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Últimos 300 Documentos

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Decreto-Lei 67/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece medidas excecionais de apoio às empresas e à economia social, para mitigação dos efeitos da inflação

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Resolução do Conselho de Ministros 87/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece medidas de apoio às empresas em face do aumento dos preços da energia

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Portaria 250/2022 - Agricultura e Alimentação

    Estabelece medidas de gestão aplicáveis à captura de lagosta e lavagante, durante a desova

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Decreto Regulamentar Regional 20/2022/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11680/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Exonera Gonçalo Ferreira Gomes Margalho Carrilho das funções de consultor associado e designa-o como consultor coordenador do Centro de Competências Jurídicas do Estado, pelo período de dois anos

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11681/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Nuno Miguel dos Santos Marques como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11682/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Exonera Ana Filipa Alves Leal das funções de consultora associada e designa-a como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado, pelo período de dois anos

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Deliberação 1059/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

    Torna público que as trabalhadoras Inês Simões Farinha, Marília Silva Barreto de Lara e Tatiana Neto de Figueiredo concluíram com sucesso o período experimental

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Deliberação 1060/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

    Torna público que a trabalhadora Sara Martins da Fonseca Cordeiro Antunes Loubser concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19024/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Isaac Lopes Domingos

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19025/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, de André Gonçalves Bittencourt

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19026/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19027/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de David Emanuel de Oliveira Santos Correia Pinto

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11683/2022 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Mundial da Saúde à técnica superior de diagnóstico e terapêutica Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11684/2022 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções no European Centre for Disease Prevention and Control ao médico de saúde pública Carlos Filipe Afonso de Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Portaria 701/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Douro - Caíde - Marco (Fase 1B) - Sinalização - Gestão e Fiscalização»

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Declaração de Retificação 832/2022 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

    Retifica o Despacho n.º 11447/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11685/2022 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

    Designa, em regime de substituição, a mestre Marisa Isabel Lameiras da Silva para exercer o cargo de diretora-geral de Política do Mar

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19028/2022 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho, distribuídos por duas referências, A e B, na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19029/2022 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19030/2022 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio 198/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Consulta pública para efeitos de inscrição das «Festas Antoninas» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19031/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Marta Maria Brito de Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho (extrato) 11686/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Concessão de licença sem remuneração, pelo período de 11 meses, a Fernando Cabral Martins de Almeida

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho (extrato) 11687/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 4246/2022, de 28 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11688/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Delegação de competências na subdiretora-geral, mestre Rita Isabel Monteiro Jerónimo da Silva, no período de férias de 16 a 26 de agosto de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho (extrato) 11689/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Designação de António José Cunha Matias no cargo de chefe da Divisão do Património Arqueológico e das Arqueociências (DPAA), em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11690/2022 - Educação - Gabinete do Ministro

    Designa Joaquim Piedade Pinto e Florbela Maria Lopes Ribeiro como representantes, respetivamente, das Associações de Professores de Matemática e de Ciências Económico-Sociais no conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19032/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Fábio Manuel dos Santos Aires

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11691/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua

    Homologação dos contratos de prestação de serviço docente 2021-2022

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19033/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Sintra

    Eleição do presidente do conselho geral do Agrupamento

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19034/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Sintra

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11692/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Sintra

    Designação de coordenadores de escola e do estabelecimento de educação pré-escolar

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11693/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Sintra

    Designação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19035/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte

    Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Monforte

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19036/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte

    Nomeação da subdiretora e adjuntas

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19037/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nun'Álvares, Seixal

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Nun'Álvares, quadriénio de 2022-2026

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19038/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal

    Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, com sucesso

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19039/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Declaração de Retificação 833/2022 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Retifica o Aviso (extrato) n.º 18193/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Declaração de Retificação 834/2022 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Retifica o Aviso (extrato) n.º 18197/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Declaração de Retificação 835/2022 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Retifica o Aviso (extrato) n.º 18195/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19071/2022 - Município de Santa Cruz das Flores

    Homologação da lista de ordenação final de candidatos do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional na área de eletricista

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19072/2022 - Município de Santa Cruz das Flores

    Homologação da lista de ordenação final de candidatos do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior na área de engenharia química

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19073/2022 - Município de Santa Cruz das Flores

    Homologação do período experimental com sucesso referente ao procedimento concursal de recrutamento de quatro postos de trabalho na carreira de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19074/2022 - Município de Santa Maria da Feira

    Candidata aprovada no cargo de chefe da Unidade de Arquivo Geral Municipal

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19075/2022 - Município de Santa Maria da Feira

    Candidata aprovada no cargo de chefe do Gabinete de Gestão de Financiamentos e Planeamento Estratégico

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19076/2022 - Município de Santa Maria da Feira

    Candidata aprovada no cargo de chefe do Gabinete de Mobilidade e Transportes

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19077/2022 - Município de Santa Maria da Feira

    Candidato aprovado no cargo de chefe do Gabinete do Plano Diretor Municipal

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19078/2022 - Município de Santa Marta de Penaguião

    Nomeação em regime de substituição do técnico superior Ricardo José Sapage Madeira para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa Financeira e de Recursos Humanos

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19079/2022 - Município de Santa Marta de Penaguião

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por motivo de aposentação, do assistente operacional Rui Gouveia Minhava

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19080/2022 - Município de Santarém

    Mudança de nível na categoria de especialista de informática, para o grau 2, nível 2, do trabalhador Sérgio Bruno de São Miguel Martins

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19081/2022 - Município de Santarém

    Mudança de nível na carreira e categoria de técnico de informática, para o grau 3, nível 2, dos trabalhadores Hélio Manuel Petulante Jorge e Vítor Manuel Borralho Lopes

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19082/2022 - Município de São Pedro do Sul

    Conclusão com sucesso de período experimental para a carreira/categoria de assistente operacional (canalizador)

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19083/2022 - Município de São Pedro do Sul

    Conclusão com sucesso de período experimental para a carreira/categoria de assistente operacional (canalizador)

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19084/2022 - Município do Seixal

    Estudo de conjunto de três unidades de execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 36 - Vale da Romeira - aprovação

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19085/2022 - Município do Seixal

    Delimitação de cinco unidades de execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 40 - Quinta da Boavista - aprovação

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19086/2022 - Município do Seixal

    Delimitação de duas unidades de execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 8 - Quinta da Aniza - aprovação

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19087/2022 - Município do Seixal

    Prorrogação do prazo de elaboração da alteração do Plano Diretor Municipal do Seixal

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19088/2022 - Município de Vagos

    Altera o Aviso n.º 14068/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19089/2022 - Município de Vendas Novas

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho a tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, na atividade de serralheiro

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11726/2022 - Freguesia de Alvalade (Lisboa)

    Nomeação do encarregado de proteção de dados da Junta de Freguesia de Alvalade

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Édito 557/2022 - COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO

    Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Declaração de Retificação 839/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Retifica o aviso de abertura do procedimento concursal de seleção internacional para o provimento dos cargos de diretor do Convento de Cristo e do Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha)

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19090/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19091/2022 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia

    Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, coordenador do Núcleo de Espaços Verdes da Divisão de Infraestruturas, Segurança e Ambiente do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19092/2022 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia

    Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, coordenador do Núcleo de Edificado e Serviços da Divisão de Infraestruturas, Segurança e Ambiente do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12531/2022 - Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.

    Empreitada de Construção de 2 Creches Modulares Tipo A: Lote 1 - Creche Autónoma 1 - André Gouveia e Lote 2 - Creche Autónoma 3 - Almada Negreiros

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12532/2022 - Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

    Aquisição de Material de Osteossíntese | Placas

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12533/2022 - Município de São João da Pesqueira

    Requalificação da Estrada Nacional 222-3, São João da Pesqueira - Ferradosa

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12534/2022 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    AQUISIÇÃO DE SERINGAS, SONDAS E AGULHAS

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12535/2022 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    Aquisição de Artigos Diversos para Anatomia Patológica e Patologia Clinica (Saúde Publica)

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12536/2022 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    110005/23 - Reagentes Serologia Automática

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12537/2022 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    190033/23 - PS Transportes Inter-Hospitalar

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12538/2022 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    190025/23 - MCDT's Genética Médica, Oncologia de Precisão

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12539/2022 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    110008/23 - Teste Respiratório para pesquisa de Helicobacter Pilor

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12540/2022 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    120028/23 - DM Nefrologia

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12541/2022 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    110010/23 - Reagentes determinação de glucose no sangue

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12542/2022 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    110011/23 - Reagente Alergologia

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12543/2022 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    120015/23 - DM Caixa do Pé

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12544/2022 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

    Consulta Aberta CP n.º 766566_1 - Prestação de Serviços de Instalação de Cablagem nas Carruagens Corail e Modernizadas da CP

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12545/2022 - Município de Aveiro

    Reabilitação Estrutural da Ponte Rodoviária na Avenida 5 de Outubro

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12546/2022 - Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

    Serviço de Comunicações Convergentes Fixo/Móvel

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12547/2022 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

    Concurso Público N.º 18001223- Prestação de Serviços de Postal Universal para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, Ano 2023

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12548/2022 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

    Aquisição de Lentes Intraoculares e outro Material para Cirurgia de Cataratas - 2023

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12549/2022 - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

    aquisição de um Sistema Integrado de Gestão (ERP) para a área financeira, de recursos humanos e compras

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12550/2022 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de Bens para "Reforço do Sistema de Videovigilância da Ponte 25 de Abril"

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12551/2022 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de Serviços de Controlo de Álcool e de outras Substâncias Psicoativas em meio laboral para as zonas geográficas Norte (lote 1), Centro (lote 2) e Sul (lote 3)

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12552/2022 - IB - Agência para a Dinamização Económica, E. M.

    Cedência Temporária do Direito de Exploração do Bar/ Refeitório do Centro da Juventude de Braga e Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12553/2022 - Arsenal do Alfeite, S. A.

    CP 05-2022- Aquisição de material informático para a Academia do Arsenal do Alfeite e Centro de Inovação

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12554/2022 - AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.

    Aquisição de serviços de inspeção CCTV de coletores nos Sistemas de Saneamento da AR

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12555/2022 - AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.

    Aquisição de Material em Latão, Galvanizado e outros

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12556/2022 - AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.

    Controlo da Qualidade dos Subsistemas de Saneamento

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12557/2022 - Assembleia da República

    Aquisição de serviços de tratamento de roupa para a Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso de prorrogação de prazo 1882/2022 - Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.

    Fornecimento e instalação de um sistema para deteção e alerta de turbulência e wind shear no Aeroporto da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19092-A/2022 - Universidade do Algarve

    Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) para o exercício de funções equiparadas às de investigador principal

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12558/2022 - AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.

    Elaboração de Projeto de Prolongamentos de Redes de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12559/2022 - Universidade de Aveiro

    Aquisição de equipamentos para a modernização dos laboratórios do Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica da Universidade de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12560/2022 - Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

    Procedimento centralizado para aquisição de Material de Economato

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12561/2022 - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TENDENTES À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA AS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12562/2022 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

    1110007/2023 - MED. ANTISSÉTICOS DESINFECTANTES E OUTROS

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12563/2022 - Município de Leiria

    CPN 59/2022/DICP - T-33/2022 - SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA NO CET - CENTRO ESCOLA DE TÉNIS, LEIRIA

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12564/2022 - Município da Guarda

    Requalificação de 4 Espaços de Jogo e Recreio Infantil

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12565/2022 - Município da Guarda

    Reabilitação da Avenida Cidade de Bejar e Área Envolvente

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12566/2022 - Município de Sintra

    EM-22/00062 - Empreitada Melhoria e Reconversão Espaço Público 2022 (11 Lotes)

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12567/2022 - Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

    concurso público n.º 34/sraac/2022 para a celebração de contrato de "aquisição de serviços para a limpeza geral das instalações da secretaria regional do ambiente e alterações climáticas na ilha terceira"

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12568/2022 - Município da Póvoa de Varzim

    Execução e manutenção espaços verdes (re)arborização espaços verdes e criação de ilhas sombra em meio urbano - P.V. - Candidatura POCI-07-62G4-FEDER-181517

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12569/2022 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

    Aquisição de cal viva para a IIRSU da ETRS da Meia Serra - 2022/23

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12570/2022 - Município de Lisboa

    EMPREITADA Nº 301/DMMC/DIOA/DGOA/22 - CONSOLIDAÇÃO DOS TERRENOS ADJACENTES À RUA DA ILHA DOS AMORES (TRAVESSA DO SINBAD) - PROCESSO Nº 02/CP/DGES/ND/2022

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12571/2022 - Gestão e Obras do Porto, E. M.

    Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Requalificação da EB dos Correios 3

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12572/2022 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

    A7/2118/2022 - Aquisição e Instalação de um Sistema de Ecografia Urológica com Biopsia de Fusão Transperineal e Eco. Intraoperatória

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12573/2022 - Município de Oeiras

    Reparação e manutenção de bancos de jardim no Município de Oeiras, na modalidade de fornecimento contínuo

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12574/2022 - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

    Aquisição de Papel de Fotocópia A4 80gr/m2 Branco para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12575/2022 - Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.

    Aquisição de mercearias e complementos para os espaços de Restauração sob gestão da PSML

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12576/2022 - Município de Loures

    Fornecimento de leite escolar, por lotes: leite simples (Lote 1), leite branco sem lactose (Lote 2), leite achocolatado (Lote 3).

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12577/2022 - Município da Maia

    CONCURSO PÚBLICO (SEM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL) DE "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO IMPRESSO EM PEQUENOS FORMATOS, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PELO PRAZO DE ATÉ 36 MESES"

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12578/2022 - Município de Trancoso

    Requalificação do Edifício dos Paços do Concelho

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12579/2022 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    1-1-5006/2023 - REAGENTES E MEIOS PARA MEDICINA DE REPRODUÇÃO

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12580/2022 - Município de Albufeira

    Concurso Público para a execução da empreitada de ampliação da rede de abastecimento de água.

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12581/2022 - CERCI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidade, C. R. L.

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E ENTREGA DE REFEIÇÕES

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12582/2022 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

    Consulta CP n.º 765456 Limpeza e desmatação de terrenos, vias-férreas e manutenção de espaços verdes exteriores no Parque Oficinal do Entroncamento

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12583/2022 - APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

    CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE TERRAPLENO ANEXO AO CAIS 8 DESTINADO À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES COM CIRCO

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12584/2022 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

    A2/3127/2022 - Material Diverso de Laboratório

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12585/2022 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

    A1/2820/2022 - Marcador genético e consumíveis para deteção de gânglio sentinela em patologia mamária

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12586/2022 - Município de Oeiras

    2022/1350 DAQV - Locação de duas viaturas ligeiras de passageiros híbridas

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12587/2022 - Município de Loulé

    CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SILVICULTURA PREVENTIVA - GESTÃO DE COMBUSTÍVEL PARA 2022 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12588/2022 - Município de Loulé

    CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE 2 VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS COM LOTAÇÃO DE 9 LUGARES

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12589/2022 - Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

    Aquisição de 17 Biombos para o Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12590/2022 - Município de Coimbra

    Reabilitação dos Pavilhões do Centro Municipal de Desportos Náuticos - 1.ª Fase

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12591/2022 - Município de Miranda do Corvo

    Centro de Recolha Oficial

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12592/2022 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Concurso Público para Aquisição de um Seguro de Acidentes Pessoais para os Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12593/2022 - Município de Oeiras

    Revisão do projeto da Academia de Boxe António Ramalho e Escola de Judo Nuno Delgado

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12594/2022 - Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

    Aquisição de Serviços Médicos de Cirurgia Geral

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12595/2022 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

    Concurso Público N.º 48PF/2022 - Aquisição de 6 Viaturas Ligeiras de Passageiros para as Equipas Técnicas (DCM)

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12596/2022 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

    Concurso Público N.º 39PF/2022 - Aquisição de Lubrificantes e Aditivos

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12597/2022 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

    Concurso Público N.º 46PF/2022 - Aquisição de Produtos de Estratégia de Marketing e Comunicação

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12598/2022 - Águas do Vale do Tejo, S. A.

    Intervenções nos Sistemas de Abastecimento de Água das Beiras - por Lotes

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso de prorrogação de prazo 1883/2022 - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

    PC.130.2022.0000752 - Reabilitação do edifício (80000415) sito na Rua Manuel Teixeira Gomes Lote 70, Bairro das Amendoeiras em Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso de prorrogação de prazo 1884/2022 - Município da Moita

    Caixilharia Exterior para a Unidade de Saúde Familiar da Baixa da Banheira

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso de prorrogação de prazo 1885/2022 - Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

    concurso público n.º 23/sraac/2022 para a celebração de contrato de "aquisição de serviços para a remodelação da exposição do centro de monitorização e investigação das furnas"

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso de prorrogação de prazo 1886/2022 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

    AQUISIÇÃO DE FUEL OIL

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso de prorrogação de prazo 1887/2022 - Município de Matosinhos

    Estar perto da pessoas: Habitação social - Conjunto Habitacional do Chouso.

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso de prorrogação de prazo 1888/2022 - Município de Matosinhos

    ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II.

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Declaração de Retificação 836/2022 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Retifica o Aviso (extrato) n.º 18198/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Louvor 1257/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Louva o engenheiro Armando Eugénio Godet Ferreira Agria, chefe da Divisão das Instalações Elétricas do Centro da Direção-Geral de Energia e Geologia

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11694/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

    Mobilidade na categoria da técnica superior Alexandra de Jesus Rodrigues Nogueiro

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11695/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

    Mobilidade na categoria da assistente técnica Maria de Deus Martins Mateus Ramos de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11696/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

    Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Serviço Regional do Norte Alentejano, do técnico superior José Minas da Gama Pinheiro

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11697/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

    Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Serviço Regional do Alentejo Litoral, do técnico superior José Franco Martins Coelho de Paiva

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11698/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

    Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Serviço Regional do Baixo Alentejo, da técnica superior Joana Galhardo Almodôvar Cruz Nascimento

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Acórdão (extrato) 478/2022 - Tribunal Constitucional

    Não conhece do objeto do recurso, por irrecorribilidade de decisões em que estejam em causa normas emergentes de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT), designadamente normas de acordo coletivo de trabalho (ACT)

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11699/2022 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas dos professores auxiliares João António Rodrigues Madeira e Elsa Rocha de Sousa Justino

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11700/2022 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a professora auxiliar Cristiana João Soares da Silva

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11701/2022 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas da professora auxiliar Vânia Baldi

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11702/2022 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Luís Paulo Mah Silva

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Regulamento 920/2022 - Universidade do Algarve

    Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Regulamento 921/2022 - Universidade do Algarve

    Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Declaração de Retificação 837/2022 - Universidade da Beira Interior

    Retifica o Edital n.º 1253/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Edital 1439/2022 - Universidade da Beira Interior

    Concurso internacional para recrutamento de professor auxiliar na área disciplinar de Comunicação

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Declaração de Retificação 838/2022 - Universidade de Coimbra

    Retifica o Aviso n.º 18210/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022. Referência: IT074-22-12002

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19040/2022 - Universidade de Évora

    Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Matemática da Universidade de Évora

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11703/2022 - Universidade de Évora

    Contrato como professores associados com agregação dos Doutores Leonor Rocha e André Carneiro, na sequência de concurso interno de promoção na área de Arqueologia

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Edital 1440/2022 - Universidade de Évora - Reitoria

    Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Património Cultural

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19041/2022 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Abertura de concurso para recrutamento de um investigador principal na área disciplinar de Microbiologia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, ao abrigo do Concurso ao Emprego Científico Institucional - 2.ª edição

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19042/2022 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Abertura de concurso para recrutamento de um investigador auxiliar na área disciplinar de Geofísica, ou de Oceanografia Física, ou de Engenharia Geográfica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11704/2022 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Designação de júri para acompanhamento do período experimental da trabalhadora Sofia Isabel Casqueiro Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11705/2022 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Designação de júri para acompanhamento do período experimental da trabalhadora Paula Maria Frade Rosa

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11706/2022 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Designação de júri para acompanhamento do período experimental da trabalhadora Ana Mafalda Gil de Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19043/2022 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

    Concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática, grau 1, nível 2, para a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11707/2022 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

    Delegação de competências no diretor executivo, licenciado Alfredo Ferreira Moita

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Edital 1441/2022 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

    Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado na área disciplinar de Informática, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 112/2021

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Edital 1442/2022 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

    Concurso documental para dois lugares de professor associado, área disciplinar de Ciências da Terra

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Edital 1443/2022 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

    Concurso documental para um lugar de professor associado, área disciplinar de Ciências da Vida

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Edital 1444/2022 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

    Concurso documental para um lugar de professor associado na área disciplinar de Ciências da Vida

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19044/2022 - Universidade do Porto - Faculdade de Medicina

    Procedimento concursal de seleção internacional de um/a doutorado/a equiparado/a a investigador/a principal

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19045/2022 - Instituto Politécnico de Leiria

    Declara a homologação da lista unitária de ordenação final para a contratação de investigador doutorado

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19046/2022 - Instituto Politécnico de Leiria

    Declara a homologação da lista unitária de ordenação final para a contratação de investigador doutorado

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19047/2022 - Instituto Politécnico de Leiria

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marisa Costa Gaspar

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11708/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador, para o Departamento de Engenharia Eletrotécnica, Energia e Automação, área disciplinar de Instalações Elétricas

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11709/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador, para o Departamento de Engenharia Eletrónica e Telecomunicações e de Computadores, área disciplinar de Eletrónica

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11710/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador para o Departamento de Matemática, área disciplinar de Estatística, Processos Estocásticos e Análise Estocástica

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11711/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador, para o Departamento de Engenharia Química, área disciplinar de Engenharia Biológica

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11712/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador, para o Departamento de Engenharia Mecânica, área disciplinar de Termodinâmica, Termofluidos e Sistemas Energéticos

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11713/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador para o Departamento de Engenharia Mecânica, área disciplinar de Tecnologia Mecânica e Materiais

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11714/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador para o Departamento de Engenharia Civil, área disciplinar de Tecnologia da Construção

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11715/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador para o Departamento de Engenharia Eletrónica e Telecomunicações e de Computadores, área disciplinar de Telecomunicações

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11716/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador, para o Departamento de Engenharia Eletrónica e Telecomunicações e de Computadores, área disciplinar de Computadores

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11717/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador para o Departamento de Engenharia Civil, área disciplinar de Estruturas

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11718/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador, para o Departamento de Matemática, área disciplinar de Análise Matemática

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11719/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Nomeação de júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador, para o Departamento de Matemática, área disciplinar de Álgebra Combinatória

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11720/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

    Regulamento Eleitoral do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11721/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

    Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Vasco Miguel Leite da Silva como dirigente intermédio de 2.º grau do Serviço de Informática e Redes de Comunicação

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11722/2022 - Instituto Politécnico do Porto

    Alteração do plano de estudos do mestrado em Fisioterapia, lecionado na Escola Superior de Saúde

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19048/2022 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Media Artes e Design

    Procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19049/2022 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Denúncia do contrato de trabalho do professor adjunto João Paulo de Sousa Areosa

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19050/2022 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Lista definitiva de ordenação final dos candidatos do concurso documental para professor adjunto para a área disciplinar de Gestão de Sistemas de Informação

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho (extrato) 11723/2022 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas de técnicas superiores

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19051/2022 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

    Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de cirurgia geral

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19052/2022 - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

    Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de enfermeiro-gestor da carreira especial de enfermagem ou carreira de enfermagem (m/f)

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11724/2022 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

    Subdelegação de competências no diretor do Serviço de Gestão Financeira e Contabilidade, Dr. Nuno Arez

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19053/2022 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

    Cessação do procedimento concursal para a categoria de farmacêutico assessor, aberto pelo Aviso n.º 14214/2022, por inexistência de candidatos aprovados à prossecução do procedimento

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19054/2022 - Município de Arouca

    Homologação da lista de ordenação final - técnico superior de engenharia do ambiente

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19055/2022 - Município de Arruda dos Vinhos

    Exoneração de funções de secretário do Gabinete de Apoio à Presidência

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19056/2022 - Município de Arruda dos Vinhos

    Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para a categoria/carreira de assistente operacional, na atividade de higiene e limpeza urbana

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19057/2022 - Município de Coimbra

    Abertura do procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal de Coimbra e participação preventiva

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19058/2022 - Município de Coimbra

    Projeto do Regulamento Municipal da Feira do Bairro Norton de Matos

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19059/2022 - Município de Coruche

    Abertura de procedimento concursal na categoria/carreira de técnico superior B-10

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19060/2022 - Município de Loures

    Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Gestão Urbanística

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19061/2022 - Município de Loures

    Designação de membro do Gabinete de Apoio à Presidência

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Edital 1445/2022 - Município de Miranda do Douro

    Projeto do Regulamento de Redução e Isenção de Derrama do Município de Miranda do Douro

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19062/2022 - Município de Mirandela

    Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, do colaborador João Carlos Costa Agostinho

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19063/2022 - Município de Mirandela

    Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, do colaborador António Miguel Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Despacho 11725/2022 - Município de Mogadouro

    Cessação no cargo de coordenador municipal de proteção civil de Tiago Calejo das Neves Varandas

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19064/2022 - Município da Moita

    Conclusão do período experimental do trabalhador Asteão Santos, jardineiro

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso (extrato) 19065/2022 - Município da Moita

    Conclusão do período experimental das auxiliares de ação educativa Daniela Rodrigues, Patrícia Antunes e Magaly Barrera

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19066/2022 - Município de Ovar

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior, área de engenharia civil

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19067/2022 - Município de Ovar

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior, área de engenharia civil

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19068/2022 - Município de Ovar

    Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19069/2022 - Município de Pampilhosa da Serra

    Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2022-10-04 - Aviso 19070/2022 - Município de Santa Cruz das Flores

    Homologação da lista de ordenação final de candidatos do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área de economia e gestão

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11636/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Nomeia Carlos Manuel Lobo Pimentel Macareno Videira, inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11637/2022 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Subdelegação de competências no presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.), para acesso a conteúdos digitais pelos alunos do ensino de português no estrangeiro

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11638/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Fernanda Maria Brito Marques

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho (extrato) 11639/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação dos membros do conselho fiscal da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP), para o mandato 2021-2023

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso 18933/2022 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria da assistente técnica Susana Carla Saraiva Lopes

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Portaria 697/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

    Nomeação do Sargento-Chefe Hugo Miguel Ferreira de Oliveira Leitão para cargo junto da Embaixada de Portugal em Maputo, Moçambique

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Portaria 698/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

    Nomeação do Major António Augusto da Silva de Almeida para cargo no NATO Communications and Information Systems Group, Bélgica

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Portaria 699/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

    Nomeação do Sargento-Chefe Hélder José Ferreira Regada para cargo no Joint Force Command Naples, em Itália

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11640/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9306603, Primeiro-Sargento MQ Luís Carlos Pão Duro Rubio

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11641/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11642/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Nomeações e Colocações da Direção de Pessoal

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11643/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Recrutamento e Seleção da Direção de Pessoal

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11644/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Situações e Efetivos da Direção de Pessoal

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11645/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Procede à subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo, de Normalização e de Comunicação

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11646/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Superintendência do Pessoal para efeitos de processo de contratação

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11647/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 220988, Cabo TFH António Fernando de Pinho Nogueira Campos

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11648/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Graduação no posto de Segundo-Furriel de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11649/2022 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Subdelegação de competências do Comandante da Zona Aérea dos Açores no Comandante da Base Aérea n.º 4, Coronel PILAV 086023-K, Filipe José Pereira Azinheira

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Portaria 700/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

    Concede autorização à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamento de proteção individual florestal para a Força Especial de Proteção Civil e Reserva

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Louvor 1256/2022 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Atribuição de louvor ao Sargento-Mor FZ Manuel Augusto Ferro

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso (extrato) 18934/2022 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso 18935/2022 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

    Recrutamento de dois assistentes técnicos em regime de mobilidade na categoria

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11650/2022 - Administração Interna, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Secretária de Estado da Proteção Civil e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, da Administração Local e Ordenamento do Território e da Agricultura

    Determina a constituição da área integrada de gestão da paisagem relativa à «Área Piloto de Monchique» com uma área de 1217,95 hectares

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho (extrato) 11651/2022 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Cláudia Adriana Gomes Pedro Bicho

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho (extrato) 11652/2022 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho (extrato) 11653/2022 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho (extrato) 11654/2022 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso 18936/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Filipe Lopes Alves Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso 18937/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Cláudia Almeida Pires Narciso

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso 18938/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Rute Inácio Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso 18939/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Isabel Margarida Ferreira Batista

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso 18940/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sónia Cristina Magalhães de Matos

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso 18941/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Isabel Maria Fernandes Branco

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso 18942/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior António Abel Nunes de Bessa

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11655/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11656/2022 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

    Designa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete a mestre Dina Maria Amaro Jorge

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11657/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua

    Homologação dos contratos de prestação de serviço docente 2021-2022

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Contrato 642/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Felgueiras

    Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Contrato 643/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Freixo de Espada à Cinta

    Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Contrato 644/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gondomar

    Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Contrato 645/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Guimarães

    Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Contrato 646/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lamego

    Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Contrato 647/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lousada

    Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Contrato 648/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Macedo de Cavaleiros

    Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Contrato 649/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Maia

    Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Contrato 650/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Marco de Canaveses

    Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Contrato 651/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Melgaço

    Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso (extrato) 18943/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

    Consolidação da mobilidade - Maria do Céu Cavaco Modesto Alfares

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso 18944/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

    Designação do coordenador da Equipa Multidisciplinar para a Reabilitação do Património Edificado e Equipamentos Complementares, integrada no Departamento de Serviços Partilhados

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso 18945/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

    Renovação da licença especial em Macau da trabalhadora Fung Line Chiu por um ano, com produção de efeitos a 27 de julho de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Deliberação (extrato) 1057/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Renovação de comissão de serviço dos dirigentes Jorge Daniel Fonseca dos Reis e António José Simões

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso (extrato) 18946/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

    Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar Beatriz Bernardo da Costa, com efeitos a 5 de setembro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso (extrato) 18947/2022 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

    Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos para o exercício de funções no Setor de Gestão e Apoio Laboratorial da Direção de Gestão de Recursos Financeiros

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11658/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

    Designa a licenciada Maria Eugénia Correia Cabaço para exercer funções de chefe do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11659/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

    Designa o mestre Jerónimo Viana Borges Meira da Cunha para exercer funções de adjunto do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11660/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

    Designa a licenciada Ana Paula da Silva Nunes Sismeiro Pereira, técnica superior da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11661/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

    Designa a mestra Filipa de Sousa e Brito Vaz, técnica especialista na Entidade Reguladora de Águas e Serviços, para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11662/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

    Designa a licenciada Glória Maria Ramos Ferreira, técnica superior jurista da Águas do Tejo Atlântico, S. A., para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11663/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

    Designa o licenciado Jorge André Mendes da Cruz Reis Paredes, técnico superior da Direção-Geral de Energia e Geologia, para exercer funções de técnico especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11664/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

    Designa o mestre Luís Miguel Rodrigues Lopes para exercer funções de técnico especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11665/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

    Designa o licenciado Marco António Rodrigues Sarmento Rebelo, diretor dos Serviços de Relações Internacionais da Secretaria-Geral do Ambiente, para exercer funções de técnico especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11666/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

    Designa a doutorada Maria João dos Santos Rodrigues, diretora técnica e financeira da Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa, para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11667/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

    Designa o licenciado Nuno Gonçalo Lopes Teixeira, especialista sénior da Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E., para exercer funções de técnico especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11668/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

    Designa Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11669/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

    Designa Maria de Lourdes da Silva Teixeira Nascimento, assistente técnica do quadro de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Setúbal, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11670/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

    Designa Mafalda Elisabete Mendes Runa dos Santos para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11671/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

    Designa Paula Cristina dos Anjos Rosa Cristóvão, coordenadora técnica da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11672/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

    Exonera o licenciado David Manuel Domingues de Oliveira das funções de adjunto do Gabinete, a seu pedido, e presta público louvor

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Édito 556/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Modificação da linha mista a 30 kV n.º 1415 L3 0425 171/14.15/480 PC450226537

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Edital 1435/2022 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Concurso documental internacional para recrutamento de um investigador auxiliar, na área científica de Tecnologias Nucleares e Proteção Radiológica, do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Edital 1436/2022 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Concurso documental internacional para recrutamento de dois investigadores auxiliares na área científica de Ciências Químicas e Radiofarmacêuticas, do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Edital 1437/2022 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Concurso documental internacional para recrutamento de um investigador auxiliar, na área científica de Tecnologias Nucleares e Proteção Radiológica, do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Regulamento 919/2022 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação

    Regulamento do Mestrado em Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação - Universidade Nova de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho (extrato) 11673/2022 - Universidade do Porto - Faculdade de Belas Artes

    Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com período experimental de cinco anos, com efeitos a partir de 1 de junho de 2022, da Doutora Susana Cruz Barreto

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho (extrato) 11674/2022 - Universidade do Porto - Faculdade de Belas Artes

    Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com período experimental de cinco anos, com efeitos a partir de 23 de junho de 2022, da Doutora Ana Catarina Moreira Pinto da Fonseca Almeida

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso 18948/2022 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11675/2022 - Instituto Politécnico de Leiria

    Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor dos Serviços de Informática

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Despacho 11676/2022 - Instituto Politécnico de Santarém

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Edital 1438/2022 - Instituto Politécnico de Santarém

    Concurso para um lugar, por tempo indeterminado, para professor adjunto do Instituto Politécnico de Santarém

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Aviso 18949/2022 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

    Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica especialista fisioterapia

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