia da Ajuda

    Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4206/2021 - Freguesia da Ajuda

    Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4207/2021 - Freguesia da Ajuda

    Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4208/2021 - União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria

    Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4209/2021 - Freguesia de Almeirim

    Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho (extrato) 2555/2021 - Freguesia de Areeiro

    Mobilidade intercarreiras de Catarina Ramos de Abreu de Eça Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho (extrato) 2556/2021 - Freguesia de Areeiro

    Mobilidade intercarreiras de Ana Cristina Branco Rodrigues Leite

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4210/2021 - União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão)

    Cessação da relação jurídica de emprego público de Florinda Maria Carvalho d'Oliveira Loureiro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4211/2021 - Freguesia de Campo de Ourique

    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho para as categorias de assistente técnico e de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Deliberação (extrato) 244/2021 - Freguesia de Estrela

    Nomeação de cargo dirigente, em regime de substituição - cargo de direção intermédia de 3.º grau

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Regulamento 196/2021 - Freguesia de Olhalvo

    Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Regulamento 197/2021 - Freguesia de Olhalvo

    Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Olhalvo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4212/2021 - Freguesia de Orada

    Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal n.º 2950/2020

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4213/2021 - Freguesia de Paredes

    Lista unitária de ordenação final de um assistente operacional (cozinheiro)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4214/2021 - União das Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho na categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4215/2021 - Freguesia de Vila do Conde

    Celebração de contrato relativo ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4216/2021 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra

    Contratação de assistentes técnicos, na área de apoio jurídico, para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4217/2021 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

    Procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4218/2021 - Associação de Informática da Região Centro (AIRC)

    Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Associação Informática da Região Centro (AIRC)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4219/2021 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa

    Notificação no âmbito de processo disciplinar a José Carlos Pimenta da Costa

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4220/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 1162_CReSAP_36_08/20, recrutamento e seleção para o cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4221/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 1141_CReSAP_64_12/20 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor nacional da Direção Nacional de Bombeiros da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4222/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 1134_CReSAP_61_11/20 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor nacional da Inspeção de Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4223/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

    Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de concurso urgente 95/2021 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

    A2/948/2021 Luvas de exame de nitrilo - COVID-19

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2836/2021 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    120021/21 - DM Material para TAVI

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2837/2021 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    190062/21 - PS Médicos Pediatria

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2838/2021 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    120058/21 - DM Luvas de Nitrilo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2839/2021 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    120057/21 - DM EPI's

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2840/2021 - Município de Esposende

    Fornecimento Continuo de Cubo e Inertes

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2841/2021 - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Aquisição de Material de Consumo Clinico

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2842/2021 - Município de Celorico de Basto

    Reabilitação da Rua Narciso Bahía

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2843/2021 - Município de Condeixa-a-Nova

    Concurso Público com publicação no JOUE de aquisição de serviços para gestão das Piscinas Municipais de Condeixa-a-Nova

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2844/2021 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    (DAG) Aquisição de serviços de gestão, manutenção e suporte técnico aos Sistemas de Informação e Utilizadores da SPMS (20210166)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2845/2021 - Município de Angra do Heroísmo

    Aquisição de serviços de leitura de contadores de água

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2846/2021 - Município de Angra do Heroísmo

    Fornecimento e Instalação de Dois Equipamentos Sanitários de Manutenção Automática para Uso Público

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2847/2021 - Águas do Centro Litoral, S. A.

    Fiscalização, Gestão Da Qualidade, Coordenação De Segurança Em Obra, Gestão Ambiental e Acompanhamento Topográfico Das Empreitadas Da AdCL - Lotes AA a AC

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2848/2021 - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Aquisição de serviços Administração Base dados MSSQL

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2849/2021 - Solar do Mimo - Centro de Acolhimento de Crianças em Risco

    Remodelação de Edifício para Centro de Acolhimento Temporário-Conclusão

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2850/2021 - AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.

    CP 09/2021_DOP - aquisição de serviços de limpeza e inspeção da rede de drenagem de águas residuais domésticas e das estações elevatórias

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2851/2021 - AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.

    CLPQ 01/2021_DOP - aquisição de serviços de micromedição

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2852/2021 - AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.

    CP 11/2021_SE - aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2853/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Empreitada "Supressão de Passagens de Nível aos Kms 50+274, 51+145 e 56+527 no Troço Caíde - Marco, da Linha Do Douro " Desco 10003982

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2854/2021 - AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.

    Prestação de Serviços de Fiscalização, de CSO e de Arqueologia em Empreitadas de Abastecimento e Saneamento da Águas do Ribatejo-2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2855/2021 - AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.

    Aquisição e reparação de contadores de água

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2856/2021 - AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.

    Aquisição de material elétrico

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2857/2021 - AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.

    Aquisição de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento no Município de Almeirim

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2858/2021 - Águas do Norte, S. A.

    PRC_0097/2021_STE - Aquisição de serviços de recolha, transporte e envio a destino final de resíduos produzidos nas infraestruturas da Águas do Norte, S.A. (Vila Real)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2859/2021 - Município de Silves

    41/CP/SAPR/2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2860/2021 - Município de Ribeira de Pena

    Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas, Móveis e Internet

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2861/2021 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

    PN/1018/2021 - Diverso material para Imagiologia

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2862/2021 - INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação

    Aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis, de acesso à internet e de televisão

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2863/2021 - Município de Portimão

    Construção do Parque Urbano do Mercado de Portimão - Fase 2

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2864/2021 - Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

    Aquisição de Sistemas de estimulação cerebral profunda para o CHUSJ

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2865/2021 - Município de Sintra

    Empreitada de Reabilitação das Frações de Habitação do Edifício Municipal sito na Rua Sacadura Cabral, 4 Mercês - Rio de Mouro - EM-20/00099

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2866/2021 - Município de Carregal do Sal

    Pavimentação da Rua das Cimalhas - Cabanas de Viriato

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2867/2021 - Município de Carregal do Sal

    Construção de Ciclovia e Via Pedonal entre Carregal do Sal e Oliveirinha

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2868/2021 - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

    CP 02-2021 Aquisição de bens com manutenção incluída para as Câmaras de Segurança Biológica, Hotes, Campânulas e Armários Tóxicos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2869/2021 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

    PN/1049/2021 - Aquisição de Reagentes e Tecnologia para o Laboratório de Endocrinologia

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2870/2021 - Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

    SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DE LIMEIRAS, VILA NOVA DA BARQUINHA

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2871/2021 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

    Fornecimento de Alimentação e Concessão de Exploração de Refeitórios

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2872/2021 - APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A.

    18-CP-2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2873/2021 - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

    Implementação de uma plataforma de Business Intelligence para monitorização da actividade da ULSLAA,EPE, e elaboração de mapas de dados para efeitos de Reporting

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2874/2021 - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

    Aquisição de Serviços de Gestão, Coordenação, Acompanhamento, Fiscalização e Segurança e Saúde Em Obra do Novo Hospital Central do Alentejo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2875/2021 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

    Aquisição de Portáteis

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2876/2021 - Município da Povoação

    Empreitada de pavimentação de vários arruamentos no concelho da Povoação - 2ª fase

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2877/2021 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

    Fornecimento Consumíveis com colocação Bomba Infusora Ambulatória, em Regime de Contra Consumo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2878/2021 - Município da Guarda

    Fornecimento continuo de plantas ornamentais e bolbos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2879/2021 - Município de Cantanhede

    Requalificação da Rede Viária na União das Freguesias de Portunhos e Outil e na Freguesia de Ançã, por Empreitada: Requalificação das Ruas de São Tomé e das Roseiras - CP-CCP-EMP n.º 02/2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2880/2021 - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Concurso Público n.º 47/DGADR/2021 - Empreitada de Melhoria das Condições de Segurança da Barragem do Abrilongo - Atuadores das Comportas

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2881/2021 - Município de Sobral de Monte Agraço

    Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Pêro Negro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2882/2021 - Município de Viseu

    Projeto para a "Adaptação do antigo Edifício da Sumol para o Centro de Logística Municipal - CLM

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2883/2021 - Município da Figueira da Foz

    CP N.º 6/2021 - Concessão da gestão, exploração e fiscalização de dois parques de estacionamento em Buarcos - S. Julião - Figueira da Foz

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2884/2021 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    1-2.0154/21 - CONCURSO PÚBLICO TENDENTE AO FORNECIMENTO DE CLIPS ANEURISMA, ADAPTADORES, PALHETAS, CATETERES, PLACAS, TUBOS CENTRIFUGA, FRASCOS E TAMPAS E OUTROS DISPOSITIVOS MÉDICOS

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2885/2021 - Maiambiente, E. M.

    Aquisição de 4 (quatro) Conjuntos de Ecopontos em Contentores Semienterrados incluindo Instalação

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2886/2021 - Município de Coimbra

    Fornecimento, instalação, colocação em serviço e manutenção do sistema de bilhética, para o Sistema de Mobilidade do Mondego

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2887/2021 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha

    Serviços de Implementação da Plataforma Mar+Seguro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2888/2021 - Município da Figueira da Foz

    CP N.º 1/2020 - Aquisição de uma embarcação elétrica destinada ao transporte público de passageiros, entre margens

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2889/2021 - Serviços Municipalizados de Castelo Branco

    Recolha e transporte de Resíduos Sólidos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2890/2021 - Município de Alcochete

    Aquisição de Serviços de Deservagem Mecânica de Passeios e Zonas Pedonais, no Município de Alcochete, por Lotes

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2891/2021 - Município de Alijó

    Rua da Eira / Cimo da Fonte, Vila Chã - Requalificação / Execução

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2892/2021 - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

    Aquisição de Oxigenadores de Membrana

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2893/2021 - Município da Maia

    REMOÇÃO DE FIBROCIMENTO EM EDIFICIOS ESCOLARES (NORTE 2020-73-2020-24) - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DE MOREIRA, ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DE NOGUEIRA E SILVA ESCURA, ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DE S. PEDRO DE FINS, ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DO CASTÊLO DA MAIA E ESCOLA BÁSICA DO CASTÊLO DA MAIA

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2894/2021 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

    Fornecimento de publicações periódicas diversas para o Serviço de Documentação do CHUC, E.P.E.

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2895/2021 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

    Consulta Aberta CP n.º 723288 - Fornecimento de vidros, para as UME3150/3250 e UTE2240 da CP

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2896/2021 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

    A2/909/2021 - Consumíveis para Cirurgia da Córnea

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2897/2021 - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

    FCP/4/2021/DCP

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2898/2021 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

    CP 4067/20: Aquisição de contentores corto-perfurantes

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2899/2021 - Fundação INATEL

    Aquisição de serviços de aluguer de viaturas ligeiras de passageiros (sem condutor) em Portugal Continental

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2900/2021 - Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

    Aquisição de tiras para monotorização de glicémia no sangue e lancetas de uso único

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2901/2021 - Município de Penedono

    Reconstrução, Alteração e Ampliação do Edifício relativo à Antiga Escola Primária de Penela da Beira para Albergue Social Rural

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2902/2021 - Águas do Norte, S. A.

    PRC_0059/2021_GAE - Gestão, acompanhamento e controlo de empreitadas de conceção-construção de centrais fotovoltaicas

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2523/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Subdelegação de competências na diretora de Fronteiras de Lisboa, inspetora coordenadora licenciada Maria José Henriques Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2524/2021 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Designa o licenciado António Joaquim Leal Canhoto Folgado como técnico especialista para o Gabinete da Ministra da Justiça

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4109/2021 - Justiça - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho (extrato) 2525/2021 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Renovação da designação por dois anos para o exercício de funções de coordenador(a) de equipa de Centro Educativo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Deliberação 236/2021 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Deliberação 237/2021 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Alteração orgânica dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4110/2021 - Justiça - Polícia Judiciária

    Concurso para 100 inspetores estagiários - notificação para efeitos de recurso hierárquico à lista de classificação final

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho (extrato) 2526/2021 - Justiça - Polícia Judiciária

    Concessão de licença sem vencimento, pelo período de um ano, a Maria Teresa Lopes Nunes

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4111/2021 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

    Determina a abertura de procedimento de mobilidade de assistente técnico para o Museu do Abade de Baçal, em Bragança

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho (extrato) 2527/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade intercategorias do assistente operacional Joaquim Dias Filipe Fernandes na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4112/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa

    Conclusão com sucesso do período experimental de Hugo Amaral Lopes e Carlos Manuel Raimundo Guilherme Grácio Tavares

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2528/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua

    Delegação de competências no conselho administrativo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4113/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares - Vila Nova de Gaia

    Lista de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4114/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo, para o quadriénio 2021/2025

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4115/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo

    Designação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo, para o quadriénio de 2021-2025

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4116/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia

    Reconstituição da carreira - alteração da posição remuneratória de técnica superior ao abrigo do programa de regularização extraordinária de vínculos precários

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2529/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto

    Determina a alteração de posicionamento remuneratório dos técnicos superiores do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade ao abrigo do programa de regularização extraordinária de vínculos precários

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4117/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4118/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4119/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4120/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel

    Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2020

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4121/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto

    Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4122/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo

    Abertura de concurso para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4123/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais

    Alteração do posicionamento remuneratório de técnica superior

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4124/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais

    Alteração do posicionamento remuneratório de técnica superior

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4125/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Amadora

    Alteração da posição remuneratória da técnica superior Inês Isabel Fiúsa Coutinho

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4126/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada

    Designação da subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4127/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4128/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão

    Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4129/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sátão

    Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento do assistente operacional António de Almeida

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Declaração de Retificação 169/2021 - Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

    Retificação ao Aviso n.º 3359/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Listagem 3/2021 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Lista de apoios concedidos no ano de 2020, no âmbito dos programas de apoios ao Associativismo Jovem

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho 2530/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra

    Designação de motorista por tempo determinado

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso 4130/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

    Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho (extrato) 2531/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

    Consolidação da mobilidade do trabalhador Jaime Manuel Canário Caldeira Barata Dona no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Despacho (extrato) 2532/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

    Consolidação da mobilidade da trabalhadora Ana Luísa Mestrinho Rochinha no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4131/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Mafalda e Costa Parracho Filipe

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4132/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Tobias Alferes Vermelho

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Deliberação (extrato) 238/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

    Designação de Hugo André Martins Rocha para o cargo de coordenador da Área de Acreditação do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4133/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de Cátia Alexandra Guinapo Marques

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4134/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação da mobilidade da assistente técnica Ana Paula Correia Fernandes Ramos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4135/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação da mobilidade da técnica superior Ana Paula Venâncio Riscado de Sousa Leão

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4136/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação da mobilidade da assistente técnica Maria Leonor Gomes Pena Lopes

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4137/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação da mobilidade da assistente técnica Paula Maria Santos de Jesus Pagamim

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4138/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação da mobilidade da técnica superior Maria Inês Frouco Lopes

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4139/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação da mobilidade da assistente técnica Fátima Maria Mendes Silva Correia

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4140/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação da mobilidade da assistente técnica Natércia Augusta Ruas Santos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4141/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação da mobilidade do assistente técnico Clemente Manuel Teixeira Vieira

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Deliberação (extrato) 239/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação no cargo de diretor do Núcleo de Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real, José Maria Mendonça Enes Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Deliberação (extrato) 240/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação no cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude, do Centro Distrital de Vila Real, de Ana Bela Machado Costa

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Deliberação (extrato) 241/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação no cargo de diretora do Núcleo de Investigação Criminal do Departamento de Fiscalização de Magda Cristina de Jesus Canhoto Alves Pimenta

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Aviso (extrato) 4197/2021 - Município de Peniche

    Remarcação de provas de conhecimentos para diversos procedimentos concursais comuns em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Edital 283/2021 - Município de Porto de Mós

    Projeto de Regulamento de Transportes Escolares do Município de Porto de Mós

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2903/2021 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    CP 2021-212: ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, PARA AS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SNS

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2904/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    "Túnel do Marão: Instalação de sistema de reatâncias em cada entrada de energia elétrica" Desco nº 10002642

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2905/2021 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    CONCURSO PÚBLICO 27/21/DCP/EIT/SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS - DEVOPS

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2906/2021 - Universidade do Minho

    Aquisição de infraestrutura de comunicações para os espaços que a Universidade do Minho alberga em Vale de São Cosme

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2907/2021 - Município de Marco de Canaveses

    Rede de abastecimento de água à Rua e Travessa da Calçada - Magrelos - freguesia de Bem Viver

  • Tem documento Em vigor 2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2908/2021 - Universidade do Minho

    Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica em instalações elétricas da Universidade do Minho

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