Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Últimos 300 Documentos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Portaria 48/2021 - Finanças e Planeamento

    Estabelece os procedimentos de antecipação de fundos europeus de inscrição orçamental e de assunção de encargos plurianuais

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Portaria 49/2021 - Agricultura

    Oitava alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, e terceira alteração à Portaria n.º 118/2018, de 30 de abril, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 9/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2453/2021 - Conselho Económico e Social

    Designação do assistente técnico Paulo Jorge de Sousa Vieira para exercer as funções de secretário do secretário-geral do Conselho Económico e Social

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2454/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

    Designa Inês Maria Wortelboer Narciso técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2455/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Reconhece a Fundação Gaudium Magnum - Maria e João Cortez de Lobão

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2456/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Exonera Marta Martinho de Assunção Ramalho Gomes das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4016/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

    Homologação da lista unitária de ordenação final - Aviso (extrato) n.º 14180/2020

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2457/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Bragança

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2458/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Mira

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4017/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Designação de chefe de equipa multidisciplinar

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4018/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Conclusão de período experimental de Ana Rita Conceição Palhão

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2459/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

    Autoriza o Fundo de Estabilização Tributário a realizar a despesa com aquisição de seguro de responsabilidade civil através de procedimento por concurso público

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4019/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sara Fernanda Soares Panela

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2460/2021 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Nomeação do mestre Miguel João Casqueiro Montenegro Silva para o cargo de diretor do Departamento de Serviços Financeiros

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2461/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Tesouro

    Aprova a transferência de imóveis do domínio privado do Estado para o património da Universidade de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Portaria 107/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para o fornecimento de eletricidade aos edifícios sitos na Av. 24 de Julho, n.os 134 a 142, em Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro «AQ-ELE 2020» - lote 3 - celebrado com a ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2462/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Saúde

    Designa como revisor oficial de contas efetivo do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para o mandato de 2021-2023, a sociedade BDO & Associados, SROC, S. A

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Portaria 108/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Estabelece os limites de valor para efeitos de autorização para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos financiados maioritariamente por fundos europeus ou fundos internacionais, recebidos por Portugal a fundo perdido, com candidatura aprovada

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2463/2021 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

    Cria a Comissão Técnica para a Educação e Formação Profissional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Louvor 111/2021 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Louvor atribuído à Sargento-Chefe OPINF 118929-J, Sandra Isabel Apolinário Vicente Antunes

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Louvor 112/2021 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Louvor atribuído à assistente técnica Teresa Balbina Leal Costa Pinto

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2464/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à subdelegação de competências no âmbito da execução do contrato de aquisição de gás natural para o ano de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2465/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio (extrato) 40/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

    Abertura de procedimento concursal para técnico superior para o Gabinete Jurídico do Instituto Hidrográfico

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio (extrato) 41/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

    Abertura de procedimento concursal para técnico superior para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio (extrato) 42/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

    Abertura de procedimento concursal para assistente técnico para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4020/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

    Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal para especialista de informática para o Centro Geoespacial, Meteorológico e Oceanográfico Marítimo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2466/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante da 9345794 Primeiro-Sargento L Dulce Messias Pires

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2467/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de Sargento-Mor do 500786 Sargento-Chefe MQ Carlos Manuel Capitão Nunes

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4021/2021 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Notificação da acusação no âmbito de processo disciplinar à assistente técnica Célia Alexandra Martins Alves Verde Godinho

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2468/2021 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Designa para o cargo de diretor de serviços de Recursos Humanos e Financeiros a licenciada Lucília Maria da Silveira Francisco Alarcão Potier

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Deliberação 233/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2469/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Subdelegação de competências do diretor nacional adjunto do SEF na diretora central de Gestão e Administração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mestre Cristina Landeiro Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2470/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2471/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2472/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2473/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2474/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Édito 45/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

    Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4022/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho Normativo 9/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

    Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Tomar

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4023/2021 - Educação - Direção-Geral da Educação

    Abertura de procedimento concursal comum para sete postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4024/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria

    Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4025/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4026/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4027/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Centro

    Recondução da diretora Maria da Conceição Campaniço Ferreira Malhó Lorga Gomes

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4028/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho

    Homologa a lista unitária de ordenação final para contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4029/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira

    Divulga a lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4030/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra

    Lista de ordenação final homologada dos candidatos para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4031/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4032/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede

    Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4033/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo

    Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4034/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga

    Cessação da relação jurídica de emprego por tempo indeterminado do pessoal deste agrupamento de escolas, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4035/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa

    Programa de regularização extraordinária de vínculos precários - alteração da posição remuneratória de técnica superior

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4036/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho na carreira de assistente operacional por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4037/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira

    Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2475/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

    Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica de Técnico/a Especialista em Reabilitação Energética e Conservação de Infraestruturas - Edificações no Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2476/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social

    Delegação de competências no chefe do Gabinete, Cláudio Jorge Heitor Rebelo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4038/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

    Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4039/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

    Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4040/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência DRH/TS/11/2020

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2477/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

    Delegação e subdelegação de competências da diretora de Segurança Social de Faro no diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Faro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2478/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Rui Pereira Alves Brás

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Portaria 109/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de MCDT - anatomia patológica

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4041/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4042/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Procedimento concursal - TSDT Saúde Ambiental - Aviso n.º 848/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, parte C, de 13 de janeiro de 2021 - alteração da ata n.º 1 dos critérios de avaliação e respetiva ponderação

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Declaração de Retificação 165/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

    Retifica o Aviso n.º 3087/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, parte C, de 19 de fevereiro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Declaração de Retificação 166/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

    Retifica o Aviso n.º 3086/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, parte C, de 19 de fevereiro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4043/2021 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, com a categoria de assistente graduado e o grau de especialista

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2479/2021 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Designa em regime de substituição a Doutora Carla Sandra Martins Pereira no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4044/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria da assistente operacional Célia Rosa Martins Lopes

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4045/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Raquel Maria de Matos Silva

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4046/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria do assistente técnico Marco José Oliveira Cardoso

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4047/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Catarina Monteiro Dias Antunes

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4048/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Paula Alexandra de Almeida Santos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4049/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Heloísa Soraia de Carvalho Fonseca

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4050/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sandra Sofia Carreira Marques

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4051/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Concessão de licença sem remuneração ao licenciado Leopoldino de Sousa Gomez

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4052/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Celebração do contrato administrativo para atribuição de concessão de exploração, denominado «BORRALHA», no concelho de Montalegre

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4053/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Alteração da área de concessão denominada «MONTE REDONDO» em Monte Redondo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2480/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Delegação de poderes na diretora de serviços de Apoio e Gestão de Recursos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Édito 46/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo n,º 0161/18/10/423 - PC 4501377530 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A., Direção do Serviço aos Ativos MT e BT Norte - Área de Ativos Porto, para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Édito 47/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo n.º 161.01.15.1138 - PC 4501385276 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A., Direção do Serviço aos Ativos MT e BT Norte - Área de Ativos Porto, para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Édito 48/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo n.º 161.05.02.1041 - PC 4501418007 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A., Direção do Serviço aos Ativos AT, para o estabelecimento de linha mista a 60 kV

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2481/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Delegação de competências na diretora do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira do ICNF, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4054/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivos de aposentação, da assistente técnica Rosalina Martins

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4055/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Recrutamento de um técnico superior, por mobilidade interna na categoria, para o exercício de funções na Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2482/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Subdelegação de competências no diretor de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2483/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Delegação de competências na vice-presidente Carmen Geraldo Carvalheira

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2484/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Designação em regime de substituição do engenheiro Pedro Luís Mendes Valadas dos Santos para o exercício do cargo de chefe da Divisão do Serviço Sub-Regional de Beja

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2485/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Cessação de funções do chefe de divisão do Serviço Sub-Regional de Beja

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4056/2021 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Lista de ordenação final, homologada, do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 4467/2020, de 16 de março

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho (extrato) 2486/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Desligamento do serviço por aposentação/jubilação do procurador da República, licenciado Fernando Manuel Calado Lopes

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Regulamento 188/2021 - Ordem dos Advogados

    Regulamento da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho (extrato) 2487/2021 - Universidade do Algarve

    Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Pedro Miguel Moreira Lopes Garcês como professor adjunto

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio 43/2021 - Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

    Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4057/2021 - Universidade de Coimbra

    Lista unitária de ordenação final, após homologação do procedimento concursal, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15989/2020. Referência P048-20-9958

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Edital 273/2021 - Universidade de Coimbra

    Abertura de procedimento concursal para professor associado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. Referência: P053-20-10432

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2488/2021 - Universidade de Évora

    Contrato de trabalho por tempo indeterminado com as Doutoras Ana Isabel Alexandre e Ana Catarina Sousa, na sequência de concurso documental internacional na área disciplinar de Biologia

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2489/2021 - Universidade de Évora

    Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o Doutor Bernardo Quintella, na sequência de concurso internacional para um lugar de investigador (referência MARE-04)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2490/2021 - Universidade de Évora

    Ocupação de seis postos de trabalho de técnico superior, por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20438/2019 (2.ª série), de 19 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2491/2021 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura

    Subida de posição remuneratória do trabalhador Pedro Jorge Sardinha Caraças Cordeiro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4058/2021 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários docentes como professores associados, precedendo concurso

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Declaração de Retificação 167/2021 - Universidade do Porto

    Retifica o preâmbulo e o artigo 8.º do Regulamento n.º 1134-A/2020, de 31 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Deliberação 234/2021 - Universidade do Porto

    Extensão de encargos - empreitada tendo em vista a adaptação do edifício na Travessa da Carvalhosa para uma residência universitária

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4059/2021 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

    Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4060/2021 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

    Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4061/2021 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

    Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2492/2021 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Delegação de competências na pró-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Prof.ª Doutora Sara Isabel Azevedo Proença

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4062/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Cessa a comissão de serviço a Doutora Rute Isabel Antunes Agostinho

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho (extrato) 2493/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contratos de trabalho por tempo indeterminado com André Rosado Chora Monteiro da Rocha e Nuno Guerreiro Monge da Silva

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho (extrato) 2494/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Kátia Couto de Sá Sabino dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho (extrato) 2495/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Helena Luz Gonçalves Soares Franco

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho (extrato) 2496/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Renovação da comissão de serviço com Cláudia Maria Mestre Guerreiro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho (extrato) 2497/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado da docente Helena Gil Rodrigues Monteiro Guerreiro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho (extrato) 2498/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado do docente Rodrigo Pena Carvalho dos Anjos Craveiro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho (extrato) 2499/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho (extrato) 2500/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho (extrato) 2501/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho (extrato) 2502/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado da docente Luciana Vieira Caliman

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho (extrato) 2503/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado da docente Maria Fernanda dos Santos Mendes Sampaio

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho (extrato) 2504/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado da docente Liliana Gonçalves Fernandes Marques

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2505/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Nomeação de júri do concurso documental para um professor coordenador principal para a área científica de Comunicação da Escola Superior de Comunicação Social

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 6/2021/M - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

    Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de Medicina Interna

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4063/2021 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

    Autoriza a redução de horário para 35 horas semanais à Dr.ª Cristina Piedade Cabrita Fernandes Ribeiro, com efeitos a 1 de fevereiro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4064/2021 - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

    Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal técnico superior de diagnóstico e terapêutica especialista de diversas áreas da respetiva carreira

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2506/2021 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

    Deliberação do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., relativa à aquisição de serviços de limpeza em instalações oficinais para a zona norte, zona centro e zona sul - compromisso plurianual

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Deliberação (extrato) 235/2021 - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

    Nomeação de Dr. António Manuel Gameiro Augusto Folgado na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira médica e especial médica hospitalar

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4065/2021 - Município de Alcácer do Sal

    Lista unitária de ordenação final para ocupação de três postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, para de desempenho de funções no Setor de Educação

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4066/2021 - Município de Almeida

    Abertura de procedimentos concursais

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4067/2021 - Município de Arouca

    Lista unitária de ordenação final do processo n.º 15/2019 - técnico superior de Engenharia Civil

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4068/2021 - Município do Barreiro

    Consolidação das mobilidades entre órgãos e serviços neste município de vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4069/2021 - Município de Castro Daire

    Cancelamento da licença sem remuneração do assistente técnico Bruno Miguel Pereira Carneiro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4070/2021 - Município de Évora

    Conclusão com sucesso do período experimental de Francisco José da Cruz Rainha

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4071/2021 - Município de Évora

    Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4072/2021 - Município de Faro

    Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato aprovado Mihail Ojog na carreira/categoria de assistente operacional - pedreiro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4073/2021 - Município de Faro

    Procedimento concursal para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional na área da cozinha

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4074/2021 - Município de Faro

    Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para técnico superior na área de medicina veterinária

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4075/2021 - Município do Funchal

    Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior de psicologia

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Edital 274/2021 - Município de Guimarães

    Área de reabilitação urbana do centro cívico e simbólico da freguesia de Azurém, bem como bairros predominantemente habitacionais na envolvente

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4076/2021 - Município de Lagoa (Açores)

    Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Lagoa

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4077/2021 - Município de Lagoa (Algarve)

    Inexistência de candidatos a procedimentos concursais comuns para a carreira assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4078/2021 - Município de Lagoa (Algarve)

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - referência 3/2020 - carreira de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4079/2021 - Município de Lagoa (Algarve)

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - referência 4/2020 - carreira assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4080/2021 - Município de Lagoa (Algarve)

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - referência n.º 5/2020 - carreira de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4081/2021 - Município da Moita

    Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - educação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4082/2021 - Município de Moura

    Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da assistente operacional Madalena de Fátima Serra Pires Alcântara, por motivo de falecimento

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4083/2021 - Município de Ourique

    Contratação de assistente operacional para o exercício de funções públicas por tempo determinado

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4084/2021 - Município de Ourique

    Contratação de assistente operacional para o exercício de funções públicas por tempo determinado

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4085/2021 - Município de Santa Maria da Feira

    Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1294/2020/URB, referente a alteração ao lote n.º 7 do alvará de loteamento n.º 2/91, de 29 de janeiro de 1991

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4086/2021 - Município de Santa Maria da Feira

    Lista final - gerontologia

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Regulamento 189/2021 - Município de Santa Maria da Feira

    Projeto de alteração ao Regulamento Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais não Urbanísticas do Município de Santa Maria da Feira

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4087/2021 - Município de Silves

    Consolidação definitiva da mobilidade interna do trabalhador Sérgio Alexandre Gonçalves da Silva

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4088/2021 - Município de Silves

    Prorrogação da situação de mobilidade intercategorias de vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4089/2021 - Município de Sousel

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para um técnico superior - Engenharia Biofisica

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4090/2021 - Município de Valongo

    Abertura de procedimento concursal para um técnico superior, licenciado em Biologia

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4091/2021 - Município da Vidigueira

    Cessação de vínculo de emprego público de dois assistentes operacionais por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4092/2021 - Município de Vieira do Minho

    Segunda revisão ao Regulamento Municipal do Voluntariado

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4093/2021 - Município de Vila de Rei

    Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação de Fernando António da Silva Moura

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4094/2021 - Município de Vila de Rei

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diversos trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4095/2021 - Município de Vila de Rei

    Cessação de relação jurídica de emprego público por abandono de posto de trabalho de Joana Maria Duque dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4096/2021 - Freguesia de Aldeia da Mata

    Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Regulamento 190/2021 - Freguesia de Alvorninha

    Alteração ao Regulamento do Mercado de Santana

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso (extrato) 4097/2021 - Freguesia de Carnide

    Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional com contrato de trabalho a termo resolutivo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso 4098/2021 - União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo

    Abertura de procedimento concursal comum para um lugar de assistente operacional na área de ambiente

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Regulamento 191/2021 - Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

    Regulamento de Creditação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2507/2021 - ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da

    Regulamento dos Regimes do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Acordo Coletivo de Trabalho 26/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Messejana e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Acordo Coletivo de Trabalho 27/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Braga, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2743/2021 - Metro do Porto, S. A.

    Concurso Público para a Prestação de Serviços de Definição, Análise, Verificação e Validação de Requisitos de Segurança (Safety Assurance Organization) e Avaliação Independente de Segurança (ISA - Independent Safety Assessement)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2744/2021 - Município de Sabrosa

    Empreitada "Mercado dos Produtos Durienses"

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2745/2021 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

    EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS FEMININOS NO HOSPITAL DE ALCOBAÇA BERNARDINO LOPES DE OLIVEIRA (HABLO)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2746/2021 - Município de Braga

    Concurso Público: CPE.07.21.DMOSM - INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 4 M

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2747/2021 - Município de Palmela

    Aquisição de herbicida para a erradicação de infestantes nas zonas públicas urbanas

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2748/2021 - Município da Praia da Vitória

    Pavimentação da Rede Viária - 1 - (Fontinhas, Santa Cruz e Lajes)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2749/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    CONSTRUÇÃO DO SILO AUTOMÓVEL, ARQUIVO E PORTARIA SUL, NA SEDE DA IP EM ALMADA

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2750/2021 - Município de Grândola

    Beneficiação da E.M.543 - Troço Aldeia da Justa - Entroncamento Cadoços

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2751/2021 - Município de Aveiro

    Requalificação e Ampliação da Escola Básica do Solposto

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2752/2021 - Município de Vila Franca de Xira

    EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE FOGOS DO PER DE POVOS - EIXO POVOS QUINTA DA GRINJA - VILA FRANCA DE XIRA

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2753/2021 - Universidade do Minho

    Empreitada de remodelação das instalações sanitárias do átrio central do Edifício 01 do Campus de Azurém, em Guimarães.

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2754/2021 - Universidade do Minho

    Empreitada de requalificação de espaços no Edifício 05 para a Escola Superior de Enfermagem no campus de Gualtar da Universidade do Minho, em Braga

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2755/2021 - Universidade do Minho

    Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos de segurança contra incêndio nos edifícios da Universidade do Minho

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2756/2021 - Universidade do Minho

    Empreitada de adaptação de espaços para instalação do Centro Audiovisual e Multimédia do Instituto de Educação, sito no edifício 13 da Universidade do Minho, no Campus de Gualtar, em Braga.

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2757/2021 - RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, E. I. M., S. A.

    Aquisição de Serviço de Aluguer de Pá Carregadora de Rodas

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2758/2021 - Município de Gondomar

    Aquisição de viatura ligeira de mercadorias com plataforma elevatória

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2759/2021 - RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, E. I. M., S. A.

    Aquisição de Serviço de Aluguer de Compactador de RSU's sem Operador

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2760/2021 - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

    Processo nº 21 1489/2021 Alcool

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2761/2021 - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

    Processo nº 21/1707/2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2762/2021 - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

    Processo nº 21/1927/2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2763/2021 - Município do Seixal

    EMPREITADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO SINTÉTICO DA PISTA DE ATLETISMO DO CMACS

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2764/2021 - Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

    Aquisição de 100 000 exemplares de "Insígnia Nacional do Antigo Combatente" com estojo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2765/2021 - União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro

    Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Remodelação e alteração do edifício da "Casa do Povo" de Barroselas - Viana do Castelo"

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2766/2021 - Freguesia de Alvalade

    Empreitada de Reabilitação da Bancada e Estacionamento no Complexo Desportivo Municipal de São João de Brito - Processo n.º 36/CP/JFA/2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2767/2021 - AS - Empresa das Águas de Santarém, E. M, S. A.

    Empreitada de Abertura e fecho de vala na rede de águas do concelho de Santarém - 2021/2022

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2768/2021 - AS - Empresa das Águas de Santarém, E. M, S. A.

    Aluguer Operacional de 11 viaturas, pelo período de 48 meses

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2769/2021 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha

    Empreitada de Instalação de Unidade de Produção de Energia Solar Fotovoltaica - Base Naval de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2770/2021 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha

    Empreitada de Reabilitação da Ponte Cais N.º 5 - Base Naval de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2771/2021 - Águas do Norte, S. A.

    Empreitada de remodelação de sistemas de supervisão e controlo de algumas infraestruturas da AdN (PRC_0048/2021_GAE _ AA0648)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2772/2021 - Águas do Norte, S. A.

    PRC_0056/2021_STI - Aquisição de serviços e material de automação, IoT e Supervisão

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2773/2021 - Município de Silves

    Fornecimento de Contadores e Módulos de Telemetria com retoma de contadores obsoletos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2774/2021 - Município de Alcoutim

    Fornecimento Contínuo de Pneus

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso de prorrogação de prazo 381/2021 - Município de Tavira

    Aquisição de serviços de inspeção e manutenção dos espaços de jogo e recreio - Parques Infantis, Parques Fitness e Parques Geriátricos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso de prorrogação de prazo 382/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de fixação para suporte de ContraCarril

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso de prorrogação de prazo 383/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de Reformulação de Sistemas de Alimentação na Linha de Sintra, Sul e Algarve

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso de prorrogação de prazo 384/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Empreitada "Remodelação do Edifício 4 e 5 do Campus Pragal". Desco 10005877

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso de prorrogação de prazo 385/2021 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

    2021_CP_001 - Empreitada de Beneficiação da cobertura da ESA no âmbito do projeto POSEUR

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso de prorrogação de prazo 386/2021 - Município de Évora

    Concessão de serviços de transportes públicos de passageiros

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Despacho 2507-A/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

    Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Lousã e do Açor, do Alto do Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de concurso urgente 94/2021 - Guarda Nacional Republicana

    Concurso Público Urgente n.º 02/USHE/2021 - Aquisição de serviços de limpeza das cavalariças da USHE nos meses de abril e maio de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2775/2021 - Município de Sintra

    EM-21/00021 - Empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 Almargem do Bispo, EB Aruil e EB Sabugo e Vale de Lobos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2776/2021 - Município de Sintra

    EM-21/00023 - Empreitada de Arranjos Exteriores da EB 2,3 Mestre Domingos Saraiva

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2777/2021 - Município de Sintra

    EM-2021/00017 - Empreitada de Requalificação do Edifício do Departamento de Educação na Portela de Sintra

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2778/2021 - Município de Torres Vedras

    Empreitada por lotes para a reabilitação do CM 1075 (Limite do Concelho/Colaria), do CM 1067 (Limite do Concelho/Sendieira/Chãos) e da EM 619-1 (Catefica/ Cadriceira)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2779/2021 - Município de Santa Cruz

    Aquisição de Ferro e Tubos Galvanizados

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2780/2021 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.

    Aquisição de licenciamento SAP Logistic Users, ou equivalente

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2781/2021 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

    C.P. nº 1900019/2021 - Fornecimento de Alimentação a Doentes e Funcionários do CHBM, EPE

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2782/2021 - Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A.

    Empreitada de redesenho de redes de águas residuais em vários lugares dos Municípios de Murça e Sabrosa

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2783/2021 - Município de Vila Nova da Barquinha

    Projeto de Execução de Ciclovia Intermunicipal, Vila Nova da Barquinha - Entroncamento

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2784/2021 - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

    Aquisição de Plataforma de Gestão para prevenção e controlo fitossanitário - plataforma GESFITO

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2785/2021 - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

    Aquisição de uma Solução de Prescrição eletrónica médico-veterinária

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2786/2021 - Município de Vila Nova de Famalicão

    Aquisição de Tubos, Tampas e Acessórios para saneamento e águas pluviais

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2787/2021 - Município de Vila Nova de Famalicão

    Serviço de leituras, cortes, religações e substituição de contadores de água

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2788/2021 - Município de Vila Nova de Famalicão

    Aquisição de Cimentos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2789/2021 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

    CPI 4019/20: Aquisição de agulhas para cateter venoso central

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2790/2021 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

    CP 4077/20: Aquisição de perneiras para sistema compressão intermitente

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2791/2021 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)

    Aquisição de um pacote de seguros de grupo.

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2792/2021 - Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

    Consolidação e proteção da margem esquerda do Ribeiro do Massapez - Porto da Cruz

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2793/2021 - EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.

    Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos AVAC

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2794/2021 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    Aquisição de Sistemas de Vídeovigilância para o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2795/2021 - Município de Alvaiázere

    Aquisição de serviços de Comunicações fixa, Acesso à Internet, Televisão, aquisição de telefones e de serviço móvel terrestre.

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2796/2021 - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

    Concurso Público nº 2040/2021 - Aquisição de Microcateteres para Cardiologia de Intervenção

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2797/2021 - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

    Concurso Publico nº 43/2021 - Contratação de Serviços de Realização de Ecocardiogramas Transtorácicos com Estudo Doppler ao Exterior

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2798/2021 - Município de Vila Nova de Gaia

    Reabilitação da Casa Atelier Soares dos Reis

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2799/2021 - Estado Maior da Força Aérea

    REVISÃO GERAL E UPGRADE DE COMPONENTES EXTERNOS DO MOTOR F100

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2800/2021 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

    Solução de mobilidade de registos clínicos e processos logísticos para o CHUC, E.P.E.

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2801/2021 - Município da Marinha Grande

    P.A. N.º 10/2021-AP/DDC - Atividades de animação e apoio à família, componente de apoio à família, e bibliotecas escolares no período compreendido entre 3 de maio de 2021 a 30 de julho de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2802/2021 - Município de Castelo Branco

    Infraestruturas na Área de localização empresarial - Terraplanagens no Lote n.º181 a 184, na Zona Industrial de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2803/2021 - APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A.

    Concurso Público para a Concessão do Armazém n.º 5 do Terminal Norte do Porto de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2804/2021 - SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

    Acordo Quadro singular para fornecimento de peças necessários à manutenção e reparação dos Grupos de Eletrobombas da marca SEEPEX

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2805/2021 - Município de Torres Novas

    Equipamentos Desportivos e de Lazer junto ao Centro Escolar de Olaia

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2806/2021 - Município de Vila Nova de Foz Côa

    Eficiência Energética - Paços do Concelho - Obras de Reabilitação

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2807/2021 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

    Prestação de Serviços de Meios Complementares de Diagnostico e Terapeutica na área de Gastro para 2021, para o Centro Hospitalar do Tamega e Sousa, E.P.E

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2808/2021 - Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

    Aquisição de Material Cirúrgico - Instrumental Ouvido (ORL)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2809/2021 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

    Prestação de Serviços de Manutenção de Electromedicina para o ano 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2810/2021 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

    Grupo V - Rede de Coletores dos Lugares de Monte Agudo, Lameira e Riba d' Aves -Pavimentações Gerais de Arruamentos Intervencionados

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2811/2021 - Município de Amarante

    Beneficiação da EM567 e EM569 (Fase 2) - troço Torreira (Fregim) / Pidre (Mancelos)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2812/2021 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

    Rede drenagem de águas residuais domésticas - Rua casal da Lagoinha e Rua Nova - Lagoinha - Arrabal

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2813/2021 - Município de Amarante

    Pavimentação a cubos de granito em vários locais do concelho - fase 2

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2814/2021 - Autoridade Tributária e Aduaneira

    19/CP/AT/2021 -Aquisição de serviços de assistência técnica a software IBM SPSS, repartida por 3 lotes..

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2815/2021 - Município de Caldas da Rainha

    Aquisição de Equipamentos Termais - Termas D. Leonor

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2816/2021 - Águas do Centro Litoral, S. A.

    Fornecimento de Componentes para Bombas de Parafuso Excêntrico

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2817/2021 - Águas do Centro Litoral, S. A.

    Fornecimento e Montagem de Peças de desgaste para tamisadores do polo Mondego

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2818/2021 - Município da Covilhã

    Concurso público para a empreitada de obras de requalificação da rede de águas pluviais e construção de passeios na Estrada Nacional 18-4, entre a rotunda do Eixo TCT e a rotunda da Zona Industrial do Tortosendo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2819/2021 - BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.

    Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário Simples

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2820/2021 - Universidade Nova de Lisboa

    CONCURSO PÚBLICO N.º 01/CP/2021 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DA UNL

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2821/2021 - Município de Viseu

    PAQ 51/2021 - Fornecimento Contínuo de Manutenção de Espaços Verdes 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2822/2021 - Município de Torre de Moncorvo

    Empreitada de: "Restabelecimento do Acesso (fluvial) entre o Felgar e Adeganha/Cardanha - Criação de Dois Cais Ancoradouros no Lago de Cilhades"

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2823/2021 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

    Artigos Descartáveis para Bloco Operatório

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2824/2021 - Horários do Funchal - Transportes Públicos, S. A.

    005/DL/2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2825/2021 - Guarda Nacional Republicana

    CP N.º 07/DRL/DA/2021 - Aquisição de ração para os canídeos da GNR, para o ano de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2826/2021 - Guarda Nacional Republicana

    CONCURSO PÚBLICO N.º 19/EG/2021 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA DA GUARDA

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2827/2021 - Guarda Nacional Republicana

    Concurso Público n.º 04/USHE/2021 - Aquisição de 43.260 kg de ração para solípedes da USHE

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2828/2021 - Guarda Nacional Republicana

    CP N.º 01/SRLF/UI/2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2829/2021 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    (DAG) Aquisição de serviços para manutenção das APPS MYSNS Carteira e PEM Móvel (20210155)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2830/2021 - Município de Marco de Canaveses

    Rede de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e drenagem de águas pluviais em Tabuado e Marco - Fase 2

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2831/2021 - Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

    CP 010/2020 - Realização de um estudo que permita a criação de uma unidade de serviços (grupo de trabalho) para promover a formação interna partilhada - Iniciativa 1 formação CO3+

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2832/2021 - Município de Penedono

    Circuitos Rurais de Póvoa de Penela - Parque da Cancela - Fase 1

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2833/2021 - Município de Mondim de Basto

    Beneficiação de caminhos municipais em cubo - 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2834/2021 - Município de Faro

    Ampliação do Campo de Futebol da Penha

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Anúncio de procedimento 2835/2021 - Município de Alcanena

    Requalificação da EM 513-1 entre Alcanena e Pousados

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso de prorrogação de prazo 387/2021 - Município de Sintra

    EM-21/00005 -Empreitada para a nova Creche do Sabugo, na União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso de prorrogação de prazo 388/2021 - Município de Almeirim

    CONSTRUÇÃO DO COMANDO NACIONAL DA FORÇA ESPECIAL DE PROTEÇÃO CIVIL

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso de prorrogação de prazo 389/2021 - Secretaria Regional de Economia

    CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso de prorrogação de prazo 390/2021 - Município de Sobral de Monte Agraço

    Empreitada de Requalificação do Edifício de Serviços Municipais Diversos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso de prorrogação de prazo 391/2021 - Município de Vila Nova de Gaia

    Reabilitação do Largo de Santo André - Canidelo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso de prorrogação de prazo 392/2021 - Município de Lisboa

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA APOIO À EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DOS TUNEIS E INTERVENÇÕES ASSOCIADAS, NO ÂMBITO DO PLANO GERAL DE DRENAGEM DE LISBOA - EMPREITADA N.º 18/CPI/EPPGDL/18 - Processo n.º 2/AQS/CLPQ/DGES/ND/2020

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso de prorrogação de prazo 393/2021 - AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.

    Celebração de contrato de Seguros de pessoas e aquisição de serviços de corretagem para as empresas do Grupo Águas de Portugal.

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Aviso de prorrogação de prazo 394/2021 - Águas do Norte, S. A.

    PRC_0504/2020_EXP - Aquisição e instalação de equipamentos para integração de dados na ferramenta POVVER

  • Tem documento Em vigor 2021-03-04 - Declaração de retificação de anúncio 73/2021 - Município de Almeirim

    CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE AUTOCARAVANISMO EM ALMEIRIM

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Decreto-Lei 17/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Alarga as competências da Comissão de Certificação do Caminho de Santiago

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Resolução do Conselho de Ministros 11/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria um programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, destinado à carreira de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Decreto Legislativo Regional 4/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Despacho 2374/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Exoneração, por motivos de gestão de carreira, do Sargento-Mor Jorge Manuel Pinto Serrano das funções que exerce no Centro de Comunicações

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Despacho 2375/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Nomeação do Sargento-Ajudante Carlos Manuel Serraninho Pires para exercer funções no Centro de Comunicações

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Despacho (extrato) 2376/2021 - Presidência da República - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços Administrativos e Financeiros

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Despacho (extrato) 2377/2021 - Presidência da República - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Aviso 3902/2021 - Presidência da República - Secretaria-Geral

    Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação no ano de 2020

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Despacho (extrato) 2378/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeia André Cabral Moura Saraiva Valentim para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Despacho (extrato) 2379/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeia a Dr.ª Miriam Munir Sabjaly para o gabinete de apoio da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Despacho (extrato) 2380/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Exonerações da Dr.ª Silvania Ivone Afonso de Barros e da Dr.ª Inês Beleza Barreiros do gabinete de apoio da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Despacho (extrato) 2381/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Exonera Sandra Sofia Santos Fonseca, do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Declaração 22/2021 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Renomeação por cinco anos de juiz de paz

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Declaração 23/2021 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Renomeação de juiz de paz por cinco anos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Declaração 24/2021 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Renovação de nomeação de juiz de paz por cinco anos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Louvor 109/2021 - Comissão Nacional de Eleições

    Deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 2 de fevereiro de 2021 - reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores no âmbito dos processos eleitorais de 2020 e início de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Despacho 2382/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa José Manuel Mendonça presidente e várias individualidades como membros do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Despacho Normativo 8/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Altera o despacho normativo de apoio às microempresas do turismo

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Despacho 2383/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

    Autoriza o Fundo de Estabilização Tributário a realizar a despesa com aquisição de seguro de responsabilidade civil através de procedimento por ajuste direto em função de critérios materiais

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Despacho 2384/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Designação, em regime de comissão de serviço, do mestre Paulo Jorge Lopes Lourenço como diretor-geral de Política de Defesa Nacional

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda