Estabelece os procedimentos de antecipação de fundos europeus de inscrição orçamental e de assunção de encargos plurianuais

Oitava alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, e terceira alteração à Portaria n.º 118/2018, de 30 de abril, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia

Designação do assistente técnico Paulo Jorge de Sousa Vieira para exercer as funções de secretário do secretário-geral do Conselho Económico e Social

Designa Inês Maria Wortelboer Narciso técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Reconhece a Fundação Gaudium Magnum - Maria e João Cortez de Lobão

Exonera Marta Martinho de Assunção Ramalho Gomes das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Homologação da lista unitária de ordenação final - Aviso (extrato) n.º 14180/2020

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Bragança

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Mira

Designação de chefe de equipa multidisciplinar

Conclusão de período experimental de Ana Rita Conceição Palhão

Autoriza o Fundo de Estabilização Tributário a realizar a despesa com aquisição de seguro de responsabilidade civil através de procedimento por concurso público

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sara Fernanda Soares Panela

Nomeação do mestre Miguel João Casqueiro Montenegro Silva para o cargo de diretor do Departamento de Serviços Financeiros

Aprova a transferência de imóveis do domínio privado do Estado para o património da Universidade de Aveiro

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para o fornecimento de eletricidade aos edifícios sitos na Av. 24 de Julho, n.os 134 a 142, em Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro «AQ-ELE 2020» - lote 3 - celebrado com a ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Designa como revisor oficial de contas efetivo do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para o mandato de 2021-2023, a sociedade BDO & Associados, SROC, S. A

Estabelece os limites de valor para efeitos de autorização para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos financiados maioritariamente por fundos europeus ou fundos internacionais, recebidos por Portugal a fundo perdido, com candidatura aprovada

Cria a Comissão Técnica para a Educação e Formação Profissional

Louvor atribuído à Sargento-Chefe OPINF 118929-J, Sandra Isabel Apolinário Vicente Antunes

Louvor atribuído à assistente técnica Teresa Balbina Leal Costa Pinto

Procede à subdelegação de competências no âmbito da execução do contrato de aquisição de gás natural para o ano de 2021

Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira

Abertura de procedimento concursal para técnico superior para o Gabinete Jurídico do Instituto Hidrográfico

Abertura de procedimento concursal para técnico superior para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho

Abertura de procedimento concursal para assistente técnico para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho

Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal para especialista de informática para o Centro Geoespacial, Meteorológico e Oceanográfico Marítimo

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante da 9345794 Primeiro-Sargento L Dulce Messias Pires

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Mor do 500786 Sargento-Chefe MQ Carlos Manuel Capitão Nunes

Notificação da acusação no âmbito de processo disciplinar à assistente técnica Célia Alexandra Martins Alves Verde Godinho

Designa para o cargo de diretor de serviços de Recursos Humanos e Financeiros a licenciada Lucília Maria da Silveira Francisco Alarcão Potier

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Subdelegação de competências do diretor nacional adjunto do SEF na diretora central de Gestão e Administração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mestre Cristina Landeiro Rodrigues

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Tomar

Abertura de procedimento concursal comum para sete postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional

Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

Recondução da diretora Maria da Conceição Campaniço Ferreira Malhó Lorga Gomes

Homologa a lista unitária de ordenação final para contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico

Divulga a lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente operacional

Lista de ordenação final homologada dos candidatos para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova

Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente técnico

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional

Cessação da relação jurídica de emprego por tempo indeterminado do pessoal deste agrupamento de escolas, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021

Programa de regularização extraordinária de vínculos precários - alteração da posição remuneratória de técnica superior

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho na carreira de assistente operacional por tempo indeterminado

Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica de Técnico/a Especialista em Reabilitação Energética e Conservação de Infraestruturas - Edificações no Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte

Delegação de competências no chefe do Gabinete, Cláudio Jorge Heitor Rebelo

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência DRH/TS/11/2020

Delegação e subdelegação de competências da diretora de Segurança Social de Faro no diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Faro

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Rui Pereira Alves Brás

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de MCDT - anatomia patológica

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

Procedimento concursal - TSDT Saúde Ambiental - Aviso n.º 848/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, parte C, de 13 de janeiro de 2021 - alteração da ata n.º 1 dos critérios de avaliação e respetiva ponderação

Retifica o Aviso n.º 3087/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, parte C, de 19 de fevereiro de 2021

Retifica o Aviso n.º 3086/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, parte C, de 19 de fevereiro de 2021

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, com a categoria de assistente graduado e o grau de especialista

Designa em regime de substituição a Doutora Carla Sandra Martins Pereira no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria da assistente operacional Célia Rosa Martins Lopes

Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Raquel Maria de Matos Silva

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria do assistente técnico Marco José Oliveira Cardoso

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Catarina Monteiro Dias Antunes

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Paula Alexandra de Almeida Santos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Heloísa Soraia de Carvalho Fonseca

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sandra Sofia Carreira Marques

Concessão de licença sem remuneração ao licenciado Leopoldino de Sousa Gomez

Celebração do contrato administrativo para atribuição de concessão de exploração, denominado «BORRALHA», no concelho de Montalegre

Alteração da área de concessão denominada «MONTE REDONDO» em Monte Redondo

Delegação de poderes na diretora de serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Processo n,º 0161/18/10/423 - PC 4501377530 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A., Direção do Serviço aos Ativos MT e BT Norte - Área de Ativos Porto, para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV

Processo n.º 161.01.15.1138 - PC 4501385276 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A., Direção do Serviço aos Ativos MT e BT Norte - Área de Ativos Porto, para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV

Processo n.º 161.05.02.1041 - PC 4501418007 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A., Direção do Serviço aos Ativos AT, para o estabelecimento de linha mista a 60 kV

Delegação de competências na diretora do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira do ICNF, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivos de aposentação, da assistente técnica Rosalina Martins

Recrutamento de um técnico superior, por mobilidade interna na categoria, para o exercício de funções na Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP)

Subdelegação de competências no diretor de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local

Delegação de competências na vice-presidente Carmen Geraldo Carvalheira

Designação em regime de substituição do engenheiro Pedro Luís Mendes Valadas dos Santos para o exercício do cargo de chefe da Divisão do Serviço Sub-Regional de Beja

Cessação de funções do chefe de divisão do Serviço Sub-Regional de Beja

Lista de ordenação final, homologada, do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 4467/2020, de 16 de março

Desligamento do serviço por aposentação/jubilação do procurador da República, licenciado Fernando Manuel Calado Lopes

Regulamento da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Pedro Miguel Moreira Lopes Garcês como professor adjunto

Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais

Lista unitária de ordenação final, após homologação do procedimento concursal, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15989/2020. Referência P048-20-9958

Abertura de procedimento concursal para professor associado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. Referência: P053-20-10432

Contrato de trabalho por tempo indeterminado com as Doutoras Ana Isabel Alexandre e Ana Catarina Sousa, na sequência de concurso documental internacional na área disciplinar de Biologia

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o Doutor Bernardo Quintella, na sequência de concurso internacional para um lugar de investigador (referência MARE-04)

Ocupação de seis postos de trabalho de técnico superior, por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20438/2019 (2.ª série), de 19 de dezembro

Subida de posição remuneratória do trabalhador Pedro Jorge Sardinha Caraças Cordeiro

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários docentes como professores associados, precedendo concurso

Retifica o preâmbulo e o artigo 8.º do Regulamento n.º 1134-A/2020, de 31 de dezembro

Extensão de encargos - empreitada tendo em vista a adaptação do edifício na Travessa da Carvalhosa para uma residência universitária

Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

Delegação de competências na pró-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Prof.ª Doutora Sara Isabel Azevedo Proença

Cessa a comissão de serviço a Doutora Rute Isabel Antunes Agostinho

Contratos de trabalho por tempo indeterminado com André Rosado Chora Monteiro da Rocha e Nuno Guerreiro Monge da Silva

Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Kátia Couto de Sá Sabino dos Santos

Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Helena Luz Gonçalves Soares Franco

Renovação da comissão de serviço com Cláudia Maria Mestre Guerreiro

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado da docente Helena Gil Rodrigues Monteiro Guerreiro

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado do docente Rodrigo Pena Carvalho dos Anjos Craveiro

Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa

Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa

Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado da docente Luciana Vieira Caliman

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado da docente Maria Fernanda dos Santos Mendes Sampaio

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado da docente Liliana Gonçalves Fernandes Marques

Nomeação de júri do concurso documental para um professor coordenador principal para a área científica de Comunicação da Escola Superior de Comunicação Social

Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de Medicina Interna

Autoriza a redução de horário para 35 horas semanais à Dr.ª Cristina Piedade Cabrita Fernandes Ribeiro, com efeitos a 1 de fevereiro de 2021

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal técnico superior de diagnóstico e terapêutica especialista de diversas áreas da respetiva carreira

Deliberação do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., relativa à aquisição de serviços de limpeza em instalações oficinais para a zona norte, zona centro e zona sul - compromisso plurianual

Nomeação de Dr. António Manuel Gameiro Augusto Folgado na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira médica e especial médica hospitalar

Lista unitária de ordenação final para ocupação de três postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, para de desempenho de funções no Setor de Educação

Abertura de procedimentos concursais

Lista unitária de ordenação final do processo n.º 15/2019 - técnico superior de Engenharia Civil

Consolidação das mobilidades entre órgãos e serviços neste município de vários trabalhadores

Cancelamento da licença sem remuneração do assistente técnico Bruno Miguel Pereira Carneiro

Conclusão com sucesso do período experimental de Francisco José da Cruz Rainha

Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato aprovado Mihail Ojog na carreira/categoria de assistente operacional - pedreiro

Procedimento concursal para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional na área da cozinha

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para técnico superior na área de medicina veterinária

Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior de psicologia

Área de reabilitação urbana do centro cívico e simbólico da freguesia de Azurém, bem como bairros predominantemente habitacionais na envolvente

Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Lagoa

Inexistência de candidatos a procedimentos concursais comuns para a carreira assistente operacional

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - referência 3/2020 - carreira de assistente operacional

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - referência 4/2020 - carreira assistente operacional

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - referência n.º 5/2020 - carreira de assistente operacional

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - educação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da assistente operacional Madalena de Fátima Serra Pires Alcântara, por motivo de falecimento

Contratação de assistente operacional para o exercício de funções públicas por tempo determinado

Contratação de assistente operacional para o exercício de funções públicas por tempo determinado

Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1294/2020/URB, referente a alteração ao lote n.º 7 do alvará de loteamento n.º 2/91, de 29 de janeiro de 1991

Lista final - gerontologia

Projeto de alteração ao Regulamento Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais não Urbanísticas do Município de Santa Maria da Feira

Consolidação definitiva da mobilidade interna do trabalhador Sérgio Alexandre Gonçalves da Silva

Prorrogação da situação de mobilidade intercategorias de vários trabalhadores

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para um técnico superior - Engenharia Biofisica

Abertura de procedimento concursal para um técnico superior, licenciado em Biologia

Cessação de vínculo de emprego público de dois assistentes operacionais por motivo de aposentação

Segunda revisão ao Regulamento Municipal do Voluntariado

Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação de Fernando António da Silva Moura

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diversos trabalhadores

Cessação de relação jurídica de emprego público por abandono de posto de trabalho de Joana Maria Duque dos Santos

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

Alteração ao Regulamento do Mercado de Santana

Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional com contrato de trabalho a termo resolutivo

Abertura de procedimento concursal comum para um lugar de assistente operacional na área de ambiente

Regulamento de Creditação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Regulamento dos Regimes do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Messejana e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Braga, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP)

Concurso Público para a Prestação de Serviços de Definição, Análise, Verificação e Validação de Requisitos de Segurança (Safety Assurance Organization) e Avaliação Independente de Segurança (ISA - Independent Safety Assessement)

Empreitada "Mercado dos Produtos Durienses"

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS FEMININOS NO HOSPITAL DE ALCOBAÇA BERNARDINO LOPES DE OLIVEIRA (HABLO)

Concurso Público: CPE.07.21.DMOSM - INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 4 M

Aquisição de herbicida para a erradicação de infestantes nas zonas públicas urbanas

Pavimentação da Rede Viária - 1 - (Fontinhas, Santa Cruz e Lajes)

CONSTRUÇÃO DO SILO AUTOMÓVEL, ARQUIVO E PORTARIA SUL, NA SEDE DA IP EM ALMADA

Beneficiação da E.M.543 - Troço Aldeia da Justa - Entroncamento Cadoços

Requalificação e Ampliação da Escola Básica do Solposto

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE FOGOS DO PER DE POVOS - EIXO POVOS QUINTA DA GRINJA - VILA FRANCA DE XIRA

Empreitada de remodelação das instalações sanitárias do átrio central do Edifício 01 do Campus de Azurém, em Guimarães.

Empreitada de requalificação de espaços no Edifício 05 para a Escola Superior de Enfermagem no campus de Gualtar da Universidade do Minho, em Braga

Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos de segurança contra incêndio nos edifícios da Universidade do Minho

Empreitada de adaptação de espaços para instalação do Centro Audiovisual e Multimédia do Instituto de Educação, sito no edifício 13 da Universidade do Minho, no Campus de Gualtar, em Braga.

Aquisição de Serviço de Aluguer de Pá Carregadora de Rodas

Aquisição de viatura ligeira de mercadorias com plataforma elevatória

Aquisição de Serviço de Aluguer de Compactador de RSU's sem Operador

Processo nº 21 1489/2021 Alcool

Processo nº 21/1707/2021

Processo nº 21/1927/2021

EMPREITADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO SINTÉTICO DA PISTA DE ATLETISMO DO CMACS

Aquisição de 100 000 exemplares de "Insígnia Nacional do Antigo Combatente" com estojo

Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Remodelação e alteração do edifício da "Casa do Povo" de Barroselas - Viana do Castelo"

Empreitada de Reabilitação da Bancada e Estacionamento no Complexo Desportivo Municipal de São João de Brito - Processo n.º 36/CP/JFA/2021

Empreitada de Abertura e fecho de vala na rede de águas do concelho de Santarém - 2021/2022

Aluguer Operacional de 11 viaturas, pelo período de 48 meses

Empreitada de Instalação de Unidade de Produção de Energia Solar Fotovoltaica - Base Naval de Lisboa

Empreitada de Reabilitação da Ponte Cais N.º 5 - Base Naval de Lisboa

Empreitada de remodelação de sistemas de supervisão e controlo de algumas infraestruturas da AdN (PRC_0048/2021_GAE _ AA0648)

PRC_0056/2021_STI - Aquisição de serviços e material de automação, IoT e Supervisão

Fornecimento de Contadores e Módulos de Telemetria com retoma de contadores obsoletos

Fornecimento Contínuo de Pneus

Aquisição de serviços de inspeção e manutenção dos espaços de jogo e recreio - Parques Infantis, Parques Fitness e Parques Geriátricos

Aquisição de fixação para suporte de ContraCarril

Aquisição de Reformulação de Sistemas de Alimentação na Linha de Sintra, Sul e Algarve

Empreitada "Remodelação do Edifício 4 e 5 do Campus Pragal". Desco 10005877

2021_CP_001 - Empreitada de Beneficiação da cobertura da ESA no âmbito do projeto POSEUR

Concessão de serviços de transportes públicos de passageiros

Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Lousã e do Açor, do Alto do Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata

Concurso Público Urgente n.º 02/USHE/2021 - Aquisição de serviços de limpeza das cavalariças da USHE nos meses de abril e maio de 2021

EM-21/00021 - Empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 Almargem do Bispo, EB Aruil e EB Sabugo e Vale de Lobos

EM-21/00023 - Empreitada de Arranjos Exteriores da EB 2,3 Mestre Domingos Saraiva

EM-2021/00017 - Empreitada de Requalificação do Edifício do Departamento de Educação na Portela de Sintra

Empreitada por lotes para a reabilitação do CM 1075 (Limite do Concelho/Colaria), do CM 1067 (Limite do Concelho/Sendieira/Chãos) e da EM 619-1 (Catefica/ Cadriceira)

Aquisição de Ferro e Tubos Galvanizados

Aquisição de licenciamento SAP Logistic Users, ou equivalente

C.P. nº 1900019/2021 - Fornecimento de Alimentação a Doentes e Funcionários do CHBM, EPE

Empreitada de redesenho de redes de águas residuais em vários lugares dos Municípios de Murça e Sabrosa

Projeto de Execução de Ciclovia Intermunicipal, Vila Nova da Barquinha - Entroncamento

Aquisição de Plataforma de Gestão para prevenção e controlo fitossanitário - plataforma GESFITO

Aquisição de uma Solução de Prescrição eletrónica médico-veterinária

Aquisição de Tubos, Tampas e Acessórios para saneamento e águas pluviais

Serviço de leituras, cortes, religações e substituição de contadores de água

Aquisição de Cimentos

CPI 4019/20: Aquisição de agulhas para cateter venoso central

CP 4077/20: Aquisição de perneiras para sistema compressão intermitente

Aquisição de um pacote de seguros de grupo.

Consolidação e proteção da margem esquerda do Ribeiro do Massapez - Porto da Cruz

Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos AVAC

Aquisição de Sistemas de Vídeovigilância para o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E

Aquisição de serviços de Comunicações fixa, Acesso à Internet, Televisão, aquisição de telefones e de serviço móvel terrestre.

Concurso Público nº 2040/2021 - Aquisição de Microcateteres para Cardiologia de Intervenção

Concurso Publico nº 43/2021 - Contratação de Serviços de Realização de Ecocardiogramas Transtorácicos com Estudo Doppler ao Exterior

Reabilitação da Casa Atelier Soares dos Reis

REVISÃO GERAL E UPGRADE DE COMPONENTES EXTERNOS DO MOTOR F100

Solução de mobilidade de registos clínicos e processos logísticos para o CHUC, E.P.E.

P.A. N.º 10/2021-AP/DDC - Atividades de animação e apoio à família, componente de apoio à família, e bibliotecas escolares no período compreendido entre 3 de maio de 2021 a 30 de julho de 2021

Infraestruturas na Área de localização empresarial - Terraplanagens no Lote n.º181 a 184, na Zona Industrial de Castelo Branco

Concurso Público para a Concessão do Armazém n.º 5 do Terminal Norte do Porto de Aveiro

Acordo Quadro singular para fornecimento de peças necessários à manutenção e reparação dos Grupos de Eletrobombas da marca SEEPEX

Equipamentos Desportivos e de Lazer junto ao Centro Escolar de Olaia

Eficiência Energética - Paços do Concelho - Obras de Reabilitação

Prestação de Serviços de Meios Complementares de Diagnostico e Terapeutica na área de Gastro para 2021, para o Centro Hospitalar do Tamega e Sousa, E.P.E

Aquisição de Material Cirúrgico - Instrumental Ouvido (ORL)

Prestação de Serviços de Manutenção de Electromedicina para o ano 2021

Grupo V - Rede de Coletores dos Lugares de Monte Agudo, Lameira e Riba d' Aves -Pavimentações Gerais de Arruamentos Intervencionados

Beneficiação da EM567 e EM569 (Fase 2) - troço Torreira (Fregim) / Pidre (Mancelos)

Rede drenagem de águas residuais domésticas - Rua casal da Lagoinha e Rua Nova - Lagoinha - Arrabal

Pavimentação a cubos de granito em vários locais do concelho - fase 2

19/CP/AT/2021 -Aquisição de serviços de assistência técnica a software IBM SPSS, repartida por 3 lotes..

Aquisição de Equipamentos Termais - Termas D. Leonor

Fornecimento de Componentes para Bombas de Parafuso Excêntrico

Fornecimento e Montagem de Peças de desgaste para tamisadores do polo Mondego

Concurso público para a empreitada de obras de requalificação da rede de águas pluviais e construção de passeios na Estrada Nacional 18-4, entre a rotunda do Eixo TCT e a rotunda da Zona Industrial do Tortosendo

Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário Simples

CONCURSO PÚBLICO N.º 01/CP/2021 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DA UNL

PAQ 51/2021 - Fornecimento Contínuo de Manutenção de Espaços Verdes 2021

Empreitada de: "Restabelecimento do Acesso (fluvial) entre o Felgar e Adeganha/Cardanha - Criação de Dois Cais Ancoradouros no Lago de Cilhades"

Artigos Descartáveis para Bloco Operatório

005/DL/2021

CP N.º 07/DRL/DA/2021 - Aquisição de ração para os canídeos da GNR, para o ano de 2021

CONCURSO PÚBLICO N.º 19/EG/2021 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA DA GUARDA

Concurso Público n.º 04/USHE/2021 - Aquisição de 43.260 kg de ração para solípedes da USHE

CP N.º 01/SRLF/UI/2021

(DAG) Aquisição de serviços para manutenção das APPS MYSNS Carteira e PEM Móvel (20210155)

Rede de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e drenagem de águas pluviais em Tabuado e Marco - Fase 2

CP 010/2020 - Realização de um estudo que permita a criação de uma unidade de serviços (grupo de trabalho) para promover a formação interna partilhada - Iniciativa 1 formação CO3+

Circuitos Rurais de Póvoa de Penela - Parque da Cancela - Fase 1

Beneficiação de caminhos municipais em cubo - 2021

Ampliação do Campo de Futebol da Penha

Requalificação da EM 513-1 entre Alcanena e Pousados

EM-21/00005 -Empreitada para a nova Creche do Sabugo, na União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar

CONSTRUÇÃO DO COMANDO NACIONAL DA FORÇA ESPECIAL DE PROTEÇÃO CIVIL

CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Empreitada de Requalificação do Edifício de Serviços Municipais Diversos

Reabilitação do Largo de Santo André - Canidelo

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA APOIO À EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DOS TUNEIS E INTERVENÇÕES ASSOCIADAS, NO ÂMBITO DO PLANO GERAL DE DRENAGEM DE LISBOA - EMPREITADA N.º 18/CPI/EPPGDL/18 - Processo n.º 2/AQS/CLPQ/DGES/ND/2020

Celebração de contrato de Seguros de pessoas e aquisição de serviços de corretagem para as empresas do Grupo Águas de Portugal.

PRC_0504/2020_EXP - Aquisição e instalação de equipamentos para integração de dados na ferramenta POVVER

CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE AUTOCARAVANISMO EM ALMEIRIM

Alarga as competências da Comissão de Certificação do Caminho de Santiago

Cria um programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, destinado à carreira de técnico superior

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020

Exoneração, por motivos de gestão de carreira, do Sargento-Mor Jorge Manuel Pinto Serrano das funções que exerce no Centro de Comunicações

Nomeação do Sargento-Ajudante Carlos Manuel Serraninho Pires para exercer funções no Centro de Comunicações

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços Administrativos e Financeiros

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação no ano de 2020

Nomeia André Cabral Moura Saraiva Valentim para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Nomeia a Dr.ª Miriam Munir Sabjaly para o gabinete de apoio da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira

Exonerações da Dr.ª Silvania Ivone Afonso de Barros e da Dr.ª Inês Beleza Barreiros do gabinete de apoio da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira

Exonera Sandra Sofia Santos Fonseca, do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)

Renomeação por cinco anos de juiz de paz

Renomeação de juiz de paz por cinco anos

Renovação de nomeação de juiz de paz por cinco anos

Deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 2 de fevereiro de 2021 - reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores no âmbito dos processos eleitorais de 2020 e início de 2021

Designa José Manuel Mendonça presidente e várias individualidades como membros do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Altera o despacho normativo de apoio às microempresas do turismo

Autoriza o Fundo de Estabilização Tributário a realizar a despesa com aquisição de seguro de responsabilidade civil através de procedimento por ajuste direto em função de critérios materiais

Designação, em regime de comissão de serviço, do mestre Paulo Jorge Lopes Lourenço como diretor-geral de Política de Defesa Nacional