Estabelece medidas excecionais de apoio às empresas e à economia social, para mitigação dos efeitos da inflação

Estabelece medidas de apoio às empresas em face do aumento dos preços da energia

Estabelece medidas de gestão aplicáveis à captura de lagosta e lavagante, durante a desova

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Exonera Gonçalo Ferreira Gomes Margalho Carrilho das funções de consultor associado e designa-o como consultor coordenador do Centro de Competências Jurídicas do Estado, pelo período de dois anos

Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Nuno Miguel dos Santos Marques como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado

Exonera Ana Filipa Alves Leal das funções de consultora associada e designa-a como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado, pelo período de dois anos

Torna público que as trabalhadoras Inês Simões Farinha, Marília Silva Barreto de Lara e Tatiana Neto de Figueiredo concluíram com sucesso o período experimental

Torna público que a trabalhadora Sara Martins da Fonseca Cordeiro Antunes Loubser concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Isaac Lopes Domingos

Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, de André Gonçalves Bittencourt

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de David Emanuel de Oliveira Santos Correia Pinto

Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Mundial da Saúde à técnica superior de diagnóstico e terapêutica Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira

Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções no European Centre for Disease Prevention and Control ao médico de saúde pública Carlos Filipe Afonso de Carvalho

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Douro - Caíde - Marco (Fase 1B) - Sinalização - Gestão e Fiscalização»

Retifica o Despacho n.º 11447/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2022

Designa, em regime de substituição, a mestre Marisa Isabel Lameiras da Silva para exercer o cargo de diretora-geral de Política do Mar

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho, distribuídos por duas referências, A e B, na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1

Consulta pública para efeitos de inscrição das «Festas Antoninas» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Marta Maria Brito de Carvalho

Concessão de licença sem remuneração, pelo período de 11 meses, a Fernando Cabral Martins de Almeida

Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 4246/2022, de 28 de fevereiro

Delegação de competências na subdiretora-geral, mestre Rita Isabel Monteiro Jerónimo da Silva, no período de férias de 16 a 26 de agosto de 2022

Designação de António José Cunha Matias no cargo de chefe da Divisão do Património Arqueológico e das Arqueociências (DPAA), em regime de substituição

Designa Joaquim Piedade Pinto e Florbela Maria Lopes Ribeiro como representantes, respetivamente, das Associações de Professores de Matemática e de Ciências Económico-Sociais no conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Fábio Manuel dos Santos Aires

Homologação dos contratos de prestação de serviço docente 2021-2022

Eleição do presidente do conselho geral do Agrupamento

Tomada de posse do diretor do Agrupamento

Designação de coordenadores de escola e do estabelecimento de educação pré-escolar

Designação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento

Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Monforte

Nomeação da subdiretora e adjuntas

Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Nun'Álvares, quadriénio de 2022-2026

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, com sucesso

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra

Retifica o Aviso (extrato) n.º 18193/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022

Retifica o Aviso (extrato) n.º 18197/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022

Retifica o Aviso (extrato) n.º 18195/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022

Homologação da lista de ordenação final de candidatos do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional na área de eletricista

Homologação da lista de ordenação final de candidatos do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior na área de engenharia química

Homologação do período experimental com sucesso referente ao procedimento concursal de recrutamento de quatro postos de trabalho na carreira de assistente operacional

Candidata aprovada no cargo de chefe da Unidade de Arquivo Geral Municipal

Candidata aprovada no cargo de chefe do Gabinete de Gestão de Financiamentos e Planeamento Estratégico

Candidata aprovada no cargo de chefe do Gabinete de Mobilidade e Transportes

Candidato aprovado no cargo de chefe do Gabinete do Plano Diretor Municipal

Nomeação em regime de substituição do técnico superior Ricardo José Sapage Madeira para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa Financeira e de Recursos Humanos

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por motivo de aposentação, do assistente operacional Rui Gouveia Minhava

Mudança de nível na categoria de especialista de informática, para o grau 2, nível 2, do trabalhador Sérgio Bruno de São Miguel Martins

Mudança de nível na carreira e categoria de técnico de informática, para o grau 3, nível 2, dos trabalhadores Hélio Manuel Petulante Jorge e Vítor Manuel Borralho Lopes

Conclusão com sucesso de período experimental para a carreira/categoria de assistente operacional (canalizador)

Conclusão com sucesso de período experimental para a carreira/categoria de assistente operacional (canalizador)

Estudo de conjunto de três unidades de execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 36 - Vale da Romeira - aprovação

Delimitação de cinco unidades de execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 40 - Quinta da Boavista - aprovação

Delimitação de duas unidades de execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 8 - Quinta da Aniza - aprovação

Prorrogação do prazo de elaboração da alteração do Plano Diretor Municipal do Seixal

Altera o Aviso n.º 14068/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho de 2022

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho a tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, na atividade de serralheiro

Nomeação do encarregado de proteção de dados da Junta de Freguesia de Alvalade

Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados

Retifica o aviso de abertura do procedimento concursal de seleção internacional para o provimento dos cargos de diretor do Convento de Cristo e do Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha)

Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora

Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, coordenador do Núcleo de Espaços Verdes da Divisão de Infraestruturas, Segurança e Ambiente do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, coordenador do Núcleo de Edificado e Serviços da Divisão de Infraestruturas, Segurança e Ambiente do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Empreitada de Construção de 2 Creches Modulares Tipo A: Lote 1 - Creche Autónoma 1 - André Gouveia e Lote 2 - Creche Autónoma 3 - Almada Negreiros

Aquisição de Material de Osteossíntese | Placas

Requalificação da Estrada Nacional 222-3, São João da Pesqueira - Ferradosa

AQUISIÇÃO DE SERINGAS, SONDAS E AGULHAS

Aquisição de Artigos Diversos para Anatomia Patológica e Patologia Clinica (Saúde Publica)

110005/23 - Reagentes Serologia Automática

190033/23 - PS Transportes Inter-Hospitalar

190025/23 - MCDT's Genética Médica, Oncologia de Precisão

110008/23 - Teste Respiratório para pesquisa de Helicobacter Pilor

120028/23 - DM Nefrologia

110010/23 - Reagentes determinação de glucose no sangue

110011/23 - Reagente Alergologia

120015/23 - DM Caixa do Pé

Consulta Aberta CP n.º 766566_1 - Prestação de Serviços de Instalação de Cablagem nas Carruagens Corail e Modernizadas da CP

Reabilitação Estrutural da Ponte Rodoviária na Avenida 5 de Outubro

Serviço de Comunicações Convergentes Fixo/Móvel

Concurso Público N.º 18001223- Prestação de Serviços de Postal Universal para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, Ano 2023

Aquisição de Lentes Intraoculares e outro Material para Cirurgia de Cataratas - 2023

aquisição de um Sistema Integrado de Gestão (ERP) para a área financeira, de recursos humanos e compras

Aquisição de Bens para "Reforço do Sistema de Videovigilância da Ponte 25 de Abril"

Aquisição de Serviços de Controlo de Álcool e de outras Substâncias Psicoativas em meio laboral para as zonas geográficas Norte (lote 1), Centro (lote 2) e Sul (lote 3)

Cedência Temporária do Direito de Exploração do Bar/ Refeitório do Centro da Juventude de Braga e Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições

CP 05-2022- Aquisição de material informático para a Academia do Arsenal do Alfeite e Centro de Inovação

Aquisição de serviços de inspeção CCTV de coletores nos Sistemas de Saneamento da AR

Aquisição de Material em Latão, Galvanizado e outros

Controlo da Qualidade dos Subsistemas de Saneamento

Aquisição de serviços de tratamento de roupa para a Assembleia da República

Fornecimento e instalação de um sistema para deteção e alerta de turbulência e wind shear no Aeroporto da Madeira

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) para o exercício de funções equiparadas às de investigador principal

Elaboração de Projeto de Prolongamentos de Redes de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais

Aquisição de equipamentos para a modernização dos laboratórios do Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica da Universidade de Aveiro

Procedimento centralizado para aquisição de Material de Economato

CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TENDENTES À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA AS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS

1110007/2023 - MED. ANTISSÉTICOS DESINFECTANTES E OUTROS

CPN 59/2022/DICP - T-33/2022 - SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA NO CET - CENTRO ESCOLA DE TÉNIS, LEIRIA

Requalificação de 4 Espaços de Jogo e Recreio Infantil

Reabilitação da Avenida Cidade de Bejar e Área Envolvente

EM-22/00062 - Empreitada Melhoria e Reconversão Espaço Público 2022 (11 Lotes)

concurso público n.º 34/sraac/2022 para a celebração de contrato de "aquisição de serviços para a limpeza geral das instalações da secretaria regional do ambiente e alterações climáticas na ilha terceira"

Execução e manutenção espaços verdes (re)arborização espaços verdes e criação de ilhas sombra em meio urbano - P.V. - Candidatura POCI-07-62G4-FEDER-181517

Aquisição de cal viva para a IIRSU da ETRS da Meia Serra - 2022/23

EMPREITADA Nº 301/DMMC/DIOA/DGOA/22 - CONSOLIDAÇÃO DOS TERRENOS ADJACENTES À RUA DA ILHA DOS AMORES (TRAVESSA DO SINBAD) - PROCESSO Nº 02/CP/DGES/ND/2022

Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Requalificação da EB dos Correios 3

A7/2118/2022 - Aquisição e Instalação de um Sistema de Ecografia Urológica com Biopsia de Fusão Transperineal e Eco. Intraoperatória

Reparação e manutenção de bancos de jardim no Município de Oeiras, na modalidade de fornecimento contínuo

Aquisição de Papel de Fotocópia A4 80gr/m2 Branco para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

Aquisição de mercearias e complementos para os espaços de Restauração sob gestão da PSML

Fornecimento de leite escolar, por lotes: leite simples (Lote 1), leite branco sem lactose (Lote 2), leite achocolatado (Lote 3).

CONCURSO PÚBLICO (SEM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL) DE "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO IMPRESSO EM PEQUENOS FORMATOS, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PELO PRAZO DE ATÉ 36 MESES"

Requalificação do Edifício dos Paços do Concelho

1-1-5006/2023 - REAGENTES E MEIOS PARA MEDICINA DE REPRODUÇÃO

Concurso Público para a execução da empreitada de ampliação da rede de abastecimento de água.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E ENTREGA DE REFEIÇÕES

Consulta CP n.º 765456 Limpeza e desmatação de terrenos, vias-férreas e manutenção de espaços verdes exteriores no Parque Oficinal do Entroncamento

CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE TERRAPLENO ANEXO AO CAIS 8 DESTINADO À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES COM CIRCO

A2/3127/2022 - Material Diverso de Laboratório

A1/2820/2022 - Marcador genético e consumíveis para deteção de gânglio sentinela em patologia mamária

2022/1350 DAQV - Locação de duas viaturas ligeiras de passageiros híbridas

CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SILVICULTURA PREVENTIVA - GESTÃO DE COMBUSTÍVEL PARA 2022 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023

CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE 2 VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS COM LOTAÇÃO DE 9 LUGARES

Aquisição de 17 Biombos para o Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE

Reabilitação dos Pavilhões do Centro Municipal de Desportos Náuticos - 1.ª Fase

Centro de Recolha Oficial

Concurso Público para Aquisição de um Seguro de Acidentes Pessoais para os Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Revisão do projeto da Academia de Boxe António Ramalho e Escola de Judo Nuno Delgado

Aquisição de Serviços Médicos de Cirurgia Geral

Concurso Público N.º 48PF/2022 - Aquisição de 6 Viaturas Ligeiras de Passageiros para as Equipas Técnicas (DCM)

Concurso Público N.º 39PF/2022 - Aquisição de Lubrificantes e Aditivos

Concurso Público N.º 46PF/2022 - Aquisição de Produtos de Estratégia de Marketing e Comunicação

Intervenções nos Sistemas de Abastecimento de Água das Beiras - por Lotes

PC.130.2022.0000752 - Reabilitação do edifício (80000415) sito na Rua Manuel Teixeira Gomes Lote 70, Bairro das Amendoeiras em Lisboa

Caixilharia Exterior para a Unidade de Saúde Familiar da Baixa da Banheira

concurso público n.º 23/sraac/2022 para a celebração de contrato de "aquisição de serviços para a remodelação da exposição do centro de monitorização e investigação das furnas"

AQUISIÇÃO DE FUEL OIL

Estar perto da pessoas: Habitação social - Conjunto Habitacional do Chouso.

ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 18198/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022

Louva o engenheiro Armando Eugénio Godet Ferreira Agria, chefe da Divisão das Instalações Elétricas do Centro da Direção-Geral de Energia e Geologia

Mobilidade na categoria da técnica superior Alexandra de Jesus Rodrigues Nogueiro

Mobilidade na categoria da assistente técnica Maria de Deus Martins Mateus Ramos de Sousa

Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Serviço Regional do Norte Alentejano, do técnico superior José Minas da Gama Pinheiro

Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Serviço Regional do Alentejo Litoral, do técnico superior José Franco Martins Coelho de Paiva

Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Serviço Regional do Baixo Alentejo, da técnica superior Joana Galhardo Almodôvar Cruz Nascimento

Não conhece do objeto do recurso, por irrecorribilidade de decisões em que estejam em causa normas emergentes de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT), designadamente normas de acordo coletivo de trabalho (ACT)

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas dos professores auxiliares João António Rodrigues Madeira e Elsa Rocha de Sousa Justino

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a professora auxiliar Cristiana João Soares da Silva

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas da professora auxiliar Vânia Baldi

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Luís Paulo Mah Silva

Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve

Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina

Retifica o Edital n.º 1253/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto de 2022

Concurso internacional para recrutamento de professor auxiliar na área disciplinar de Comunicação

Retifica o Aviso n.º 18210/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022. Referência: IT074-22-12002

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Matemática da Universidade de Évora

Contrato como professores associados com agregação dos Doutores Leonor Rocha e André Carneiro, na sequência de concurso interno de promoção na área de Arqueologia

Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Património Cultural

Abertura de concurso para recrutamento de um investigador principal na área disciplinar de Microbiologia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, ao abrigo do Concurso ao Emprego Científico Institucional - 2.ª edição

Abertura de concurso para recrutamento de um investigador auxiliar na área disciplinar de Geofísica, ou de Oceanografia Física, ou de Engenharia Geográfica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Designação de júri para acompanhamento do período experimental da trabalhadora Sofia Isabel Casqueiro Rodrigues

Designação de júri para acompanhamento do período experimental da trabalhadora Paula Maria Frade Rosa

Designação de júri para acompanhamento do período experimental da trabalhadora Ana Mafalda Gil de Carvalho

Concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática, grau 1, nível 2, para a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

Delegação de competências no diretor executivo, licenciado Alfredo Ferreira Moita

Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado na área disciplinar de Informática, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 112/2021

Concurso documental para dois lugares de professor associado, área disciplinar de Ciências da Terra

Concurso documental para um lugar de professor associado, área disciplinar de Ciências da Vida

Concurso documental para um lugar de professor associado na área disciplinar de Ciências da Vida

Procedimento concursal de seleção internacional de um/a doutorado/a equiparado/a a investigador/a principal

Declara a homologação da lista unitária de ordenação final para a contratação de investigador doutorado

Declara a homologação da lista unitária de ordenação final para a contratação de investigador doutorado

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marisa Costa Gaspar

Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador, para o Departamento de Engenharia Eletrotécnica, Energia e Automação, área disciplinar de Instalações Elétricas

Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador, para o Departamento de Engenharia Eletrónica e Telecomunicações e de Computadores, área disciplinar de Eletrónica

Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador para o Departamento de Matemática, área disciplinar de Estatística, Processos Estocásticos e Análise Estocástica

Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador, para o Departamento de Engenharia Química, área disciplinar de Engenharia Biológica

Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador, para o Departamento de Engenharia Mecânica, área disciplinar de Termodinâmica, Termofluidos e Sistemas Energéticos

Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador para o Departamento de Engenharia Mecânica, área disciplinar de Tecnologia Mecânica e Materiais

Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador para o Departamento de Engenharia Civil, área disciplinar de Tecnologia da Construção

Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador para o Departamento de Engenharia Eletrónica e Telecomunicações e de Computadores, área disciplinar de Telecomunicações

Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador, para o Departamento de Engenharia Eletrónica e Telecomunicações e de Computadores, área disciplinar de Computadores

Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador para o Departamento de Engenharia Civil, área disciplinar de Estruturas

Nomeação do júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador, para o Departamento de Matemática, área disciplinar de Análise Matemática

Nomeação de júri do concurso de promoção à categoria de professor coordenador, para o Departamento de Matemática, área disciplinar de Álgebra Combinatória

Regulamento Eleitoral do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Vasco Miguel Leite da Silva como dirigente intermédio de 2.º grau do Serviço de Informática e Redes de Comunicação

Alteração do plano de estudos do mestrado em Fisioterapia, lecionado na Escola Superior de Saúde

Procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior

Denúncia do contrato de trabalho do professor adjunto João Paulo de Sousa Areosa

Lista definitiva de ordenação final dos candidatos do concurso documental para professor adjunto para a área disciplinar de Gestão de Sistemas de Informação

Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas de técnicas superiores

Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de cirurgia geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de enfermeiro-gestor da carreira especial de enfermagem ou carreira de enfermagem (m/f)

Subdelegação de competências no diretor do Serviço de Gestão Financeira e Contabilidade, Dr. Nuno Arez

Cessação do procedimento concursal para a categoria de farmacêutico assessor, aberto pelo Aviso n.º 14214/2022, por inexistência de candidatos aprovados à prossecução do procedimento

Homologação da lista de ordenação final - técnico superior de engenharia do ambiente

Exoneração de funções de secretário do Gabinete de Apoio à Presidência

Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para a categoria/carreira de assistente operacional, na atividade de higiene e limpeza urbana

Abertura do procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal de Coimbra e participação preventiva

Projeto do Regulamento Municipal da Feira do Bairro Norton de Matos

Abertura de procedimento concursal na categoria/carreira de técnico superior B-10

Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Gestão Urbanística

Designação de membro do Gabinete de Apoio à Presidência

Projeto do Regulamento de Redução e Isenção de Derrama do Município de Miranda do Douro

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, do colaborador João Carlos Costa Agostinho

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, do colaborador António Miguel Carvalho

Cessação no cargo de coordenador municipal de proteção civil de Tiago Calejo das Neves Varandas

Conclusão do período experimental do trabalhador Asteão Santos, jardineiro

Conclusão do período experimental das auxiliares de ação educativa Daniela Rodrigues, Patrícia Antunes e Magaly Barrera

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior, área de engenharia civil

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior, área de engenharia civil

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior

Homologação da lista de ordenação final de candidatos do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área de economia e gestão

Nomeia Carlos Manuel Lobo Pimentel Macareno Videira, inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

Subdelegação de competências no presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.), para acesso a conteúdos digitais pelos alunos do ensino de português no estrangeiro

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Fernanda Maria Brito Marques

Designação dos membros do conselho fiscal da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP), para o mandato 2021-2023

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria da assistente técnica Susana Carla Saraiva Lopes

Nomeação do Sargento-Chefe Hugo Miguel Ferreira de Oliveira Leitão para cargo junto da Embaixada de Portugal em Maputo, Moçambique

Nomeação do Major António Augusto da Silva de Almeida para cargo no NATO Communications and Information Systems Group, Bélgica

Nomeação do Sargento-Chefe Hélder José Ferreira Regada para cargo no Joint Force Command Naples, em Itália

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9306603, Primeiro-Sargento MQ Luís Carlos Pão Duro Rubio

Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal

Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Nomeações e Colocações da Direção de Pessoal

Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Recrutamento e Seleção da Direção de Pessoal

Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Situações e Efetivos da Direção de Pessoal

Procede à subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo, de Normalização e de Comunicação

Delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Superintendência do Pessoal para efeitos de processo de contratação

Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 220988, Cabo TFH António Fernando de Pinho Nogueira Campos

Graduação no posto de Segundo-Furriel de vários militares

Subdelegação de competências do Comandante da Zona Aérea dos Açores no Comandante da Base Aérea n.º 4, Coronel PILAV 086023-K, Filipe José Pereira Azinheira

Concede autorização à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamento de proteção individual florestal para a Força Especial de Proteção Civil e Reserva

Atribuição de louvor ao Sargento-Mor FZ Manuel Augusto Ferro

Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

Recrutamento de dois assistentes técnicos em regime de mobilidade na categoria

Determina a constituição da área integrada de gestão da paisagem relativa à «Área Piloto de Monchique» com uma área de 1217,95 hectares

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Cláudia Adriana Gomes Pedro Bicho

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de vários trabalhadores

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de vários trabalhadores

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de vários trabalhadores

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Filipe Lopes Alves Fernandes

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Cláudia Almeida Pires Narciso

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Rute Inácio Ribeiro

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Isabel Margarida Ferreira Batista

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sónia Cristina Magalhães de Matos

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Isabel Maria Fernandes Branco

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior António Abel Nunes de Bessa

Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete a mestre Dina Maria Amaro Jorge

Homologação dos contratos de prestação de serviço docente 2021-2022

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

Consolidação da mobilidade - Maria do Céu Cavaco Modesto Alfares

Designação do coordenador da Equipa Multidisciplinar para a Reabilitação do Património Edificado e Equipamentos Complementares, integrada no Departamento de Serviços Partilhados

Renovação da licença especial em Macau da trabalhadora Fung Line Chiu por um ano, com produção de efeitos a 27 de julho de 2022

Renovação de comissão de serviço dos dirigentes Jorge Daniel Fonseca dos Reis e António José Simões

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar Beatriz Bernardo da Costa, com efeitos a 5 de setembro de 2022

Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos para o exercício de funções no Setor de Gestão e Apoio Laboratorial da Direção de Gestão de Recursos Financeiros

Designa a licenciada Maria Eugénia Correia Cabaço para exercer funções de chefe do Gabinete

Designa o mestre Jerónimo Viana Borges Meira da Cunha para exercer funções de adjunto do Gabinete

Designa a licenciada Ana Paula da Silva Nunes Sismeiro Pereira, técnica superior da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

Designa a mestra Filipa de Sousa e Brito Vaz, técnica especialista na Entidade Reguladora de Águas e Serviços, para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

Designa a licenciada Glória Maria Ramos Ferreira, técnica superior jurista da Águas do Tejo Atlântico, S. A., para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

Designa o licenciado Jorge André Mendes da Cruz Reis Paredes, técnico superior da Direção-Geral de Energia e Geologia, para exercer funções de técnico especialista do Gabinete

Designa o mestre Luís Miguel Rodrigues Lopes para exercer funções de técnico especialista do Gabinete

Designa o licenciado Marco António Rodrigues Sarmento Rebelo, diretor dos Serviços de Relações Internacionais da Secretaria-Geral do Ambiente, para exercer funções de técnico especialista do Gabinete

Designa a doutorada Maria João dos Santos Rodrigues, diretora técnica e financeira da Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa, para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

Designa o licenciado Nuno Gonçalo Lopes Teixeira, especialista sénior da Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E., para exercer funções de técnico especialista do Gabinete

Designa Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete

Designa Maria de Lourdes da Silva Teixeira Nascimento, assistente técnica do quadro de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Setúbal, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete

Designa Mafalda Elisabete Mendes Runa dos Santos para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete

Designa Paula Cristina dos Anjos Rosa Cristóvão, coordenadora técnica da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete

Exonera o licenciado David Manuel Domingues de Oliveira das funções de adjunto do Gabinete, a seu pedido, e presta público louvor

Modificação da linha mista a 30 kV n.º 1415 L3 0425 171/14.15/480 PC450226537

Concurso documental internacional para recrutamento de um investigador auxiliar, na área científica de Tecnologias Nucleares e Proteção Radiológica, do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares

Concurso documental internacional para recrutamento de dois investigadores auxiliares na área científica de Ciências Químicas e Radiofarmacêuticas, do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares

Concurso documental internacional para recrutamento de um investigador auxiliar, na área científica de Tecnologias Nucleares e Proteção Radiológica, do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares

Regulamento do Mestrado em Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação - Universidade Nova de Lisboa

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com período experimental de cinco anos, com efeitos a partir de 1 de junho de 2022, da Doutora Susana Cruz Barreto

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com período experimental de cinco anos, com efeitos a partir de 23 de junho de 2022, da Doutora Ana Catarina Moreira Pinto da Fonseca Almeida

Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de técnico superior

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor dos Serviços de Informática

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado

Concurso para um lugar, por tempo indeterminado, para professor adjunto do Instituto Politécnico de Santarém

Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica especialista fisioterapia