Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Últimos 300 Documentos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Lei 65/2019 - Assembleia da República

    Mantém em vigor e generaliza a aplicação do sistema de informação cadastral simplificada

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Resolução da Assembleia da República 154/2019 - Assembleia da República

    Programa Nacional de Investimentos 2030

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Decreto-Lei 122/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Declaração de Retificação 40/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 231/2019, de 23 de julho, das Finanças, que regulamenta o Programa de Capacitação Avançada para os Trabalhadores em Funções Públicas (CAT), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 139, de 23 de julho de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Portaria 261/2019 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Alteração às Portarias n.os 271/2006, 273/2006, 405/2003, 129/2002, 338/2001, 294/2001, 295/2001, 296/2001, 297/2001, 1226-DF/2000, 1226-DU/2000, 1226-EC/2000 e 1226-ED/2000

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7516/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Exonera a licenciada Inês Gonçalves Ferreira do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Portaria 537/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Capitão-de-Fragata António Mateus Anjinho Mourinha

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Portaria 538/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel Francisco Manuel Almeida Sousa

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Portaria 539/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel Manuel José Mendes Cavaco

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Portaria 540/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Sargento-Ajudante Sérgio Henrique Carrilho Saraiva

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Portaria 541/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Sargento-Chefe Armando José Borges d'Almeida Lourenço Pinto

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Portaria 542/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Capitão-de-Fragata Pedro de Lucena Coelho Dias

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Portaria 543/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel Pedro Alexandre Coutinho dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Portaria 544/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Coronel Afonso Miguel dos Santos Gaiolas

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Portaria 545/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Sargento-Ajudante José Manuel Alves dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Portaria 546/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Major-General Hermínio Teodoro Maio

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Portaria 547/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Primeiro-Sargento Carlos Manuel Brito Pinelas

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Portaria 548/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Sargento-Ajudante Nuno Miguel Monteiro Pacheco Nascimento

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Portaria 549/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Capitão-de-Fragata João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7517/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, para prática de todos os atos com aquisição de serviços de revisão geral de cinco módulos Core do motor F-100-PW-220E

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7518/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Caducidade de licença concedida à empresa MVSM Recycling Comércio de Sucatas, Unipessoal, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7519/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 5

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7520/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 6

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7521/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 4

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7522/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 2

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7523/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos, Comodoro Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7524/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Subdelegação de competências no diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação, Brigadeiro-General João António Campos Rocha

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7525/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à subdelegação e delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7526/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Aquisição de diversos tipos de armamento da marca Heckler & Koch (HK) com vista a reequipar o Grupo de Operações Especiais da GNR

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7527/2019 - Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

    Delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7528/2019 - Adjunto e Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

    Designa, em comissão de serviço, a licenciada Ana Isabel Rodrigues Saraiva para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Avaliação de Políticas da Direção-Geral das Atividades Económicas

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7529/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil e Socorro, do ISAVE - Instituto Superior de Saúde e do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7530/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços de Tecnologias Educativas da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7531/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade para PME, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto do Instituto Politécnico do Porto

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7532/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Laboratórios de Química e Bioquímica da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7533/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística e do Património Cultural e Natural do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13328/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13329/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste

    Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7534/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos

    Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo referentes ao ano escolar de 2018/2019 dos docentes/técnicos especializados

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13330/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Resultados do 1.º método de seleção - prova de conhecimentos e avaliação curricular - relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11198/2018, de 14 de agosto

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13331/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Resultados do 1.º método de seleção - prova de conhecimentos e avaliação curricular do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 11200/2018, de 14 de agosto, com a referência DRH/TS/23/2018

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13332/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Almada

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13333/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alenquer

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13334/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

    Anulação do Aviso n.º 10711/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Declaração de Retificação 673/2019 - Tribunal Constitucional

    Declaração de retificação ao Despacho n.º 6536/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13335/2019 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

    Alteração ao doutoramento em Ciências Biomédicas

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13336/2019 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

    Alteração à licenciatura em Marketing

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13337/2019 - Universidade de Aveiro

    Consulta pública - Projeto de Regulamento para Atribuição de Apoios Financeiros pela Universidade de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7535/2019 - Universidade de Aveiro

    Delegação de competências nos diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação da Universidade de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7536/2019 - Universidade de Coimbra

    Alteração do doutoramento em Patrimónios de Influência Portuguesa

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7537/2019 - Universidade de Coimbra

    Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Psicologia, na especialidade de Psicologia Clínica - área temática: Psicologia da Família e Intervenção Familiar

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7538/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Aprovação do Regulamento do Concurso de Ideias - Sustentabilidade no Campus de Ciências

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7539/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária

    Regulamento do Mestrado em Segurança Alimentar

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Regulamento 665/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana

    Regulamento de Propina de Doutoramento - Ano letivo de 2019/2020

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13338/2019 - Universidade da Madeira

    Licença sabática para o ano letivo de 2019-2020 da professora Naidea Nunes Nunes, da Faculdade de Artes e Humanidades

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13339/2019 - Universidade da Madeira

    Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Enfermagem, da Universidade da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Edital 964/2019 - Universidade do Minho - Reitoria

    Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de Economia do Departamento de Economia da Escola de Economia e Gestão

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Edital 965/2019 - Universidade do Minho - Reitoria

    Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências Jurídicas Políticas, da Escola de Direito

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13340/2019 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical

    Cessação de funções por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7540/2019 - Universidade do Porto - Reitoria

    Alteração da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos em Mecânica Computacional, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7541/2019 - Universidade do Porto - Reitoria

    Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia da Empresa e da Estratégia, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Economia

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho (extrato) 7542/2019 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Frederico Augusto dos Santos Branco

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13341/2019 - Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores

    Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da alteração de posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de janeiro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13342/2019 - Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores

    Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13343/2019 - Instituto Politécnico de Bragança

    Abertura de concurso para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13344/2019 - Instituto Politécnico de Bragança

    Abertura de concurso para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13345/2019 - Instituto Politécnico de Bragança

    Abertura de concurso para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13346/2019 - Instituto Politécnico de Bragança

    Abertura de concurso para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13347/2019 - Instituto Politécnico de Bragança

    Abertura de concurso para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13348/2019 - Instituto Politécnico de Bragança

    Abertura de concurso para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7543/2019 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Nomeação do Professor Doutor Rui Manuel Sousa Mendes para o cargo de subdiretor do Instituto de Investigação Aplicada do Instituto Politécnico de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7544/2019 - Instituto Politécnico de Leiria

    Nomeação do coordenador do Gabinete de Segurança da Informação

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7545/2019 - Instituto Politécnico de Leiria

    Nomeação de chefe de divisão de Contabilidade do Instituto Politécnico de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7546/2019 - Instituto Politécnico de Leiria

    Nomeação de chefe da Divisão de Compras e Aprovisionamento do Instituto Politécnico de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7547/2019 - Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar

    Delegação de competências no subdiretor Doutor António Sérgio Araújo de Almeida, para a assinatura do protocolo de cooperação técnica e científica entre a ESTM e a Câmara Municipal do Corvo

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7548/2019 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Procedimento para o reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros no Instituto Politécnico de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Edital 966/2019 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Concurso documental para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de professor adjunto, na área científica de Finanças para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) do Instituto Politécnico de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13349/2019 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental, com António Pedro Barbot Gonçalves da Silva, para o desempenho de funções de professor adjunto, em regime de exclusividade

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Deliberação (extrato) 896/2019 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

    Nomeação após procedimento concursal como assistente graduado sénior de hematologia clínica

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13350/2019 - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

    Recrutamento de diretor de Serviço de Medicina Nuclear

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Deliberação (extrato) 897/2019 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

    Autorizada a redução de uma hora no horário semanal

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Deliberação (extrato) 898/2019 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

    Autorizada a redução de uma hora no horário semanal

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Deliberação (extrato) 899/2019 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

    Autorizada a redução de uma hora no horário semanal

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Deliberação (extrato) 900/2019 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

    Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7549/2019 - Parque Escolar, E. P. E.

    Subdelegação de poderes na gestora de contratos Sónia Silva

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Regulamento 666/2019 - Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE

    Regulamento Intermunicipal das Regras Gerais para Implementação do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) nos Transportes Públicos nas Beiras e Serra da Estrela

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13351/2019 - Município de Arraiolos

    Mobilidades internas intercarreiras

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13352/2019 - Município de Arraiolos

    Mobilidades internas intercarreiras

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7550/2019 - Município da Azambuja

    Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Edital 967/2019 - Município da Azambuja

    Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Azambuja

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13353/2019 - Município do Barreiro

    Cessação de contratos de trabalho em funções públicas a termo incerto de várias assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13354/2019 - Município do Barreiro

    Regresso ao serviço de origem do trabalhador António José de Jesus Pereira da Glória Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13355/2019 - Município da Batalha

    Aprovação da Área de Reabilitação Urbana da freguesia da Golpilheira

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13356/2019 - Município de Carrazeda de Ansiães

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13357/2019 - Município de Carrazeda de Ansiães

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Regulamento 667/2019 - Município de Castro Daire

    Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros do Concelho de Castro Daire

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13358/2019 - Município de Condeixa-a-Nova

    Discussão pública, alteração ao loteamento sito na Urbanização do Mercado

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Regulamento 668/2019 - Município do Corvo

    Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13359/2019 - Município de Espinho

    Consolidação definitiva de mobilidade na categoria entre órgãos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio 145/2019 - Município de Estremoz

    Posse administrativa do imóvel sito na Rua Magalhães de Lima, n.os 57 e 59, em Estremoz

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13360/2019 - Município de Évora

    Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso de assistente operacional - eletricista geral

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13361/2019 - Município de Évora

    Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso de assistente técnico - AITA

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Edital 968/2019 - Município de Faro

    Consulta Pública - Aprovação das restrições referentes ao conjunto de interesse municipal do eixo de ligação entre o Mercado Municipal e a Escola Secundária João de Deus

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13362/2019 - Município de Figueiró dos Vinhos

    Opção pela alteração da remuneração para a sua carreira de origem de técnico superior do trabalhador António Manuel Mendes Lopes, chefe de divisão de Obras Municipais, Ambiente e Floresta

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13363/2019 - Município do Funchal

    Notificação da convocatória para a realização das provas de conhecimentos dos procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, nas áreas de actividade de pintor, serralheiro civil, serralheiro mecânico e calceteiro

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13364/2019 - Município de Lagos

    Regresso antecipado ao serviço da situação de licença sem remuneração

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13365/2019 - Município de Lagos

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13366/2019 - Município de Lagos

    Cessação de vínculo de trabalhador municipal

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13367/2019 - Município de Lamego

    Contratei, em 1.º lugar Mário João Monteiro Santos e em 2.º lugar Raúl da Silva Guedes, para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13368/2019 - Município de Lousada

    Mobilidade interna na categoria, entre órgãos ou serviços

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13369/2019 - Município da Madalena

    Regulamento Geral do Mercado Municipal da Madalena

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13370/2019 - Município da Madalena

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Nuno Filipe da Costa Serpa

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13371/2019 - Município de Montemor-o-Novo

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional/função de auxiliar de cozinha

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13372/2019 - Município de Montemor-o-Novo

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional/função de cozinheiro(a)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13373/2019 - Município de Montemor-o-Novo

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Regulamento 669/2019 - Município da Nazaré

    Regulamento do orçamento participativo do Município da Nazaré

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13374/2019 - Município de Nisa

    Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - Ref. 02/2019 - um posto de trabalho correspondente à carreira/categoria de assistente técnico para o Gabinete de Relações Públicas e Informação

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Edital 969/2019 - Município de Ovar

    Projeto de alteração ao Regulamento do Serviço de Apoio à Família/Férias Escolares

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13375/2019 - Município de Portalegre

    Plano de pormenor do prolongamento da Av. Frei Amador Arrais - 5.ª alteração

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13376/2019 - Município de Portalegre

    Despacho de exoneração da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13377/2019 - Município de Portalegre

    Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, Maria Manuel Regalo

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13378/2019 - Município de Proença-a-Nova

    Homologação do relatório do júri que comprova a conclusão com sucesso do período experimental, do trabalhador Gonçalo José Pereira Farinha na carreira/categoria de Técnico Superior, na área académica de Educação Física e Desporto

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13379/2019 - Município de Resende

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13380/2019 - Município de Santa Cruz

    Anulação de ato administrativo

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13381/2019 - Município de Santa Cruz

    Publicação dos atos que determinaram aos trabalhadores mudanças definitivas de órgão ou serviço ou de categoria

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13382/2019 - Município de Santa Maria da Feira

    Promoção para Técnico de Informática, grau 3, nível 1

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13383/2019 - Município de Santana

    Extrato dos procedimentos concursais comuns para o preenchimento de 21 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13384/2019 - Município de Sátão

    Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de vários postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13385/2019 - Município de Sátão

    Procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13386/2019 - Município de Sintra

    Alteração regulamentar ao PDM de Sintra

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13387/2019 - Município de Torres Novas

    Abertura do procedimento concursal de Técnico Superior (Turismo)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13388/2019 - Município de Torres Novas

    Aviso abertura do procedimento concursal para técnico superior (Educação)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13389/2019 - Município da Trofa

    Concessão de exploração do edifício destinado a um estabelecimento de bebidas, sito na antiga estação ferroviária da Trofa

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13390/2019 - Município de Vale de Cambra

    Conclusão com sucesso do período experimental

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Edital 970/2019 - Município de Viana do Castelo

    Declaração de utilidade pública e urgência de expropriação de uma parcela de terreno sita na Rua dos Sobreiros - Viana do Castelo

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13391/2019 - Município de Vila do Conde

    Aviso de abertura do concurso para seis lugares de assistente operacional (auxiliar serviços gerais) para contrato a termo certo

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13392/2019 - Município de Vila Nova da Barquinha

    Homologação lista ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13393/2019 - Município de Vouzela

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras de diversos trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13394/2019 - Freguesia de Boliqueime

    Homologação da lista unitária final

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13395/2019 - União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório

    Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, para área administrativa, para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto e de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - áreas de limpeza urbana e espaços verdes para a constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13396/2019 - Freguesia de Estrela

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira e categoria de técnico superior - previstos e não ocupados do mapa de pessoal da Freguesia da Estrela

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13397/2019 - Freguesia de Ferreira do Zêzere

    Mobilidade interna intercarreiras

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13398/2019 - União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente operacional na área de auxiliar administrativo

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13399/2019 - Freguesia da Misericórdia

    Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrados no âmbito de procedimentos concursais com vista à regularização extraordinária de vínculos precários

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Regulamento 670/2019 - União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães

    Normas de funcionamento das atividades de animação e apoio à família e da componente de apoio à família

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13400/2019 - Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados

    Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13401/2019 - Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra

    Exoneração da assistente operacional Mara Patrícia Soares Pereira

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7551/2019 - Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

    Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Lusófona do Porto

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Édito 160/2019 - COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO

    Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13402/2019 - Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

    Publicação da alteração da estrutura curricular e Plano de Estudos do Mestrado em Nutrição Clínica do IUEM

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13403/2019 - Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

    Alteração da estrutura curricular e Plano de Estudos do Mestrado em Medicina Dentária do IUEM

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7552/2019 - I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da

    Registo de alteração do Curso Técnico Superior Profissional de Lazer Desportivo da Escola Superior de Educação de Fafe

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Despacho 7553/2019 - I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da

    Registo de alteração do Curso Técnico Superior Profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação de Fafe

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13404/2019 - ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

    Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Marketing e Publicidade

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso (extrato) 13405/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão de Políticas Sectoriais da Direção de Serviços das Políticas Internas e Sectoriais da Direção-Geral de Assuntos Europeus

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso 13406/2019 - Município de Beja

    Concursos para cargos dirigentes

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 8993/2019 - Presidência do Governo Regional dos Açores

    Serviços de acesso a base de dados de legislação e conteúdos jurídicos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 8994/2019 - Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

    Aquisição de equipamentos informáticos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 8995/2019 - Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia

    Aquisição de duas (2) viaturas de limpeza e desobstrução de coletores de saneamento de águas residuais

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 8996/2019 - Município de Ponte de Lima

    Alargamento da Atual Rede de Esgotos - SAR1 EN306 Cabaços/Freixo

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 8997/2019 - Município de Ponte de Lima

    Requalificação do Campo dos Limianos - Substituição de Relvado Sintético

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 8998/2019 - Município de Ponte de Lima

    Aquisição de viatura para recolha de resíduos sólidos urbanos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 8999/2019 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

    Concurso público para a aquisição de 4 (quatro) servidores rackmount

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9000/2019 - Município de Matosinhos

    Qualidade 100% - Medidas de acalmia de tráfego - Sobre-elevação de passadeiras para peões e lombas

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9001/2019 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE "PROSIDE GESTÃO DE ATENDIMENTO ON-SITE" PARA O CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO LISBOA NORTE, EPE

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9002/2019 - Resitejo Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo

    Prestação de Serviços de Assistência Técnica, Aluguer de Equipamentos e Escoamento de produtos obtidos na UTMB e Estação de Triagem

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9003/2019 - Resitejo Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo

    Prestação de Serviços de Telecomunicações Móveis e Fixas

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9004/2019 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

    Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza das instalações da AgdA

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9005/2019 - Município de Oliveira do Bairro

    Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e de Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro no ano letivo 2019/2020

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9006/2019 - Polícia Judiciária

    Fornecimento de Sistemas Automatizados para Processamento de Amostras de ADN

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Declaração de retificação de anúncio 263/2019 - Município de Ponte de Lima

    Remodelação e Ampliação da Antiga Escola Primária de Anais para Centro Cultural e Comunitário de Anais

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de concurso urgente 293/2019 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    CONCURSO PÚBICO URGENTE N.º 113/19/DCP/DTD/GATEWAY SMS

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9007/2019 - Município de Palmela

    Aquisição de serviços no âmbito das atividades de animação socioeducativa da educação pré-escolar, ano letivo 2019/2020 - Motricidade

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9008/2019 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.

    Aquisição de Serviços de suporte de utilização do sistema informático de suporte à gestão da manutenção dos ativos da Tejo Atlântico

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9009/2019 - Assembleia da República

    Fornecimento de refeições e exploração das cafetarias na Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9010/2019 - Município de Vila Nova de Gaia

    Reabilitação do Espaço Público do Núcleo Histórico Ribeirinho do Esteiro - Avintes

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9011/2019 - Município de Vila Nova de Gaia

    Requalificação da Rua de Espiridião de Sousa - Oliveira do Douro

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9012/2019 - Município de Vila Verde

    Aquisição do serviço de fornecimento e distribuição de fruta e produtos hortícolas nas escolas do 1.º ciclo

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9013/2019 - Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A.

    Concurso Público N.º PLSW.19.PC09/MFA para a Empreitada de qualificação da acessibilidade pedonal à Praia de Odeceixe (sul)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9014/2019 - Águas do Centro Litoral, S. A.

    Fornecimento de dois agitadores para o digestor secundário da ETAR de Ílhavo

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9015/2019 - Águas do Centro Litoral, S. A.

    Fornecimento e Instalação de Caleiras no Edifício de Desidratação de Lamas da ETAR de Cacia

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9016/2019 - Município de Silves

    PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS DE LIGAÇÃO ENTRE A VNC5 E CANELAS ARMAÇÃO DE PÊRA

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9017/2019 - Município de Cantanhede

    Prestação de serviços na área dos seguros pelo período de dois anos - CP-CCP-ABS n.º 16/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9018/2019 - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Concurso Público para concessão da exploração do imóvel denominado Mosteiro de São Salvador de Travanca (Monumento Nacional)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9019/2019 - Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.

    Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Edificado Histórico sob Gestão da PSML - Palácio e Parque da Pena e Castelo dos Mouros (Refª 02065/2019)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9020/2019 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    Concurso Público Com Publicação No JOUE Para A Celebração De Acordo Quadro Para A Prestação De Serviços De Organização De Eventos, Conteúdos Audiovisuais E Produção De Materiais Gráficos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9021/2019 - Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

    Aquisição de Serviços de Imagiologia - Realização de Ressonância Magnética (RM) para o Centro Hospitalar Universitário de S. João, E.P.E.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9022/2019 - Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas

    Reconstrução da ER 218 - Pico das Pedras / Achada do Teixeira

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9023/2019 - Município de Viana do Castelo

    Concurso Público para adjudicação da Prestação de Serviços de apoio à rodagem do filme e série "Sombra - Uma Mãe Sabe"

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9024/2019 - Centro Social e Paroquial de São Bento da Ribeira Brava

    Empreitada de Reabilitação e Requalificação - Unidade de Alzheimer

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9025/2019 - Município de Alcobaça

    Concertos "Sons do Silêncio" e de Espetáculo Multimédia no Mosteiro

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9026/2019 - Município de Mira

    Reparação, Manutenção e Pavimentação de Arruamentos e Ciclovias no Concelho de Mira

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9027/2019 - E. T. P. M. M. - Escola Técnica e Profissional Marquês de Marialva, S. A.

    Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Escola Técnico e Profissional de Cantanhede, durante o ano letivo de 2019/2020, do qual é proprietária a Escola Técnico e Profissional Marques de Marialva, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9028/2019 - Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz, L. da

    Fornecimento de nos Estabelecimentos de Ensino ESCOLA PROFISSIONAL DA FIGUEIRA DA FOZ(EPFF) e no INSTITUTO TECNOLÓGICO E PROFISSIONAL(INTEP)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9029/2019 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    Aquisição de um Sistema de Mamografia Digital destinado ao Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E., no âmbito da candidatura Portugal 2020, Operação LISBOA-06-4842-FEDER-00048

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9030/2019 - Instituto D. João V, L.da

    Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Instituto D. João V (IDJV), DURANTE O ANO LETIVO DE 2019/2020, do qual é proprietária o Instituto D. João V, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9031/2019 - Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S. A.

    Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Colégio Dr. Luís Pereira da Costa (CDLPC)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9032/2019 - Município de Lisboa

    Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução e do projeto gráfico da exposição "Variações Naturais", e acompanhamento da produção e instalação dos respetivos materiais e equipamentos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9033/2019 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

    CP Nº 2934-2019 Remodelação e beneficiação do Bloco Operatório de Apoio à Urgência do Hospital de Chaves do CHTMAD, EPE

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9034/2019 - Município de Faro

    Operação de financiamento por locação financeira (leasing) para aquisição de viaturas diversas a incorporar na frota do Município

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9035/2019 - Município de Guimarães

    Concurso Público n.º 4/19 - Aquisição de serviços de seguro multirriscos - Edifícios escolares e respetivos conteúdos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9036/2019 - Município da Covilhã

    Concurso público para a confeção, transporte e distribuição das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º CEB / ano letivo 2019/2020 (periodo de setembro de 2019 a julho de 2020)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9037/2019 - Município da Covilhã

    Concurso público para a aquisição de uma viatura pesada e uma retroescavadora

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9038/2019 - Município da Covilhã

    Concurso público para a aquisição de onze viaturas, em sistema de renting

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9039/2019 - Município de Peniche

    Concurso público para aquisição do serviço de prestação de trabalho temporário

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9040/2019 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

    Prestação de serviços de suporte e manutenção de aquecimento central e serviço de reparações de pequenas avarias em equipamentos diversos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9041/2019 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

    Prestação de serviços de higiene e limpeza.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9042/2019 - Estado-Maior do Exército

    A0520A/2019 - O presente procedimento destina-se à aquisição de Rações de Combate.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de procedimento 9043/2019 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    19CC05CP006 - Prestação de serviços de implementação e atualização das medidas de autoproteção de diversos equipamentos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso de prorrogação de prazo 1252/2019 - Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.

    Empreitada para a Instalação de Creche no Edifício do Antigo Convento do Desagravo

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Aviso de prorrogação de prazo 1253/2019 - Município da Maia

    MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE COEXISTÊNCIA DOS MODOS SUAVES - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PEDONAL E CICLÁVEL - NÚCLEO URBANO DE ÁGUAS SANTAS-NORTE-05-1406-FEDER-000106

  • Tem documento Em vigor 2019-08-23 - Anúncio de concurso urgente 294/2019 - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, Barcelos

    Concurso Público Urgente CPCP 442/082019 - Transportes Especiais

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Resolução da Assembleia da República 143/2019 - Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que alargue, em determinadas condições, o período de compensação previsto no Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Resolução da Assembleia da República 144/2019 - Assembleia da República

    Recomenda ao Governo a criação de uma unidade de cuidados continuados e de reabilitação no Hospital Psiquiátrico do Lorvão e a sua integração na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Resolução da Assembleia da República 145/2019 - Assembleia da República

    Alargamento da comparticipação do sistema de perfusão contínua de insulina para controlo da Diabetes Mellitus para os maiores de 18 anos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Resolução da Assembleia da República 146/2019 - Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que indemnize a família de Avelino Mateus Ferreira, nos mesmos termos que as vítimas dos incêndios dos dias 15 e 16 de outubro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Resolução da Assembleia da República 147/2019 - Assembleia da República

    Recomenda ao Governo o restabelecimento da profissão de guarda-rios

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Resolução da Assembleia da República 148/2019 - Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que adote um procedimento simplificado para apoio às vítimas dos incêndios que ocorreram nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, em agosto de 2018

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Resolução da Assembleia da República 149/2019 - Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que conclua o processo de classificação patrimonial do edifício da antiga fábrica da Saboaria e Perfumaria Confiança

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Resolução da Assembleia da República 150/2019 - Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que adote medidas de ação positiva em favor dos trabalhadores com incapacidades e doenças oncológicas

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Resolução da Assembleia da República 151/2019 - Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que consagre o dia 20 de novembro como Dia Nacional das Famílias de Acolhimento

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Resolução da Assembleia da República 152/2019 - Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que classifique a obra de José Afonso como de interesse nacional

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Resolução da Assembleia da República 153/2019 - Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que crie um museu de memória da resistência ao fascismo, no imóvel onde funcionou a delegação da ex-PIDE/DGS, no Porto, enquadrando-o numa Rede Nacional de Museus da Resistência

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Declaração de Retificação 39/2019 - Assembleia da República

    Declaração de Retificação à Lei n.º 56/2019, de 5 de agosto «Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 5 de agosto de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Decreto-Lei 120/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o regime especial e extraordinário para a instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Decreto-Lei 121/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime das empresas locais de natureza metropolitana de mobilidade e transportes nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Decreto Legislativo Regional 13/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E., o regime da prestação do trabalho médico nos serviços de urgência e de atendimento permanente do SESARAM, E. P. E., e o desempenho de funções dos trabalhadores do SESARAM, E. P. E., no Serviço de Proteção Civil, IP-RAM

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Decreto Regulamentar Regional 6/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Fixa o Valor do Metro Quadrado de Construção para o Ano de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso (extrato) 13218/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

    Torna-se público o procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso (extrato) 13219/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

    Torna-se público o procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13220/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Maria João Brisa Neves, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com este Instituto

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso (extrato) 13221/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para o cargo de professor e de leitor - Aviso n.º 17774/2018, de 3 de dezembro - homologação das listas definitivas de colocação

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Deliberação 888/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Designação da mestre Daniela de Almeida Pereira para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão da Divisão de Assuntos Bilaterais

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Portaria 524/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Major Álvaro António Moreira dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Portaria 525/2019 - Finanças e Adjunto e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

    Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de produção, planeamento, execução, acompanhamento, e compra de espaço para a campanha de publicidade digital do Turismo de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Portaria 526/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.328.116,37 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para área de Química e Imunoquímica

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Portaria 527/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.425.012,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes com colocação de equipamento em regime de comodato para a Unidade Corelab

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Portaria 528/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.715.447,10 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à contratação para a Instalação de CoreLab, com colocação de equipamento no Serviço de Patologia Clínica

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Portaria 529/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 950.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança das suas Instalações, Pessoas e Bens

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Portaria 530/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual até ao montante de 755.049,75 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços cópia e impressão

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Portaria 531/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.625.007,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Portaria 532/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 794.738,97 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica dos Equipamentos AVAC, Instalações Frigorificas e Outros

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Portaria 533/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Serviços de Limpeza

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7451/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 1

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7452/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Homologação das tabelas de compensação pelas emissões televisiva e radiofónica de tempos de antena, relativas à eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 22 de setembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7453/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7454/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7455/2019 - Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

    Utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para a Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7456/2019 - Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

    Assegura as condições necessárias à campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para a Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Declaração de Retificação 664/2019 - Adjunto e Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Retificação do Aviso n.º 11503/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 16 de julho de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso (extrato) 13222/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Mudanças obrigatórias de posição remuneratória

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7457/2019 - Cultura - Gabinete da Ministra

    Renova o mandato da Professora Doutora Maria Isabel da Silva Pires de Lima e do Prof. Dr. José Álvaro Machado Pacheco Pereira como membros do Conselho de Administração da Fundação de Serralves

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso (extrato) 13223/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários publicado na bolsa de emprego público com o código da oferta OE201811/0294 - Museu Nacional do Azulejo

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13224/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

    Consolidação de mobilidades na categoria

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13305/2019 - Município do Seixal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13306/2019 - Município do Seixal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 14 trabalhadoras, na sequência do recurso à reserva de recrutamento constituída no procedimento concursal comum para ocupação de 9 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa, com a ref.ª n.º 09/PCC/2016

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso (extrato) 13307/2019 - Município do Seixal

    Abertura de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior - área de recursos humanos, com a ref.ª 10/PCC/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13308/2019 - Município do Seixal

    Procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços de logística), com a ref.ª 15/PCC/2018 - audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção - prova de conhecimentos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13309/2019 - Município do Seixal

    Notificação aos candidatos admitidos para realização da prova de conhecimentos, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de desporto), com a ref.ª 21/PCC/2018

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7458/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria da Conceição Reis Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13225/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13226/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso do procedimento concursal comum, com caráter de urgência, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13227/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato na categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13228/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada

    Publicitação dos contratos de trabalho decorrentes do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários, PREVPAP

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso (extrato) 13229/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa

    Publicação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 4 postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas, para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13230/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas

    Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP) - lista unitária de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso (extrato) 13231/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche

    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Portaria 534/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

    Procede à primeira alteração à Portaria n.º 389/2018, de 31 de julho, que criou e regulamentou a medida Apoio ao Voluntariado

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7459/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

    Determina o apoio facultado pelas instituições de segurança social e pela Casa Pia de Lisboa aos CCD

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7460/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

    Exonera, a seu pedido, das funções de membro do conselho consultivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social a Professora Doutora Nazaré Saldanha Póvoas da Costa Cabral e designa para as funções em apreço o Mestre Emanuel Augusto dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7461/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

    Designa os membros do Conselho de Gestão do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13232/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

    Homologação do resultado da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, da trabalhadora Ana Margarida Figueiredo Passos Ramos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Portaria 535/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Altera o n.º 2 da Portaria n.º 40/2018, publicada em 16 de janeiro (Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.515.030,76 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Portaria 536/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Altera o n.º 2 da Portaria n.º 810/2015, publicada em 29 de outubro (Autoriza a ADSE a assumir e a proceder à repartição de encargos até ao montante máximo de EUR 13.549,68 com IVA incluído, referente à aquisição de serviços para manutenção completa de dois elevadores)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso (extrato) 13233/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, de vários trabalhadores de diversos ACES

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso (extrato) 13234/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 20 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Loures-Odivelas

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso (extrato) 13235/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, de vários trabalhadores de diversos ACES

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Deliberação (extrato) 889/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

    Passagem ao regime de trabalho de 40 horas semanais

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13236/2019 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal de regularização com trabalhadores do POCH

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13237/2019 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal de regularização com dois trabalhadores do POCH

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho (extrato) 7462/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

    Cessação do exercício de funções em substituição da engenheira Maria Catarina Pires Brito da Cruz, diretora de serviços, com efeitos a 1 de março de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho (extrato) 7463/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

    Cessação do exercício de funções em substituição da arquiteta paisagista Maria da Conceição David Calado, chefe de divisão, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso (extrato) 13238/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

    Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Patrícia Alexandra Romão do Carmo Conceição

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Édito 159/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4500508369 EPU/40872

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13239/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

    Consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras no mapa de pessoal da Direção Regional da Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13240/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

    Cessação da relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13241/2019 - Mar - Direção-Geral de Política do Mar

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal destinado à regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Deliberação (extrato) 890/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Concessão de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Deliberação 891/2019 - Autoridade Nacional de Comunicações

    Delegação de competências para efeitos de movimentação de contas bancárias em nome do «Fundo de Compensação do Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas»

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Declaração de Retificação 665/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

    Retificação do Aviso n.º 5330/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7464/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Composição do Conselho de Gestão da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7465/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Nomeação da professora adjunta Patrícia Carla da Silva Pereira, como vice-presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7466/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Nomeação da professora coordenadora Maria Teresa Sarreira Leal, como Vice-Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7467/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Nomeação da Diretora da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE-IUL, Professora doutora Helena Maria Barroso Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7468/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Nomeação da diretora da Escola de Ciências Sociais e Humanas do ISCTE-IUL, Professora Doutora Maria de Fátima Palmeiro Batista Ferreiro

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7469/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Nomeação para diretor do DINÂMIA'CET-IUL - Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE-IUL, Professor Doutor Pedro Miguel Alves Felício Seco da Costa

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Edital 962/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor associado, na área disciplinar de Comportamento Organizacional

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Edital 963/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor associado, na área disciplinar de Contabilidade, do Departamento de Contabilidade do ISCTE-IUL

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7470/2019 - Universidade dos Açores - Reitoria

    Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Gestão Académica

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7471/2019 - Universidade dos Açores - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

    Delegação de competências no vice-presidente

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda