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  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Decreto-Lei 54/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as normas a que deve obedecer a realização do XVI Recenseamento Geral da População e do VI Recenseamento Geral da Habitação

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Portaria 118/2019 - Finanças e Justiça

    Procede à alteração do mapa de pessoal dos tribunais judiciais de primeira instância, constante do anexo I da Portaria n.º 161/2014, de 21 de agosto, alterado e republicado pela Portaria n.º 93/2017, de 6 de março, com as alterações resultantes da Declaração de Retificação n.º 10/2017

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4205/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Atribui um subsídio de alojamento a João Alberto Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho (extrato) 4206/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Nomeação da Cônsul Honorária de Portugal em Gotemburgo

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho Normativo 12/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Despacho Normativo que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 1 de julho

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4207/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

    Designação da licenciada Susana Isabel Durães Godinho Alves

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4208/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

    Designação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão de Gestão Financeira, da Licenciada Dina Maria Gonçalves Carriço

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6948/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4209/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Justiça

    Determina a atribuição a Maria de Fátima Pinto Miranda Amorim e a José António Freitas Amorim, na qualidade de herdeiros habilitados de Carla Miranda Amorim, de compensação no valor de duzentas e cinquenta vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida, perfazendo a quantia global de cento e quarenta e cinco mil euros

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6949/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Adenda de alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a assistente operacional Manuela Correia Dias

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4210/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Promoção ao posto de Major, por escolha

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4211/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6950/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4212/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Subdelega na Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso, competência no procedimento de aquisição de serviços para a produção do cartão de cidadão

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho (extrato) 4213/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Permuta entre Fernanda Cristina Gomes do Nascimento Marques e Rosa Maria Silva Lourenço

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4214/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Célia Maria Rodrigues dos Santos, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretora de Serviços de Contratação Pública e Património da Secretaria-Geral da Economia, pelo período de 3 anos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6951/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Alteração da marca de selagem de instalador de tacógrafos, de João Américo da Silva Levezinho Soares

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Deliberação 441/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

    Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso - 2019/2020

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6952/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

    Divulgação da legislação ao abrigo do n.º 8 do artigo 9.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, no âmbito do procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 15692/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 31 de outubro de 2018 e sua retificação

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6953/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal

    Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6954/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de Diretor

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6955/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim

    Abertura de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6956/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6957/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 9 (nove) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6958/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar

    Cessação de contrato da assistente técnica do Agrupamento de Escolas de Ovar

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6959/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6960/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho e constituição de reservas para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6961/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4215/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira

    Nomeação para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Professor Pedro Miguel Soares Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6962/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6963/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal no âmbito do programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6964/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães

    Procedimento concursal comum de recrutamento de assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6965/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6966/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Realização da prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 11196/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 156 de 14 de agosto, com a Referência DRH/AT/10/2018

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Deliberação (extrato) 442/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações de Invalidez e Velhice 17, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pensões, de Maria do Sameiro Francisca Oliveira Travessa

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6967/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

    Recrutamento por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6968/2019 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o mapa de pessoal do SICAD

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4216/2019 - Planeamento - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

    Delega, com faculdade de subdelegação no chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, o licenciado Luís Manuel Francisco Filipe poderes para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6969/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Cessação do exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6970/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4217/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

    Exonera o licenciado Armindo dos Santos Alves do cargo de adjunto do Gabinete, a seu pedido

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso (extrato) 6971/2019 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

    Trabalhadores desligados do serviço

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7037/2019 - Município de Santa Cruz

    ARU do Centro de Santo António da Serra - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7038/2019 - Município de Santa Cruz

    ARU do Centro de Santa Cruz - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7039/2019 - Município de Santa Cruz

    ARU do Centro do Caniço - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7040/2019 - Município de Santa Cruz

    ARU do Centro da Camacha - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7041/2019 - Município de Santa Cruz

    ARU da Praia dos Reis Magos - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Declaração de Retificação 363/2019 - Município de Serpa

    Retifica o Aviso n.º 5230/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7042/2019 - Município da Sertã

    Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7043/2019 - Município da Sertã

    Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7044/2019 - Município da Sertã

    Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7045/2019 - Município da Sertã

    Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7046/2019 - Município da Sertã

    Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7047/2019 - Município de Sesimbra

    Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Francelina Maria Carlos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7048/2019 - Município de Sesimbra

    Designação em regime de substituição em cargo dirigente

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7049/2019 - Município de Setúbal

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho de assistente operacional (limpeza de espaços públicos) da carreira geral de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7050/2019 - Município de Setúbal

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) da carreira geral de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7051/2019 - Município de Setúbal

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7052/2019 - Município de Setúbal

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4231/2019 - Município de Setúbal

    Designação em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7053/2019 - Município de Silves

    Nomeação em regime de substituição de Luís Miguel Lima Santos no cargo de Chefe de Divisão de Educação, Desporto, Juventude e Ação Social (cargo de direção intermédia de 2.º grau),com efeitos a partir de vinte cinco de março de dois mil e dezanove

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7054/2019 - Município de Sintra

    Despacho de designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Chefe da Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7055/2019 - Município de Sintra

    Despacho de designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Coordenador do Gabinete Técnico Florestal

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7056/2019 - Município de Vila do Conde

    Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de vinte e cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7057/2019 - Município de Vila Franca de Xira

    Abertura de concurso externo de ingresso para Motorista Prático de Tráfego Fluvial

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso (extrato) 7058/2019 - Município de Vila Nova da Barquinha

    Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7059/2019 - Município de Vila Pouca de Aguiar

    Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Expansão de Pedras Salgadas

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso (extrato) 7060/2019 - Município de Vila Real de Santo António

    Nomeação, em regime de substituição, de José Manuel Benjamim Carepa Vaz para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, chefe da Subdivisão de Urbanismo

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7061/2019 - Município de Vila Verde

    Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7062/2019 - Município de Viseu

    Abertura do período de Discussão Pública de Delimitação da Unidade de Execução correspondente à Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 3.15

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7063/2019 - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

    Consolidação de mobilidade de três trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Regulamento 356/2019 - Freguesia de Alte

    Regulamento de Apoio Social e à Natalidade

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7064/2019 - Freguesia de Carviçais

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7065/2019 - Freguesia de Rebordosa

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ludovina Patrícia Lage dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7066/2019 - Freguesia de Rebordosa

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Cristina da Rocha Campos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7067/2019 - Freguesia de Rebordosa

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Lisete Clara da Silva Brito

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7068/2019 - Freguesia de São Bartolomeu de Messines

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Edital 516/2019 - Freguesia de Soutelo de Aguiar

    Publicação da ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Soutelo de Aguiar

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Regulamento 357/2019 - Freguesia de Soutelo de Aguiar

    Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia de Soutelo de Aguiar

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7069/2019 - Freguesia de Vila Caiz

    Procedimento concursal comum, para preenchimento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um (1) posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta Junta de Freguesia, correspondente à categoria e carreira de assistente operacional - auxiliar de serviços gerais

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7070/2019 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré

    Conclusão do Período Experimental

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7071/2019 - Associação de Informática da Região Centro (AIRC)

    Celebração de Contrato por Tempo Indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Relatório 2/2019 - ALJARDI, S. G. P. S., L.da

    Contas anuais em base individual relativas ao ano de 2018

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7072/2019 - CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

    Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Regulamento 358/2019 - SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A.

    Publicação do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Regulamento 359/2019 - SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A.

    Publicação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7073/2019 - Universidade Católica Portuguesa

    Publicação da alteração ao plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7074/2019 - Universidade Católica Portuguesa

    Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tradução

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7075/2019 - Município de Alfândega da Fé

    Procedimento concursal para um cargo de direção intermédia de 2.º grau

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Acordo Coletivo de Trabalho 63/2019 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município da Golegã e o STAL

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4042/2019 - MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A.

    Reparação das coberturas dos pavilhões A03, A07 e A09

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4043/2019 - Secretaria-Geral do Ambiente e da Transição Energética

    Prestação de serviço de comunicações móveis de voz e de dados (procedimento centralizado n.º 3/UMC/MATE/2019)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4044/2019 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.

    Aquisição de dois equipamentos de finishing de cartas PIN e respetivos serviços de manutenção durante 12 meses

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4045/2019 - Município de Aveiro

    Remodelação da Unidade de Saúde de Eixo

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4046/2019 - Município de Mira

    Contratação de serviços de Aluguer Operacional de 5 Veículos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4047/2019 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

    Aquisição de Luvas para Uso Hospitalar, para a ULSNA, EPE, para 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4048/2019 - Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

    Fornecimento de serviços para sistema SAP em cloud

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4049/2019 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

    Reabilitação e Beneficiação dos Edifícios de Habitação Pública Municipal de Fernão de Magalhães, Blocos 1 a 18

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4050/2019 - Município de Ílhavo

    VIAS MUNICIPAIS - CONSERVAÇÃO E ABERTURA DE NOVAS - PAVIMENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ÍLHAVO 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4051/2019 - Parque Escolar, E. P. E.

    PE_19037_CNS - Concurso Público Nacional para Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores da Parque Escolar

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4052/2019 - Parque Escolar, E. P. E.

    PE_19036_CNS - Concurso Público Nacional para Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais para os Trabalhadores da Parque Escolar

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4053/2019 - Parque Escolar, E. P. E.

    PE_19038_CNS - Concurso Público Nacional para Aquisição de Serviços de Seguro de Saúde para os Trabalhadores da Parque Escolar

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4054/2019 - Universidade de Évora

    Procedimento N.º 40/DF-GCP/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4055/2019 - Universidade da Beira Interior

    CP nº 2/2019 - Aquisição de equipamento GNSS no âmbito do Projeto C4G da Universidade da Beira Interior

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4056/2019 - Biblioteca Nacional de Portugal

    Empreitada Biblioteca Pública de Évora - Remodelação dos Espaços Interiores

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4057/2019 - EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.

    Consulta Aberta n.º 1112/2019 - Aquisição de Bus Bar para as UQE3500

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4058/2019 - Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Aquisição de Serviços de Cópia e Impressão em Regime de Outsourcing

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4059/2019 - Município de Oliveira do Bairro

    Implementação de sistemas inovadores para promoção da recolha seletiva em Oliveira do Bairro

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4060/2019 - Universidade de Aveiro

    Aquisição de serviços de operacionalização técnica do Sistema de Digitalização e Impressão da Universidade de Aveiro por um período de até 36 (trinta e seis) meses.

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4061/2019 - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

    18/DSUMC/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4062/2019 - Município de Anadia

    ALUGUER, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA O EVENTO "ANADIA CAPITAL DO ESPUMANTE - FEIRA DA VINHA E DO VINHO 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4063/2019 - Associação Comercial e Industrial de Ponte de Sor

    [IN]-2 - Inverse Internacionalization Mission - Aluguer de Áudio e Imagem

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4064/2019 - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

    12002619

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4065/2019 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto

    Aquisição de serviços de programação e análise de sistemas para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4066/2019 - Município da Póvoa de Lanhoso

    Trabalhos diversos em granito.

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4067/2019 - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

    Hasta Pública n.º 1/DGS/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4068/2019 - Município de Santa Maria da Feira

    Contrato de manutenção dos espaços ajardinados nos estabelecimentos escolares

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4069/2019 - Município de Santa Maria da Feira

    Drenagem de águas pluviais na Rua dos Canteiros/Rua das Corgas - Santa Maria da Feira

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4070/2019 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha

    Comando Corpo de Fuzileiros - Polo do Alfeite - Alimentação Elétrica Edifício do Comando

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4071/2019 - Fundação João Bento Raimundo

    construção de residência de estudantes II

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4072/2019 - EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.

    Consulta Aberta n.º 1122/2019 - Aquisição de Componentes para Tampa Engate dos veículos Eurotram da frota Metro do Porto

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4073/2019 - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Aquisição de processadores IFL (Integrated Facility for Linux) para os equipamentos Mainframe dos centos de dados primário e secundário da AT

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4074/2019 - Município de Amarante

    Concepção, montagem e desmontagem, em regime de locação de equipamento, das iluminações festivas das Festas do Junho, Feira à Moda Antiga, da Quadra Natalícia, assim como de dois coretos com recuado e de cinco Árvores de Natal no concelho de Amarante, para o ano de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho (extrato) 4218/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Deliberação (extrato) 443/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Autorização para o exercício de funções como magistrado do Ministério Público jubilado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Declaração de Retificação 361/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

    Retificação do Aviso n.º 4392/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho (extrato) 4219/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico com Natacha José Abreu

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Edital 514/2019 - Ordem dos Advogados

    Torna pública a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Henrique Levezinho, CP 15266L

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Acórdão 5/2019 - Ordem dos Contabilistas Certificados

    Notificação de Sanção Disciplinar

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6972/2019 - Ordem dos Contabilistas Certificados

    Notificação de Despacho de Acusação

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6973/2019 - Ordem dos Contabilistas Certificados

    Notificação de Despacho de Acusação

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4220/2019 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

    Tabela de taxas e emolumentos da Universidade do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Deliberação 444/2019 - Universidade de Aveiro

    Subdelegação de competências do presidente do conselho científico na presidente-adjunta para os recursos humanos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Deliberação 445/2019 - Universidade de Aveiro

    Subdelegação de competências do presidente do conselho científico no presidente-adjunto para a investigação e desenvolvimento

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso (extrato) 6974/2019 - Universidade de Évora

    Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, para a área científica de Química/Biogeoquímica/Ciências Naturais e Ambientais, no âmbito do projeto TRANSCULTURAL (Ref.ª Hercules-07)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso (extrato) 6975/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

    Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Professor Associado com agregação João Manuel Ricardo Catarino

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso (extrato) 6976/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

    Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Professor Associado Luís Miguel Pereira Lopes

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho (extrato) 4221/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

    Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, com a Professora Auxiliar Filipa Cristina Gouveia Freitas Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho (extrato) 4222/2019 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Regulamento 355/2019 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

    Regulamento do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais (ORBEA) da Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School, da Universidade NOVA de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho (extrato) 4223/2019 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com o Prof. Doutor António Jorge Gouveia

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6977/2019 - Instituto Politécnico de Leiria

    Início de funções de Odília Margarida Monteiro Cerejo

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6978/2019 - Instituto Politécnico de Leiria

    Contratação de Dorinda Marques da Silva

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6979/2019 - Instituto Politécnico de Leiria

    Contratação de Romain Ribeiro de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Declaração de Retificação 362/2019 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Retificação ao Despacho n.º 3221/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho (extrato) 4224/2019 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contrato de trabalho em funções públicas com a categoria de assistentes convidados

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho (extrato) 4225/2019 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contratos em funções públicas com a categoria de professores adjuntos convidados

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho (extrato) 4226/2019 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Proposta de contrato com Ana Cláudia Vespeira de Almeida

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho (extrato) 4227/2019 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contrato de trabalho em funções públicas com Rafaela Sofia Biga Campanha

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho (extrato) 4228/2019 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contrato de trabalho em funções publicas com Maria Inês Pinho dos Santos Graça

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6980/2019 - Instituto Politécnico de Viseu

    Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional para o IPV

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6981/2019 - Instituto Politécnico de Viseu

    Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para o IPV

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho (extrato) 4229/2019 - Instituto Politécnico de Viseu

    Delegação de presidência de júri - provas para atribuição do título de especialista na área de Gestão de Empresas, requeridas pelo Doutor Pedro Manuel Nogueira Reis, no Vice-Presidente deste Instituto, Professor José Augusto Rosa Bastos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Deliberação 446/2019 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

    Passagem à categoria de assistente graduado sénior de cirurgia cardiotóracica

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4230/2019 - Parque Escolar, E. P. E.

    Despacho de substituição da coordenadora de Projeto da Direção Geral de Investimento, nas suas ausências, faltas ou impedimentos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6982/2019 - Município de Águeda

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos - 1 (um) posto de trabalho para assistente técnico - apoio administrativo (piscinas municipais)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6983/2019 - Município de Alfândega da Fé

    Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6984/2019 - Município de Alfândega da Fé

    Homologação da lista unitária de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Edital 515/2019 - Município de Almeirim

    Discussão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso (extrato) 6985/2019 - Município de Almodôvar

    Mobilidade interna intercategorias do assistente operacional José Manuel Teixeira Guerreiro, para exercer funções de encarregado operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso (extrato) 6986/2019 - Município de Almodôvar

    Mobilidade interna intercarreiras do assistente operacional André Miguel Santos Bota, para exercer funções de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6987/2019 - Município da Amadora

    Renovação de comissão de serviço

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6988/2019 - Município da Amadora

    Designação do Comandante do Serviço de Polícia Municipal

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6989/2019 - Município da Batalha

    Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6990/2019 - Município de Beja

    Divulgação pública da proposta de contrato para planeamento para a elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rústico na Herdade do Telheiro

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6991/2019 - Município das Caldas da Rainha

    Anulação do procedimento concursal a tempo indeterminado, aviso n.º 17371/2018 para um lugar de assistente técnico - área de desenho

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6992/2019 - Município de Caminha

    Contratação 2 assistentes operacionais (abrigo dos animais)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6993/2019 - Município de Caminha

    Contratação 1 assistente operacional (mecânico)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6994/2019 - Município de Caminha

    Contratação 2 assistentes operacionais (carpinteiros)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6995/2019 - Município de Caminha

    Contratação de 1 técnico superior (arqueologia)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6996/2019 - Município de Caminha

    Contratação de 1 técnico superior (sociologia)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6997/2019 - Município de Caminha

    Contratação de 2 assistentes operacionais (auxiliar de limpeza)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6998/2019 - Município de Caminha

    Contratação de um assistente operacional (cantoneiro de limpeza)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6999/2019 - Município de Caminha

    Contratação de dois assistentes operacionais (condutor de pesados)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7000/2019 - Município de Caminha

    Contratação de um assistente operacional (cantoneiro de limpeza)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7001/2019 - Município de Caminha

    Contratação de 1 assistente técnico (fotógrafo)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7002/2019 - Município de Caminha

    Contratação de 1 assistente técnico (administrativo)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7003/2019 - Município de Caminha

    Contratação de dois assistentes técnicos (área de educação)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7004/2019 - Município de Caminha

    Contratação de 1 assistente operacional (transportes/educação)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7005/2019 - Município de Caminha

    Contratação de 19 assistentes operacionais (auxiliares de ação educativa)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7006/2019 - Município de Caminha

    Contratação por tempo indeterminado de 2 assistentes operacionais (desporto)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7007/2019 - Município de Caminha

    Contratação de 1 assistente operacional (biblioteca/museu)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7008/2019 - Município de Caminha

    Contratação de um assistente operacional (auxiliar de atividades culturais)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7009/2019 - Município de Caminha

    Contratação de 1 assistente operacional (cozinheira)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio 70/2019 - Município de Carregal do Sal

    Classificação do Imóvel como Monumento de Interesse Municipal «Casa da Quinta do Boiço»

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7010/2019 - Município de Carregal do Sal

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso (extrato) 7011/2019 - Município de Castro Verde

    Consolidação da mobilidade intercarreiras e consolidação da mobilidade na categoria para diferente atividade

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7012/2019 - Município da Chamusca

    Mobilidade na categoria - assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7013/2019 - Município da Chamusca

    Consolidação de mobilidade intercarreiras

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7014/2019 - Município da Chamusca

    Conclusão de período experimental

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7015/2019 - Município de Elvas

    Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso interno de acesso limitado para (um lugar de técnico de informática grau 3 - nível 1 (carreira não revista)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7016/2019 - Município de Elvas

    Homologação da lista Unitária de Ordenação Final do concurso interno de acesso limitado para a) 1 lugar de fiscal municipal especialista principal e b) 2 lugares de fiscal municipal especialista (carreira não revista)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7017/2019 - Município de Espinho

    Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7018/2019 - Município de Évora

    Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente operacional – Cantoneiro de limpeza

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso (extrato) 7019/2019 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso (extrato) 7020/2019 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

    Conclusão do período experimental de assistentes técnicos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7021/2019 - Município de Figueiró dos Vinhos

    Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7022/2019 - Município de Loures

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Dina Paula Dias Vieira Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7023/2019 - Município de Loures

    Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional, na área profissional de sapador floresta - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7024/2019 - Município de Loures

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Madalena Romano Batista Calapez Corrêa

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7025/2019 - Município de Machico

    Homologação de listas unitárias de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7026/2019 - Município de Manteigas

    Regulamento de Apoio Social e Incentivo à Fixação de Pessoas e Famílias - Proposta de 5.ª Alteração

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso (extrato) 7027/2019 - Município de Marco de Canaveses

    Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Sandra Clara Alves da Silva Cruz como chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos e Fiscalização

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso (extrato) 7028/2019 - Município de Matosinhos

    Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo de técnicos para as atividades de enriquecimento curricular

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7029/2019 - Município de Moimenta da Beira

    Abertura de procedimento concursal interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, em regime de contrato por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7030/2019 - Município de Moimenta da Beira

    Abertura de procedimento concursal interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, em regime de contrato por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso (extrato) 7031/2019 - Município de Moimenta da Beira

    1.ª Correção Material do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Moimenta da Beira

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7032/2019 - Município de Nisa

    Homologação da lista unitária de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7033/2019 - Município de Oeiras

    Plano anual de recrutamentos 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7034/2019 - Município de Oliveira de Frades

    Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Oliveira de Frades

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7035/2019 - Município de Proença-a-Nova

    Projeto de Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 7036/2019 - Município de Santa Comba Dão

    Projeto Regulamento do Arquivo Municipal de Santa Comba Dão

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4075/2019 - Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA CENTRAL ELEVATÓRIA DA FERVENÇA E ECOCENTRO MUNICIPAL

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4076/2019 - Município de Montemor-o-Velho

    Combustível a granel - 80.000 litros gasóleo

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4077/2019 - Município de Seia

    Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra de Diversas Empreitadas em Escolas - Concelho de Seia

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4078/2019 - Guarda Nacional Republicana

    Concurso Público N.º 15/DRL/DA/2019 - Reparação da fachada do edifício do Comando da USHE - Quartel da Ajuda - Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4079/2019 - Estado Maior da Força Aérea

    AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELAS MESSES DA UNIDADE DE APOIO DE LISBOA NO QUADRIMESTRE DE JUNHO A SETEMBRO DE 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4080/2019 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

    Aquisição de Sistema Um Sistema de Backups para ULS da Guarda

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso de prorrogação de prazo 545/2019 - Município de Castelo Branco

    Construção, Conservação de caminhos rurais/agrícolas e florestais

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso de prorrogação de prazo 546/2019 - Município de Évora

    181_2018_ Empreitada de reabilitação física e funcional do Teatro Garcia de Resende_1ªfase

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso de prorrogação de prazo 547/2019 - Município da Moita

    Aluguer Operacional de Viaturas ligeiras de Passageiros

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso de prorrogação de prazo 548/2019 - Município de Évora

    182_2018_Empreitada de reabilitação física e funcional do Teatro Garcia de Resende_2.ª fase

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso de prorrogação de prazo 549/2019 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.

    Empreitada de reabilitação da entrada das oficinas CM

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso de prorrogação de prazo 550/2019 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Empreitada de "Adaptação a uma Solução BRT - Metrobus, no troço Alto de São João - Serpins" (eContratos N.º 5010040329)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso de prorrogação de prazo 551/2019 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

    Fornecimento de assentos e encostos completos para os bancos de passageiros das unidades de tração do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 005/2019-DLO-ML

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Declaração de retificação de anúncio 117/2019 - Instituto Superior Técnico

    Conc. Públ. 03/NGAC/2019 - Prestação de serviços de criação, recuperação e manutenção dos espaços verdes dos Campi do Instituto Superior Técnico

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Decreto 15-A/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara luto nacional pelas vítimas do acidente com um autocarro de turismo na Região Autónoma da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Decreto-Lei 51/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regula a valorização e promoção do Caminho de Santiago, através da certificação dos seus itinerários

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Decreto-Lei 52/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Estatuto do Administrador Judicial e o regime da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Decreto-Lei 53/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o conceito de porto seco e define as regras, os procedimentos e a desmaterialização necessários para a sua implementação

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Decreto 15/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, em 5 de dezembro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Resolução do Conselho de Ministros 70/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Prevê a possibilidade de apresentação de pedidos de credenciação de segurança de forma desmaterializada, através da plataforma «Credenciação de Segurança Online»

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Declaração de Retificação 18/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 113/2019, de 15 de abril, das Finanças e Infraestruturas e Habitação, que fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2017 da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Declaração de Retificação 19/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética, que revê o regime de habitação de custos controlados, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Despacho 4190/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Delega na Chefe da Equipa Multidisciplinar Organização e Projetos (OPE), a mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal e no Chefe de Equipa Multidisciplinar Gestão do Património e Sustentabilidade (GPS) o mestre André Miguel Cyrne Garrido do Amaral, a competência para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Despacho 4191/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Altera as competências da Equipa Multidisciplinar de Organização e Projetos, e designa para chefe da mesma equipa e pelo período de um ano, renovável, a mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal, com estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6881/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Mobilidade de um técnico/a superior para exercício de funções na estrutura de Missão para a Igualdade de Género

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Despacho 4192/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Prorrogação do termo da licença sem remuneração a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Portaria 247/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da aquisição de serviços para Auditoria de Segurança Rodoviária do «IP 3 - Nó de Souselas (IC 2)/Nó de Viseu (A 25). Duplicação/Requalificação»

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Portaria 248/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de «Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas e Prestações de Serviço de Sinalização e Telecomunicações de Vários Troços da Rede Ferroviária Nacional»

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Portaria 249/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

    Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de reparação e docagem do catamarã Chiado

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Portaria 250/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

    Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de reparação e docagem do catamarã Fantasia

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Portaria 251/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

    Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S.A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de novos motores propulsores principais do catamarã Sé

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Portaria 252/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

    Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de reparação e docagem do catamarã Cesário Verde

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Portaria 253/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

    Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de bens e serviços de revisão dos motores propulsores principais do catamarã Cesário Verde

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Portaria 254/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

    Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de reparação e docagem do pontão Ribeira

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6882/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - carreira geral de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6883/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - carreira geral de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Despacho 4193/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Transição para a situação de reserva

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso (extrato) 6884/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Convocatória para as provas físicas - curso de formação inicial para a carreira de guarda prisional (CFICGP) - referência 207/G/2018

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Despacho 4194/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro

    Designa para exercer as funções de Motorista no Gabinete, Luís Miguel Sardico Vaz

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Despacho 4195/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.19.6.18 de Auto-Sueco Portugal - Veículos Pesados, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Despacho 4196/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.19.6.17 de Auto-Sueco Portugal - Veículos Pesados, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6885/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6886/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6887/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira

    Concurso para Assistente Operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6888/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé

    Procedimento Concursal para Assistente Operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6889/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz

    Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6890/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6891/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6892/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão

    Abertura de concurso para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6893/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura

    Homologação dos contratos de serviço docente ano letivo 2017/2018

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6894/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Despacho 4197/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Designa a licenciada Ana Paula Gonçalves Antunes, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos do IEFP, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6895/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Ana Filipa Rodrigues Baptista e Cláudia Alexandra Morais Vieira Basto concluíram com sucesso o período experimental

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6896/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Manuela Costa Carrito Monteiro

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6897/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica, Lúcia dos Santos Lucas

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6898/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Direções de enfermagem ACES e enfermeira-chefe da DICAD, dos Serviços Centrais ARSC, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6899/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Joana Orlanda Carvalho Pinheiro concluiu com sucesso o período experimental

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6900/2019 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

    Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 02 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Regulamento 351/2019 - Ordem dos Médicos Veterinários

    Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Veterinários

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso (extrato) 6901/2019 - Universidade de Aveiro

    Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado na área científica de Ciência e Engenharia dos Materiais

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso (extrato) 6902/2019 - Universidade de Aveiro

    Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado nas áreas científicas de Ciência e Engenharia dos Materiais, Engenharia Biomédica, Química ou áreas científicas afins

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso (extrato) 6903/2019 - Universidade de Aveiro

    Procedimento concursal de Recrutamento e contratação de doutorado nas áreas científicas de Química, Biotecnologia ou Ciência e Engenharia dos Materiais

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso (extrato) 6904/2019 - Universidade de Aveiro

    Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado na área científica de Ciência e Engenharia dos Materiais

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Deliberação 439/2019 - Universidade de Aveiro

    Delegação de competências no presidente do Conselho Científico, o vice-reitor da Universidade de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Deliberação 440/2019 - Universidade de Aveiro

    Subdelegação de Competências do Presidente do Conselho Científico no Presidente-Adjunto para o Ensino e Formação

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Regulamento 352/2019 - Universidade de Aveiro

    Regulamento do Fundo de Maneio da Universidade de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso (extrato) 6905/2019 - Universidade de Évora

    Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, para a área científica de Ciências Biológicas, no âmbito do projeto MIGRACORV (Ref.ª MARE-03)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Despacho 4198/2019 - Universidade de Évora

    Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com a doutora Rafaela Nascimento Martins, na sequência de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.ª CQE-03)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Despacho (extrato) 4199/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

    Admissão de uma docente para a disciplina de Bioestatística

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Despacho 4200/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação

    Projeto de revisão dos Estatutos do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa - consulta pública e nota justificativa

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso (extrato) 6906/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

    Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, com a Professora Auxiliar Doutora Irene Raposo Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso (extrato) 6907/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar do ISCSP-ULisboa, em período experimental, com a Doutora Ana Paula Ventura Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Despacho (extrato) 4201/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

    Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, com o Professor Auxiliar Pedro Matias Santos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso (extrato) 6908/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Homologação da lista de classificação final do concurso n.º 12/TA/2018

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Declaração de Retificação 357/2019 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação

    Retifica o Edital n.º 393/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Declaração de Retificação 358/2019 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação

    Retifica o Edital n.º 394/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso (extrato) 6909/2019 - Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia

    Procedimento concursal - Investigador Doutorado - Projeto «Otimização da hemodinâmica em torno de microrobôs nadadores (HEMOSwimmers)» POCI-01-0145-FEDER-030764

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Declaração de Retificação 359/2019 - Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia

    Declaração de Retificação ao Aviso (Extrato) n.º 4860/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Despacho 4202/2019 - Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

    Despacho reitoral de extensão de encargos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Despacho 4203/2019 - Parque Escolar, E. P. E.

    Substituição do diretor da Divisão de Investimento nas suas ausências, faltas ou impedimentos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Declaração de Retificação 360/2019 - Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos - AMTRES

    Retifica o Regulamento n.º 310/2019, de 2 de abril, que publicou o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para Utilizadores Municipais do Sistema AMTRES, publicado no Diário da República n.º 65, 2.ª série, de 2 de abril de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso (extrato) 6910/2019 - Município de Aguiar da Beira

    Renovação da Comissão de Serviço

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6911/2019 - Município de Albufeira

    Revisão do Plano Diretor Municipal de Albufeira - Prorrogação

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6912/2019 - Município de Arraiolos

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo)

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6913/2019 - Município de Arraiolos

    Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Arraiolos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6914/2019 - Município das Caldas da Rainha

    Anulação dos procedimentos concursais a tempo indeterminado, Aviso n.º 17370/2018, um lugar de assistente operacional - área de calceteiro e um lugar de assistente operacional - área de lubrificador

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6915/2019 - Município da Calheta

    Designação de encarregado de Proteção de Dados, Marco António Espínola Reis

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Aviso 6916/2019 - Município de Caminha

    Contratação de 1 técnico superior (geografia)

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


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