Nomeia para o cargo de consultora da Casa Civil a mestre Catarina Costa e Silva Sena Brízido.

Nomeia o Sargento-Chefe OPCOM Pedro Miguel Correia Rodrigues Paiva para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.

Nomeia o Sargento-Ajudante João Pedro Canelo Guimarães para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.

Anula o procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da AIMA, I. P., aberto pelo aviso publicado na BEP com o Código da Oferta: OE202412/0522, publicado no Diário da República pelo Aviso (extrato) n.º 28358/2024/2, de 17 de dezembro de 2024.

Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal n.º 1617_CReSAP_21_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Segurança Social, I. P.

Louva a Dr.ª Beatriz da Silva Ribeiro.

Louva coletivamente todas as pessoas afetas ao Departamento de Informática, Redes e Comunicações (IRC) e ao Departamento de Serviços Técnicos (DST).

Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Gestão Financeira e Contração Pública.

Altera as unidades orgânicas flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., e respetivas atribuições e competências.

Delegação de competências do conselho diretivo.

Designação em comissão de serviço no cargo de diretora da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos da mestre Virgínia Cláudia Teixeira Moreira.

Discussão pública dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Estrela, das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva, das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono, da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso, da Terra Fria Transmontana e do Planalto da Beira Transmontana.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira especial de inspeção, na modalidade de nomeação definitiva.

Delega no diretor do Departamento Geral de Administração as competências para a prática de todos os atos subsequentemente necessários a realizar no âmbito do processo n.º 38/UMC/2025.

Autoriza o Camões, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do Sistema de Informação da Cooperação Portuguesa ― Gestão do Ciclo do Projeto de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 2027/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2025, e do aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202501/0743.

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Leiria, tendo em vista a empreitada para remodelação e ampliação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Monte Redondo.

São alterados os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 838/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2019.

Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2025.

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa para o triénio de 2025-2027 com as unidades e equipas integradas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Autoriza a participação nacional na missão NATO Enhanced Air Policing, na Estónia, em 2025.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de 26 trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira de técnico auxiliar de saúde.

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio ao Campus de Saúde Militar, COR TMMT 092714-H, Bruno Wissmann Terenas.

Passagem à situação de reforma do Contra-Almirante António José Gameiro Marques.

Autoriza a aquisição de serviços de aluguer operacional de veículos para a Autoridade Marítima Nacional para os anos de 2025 a 2029.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, atividade funcional de motorista, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça (Direção), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Denúncia de contrato, nos termos do artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, pela trabalhadora Sofia Margarida Fonseca Fernandes Lopes Roque.

Subdelegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Abertura de concurso interno de acesso geral para sete postos de trabalho na categoria de técnico ajudante de 1.ª classe de medicina legal.

Abertura de concurso interno de acesso geral para quatro postos de trabalho na categoria de técnico ajudante principal de medicina legal.

Anulação do procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico/a na área de recursos humanos, deserto por inexistência de candidatos/as aprovados/as.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23505/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de outubro.

Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana.

Subdelegação de poderes no presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa no âmbito do contrato de empreitada de construção do edifício para fins científicos e tecnológicos de atividade física, desporto e saúde, designado por «Cluster Ativo».

Designa o mestre André Pimentel Garcia adjunto da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa.

Delegação de poderes na subdiretora-geral dos Estabelecimentos Escolares na comissão de análise das candidaturas e propostas apresentadas no âmbito da Portaria n.º 185-A/2025/1, de 14 de abril.

Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende, reportada a 31 de agosto de 2024.

Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Barroselas.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor do Agrupamento de Escolas de Camarate ― D. Nuno Álvares Pereira, Loures.

Nomeação para quadro de zona pedagógica do ano letivo de 2023-2024.

Requalificação do Espaço Público - Avenida da Liberdade, Águas de Moura

Os trabalhos a realizar englobam demolição de pavimentos, execução de novos pavimentos, instalação de equipamentos de parque infantil, fitness e mobiliário urbano.

Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial

2025/CP/003 - Aquisição Equipamento Laboratorial

Serviços de seguros, por de 36 meses.

Aquisição de serviços de higiene e limpeza e fornecimento de respetivos produtos pelo prazo de 5 meses

Empreitada de "Renaturalização das Margens da Praia Fluvial de Cavez, freguesia de Cavez"

REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA

Aquisição de cinco ecocentros fixos de proximidade para recolha seletiva de resíduos urbanos

Aquisição de Equipamentos Médicos para a Nova Unidade de Cuidados Intensivos da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

Aquisição de Serviços de Desmatação, Limpeza e Manutenção de Espaços Verdes da APDL

Aquisição de Serviços para os Trabalhos Arqueológicos no Restabelecimento Sul-Nascente à PLPL 2 e Rotunda Exterior

Renting, manutenção e assistência técnica de equipamentos de cópia, impressão e digitalização das escolas.

Aquisição de Mobiliário Hospitalar para a Nova Unidade de Cuidados Intensivos da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

Aquisição de Equipamento Informático

Empreitada para a implementação das medidas de melhoria no Edifício principal da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no âmbito do PRR

Empreitada de Obras Públicas para construção de novo edifício

Reabilitação do Empreendimento de Habitação Social Baldeirão II - A obra contempla a reabilitação do exterior e interior dos edifícios que compõem o bairro e a melhoria das condições térmicas de cada uma das frações

Aquisição de Consumíveis de Informática 2025-2028

Centro Cívico de Campo (1ªFase); Ruas do Souto, Quinteira e Alfredo M.Fonseca (A.1124). Rede de saneamento (A.1159).

Aquisição de Mesas Operatórias

Hasta pública de alienação de veículos em fim de vida

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de Dermatovenerologia.

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de Cirurgia Geral.

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de Farmacologia Clínica.

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de Gastrenterologia.

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de Ginecologia/Obstetrícia.

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de 12 postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de Medicina Interna.

Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira.

Designação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pela professora do quadro do Agrupamento de Escolas de Vila Verde Paula Cristina de Macedo Carneiro.

Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Catarina Sofia Campos da Silva Neves.

Delibera a recondução da atual diretora para o novo mandato.

Louva e agradece à diretora cessante, docente Suzana Tereza Teixeira Neves Ferreira Sistelo.

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) da Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra (2025/2029).

Autoriza, a título excecional, os licenciados Pedro André Correia Azevedo, Ana Luísa da Silva Broa e Sénia Marisa Sousa Guerreiro a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde Almada Seixal, E. P. E.

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Isabel Gonçalves Alexandre Calado a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», a diversas personalidades e instituições.

Retificação do Aviso (extrato) n.º 11852/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2025.

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, bem como de servidões administrativas, inerentes à obra da «Linha do Minho. Estabilização de Talude de Escavação do Km 45,200 ao Km 45,450 (LE)».

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e ­direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «ER 207 ― Pontão de S. Miguel sobre a Ribeira de Barrosas (km 28 + 230) ― reabilitação e alargamento».

Requisitos e procedimentos para a avaliação da formação no âmbito da certificação de motoristas de TVDE por centros de exame privados.

Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias da informação.

Divulgação da lista de ordenação final do procedimento concursal de seleção internacional de um doutorado (R2) para o exercício de atividades de investigação científica, no âmbito do Núcleo de Observação do Departamento de Barragens de Betão.

Divulgação da lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um investigador auxiliar, no âmbito das atividades afetas ao núcleo de acústica, iluminação, componentes e instalações.

Conclusão do período experimental do técnico superior Hugo André Costa Patrício.

Homologação de lista unitária de ordenação final.

Designa a mestre Inês Catarina da Silva Miguel Judas para o cargo de diretora do Departamento de Normalização.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores no Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Subdelegação de competências na inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Subdelegação de competências na inspetora-geral da Autoridade para as Condições do ­Trabalho.

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Sónia Maria Alves Vieira Figueiredo.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe da Equipa de Apoio Operacional, do Núcleo de Certificação e Reparação, do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais.

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0603 do lote 2, nas freguesias de Avões, de Lamego (Almacave e Sé), de Penajóia e de Penude, do concelho de Lamego, e na freguesia São Martinho de Mouros, do concelho de Resende.

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0598 do Lote 2, na freguesia de Lazarim e na União das freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca, do concelho de Lamego, e na freguesia de Várzea da Serra, do concelho de Tarouca.

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 1131 do Lote 6, na freguesia de Santiago Maior e na freguesia de São João Baptista, do concelho de Castelo de Vide.

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1750 do lote 5 na União das Freguesias de Castanheira de Pera e Coentral, do concelho de Castanheira de Pera, na freguesia de Góis, no concelho de Góis, e na União das Freguesias de Lousã e Vilarinho, no concelho da Lousã.

Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Análise Estratégica e Monitorização, em regime de substituição, o mestre André Daniel Silva Trindade.

Designa para exercer o cargo de diretor de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, em regime de substituição, o mestre José Luís Coelho Silva.

Não declara a inconstitucionalidade e a ilegalidade das normas constantes dos artigos 9.º, n.º 4, 13.º, n.º 2, 17.º, n.º 1, 23.º, n.os 1 e 2, 24.º, 25.º, n.º 1, 26.º, 27.º, n.º 3, e 30.º da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio (que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal), nem, consequentemente, de todas as restantes normas do diploma.

Designa os trabalhadores recrutados na sequência do procedimento concursal comum para a categoria de auditor-verificador da carreira especial de auditor, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas (sede), em regime de comissão de serviço e nomeação transitória.

Nomeação para assegurar as funções de juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança.

Designação, em substituição, da oficial de justiça Carla Manuela Lucas da Silva como secretária de justiça do Tribunal da Relação de Évora.

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para um lugar de assistente de investigação, doutorado para o exercício de atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico na área científica de Enfermagem, Sociologia, Psicologia, Gestão/Administração ou similares, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico do trabalhador Gabriel António Gomes Buga.

Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Marisa Lisete Alves Maduro, no cargo de direção intermédia de 4.º grau, como coordenadora do Núcleo de Vencimentos e Outros Abonos, com efeitos a 24 de março de 2025.

Suspensão da comissão de serviço da técnica superior Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura, no cargo de diretora de serviços de Gestão Académica e Formação da ESEL, com efeitos a 24 de março de 2025.

Abertura de concurso para professor adjunto na área de Navegação e Segurança Marítima

Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de recursos humanos, do Departamento de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional.

Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Ângela Maria Rodrigues Monteiro Quaresma.

Retifica o Edital n.º 604/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2025.

Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Bernardo dos Santos Fernandes, como professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Música.

Consulta pública do projeto do regulamento de criação, avaliação e creditação de formações de curta duração conducentes a microcredenciais no Instituto Politécnico de Lisboa.

Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, área de aprovisionamento e compras.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para admissão de um especialista de sistemas e tecnologias de informação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Notificação de sanção disciplinar ao membro Luís Miguel de Barros Tavares.

Notificação de sanção disciplinar a Irene Maria Pereira Louro Rato.

Notificação de despacho de acusação a diversos membros.

Projeto de Regulamento da Assembleia Regional ― Região Açores.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sandra Cristina Morais Duarte de Campos.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior do Núcleo de Manutenção do Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa.

Conclusão com sucesso do período experimental de Carlos Miguel Gomes de Araújo, Eunice Dias de Carvalho, Isabel Maria Lopes de Sousa Gonzalez e Zisanaite de Ceita Carvalho na carreira e categoria de assistente operacional.

Homologa o resultado do concurso internacional para investigador auxiliar para a área científica de Gestão.

Aprova a alteração do Regulamento de Estágios Curriculares dos Cursos do 1.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo.

Consulta pública do projeto de alteração do Regulamento das Faculdades da Universidade da Beira Interior.

Abertura do concurso internacional para ocupação de dois postos de trabalho da carreira de investigação científica, na categoria de investigador/a principal, para a área científica de Biologia Celular e Molecular, subárea científica de Biologia Celular e Molecular do Sistema Esquelético Humano. Ref.ª: IT074-25-15076.

Homologa a lista unitária de ordenação final, após homologação do procedimento concursal, comum destinado ao recrutamento para um posto de trabalho da categoria de técnico superior ― referência: P048-24-14849.

Abertura do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior. Referência: IT160-25-15279.

Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de reserva de recrutamento interna na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Referência: P048-24-14426.

Procedimento concursal para o cargo de diretor dos Serviços de Biblioteca e Informação Documental.

Retifica a instituição a que pertence um dos membros do júri publicado pelo Aviso n.º 10462/2025/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2025.

Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de coordenadora de 3.º grau do Núcleo de Processamento de Vencimentos da Divisão de Recursos Humanos, cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de ­Lisboa, da licenciada Vânia Alexandra Martins Duarte Gonçalves.

Conclusão com sucesso de período experimental de Olga Maria Neves Amaro.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na área de compras e património.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Gabinete de Audiovisuais.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21736/2024/2.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 27009/2024/2.

Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor associado de medicina interna.

Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor associado de Neurologia.

Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor auxiliar na área disciplinar de Fisiologia.

Nomeia o Doutor Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho de Araújo para presidir a júri de provas de doutoramento.

Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Informática, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, do licenciado João Paulo Jorge Azevedo Torres.

Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de coordenadora de 3.º grau do Gabinete de Projetos e Inovação, cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, da licenciada Ana Benedita Rodrigues da Costa Dias.

Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão Financeira e de Contratação, cargo de dirigente intermédio de 2.º grau do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, do licenciado Marco Paulo Santos Matos.

Abertura de procedimento concursal tendente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, visando o preenchimento de uma vaga de técnico superior.

Contratação de vários investigadores em resultado da finalização de procedimentos concursais.

Contratação de vários docentes em resultado da finalização de procedimentos concursais.

Nomeação de Patrícia Isabel Dinis Breia para o cargo de diretora do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa.

Delegação da presidência do júri do concurso para professor catedrático da Faculdade de Ciências, aberto pelo Edital n.º 765/2025.

Conclusão sem sucesso do período experimental de Isa Margarida Peixinho Ferreira.

Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Sociais.

Contratação de vários docentes para a Faculdade de Ciências Sociais.

Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Sociais.

Adendas aos contratos de trabalho a termo resolutivo certo dos docentes Doutor António Pedro Gonçalves Nunes, Doutor Luís Filipe Seixas Sardinha e Doutor Ricardo Almeida Nogueira Pinto.

Contratação de docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Sociais.

Contratação de docente a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Sociais.

Contratação de vários docentes para a Faculdade de Artes e Humanidades.

Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Faculdade de Artes e Humanidades.

Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Sociais.

Contratação de docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Sociais.

Contratação de docentes a tempo parcial para a Faculdade de Artes e Humanidades.

Nomeação do júri de concurso documental internacional para um lugar de investigador auxiliar, na área científica de Ciências do Desporto e Fitness, com ênfase na Interação Humano-Computador, no Departamento de Educação Física e Desporto da Faculdade de Ciências Sociais, ao abrigo do contrato-programa do procedimento concursal de apoio institucional ― FCT ― TENURE ― 1.ª edição, com a referência de posição para financiamento 2023.15346.TENURE.002.

Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de duas vagas de Professor Auxiliar, no conjunto das áreas disciplinares de Construção, e de Geotecnia associadas ao Departamento de Engenharia Civil e Geologia da Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia da Universidade da Madeira.

Nomeação do Dr. Pedro Miguel Dias Rodrigues como administrador executivo da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa.

Abertura do procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um doutorado de nível inicial, no âmbito do projeto de investigação científica com a referência 2022.05030.PTDC.

Retifica o Aviso n.º 10024/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2025.

Retifica o Aviso n.º 10026/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2025.

Nomeio o júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Pedro Miguel Gomes Forte, professor coordenador, Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro.

Atribuição da utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinada à ocupação do armazém de comerciantes n.º 35 no Porto de Pesca de Aveiro.

Atribuição da utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinada à ocupação do Armazém de Comerciantes n.º 37 no Porto de Pesca de Aveiro.

Atribuição da utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinada à ocupação do armazém/loja n.º 32 no Edifício de Reconversão da Antiga Lota (ERAL) do Porto de Pesca de Sines.

Atribuição da utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, destinada à ocupação do Armazém de Comerciantes n.º 13 no Edifício de Comerciantes do Porto de Pesca de Sines.

Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de patologia clínica.

Procedimento concursal, com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de urologia.

Homologação da classificação final de conclusão do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria/2022 da candidata Eulália Cristina de Oliveira Viveiros.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de urologia da carreira médica.

Delegação de competências no âmbito da Plataforma eContas (Tribunal de Contas).

Retificação do Aviso (extrato) n.º 12020/2025/2, de 12 de maio.

Retificação do Aviso (extrato) n.º 12020/2025/2, de 12 de maio.

Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Acessibilidades Viárias, Energias e Gestão de Frotas.

Homologação da lista unitária de ordenação final para um técnico superior, área de arquitetura, a termo resolutivo certo.

Homologação da lista unitária de ordenação final de mobilidade intercarreiras, assistente técnico, educação.

Renovação de comissão de serviço para cargo dirigente de direção intermédia de 2.º grau.

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade intercategorias da encarregada operacional Teresa Maria Cunha Viegas Oliveira Nunes.

Aprova a alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Almodôvar.

Aprova o Regulamento do Funcionamento dos Museus e Espaços Museológicos que se encontrem sob a responsabilidade do Município de Almodôvar.

Alteração e republicação do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso.

Discussão pública ― Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território ― REOT.

Abertura de procedimento concursal na carreira de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) para o Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente.

Conclusão com sucesso do período experimental de Ivo Manuel Domingues Pires Fortes, na carreira e categoria de assistente técnico, área de atividade de cemitérios.

Designação de chefe de gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência.

Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador na carreira e categoria de técnico superior.

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva recrutamento para trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior.

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadora na carreira e categoria de técnico superior.

Procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional.

Cessação da comissão de serviço do cargo de diretora do Departamento Local de Saúde e Solidariedade.

Cessação da relação jurídica de emprego com trabalhadora da carreira de assistente técnica, categoria de coordenadora técnica.

Retifica o Aviso n.º 8345/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2025.

Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social.

Aprova o Regulamento e Normas de Funcionamento do Centro Cultural de Celorico da Beira.

Cessação de secretário do Gabinete de Apoio à Presidência de Ana Sofia Rodrigues Correia.

Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargo de dirigente intermédio de 1.º grau ― diretor do Departamento de Administração e Finanças e cargo de dirigente intermédio de 3.º grau ― chefe da Unidade de Apoio Técnico e Administrativo.

Aprova o Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Entroncamento.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional.

Manutenção da comissão de serviço dos atuais titulares de cargos dirigentes na sequência da alteração à estrutura orgânica da Câmara Municipal de Estremoz.

Retificação ao Regulamento n.º 453/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2025.

Lista final homologada do procedimento concursal comum para técnico superior ― psicólogo clínico.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por mobilidade para a carreira/categoria de assistente técnico.

Conclusão com sucesso do período experimental e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores da carreira e categoria de assistente técnico, na área administrativa.

Conclusão com sucesso do período experimental e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores da carreira e categoria de assistente técnico, na área administrava.

Conclusão com sucesso do período experimental e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhador da carreira e categoria de assistente técnico, na área administrativa.

Designa a técnica superior Fátima Sofia Ribeiro Teixeira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Assuntos Sociais e Saúde, em regime de substituição.

Designa a técnica superior Sandra Margarida Grade Lopes no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora do Departamento de Assuntos Sociais, em regime de substituição.

Cessação de relação jurídica de emprego público com Maria Margarida da Guia Duarte e Maria Fernanda Silvério Costa, por motivo de aposentação.

Aprova o Regulamento de Controlo Interno do Município de Grândola.

Homologa as listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais comuns para a categoria e carreira de assistente técnico.

Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a categoria e carreira de técnico superior, desporto.

Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de cargos de direção intermédia de 2.º e 4.º graus ― Divisão de Ambiente, Secretaria de Obras e Urbanismo, e Habitação.

Conclusão do período experimental com sucesso na carreira/categoria geral de assistente técnico.

Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Lamego.

Abertura do período de discussão pública da proposta de delimitação da Unidade de Execução Marvila-Beato.

Renovação da comissão de serviço de Custódio José Mendes Guerreiro no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Saneamento Básico.

Rescisão de contrato em funções públicas por tempo indeterminado a pedido da trabalhadora Luana Galo Oliveira.

Designação da comissão de serviço de Luís Miguel Ameixa Inácio no cargo chefe da Divisão de Espaços Verdes Mobiliário Urbano e Jardins.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (licenciatura adequada com competência específica em Sistemas de Informação Geográfica) por tempo indeterminado.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia do Ambiente/licenciatura em Ciências de Engenharia Biológica) por tempo indeterminado.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (arquitetura) por tempo indeterminado.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico por tempo indeterminado.

Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento do cargo de adjunto técnico de comandante dos Bombeiros Municipais de Loulé.

Celebração de contrato por tempo indeterminado e conclusão do período experimental na categoria de assistente técnico.

Aprova o Regulamento do Conselho Municipal para a Inclusão das Pessoas com Deficiência do Município de Loures.

Conclusão com sucesso do período experimental de um assistente operacional (jardineiro).

Publicação do Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas do Município de Mangualde, aprovado pela Assembleia Municipal em 22 de abril de 2025, sob proposta da Câmara Municipal de 10 de abril de 2025.

Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural, Recreativo e Social do Município de Mangualde, com republicação aprovada pela Assembleia Municipal em 22/4/2025, sob proposta da Câmara de 10/4/2025.

Conclusão com sucesso do período experimental de três assistentes operacionais na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado.

Regulamento de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município de Matosinhos.

Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional com a trabalhadora Helena Cristina Lucas Soares Ginjo.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnica superior, com a trabalhadora Micaela Raposo Fernandes da Igreja.

Cessação de funções no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Educativo.

Lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para assistente operacional ― condutor de máquinas pesadas e veículos especiais.

Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação da funcionária Margarida Isabel Pernão Rodrigues Barradas.

Regresso ao Município de Monforte da assistente técnica Maria Luísa Peixe Fonseca Rodrigues, por términos antecipado da mobilidade no Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

Regresso ao lugar de origem após licença sem vencimento da funcionária Ana Rita Sengo Pernas Café.

Aprova a alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Município de Nelas.

Consulta pública da versão preliminar da Carta Municipal de Habitação do Concelho do Nordeste.

Opção de vencimento da carreira de origem da técnica superior Maria Irene Figueira Bártolo.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia ― 2.º grau ― Divisão de Projetos e Obras Municipais (DPOM).

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Vânia Luísa Moreira Pacheco.

Aprova a alteração do Regulamento Municipal de Taxas e Preços Municipais e Tabela de Taxas e Preços.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 166,35 m2, freguesia de Capelas, concelho de Ponta Delgada.

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 1,90 m2, freguesia de São Sebastião, concelho de Ponta Delgada.

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 20,00 m2, freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada.

Homologação de período experimental ― técnico superior ― área de organização e gestão de eventos.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente técnico.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional.

Alteração do Regulamento da Sala de Estudo Acompanhado.

Alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoio aos Alunos do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo CEB inseridos no Agrupamento de Escolas de Resende.

Consulta pública para alteração do lote n.º 303 do alvará de loteamento n.º 107/78, referente ao processo n.º 218/2024/URB.

Altera o Regulamento de Apoio ao Setor Agrícola do Município de Santana.

Altera o Regulamento de Insígnias e Medalhas Municipais.

Consolidação de mobilidades internas intercarreiras e intercategorias nas carreiras/­categorias de técnico superior, coordenador técnico e assistente técnico.

Consolidação da mobilidade da assistente operacional Paula Maria Freitas Cunha.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior.

Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Santo Tirso.

Interpretação autêntica da alínea g) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Municipal para Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

Consolidação definitiva da mobilidade intercategorias de vários trabalhadores.

Homologação da lista unitária ordenação final ― técnico superior (engenharia da biotecnologia ou biologia).

Abertura de procedimento concursal comum para um assistente operacional para a Divisão Jurídica, Fiscalização e Ambiente ― Gabinete Veterinário Municipal.

Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior (arquiteto/a) para a Divisão de Obras Municipais ― Serviço de Empreitadas de Obras Públicas.

Celebração de contrato por tempo indeterminado com um assistente operacional (coveiro).

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional (jardineiro).

Celebração de contrato por tempo indeterminado com um assistente operacional (asfaltador).

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho ― assistente operacional (auxiliar de serviços gerais ).

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Carrica.

Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos e Uso do Fogo para o concelho de Vila Pouca de Aguiar.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional.

Homologação das listas unitárias de ordenação final para a contratação de seis assistentes operacionais, áreas funcionais de asfaltador/a, calceteiro/a, cantoneiro/a e motorista de pesados, para a Divisão de Ambiente e Obras.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― técnico superior de enfermagem.

Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Abertura de procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público para a carreira/categoria de assistente operacional, na área de cantoneiro de limpeza, grau de complexidade 1, sete horas diárias.

Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional.

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para ocupação de postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional.

Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um assistente técnico.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 11050/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 28 de abril de 2025.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 2 de maio de 2025, com António Manuel Barros de Melo, para o exercício de funções de assistente operacional.

Consolidação definitiva da mobilidade interna intercategorias do trabalhador Sérgio José Santos Sobral.

Mudança definitiva de órgão ou serviço do trabalhador Paulo César do Amaral Corrêa.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistentes operacional.