É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana do cargo de Embaixador de Portugal em Harare

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo para o cargo de Embaixador de Portugal em Harare

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros para o cargo de Embaixador de Portugal em Abuja

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço para o cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha como Embaixadora de Portugal não residente na Lituânia

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador de Portugal não residente nas Maldivas

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de animais mortos na exploração, no âmbito do Sistema de Recolha de Animais Mortos na Exploração

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância e segurança para os anos de 2019 e 2020

Autoriza a despesa relativa à construção de novos troços do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto

Autoriza a despesa relativa ao Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta à assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de março de 2015

Aprova a nova declaração modelo 44 e as respetivas instruções de preenchimento

Aprova a nova declaração modelo 10 e as respetivas instruções de preenchimento

Determina que o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2019 é de 7 (euro) por metro quadrado de área de venda do estabelecimento comercial

Exonera, a seu pedido, a licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo, do cargo de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera, a seu pedido, a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira, do cargo de Chefe do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública - celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado

Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Manuel de Sousa Pereira

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros

Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a proceder à assunção de compromissos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança

Autoriza as alterações ao Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, a cessão da posição contratual nos Contratos de Penhor de Ações e de Garantias e a aprovação da Carta de Consentimento dos Bancos Financiadores referentes à transmissão parcial das ações da Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Cascais

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 542.292,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fraldas e resguardos

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 319.970,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material materno-infantil

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 595.513,01 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de combustíveis

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde da Baixa da Banheira, até ao montante de 1.607.547,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

Nomeio, em regime de substituição, Major Tiago Miguel Velhuco Alves Albuquerque Simenta, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP)

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior

Louvor atribuído ao Major TPESSECR, António Fernando Garelha Domingues, pela extraordinária competência profissional

Promove ao posto de aspirante a oficial vários cadetes

Procede à subdelegação e delegação de competências

Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., da assistente técnica Maria de Lourdes Loulié Cabá Gonçalves

Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da Lic. Ana Maria Felgueiras de Oliveira Sousa Rodrigues

Designa para exercer as funções de Adjunto no Gabinete, o mestre João Luís Andrade Serra Moreira de Campos

Designa para exercer as funções de Técnica Especialista no Gabinete, a mestre Ana Maria Fernandes Leite

Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Rui Miguel de Sousa Moreira

Designa para exercer as funções de Adjunto no Gabinete, o licenciado João André Reigota Gomes

Designa para exercer as funções de Chefe do Gabinete, o mestre Tiago Jorge Carvalho Gonçalves

Designa, para exercer as funções de Técnica especialista no Gabinete,a licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia

Torna público, que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Maria Manuela Salvador Dias

Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Altis 24 de julho, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, promovido por Sogal - Sociedade de Gestão e Exploração de Hotéis, S. A. - Processo n.º 15.40.1/13695

Consolidação definitiva das mobilidades internas intercarreiras dos trabalhadores a seguir indicados, do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras na carreira de Assistente Técnico do trabalhador Manuel Reinaldo da Silva Gonçalves, do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

Designa o Arquiteto José Capela como responsável pela representação oficial portuguesa na Quadrienal de Praga 2019

Designa, em regime de substituição, a doutorada Adriana Manuela de Mendonça Freire Nogueira para exercer o cargo de Diretor Regional da Cultura do Algarve

Designa, em regime de substituição, a doutora Suzana Maria Peres de Menezes para exercer o cargo de Diretor Regional da Cultura do Centro

Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal aberto

Foi homologada a avaliação final do período experimental do trabalhador Ivo Alexandre Gomes Correia na carreira/categoria de técnico de informática grau 1, nível 1

Cessa o exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, a Licenciada Marina de Lurdes Machado Furtado

Foi autorizada a prorrogação da licença sem remuneração à trabalhadora Mónica de Carvalho Vargas Rodrigues

Foi designado para o exercício do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos o licenciado Augusto Manuel da Ascensão Vitória, em regime de comissão de serviço

Louvor à licenciada Marina de Lurdes Machado Furtado

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Boa Hora Futebol Clube

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo à Juventude Sport Clube

Retificação do Despacho (extrato) n.º 11295/2018 publicado no Diário da República, n.º 230, 2.ª série, de 29/11/2018

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Sofia Cláudia Pereira Campos no Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia

Homologação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas 4 de Outubro

Nomeação de Subdiretor e Adjuntos

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do docente João Carlos Marques Magalhães

Louvor ao Diretor da Escola Secundária Fonseca Benevides

Lista de ordenação final do concurso de regularização extraordinária de vínculos precários destinados a assistentes operacionais

Lista nominativa do pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedagógica, ano letivo 2018/2019

Nomeação dos órgãos de gestão

Lista dos técnicos especializados que renovaram contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

Lista nominativa dos docentes que foram colocados no quadro do Agrupamento em 01 de setembro de 2018

Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois (2) postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

Lista de antiguidade de docentes

Lista de antiguidade do Pessoal Docente deste Agrupamento reportada a 31 de agosto de 2018

Lista de docentes que entraram para o Quadro do Agrupamento em 2018/2019

Lista de docentes que entraram para o Quadro de Zona Pedagógica do Agrupamento em 2018/2019

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários, publicado na Bolsa de Emprego Público com o Código da Oferta OE201804/0932, Ref.ª 2018/DGD/SPE Leiria, de 27 de abril de 2018

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidospelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários, publicado na Bolsa de Emprego Público como Código da Oferta OE201804/0932, Ref.ª 2018/DGD/SPE Santarém, de 27 de abril de 2018

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários, publicado na Bolsa de Emprego Público com o Código da Oferta OE201804/0932, Ref.ª 2018/DGD/SPE Lisboa II

Prorrogação da Equipa Multidisciplinar Electronic Exchange of Social Security Information chefiada pelo licenciado José Miguel das Neves Luengo

Retificação ao aviso n.º 9959/2018, de 26 de julho de 2018

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de Técnico Superior - área de Comunicação Social e Relações Públicas

Procede ao provimento da mestre Benvinda Estela Tavares dos Santos, no cargo de Diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, após procedimento concursal, em Comissão de Serviço, com efeitos a 26 de novembro de 2018

Declara a utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno necessárias à construção da Estação Elevatória de Gôve, na freguesia de Gôve, concelho de Baião

Autoriza a elaboração de um programa intermunicipal, denominado Programa Intermunicipal dos Sacromontes, que abranja a área geográfica dos concelhos de Braga e Guimarães

Conclusão da operação de execução do cadastro predial no concelho de Seia

Subdelega no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a competência para a prática de vários atos

Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação

Designa o Professor Doutor José Manuel Godinho Calado, para exercer, em regime de comissão de serviços por 5 anos, o cargo de Diretor-Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Julga inconstitucional a norma do n.º 7 do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 6 de agosto, correspondente ao entendimento segundo o qual, nas ações destinadas à efetivação da responsabilidade civil decorrente de acidente de viação, para efeitos de apuramento do rendimento mensal do lesado, no âmbito da determinação do montante da indemnização por danos patrimoniais a atribuir ao mesmo, o tribunal apenas pode valorar os rendiment (...)

Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 283.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, aplicável ex vi artigo 41.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, e artigo 45.º da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, e dos artigos 50.º e 58.º do citado Decreto-Lei n.º 433/82, igualmente aplicáveis por força do referido artigo 45.º, segundo a qual «em decisão condenatória proferida na fase administrativa de processo contraordenacional não carecem de ser indicadas as pessoas singulares representant (...)

Composição do Conselho Administrativo da Secção Regional da Madeira

Mapa de turnos (de janeiro a dezembro de 2019), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2019

Abertura de Procedimento Concursal para o Recrutamento de um Assistente Técnico

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Regina Oliveira Lopes da Cunha, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Ciências do Mar

Regulamento do Centro de Investigação em Média Digitais e Interação

Lista de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um Assistente Operacional (Pedreiro) com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Lista de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um técnico superior, para a Biblioteca, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Lista de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um Assistente Operacional (Serralheiro) com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para os Serviços Técnicos

Procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de 1 posto de trabalho de investigador doutorado de nível inicial em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - IT057-18-7575

Procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de 1 posto de trabalho de investigador doutorado de nível inicial em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - IT057-18-7579

Procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de 1 posto de trabalho de investigador doutorado de nível inicial em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - IT057-18-7589

Júri de Equivalência ao Grau de Mestre em Psicologia requerido por Henrique José Leal-Ferreira Rodrigues

Retifica-se o Edital n.º 875/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2018. Referência P053-17-5858

Retifica-se o Edital n.º 896/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro. Referência P053-17-4307

Publicação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras requerida por Kátia Regina Teixeira Vasconcellos

Alteração do Doutoramento em Engenharia Física da Faculdade de Ciências

Criação do Mestrado em Ciência de Dados, Faculdade de Ciências

Declaração de retificação do Edital n.º 889/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2018, que respeita à abertura de concurso internacional para recrutamento de um professor associado

Declaração de retificação relativa ao Despacho n.º 11576/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 4 de dezembro

Retificação ao Aviso n.º 16524/2018, publicado no Diário da República n.º 219/2018, 2.ª série, de 2018-11-14

Nomeação em regime de substituição para o cargo de Direção Intermédia de 3.º grau, do trabalhador João David Augusto de Paiva Fernandes

Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciências da Saúde

Estrutura curricular e plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Humana e Metabolismo

Procedimento Concursal de Recrutamento para Contratação de um Doutorado (Ref. 31070-03-2018-FCT)

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de Investigador Doutorado - Projeto VIPIB - ref.ª POCI-01-0145-FEDER-0029634

Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Sousa Bacalhau Paixão

Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Inês Nobre Martins Camacho

Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Sofia Ruivo Alves

Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Vítor da Silva Vieira

Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Alexandra Isabel Godinho Afonso

Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vera Lúcia Guerreiro Palma

Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teresa Maria Gomes Palma

Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Manuel Domingos Caixeiro Albino

Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Filomena de Figueiredo Dias

Nomeação de júri relativo ao pedido de reconhecimento de habilitações do grau de Mestre em Engenharia Eletrotécnica

Redução de uma hora semanal no horário de trabalho

Designação de coordenador de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia

Designação de coordenador para a área de cardiopneumologia da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica

Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado entre a Câmara Municipal de Abrantes e vários trabalhadores

Extinção de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Consolidação de mobilidade - Tânia Rodrigues - Técnica Superior

Projeto de Regulamento dos Títulos Honoríficos e Galardões do Município de Alenquer

Publicação de aviso referente à lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de Assistente Técnico-Administrativo, aberto pelo aviso publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 136, de 17 de julho de 2018

Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 01/05 - notificação dos proprietários dos lotes

Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 03/03 - notificação dos proprietários dos lotes

Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 03/03 - discussão pública

Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 01/05 - discussão pública

Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 12/88 - notificação dos proprietários dos lotes

Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 12/88 - discussão pública

Torna pública a aprovação da 2.ª alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para o ensino superior

Procedimentos concursais comuns para a ocupação de postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional

Celebração de contratos por tempo indeterminado

Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior na área de ação social

Criação de Subunidade Orgânica de Apoio à Cultura, na Divisão de Desenvolvimento Estratégico

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Município da Figueira da Foz, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo

Retificação do aviso n.º 16439/2018, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 218/2018, de 13 de novembro de 2018

Alteração do Modelo de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Flexível

Publicitação da Lista Unitária Final - Assistente Operacional (Fiel de Armazém)

Subdelegação de competências nas coordenadoras das unidades técnicas da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos

Delegação de Competências no Senhor Vice-Presidente

Regulamento Municipal de Atribuição de Prémio Villa Portela

Cessação de relação jurídica de emprego público

Publicitação de edital a tornar público a desafetação do domínio público de uma parcela de terreno

Constituição/Criação de nova subunidade orgânica na estrutura dos serviços municipais do Município de Mesão Frio - Controlo de Gestão

Rescisão de contrato de trabalho funções públicas por tempo indeterminado

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Técnico, na área de Medidor Orçamentista com Ramiro José Gaspar Simões

Alteração do «Regulamento da Estrutura Orgânica do Município de Olhão»

Aprovação das Operações de Reabilitação Urbana (ORU) territorialmente coincidentes com as Áreas de Reabilitação Urbana de Penacova, Lorvão e S. Pedro de Alva

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (atividade de Engenharia Agrícola)

Homologação da lista unitária final do concurso comum de um assistente operacional, auxiliar de serviços gerais

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Ana Isabel Brás Colaço Silva

Renúncia de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência

Exoneração do cargo de Secretário de Apoio à Vereação e nomeação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência

Nomeação do Secretário de Apoio à Vereação, em regime de comissão de serviço

Consulta pública do Regulamento de funcionamento dos serviços da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação do 1.º ciclo do ensino básico e das atividades de animação e de apoio à família dos estabelecimentos de educação pré-escolar

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na sequência de procedimento concursal de regularização no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Rita Isabel da Silva Grade e Stela dos Reis Águas da Conceição

Celebração de contratos no âmbito de procedimentos concursais com vista à regularização extraordinária de vínculos precários - Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro

Provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau

Designação, em regime de comissão de serviço, do Diretor do Departamento de Planeamento e Gestão do Território do Município de Vila Real

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, a iniciar a 1 de dezembro de 2018, com Salvador Gomes dos Reis e Maria de Fátima Correia da Rocha Pinto, na categoria de assistente operacional, auxiliar de serviços gerais

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (contabilidade) - homologação da lista unitária de ordenação final

Procedimento concursal para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para um posto de trabalho de assistente operacional (leitor de consumos) - homologação da lista unitária de ordenação final

Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P.

Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Compras e Aprovisionamento

Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Serviços Académicos

Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Gestão Financeira de Projetos

Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Comunicação e Relações Internacionais

Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Contabilidade

Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Orçamental

Concurso Público nº 68PF/2018 - Fornecimento contínuo de Leite, por um ano

CPN11/2018

Elaboração dos Projectos de Reabilitação de ETAR e Redesenho das Redes de Saneamento do Concelho de Murça

Requalificação de Arruamentos na Freguesia de Assunção - Zonas Industriais e outros arruamentos em Arronches

Concurso por Diálogo Concorrencial para implementação de soluções de eficiência energética no Edifício de Paços de Concelho de Mértola e Edifício de Serviços em Serpa.

Montijo Clicável e Reconversão da Linha de Caminho de Ferro

CPI 01/2018 - Confeção e fornecimento de refeições nas cantinas da EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior

Elaboração dos Projectos de Reabilitação de ETAR e Redesenho das Redes de Saneamento do Concelho de Peso da Régua

PRC_0430/2018_GAE - O0418 - Aquisição de Mobiliário para Instalações da Águas do Norte, S.A.

BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Peixe e Congelados)

BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Produtos Hortícolas, Frutas, Batatas e Leguminosas)

BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Mercearias e Diversos)

BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Carnes e Charcutarias)

Locação Operacional de Veículos Automóveis

Elaboração dos Projectos de Reabilitação de ETAR e Redesenho das Redes de Saneamento do Concelho de Sabrosa

Elaboração dos Projectos de Reabilitação de ETAR e Redesenho das Redes de Saneamento do Concelho de Santa Marta de Penaguião

Reabilitação do Cine-Teatro Caracas

Aquisição de Análises Clinicas ao Exterior para a ULSNA, EPE

Concurso Público N.º 11001018 - Fornecimento de Gases Medicinais e Outros, à Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, para 36 meses

Fornecimento de Roupa Hospitalar

Aquisição de Reagentes para o Laboratório de Imunoquímica

Aquisição de 2 viaturas de transporte de passageiros com 29 e 9 lugares

Delegação na Diretora-Geral do Tesouro e Finanças, Licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo, e no Diretor-Geral do Orçamento, Licenciado Mário Manuel Leal Monteiro, de competência para a prática de todos os atos ulteriores do procedimento, designadamente para a escolha do tipo de procedimento do contrato

Autoriza a celebração de protocolos no âmbito do programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas»

ADENE-CP-2018-010 Aquisição de serviços de consultoria com vista à realização de estudo sobre a política energética nacional relacionada com o Sistema de Gestão de Consumos Intensivos de Energia (SGCIE) e definição de modelos de negócios para o SCGIE, para o Sistema de Etiquetagem Energética de Frotas (SEEF) e para um Sistema de Eficiência Hídrica e Nexus água-energia na Indústria (SEHNI)

Requalificação de arruamentos na Urbanização do Quintão

251A19 - serviço de realização de PET's, consistindo na realização de exames de Tomografia por Emissão de Positrões, em Coimbra

Contratação do fornecimento de uma viatura pesada de passageiros com lotação mínima de 53 lugares

Aquisição de serviços de viagens e alojamentos para o Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Concessão comercial de bebidas, em regime de exclusividade, no âmbito das Festas de Santo Amaro de 2019

PC 51197002 - Manutenção dos Servidores dos Hospitais e Centros de Saúde da ULSNE

Aquisição de catorze desfibrilhadores

CT-2018/18003954/55/56/57/58/59- Aquisição de materiais britados em RFC

Aquisição de serviços de desmatação em espaço público contra risco de incêndio para o ano 2019

Empreitada para instalação de sistemas de segurança eletrónica no Palácio de Justiça de Vila Real

Aquisição de serviços de alojamento e assistência social a pessoas idosas pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Aquisição de Gases Medicinais e Gases Dispositivos Médicos

Aquisição de Agulha Romba

Aquisição de software para plataforma de subsídios

Fornecimento de Gasóleo Rodoviário

Aquisição de Cimentos

Aquisição de Substitutos Ósseos

Aquisição de sanduiches preparadas, em ambiente natural, sem adição de atmosferas modificadas (Refª 02641/2018)

00391_2018 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições Confeccionaras e Serviços associados para o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

01/00041.12/2019 - Aquisição de Reagentes para Hematologia

Concessão, com financiamento, conceção, projeto, construção/reabilitação, conservação e exploração de bens imóveis do Município de Lisboa, sitos na Vila Macieira (Freguesia de São Vicente), no âmbito do Programa Renda Acessível

01/00039.12/2019 - Reagentes Gerais de Microbiologia

Aquisição de Prestação de Serviço para Reparação e Manutenção de Viaturas Municipais

Aquisição de Seguro de Ramos de Acidentes de Trabalho para o Município de Odivelas

Consulta Aberta n.º 4233/2018 - Aquisição de Óleos

Aquisição de Gás Propano a granel para as Piscinas Municipais, Pavilhão Gimnodesportivo e Espaço Cardio - Fitness

Reforço da Captação do Escoamento Superficial na Via Dorsal em Armação de Pêra

1-1-5006/2019: Deteção dos genes das Carbapenemases em produtos biológicos por Biologia Molecular

Aquisição de serviços de viagens e alojamentos para o ano de 2019

Aquisição contínua de combustíveis

Reabilitação e reconversão de estrutura abandonada - Mercado de Mira

Aquisição de serviços de seguros por lotes

00364_2018 - Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão, Consumíveis e Serviço de Assistência Técnica para várias Entidades do SNS

CP 24/2018 - Aquisição de unidade de produção de água refrigerada e unidade de tratamento de ar

aquisição de serviços de controlo de pragas (desinfestação, desratização e desinsetização) para diversas instalações (Estabelecimentos Prisionais e Centros Educativas, Armazéns, Arquivos) da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais para o ano de 2019

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS HOSPITALARES

Fornecimento Contínuo de Produtos de Higiene e Limpeza

Abastecimento de Combustível Rodoviário e Colocação de Depósitos

"Renovação de Licenciamento, Atualização e Manutenção de Software Microsoft"

Beneficiação do Centro de Saúde do Paião

Aquisição de Carne de Bovino (fresca, congelada e preparados) para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL. Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Carne de Bovino (fresca, congelada e preparados).

Reabilitação do Campo da Restauração e Áreas Adjacentes

Prestação de serviços de seguro de acidentes de trabalho à ULSM, EPE

CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DO CARMO - MOURA

Reabilitação da Antiga Fábrica do Descasque do Arroz / Fábrica da História de Estarreja

Ligação da Rede de Abastecimento de Água a Casal de Travancinha - Sistema em Alta

Concurso Público para Aquisição de Serviços de Portarias para os Serviços Operacionais

Concurso Público para a Aquisição de 1 Viatura de recolha de RSU de 7m3

AQ 68-2019 - Aquisição de Material de consumo para Gastrenterologia

Luva Cirúrgica Latex, Sistema de Sangue e Outros

PRC_0414/2018_SM - Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Efluentes provenientes da Limpeza de Fossas Sépticas no Município da Trofa

Aquisição da prestação de serviços de desenvolvimento e integração do serviço eletrónico do Registo Central do Beneficiário Efetivo - RCBE (2ª Fase)

Empreitada para a reabilitação e conservação da iluminação do Estádio Universitário da Universidade de Coimbra

Aquisição de serviços para a elaboração do Plano de Pormenor do Paúl (UOPG10 do PDM e áreas adjacentes)

Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DA ZONA NORTE DA HABITOVAR - OVAR"

A presente portaria altera e republica a Portaria n.º 314-A/2018, de 7 de dezembro, que procedeu à definição dos países de referência a considerar em 2019, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, mantendo, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços

Aprovação da apresentação de candidaturas ao Programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais

Aprova o Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Helénica, assinado em Atenas, em 13 de março de 2018

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina relativo à Cooperação no domínio da Proteção Civil, assinado em Tunes, em 20 de novembro de 2017

Aprova a nova declaração modelo 37 e as respetivas instruções de preenchimento

Aprova a nova declaração modelo 13 e as respetivas instruções de preenchimento

Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 25

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE

Autorização para o exercício de funções em mobilidade

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2018

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do INE, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo

Autorização para a celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre a Secretaria-Geral da Administração Interna, a GNR e a Câmara Municipal de Loulé

Autorização para a celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre a SGAI, a PSP e a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica e financeira com o Município da Figueira da Foz

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de higiene e limpeza para os edifícios onde estão instalados os serviços do Ministério da Educação, em Lisboa, e da Parque Escolar, E. P. E., em Lisboa, Porto, Évora e Faro

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2018

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde de Santa Iria da Azoia, até ao montante de 956.603,77 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.282.913,89 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gás natural

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 793.710,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de implantes cocleares

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste a assumir um encargo até ao montante de 622.448,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho para o ano de 2019

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.366.586,56 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência técnica aos equipamentos da área médica e não médica

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.516.414,74 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 702.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de viagens e alojamento

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 408.528,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de consumo clínico - trouxa descartável para cirurgia da catarata

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 78.240,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de viaturas em regime de aluguer operacional

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.883.020,63 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de confeção, fornecimento e distribuição de alimentação

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 205.500,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a realização de obras de remodelação nos Centros de Saúde de Reguengos de Monsaraz e Vendas Novas

Promove ao posto imediato os seguintes oficiais

Promove ao posto de capitão-tenente vários oficiais

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra vários oficiais

Promove ao posto de capitão-de-fragata vários oficiais

Promove ao posto de primeiro-tenente os vários oficiais

Procede à subdelegação e delegação de competências

Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sines de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul

Procedimento pré-contratual n.º 06/DPIE/2018, com vista à realização de uma empreitada de reabilitação do Palacete da Quinta das Águas Livres, em Belas

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à prestação do serviço de elaboração dos projetos de execução para reabilitação e adaptação no edifício da Divisão da PSP da Figueira da Foz

Designa para o cargo de Diretor da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o Licenciado José Norberto Ferreira Martins