Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Últimos 300 Documentos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Portaria 90/2020 - Infraestruturas e Habitação

    Procede à primeira alteração à Portaria n.º 80-A/2020, de 25 de março, que veio estabelecer o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Decreto Regulamentar Regional 9/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação de edifícios ou de frações, para habitação própria permanente ou para arrendamento, no âmbito do Programa Casa Renovada, Casa Habitada

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5968/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Concede licença sem remuneração à trabalhadora Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares pelo período de 10 anos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4329/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente técnico de Maria Rita da Silva Bento Torres

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4330/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Designação de Sílvia Quaresma dos Santos para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4331/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete o mestre Márcio Albuquerque Nobre

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4332/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Santarém

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4333/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.026 - Raposo & Correia, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4334/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprovação do modelo n.º 501.91.20.3.15 - ZFROST Unipessoal, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4335/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.173 - Man Truck & Bus Portugal - Sociedade Unipessoal, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4336/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    Declara o relevante interesse público para a utilização não agrícola de 5936 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a construção de acessos e estacionamento nas novas instalações, sitas no lugar da Gandra ou Outeiro, freguesia de Adães, concelho de Barcelos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4337/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

    Anulação do despacho de nomeação de Ivan Emanuel Azevedo de Jesus no cargo de adido técnico principal, no Núcleo de Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4338/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

    Nomeação de Carlos Manuel Godinho Taveira no cargo de chefe do Núcleo Responsável pela Comunicação e Imprensa da unidade de organização, logística e comunicação da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4339/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

    Nomeação de Nelson Santos Ribeiro no cargo de chefe do Núcleo Responsável pela Segurança e Acreditação da unidade de organização, logística e comunicação da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4340/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Prorrogação da licença sem remuneração do chefe Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de Security Officer na Missão das Nações Unidas

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4341/2020 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

    Fixa os montantes das transferências no ano de 2020 do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pela Ministra da Cultura

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4342/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4343/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

    Exonera, a seu pedido, das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, com efeitos a 13 de março de 2020, o mestre Pedro Luís Ferrão Tavares, prestando público louvor pelas funções desempenhadas

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4344/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Manutenção das comissões de serviço de vários dirigentes intermédios e nomeação de chefe de unidade de Assessoria Jurídica e Cooperação Internacional

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4345/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Extinção e criação de unidades orgânicas na Direção-Geral da Política de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Declaração de Retificação 321/2020 - Justiça - Polícia Judiciária

    Retificação do Despacho (extrato) n.º 2239/2020

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4346/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

    Define os novos prazos de reporte de dados no âmbito do Sistema de Informação da Organização do Estado no contexto de combate à pandemia COVID-19

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4347/2020 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

    Lista de ordenação final do concurso para um assistente técnico do quadro da Direção Regional de Cultura do Norte (Museu de Terras de Miranda)

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4348/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de acompanhamento de crianças e jovens do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5969/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria

    Lista de técnicos superiores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5970/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal PREVPAP de uma vaga para técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5971/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria

    Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado como assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5972/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração de quatro horas/dia

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4349/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nisa

    Designação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Nisa

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5973/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo

    Lista nominal do pessoal não docente aposentado em 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5974/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde

    Exoneração do cargo de subdiretora da Escola Secundária de Vila Verde

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4350/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde

    Designação de subdiretora e adjunta do diretor da Escola Secundária de Vila Verde

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5975/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Cessação da designação no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5976/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Cessação da designação no cargo de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5977/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Cessação da designação no cargo de coordenador do Núcleo de Emprego, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional, da Delegação Regional do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Deliberação (extrato) 453/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Nomeação no cargo de coordenadora do Núcleo de Emprego, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional, da Delegação Regional do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Deliberação (extrato) 454/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Designação no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Deliberação (extrato) 455/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Designação no cargo de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 5978/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 180 dias, com a trabalhadora Carla Maria da Silva Alves Martins Zarro

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 5979/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 1080/2019, de 17 de janeiro de 2019 - referência DRH/TS/30/2018

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 5980/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 5705/2018, de 27 de abril de 2018 - referência DRH/TS/13/2018

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 5981/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 16395/2018, de 13 de novembro - referência DRH/TS/27/2018

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Deliberação (extrato) 456/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora da Unidade de Gestão e Acompanhamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, dos Serviços Centrais, Cristina Maria Ferreira Caetano

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Deliberação (extrato) 457/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Castelo Branco, Maria da Glória Barreiros Pinheira

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Deliberação (extrato) 458/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de setor de Apoio Judiciário, do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto, de Dália Miranda Lopes Eira

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4351/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Ana Paula Ramos Fonseca

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4352/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo reformado Carlos Manuel Casteleiro Alves

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4353/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria de Lourdes Ramos Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4354/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado José Paulino Pinho Amorim

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5982/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Consolidação da mobilidade na categoria de Eugénia Martins Barroca, assistente técnica

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5983/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Conclusão do período experimental de Andreia Filipa da Costa Correia, para o desempenho de funções de assistente da carreira especial médica - área de Medicina Geral e Familiar

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5984/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Cessação da relação jurídica de emprego público na ARS do Centro, I. P., de Fernando Raposo Almeida por motivo de falecimento

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4355/2020 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

    Delegação de competências na subinspetora-geral Mestre Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Deliberação (extrato) 459/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Cessação de funções da licenciada Anabela Marçal Fernandes Barreira no cargo de coordenadora do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos do INEM, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4356/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

    Reconhece como empreendimento de relevante interesse geral o Parque Eólico da Gardunha II a instalar nas freguesias de Orvalho, Estreito e Vilar Barroco, no concelho de Oleiros

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5985/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Torna-se pública a extinção por caducidade, do contrato MN/PP/014/13 com a denominação «Vila Verde» celebrado a 22 de julho de 2013, com a empresa Minerália - Minas, Geotecnia e Construções, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Édito 89/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC4500880719 171/14.20/133

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Édito 90/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4500878719 171/10.01/1398

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Édito 91/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC4500881016 171/14.11/203

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Édito 92/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4500870287 171/11.14/1341

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Édito 93/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC4500870289 171/11.14/1340

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4357/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Subdelegação de competências no vogal executivo Jorge Manuel Bastos Brandão, a decisão de concessão do apoio no que respeita a reprogramações temporais, físicas e financeiras, sem aumento de montante FEDER atribuído

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4358/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Subdelegação de competências no vogal executivo Jorge Manuel Bastos Brandão para alterar a decisão de concessão do apoio no que respeita a reprogramações temporais, físicas e financeiras, sem aumento FSE atribuído

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4359/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Subdelega competência no vogal executivo Jorge Manuel Bastos Brandão para aprovar os relatórios de verificação física e documental no local, sem proposta de alteração da despesa elegível

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5986/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Consolidação da mobilidade intercarreiras dos técnicos superiores Fernando Carlos Lima Pereira, Jorge Manuel Gomes Rodrigues e Luís Miguel Pereira Crespo

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4360/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Delegação de competências dos diretores de serviços e chefe de divisão

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5987/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Conclusão do período experimental da assistente técnica Angelina Brito Sepúlveda Antunes a exercer funções na DSIGA

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4361/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Atualização para o ano de 2020 da taxa de apreciação e aprovação do Plano de Gestão de Lamas

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4362/2020 - Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

    Classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos em Portugal continental

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Deliberação (extrato) 460/2020 - Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação de juiz militar do Exército para o Juízo Central Criminal do Porto

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4363/2020 - Conselho Superior da Magistratura

    Substituição de membro do júri do 9.º concurso curricular de acesso aos tribunais da relação

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4364/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Aida Maria Albino Carreira, técnica superior

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4365/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Renovação de comissão de serviço do especialista-adjunto da Polícia Judiciária José Pedro de São Marcos Teles Esteves

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4366/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5988/2020 - ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

    Projeto de revisão do Regulamento n.º 348/2016, de 1 de abril, regulamento que estabelece as regras sobre a transparência dos principais meios de financiamento e sobre o relatório anual de governo societário das entidades que prosseguem atividades de comunicação social

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Declaração de Retificação 322/2020 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Retificação do Despacho n.º 11708/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4367/2020 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Alteração de ciclo de estudos doutoramento em Gestão

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Edital 499/2020 - Ordem dos Advogados

    Pena disciplinar de suspensão aplicada à Dr.ª Graça Correia, advogada

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4368/2020 - Universidade Aberta

    Cessação da comissão de serviço da licenciada Rita Maria Lopes de Sousa e Sereno no cargo de chefe de divisão, a que corresponde a categoria de dirigente intermédio de 2.º grau, do Gabinete de Planeamento, Avaliação e Qualidade, com efeitos a 1 de março de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4369/2020 - Universidade Aberta

    Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Dr.ª Laura Cármen Carapinha Encantado

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4370/2020 - Universidade Aberta

    Retificação ao plano de estudos da licenciatura em Línguas Aplicadas

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4371/2020 - Universidade Aberta

    Celebração de vários contratos de trabalhos em funções públicas por tempo indeterminado de acordo com Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4372/2020 - Universidade dos Açores - Reitoria

    Prorrogação de prazo para candidaturas aos concursos internos para professor associado

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 5989/2020 - Universidade do Algarve

    Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, na área científica de Energias Marinhas

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 5990/2020 - Universidade da Beira Interior

    Procedimento concursal para provimento de um técnico superior na unidade de investigação C-Mast a termo resolutivo incerto

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5991/2020 - Universidade de Coimbra

    Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Bárbara Cecília Bessa dos Santos Oliveiros Paiva, professora auxiliar, da Faculdade de Medicina

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 5992/2020 - Universidade de Évora

    Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (design) no âmbito do projeto Magalhanes_ICC

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 5993/2020 - Universidade de Évora

    Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (gestor de arte e ciência) no âmbito do projeto Magalhanes_ICC

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 5994/2020 - Universidade de Évora

    Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, para a área científica de História da Ciência, no âmbito do projeto IHC - FCSH-UNL - Polo da Universidade de Évora (Ref.ª IHC-03)

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4373/2020 - Universidade de Évora

    Ocupação de mais três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, pelos candidatos ordenados em 3.º, 4.º e 5.º lugares, no procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17667/2018 (2.ª série), e BEP Oferta OE201811/0919, ambos de 30 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4374/2020 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Jardins Botânicos, dos Serviços dos Museus e IICT da Universidade de Lisboa, de César Augusto Garcia

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4375/2020 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia

    Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre esta Faculdade e o Dr. Afonso Manuel Alves e Pinho de Carvalho, como professor auxiliar convidado, sem remuneração

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4376/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação

    Autorizadas celebrações de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre este Instituto e vários docentes

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4377/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Manutenção do contrato do Doutor Moisés Luzia Gonçalves Pinto, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de professor auxiliar, no Instituto Superior Técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Edital 500/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Concurso documental internacional para recrutamento, com contrato de trabalho em funções públicas, de um investigador principal, na área científica de Tecnologias Nucleares e Proteção Radiológica, do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares do Instituto Superior Técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4378/2020 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

    Limites para reembolso de despesas com a utilização dos telefones domiciliários e dos telefones móveis pessoais dos cargos de direção do Regulamento n.º 578/2017

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4379/2020 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

    Delegação de competências no vice-reitor para o desenvolvimento internacional

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4380/2020 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

    Delegação de competências no administrador da Universidade Nova de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Regulamento 357/2020 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito

    Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências - épocas de exames

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5995/2020 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia

    Consolidação da mobilidade intercarreiras de trabalhadoras do mapa de pessoal da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 5996/2020 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

    Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais abertos no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5997/2020 - Instituto Politécnico de Bragança

    Abertura de concurso para um lugar de doutorado para o exercício de atividade de investigação na área cientifica de Ciências Empresariais e Sociais, para o Instituto Politécnico de Bragança

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5998/2020 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Durana Monteiro Xambre no cargo de chefe de divisão do Departamento de Gestão Académica dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 5999/2020 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Renovação da comissão de serviço da mestre Cristiana da Luz Cunha Tourais no cargo de chefe de divisão do Departamento de Planeamento e Auditoria dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6000/2020 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Renovação da comissão de serviço do mestre José Luís Mendonça da Silva no cargo de chefe de divisão do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4381/2020 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Alterações ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4382/2020 - Instituto Politécnico de Leiria

    Posse do quarto provedor do estudante do Instituto Politécnico de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4383/2020 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com uma assistente convidada da Escola Superior de Dança

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 6001/2020 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em regime de exclusividade com o Doutor Hoon Ko, como investigador doutorado de nível inicial no Instituto Superior de Engenharia do Porto

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Deliberação 461/2020 - Instituto Politécnico de Santarém

    Designação do Prof. Doutor João Miguel Raimundo Peres Moutão como presidente interino do Instituto Politécnico de Santarém

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4384/2020 - Instituto Politécnico de Santarém

    Contratações de pessoal docente das unidades orgânicas deste instituto

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4385/2020 - Instituto Politécnico de Santarém

    Várias contratações de pessoal docente das unidades orgânicas deste instituto

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4386/2020 - Instituto Politécnico de Santarém

    Determinação de medidas relativas ao combate do coronavirus do Instituto Politécnico de Santarém, em cumprimento do plano de contingência do Instituto Politécnico de Santarém

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4387/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras e intercategorias de Susana Isabel da Piedade Nunes

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4388/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras e intercategorias de Maria Noémia dos Santos Ferreira Simões

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4389/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras e intercategorias de Helena Isabel Campos Damas

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4390/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Contratação dos docentes Fernando Coimbra, George Nash, Hipólito Giraldo, José Curate, Sara Garcês e Sara Cura

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4391/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras e intercategorias de Jorge José Lopes da Silva

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho (extrato) 4392/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Aprovação do período experimental da docente Marta Margarida Santos Dionísio de Azevedo

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6002/2020 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de urologia, da carreira médica e especial médica hospitalar

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6003/2020 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia, da carreira médica e especial médica hospitalar

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6004/2020 - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira médica e especial médica hospitalar

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6005/2020 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

    Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6006/2020 - Município de Aguiar da Beira

    Consulta pública do projeto de Regulamento da Feira das Atividades Económicas do Concelho de Aguiar da Beira

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6007/2020 - Município de Aguiar da Beira

    Consulta pública do projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6008/2020 - Município de Aguiar da Beira

    Consulta pública do projeto de Regulamento para Programa de Melhoria à Habitação e Apoio ao Arrendamento Habitacional para Indivíduos ou Agregados Carenciados no Concelho de Aguiar da Beira

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6009/2020 - Município de Albufeira

    Conclusão do período experimental para a carreira/categoria de assistente técnico/animação sociocultural

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6010/2020 - Município de Albufeira

    Conclusão do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior/engenharia florestal de Vanessa Louzeiro do Nascimento Marques

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6011/2020 - Município de Albufeira

    Conclusão do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior/engenharia civil de Pedro Miguel Coelho Correia

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6012/2020 - Município de Albufeira

    Conclusão do período experimental para carreira/categoria de assistente operacional/fiel de feiras e mercados

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6013/2020 - Município da Amadora

    Designação em comissão de serviço de comandante do Serviço de Polícia Municipal

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Regulamento 358/2020 - Município da Amadora

    Regulamento Municipal do Programa de Apoio ao Auto Realojamento - PAAR - Alteração

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Edital 501/2020 - Município de Avis

    Projeto de Regulamento do Loteamento do Aglomerado do Maranhão, Avis

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Regulamento 359/2020 - Município do Barreiro

    Regulamento do Cartão Cheque Cultura

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6014/2020 - Município de Benavente

    Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de aposentação ou reforma

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Edital 502/2020 - Município de Braga

    Aprova o Código de Conduta do Município de Braga

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 6015/2020 - Município de Ferreira do Alentejo

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior e assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6016/2020 - Município de Monção

    Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 6017/2020 - Município de Montemor-o-Novo

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a categoria de fiscal, da carreira especial de fiscalização

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6018/2020 - Município de Ourém

    Afetação de trabalhadores do mapa de pessoal

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6019/2020 - Município de Paços de Ferreira

    Consolidação de mobilidades intercarreiras e intercategorias de vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6020/2020 - Município de Peso da Régua

    Aprova o Código de Conduta do Município de Peso da Régua

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6021/2020 - Município de Pombal

    Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4393/2020 - Município de Pombal

    Designação de cargos de direção intermédia de 3.º e 4.º graus

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 6022/2020 - Município de Ponte de Lima

    Alteração ao Plano de Urbanização da Correlhã para Adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6023/2020 - Município de Ponte de Sor

    Listagem de trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponte de Sor que cessaram relação jurídica de emprego público em 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 6024/2020 - Município de Proença-a-Nova

    Cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores durante o ano 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 6025/2020 - Município de Proença-a-Nova

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim António Ribeiro Boeiro na carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 6026/2020 - Município de Sabrosa

    Celebração de adendas aos contratos de trabalho na sequência de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6027/2020 - Município de Sesimbra

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional de diversas trabalhadoras

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6028/2020 - Município de Sesimbra

    Mobilidade na categoria da trabalhadora Sandra Maria Raposo Guerreiro Lemos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6029/2020 - Município de Sesimbra

    Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria de Fátima Soares de Jesus Félix Correia

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6030/2020 - Município de Sesimbra

    Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Vera Lúcia Sousa dos Santos Vítor

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6031/2020 - Município de Sesimbra

    Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Elsa Marina Prates Cartas Cravo

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6032/2020 - Município de Sesimbra

    Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Verónica Isabel dos Santos Marques Mafra

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6033/2020 - Município de Setúbal

    Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal - abertura de período de discussão pública

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4394/2020 - Município de Sever do Vouga

    Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Acordo 10/2020 - Município de Valpaços

    Acordo de cooperação técnica para a melhoria da eficiência energética da Escola Básica Júlio do Carvalhal

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Regulamento 360/2020 - Município de Viana do Castelo

    Regulamento da Medida de Apoio à Realização de Obras de Conservação e Beneficiação, ou de Melhoria de Condições de Segurança e Conforto em Habitações Degradadas

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Regulamento 361/2020 - Município de Vila Nova da Barquinha

    Normas para Instalação de Placas de Sinalização no Município de Vila Nova da Barquinha (1.ª alteração)

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 6034/2020 - Município de Vila Nova de Cerveira

    Segunda revisão ao Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Cerveira

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6035/2020 - Município de Vila Real de Santo António

    Revogação do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte Poente de Vila Real de Santo António

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 6036/2020 - Município de Vila Velha de Ródão

    Procedimento concursal - técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Regulamento 362/2020 - Município de Vila Viçosa

    Alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Regulamento 363/2020 - Município de Vila Viçosa

    Aprova o Código de Conduta da Câmara Municipal de Vila Viçosa

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6037/2020 - Freguesia de Adorigo

    Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Adorigo

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6038/2020 - Freguesia de Altura

    Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnica no âmbito do PREVPAP

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 6039/2020 - Freguesia de Alvalade (Lisboa)

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6040/2020 - União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação

    Define as regras do serviço de limpeza de terrenos de propriedade privada a prestar pelos serviços da União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Regulamento 364/2020 - Freguesia de Colares

    Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Colares

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6041/2020 - Freguesia de Darque

    Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Darque

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6042/2020 - Freguesia de Darque

    Regulamento de Atribuição de Subsídios e Apoios ao Associativismo da Freguesia de Darque

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6043/2020 - Freguesia de Darque

    Regulamento de Feiras, Exposições e Espetáculos na ZAED - Zona de Atividades Económicas de Darque

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6044/2020 - Freguesia de Darque

    Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças e outras receitas da freguesia de Darque

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6045/2020 - Freguesia de Estorãos

    Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Estorãos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Regulamento 365/2020 - União das Freguesias de Lamelas e Guimarei

    Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Lamelas e Guimarei

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6046/2020 - Freguesia de Longueira/Almograve

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados de procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo, para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Regulamento 366/2020 - Freguesia de Mexilhoeira Grande

    Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Mexilhoeira Grande

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6047/2020 - União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

    Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6048/2020 - União das Freguesias de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões

    Celebração de contrato em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na categoria de assistente operacional - sapador florestal com António Manuel Tavares Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6049/2020 - União das Freguesias de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional - sapador florestal

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6050/2020 - Freguesia de Turquel

    Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Turquel

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso 6051/2020 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para provimento de um técnico superior para a Divisão de Informática e Sistemas de Informação - homologação da lista unitária de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Edital 503/2020 - E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.

    Abertura do concurso à matrícula e inscrição na pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação e na de Enfermagem Comunitária

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Edital 504/2020 - E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.

    Abertura do concurso à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Regulamento 367/2020 - E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.

    Regulamento de Creditação de Formação Académica e Experiência Profissional da ESSATLA

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Regulamento 368/2020 - E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.

    Regulamento de Creditação de Formação Académica e Experiência Profissional da Atlântica

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso (extrato) 6052/2020 - Município de Reguengos de Monsaraz

    Procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço, do cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão Jurídica, de Auditoria e de Fiscalização

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3770/2020 - Município de Carrazeda de Ansiães

    Requalificação da Rua dos Bombeiros Voluntários, Rua Senhora da Graça, Rua Adelino Amaro da Costa, Rua Santa Águeda e Travessa Santa Águeda

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3771/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de Serviços de Aceitação e Cobrança de Pagamentos com Cartões Bancários em Transações de Portagens para Condutores de Veículos de Matrícula Estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3772/2020 - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Empreitada de remediação de solos contaminados por derrame de combustível no PIT 18 do pipeline do Cabrito, na Ilha Terceira, Açores

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3773/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Fornecimento de gasóleo para os equipamentos de movimentação de contentores - terminais de Leixões e Bobadela - 2020 a 2022

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3774/2020 - Freguesia de Arroios

    2020-CPUB-EMP-224

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3775/2020 - Município de Barcelos

    CP/AU0168A/DOPM - Repavimentação da Rua Professor Celestino Costa em Barcelinhos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3776/2020 - Município de Vila do Bispo

    Conclusão da empreitada de ampliação da rede viária de Vila do Bispo: Rua do Barrudo e ligações envolventes

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso de prorrogação de prazo 638/2020 - Município de Faro

    Construção do Centro de recolha animal e infraestrutura de acesso

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso de prorrogação de prazo 639/2020 - Metro do Porto, S. A.

    Concurso Público para a Empreitada de Execução da Linha Amarela desde Santo Ovídio a Vila D'Este Incluindo o Parque de Material

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso de prorrogação de prazo 640/2020 - Metro do Porto, S. A.

    Concurso Público para a Empreitada de execução da Linha Circular: Troço Praça da Liberdade - Casa da Música

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso de prorrogação de prazo 641/2020 - Instituto Politécnico de Leiria

    Concurso Público n.º 02/IPL/2020

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso de prorrogação de prazo 642/2020 - Município de Matosinhos

    Requalificação de edifícios municipais - Secção da PSP Matosinhos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Declaração de retificação de anúncio 135/2020 - Águas do Centro Litoral, S. A.

    Fornecimento de floculante para desidratação de lamas

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Declaração de retificação de anúncio 136/2020 - Município de Vagos

    Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos a destino final e Limpeza Urbana, pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes composto pelos Municípios de Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro e Vagos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4394-A/2020 - Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

    Determina que nos casos em que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deva garantir o atendimento, mediante pedido de agendamento, podem ser afetos a esses atendimentos os postos do SEF localizados nas Lojas de Cidadão de Coimbra e de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4394-B/2020 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Normas regulamentares transitórias para aplicação em matéria de ensino-aprendizagem a distância e regime de avaliação durante o período da suspensão das atividades letivas presenciais

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4394-C/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

    Reconhece o funcionamento de estabelecimentos industriais no município de Ovar

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3777/2020 - A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

    EMPREITADAS DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS PREVISTAS NO ÂMBITO DAS CANDIDATURAS DO AVISO POSEUR-12-2017-05 - CICLO URBANO DA ÁGUA - MUNICÍPIOS DE CAMINHA, PAREDES DE COURA E VILA NOVA DE CERVEIRA

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3778/2020 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

    Concurso Público destinado ao fornecimento contínuo de materiais de armazém

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3779/2020 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Empreitada de reforço da potência de arrefecimento do sistema de AVAC do Edifício da Escola Superior de Gestão

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3780/2020 - Município de Odivelas

    Aquisição de Prestação de Serviço para Transporte de Passageiros: "VOLTAS: ODIVELAS", "VOLTAS: PÓVOA-OLIVAL" e "VOLTAS RAMADA" via DOMH/DIEU da CMO

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3781/2020 - Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM)

    Aquisição de 1 (um) Equipamento de Manufatura Aditiva (AM - Additive Manufacturing) utilizando pó metálico - fusão a laser

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3782/2020 - Município de Oeiras

    Locação de equipamentos fotocopiadores/ multifunções para os diferentes serviços do Município

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3783/2020 - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

    Aquisição de consumíveis para vitrectomia contra colocação de equipamento

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3784/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    00113_2020 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições Confecionadas e Serviços associados para o Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3785/2020 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS NO ÂMBITO DE AVARIAS, NA MODALIDADE DE FORNECIMENTO CONTINUO

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3786/2020 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

    Aquisição de serviços de desobstrução de colectores

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3787/2020 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

    CPI n.º 0733/20: Aquisição de sacos plásticos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3788/2020 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    Aquisição de serviços de transporte e mudanças de mobiliário, equipamentos e outros bens móveis para a Santa Casa Misericórdia de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3789/2020 - Município de Vila Nova de Famalicão

    Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3790/2020 - Município de Vila Nova de Famalicão

    Aquisição de Betuminoso a Quente

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3791/2020 - Município de Vila Nova de Famalicão

    Aquisição de Cimentos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3792/2020 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    120080/20 - DM Nefrologia

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Anúncio de procedimento 3793/2020 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    110069/20 - Reagentes Diversos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso de prorrogação de prazo 643/2020 - A V - Águas de Valongo, S. A.

    Conceção e Instalação de Cobertura e Desodorização dos Decantadores Primários da ETAR de Ermesinde

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso de prorrogação de prazo 644/2020 - Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM

    Aquisição de Viaturas de Vigilância e Combate a Incêndios Florestais

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso de prorrogação de prazo 645/2020 - Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.

    AQS/2/GEBALIS/2020 - CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA e MANDATO FORENSE

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Aviso de prorrogação de prazo 646/2020 - Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS AQS/170/GEBALIS/2019 - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Portaria 90-A/2020 - Saúde

    Cria um regime excecional e temporário relativo à prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, durante a vigência do estado de emergência em Portugal, motivado pela pandemia da COVID-19

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4394-D/2020 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

    Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4394-E/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Determina que se proceda à publicação do Diário da República na sexta-feira dia 10 de abril de 2020, no sábado dia 11 de abril de 2020 e no domingo dia 12 de abril de 2020, caso se verifique necessário

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Decreto do Presidente da República 18/2020 - Presidência da República

    É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos António Rico da Costa Neves para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Decreto do Presidente da República 19/2020 - Presidência da República

    É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros como Embaixador de Portugal não residente na República dos Camarões

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Decreto Legislativo Regional 10/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Declaração de Retificação 313/2020 - Presidência da República - Secretaria-Geral

    Retifica a data de produção de efeitos do Despacho n.º 3263/2020, de 13 de março

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4271/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Designação de Daniela Gonçalves Guerreiro Santos para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4272/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Designação de Fábio André Lúcio Teles para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4273/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Designação de Ivo Ricardo Guerreiro Vacas para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4274/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Organismo de verificação metrológica de manómetros, vacuómetros e manovacuómetros (MVM) - Transportes Aéreos Portugueses, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4275/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem não automática (plataformas rodoviárias) - Transportes Aéreos Portugueses, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4276/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Organismo de verificação metrológica de sistemas de medição de força das máquinas de ensaio - Transportes Aéreos Portugueses, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4277/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Portalegre

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4278/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.242 - Electro Auto de Henriques & Henriques, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4279/2020 - Economia e Transição Digital e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado da Justiça

    Determina o montante global da componente fixa de financiamento a atribuir semestralmente pelo Estado, a distribuir mensalmente pelos centros de arbitragem que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, alterada pela Lei n.º 14/2019, de 12 de fevereiro, integram a rede de arbitragem de consumo

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5906/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

    Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de trabalhadores para exercício de funções da carreira (não revista) de especialista de informática, categoria grau 1, nível 2, no âmbito da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso (extrato) 5907/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - informação sobre disponibilização de listas e notificação dos candidatos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso (extrato) 5908/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

    Listas de candidatos dos procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho (extrato) 4280/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

    Cessação da comisão de serviço de Nuno Alexandre Alves Marques do cargo de adido técnico principal, na unidade de coordenação e acompanhamento técnico-diplomático da PPUE 2021 no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Portaria 354/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor concedido ao Coronel Orlando Colaço pelas funções desempenhadas na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Portaria 355/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Participação Nacional na Resolution Support Mission (RSM) para 2019 e 2020 no Afeganistão

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4281/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 2557 MEDSTD (Edition 02)

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5909/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4282/2020 - Defesa Nacional - Marinha

    Procede à subdelegação e delegação de competências no Subchefe do Estado-Maior da Armada, Contra-Almirante Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4283/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção ao posto imediato de vários praças

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4284/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção a Sargento-Mor de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4285/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5910/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Processo disciplinar - notificação de decisão final

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5911/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Processo disciplinar - notificação de decisão final

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5912/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Conclusão de período experimental de vários assistentes operacionais da área de atividade de motorista de transportes coletivos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4286/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 01/DPIE/2019

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4287/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Autorização de utilização de câmaras de videovigilância portáteis, instaladas em veículos aéreos não tripulados da Polícia de Segurança Pública, durante o Estado de Emergência

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho (extrato) 4288/2020 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

    Consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria João Simões Dias de Sousa Silveira no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso (extrato) 5913/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional, pertencente ao mapa de pessoal da Câmara Municipal do Seixal, Luís António Ferro Parreira, para o mapa de pessoal do Núcleo do Barreiro e da Moita, da Secretaria do Tribunal Judicial de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5914/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Recrutamento de vários trabalhadores para várias categorias com vínculo prévio à Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5915/2020 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Consolidação de mobilidade intercarreiras da licenciada Teresa de Jesus Sousa Mingates Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Louvor (extrato) 129/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Louvor concedido ao licenciado Luís Miguel Viana de Lemos Matos Santos, por cessação de comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Recursos Humanos (cargo de direção intermédia de 1.º grau)

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Louvor (extrato) 130/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Louvor concedido ao arquiteto Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho, por cessação da comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento Patrimonial (cargo de direção intermédia de 1.º grau)

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Declaração (extrato) 35/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Tomada de posse administrativa da parcela de terreno destinada à execução da obra «Central Intermodal de Transportes de São Pedro do Sul»

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Declaração (extrato) 36/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Declaração de utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas destinadas à execução da variante à EN 15, sublanços 2 e 3, Valongo

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4289/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Delegação de competências nos subdiretores-gerais Telma Susana Rodrigues Correia e António Edmundo Freire Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4290/2020 - Cultura - Gabinete da Ministra

    Designa o representante do Estado na direção da Associação Amigos do Coliseu do Porto e o presidente do conselho fiscal, para o triénio de 2020-2022

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4291/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Clínica Administrativa pela Escola Superior de Ciências da Administração e pela Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches do Instituto Politécnico da Lusofonia

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4292/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Conteúdos Audiovisuais da Escola Superior de Comunicação, Inovação e Artes do Instituto Politécnico da Lusofonia

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4293/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho (extrato) 4294/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico José Pedro Mendes Lopes na Escola Secundária de Viriato, Viseu

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho (extrato) 4295/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria de Fátima de Oliveira Gonçalves Tavares no Agrupamento de Escolas de Santo André

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho (extrato) 4296/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Elisabete Pereira Fernandes Teixeira no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4297/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansião

    Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do diretor e delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Ansião

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso (extrato) 5916/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima

    Procedimento concursal de dois postos de trabalho no Agrupamento de Escolas António Feijó na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5917/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada

    Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso (extrato) 5918/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) - técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5919/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela, Oeiras

    Lista de homologação final dos candidatos relativos ao procedimento concursal comum de regularização de vínculos precários

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5920/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria

    Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado como técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5921/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga

    Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) destinado a técnicos superiores

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5922/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas

    Lista unitária de ordenação final: regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso (extrato) 5923/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso

    Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com uma técnica superior

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5924/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Falcão, Coimbra

    Cessação da comissão de serviço de adjunto do diretor

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5925/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Falcão, Coimbra

    Cessação da comissão de serviço de adjunta do diretor

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5926/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Falcão, Coimbra

    Cessação da comissão de serviço de subdiretor

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5927/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença

    Seleção das candidatas Maria João de Oliveira Esteves e Patrícia Raquel Fernandes Alves ao procedimento concursal (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5928/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso

    Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de diretor(a)

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso (extrato) 5929/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha

    Lista de ordenação final de procedimento concursal no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP) - técnicos superiores

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5930/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5931/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso 5932/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos

    Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, no Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários destinado a técnicos superiores especializados - psicólogo (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Aviso (extrato) 5933/2020 - Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

    Procedimento concursal comum restrito a trabalhadores detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., para exercer funções na Divisão de Gestão e Administração, na área de recursos humanos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4298/2020 - Educação e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado da Juventude e do Desporto e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

    Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o Equipamento Desportivo - Centro de Estágio, na Quinta de Nandufe, no município de Tondela, para efeitos de levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na sua atual redação, na área percorrida pelo incêndio ocorrido em 2017

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Despacho 4299/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

    Cria a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a COVID-19 e designa os membros que a integram

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Contrato (extrato) 125/2020 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Fernanda Manuela Mendonça Lopes dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Contrato (extrato) 126/2020 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Ana Sofia de Oliveira Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Deliberação (extrato) 442/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

    Deliberou o conselho diretivo designar em regime de substituição para o cargo de coordenador do Gabinete de Instalações e Equipamentos Ilídio do Rosário Rodrigues Cavaco

  • Tem documento Em vigor 2020-04-08 - Deliberação (extrato) 443/2020 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

    Autorizada a acumulação de funções privadas e de voluntariado à enfermeira Sara Isabel Ribeiro Amaral

Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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