Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Últimos 300 Documentos

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Decreto do Presidente da República 61/2020 - Presidência da República

    É ratificado o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à Partilha de Bens Declarados Perdidos ou de Bens de Valor Equivalente, assinado em Lisboa, a 17 de dezembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Resolução da Assembleia da República 89/2020 - Assembleia da República

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à Partilha de Bens Declarados Perdidos ou de Bens de Valor Equivalente, assinado em Lisboa, a 17 de dezembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Decreto-Lei 100/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Alarga a tarifa social de eletricidade e a tarifa social de gás natural a mais situações de insuficiência social e económica

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Decreto-Lei 101/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Louvor 443/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

    Louvor ao licenciado Bruno Renato dos Santos Matias Almeida pela forma como exerceu as suas funções

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19417/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Lista unitária de ordenação final homologada, relativa ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 4 de junho de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11719/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

    Designa a Doutora Cátia Miriam Costa como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11720/2020 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Procede à renovação do período de vigência do Despacho n.º 7421/2017, de 21 de julho

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Portaria 711/2020 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Portaria 712/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e do Ambiente

    Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a alterar o escalonamento temporal dos encargos plurianuais autorizados nos termos da Portaria n.º 60/2019, de 4 de janeiro, na sequência da execução do contrato de empreitada de «Alimentação artificial e reforço do cordão dunar na praia de Alvor Nascente (Portimão)»

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11721/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Juliana Teresa Fernandes Faria

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11722/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Tiago Alexandre Ferreira da Costa

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11723/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 2644 ICGIF (Ed. 01) (Ratification Draft 01)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11724/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 5516 CAP1 (Ed. 08)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11725/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 5522 CAP1 (Ed. 03) (Ratification Draft 01)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11726/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 5511 CAP1 (Ed. 10)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11727/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 7221 AVS (Ed. 01)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11728/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 2413 CSS (Ed. 05)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11729/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 1406 MLRAS (Ed. 05)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Louvor 444/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Louvo o 424193, SAJ ETA António João Fadigas Branquinho

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho (extrato) 11730/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores que reuniram os requisitos necessários, com efeitos a 1 de janeiro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11731/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Subdelegação de competências no diretor de Comunicações e Sistemas de Informação

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11732/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11733/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Planeamento Estratégico Militar

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11734/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Subdelegação de assinatura das Note of Joining ao Memorando de Entendimento Operacional e Funcional do MARCEC COE

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11735/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Delegação de competências no comandante do Instituto Universitário Militar

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Declaração de Retificação 832/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Retifica o Despacho n.º 10852/2020

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11736/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

    Subdelegação de competências no comandante do Agrupamento dos Navios Hidrográficos

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11737/2020 - Defesa Nacional, Administração Interna e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna e da Ministra da Saúde

    Determina a constituição de uma task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por órgãos, serviços e organismos de apoio técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11738/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Designação, em comissão de serviço, do superintendente Manuel Albertino Nunes Carrilho para o exercício do cargo de comandante distrital de Portalegre

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19418/2020 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

    Concurso interno de acesso geral para ocupação de sete postos de trabalho na categoria de técnico ajudante de 1.ª classe de medicina legal, da carreira, não revista, de técnico ajudante de medicina legal, aberto pelo Aviso n.º 6120/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2020 - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19419/2020 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

    Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses no âmbito da patologia e clínica forenses, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19420/2020 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

    Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação especializada na área de Medicina Dentária

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19421/2020 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

    Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação médica especializada na área de Anatomia Patológica

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19422/2020 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

    Procedimento concursal para seleção de trabalhadores auxiliares de medicina legal, a contratar em regime de prestação de serviços, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Édito 246/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

    Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19423/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais

    Abertura de procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a técnicos superiores

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19424/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais

    Anulação do Aviso n.º 18071/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 9 de novembro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19425/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada

    Lista de admitidos referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para assistente operacional, publicitado através do aviso de abertura BEP OE202007/0600

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19426/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada

    Lista de admitidos referente ao procedimento concursal para contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para assistente técnico, publicitado através do aviso de abertura da BEP OE 202007/0601

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19427/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19428/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19429/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19430/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja

    Contratos de pessoal não docente em 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19431/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto

    Lista de ordenação final do concurso de reserva de recrutamento de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19432/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19433/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada

    Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19434/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul

    Homologação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19435/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche

    Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao concurso para assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Louvor 445/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora

    Louva o presidente cessante do conselho geral, Francisco António Teixeira Vieira, do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11739/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Determina que a aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo, para os dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, não pode comprometer a resposta à prestação de cuidados e assistência no âmbito da COVID-19, bem como a relativa a situações agudas e/ou urgentes e emergentes ou a prestação de cuidados que exijam continuidade e, ainda, a atividade assistencial já programada

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Portaria 713/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 299/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de março de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Portaria 714/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 632/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 24 de setembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Portaria 715/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 160/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11740/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

    Determina o levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na sua redação atual, a fim de viabilizar a instalação de empreendimento turístico, na modalidade de hotel, localizado em área de povoamento florestal percorrida por incêndio ocorrido no dia 26 de março de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Louvor 446/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Louvor atribuído à trabalhadora Iolanda Maria de Lima Alves, técnica de informática do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11741/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Nomeação do mestre Filipe Gabriel Barreiros Pinto para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços de Energia Elétrica

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11742/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

    Reconhece como «catástrofe natural» o conjunto de incêndios deflagrados nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2020 em várias freguesias

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 11/2020-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    Prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões por sociedades gestoras de fundos de pensões

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11743/2020 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Delegação de competências na diretora do Departamento de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, Prof.ª Doutora Sílvia Costa Agostinho da Silva

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19436/2020 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

    Alteração à licenciatura em Educação Básica

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19437/2020 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

    Alteração à licenciatura em Património Cultural e Arqueologia

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19438/2020 - Universidade Fernando Pessoa

    Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade Sistemas, Tecnologias e Gestão da Informação, requeridas pelo mestre Abdullah Mahmoud Almasri

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11744/2020 - Universidade do Minho - Reitoria

    Conversão do mestrado em Estudos de Gestão no mestrado em Gestão e Negócios

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11745/2020 - Universidade do Minho - Reitoria

    Primeira alteração do doutoramento em Informática

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11746/2020 - Universidade do Minho - Reitoria

    Primeira alteração da licenciatura em Teatro

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19439/2020 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

    Procedimento concursal de seleção internacional para um(a) investigador(a) doutorado(a) a contratar para o exercício de atividades de investigação no âmbito do Instituto de História da Arte - IHA UIDP/00417/2020

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19440/2020 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier

    Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado (Ref. 028-TRI-PhD-2020-PneumoY3)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Declaração de Retificação 833/2020 - Universidade do Porto - Reitoria

    Retifica a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo conducente ao grau de mestre em Sociologia, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, constante do Despacho n.º 11228/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, pp. 131 a 136

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11747/2020 - Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve

    Nomeação em regime de substituição do doutorado Jorge Manuel Andrez Malveiro para o cargo de dirigente de 4.º grau, dos Serviços de Saúde dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19441/2020 - Instituto Politécnico de Bragança

    Lista unitária de classificação e ordenação final do candidato aprovado em mérito absoluto de concurso documental para a categoria de um professor coordenador, na área disciplinar de Ciências Empresariais, Sociais e Direito, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança, aberto pelo Aviso n.º 6856/2020, de 22 de abril

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho (extrato) 11748/2020 - Instituto Politécnico de Castelo Branco

    Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista do candidato Carlos Alberto Fernandes Sampaio

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho (extrato) 11749/2020 - Instituto Politécnico de Castelo Branco

    Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista do candidato Matheus Marapodi dos Passos

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19442/2020 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, destinado a candidatos com prévio vínculo de emprego público por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19443/2020 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

    Provimento na categoria de assistente graduado sénior de angiologia e cirurgia vascular do Dr. Carlos Manuel Oliveira Amaral

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19444/2020 - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

    Recrutamento de diretor do Serviço de Gastrenterologia

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19445/2020 - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

    Recrutamento de diretor do Serviço de Otorrinolaringologia

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19446/2020 - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

    Recrutamento de diretor do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Deliberação (extrato) 1216/2020 - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum no âmbito do PREVPAP, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, código de oferta na BEP OE202003/0326

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19447/2020 - Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

    Lista nominativa de transição da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19448/2020 - Município de Abrantes

    Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura na área de arquitetura)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio 275/2020 - Município de Albufeira

    Procedimento concursal para instalação de diversos apoios recreativos nas praias do concelho de Albufeira

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Despacho 11750/2020 - Município de Alcanena

    Designação de Paulo Jorge Montês da Silva para o cargo de coordenador municipal de Proteção Civil

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19449/2020 - Município de Almada

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional (sapador florestal)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19450/2020 - Município de Avis

    Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente de direção intermédia de 2.º grau

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19451/2020 - Município de Avis

    Plano Especial de Emergência de Proteção Civil da Área Industrial de Avis

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19452/2020 - Município de Avis

    Plano Especial de Emergência de Proteção Civil do Centro Histórico de Avis

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19453/2020 - Município de Avis

    Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Avis

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19454/2020 - Município de Avis

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19455/2020 - Município do Barreiro

    Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da trabalhadora Ana Sofia Barata Cardoso

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19456/2020 - Município de Benavente

    Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2018-2027 - Municípios de Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos - revisão - abertura do período de discussão pública

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19457/2020 - Município de Braga

    Designação em comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19458/2020 - Município da Calheta

    Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras na categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19459/2020 - Município de Caminha

    Homologação da lista unitária final do procedimento concursal para um técnico superior/veterinário

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19460/2020 - Município de Caminha

    Licença sem remuneração de Tiago André Franco Domingues

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19461/2020 - Município de Caminha

    Aposentação de Ana Maria Braga Cerqueira Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19462/2020 - Município de Caminha

    Aposentação de Jofre José Branco Pinto

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19463/2020 - Município de Caminha

    Aposentação de Maria de Lassalete Rodrigues Esperança Teixeira

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19464/2020 - Município de Caminha

    Aposentação de José Maria Costa da Silva

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19465/2020 - Município de Caminha

    Aposentação de Abílio Fernandes Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19466/2020 - Município de Caminha

    Aposentação do trabalhador António da Silva Dinis

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19467/2020 - Município de Caminha

    Aposentação de Angelina Maria Pereira da Cunha

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19468/2020 - Município de Cascais

    Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2020-2029 (PMDFCI)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19469/2020 - Município de Celorico de Basto

    Renovação da comissão de serviço do diretor de departamento José António Peixoto Lima

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19470/2020 - Município de Coimbra

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19471/2020 - Município de Faro

    Cessação do vínculo de emprego público, por motivo de passagem à situação de pensionista da segurança social, da trabalhadora Maria Manuela do Rosário Miguel Afonso, assistente operacional, na área de ação educativa, com efeitos a 18/07/2020

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19472/2020 - Município de Faro

    Licença sem remuneração de longa duração, pelo período de 1 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021, da trabalhadora Marisa Maria Boinho de Sousa, com a categoria de assistente operacional, na área de Ação Educativa

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19473/2020 - Município de Faro

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum para um assistente técnico - ref.ª B/DVRH, para exercer funções na Divisão de Valorização de Recursos Humanos

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19474/2020 - Município de Ferreira do Zêzere

    Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com João Paulo Gaspar d'Assunção para a categoria de fiscal, da carreira especial de fiscalização

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19475/2020 - Município de Ílhavo

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior (arquiteto)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19476/2020 - Município de Lagoa (Açores)

    Alteração ao Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Lagoa - Açores

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19477/2020 - Município de Lisboa

    Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para assistente operacional (educação)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19478/2020 - Município da Mealhada

    Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Fábio Samuel Coutinho Mendes Araújo

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19479/2020 - Município de Odivelas

    Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, carreira/categoria de assistente operacional (tratador/apanhador de animais) para o Serviço de Veterinário Municipal

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19480/2020 - Município de Odivelas

    Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, carreira/categoria de técnico superior (engenharia de produção animal/engenharia zootécnica), para o Serviço de Veterinária Municipal

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19481/2020 - Município de Oliveira de Azeméis

    Prorrogação do prazo de elaboração da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19482/2020 - Município de Santa Marta de Penaguião

    Regresso de licença sem remuneração da trabalhadora Fernanda Maria da Costa Teixeira Gouveia

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19483/2020 - Município de Valongo

    Conclusão dos períodos experimentais, com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional, no desempenho de funções de auxiliar de ação educativa

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19484/2020 - Município de Vila do Conde

    Prorrogação do prazo para a revisão do PDM de Vila do Conde

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19485/2020 - Município de Vila Pouca de Aguiar

    Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) e operação de reabilitação urbana (ORU) simples de Afonsim

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19486/2020 - Município de Vila Pouca de Aguiar

    Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Monteiros

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19487/2020 - Município de Vila Pouca de Aguiar

    Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Parada de Monteiros

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19488/2020 - Município de Vila Pouca de Aguiar

    Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Vila Meã

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19489/2020 - Município de Vila Pouca de Aguiar

    Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Vilarelho

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19490/2020 - Município de Vila Pouca de Aguiar

    Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Nuzedo

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19491/2020 - Município de Vila Pouca de Aguiar

    Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) e operação de reabilitação urbana (ORU) simples de Tourencinho

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19492/2020 - Município de Vila Real

    Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19493/2020 - Município de Vila Velha de Ródão

    Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19494/2020 - União das Freguesias de Albernoa e Trindade

    Procedimento concursal para um lugar de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19495/2020 - União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena

    Abertura de procedimento concursal para provimento de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19496/2020 - Freguesia de Banho e Carvalhosa

    Lista de ordenação final do procedimento concursal de regularização extraordinária OE202011/0384

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19497/2020 - Freguesia de Cabeça Gorda

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para três postos de trabalho de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19498/2020 - União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19499/2020 - União das Freguesias de Marrazes e Barosa

    Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas - procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 1536/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19500/2020 - União das Freguesias de Palhais e Coina

    Mobilidade interna na modalidade de intercarreiras na carreira/categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19501/2020 - Freguesia de Sabóia

    Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19502/2020 - Freguesia de Vidigueira

    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional - serviços gerais

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19503/2020 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha

    Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19504/2020 - CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L.

    Alteração ao plano de estudos em Engenharia Informática

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19505/2020 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

    Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau para a Direção de Extinção de Direitos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19506/2020 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

    Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau para a Direção de Marcas e Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19507/2020 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

    Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau para a Direção de Organização e Gestão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19508/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

    Concurso para cargo de direção intermédia de 2.º grau - coordenador da Área de Infraestruturas do Departamento de Administração de Sistemas

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19509/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

    Concurso para cargo de direção intermédia de 2.º grau - coordenador da Área de Suporte Aplicacional do Departamento de Administração de Sistemas

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19510/2020 - Município da Batalha

    Procedimentos concursais para provimento de dois lugares de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Educação, Cultura e Desporto (DECD) e chefe da Divisão de Ordenamento do Território (DOT)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso (extrato) 19511/2020 - Município de Faro

    Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento de vários cargos dirigentes

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13770/2020 - Município de Câmara de Lobos

    ALARGAMENTO DO CAMINHO DO LAGAR DA GIESTA - CÂMARA DE LOBOS

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13771/2020 - Município de Aveiro

    Requalificação Urbana Eixo "Rotunda" Rua de Viseu e Rua dos Milagres - "Rotunda" de Esgueira- 1ª fase"

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13772/2020 - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

    Concurso Publico nº 153/2020 - Fornecimento e Montagem de Dois Equipamentos de Raio-X Portatil Motorizados com Tecnologia Detetor Digital Direto

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13773/2020 - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

    Concurso Publico nº 156/2020 - Contratação de Serviços de Assistência Técnica a Equipamento Laboratorial e Materno Infantil

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13774/2020 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

    Aquisição de Diverso Material de Osteossíntese para a ULSNA, EPE, para 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13775/2020 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo

    Alienação de de viatura da frota dos SM VC

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13776/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    EN1 KM 45+300 (OTA), EN1 KM 30+500 (VALA DO CARREGADO) e EN3 KM 00+100 A KM 00+300 (CARREGADO). MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13777/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Empreitada para o "Ramal de Tomar - entre o PK 8,730 e o PK 9,985 - Substituição de TM/TBB e passagem de BC a BLS - Fase 4" (Processo n.º 10004445)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13778/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    EN 221 - MEDIDAS DE ACALMIA DE TRÁFEGO NA TRAVESSIA DO CARVALHAL

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13779/2020 - Município de Vila Nova de Poiares

    Reabilitação da Rua S. José e da Rua do Soito (Igreja Nova - Mucela)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13780/2020 - Horários do Funchal - Transportes Públicos, S. A.

    028/DL/2020

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13781/2020 - Águas do Algarve, S. A.

    Limpezas Industriais, Inspeções vídeo por CCTV e encaminhamento de Resíduos removidos a destino final para o Subsistema de Águas Residuais de Faro/Olhão

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13782/2020 - Águas do Algarve, S. A.

    Fornecimento e instalação de equipamentos de monitorização, sondas e analisador, para protótipo UASB na ETAR de Lagos.

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13783/2020 - Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aquisição de "Serviços de outsourcing de DevOps e SysOps das aplicações que constituem o Sistema Integrado de Informação ("SII") do Departamento Geral de Administração ("DGA")"

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13784/2020 - A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

    Projetos de infraestruturas associadas ao ciclo urbano da água no Sistema de Águas do Alto Minho

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13785/2020 - A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13786/2020 - Município de Benavente

    Reabilitação/remodelação do edifício sede do rancho Saia Rodada, em Benavente

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13787/2020 - Município de Albufeira

    Concurso Público para aquisição de serviços de controlo analítico contínuo do sistema de abastecimento de água para consumo humano no concelho de Albufeira - 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso de prorrogação de prazo 2266/2020 - Município de Vila Nova de Famalicão

    Construção do Centro de Atletismo de Famalicão - UF de V. N. de Famalicão e Calendário

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso de prorrogação de prazo 2267/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de Serviços para Elaboração do Estudo Prévio e Projeto de Execução "ER381, KM 036+100, Ponte da Sapatoa na Barragem da Vigia. ER381, KM 037+300, Ponte sobre a Ribeira do Vale das Moitas

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso 19511-A/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de concurso urgente 612/2020 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

    Aquisição do Serviço de Tratamento de Roupa Hospitalar para a Unidade de Apoio ao Campus de Saúde Militar - 9 meses.

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de concurso urgente 613/2020 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha

    Fornecimento de Óleos e Lubrificantes_NPD 3020027036

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13788/2020 - Estado Maior da Força Aérea

    REPARAÇÃO E/OU REVISÃO GERAL DE GERADORES DA AERONAVE F-16

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13789/2020 - EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.

    Concurso Público para aluguer e gestão operacional de viaturas para a EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13790/2020 - Município de Chaves

    Requalificação da Avenida Pedro Álvares Cabral (PAMUS 9)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13791/2020 - Município de Santa Maria da Feira

    Fornecimento de material de pichelaria

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13792/2020 - Município da Moita

    Construção da Piscina Municipal da Moita e Respetivos Arranjos Exteriores

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13793/2020 - EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.

    CPUB006.DTO.2020 - Aquisição de ecopontos

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13794/2020 - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

    Transporte doentes, ano 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13795/2020 - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Aquisição de serviços de impressão e envelopagem para os tribunais de janeiro a março de 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13796/2020 - Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.

    aquisição de serviços de manutenção e aquisição de bens de sistemas de deteção - SADI, SADIR e SADG - e de sistemas de CCTV para as instalações e infraestruturas sob gestão da Ágora

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13797/2020 - Município de Torres Novas

    Reabilitação dos Fogos de Habitação Social do Bairro da Calçada António Nunes

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13798/2020 - Município de Torres Novas

    Construção e Requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos (2ª Fase)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13799/2020 - Município de Torres Novas

    Eficiência Energética - Piscinas Municipais de Torres Novas

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13800/2020 - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.

    Concurso Público Internacional Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Via Férrea e da Rede Aérea de Tração Elétrica (catenárias)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13801/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    CP 1-2.0057/21 Concurso Público tendente á aquisição de Próteses de Hérnia

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13802/2020 - Instituto Politécnico de Viseu

    Concurso Público n.º 6/2020 - Aquisição de Sistema de Gestão Integrado / ERP para o Instituto Politécnico de Viseu e Serviços de Acção Social.

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13803/2020 - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

    Aquisição de Batas p/ Bloco Operatório

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13804/2020 - Águas do Vale do Tejo, S. A.

    Empreitada de Construção do Sistema Elevatório de S. Vicente

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13805/2020 - Município de Melgaço

    Rede Municipal de Percursos Pedestres e Cicláveis - Trilho do Rio Laboreiro

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13806/2020 - Município de Melgaço

    Empreitada para elaboração da "Rede Municipal de Percursos Pedestres e Cicláveis - Trilho do Mouro"

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13807/2020 - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

    Aquisição de Luvas

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13808/2020 - Município de Castro Verde

    Empreitada por Lotes: Lote 1 - Empreitada de valorização urbana do Eixo Largo Vítor Prazeres / Rua Dr. António Francisco Colaço e Remodelação Parcial da Rede de Águas de Castro Verde (Largo Vítor Prazeres / Rua Dr. António Francisco Colaço); Lote 2 - Empreitada de requalificação urbana da Rua da Batalha e da Aclamação e Remodelação Parcial da rede de águas de Castro Verde (Rua da Batalha e da Aclamação); Lote 3 - Empreitada de Execução do Parque de Estacionamento Automóvel da Rua de São Sebastião em Castro (...)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13809/2020 - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

    Concurso Publico Internacional nº 80/2019 - Aquisição de 1 Equipamento de Ressonância Magnética 3 Tesla

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13810/2020 - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

    12000621 - Aquisição Material Gastro/CPRE

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13811/2020 - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

    CP 19008820 - Aquisição de cadeirões reclináveis

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13812/2020 - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

    Aquisição de reagentes, corantes e outros consumíveis, para realização de Colorações Histoquímicas com disponibilização de equipamento

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13813/2020 - Estado-Maior do Exército

    Z0012/2020 - Aquisição de serviços de viagens, alojamento e aluguer de viaturas para o Exército Português

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13814/2020 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

    Fornecimento de viaturas em AOV - nove (9) Viaturas Ligeiras de passageiros, duas (2) viaturas Ligeiras de Mercadorias 4x4 3 lugares e cinco (5) Viaturas Ligeiras de Passageiros Elétricas necessárias à EDIA no decorrer do 1.º semestre de 2021.

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13815/2020 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

    Aquisição de Seguro no Ramo de Acidentes de Trabalho

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13816/2020 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

    A2/1959/2020 - Consumíveis para máquinas de tricotomia

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13817/2020 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

    A2/3509/2020 - Material de empacotamento e outro material de esterilização

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13818/2020 - Município de Fronteira

    Empreitada de Reabilitação do Antigo Albergue em Cabeço de Vide

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13819/2020 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

    A2/2564/2020 - Material de Consumo Clínico

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13820/2020 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

    Concurso Público n.º 34PF/2020 - «Aquisição de Serviços de Comunicações (APN.IP ) de Suporte ao Sistema de Gestão de Frota Integrado no Sistema de Gestão de Equipas e Operações de Campo (Inservice-GECOM)»

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13821/2020 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

    CP n.º 212A000005 - Aquisição de cola biológica com aplicador de 5 ml, para o ano de 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13822/2020 - Assembleia da República

    Aquisição de serviços de manutenção global do novo edifício e parque de estacionamento subterrâneo da Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13823/2020 - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

    Aquisição Dispositivos Médicos para Cirurgia Bipolar Avançada

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13824/2020 - Município de Arronches

    Ligação da Rede de Distribuição da Esperança ao Reservatório do Lugar do Marco/Extensão da Conduta de abastecimento de Água à Várzea Grande (Marco)"

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13825/2020 - APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A.

    Concurso Público para a Empreitada de Construção da 2.ª Fase das Infraestruturas da ZALI - Zona de Atividades Logísticas e Industriais do Porto de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13826/2020 - Município de Coimbra

    Requalificação da Estrada da Beira

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13827/2020 - Município de Viana do Castelo

    Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares"

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13828/2020 - Município de Arcos de Valdevez

    PO 349/2020 - REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A ABRIGO DE MONTANHA

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13829/2020 - Município de Vila Nova de Gaia

    Aquisição de serviços de animação para entrega de presentes de Natal nas Escolas Básicas e Jardins de Infância do concelho de Vila Nova de Gaia

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13830/2020 - EDP Distribuição - Energia, S. A.

    Sistemas de Qualificação de Fornecedores: 09/SQF/2012 - ACESSÓRIOS PARA LINHAS AÉREAS 01/SQF/2013 - EQUIPAMENTOS DE MONITORIZAÇÃO DE REDE, DE TELEGESTÃO E DE CONTAGEM, ESTÁTICOS, COMBINADOS, PARA PONTOS BTN MONOFÁSICOS/TRIFÁSICOS (EDP BOX) E PARA PONTOS DE MEDIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (EDP BOX IP) 03/SQF/2013 - BLOCOS PARA REDES EM ANEL (BRA) E CELAS MODULARES (CMOD) 06/SQF/2013 - LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 09/SQF/2013 - CONTADORES ESTÁTICOS, COMBINADOS, DE LIGAÇÃO DIRETA OU POR TRANSFORMADOR DE CORR (...)

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13831/2020 - Município de Paredes

    CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL - REABILITAÇÃO DA ANTIGA ADEGA DE PAREDES - AUDITÓRIO MUNICIPAL DE PAREDES

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13832/2020 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche

    Fornecimento continuado de reagentes e consumíveis destinados ao controlo analítico da água

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13833/2020 - Guarda Nacional Republicana

    Concurso Público n.º 01/SRLF/UAF/2021 - Aquisição e montagem de pneumáticos para as viaturas da Unidade de Acção Fiscal para o ano de 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13834/2020 - Município de Setúbal

    INTERVENÇÃO DE NATUREZA ESTRUTURAL PARA EVITAR DERROCADAS NA ENCOSTA DO FORTE DE SÃO FILIPE EM SETÚBAL - FASE 2"

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13835/2020 - Município de Sesimbra

    Escola Básica do Castelo - Substituição de coberturas

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13836/2020 - Município de Sesimbra

    Escola Básica Integrada da Quinta do Conde - Substituição de coberturas

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13837/2020 - Município de Sesimbra

    Escola Básica e Secundária Michel Giacometti - Substituição de coberturas

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13838/2020 - Município de Sesimbra

    Escola Secundária de Sampaio - Substituição de coberturas

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13839/2020 - Município de Leiria

    Concurso Público n.º 105/2020/DICP - Aquisição e aplicação de Kits de "marcos de deposição e respectivas tampas superiores e plataformas pedonais de fixação" das ilhas ecológicas existentes na cidade de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13840/2020 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA, NA ÁREA DA MEDICINA NUCLEAR A UTENTES DO CHLO NO ANO DE 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13841/2020 - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Aquisição de serviço postal universal - para o início do ano de 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13842/2020 - Município de Elvas

    Aquisição de serviços de limpeza para o Agrupamento de Escolas n.º 2 e Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas.

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13843/2020 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    MCC - Aquisição de Sacos de Recolha de Fluídos

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13844/2020 - Município de Angra do Heroísmo

    Empreitada de Repavimentação e Manutenção da Rede Viária Municipal - Ano 2021 - Lote A

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13845/2020 - Freguesia de Campolide

    Empreitada de Requalificação da Rua do Alto do Carvalhão

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13846/2020 - Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.

    Obras de Remodelação e Beneficiação no Edifício - C - 1º Piso e 2º Piso Direito_ Norte -07-4842-Feder-000611

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13847/2020 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

    PN/27/2021 MEDICAMENTOS VÁRIOS

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13848/2020 - Município de Miranda do Corvo

    Requalificação de ponte Intermunicipal, na Trémoa

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13849/2020 - Direção Regional de Cultura do Norte

    Museu de Lamego - Reabilitação dos telhados e dos vãos exteriores e instalação de um ascensor

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso de prorrogação de prazo 2268/2020 - Município de Sintra

    EM - 20/00069 - Empreitada de ampliação da Creche e do Centro de acolhimento temporário para crianças e jovens da Solami em Casal de Cambra

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso de prorrogação de prazo 2269/2020 - Município de Estarreja

    Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos a destino final pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes composto pelos Municípios de Estarreja, Águeda, Murtosa e Sever do Vouga

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso de prorrogação de prazo 2270/2020 - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.

    CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO ANUAL LIFERAY PARA O PORTAL DA AGRICULTURA 2021-2023

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso de prorrogação de prazo 2271/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    1-2.0218/20

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso de prorrogação de prazo 2272/2020 - Município de Leiria

    Concurso Público n.º 104/2020/DICP - Contratação de serviços de manutenção de instalações técnicas do Estádio Municipal de Leiria, na modalidade de prestação de serviços contínua

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso de prorrogação de prazo 2273/2020 - Município de Vila Nova de Gaia

    Concessão da conceção, construção e exploração de um posto de abastecimento de hidrogénio designada por Hydrogen Refilling Station (HRS), em Vila Nova de Gaia

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso de prorrogação de prazo 2274/2020 - Município de Arcos de Valdevez

    PO 365/2020 - Adaptação e Reestruturação de Edifício Oficinal - Unidades 5 e 6

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Aviso de prorrogação de prazo 2275/2020 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

    AQUISIÇÃO DE 1 TAC 128 CORTES PARA O SERVIÇO DE RADIOLOGIA DO HSFX

  • Tem documento Em vigor 2020-11-26 - Declaração de retificação de anúncio 476/2020 - Município de Vila Nova de Gaia

    Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso - Construção

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Portaria 272/2020 - Administração Interna

    Terceira alteração à Portaria n.º 933/2006, de 8 de setembro, que aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Fabrico, Reparação, Comércio e Guarda de Armas

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Portaria 273/2020 - Administração Interna

    Primeira alteração à Portaria n.º 33/2011, de 13 de janeiro, que aprova a lista referencial de munições obsoletas

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Louvor 441/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor atribuído ao agente principal Paulo Bruno Pereira Francisco, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho (extrato) 11659/2020 - Presidência da República - Secretaria-Geral

    Nomeação do Tenente-Coronel João Carlos Fradique Carichas do Amaral Marques para o cargo de diretor de serviços de Informática

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho (extrato) 11660/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Deliberação 1208/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

    Torna público que foram homologadas as avaliações finais do período experimental das trabalhadoras Cláudia Patrícia Caniço Sequeira e Vera Saldanha Barbula

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Aviso 19278/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de diretora da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Aviso 19279/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Designação, em regime de substituição, para o cargo, de direção intermédia de 1.º grau, de diretora coordenadora da Direção Financeira e de Tecnologias

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho (extrato) 11661/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Delegação de competências na Direção de Serviços Regional

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho (extrato) 11662/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Delegação de competências na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares - Gabinete de Atendimento ao Público

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho (extrato) 11663/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Cáceres

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11664/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

    Nomeia oficial de ligação no Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics (MAOC-N), em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, o inspetor da Polícia Judiciária César Manuel Pereira Pechorro, com efeitos a partir de 7 de novembro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11665/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Justiça

    Designa Laura Sofia Ramos Mendes Cainé para exercer o cargo de vogal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11666/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Justiça

    Designa Agostinho José Carvalho dos Santos para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Portaria 709/2020 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Portaria 710/2020 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11667/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

    Designa os membros do conselho diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11668/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

    Autoriza o licenciado Rui Miguel Dias Cruz, nomeado vogal executivo com funções de enfermeiro diretor do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente na Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Aviso 19280/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

    Locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11669/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à subdelegação e delegação de competências no Superintendente das Finanças Contra-Almirante Nelson Alves Domingos

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Aviso (extrato) 19281/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional administrativa

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11670/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção ao posto imediato de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11671/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de Primeiro-Marinheiro do 9301015, Tiago Cristiano da Costa Gomes

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11672/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11673/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Autoriza a abertura de um concurso de ingresso para preenchimento de 135 lugares de auditores(as) de justiça

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11674/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Renova a comissão de serviço para o exercício de funções, a tempo inteiro, pelo período de três anos, como vogal da Comissão de Proteção às Vitimas de Crimes, da licenciada Paula Maria Dias da Silva, inspetora da Polícia Judiciária

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Declaração de Retificação 825/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

    Alteração ao Despacho n.º 5752/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho (extrato) 11675/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico, nos serviços do IRN, I. P./Espaço de Registos de Vila Nova de Gaia, de Cláudia Raquel Nascimento França, assistente técnica do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio 269/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação da Capela de Nossa Senhora da Conceição, na Quinta da Madureira, União das Freguesias de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela, concelho de Chaves, distrito de Vila Real

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio 270/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Brás, matriz de São Brás de Alportel, no Largo da Igreja, São Brás de Alportel, freguesia e concelho de São Brás de Alportel, distrito de Faro

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio 271/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação do conjunto de três bustos imperiais provenientes da villa romana de Milreu: Agrippina minor, Adriano e Galieno

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Regulamento 1049/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

    Regulamento para a Rede Nacional de Computação Avançada

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11676/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

    Prorrogação do funcionamento da Equipa para a Monitorização da Investigação e Desenvolvimento, mantendo-se como chefe da referida equipa a mestre Ana Isabel Magalhães Martins

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Declaração de Retificação 826/2020 - Educação - Gabinete do Ministro

    Retifica o Despacho n.º 10733/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 2 de novembro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Declaração de Retificação 827/2020 - Educação - Gabinete do Ministro

    Retifica o Despacho n.º 10732/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 2 de novembro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Declaração de Retificação 828/2020 - Educação - Gabinete do Ministro

    Retifica o Despacho n.º 10731/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 2 de novembro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11677/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Procede à designação de Maria Eduarda Paixão da Luz e Domingos Adão Mendes como representantes, respetivamente, da Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais e da Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia no Conselho Científico do IAVE, I. P

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho (extrato) 11678/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria da Piedade Rodrigues Alves no Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Aviso 19282/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Aviso 19283/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas

    Cessação de funções por motivo de falecimento

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Aviso (extrato) 19284/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche

    Homologação da lista de ordenação final - assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Aviso (extrato) 19285/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche

    Homologação da lista de ordenação final - assistentes técnicos

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio de procedimento 13742/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    CPI 1-2.0056/21 Diversos Dispositivos de Diálise, Cateteres Balão para Nefrologia, Kit e Filtro de Plasmafereses com colocação de equipamento

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio de procedimento 13743/2020 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    20DC11CP037-Aquisição de cartolina térmica para impressão das guias de remessa geradas no Núcleo de Logística do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio de procedimento 13744/2020 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    20DC33CP039 - Empreitada de Reabilitação dos Espaços Exteriores, Fachadas e Cobertura da Casa da Fonte, sito na Rua Júlio Dinis, 16 a 18, em Oeiras

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio de procedimento 13745/2020 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    20DC32CP033 - Aquisição de Serviços de Assistência Técnica a Equipamentos de Estomatologia da SCML

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio de procedimento 13746/2020 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    20DC12CP049-Aquisição de envelopes com o logotipo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, do Departamento de Jogos, do Hospital Ortopédico de Sant'Ana, do Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão, da Escola Superior de Saúde de Alcoitão e da Unidade de Cuidados Continuados Integrados Maria José Nogueira Pinto

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio de procedimento 13747/2020 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

    Material de consumo pediátrico para o ano de 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio de procedimento 13748/2020 - Centro Formação Profissional Para o Sector Alimentar

    AQS/CPU/053/20 Seguros Obrigatórios para o ano 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio de procedimento 13749/2020 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

    Consumíveis para cirurgia da catarata, segmento anterior e posterior, com colocação de equipamento, para o ano de 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio de procedimento 13750/2020 - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

    Carros Hospitalares com mesa e rodas

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio de procedimento 13751/2020 - Município de São Roque do Pico

    Concurso Público 03/2020/DOUSUA/CMSRP, para aquisição, por lotes, de equipamento diverso para deposição e transporte de resíduos sólidos urbanos no Concelho de São Roque do Pico

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio de procedimento 13752/2020 - Município de Santa Maria da Feira

    Fornecimento de consumíveis limpeza para o ano 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio de procedimento 13753/2020 - Município de Loulé

    CONSTRUÇÃO DE FOGOS DE HABITAÇÃO EM SALIR - LOTEAMENTO DA FONTE DA RATA, EM SALIR, LOULÉ - LOTE 2

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio de procedimento 13754/2020 - Município de Loulé

    CONSTRUÇÃO DE FOGOS DE HABITAÇÃO EM SALIR - LOTEAMENTO DA FONTE DA RATA, EM SALIR, LOULÉ - LOTE 1

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio de procedimento 13755/2020 - Estado Maior da Força Aérea

    FAP CP DAT/RADTP 5020013501 - Aluguer de Câmaras Frigoríficas Portáteis de Conservação de Alimentos

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Anúncio de procedimento 13756/2020 - Município de Santa Comba Dão

    Empreitada de remoção de materiais de construção com amianto na sua composição da Escola Secundária de Santa Comba Dão

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Aviso 19286/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

    Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Aviso 19287/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures

    Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Aviso 19288/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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