Renovação da comissão de serviço de diversos docentes da Rede de Ensino de Português no Estrangeiro.

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 127628-L, Coronel Piloto Aviador Paulo Alexandre Alves Gonçalves de Campos.

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 06405694, Tenente-Coronel de Infantaria Comando Ricardo Manuel dos Santos Camilo.

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, à Major de Artilharia, 06224409, Marisa Figueiredo Cardoso.

Subdelegação e delegação de competências da coordenadora do Gabinete de Acompanhamento de Gestão e Comunicação, Imagem e Design.

Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Identificação Civil, licenciado Diogo de Campos Monteiro Brás, para a concessão e emissão de passaportes.

Louva Cláudia Raquel dos Santos Gonçalves Nunes pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

Louva Dina Maria do Nascimento Oliveira Magalhães pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

Louva Elsa Maria Andrade Leitão pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

Louva Filipa Alexandra dos Santos Dias Afonso Bernardino pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

Louva Hélia Maria Pereira Loirinho Narciso pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

Louva João Miguel Barum Marques pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

Louva Maria da Graça Marcolino Henriques pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

Louva Mariana Mota Gomes Pessoa e Costa Guimarães da Silva pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

Louva Pedro Duarte Silva pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

Louva Teresa Pires de Carvalho Moreira dos Santos pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

Subdelegação de poderes da diretora da Direção de Investimento para a Inovação e Competitividade Empresarial nos chefes de departamento.

Designação de Maria José de Carvalho Mesquita Geraldes Freire no cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente, do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente.

Subdelegação de competências na licenciada Margarida das Dores Águas Martins, diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Algarve.

Subdelegação de competências na licenciada Isabel de Lurdes da Cruz Mouro Inácio, chefe do Setor de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Algarve.

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições na diretora do Núcleo de Contribuições.

Designa, em regime de substituição, Sónia Mar Trigo chefe da Divisão Administrativa e de Salários da Secretaria-Geral do Governo.

Designa, em regime de substituição, Tânia Sofia Bernardo da Graça chefe da Divisão de Capacitação e Valorização de Talentos da Secretaria-Geral do Governo.

Designação de Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

Designação do mestre Caetano Maria de Carvalho Alexandre Azevedo Xavier para exercer as funções de técnico especialista.

Designação de Pedro António Rodrigues Galo Magalhães da Fonseca para o exercício de funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Define os termos e os montantes de apoios a que têm direito os membros das direções das escolas portuguesas no estrangeiro, os respetivos adjuntos e os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nessas escolas.

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças de Viana do Castelo.

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2025.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças (TSEOFP), do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI).

Atualiza os objetivos e estabelece as metas da área governativa da Defesa Nacional para 2025-2027, no âmbito do Programa de Eficiência de Recursos e de Descarbonização na Administração Pública (ECO.AP 2030).

Louva o Dr. António José de Morais Baptista.

Louva o mestre Francisco Maria Rosa Fialho Camacho.

Louva a Dr.ª Marta Maria Figueiral Monteiro.

Louva a Dr.ª Patrícia Carla Medeiros e Barbosa.

Louva o assistente operacional António Alexandre Costa Brito.

Louva o assistente operacional Carlos Alberto de Brito dos Santos.

Louva o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco.

Louva o Dr. José Maria de Eça de Queiroz Couceiro da Costa.

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente operacional Manuel Nuno Coelho da Silva Santos.

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, à mestre Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro.

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à Dr.ª Filipa Fernandes da Costa.

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à 19417096, Tenente-Coronel de Engenharia Diana Martins Branco Morais.

Designo para exercer as funções de motorista do meu Gabinete o assistente operacional Paulo José de Almeida Moutinho.

Homologação da avaliação final do período experimental de quatro trabalhadores, da carreira/categoria de assistente técnico da área funcional de assistente dentário, do Hospital das Forças Armadas.

Homologação da avaliação final do período experimental de 12 trabalhadores, da carreira/categoria de assistente operacional, do Hospital das Forças Armadas.

Homologação da avaliação final do período experimental de um trabalhador da carreira/ categoria de assistente operacional, da área funcional de motorista, do Hospital das Forças Armadas.

Homologação da avaliação final do período experimental de um trabalhador, da categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, do Hospital das Forças Armadas.

Louva o Cabo Artilheiro, NII 9311999, João Pedro Ramos Barros.

Louva o Cabo Eletricista, NII 9310698, Bruno Miguel Brito Carrudo.

Louva o Cabo Fuzileiro, NII 522099, Hélder Gonçalves Marques.

Louva o Cabo Artilheiro, NII 9337803, Delmar José Coelho Nogaró.

Louva o Sargento-Ajudante Artilheiro, NIM 02336202, David Damasceno Gonçalves Jardim.

Louva o Sargento-Ajudante, NIM 14984002, Nuno Alexandre do Vale Ferreira Gonçalves Pereira.

Louva o Sargento-Mor Fuzileiro NII 774290, Sérgio Lousada Rodrigues.

Louva o Tenente, NIM 03730015, Miguel Gomes Rodrigues Mariani.

Designa, em comissão de serviço, por três anos, a Tenente-Coronel Lídia de Jesus Janeiro Magalhães como inspetora da Inspeção-Geral da Administração Interna.

Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna o licenciado Hugo Miguel Ferreira da Cruz.

Designo como chefe do meu Gabinete o licenciado Rodrigo Alexander Davidson de Sousa-Pinto.

Designa o licenciado Otávio Cláudio de Sousa Rebelo para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

Designa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna a mestre Joana Filipa Aguiar Medeira.

Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna a licenciada Guida Luísa Santos Marques do Nascimento.

Designação de Edite dos Anjos Curto Barrelas para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

Designa Maria de Fátima Pereira Fernandes Laranjo Soares para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

Designa para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Telmo de Jesus Santo Correia.

Designa o licenciado Mário Jorge Pereira Dias dos Santos Bernardo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

Designa Pedro Guilherme Abranches Pinto Portela de Almeida para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

Designa a licenciada Maria da Conceição Nunes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

Designa Paulo Alexandre Augusto Sousa para exercer funções de motorista deste Gabinete.

Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna a licenciada Sara Martins Marques dos Santos Madruga da Costa.

Designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil a licenciada Ana Cristina Jorge Gonçalves.

Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Catarina do Carmo Rocha.

Designa para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Bruno António Anjos Mendes.

Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil a mestre Neuza Casaleiro Pintual.

Designa para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Gerardo Paulo dos Santos Martins.

Designa como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira.

Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Sandra Margarida Ferreira Carvalho.

Designa como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Rogério Miguel Rebelo.

Designação do Major André Barreiro Gonçalves da Guarda Nacional Republicana para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil.

Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Susana Paula da Silva Tavares.

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho ― O Magriço, Penedono.

Louvor atribuído pelo conselho geral à diretora cessante do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Professora Maria Helena Carvalho Dias Pereira.

Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe.

Tomada de posse do diretor.

Atribuição de agradecimento ao diretor do Agrupamento de Escolas de Mértola.

Nomeação de subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro.

Atribuição de louvor a coordenadora técnica, a encarregada operacional e a assistente técnica.

Louva a subdiretora, os adjuntos da direção, os assessores dos cursos diurnos , o assessor dos cursos noturnos, os coordenadores de estabelecimento, a coordenadora técnica, em regime de substituição, e as encarregadas dos assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa.

Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira.

Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner.

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) da Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra (2025-2029).

Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, a licenciada Flora Raquel Gonçalves Martins.

Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social a licenciada Helena Paula de Sousa e Silva Fernandes.

Designa para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social o licenciado David Miguel Taylor de Jesus Marques Pereira.

Celebração de contrato de trabalho em funções com Guadalupe das Dores Geraldo, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/12/2023.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com o Instituto da Segurança Social, do técnico superior Nuno João Jesus Conceição Lourenço.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com nove trabalhadores, no âmbito do procedimento concursal ― referência DRH/TS/9/2023.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Torres da Silva, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/11/2023.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, na pendência do período experimental de função, pela trabalhadora Celeste Maria da Assunção Barros Catarino.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de duas trabalhadoras, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/1/2023.

Conclusão, sem sucesso, do período experimental de Maria Glória Nogueira Silva, no âmbito do procedimento concursal ― referência DRH/AT/1/2023.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/3/2022, de Miriam Deodata António Marques Martins Marques.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com duas trabalhadoras, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/1/2023.

Cessação de funções no cargo de diretora do Núcleo de Programas de Desenvolvimento Social.

Designação de Rosa Maria Oliveira Almeida no cargo de diretora do Núcleo de Apoio Jurídico, do Centro Distrital de Aveiro.

Alteração da organização interna da Unidade de Apoio a Programas.

Criação da Equipa de Projeto para a Gestão do Relacionamento ― Desenvolvimento Organizacional.

Designação de Cristina Maria Leandro Pereira Casimiro para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Doença e Maternidade do Centro Distrital de Santarém.

Designação de Dina Maria Martins Balseiro no cargo de diretora do Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Aveiro.

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro no chefe de equipa de Contabilidade, Aprovisionamento e Gestão Orçamental.

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro na chefe de equipa de Expediente, Apoio e Arquivo.

Suspende, a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP.

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 8168/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2025, ficou deserto.

Retifica o Aviso n.º 15054/2025/2, de 6 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2025.

Procede à publicação do Relatório de Atividades e Contas 2024.

Autoriza o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça do juiz conselheiro jubilado António José Moura de Magalhães.

Nomeação em comissão de serviço da escrivã auxiliar Elisângela Rocha Monteiro.

Organiza o mapa de turnos de 1 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

Nomeação de administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, em regime de substituição.

Nomeação de júri do concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos para a área departamental de Contabilidade e Auditoria, área científica de Contabilidade e Auditoria.

Anulação do Despacho (extrato) n.º 6463/2023.

Abertura de concurso documental para professor/a adjunto/a, na área disciplinar de Matemática.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de seleção internacional para contratação de dois investigadores doutorados, a termo resolutivo certo.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de seleção internacional para contratação de dois investigadores doutorados, a termo resolutivo certo.

Autoriza abertura concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Fisioterapia.

Conclusão do período experimental de várias trabalhadoras.

Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso internacional para a categoria de professor auxiliar para a área científica de Literatura, subárea de Estudos Literários.

Delegação de poderes do conselho científico no presidente da Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente.

Delegação de competências na vice-presidente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.

Delegação de poderes do conselho científico na presidente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.

Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve.

Divulga a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a equiparado/a à categoria de investigador auxiliar. Referência: IT057-25-15235.

Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior, médico veterinário, no âmbito da clínica e cirurgia de animais de companhia.

Concurso documental internacional para recrutamento de um professor associado, na área disciplinar de Síntese, Estrutura Molecular e Análise Química do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico.

Nomeação, em comissão de serviço, de Sandra Catarina Cardoso de Carvalho para o cargo de coordenador da Área de Orçamento do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Contratação de oito docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências da Vida.

Delegação de competências do reitor e do conselho de gestão da Universidade NOVA de Lisboa no diretor da Faculdade de Ciências Médicas/NOVA Medical School.

Projeto de decisão relativo à classificação como bem móvel de interesse nacional (BIN) de uma pintura a óleo sobre madeira de carvalho, da escola flamenga, provavelmente Escola Antuérpia, do 1.º terço do século XVI, Nossa Senhora numa paisagem orando diante de Cristo Crucificado.

Projeto de decisão relativo à classificação como bem móvel de interesse nacional (dito «tesouro nacional») do modelo em gesso da estátua em gesso da estátua equestre de D. José I, Museu Militar de Lisboa/Casa dos Gessos.

Projeto de decisão relativo à classificação como bens móveis de interesse nacional da Senha da Liberdade (2 bobines).

Projeto de decisão relativo à classificação como bem móvel de interesse público de um tríptico flamengo representando a Litania Mariana, dito Nossa Senhora da Conceição sobre cidade encimada por Deus Pai, doadores com santos protetores (Natividade e Fuga para o Egipto, face externa dos volantes).

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de bens móveis de interesse nacional do espólio dos túmulos do Rei D. Dinis e do Infante (Mosteiro de Odivelas).

Projeto de decisão relativo à classificação como bens móveis de interesse público de oito imagens sacras da Capela da Granja, da localidade de Granja, freguesia de Santiago da Guarda, concelho de Ansião.

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de bens móveis de interesse nacional da coleção da Capela de São João Baptista (Tesouro da Capela de São João Baptista), da Igreja e Museu de São Roque, Lisboa.

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de bens móveis de interesse público de 518 bens móveis do acervo do Hospital Miguel Bombarda (Coleção Bombarda).

Decisão de arquivamento por caducidade da obra fonográfica de José Afonso.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de dois postos de trabalho, na especialidade de cirurgia geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11379/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11377/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de oftalmologia do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11383/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de otorrinolaringologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11384/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de dois postos de trabalho, na especialidade de pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11385/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de pneumologia do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11386/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.

Cessação de procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de ginecologia/obstetrícia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, da especialidade de cirurgia geral, da carreira médica.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, da especialidade de doenças infecciosas, da carreira médica.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, da especialidade de neurorradiologia, da carreira médica.

Abertura de procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de seis postos de trabalho para a categoria de coordenador/a técnico/a da carreira de assistente técnico.

Abertura de procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 13 postos de trabalho, para a categoria de técnico auxiliar de saúde principal da carreira de técnico auxiliar de saúde.

Retifica o Aviso n.º 14582/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de junho de 2025.

Procedimento concursal comum para constituição de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura ou grau superior na área de Engenharia Civil), Divisão do Urbanismo.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

Designação, em regime de substituição, para o exercício de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus.

Procedimento concursal para assistente operacional para a Unidade de 3.º Grau de Desporto.

Cessação, por motivo de aposentação, do contrato de trabalho de José António Silva Maurício e Maria Júlia Laudácias Silva.

Abertura de procedimento concursal de assistente técnico (na área da gestão do ambiente).

Decisão de início do procedimento de elaboração da UOPG 27.

Retifica o Aviso n.º 15825/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2025.

Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico.

Autorização de mobilidade entre órgãos na categoria de técnico superior.

Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de três trabalhadoras na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum da carreira/categoria de assistente operacional, área funcional de apoio logístico.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, e designação do júri do período experimental.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional.

Lista final homologada do procedimento concursal para técnico superior ― conservação e restauro.

Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (calceteiro), do trabalhador Ronaldo Liberto Alexandre Conceição Batista.

Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (calceteiro), do trabalhador Joaquim Alexandre Pinto Gonçalves.

Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), do trabalhador Luís António de Amaral.

Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de técnico superior (sociologia), da trabalhadora Lara Alexandra Batista Ferreira.

Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes de 3.º grau e chefe de divisão.

Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Assuntos Sociais, Educação, Cultura, Desporto, Juventude e Bem-Estar Animal (DASEC).

Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por mobilidade externa para recrutamento de trabalhadores, com vista à cobertura de necessidades específicas nos serviços municipais, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções na Unidade de Ambiente e Sustentabilidade, e de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas, Urbanismo e Gestão (...)

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de assistente operacional (área da mecânica), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de técnicos superiores e assistentes técnicos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Paula Sofia Rodrigues da Silva Ragageles Mósca, na carreira/categoria de técnico superior (engenheiro civil).

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria de Lurdes Serrado Pato na carreira/categoria de assistente técnico (Agrupamento de Escolas de Moura).

Início do procedimento de segunda alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alverca e abertura do período de participação preventiva pública.

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de técnico/a superior nas áreas de engenharia civil e de engenharia civil/arquitetura/gestão e planeamento do território, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Aplicação da pena de despedimento disciplinar ao trabalhador André Ferreira Costa Ribeiro.

Aprova o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Oliveira do Hospital.

Consolidação de mobilidades intercarreiras ― assistente técnico e especialista de sistemas e tecnologias de informação.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional.

Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior, área de economia/contabilidade.

Aposentações/reformas de vários trabalhadores do Município.

Procedimento concursal comum na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto para dois técnicos superiores (serviço social) ― lista de ordenação final homologada.

Celebração de contrato de trabalho na categoria de técnico superior (arquitetura) e composição do júri do período experimental.

Consolidação da mobilidade interna intercarreiras (assistente técnico).

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― antropologia.

Aprova a versão final da 1.ª revisão ao Código de Ética e de Conduta do Município de Sever do Vouga.

Aprova o Regulamento do Transporte Público de Passageiros em Táxi do Município de Terras de Bouro.

Celebração de contrato com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Tatiana Filipa Sénica Almeida.

Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior (área funcional de seleção, recrutamento, formação, gestão e avaliação de desempenho).

Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior (área funcional de auditoria e controlo interno).

Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior (área funcional de gestão do Aquaplace).

Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior (área funcional de comunicação).

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas carreiras de técnico superior e assistente operacional.

Conclusão com sucesso de períodos experimentais na carreira/categoria de assistente operacional.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento, por recurso à mobilidade na categoria, para ocupação de um lugar de assistente operacional (coveiro) pelo período de 12 meses.

Conclusão com sucesso do período experimental de uma trabalhadora na carreira e categoria de assistente operacional.

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador na carreira/categoria de assistente operacional ― cantoneiro de limpeza.

Celebração de adendas aos contratos de trabalho na sequência de alteração de posicionamento remuneratório.

Alteração do posicionamento remuneratório de trabalhadores da Freguesia de Bornes de Aguiar.

Nomeação para cargo dirigente, em regime de substituição ― cargo de direção intermédia de 6.º grau ― Catarina Figueiredo de Sousa.

Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento do Projeto «Electra» Autoconsumo Coletivo: ACC Electra Estrela.

Publicação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações da União das Freguesias de Fornelo e Vairão para a freguesia de ­Fornelo e para a freguesia de Vairão.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria entre dois órgãos ou serviços.

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, por termo certo, na categoria de assistente operacional.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Encerramento do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de assistente operacional ― cantoneiro (ref.ª B ), previsto e não ocupado no mapa de pessoal.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.

Mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia a repor.

Celebração de contrato de trabalho na sequência de alteração de posicionamento remuneratório de Maria de Fátima Marques Simões Pinheiro.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior.

Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional Tiago Israel Patrício Pereira Teixeira, correspondente a 16 valores.

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Sara Cristina Varela Guerreiro de Carvalho, correspondente a 17 valores.

Regulamento de Vestuário de Trabalho e Equipamento de Proteção Individual dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR).

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com duas assistentes operacionais (área de refeitório municipal).

Consulta Aberta CP n.º 825559 - Fornecimento Amortecedores Bogies para a frota UME3400 da CP

Aquisição de bancadas oficinais

Contrato de aquisição de diverso material informático

Concessão de Exploração de Quiosque

Aquisição de Servidores, Storage e Ativos de Rede

Meias de Compressão Hospitalar

Empreitada para reformulação cirugia Ambulatório - Piso 1 HSS

04000017742025-FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE DOIS SERVIDORES PARA VIRTUALIZAÇÃO; LICENCIAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO

Construção da Unidade de Saúde de Barrô

Prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações da Metropolitana

Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes

Aquisição no modelo de "fornecimento continuo" para fornecimento e aplicação de calçada na área de intervenção da Infralobo, E.M., com execução em 72h após solicitação

Contrato de empreitada de obra pública de recuperação e reabilitação do Museu de Arte Popular

Empreitada de Obras Públicas "Loteamento Quinta dos Cedros e Ligação à EN16”

Pintura de enfermarias 3 e 4 do internamento de Cirurgia 1

AT-TEL - REFORMULAÇÃO DO SELETIVO DE ENERGIA

SIP - Assessoria e Apoio Técnico à Gestão de Contrato (2026-2028)

Aquisição de conexão indutiva 430 AT c/ resina

Empreitada de Reparação de Troços da RE 385 existentes na EN 385: Mourão - Granja - Mourão

Empreitada de reparação da Escola Básica e Secundária das Flores, Santa Cruz

Empreitada de Recuperação Pavimentos Calçada Portuguesa/Cubos - Eliminação desníveis/abatimentos - Passeio das Tágides - 2ª Fase

Compreende a “Empreitada de Remodelação e alteração de ERPI – Lar de Grandes Dependentes – Fase 1 (Cobertura e Fachadas)”, da ERPI Lar de Grandes Dependentes (Casa dos Afetos), sita na Rua da Misericórdia, n.º6, em São Pedro do Sul, nomeadamente a alteração da cobertura e aplicação de isolamento nas fachadas.

Aquisição de Testes Imunocromatográficos SARS-COV-2 + INFLU A + INFLU B + RSV

Aquisição de Material de Cirurgia Vascular - Próteses Cirúrgicas

Aquisição de Próteses Mamárias

Fornecimento, Instalação e Licenciamento dos Reservatórios de Ar Comprimido da ETA de Fagilde, EE de Prime e ETA da Maeira

AQUISIÇÃO DE 32.490 ROLOS DE 10 UNIDADES CADA, DE SACOS DOMÉSTICOS COM CAPACIDADE PARA 7 LITROS, COM SERIGRAFIA, COR VERDE LIMA

Segunda alteração à Portaria n.º 451/2023, de 22 de dezembro, que regulamenta as características e normas de identificação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi.

Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2023.

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2023.

Retifica o Mapa Oficial n.º 2-A/2025, de 31 de maio, com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia da República de 18 de maio de 2025.

Designa Duarte Filipe Baptista de Matos Marques como membro do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo.

Aquisição de serviços de manutenção de extintores, 4 lotes

Concurso Público nº 233/2025 - Aquisição de Fardamento para os Profissionais dos Serviços Transversais da ULS de Santo António para o ano de 2025

ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO NO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO LIDO PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LAVANDARIA SELF-SERVICE.

"Manutenção preventiva e corretiva das carrinhas da marca Izuzo, Opel, Nissan e Fuso"

Aluguer de Maquinaria Diversa

Empreitada de remodelação e ampliação do serviço de urgência básica do Centro de Saúde de castro Verde

Reabilitação e Impermeabilização de Coberturas CED JRP

EM-25/00050 - Empreitada de Recuperação do Centro de Interpretação Ambiental - Casa da Azóia

Requalificação do Espaço de Jogo e Recreio do Jardim Municipal de Ferreira do Alentejo

Aquisição de equipamento de audiovisual

Aquisição de Serviços para fornecimento de cópias/impressões

E.CP/69/2025-EDIFICIO DOS PAÇOS DO MUNICIPIO POR EMPREITADA - INTERVENÇÃO PISO 0 - FASE2, FASE3, FASE4, FASE 5

Fornecimento contínuo de Gás propano a granel para aquecimento de Equipamentos Municipais

Seleção do veículo tipo Pick up

Locação operacional, em regime de renting, de três viaturas novas, ligeiras de mercadorias e de caixa aberta (Pick-Up), sem condutor

Consulta Aberta CP n.º 826500 - Fornecimento Servoválvulas para a frota CPA4000 da CP

Aquisição de Leitores RFID Portáteis Para a Monitorização de Recolha de Resíduos

Construção de passeios na EN 213, junto à ponte em Rio Torto

Aquisição de carne fresca para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz, até 31 de dezembro de 2025

Empreitadas de Construção de Habitação a custos acessíveis (4 lotes)

Aq_Serv_DPGOM_2025_15_Projeto de Execução - Arquitetura e Especialidades para Reabilitação da Antiga Escola Primária de Alcanena para Jardim de Infância - 2.ª Fase

Aquisição de Serviços de Assessoria Técnica - Governação e Relacionamento Inteligente / Reengenharia de Gestão de Processos e Serviços Digitais Locais

Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução para a requalificação das Escolas Morgado Mateus e Monsenhor Jerónimo do Amaral

Desativação de Fossa Municipal e Conversão para Estação Elevatória em Marvão

Ensino do Mandarim aos Alunos do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Anos, nas Escolas do Ensino Básico do Concelho de Estarreja e Jardim Escola João de Deus, para o Ano Letivo 2025/2026

Prestação de serviços em regime de avença, para apoio nas atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE). Lote 1 – um(a) psicólogo(a), Lote 2 – um(a) terapeuta da fala

Aquisição de Datadomain no âmbito do projeto Bairro Comercial Digital do Centro Histórico de Abrantes

Aquisição e Montagem de Mobiliário Hospitalar do CMRA

Iluminações de Natal - Instalação

Empreitada do Centro Municipal de Proteção Civil

4025016079/DA/A0123/2025- Aquisição de Cintos de Cerimónia para Praças do Exército e de Fivelas para Cintos de Cerimónia

Requalificação e modernização de equipamentos desportivos - Complexo Desportivo do Monte da Forca

Reabilitação de 5 Moradias Municipais na Rua das Túlipas e Rua dos Sobreiros, Vale da Amoreira

Aquisição de pletismógrafos e espirómetro

Transportes - Circuitos Especiais - Educação Inclusiva - Alunos com Necessidades Específicas Individuais e de Saúde Especiais - Ano Letivo 2025/2026

Aquisição de serviços de formação profissional no âmbito do Plano de Formação 2025/2026

Reabilitação do edifício dos Paços do Concelho

Veículo ligeiro de passageiros – Proteção Civil