Estabelece as normas a que deve obedecer a realização do XVI Recenseamento Geral da População e do VI Recenseamento Geral da Habitação

Procede à alteração do mapa de pessoal dos tribunais judiciais de primeira instância, constante do anexo I da Portaria n.º 161/2014, de 21 de agosto, alterado e republicado pela Portaria n.º 93/2017, de 6 de março, com as alterações resultantes da Declaração de Retificação n.º 10/2017

Atribui um subsídio de alojamento a João Alberto Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Nomeação da Cônsul Honorária de Portugal em Gotemburgo

Despacho Normativo que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 1 de julho

Designação da licenciada Susana Isabel Durães Godinho Alves

Designação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão de Gestão Financeira, da Licenciada Dina Maria Gonçalves Carriço

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe

Determina a atribuição a Maria de Fátima Pinto Miranda Amorim e a José António Freitas Amorim, na qualidade de herdeiros habilitados de Carla Miranda Amorim, de compensação no valor de duzentas e cinquenta vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida, perfazendo a quantia global de cento e quarenta e cinco mil euros

Adenda de alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a assistente operacional Manuela Correia Dias

Promoção ao posto de Major, por escolha

Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

Subdelega na Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso, competência no procedimento de aquisição de serviços para a produção do cartão de cidadão

Permuta entre Fernanda Cristina Gomes do Nascimento Marques e Rosa Maria Silva Lourenço

Renovação da comissão de serviço da licenciada Célia Maria Rodrigues dos Santos, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretora de Serviços de Contratação Pública e Património da Secretaria-Geral da Economia, pelo período de 3 anos

Alteração da marca de selagem de instalador de tacógrafos, de João Américo da Silva Levezinho Soares

Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso - 2019/2020

Divulgação da legislação ao abrigo do n.º 8 do artigo 9.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, no âmbito do procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 15692/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 31 de outubro de 2018 e sua retificação

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de Diretor

Abertura de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 9 (nove) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

Cessação de contrato da assistente técnica do Agrupamento de Escolas de Ovar

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho e constituição de reservas para carreira e categoria de assistente operacional

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

Nomeação para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Professor Pedro Miguel Soares Ferreira

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal no âmbito do programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)

Procedimento concursal comum de recrutamento de assistentes operacionais

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

Realização da prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 11196/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 156 de 14 de agosto, com a Referência DRH/AT/10/2018

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações de Invalidez e Velhice 17, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pensões, de Maria do Sameiro Francisca Oliveira Travessa

Recrutamento por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de assistentes operacionais

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o mapa de pessoal do SICAD

Delega, com faculdade de subdelegação no chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, o licenciado Luís Manuel Francisco Filipe poderes para a prática de vários atos

Cessação do exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação

Exonera o licenciado Armindo dos Santos Alves do cargo de adjunto do Gabinete, a seu pedido

Trabalhadores desligados do serviço

ARU do Centro de Santo António da Serra - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana

ARU do Centro de Santa Cruz - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana

ARU do Centro do Caniço - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana

ARU do Centro da Camacha - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana

ARU da Praia dos Reis Magos - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana

Retifica o Aviso n.º 5230/2019

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Francelina Maria Carlos

Designação em regime de substituição em cargo dirigente

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho de assistente operacional (limpeza de espaços públicos) da carreira geral de assistente operacional

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) da carreira geral de assistente operacional

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Designação em regime de substituição

Nomeação em regime de substituição de Luís Miguel Lima Santos no cargo de Chefe de Divisão de Educação, Desporto, Juventude e Ação Social (cargo de direção intermédia de 2.º grau),com efeitos a partir de vinte cinco de março de dois mil e dezanove

Despacho de designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Chefe da Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho

Despacho de designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Coordenador do Gabinete Técnico Florestal

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de vinte e cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

Abertura de concurso externo de ingresso para Motorista Prático de Tráfego Fluvial

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado

Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Expansão de Pedras Salgadas

Nomeação, em regime de substituição, de José Manuel Benjamim Carepa Vaz para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, chefe da Subdivisão de Urbanismo

Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados

Abertura do período de Discussão Pública de Delimitação da Unidade de Execução correspondente à Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 3.15

Consolidação de mobilidade de três trabalhadores

Regulamento de Apoio Social e à Natalidade

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ludovina Patrícia Lage dos Santos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Cristina da Rocha Campos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Lisete Clara da Silva Brito

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras

Publicação da ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Soutelo de Aguiar

Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia de Soutelo de Aguiar

Procedimento concursal comum, para preenchimento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um (1) posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta Junta de Freguesia, correspondente à categoria e carreira de assistente operacional - auxiliar de serviços gerais

Conclusão do Período Experimental

Celebração de Contrato por Tempo Indeterminado

Contas anuais em base individual relativas ao ano de 2018

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Publicação do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

Publicação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

Publicação da alteração ao plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia

Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tradução

Procedimento concursal para um cargo de direção intermédia de 2.º grau

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município da Golegã e o STAL

Reparação das coberturas dos pavilhões A03, A07 e A09

Prestação de serviço de comunicações móveis de voz e de dados (procedimento centralizado n.º 3/UMC/MATE/2019)

Aquisição de dois equipamentos de finishing de cartas PIN e respetivos serviços de manutenção durante 12 meses

Remodelação da Unidade de Saúde de Eixo

Contratação de serviços de Aluguer Operacional de 5 Veículos

Aquisição de Luvas para Uso Hospitalar, para a ULSNA, EPE, para 2019

Fornecimento de serviços para sistema SAP em cloud

Reabilitação e Beneficiação dos Edifícios de Habitação Pública Municipal de Fernão de Magalhães, Blocos 1 a 18

VIAS MUNICIPAIS - CONSERVAÇÃO E ABERTURA DE NOVAS - PAVIMENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ÍLHAVO 2019

PE_19037_CNS - Concurso Público Nacional para Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores da Parque Escolar

PE_19036_CNS - Concurso Público Nacional para Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais para os Trabalhadores da Parque Escolar

PE_19038_CNS - Concurso Público Nacional para Aquisição de Serviços de Seguro de Saúde para os Trabalhadores da Parque Escolar

Procedimento N.º 40/DF-GCP/2019

CP nº 2/2019 - Aquisição de equipamento GNSS no âmbito do Projeto C4G da Universidade da Beira Interior

Empreitada Biblioteca Pública de Évora - Remodelação dos Espaços Interiores

Consulta Aberta n.º 1112/2019 - Aquisição de Bus Bar para as UQE3500

Aquisição de Serviços de Cópia e Impressão em Regime de Outsourcing

Implementação de sistemas inovadores para promoção da recolha seletiva em Oliveira do Bairro

Aquisição de serviços de operacionalização técnica do Sistema de Digitalização e Impressão da Universidade de Aveiro por um período de até 36 (trinta e seis) meses.

18/DSUMC/2019

ALUGUER, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA O EVENTO "ANADIA CAPITAL DO ESPUMANTE - FEIRA DA VINHA E DO VINHO 2019

[IN]-2 - Inverse Internacionalization Mission - Aluguer de Áudio e Imagem

12002619

Aquisição de serviços de programação e análise de sistemas para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto

Trabalhos diversos em granito.

Hasta Pública n.º 1/DGS/2019

Contrato de manutenção dos espaços ajardinados nos estabelecimentos escolares

Drenagem de águas pluviais na Rua dos Canteiros/Rua das Corgas - Santa Maria da Feira

Comando Corpo de Fuzileiros - Polo do Alfeite - Alimentação Elétrica Edifício do Comando

construção de residência de estudantes II

Consulta Aberta n.º 1122/2019 - Aquisição de Componentes para Tampa Engate dos veículos Eurotram da frota Metro do Porto

Aquisição de processadores IFL (Integrated Facility for Linux) para os equipamentos Mainframe dos centos de dados primário e secundário da AT

Concepção, montagem e desmontagem, em regime de locação de equipamento, das iluminações festivas das Festas do Junho, Feira à Moda Antiga, da Quadra Natalícia, assim como de dois coretos com recuado e de cinco Árvores de Natal no concelho de Amarante, para o ano de 2019

Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça

Autorização para o exercício de funções como magistrado do Ministério Público jubilado

Retificação do Aviso n.º 4392/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março de 2019

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico com Natacha José Abreu

Torna pública a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Henrique Levezinho, CP 15266L

Notificação de Sanção Disciplinar

Notificação de Despacho de Acusação

Notificação de Despacho de Acusação

Tabela de taxas e emolumentos da Universidade do Algarve

Subdelegação de competências do presidente do conselho científico na presidente-adjunta para os recursos humanos

Subdelegação de competências do presidente do conselho científico no presidente-adjunto para a investigação e desenvolvimento

Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, para a área científica de Química/Biogeoquímica/Ciências Naturais e Ambientais, no âmbito do projeto TRANSCULTURAL (Ref.ª Hercules-07)

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Professor Associado com agregação João Manuel Ricardo Catarino

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Professor Associado Luís Miguel Pereira Lopes

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, com a Professora Auxiliar Filipa Cristina Gouveia Freitas Fernandes

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente

Regulamento do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais (ORBEA) da Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School, da Universidade NOVA de Lisboa

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com o Prof. Doutor António Jorge Gouveia

Início de funções de Odília Margarida Monteiro Cerejo

Contratação de Dorinda Marques da Silva

Contratação de Romain Ribeiro de Sousa

Retificação ao Despacho n.º 3221/2019

Contrato de trabalho em funções públicas com a categoria de assistentes convidados

Contratos em funções públicas com a categoria de professores adjuntos convidados

Proposta de contrato com Ana Cláudia Vespeira de Almeida

Contrato de trabalho em funções públicas com Rafaela Sofia Biga Campanha

Contrato de trabalho em funções publicas com Maria Inês Pinho dos Santos Graça

Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional para o IPV

Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para o IPV

Delegação de presidência de júri - provas para atribuição do título de especialista na área de Gestão de Empresas, requeridas pelo Doutor Pedro Manuel Nogueira Reis, no Vice-Presidente deste Instituto, Professor José Augusto Rosa Bastos

Passagem à categoria de assistente graduado sénior de cirurgia cardiotóracica

Despacho de substituição da coordenadora de Projeto da Direção Geral de Investimento, nas suas ausências, faltas ou impedimentos

Lista unitária de ordenação final dos candidatos - 1 (um) posto de trabalho para assistente técnico - apoio administrativo (piscinas municipais)

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado

Homologação da lista unitária de ordenação final

Discussão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Mobilidade interna intercategorias do assistente operacional José Manuel Teixeira Guerreiro, para exercer funções de encarregado operacional

Mobilidade interna intercarreiras do assistente operacional André Miguel Santos Bota, para exercer funções de assistente técnico

Renovação de comissão de serviço

Designação do Comandante do Serviço de Polícia Municipal

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Divulgação pública da proposta de contrato para planeamento para a elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rústico na Herdade do Telheiro

Anulação do procedimento concursal a tempo indeterminado, aviso n.º 17371/2018 para um lugar de assistente técnico - área de desenho

Contratação 2 assistentes operacionais (abrigo dos animais)

Contratação 1 assistente operacional (mecânico)

Contratação 2 assistentes operacionais (carpinteiros)

Contratação de 1 técnico superior (arqueologia)

Contratação de 1 técnico superior (sociologia)

Contratação de 2 assistentes operacionais (auxiliar de limpeza)

Contratação de um assistente operacional (cantoneiro de limpeza)

Contratação de dois assistentes operacionais (condutor de pesados)

Contratação de um assistente operacional (cantoneiro de limpeza)

Contratação de 1 assistente técnico (fotógrafo)

Contratação de 1 assistente técnico (administrativo)

Contratação de dois assistentes técnicos (área de educação)

Contratação de 1 assistente operacional (transportes/educação)

Contratação de 19 assistentes operacionais (auxiliares de ação educativa)

Contratação por tempo indeterminado de 2 assistentes operacionais (desporto)

Contratação de 1 assistente operacional (biblioteca/museu)

Contratação de um assistente operacional (auxiliar de atividades culturais)

Contratação de 1 assistente operacional (cozinheira)

Classificação do Imóvel como Monumento de Interesse Municipal «Casa da Quinta do Boiço»

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior

Consolidação da mobilidade intercarreiras e consolidação da mobilidade na categoria para diferente atividade

Mobilidade na categoria - assistente operacional

Consolidação de mobilidade intercarreiras

Conclusão de período experimental

Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso interno de acesso limitado para (um lugar de técnico de informática grau 3 - nível 1 (carreira não revista)

Homologação da lista Unitária de Ordenação Final do concurso interno de acesso limitado para a) 1 lugar de fiscal municipal especialista principal e b) 2 lugares de fiscal municipal especialista (carreira não revista)

Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente operacional – Cantoneiro de limpeza

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental

Conclusão do período experimental de assistentes técnicos

Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Dina Paula Dias Vieira Gonçalves

Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional, na área profissional de sapador floresta - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Madalena Romano Batista Calapez Corrêa

Homologação de listas unitárias de ordenação final

Regulamento de Apoio Social e Incentivo à Fixação de Pessoas e Famílias - Proposta de 5.ª Alteração

Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Sandra Clara Alves da Silva Cruz como chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos e Fiscalização

Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo de técnicos para as atividades de enriquecimento curricular

Abertura de procedimento concursal interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, em regime de contrato por tempo indeterminado

Abertura de procedimento concursal interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, em regime de contrato por tempo indeterminado

1.ª Correção Material do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Moimenta da Beira

Homologação da lista unitária de ordenação final

Plano anual de recrutamentos 2019

Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Oliveira de Frades

Projeto de Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

Projeto Regulamento do Arquivo Municipal de Santa Comba Dão

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA CENTRAL ELEVATÓRIA DA FERVENÇA E ECOCENTRO MUNICIPAL

Combustível a granel - 80.000 litros gasóleo

Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra de Diversas Empreitadas em Escolas - Concelho de Seia

Concurso Público N.º 15/DRL/DA/2019 - Reparação da fachada do edifício do Comando da USHE - Quartel da Ajuda - Lisboa

AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELAS MESSES DA UNIDADE DE APOIO DE LISBOA NO QUADRIMESTRE DE JUNHO A SETEMBRO DE 2019

Aquisição de Sistema Um Sistema de Backups para ULS da Guarda

Construção, Conservação de caminhos rurais/agrícolas e florestais

181_2018_ Empreitada de reabilitação física e funcional do Teatro Garcia de Resende_1ªfase

Aluguer Operacional de Viaturas ligeiras de Passageiros

182_2018_Empreitada de reabilitação física e funcional do Teatro Garcia de Resende_2.ª fase

Empreitada de reabilitação da entrada das oficinas CM

Empreitada de "Adaptação a uma Solução BRT - Metrobus, no troço Alto de São João - Serpins" (eContratos N.º 5010040329)

Fornecimento de assentos e encostos completos para os bancos de passageiros das unidades de tração do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 005/2019-DLO-ML

Conc. Públ. 03/NGAC/2019 - Prestação de serviços de criação, recuperação e manutenção dos espaços verdes dos Campi do Instituto Superior Técnico

Declara luto nacional pelas vítimas do acidente com um autocarro de turismo na Região Autónoma da Madeira

Regula a valorização e promoção do Caminho de Santiago, através da certificação dos seus itinerários

Altera o Estatuto do Administrador Judicial e o regime da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

Estabelece o conceito de porto seco e define as regras, os procedimentos e a desmaterialização necessários para a sua implementação

Aprova o Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, em 5 de dezembro de 2017

Prevê a possibilidade de apresentação de pedidos de credenciação de segurança de forma desmaterializada, através da plataforma «Credenciação de Segurança Online»

Retifica a Portaria n.º 113/2019, de 15 de abril, das Finanças e Infraestruturas e Habitação, que fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2017 da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2019

Retifica a Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética, que revê o regime de habitação de custos controlados, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2019

Delega na Chefe da Equipa Multidisciplinar Organização e Projetos (OPE), a mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal e no Chefe de Equipa Multidisciplinar Gestão do Património e Sustentabilidade (GPS) o mestre André Miguel Cyrne Garrido do Amaral, a competência para a prática de vários atos

Altera as competências da Equipa Multidisciplinar de Organização e Projetos, e designa para chefe da mesma equipa e pelo período de um ano, renovável, a mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal, com estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão

Mobilidade de um técnico/a superior para exercício de funções na estrutura de Missão para a Igualdade de Género

Prorrogação do termo da licença sem remuneração a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da aquisição de serviços para Auditoria de Segurança Rodoviária do «IP 3 - Nó de Souselas (IC 2)/Nó de Viseu (A 25). Duplicação/Requalificação»

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de «Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas e Prestações de Serviço de Sinalização e Telecomunicações de Vários Troços da Rede Ferroviária Nacional»

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de reparação e docagem do catamarã Chiado

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de reparação e docagem do catamarã Fantasia

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S.A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de novos motores propulsores principais do catamarã Sé

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de reparação e docagem do catamarã Cesário Verde

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de bens e serviços de revisão dos motores propulsores principais do catamarã Cesário Verde

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de reparação e docagem do pontão Ribeira

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - carreira geral de técnico superior

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - carreira geral de técnico superior

Transição para a situação de reserva

Convocatória para as provas físicas - curso de formação inicial para a carreira de guarda prisional (CFICGP) - referência 207/G/2018

Designa para exercer as funções de Motorista no Gabinete, Luís Miguel Sardico Vaz

Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.19.6.18 de Auto-Sueco Portugal - Veículos Pesados, S. A.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.19.6.17 de Auto-Sueco Portugal - Veículos Pesados, S. A.

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

Concurso para Assistente Operacional

Procedimento Concursal para Assistente Operacional

Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

Abertura de concurso para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

Homologação dos contratos de serviço docente ano letivo 2017/2018

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico

Designa a licenciada Ana Paula Gonçalves Antunes, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos do IEFP, I. P.

Ana Filipa Rodrigues Baptista e Cláudia Alexandra Morais Vieira Basto concluíram com sucesso o período experimental

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Manuela Costa Carrito Monteiro

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica, Lúcia dos Santos Lucas

Direções de enfermagem ACES e enfermeira-chefe da DICAD, dos Serviços Centrais ARSC, I. P.

Joana Orlanda Carvalho Pinheiro concluiu com sucesso o período experimental

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 02 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Veterinários

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado na área científica de Ciência e Engenharia dos Materiais

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado nas áreas científicas de Ciência e Engenharia dos Materiais, Engenharia Biomédica, Química ou áreas científicas afins

Procedimento concursal de Recrutamento e contratação de doutorado nas áreas científicas de Química, Biotecnologia ou Ciência e Engenharia dos Materiais

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado na área científica de Ciência e Engenharia dos Materiais

Delegação de competências no presidente do Conselho Científico, o vice-reitor da Universidade de Aveiro

Subdelegação de Competências do Presidente do Conselho Científico no Presidente-Adjunto para o Ensino e Formação

Regulamento do Fundo de Maneio da Universidade de Aveiro

Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, para a área científica de Ciências Biológicas, no âmbito do projeto MIGRACORV (Ref.ª MARE-03)

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com a doutora Rafaela Nascimento Martins, na sequência de concurso internacional para um lugar de investigador (ref.ª CQE-03)

Admissão de uma docente para a disciplina de Bioestatística

Projeto de revisão dos Estatutos do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa - consulta pública e nota justificativa

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, com a Professora Auxiliar Doutora Irene Raposo Rodrigues

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar do ISCSP-ULisboa, em período experimental, com a Doutora Ana Paula Ventura Ferreira

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, com o Professor Auxiliar Pedro Matias Santos

Homologação da lista de classificação final do concurso n.º 12/TA/2018

Retifica o Edital n.º 393/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2019

Retifica o Edital n.º 394/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2019

Procedimento concursal - Investigador Doutorado - Projeto «Otimização da hemodinâmica em torno de microrobôs nadadores (HEMOSwimmers)» POCI-01-0145-FEDER-030764

Declaração de Retificação ao Aviso (Extrato) n.º 4860/2019

Despacho reitoral de extensão de encargos

Substituição do diretor da Divisão de Investimento nas suas ausências, faltas ou impedimentos

Retifica o Regulamento n.º 310/2019, de 2 de abril, que publicou o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para Utilizadores Municipais do Sistema AMTRES, publicado no Diário da República n.º 65, 2.ª série, de 2 de abril de 2019

Renovação da Comissão de Serviço

Revisão do Plano Diretor Municipal de Albufeira - Prorrogação

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo)

Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Arraiolos

Anulação dos procedimentos concursais a tempo indeterminado, Aviso n.º 17370/2018, um lugar de assistente operacional - área de calceteiro e um lugar de assistente operacional - área de lubrificador

Designação de encarregado de Proteção de Dados, Marco António Espínola Reis

Contratação de 1 técnico superior (geografia)