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Últimos 300 Documentos

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Declaração 14/2021 - Assembleia da República

    Renúncia de vogal do Conselho Superior do Ministério Público

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Decreto-Lei 78/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Transpõe a Diretiva (UE) 2019/904, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9376/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprovação de modelo complementar n.º 111.22.21.3.73, cinemómetro-radar da marca PolCam, modelo SmartEye ST-1

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9377/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprovação de modelo n.º 245.04.21.3.64 - manómetro, marca CITEC, modelo 7#7#B

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9378/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprovação de modelo complementar n.º 701.51.21.03.74 - alcoolímetro, da marca Drager, modelo ALCOTEST 7510 PT

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18040/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Nomeação definitiva dos inspetores Armando Jorge Ferreira de Sousa, Carlos Manuel Cardoso Pereira, Rui Manuel Gomes e Joaquim Manuel Mendes Marques

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Portaria 407/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

    Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços técnicos de desenvolvimento de software, administração e operação de sistemas para o atual Sistema de Informação de Pensões

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Portaria 408/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de laser para litotrícia, vaporização e enucleação da próstata, com colocação de equipamento

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Portaria 409/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres de balão e fios guia para angioplastia coronária

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Portaria 410/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de microesferas para quimioembolização

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Portaria 411/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de deteção de carbapenemases por biologia molecular em produtos biológicos

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Portaria 412/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de lentes intraoculares acrílicas hidrofóbicas e tóricas

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Portaria 413/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente de contrato para aquisição de cápsulas de endoscopia, patência e do cólon, com colocação de equipamento

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Portaria 414/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente de contrato para aquisição de kits de vitrectomia posterior, com colocação de equipamento

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Portaria 415/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente de contrato para aquisição de diverso arsenal cirúrgico para ORL

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Portaria 416/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos dispositivos médicos para ORL

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Portaria 417/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistema de proteção embólico carotídeo

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Portaria 418/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diverso material de osteossíntese pediátrico

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Portaria 419/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diverso material médico para a farmácia

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Portaria 420/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de introdutor e dispositivo radial

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18041/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Telmo Filipe Pereira Zegre, na sequência de procedimento concursal

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18042/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Cessação de funções da assistente operacional Maria Luísa Neto Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9379/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18043/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho (extrato) 9380/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Nomeação no mapa de pessoal civil do Exército/Colégio Militar de professores dos ensinos básico e secundário

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Declaração de Retificação 650/2021 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Retifica o Aviso n.º 13743/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de julho de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9381/2021 - Cultura - Gabinete da Ministra

    Homologa as tabelas de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos e do Teatro Camões/Companhia Nacional de Bailado para a temporada 2021/2022

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18044/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Cristina Meirim de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18045/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Susana de Jesus José

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18046/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Isabel Macias de Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18047/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marta Bernardo da Silva

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18048/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnica de Ana Isabel Júdice Teixeira Dias de Sousa Rosa

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18049/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Cristina Pereira Guedes de Abrantes

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18050/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Anabela Fidalgo dos Santos Varelas

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18051/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Antónia Borreguilho

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18052/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho (extrato) 9382/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

    Mobilidade na categoria do especialista de informática João Manuel Sanches Rafael

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9383/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

    Renovação da comissão de serviço de Manuel Isabelinho Miguéns no cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Educação

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9384/2021 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Altera a composição do Júri Nacional de Exames

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9385/2021 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Concede o Colar de Honra ao Mérito Desportivo ao Sporting Clube de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18053/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18054/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de António Sérgio

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18055/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça

    Tomada de posse da diretora da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18056/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça

    Designação da subdiretora e adjuntas da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18057/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas da Corga do Lobão

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9386/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira

    Nomeação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18058/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior

    Nomeação para o cargo de subdiretor e cargo de adjuntos da direção da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18059/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita

    Tomada de posse do subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Declaração de Retificação 651/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso

    Retifica o Aviso (extrato) n.º 16917/2021, de 7 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9387/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança

    Delegação de competências do conselho administrativo na diretora

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9388/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança

    Delegação de competências da diretora do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança, no subdiretor e adjuntas

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18060/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande

    Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18061/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo

    Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18062/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18063/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18064/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

    Lista unitária referente ao Aviso n.º 20628/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 22 de dezembro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18065/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 8473/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18066/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Sofia dos Santos Pinto

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18067/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Raquel Andreia Panarra Tavares Martins

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18068/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Marina Ferreira Flores

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18069/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Odete Atracado Pereira Teodoro Onofre

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Deliberação 991/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Lisa Maria Revez Pedrosa como diretora da Direção de Contabilidade, integrada no Departamento de Orçamento e Conta

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18070/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com dois trabalhadores na categoria e carreira de assistente técnico - referência DRH/AT/5/2020

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18071/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação da mobilidade no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da técnica superior Ana Isabel Serrano Silva

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18072/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal, referência DRH/TS/22/2018, de João Manuel Ermida Vinha Barreto

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18073/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Conclusão, com sucesso, do período experimental de vínculo na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal, referência DRH/AT/10/2018, de cinco trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18074/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal comum, de Luís Duarte de Albuquerque Carreira

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9389/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Delegação de competências na diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18075/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Autoriza o exercício de funções pelo aposentado João Ribeiro Mendes no Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9390/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026 (PNSD 2021-2026)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18076/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18077/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Nomeação de júris das especialidades de anatomia patológica, endocrinologia e nutrição e gastrenterologia

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18078/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Homologa a lista de classificação final de candidatos - júri n.º 3, medicina geral e familiar

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18079/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Homologa a lista de classificação final dos candidatos, júri 6, medicina geral e familiar

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18080/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Homologa a lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 4 de medicina geral e familiar - Administração Regional de Saúde do Norte

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18081/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Homologa a lista de classificação final dos candidatos do júri único de estomatologia - Administração Regional de Saúde do Norte

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18082/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Nomeação dos júris da especialidade de oncologia no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Declaração de Retificação 652/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Retificação do Aviso n.º 15496/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18083/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Procedimento de recrutamento de trabalhadores para a área da medicina intensiva, da carreira médica, dos mapas de pessoal dos estabelecimentos hospitalares

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18084/2021 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

    Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de falecimento de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 523/2021 - Tribunal Constitucional

    Não julga inconstitucional a norma resultante da conjugação dos artigos 432.º, n.º 1, alínea b), e 400.º, n.º 1, alínea e), ambos do Código de Processo Penal, na redação introduzida pela Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, na interpretação segundo a qual não é admissível recurso, para o Supremo Tribunal de Justiça, de acórdãos proferidos em recurso, pelas Relações, que condenem os arguidos em pena de multa, ainda que as decisões recorridas da 1.ª instância sejam absolutórias; revoga o Acórdão n.º 31/20; nã (...)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 524/2021 - Tribunal Constitucional

    Não julga inconstitucional a norma resultante da conjugação dos artigos 400.º, n.º 1, alínea e), e 432.º, n.º 1, alínea b), ambos do Código de Processo Penal, na redação introduzida pela Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, na interpretação segundo a qual não é admissível recurso, para o Supremo Tribunal de Justiça, de acórdãos proferidos em recurso, pelas Relações, que, inovatoriamente face à absolvição ocorrida em 1.ª instância, condenem os arguidos em pena de prisão não superior a cinco anos, suspensa na (...)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 525/2021 - Tribunal Constitucional

    Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 400.º, n.º 1, alínea e), do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual não é admissível recurso, para o Supremo Tribunal de Justiça, de acórdãos proferidos em recurso, pelas Relações, que, revertendo decisão absolutória parcial proferida pela 1.ª instância, agravem, sem ultrapassar o limite de cinco anos, a pena unitária de prisão, suspensa na sua execução em que o arguido havia sido condenado na 1.ª instância; revoga o Acórdão n.º 102/21

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 679/2021 - Tribunal Constitucional

    Nega provimento ao recurso de despacho de rejeição da candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Martins Águeda Borralha Por Fim» à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Águeda e Borralha, por falta do número mínimo de proponentes legalmente exigido

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 682/2021 - Tribunal Constitucional

    Nega provimento ao recurso, confirmando a decisão de rejeição de candidato do CDS-PP à eleição para a Assembleia Municipal de Sever do Vouga e de não aceitação, por inadequadamente promovida, da decorrente substituição na lista de candidatura

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 684/2021 - Tribunal Constitucional

    Nega provimento ao recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições, que ordenou procedimento contraordenacional contra o Presidente da Câmara Municipal da Covilhã, o notificou para proceder à remoção de todos os conteúdos de publicidade institucional que constam da página da Câmara Municipal da Covilhã no Facebook e lhe recomendou que, no decurso do período eleitoral, se abstenha de efetuar, por qualquer meio, todo e qualquer tipo de publicidade institucional

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 685/2021 - Tribunal Constitucional

    Nega provimento ao recurso e confirma a decisão que indeferiu reclamação de decisão de rejeição da lista de candidatos do Partido Socialista para a Assembleia de Freguesia de Vila Ruiva, no concelho de Cuba, por violação da Lei da Paridade

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 686/2021 - Tribunal Constitucional

    Não admite recurso interposto pelo partido político Chega, por intempestividade; nega provimento ao recurso e confirma a decisão recorrida, que indeferiu a reclamação da decisão que rejeitou a lista do Movimento dos Cidadãos «Por São Matias com Todos» à Assembleia de Freguesia de São Matias

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 692/2021 - Tribunal Constitucional

    Não conhece, por inutilidade superveniente, do objeto da ação de impugnação de deliberação da Comissão Política Nacional do PPD/PSD

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 693/2021 - Tribunal Constitucional

    Não admite os recursos de decisão de rejeição das candidaturas das coligações «JUNTOS FAZEMOS MELHOR», à eleição para a Câmara Municipal da Covilhã, Assembleia de Freguesia de Peraboa, Assembleia de Freguesia de Paul, Assembleia de Freguesia de Dominguizo, Assembleia de Freguesia de Aldeia de São Francisco de Assis, Assembleia de Freguesia de Cantar Galo e Vila do Carvalho e Assembleia de Freguesia de Sobral de São Miguel, por falta de reclamação prévia

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 698/2021 - Tribunal Constitucional

    Decide conceder parcial provimento ao recurso, determinando, relativamente a todos os boletins de voto referentes às eleições aos órgãos autárquicos a realizar no dia 26 de setembro de 2021, no concelho da Maia: a impressão mediante utilização do papel remetido pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda; a supressão das linhas verticais constantes das provas tipográficas juntas aos autos; e a ampliação da dimensão da área ocupada pelos símbolos do Partido Socialista e do Chega de modo a que o círculo em que cada (...)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 695/2021 - Tribunal Constitucional

    Julga improcedente recurso de decisão que indeferiu, com fundamento na sua extemporaneidade, impugnação relativa à eventual inelegibilidade de candidatos a vários órgãos autárquicos, no concelho de Penela

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 697/2021 - Tribunal Constitucional

    Decide rejeitar, por extemporaneidade, recurso interposto pela candidatura do grupo de cidadãos eleitores designada por «Figueira A Primeira», sobre o símbolo a figurar nos boletins de voto às eleições para os órgãos das autarquias locais no concelho da Figueira da Foz

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 705/2021 - Tribunal Constitucional

    Não conhece do recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições, por intempestividade

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 704/2021 - Tribunal Constitucional

    Julga improcedentes os recursos interpostos pelo mandatário do CHEGA para as eleições aos órgãos autárquicos a realizar no dia 26 de setembro de 2021, no concelho de Coimbra, confirmando os despachos recorridos

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 701/2021 - Tribunal Constitucional

    Decide não admitir recurso interposto pelo Partido Socialista de despacho proferido no âmbito da verificação da regularidade do processo, da autenticidade dos documentos que o integram e da elegibilidade de candidatos

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 703/2021 - Tribunal Constitucional

    Julga improcedente recurso do Partido Chega; revoga parcialmente a decisão recorrida, determinando a rejeição das listas apresentadas pelo grupo de cidadãos eleitores designada por «Figueira A Primeira» às eleições para as Assembleias de Freguesia de Alqueidão e de Lavos, negando provimento, no mais, ao recurso do PPD/PSD

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 707/2021 - Tribunal Constitucional

    Não conhece do objeto do recurso, quer por não ter sido apresentada por escrito, perante a comissão recenseadora, reclamação prévia relativa aos cadernos eleitorais da freguesia de Vimioso, quer por ilegitimidade do recorrente

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 708/2021 - Tribunal Constitucional

    Nega provimento ao recurso, confirmando a decisão recorrida quanto à rejeição da lista de candidatura apresentada pelo CHEGA à eleição para a Assembleia de Freguesia de Vila Verde e Barbudo

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Acórdão (extrato) 709/2021 - Tribunal Constitucional

    Julga improcedente recurso do despacho judicial que indeferiu reclamação de decisão que considerou que na Freguesia de Proença-a-Velha a Assembleia de Freguesia é substituída por plenário dos cidadãos eleitores por, nos termos do Mapa n.º 1-A/2021, de 17 de junho, ter um número de eleitores recenseados inferior a 150

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9391/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo

    Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho (extrato) 9392/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador-geral regional de Évora

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Edital 1056/2021 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Concurso de seleção internacional de doutorado equiparado a investigador júnior, na área científica de Ciências da Computação e da Informação, no âmbito do projeto «ExpoLIS»

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho (extrato) 9393/2021 - Universidade de Évora

    Avaliação do período experimental de Natália Nascimento e Melo

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9394/2021 - Universidade de Évora

    Avaliação do período experimental de André Bento Costa

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho (extrato) 9395/2021 - Universidade de Évora

    Avaliação do período experimental de André Filipe Barreto Albuquerque e Lénia Isabel alfaiate Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9396/2021 - Universidade de Évora

    Nomeação, em regime de substituição, do Eng. João Mestre para o cargo de chefe da Divisão de Segurança e Ambiente

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho (extrato) 9397/2021 - Universidade de Évora

    Avaliação do licenciado Filipe Carlos da Fonseca Loureiro durante o período experimental

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9398/2021 - Universidade de Évora

    Nomeação, em regime de substituição, da Eng.ª Ana Graça Filipe para o cargo de coordenadora do Gabinete de Apoio às Tecnologias para Ensino

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9399/2021 - Universidade de Évora

    Mudança de nível de Maria Manuel Fadista e Luís Rita, como técnicos de informática do grau 1, nível 2, na sequência de procedimento interno de seleção

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Edital 1057/2021 - Universidade de Évora

    Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Geografia (Geografia Humana)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9400/2021 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de período experimental, por cinco anos, como professor auxiliar do Doutor Tiago Rodrigues Baptista

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9401/2021 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes

    Doutora Ana Cristina Colaço Maruta Mestre - celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de período experimental, por cinco anos, como professora auxiliar

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9402/2021 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por cinco anos, como professor auxiliar da Doutora Maria Alice Barriga Geirinhas dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio 222/2021 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

    Notificação dos candidatos do concurso OE202103/0869 para realização de nova prova de conhecimentos

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18085/2021 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

    Homologa a lista de ordenação final de concurso para o recrutamento de três lugares de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18086/2021 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Abertura de procedimento concursal para um técnico superior, para a área de apoio técnico, laboratório e oficinas - computadores

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18087/2021 - Universidade da Madeira

    Licença sem remuneração do Doutor Lino Manuel Serra Maia

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho (extrato) 9403/2021 - Universidade da Madeira

    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Margarida Maria Pinto Queirós de Ataíde Almeida Santana

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho (extrato) 9404/2021 - Universidade da Madeira

    Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio Nuno Castro Brazão

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho (extrato) 9405/2021 - Universidade da Madeira

    Nomeação como administrador da Universidade da Madeira do licenciado Ricardo Jorge Pereira Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho (extrato) 9406/2021 - Universidade da Madeira

    Nomeação em acumulação do cargo de administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Declaração de Retificação 653/2021 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

    Retifica o Despacho n.º 9226/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de setembro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9407/2021 - Universidade do Porto - Faculdade de Ciências

    Subdelegação no Professor Doutor Alberto Adrego Pinto da presidência do júri das provas para o título de agregado em Matemática requeridas pelo Professor Doutor Samuel António de Sousa Dias Lopes

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Edital 1058/2021 - Instituto Politécnico de Leiria

    Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor adjunto na área disciplinar de Língua e Literatura Materna - Literatura Portuguesa Moderna e Contemporânea da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho (extrato) 9408/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professores adjuntos convidados

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Despacho 9409/2021 - Instituto Politécnico de Portalegre

    Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes das várias escolas do Instituto Politécnico de Portalegre

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Declaração de Retificação 654/2021 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

    Retifica o Aviso (extrato) n.º 17208/2021 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de setembro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Deliberação (extrato) 992/2021 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

    Transição de pessoal médico para a categoria de assistente graduado de ortopedia

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18088/2021 - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

    Lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal técnico superior de diagnóstico e terapêutica para a categoria de especialista de análises clínicas e de saúde pública

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18089/2021 - Município de Albufeira

    Discussão pública relativa ao pedido de Construções Beltroa, Lda., para alteração do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 6/89

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18090/2021 - Município de Albufeira

    Discussão pública relativa ao pedido de Rosa Maria Samagaio Cardoso e outro para alteração do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 14/83

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18091/2021 - Município de Albufeira

    Discussão pública relativa ao pedido de Yohann Henri Antoine Flevet e outra, para alteração do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 6/89

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18092/2021 - Município de Almeirim

    Celebração de contratos com Helena Maria Tavares Ramalho, António Manuel Nogueira Gaga e Andreia Carina Ribeiro Macedo para o cargo de assistente operacional na área de desporto

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18093/2021 - Município de Almeirim

    Celebração de contrato com a assistente operacional Emília Maria Dias Monsanto Cláudio para o Serviço de Educação do Município de Almeirim

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18094/2021 - Município de Almeirim

    Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público do trabalhador Vitorino Soares Rosário, da carreira e categoria de assistente operacional, da Divisão Ambiente e Obras do Município de Almeirim

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18095/2021 - Município de Almodôvar

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gabriel Rosa Ramos na categoria de técnico superior - área de saúde ambiental

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18096/2021 - Município de Almodôvar

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal para um técnico superior - área de ciências da educação e da formação

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18097/2021 - Município de Almodôvar

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Alexandra da Costa Ramos na categoria de técnico superior - área de ciências da educação e formação

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18098/2021 - Município de Barrancos

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na carreira e categoria de assistente operacional [técnico(a) auxiliar de fisioterapia e massagem de reabilitação]

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18099/2021 - Município de Barrancos

    Revogação do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Barrancos

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18100/2021 - Município de Braga

    Aprovação do Plano de Urbanização das Sete Fontes

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18101/2021 - Município de Câmara de Lobos

    Celebração de adendas aos contratos de trabalho na sequência de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18102/2021 - Município de Câmara de Lobos

    Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador João Carlos de Sousa Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18103/2021 - Município de Câmara de Lobos

    Cessação do acordo de cedência de interesse público celebrado com o trabalhador João Carlos de Sousa Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18104/2021 - Município de Câmara de Lobos

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três trabalhadores para a atividade de jardineiro

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Regulamento 876/2021 - Município de Caminha

    Regulamento do Conselho Municipal do Desporto de Caminha

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Regulamento 877/2021 - Município de Caminha

    Regulamento de Concessão do Direito de Uso Privativo de Espaço Público para a Instalação de Pontos de Carregamento de Baterias de Veículos Elétricos em Locais Públicos de Acesso Público no Concelho de Caminha - consulta pública

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18105/2021 - Município de Castelo de Paiva

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Carlos Fernando Moreira de Jesus

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Edital 1059/2021 - Município de Cinfães

    Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Edital 1060/2021 - Município de Coruche

    Revisão do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2018-2027 - Municípios de Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18106/2021 - Município de Évora

    Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, com Jorge Manuel Pãozinho Perdigão

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Declaração 136/2021 - Município de Faro

    Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Faro aos planos especiais de ordenamento do território

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18107/2021 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

    Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional e nomeação de júri de período experimental

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18108/2021 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

    Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior das trabalhadoras Ana Cidália Barroso Grilo e Paula Cristina Varelas Almeida

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18109/2021 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

    Extinção da relação jurídica de emprego público de Delfina de Jesus Vianêz Sequeira Vieira, assistente operacional, por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18110/2021 - Município de Guimarães

    Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na área de desenvolvimento económico

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18111/2021 - Município de Lousada

    Conclusão com sucesso do período experimental de vários assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18112/2021 - Município de Matosinhos

    Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (engenharia de proteção civil)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18113/2021 - Município de Matosinhos

    Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado (licenciatura em Psicologia)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18114/2021 - Município de Mira

    Licença sem remuneração de Sérgio Paulo da Silva Moreira

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18115/2021 - Município de Mora

    Revisão do plano diretor de Mora

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18116/2021 - Município de Oliveira de Frades

    Anulação de procedimento concursal comum de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior - área de medicina veterinária (médico veterinário municipal)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Declaração 137/2021 - Município de Penamacor

    Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal conforme a Lei dos Solos (Lei n.º 31/2014, de 30 de maio), nomeadamente no que refere o seu artigo 78.º

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18117/2021 - Município de Ponte de Sor

    Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18118/2021 - Município do Sabugal

    Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) do Soito e da operação de reabilitação urbana (ORU) sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) do Soito

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18119/2021 - Município de São Roque do Pico

    Homologação da lista unitária de ordenação final - referência D - assistente operacional (pedreiro)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18120/2021 - Município de Silves

    Arquivamento do Plano de Pormenor de Pêra Sul

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Regulamento 878/2021 - Município de Terras de Bouro

    Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Terras de Bouro

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18121/2021 - Município de Torres Novas

    Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (auxiliar de ação educativa)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18122/2021 - Município de Vagos

    Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior - área de contabilidade, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso (extrato) 18123/2021 - Município de Viana do Castelo

    Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de relação jurídica de emprego público em regime de contrato a termo resolutivo certo, para técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18124/2021 - Município de Vila Franca de Xira

    Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Regulamento 879/2021 - Município de Vila Real de Santo António

    Projeto de alterações ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Vila Real de Santo António

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18125/2021 - Município de Vila Velha de Ródão

    Período de consulta pública dos projetos de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água, do Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais e do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Urbana do Município de Vila Velha de Ródão

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18126/2021 - Freguesia de Amonde

    Homologação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18127/2021 - Freguesia de Fermedo

    Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Fermedo

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18128/2021 - Freguesia de Pedrouços

    Regulamento do Cemitério e Capela Mortuária de Pedrouços

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18129/2021 - Freguesia de Santana do Mato

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18130/2021 - União das Freguesias de São Tomé do Castelo e Justes

    Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de São Tomé do Castelo e Justes

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18131/2021 - União das Freguesias de Sendim e Atenor

    Nomeação de júri para período experimental para trabalhadores na carreira geral de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18132/2021 - União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto

    Alteração excecional de posicionamento remuneratório, aos trabalhadores Maria Teresa Rodrigues dos Santos e António da Piedade Sábio

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18133/2021 - Serviços Municipalizados de Castelo Branco

    Homologação da lista unitária de ordenação final, para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18134/2021 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

    Homologação do período experimental com sucesso de Cristina Ribeiro Bartolomeu Cavaco

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18135/2021 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Procedimento concursal de dirigentes aberto de acordo com o Aviso n.º 3667/2021, de 26 de fevereiro, sem provimento

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18136/2021 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Procedimento concursal de dirigentes aberto de acordo com o Aviso n.º 15699/2020, de 6 de outubro, sem provimento

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18137/2021 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau para o Gabinete de Apoio à Investigação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de concurso urgente 363/2021 - Águas do Norte, S. A.

    PRC_0396/2021_EXP - Aquisição de Serviços de Limpeza de Terrenos nas Infraestruturas de Exploração do Douro Sul da Águas do Norte, S.A.

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12239/2021 - Município de Oeiras

    2021/198 - DEM - Intermarché - Criação de novos gabinetes no Piso 1

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12240/2021 - Município de Oeiras

    2021/201 - DGEP - Construção da rotunda da Cartuxa, caxias

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12241/2021 - Município de Boticas

    Aluguer Operacional de Três Viaturas Elétricas

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12242/2021 - Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres

    CP 02/2021 - Fornecimento contínuo de combustível e gasóleo de aquecimento, por lotes

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12243/2021 - Município de Felgueiras

    Loja do Cidadão de Felgueiras

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12244/2021 - Município de Loulé

    CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO EM AGLOMERADOS URBANOS DO CONCELHO DE LOULÉ

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12245/2021 - Município de Miranda do Douro

    Beneficiação de Edifícios Escolares - Escola de Palaçoulo

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12246/2021 - Município de Miranda do Douro

    Construção de Pavilhão/Armazém para Equipamentos e Materiais Municipais

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12247/2021 - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

    Material p/ Serviço Cardiologia - Und. Pacing - ano 2022

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12248/2021 - Município de Miranda do Douro

    Arranjos Urbanísticos em vários pontos do concelho: Muros de contenção de terras em Miranda do Douro, Palaçoulo, São Martinho

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12249/2021 - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

    Material diverso p/ Labº. Hemodinâmica e angiografia - ano 2022

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12250/2021 - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

    Material diverso p/ Labº. Electrofisiologia - ano 2022

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12251/2021 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

    Aquisição de Material de Laboratório para a ULSNA, EPE, para 2022

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12252/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de serviços para fiscalização, controlo de qualidade, coordenação de segurança em obra e topografia para as empreitadas "EN14 - VIA DIAGONAL - INTERFACE RODOFERROVIÁRIO DA TROFA - 2ª FASE E VARIANTE À EN14 - INTERFACE RODOFERROVIÁRIO - SANTANA (INC. NOVA PONTE SOBRE RIO AVE) - FISCALIZAÇÃO".

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12253/2021 - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

    PINÇAS MICROLINE E PONTAS PARA 24 MESES

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12254/2021 - Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira

    CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO PARA UMA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (UCCI)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12255/2021 - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais

    CP 21/385 - Aquisição de Gás Natural Liquefeito, para 6 meses, para a Lavandaria de Arazede, num total de 160.000 kg.

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12256/2021 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

    2021_21 CP Monitorização de IT

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12257/2021 - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Empreitada para Instalação de elevador no Edifício Grande do Palácio de Justiça de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso de prorrogação de prazo 1768/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto de Execução "Melhoria das Condições de Segurança no Distrito do Porto (Lote 2019)". DESCO n.º 10002826

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso de prorrogação de prazo 1769/2021 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.

    Aquisição de produtos para desinfeção, limpeza, higienização e hidratação de mãos, dos trabalhadores da Tejo Atlântico - TA_21_157_CP_B_009_SSE

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de concurso urgente 364/2021 - Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

    CPU 001/2021 - Fornecimento de Eletricidade

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12258/2021 - Águas do Norte, S. A.

    «PRC_0307/2021_GAE» - Empreitada de substituição da conduta elevatória R6-RAboim - SAA S.Jorge (Arcos de Valdevez) e conduta adutora na EN226 - SAA Vilar (Moimenta da Beira)»

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12259/2021 - Águas do Norte, S. A.

    PRC_0392/2021_STI - Aquisição de Serviços de Manutenção da Plataforma de Central Telefónica Virtual e Contact Center da Águas do Norte, S.A.

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12260/2021 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Aquisição de Diverso Material Tipográfico para as diversas Unidades Orgânicas da Delegação Regional do Alentejo

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12261/2021 - A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

    PRC_077/2021 - Serviços de Certificação dos Sistemas de Gestão da Águas do Alto Minho, S.A.

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12262/2021 - Município de Albufeira

    Empreitada de reabilitação da creche da Guia.

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12263/2021 - Município do Seixal

    Aquisição de serviços de vigilância para o edifício dos serviços centrais, edifício dos serviços operacionais, parque urbano do Seixal pelo período de 18 meses e parque de recolha de viaturas pelo período de 12 meses, por lotes, com publicação no JOUE

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12264/2021 - Município de Castelo de Paiva

    Requalificação do Cavalete do Fojo e Zona Envolvente - U.F. de Raiva, Pedorido e Paraíso

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12265/2021 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

    Consulta Aberta CP n.º 735736 - Fornecimento e Instalação de Plataforma Modular - Parque Oficinal do Entroncamento

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12266/2021 - ADENE - Agência para a Energia

    ADENE_CP_058_2021_USTI Aquisição de serviços de desenho, implementação e manutenção de um datacenter virtual em cloud pública (Datacenter)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12267/2021 - Município de Guimarães

    Ecovia da Escola Hotel - Creixomil

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12268/2021 - CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.

    CP 30/21 - Aquisição de Serviços de Licenciamento Microsoft

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12269/2021 - Município de Abrantes

    Aquisição de serviços de limpeza para as escolas: Escola Secundária Dr. Solano de Abreu (escola sede do Agrupamento de Escolas Nº 1 de Abrantes) e Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes (escola sede do Agrupamento de Escolas Nº 2 de Abrantes)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12270/2021 - Secretaria-Geral do Ministério da Economia

    Aquisição de serviços de suporte e manutenção da solução de balanceamento F5

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12271/2021 - Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Aquisição de Serviços de Rent a Car por lotes

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12272/2021 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

    1100025/2022 Pulseiras de Hemovigilância

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12273/2021 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

    1100022/2022 DM Drenagem

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12274/2021 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

    1100030/2022 DM de Entubação para 2022 e 2023

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12275/2021 - Município de Vila Nova de Paiva

    Requalificação da Escola EB1 e da Educação Pré-escolar de Vila Nova de Paiva

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12276/2021 - Município de Bragança

    Aquisição de Serviços de Montagem e Desmontagem de Iluminação Decorativa na Época Natalícia 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12277/2021 - Município da Póvoa de Varzim

    Ampliação e requalificação da Escola EB1 da Giesteira - 2.ª fase

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12278/2021 - Instituto Superior de Economia e Gestão

    C.P.N.º 17/ISEG/2021 - Aquisição de Serviços de Cópia, Impressão e Digitalização

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12279/2021 - Município de Torres Novas

    Procº 714P/2021 - Serviços especializados de limpeza para edifícios municipais, pelo periodo de 9 meses, renovável até ao máximo 12 meses, com início em janeiro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12280/2021 - Águas do Algarve, S. A.

    Aquisição de Serviços de Trabalho Temporário

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12281/2021 - Município de Moura

    Empreitada de Reabilitação da Igreja de São João Batista, em Moura

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12282/2021 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

    Empreitada de Reabilitação do Talude e Arruamento de Acesso ao PMO2, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. nº 063/2021-DLO/ML

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12283/2021 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.

    Locação/ Aluguer Pontual De Viaturas De Curta e Média Duração Para a Tejo Atlântico por Lotes

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12284/2021 - Universidade de Aveiro

    Aquisição de licenciamento Microsoft Campus Agreement para um período de 12 (doze) meses para a Universidade de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12285/2021 - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

    CP.2021.13.AS, Concurso Público para a Aquisição de Prestação de Serviços de Higiene e limpeza para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., para o Triénio 2022-2024.

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12286/2021 - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

    CP.2021.12.AS, Aquisição de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., para o Triénio 2022-2024.

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12287/2021 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Aquisição de Solução Integrada de Cópia e Impressão para os Serviços de Coordenação Regional e todas as Unidades Orgânicas Locais da Delegação Regional do Centro do IEFP, IP

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12288/2021 - Município de Amarante

    Aquisição de quatro veículos elétricos.

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12289/2021 - Município de Castelo Branco

    Edifício Multiusos de Cebolais de Cima: Reabilitação e reconversão de Fábrica de Lanifícios para edifícios Multiusos

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12290/2021 - Município de Barcelos

    DCP 1239/2021 - Aquisição de cadeiras para 4 bancadas do Estádio Cidade de Barcelos

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12291/2021 - Estado Maior da Força Aérea

    CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DOORS MICROSWITCHES TEST BOX

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12292/2021 - Município de Anadia

    AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA NOVA PARA RECOLHA DE BIORRESIDUOS

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12293/2021 - Município de Mangualde

    Reabilitação da EM 646 - Troço entre Santiago e a EN 16

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12294/2021 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

    Empreitada de Obras Públicas para a substituição de vãos de janelas de diversos pisos do Edifício do MDM/EMGFA.

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12295/2021 - Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.

    Concurso público Internacional para aquisição de um volteador de composto para a Central de Compostagem de Resíduos Verdes do Ecoparque de Trajouce

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12296/2021 - Município de Santa Cruz

    Aquisição de Serviços de recolha, análises microbiológicas e físico-químicas de amostras de água para consumo humano e inserção dos respetivos resultados na plataforma AquaPerformance - anos 2022 a 2024

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12297/2021 - Município de Lisboa

    Empª Nº 13/DMMC/DEM/DPCE/2020 - REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO DO BAIRRO DE SANTOS" - Processo n.º 28/CP/DGES/ND/2020

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12298/2021 - Águas do Centro Litoral, S. A.

    Fornecimento de Componentes e Beneficiação de Bombas da EEAA Chão do Bispo

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12299/2021 - Município do Porto

    Manutenção licenças software servidor

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12300/2021 - Gestão e Obras do Porto, E. M.

    Aquisição de serviços de Fiscalização da empreitada da reabilitação da Quinta do Mitra

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12301/2021 - Município de Torres Vedras

    Aquisição de serviços de limpeza para edifícios escolares em Torres Vedras

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12302/2021 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

    A0/3017/2021-Diversos Artigos Apoio à Reabilitação

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12303/2021 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

    A0/3216/2021-Próteses Auditivas - Unilateral e Bilateral

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12304/2021 - Município de Ribeira Grande

    Beneficiação do Caminho da Tondela

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12305/2021 - Universidade Nova de Lisboa

    03/CPI/2021

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12306/2021 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

    CONCURSO PÚBLICO Nº. 008/CP/SASULisboa/202 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAL DE CATERING E RESTAURAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE LISBOA"

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12307/2021 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    21DC11CPI046-Aquisição de serviços de outsourcing de recursos humanos para o Contact Center do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12308/2021 - Município de Alenquer

    Fornecimento e instalação de contentores enterrados, por lotes

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12309/2021 - Instituto Politécnico do Porto

    27/000/A/409_2021 - Aquisição de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho, para as instalações do Instituto Politécnico do Porto (Serviços Comuns, Unidades Orgânicas) e Serviços de Acção Social

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12310/2021 - Município de Marco de Canaveses

    Requalificação de parte da EM 569 - Fase A - Freguesia de Banho e Carvalhosa

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12311/2021 - Município de Mafra

    Contratação de apólices da carteira de Seguros do Município de Mafra, pelo prazo inicial de 12 meses, renovável por iguais períodos até ao limite de 3 anos

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12312/2021 - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.

    Aquisição de serviços de manutenção e reparação de 148 autocarros segmento MAN 18.310

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12313/2021 - Município da Marinha Grande

    P.A. N.º 112/2021-AP/DGT- Aquisição de Projeto de requalificação/ ampliação/ modernização do equipamento existente - escola básica João Beare

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12314/2021 - Município da Marinha Grande

    P.A. N.º 98/2021-AP/DDC - Serviços de aluguer, instalação e assistência técnica de equipamento de iluminação de Natal

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12315/2021 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

    24/08065/2021-ACORDO-QUADRO-AQUISIÇÃO SERV.MANUTENÇÃO,DETERGENTE/SECANTE P/MÁQ.LAVAR ARRASTADEIRAS

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12316/2021 - Município da Trofa

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O MUNICÍPIO DA TROFA PARA O ANO DE 2022

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12317/2021 - Município do Porto

    Subscrição plataforma web centralizadora informação fiscal

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12318/2021 - Município de Montemor-o-Velho

    Piscina Municipal de Montemor - Manutenção e Ampliação

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12319/2021 - Instituto Superior de Engenharia do Porto

    Prestação de Serviços de Formação no ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12320/2021 - Município de Faro

    Instalação de sistemas de rega inteligentes em espaços verdes do Concelho de Faro

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12321/2021 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

    CI Nº 2936-2021 - Aquisição de sistemas e serviços para integração do circuito do doente crítico no âmbito dos projetos SERVECIVIS E BACKOFFICE 360º.

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de procedimento 12322/2021 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

    CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAUDE EM OURIQUE

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso de prorrogação de prazo 1770/2021 - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

    Empreitada de Reabilitação do Centro de Excelência para a Agricultura e Agroindustria (CEAAI) a executar na Quinta da Fonte Boa, em Santarém

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso de prorrogação de prazo 1771/2021 - Município de Almeirim

    CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA TROÇO ENTRE A ESTRADA DA BARREIRA BRANCA E A ESTRADA DO VALE PEIXE

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso de prorrogação de prazo 1772/2021 - Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra

    CP11/2020 - Prestação de serviços de comunicação no âmbito do projeto de cadastro predial rústico simplificado

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso de prorrogação de prazo 1773/2021 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

    NCP20210039 - Prestação de serviços de proteção radiológica e controlo de qualidade

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso de prorrogação de prazo 1774/2021 - Freguesia de Castêlo da Maia

    CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE AVIOSO (SANTA MARIA)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso de prorrogação de prazo 1775/2021 - Município de Lisboa

    EMPREITADA Nº 29/DMMC/DEM/DPCE/21 - OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EB1 DO PARQUE DAS NAÇÕES - PROCESSO Nº 03/CPI/DGES/ND/2021

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso de prorrogação de prazo 1776/2021 - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

    Aquisição de Serviços "Estudo de modelo de mitigação de impactos da Transferência de Competências para os Municípios e CIMAA e sua implementação

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso de prorrogação de prazo 1777/2021 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    [DAG] Aquisição de serviços para Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde - Infraestruturas II (PRR) [20210307]

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Declaração de Retificação 654-A/2021 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

    Retifica o Edital n.º 1044/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de setembro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Declaração 137-A/2021 - Município de Odemira

    Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Odemira aos planos especiais de ordenamento do território

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Anúncio de concurso urgente 365/2021 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Aquisição de serviços de vigilância e segurança para diversas instalações do ICNF, I.P.

  • Tem documento Em vigor 2021-09-24 - Aviso 18137-A/2021 - Município de Vouzela

    Plano Diretor Municipal de Vouzela (1.ª alteração)

  • Tem documento Em vigor 2021-09-23 - Portaria 201/2021 - Agricultura

    Estabelece os procedimentos para o reconhecimento oficial da certificação voluntária de material de propagação de videira policlonal, sem que tal certificação colida com a certificação obrigatória para a comercialização de materiais vitícolas

  • Tem documento Em vigor 2021-09-23 - Aviso 17989/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022

  • Tem documento Em vigor 2021-09-23 - Despacho 9350/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

    Constitui a Comissão de Coordenação das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial

  • Tem documento Em vigor 2021-09-23 - Despacho 9351/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Exonera o licenciado Paulo Ricardo Novais Vilas Boas do cargo de técnico especialista

  • Tem documento Em vigor 2021-09-23 - Aviso (extrato) 17990/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

    Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para a Divisão de Gestão de Contratação e Património da Direção de Serviços de Contratação Pública e Património da Secretaria-Geral da Economia

  • Tem documento Em vigor 2021-09-23 - Portaria 404/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Autoriza a PSP a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços de viagens e alojamento para os anos de 2022, 2023 e 2024

  • Tem documento Em vigor 2021-09-23 - Portaria 405/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Autoriza a SGMAI a assumir os encargos relativos à contratação de empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para requalificação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Monte Real, para os anos de 2021 a 2023

  • Tem documento Em vigor 2021-09-23 - Portaria 406/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

    Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de prestação de serviços de informação financeira a fornecer através de 16 terminais de informação financeira, bem como do serviço de recolha de dados (Data License) que disponibiliza informação sobre preços, câmbios e indexantes, bem como do circuito dedicado de dados

  • Tem documento Em vigor 2021-09-23 - Despacho 9352/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso na categoria de Oficiais em regime de contrato de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2021-09-23 - Despacho 9353/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Concessão de Medalhas de Prata de Serviços Distintos, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2021-09-23 - Despacho 9354/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública

  • Tem documento Em vigor 2021-09-23 - Despacho 9355/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Concessão de Medalhas de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2021-09-23 - Despacho 9356/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Capitão de Infantaria n.º 2041128, Luís Alexandre Pereira Martinho, da Guarda Nacional Republicana

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