Entrada em vigor do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldova, por outro, assinado em Bruxelas em 26 de junho de 2012, e sobre a entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldova, por outro, a fim de ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 22 de julho de 2015

Entrada em vigor do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, assinado no Luxemburgo em 10 de junho de 2013, e sobre a entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 19 de fevereiro de 2 (...)

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020

Procede-se à segunda alteração da Portaria n.º 1450/2008, de 16 de dezembro, na sua redação atual, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana

Louvor concedido ao Primeiro-Sargento de Transmissões, 00392296, Marco Paulo Fernandes de Oliveira Neves

Louvor concedido ao Primeiro-Sargento de Engenharia, 00572201, Joaquim Mário Gaisita Ramalho

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato no cargo de chefe de divisão do Alargamento e de Relações da UE no quadro EEE, com os países EFTA e com a América do Norte da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Antónia de Sampaio de Sousa Botelho Motta Carneiro no cargo de chefe de divisão de Agricultura e Pescas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Cristina Viana Baptista Ferraz Leal e Vasconcellos Cruz no cargo de chefe de divisão de Relações da UE com os Países da Vizinhança a Sul e Leste, Balcânicos e Médio Oriente da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

Manutenção em exercício de funções públicas da trabalhadora Virginia Zamayla Lino

Cessação da comissão de serviço de Patrícia Alexandra dos Santos Antunes no cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris

Designação da primeira-secretária de embaixada Susana Filipa Madeira Sabrosa Audi para exercer o cargo de chefe de divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte

Exoneração da conselheira de embaixada Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar do cargo de chefe da Divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte

Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha

Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada João Paulo Marques Sabido Costa

Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Santa Cruz de Tenerife

Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Basel Institute of Governance - ao inspetor-chefe da Polícia Judiciária licenciado José Luís Pereira Braguês, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2020

Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics [MAOC(N)] - como chefe de Operações, ao coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária licenciado José António Santos Ferreira, até 16 de julho de 2023

Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Basel Institute of Governance - à inspetora-chefe da Polícia Judiciária mestre Carla Maria Pereira Monteiro, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020

Designação da mestre Alice Maria Vaz Paulos para exercer as funções de consultor de primeiro nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM)

Designação do licenciado João Pedro Almeida Perdigão Seleiro Mestre para exercer as funções de consultor de segundo nível da UTAM

Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2019

Movimento de transferências na categoria de tata/tat no período de 15 a 30 de setembro de 2019

Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe da Divisão de Cobrança Voluntária, da Direção de Serviços de Cobrança (DSC)

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico e Serviços da Direção de Finanças de Lisboa

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças de Faro

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços do IMT

Fixa, para o ano de 2020, o número de militares a admitir no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC) das Forças Armadas

Fixa, durante o ano de 2020, o número de vagas para admissão aos cursos tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes das Forças Armadas

Passagem à situação de reserva

Designa para o cargo de diretor da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática (UPTI), em comissão de serviço, o coordenador de investigação criminal licenciado José Carlos Homem de Gouveia Pessoa Nunes

Designa para o cargo de diretor da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística (UPFC), em comissão de serviço, o coordenador de investigação criminal licenciado Orlando Jorge Correia da Silva do Vale Mascarenhas

Designa para o cargo de diretor da Unidade de Armamento e Segurança (UAS), em comissão de serviço, o coordenador superior de investigação criminal mestre Gil Alberto Ribeiro Rodrigues de Carvalho

Designa para o cargo de diretora da Direção de Serviços de Planeamento, Qualidade e Avaliação (DSPQA), em comissão de serviço, a coordenadora superior de investigação criminal licenciada Carla Maria Arrabaça Martins Falua

Determina a cessação da comissão de serviço no cargo de subdiretora da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária da coordenadora superior de investigação criminal licenciada Ana Paula Duarte Andrade Costa Rito

Designa para o cargo de diretor da Unidade de Informação Financeira (UIF), em comissão de serviço, o coordenador superior de investigação criminal Doutor Vitor Manuel Robalo Paiva

Autoriza a realização de contratos-programa com vista à conclusão do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)

Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2020

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (PREVPAP), na carreira e categoria de técnico superior, com Maria Carlota Sotto-Mayor Cardoso Peres Empis

Homologação de lista de ordenação final de procedimento concursal de reserva de recrutamento para assistentes técnicos

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

Procedimento concursal para constituição de reserva de substituição para assistente técnico

Homologação da lista unitária de ordenação final, programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública (PREVPAP), para a carreira e categoria de assistente operacional

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal no âmbito do programa de regularização extraordinária dos trabalhadores com vínculo precário (PREVPAP)

Cessação de funções por motivo de falecimento

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., da licenciada Noémia Silva Goulart

Delegação de poderes no diretor do Departamento de Organização e Gestão de Pessoas e na coordenadora da Área de Organização

Resultados do método de seleção entrevista profissional de seleção relativo ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 11198/2018, de 14 de agosto, com a referência DRH/TS/22/2018

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 17810/2018, de 3 de dezembro - referência DRH/TS/9/2018

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Teresa Sita

Conclusão do período experimental de Nuno Filipe Mendes de Almeida Costa Oliveira para o desempenho de funções de assistente da carreira especial médica da área de medicina geral e familiar

Conclusão do período experimental de Maura Garrido Gomes

Conclusão do período experimental de Ana Paula Esperança Pedro

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior da área de diagnóstico e terapêutica Andreia Patrícia dos Santos Cavaleiro

Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 18069/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de novembro de 2019

Recrutamento de um técnico superior mediante mobilidade interna na categoria

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Nelson João Lopes Almeida, no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Ezequiel de Almeida Pinho, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretor de serviços de Investimento desta DRAP Algarve

Autoriza a assunção do compromisso plurianual e subdelega na gestora da Autoridade de Gestão do Mar 2020, licenciada Dina Fernanda Sereno Ferreira, a competência para praticar os atos decisórios relativos à autorização e realização de despesas com aquisição de serviços de consultadoria técnica, em regime de bolsa de horas, no domínio das Tecnologias de Informação, englobando a manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do Sistema de Informação do Mar 2020 (SI Mar2020)

Nomeação, em comissão de serviço, de juíza desembargadora para o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

Consulta pública do Regulamento do Concurso «IdeiasEmCaixa»

Conclusão com sucesso do período experimental de Sara Rebelo e Carla Pinto

Retifica o Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e de Ingresso nos Primeiros Ciclos de Estudos e Integrado de Mestrado da Universidade Lusíada - Norte

Retifica o concurso documental interno de promoção de professor associado na área disciplinar de Informática

Aprovação do Regulamento Académico do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Homologada a lista definitiva de ordenação final do concurso documental de promoção à categoria de professor coordenador para a área disciplinar de Práticas Teatrais

Homologada a lista unitária de classificação final do procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de grau 4 para os serviços de académicos do 2.º ciclo

Lista de classificação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de dermatovenereologia

Lista de classificação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de medicina física e de reabilitação

Alteração dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE

Consolidação de mobilidade intercarreiras, da carreira de assistente técnico para a carreira de técnico superior de José Fernando Henriques Silva

Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de assistente técnico (secção administrativa e de atendimento/espaços cidadão) - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados

Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Alcácer do Sal

Abertura de consulta pública à operação urbanística denominada de 3.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras - 5.ª alteração

Homologação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal, referência 02/18 para a categoria de assistente técnico

Aprovação do plano de intervenção em espaço rústico da Herdade de Vale Travessos

Regulamento de Projetos e Iniciativas Empresariais de Relevante Interesse Municipal - PIERIM Cabeceiras de Basto

Avaliação final do período experimental de assistente operacional, jardineiro

Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil

Regulamento do Tarifário Social da Fatura da Água

Renovação da comissão de serviço, em regime de substituição, do técnico Paulo Sérgio Ferreira Fernandes, no cargo de chefe da Divisão de Finanças e Património

Inicia procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal de Montalegre, em resultado da entrada em vigor do Regimento Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio), artigos 118.º, 199.º e 76.º, aplicável ex vi artigo 119.º

Regulamento de Alienação de Bens Imóveis em Hasta Pública Sitos no Concelho de Paredes de Coura

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Manuel José Metelo da Silva Basílio, na categoria de assistente operacional

Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal e Estabelecimento de Medidas Preventivas

Consolidação definitiva da mobilidade intercategorias/intercarreiras de diferentes trabalhadores

Consolidações definitivas da mobilidade interna entre órgãos de diferentes trabalhadores

Cessação das comissões de serviço dos respetivos cargos de dirigentes

Alteração à tabela de taxas do município da Povoação

Anulação da publicação do Regulamento n.º 634/2020

Lista unitária de ordenação final de candidatos homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (motorista de veículos pesados e transportes coletivos)

1.ª alteração ao PDM de Vila Pouca de Aguiar

Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Abertura de procedimento concursal de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico, e constituição de reservas de recrutamento para exercício de funções nos serviços gerais da União das Freguesias de Barreiro e Lavradio

Regulamento de Concessão de Apoios

Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (auxiliar de educação)

Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras/intercategorias

Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de contabilidade, economia e gestão

Caraterização e estrutura curricular do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos da licenciatura em Gestão do Turismo que foi objeto de acreditação prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado com o número R/A-CR 132/2020, da Direção-Geral do Ensino Superior

Estatutos da Escola Superior de Enfermagem Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Design de Comunicação, do Instituto Superior Miguel Torga

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Multimédia, do Instituto Superior Miguel Torga

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Jornalismo, do Instituto Superior Miguel Torga

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos, do Instituto Superior Miguel Torga

Abertura de procedimentos concursais de seleção para provimento dos cargos de chefe de divisão de Recursos Humanos Internos e de chefe de divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Fornecimento de energia elétrica em Média Tensão e BTE - 2021

Aquisição de Serviços de Seguros

Formação de contrato público para a conservação e manutenção de espaços públicos em regime de conta corrente até ao valor de EUR 56.000,00 (cinquenta e seis mil euros) valor acrescido de IVA para o prazo de 05 meses

Testes Rápidos

Concurso Público n.º 2020DBS0034DCT - Som, luz e palcos (apoio externo)

Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais - Freguesia de Meãs, reconstrução de P.H. e alteração da Rede Viária na Zona da envolvente do Sagrado Coração de Jesus

07/CLPQ/AT/2020 - Aquisição de serviços de assistência técnica aos computadores da marca ACER.

Aquisição de Solução de Mobilidade de Enfermagem

Aquisição de mangas de compressão de membros com colocação de equipamentos em regime de comodato

Fornecimento de serviços de instalação de sistemas de impermeabilização e reabilitação das juntas de dilatação

Estacionamento do Mercado Municipal - Rua Dr. Fausto Lobo

Serviço Gestão de Compras

Alteração do Edifício sito no Largo do Município, n.º 3 e 4 para Espaço do Cidadão

NCP20210010 - MEDICAMENTOS IMPORTADOS - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL

Serviços de Transporte Urgente e Não Urgente de Doentes

CPN13/20 - Aquisição de GA

Requalificação e Alargamento de Plataformas de Arruamentos no Concelho - setembro 2020

CPN14/20 - Aquisição de produtos alimentares

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS

Aquisição de Serviços de "Custódia e Tratamento de Documentação Técnica, Arquivo Técnico" (10002574).

EB1 Freita - Marco - Remoção da cobertura de fibrocimento

Ajudas Técnicas - Próteses de Membros para o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

Ampliação da rede de saneamento básico em diversos locais do Concelho

Concurso Público para aquisição de Iluminação para o Campo de Futebol Horta da Areia e Pavilhão Afonso III

Limpeza e Inspeção na rede de drenagem de águas residuais - 2020

Reabilitação urbana do Mercado de Fornos de Algodres

AQ para serviços de fiscalização e controlo de empreitadas

concurso público para a aquisição de 53 conversores Chooper Booster (monofásico) de 1500 Vcc ou Vac para 3.000Vcc.

Aquisição de serviços de manutenção e conservação de jardins históricos.

Serviços de Seguros para 2021

Procedimento de Negociação com base no Sistema de Qualificação de Fornecedores 03/SQF/2020 - Equipamento de Medição Inteligente - EMI PLC PRIME

MCC - Material para a especialidade de Gastro - Fios Guia

Serviços de segurança e vigilância para Município de Santa Maria da Feira e Feira Viva E.M.

DCBST- UAQT202003 - Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Consultoria e Implementação de uma Solução Integrada de Gestão de Atendimento

Aquisição de SIP-Trunks sobre a RCTS (2021-2023)

Acordo Quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários

Cateteres de balão p/ Labº. Hemodinâmica e Angiografia - ano 2021

Campanha Internacional da Cortiça

CO nº 2499520 Oxigenadores de membrana c/ conj. de tubos e sist. de administ. de cardioplegia.

Aquisição de gasóleo rodoviário_2020/2021/2022

P.A. N.º 112/2020-AP/DDC - Confeção, fornecimento e transporte de alimentação Escolar de lanches, em regime de confeção local, refeições a quente e refeições em takeaway para os 3 Agrupamentos de Escolas do concelho da Marinha Grande, no período de 2 de novembro 2020 a 30 de julho de 2021

Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, pelo período de 13 meses

Aquisição de Reagentes para Realização de Técnicas de Imunocitoquimica, Hibridação In Situ e Histoquímica, com colocação de equipamentos no Serviço de Anatomia Patológica

CP 36/2020_DEGA - Rede AA e AR - Pequenas Ampliações 2021

Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca da Póvoa de Varzim, Estaleiros Navais da Azurara e Porto de Pesca da Figueira da Foz.

CNC 430/OA/2020 - Seguro Global de Responsabilidade Civil Profissional para os Advogados inscritos na Ordem dos Advogados

Aluguer, montagem, desmontagem e transporte de um conjunto de estruturas modulares para o funcionamento das instalações provisórias da Escola Básica Fernando Bulhões.

Aquisição de serviços de implementação da evolução da plataforma de intercâmbio de informação criminal (PIIC) e software aplicacional associado

Aquisição de Parquímetros Coletivos, Demais Equipamentos, Serviços de Gestão Centralizada e Serviços de Manutenção e Assistência Técnica

CP 38/2020_DEGA - Reabilitação do Sistema de Reserva de Oiã - Oliveira do Bairro

Concessão do serviço publico de transportes coletivos de passageiros da Guarda

Aquisição de Ecografos de Anestesiologia

DCBST_00247_2020 Aquisição de consumíveis de casa de banho para a Administração Regional de Saúde do Norte, IP

32/02882/2020-ACORDO-QUADRO-DM CLINICO - PENSO

[DCPI] Aquisição de redes locais nos CSP (20200280)

Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Cantanhede

16/CLPQ-AT/2020 - Aquisição de serviços de administração de plataformas informáticas implementadas centralmente na AT

Locação de bens móveis em regime de aluguer operacional de veículos (AOV) e respetivos serviços associados - 2021

Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância às instalações do Hospital Garcia de Orta, E.P.E.

Empreitada de "SMM - Troço Portagem - Alto de São João - Adaptação da Infraestrutura a BRT, Adutora da Boa Vista e Drenagem Pluvial do Vale da Arregaça"

Empreitada de reabilitação e de ampliação do sistema da Pimenta

Concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros Regular e Flexível de Passageiros por modo Rodoviário no Concelho e Vila Real

Concurso limitado por prévia qualificação para a execução de empreitada "OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ALTA PRESTAÇÃO NORTE - 2020 / 2022 (A4, TÚNEL DO MARÃO, A24 E A35/IC12)"

MODERNIZAÇÃO DA LIGAÇÃO FERROVIÁRIA ENTRE SINES E A LINHA DO SUL

Aquisição de Serviços de Meios Complementares de Diagnóstico - Anatomia Patológica para 36 meses

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de oficiais, na classe de fuzileiros

Concurso Público Urgente nº 41PF/2020 - Aquisição de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Coletores de Redes de Drenagem Urbanas

NPD 3020018817 - Aquisição de Serviços de Limpeza para o período de 1OUT20 a 31DEZ2020.

Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020

Autoriza o cônsul honorário de Portugal em Perth a praticar determinados atos

Torna público que a República Togolesa e a República do Turquemenistão depositaram os instrumentos de adesão à Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado e ao seu Primeiro Protocolo, adotados na Haia a 14 de maio de 1954, e ao seu Segundo Protocolo, adotado na Haia a 26 de março de 1999

Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do n.º 8 do artigo 1091.º do Código Civil, na redação dada pela Lei n.º 64/2018, de 29 de outubro

Lista de ordenação final

Atribuição da utilidade turística definitiva, na modalidade de confirmação da utilidade turística prévia, ao Bairro Alto Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Hotel Bairro Alto - Sociedade de Gestão Hoteleira, S. A. - processo n.º 15.40.1/11919

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Duque, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade CÁFE - Sociedade de Construções, S. A. - processo n.º 15.40.1/14096

Atribuição da utilidade turística definitiva na modalidade de confirmação da utilidade turística prévia ao hotel Holiday Inn Express - Saldanha, com a categoria de 3 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Favorite Knowledge, S. A. - processo n.º 15.40.1/14440

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Altis Avenida, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade ALTIS - Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, S. A. - processo n.º 15.40.1/12973

Torna público que a Secretaria-Geral da Economia vai proceder à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

Torna público que a Direção-Geral do Consumidor vai proceder à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

Prorroga a licença atribuída à VALORMED - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., através do Despacho n.º 9592/2015, de 10 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de agosto de 2015, alterado pelo Despacho n.º 9188/2019, de 2 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro de 2019, pelo período de um ano

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sílvia Ferreira Pinto para exercer o cargo de chefe de divisão da Conta das Administrações Públicas, da Direção de Serviços de Análise e Finanças

Renovação da comissão de serviço da licenciada Gisela Duarte Pereira Oliveira no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão

Renovação da comissão de serviço da licenciada Nelma Alexandra Gorjão da Silva Pires Duarte no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 195 322,25 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos do sistema nervoso cerebrospinal

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 301 592,78 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos para antibioterapia

Delega no órgão de direção da Infraestruturas de Portugal, S. A., a competência para a prática de vários atos

Delega no conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a competência para a prática de vários atos

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Remodelação e Beneficiação da Delegação Distrital de Leiria»

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao protocolo para o estabelecimento de «Alimentação elétrica da futura Subestação de Tração de Runa, no âmbito da Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra-Meleças - Caldas da Rainha, entre o km 20,320 e o km 107,740»

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de «Modernização do troço Torres Vedras (incl.)-Caldas da Rainha, da linha do Oeste»

Pesca no troço internacional do rio Minho, temporada de 2020/2021

Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

Passagem à situação de reforma de vários militares

Passagem à situação de reforma de militar

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Gestão Financeira

Determinação da revogação das autorizações provisórias do exercício da respetiva atividade correspondente aos alvarás n.os 815 e 827 e licenças n.os 2865-C e 2865-D e da revogação da carta de estanqueiro n.º 2865, em nome da empresa José Augusto Santiago Figueiredo

Aprovação da Nota Técnica n.º 16 - Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndio por Água

Alteração ao Despacho n.º 2074/2009, de 15 de janeiro, que define os critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modificada

Aprovação da Nota Técnica n.º 17 - Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndio por Agentes Gasosos

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de novos produtos Oracle

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 17 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 18 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno

Consolidação da técnica superior Joana Rita Belchior Gorgulho

Docentes que obtiveram lugar no quadro de zona pedagógica

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos admitidos ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, abrangido pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, no Agrupamento de Escolas D. Manuel I - Tavira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, nas funções de psicólogo e terapeuta da fala, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho com a referência A01/2020, na carreira e categoria de técnico superior

Procedimento concursal para recrutamento de técnico superior a termo certo, (um ano) - coordenação das Brigadas de Sapadores Florestais

Lista unitária de ordenação final - técnico superior - psicologia do trabalho e das organizações

Lista unitária de ordenação final - técnico superior - serviço social

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento de Água do Município de Alcácer do Sal

Alteração ao Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Alcácer do Sal

Terceira alteração ao Regulamento de Utilização das Viaturas de Transporte Coletivo de Passageiros (Atividades Educativas, Culturais, Desportivas e Recreativas)

Quarta alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo

Homologação das listas de ordenação final de um técnico superior na área de agronomia e de um assistente operacional na área de sonoplastia, ambas resultantes de procedimento concursal por tempo indeterminado

Homologação de lista unitária ordenação final - dois assistentes operacionais na área de canil

Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de assistente operacional

Proposta de Regulamento para o Provedor dos Animais do Município de Almada

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Alter do Chão

Início de procedimento da 2.ª Alteração ao Plano de Pormenor para Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do Chão

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (na área de canalização)

Notificação ao trabalhador José António Gomes Tavares

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (na área de higiene e salubridade)

Homologação da lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de técnico superior na atividade de turismo e museus

Correção material do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Barcelos

Aprova o Código de Conduta do Município do Barreiro

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (arquivo)

Designação para o cargo de chefe de divisão de Águas e Saneamento

Designação para o cargo de chefe de divisão de Cultura

Designação para o cargo de diretor de departamento de Intervenção Social

Abertura do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (educação), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno

Regulamento de Venda de Lotes da Área Empresarial do Sorraia - discussão pública

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, na área de engenharia civil

Proposta de projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana do Município de Espinho

Homologação da lista de ordenação final - procedimento concursal - técnico superior de serviço social

Homologação da lista de ordenação final - procedimento concursal - assistente operacional, área de pintor

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento de mobilidade interna, entre órgão ou serviço, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de direito, com candidato/a detentor/a de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento de mobilidade interna, entre órgão ou serviço, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de engenheiro civil, com candidato/a detentor/a de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional da área de operador de central de telecomunicações

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional da área de limpeza dos edifícios

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional da área de pedreiro

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior da área de engenharia agronómica

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior da área de engenharia mecânica

Homologação da lista de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior - Ref. B, área de arqueologia, do mapa de pessoal do Município da Figueira da Foz, para a Divisão de Cultura, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento de mobilidade interna entre órgão ou serviço, para ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, área de direito, com candidato/a detentor/a de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, área de ação educativa, do mapa de pessoal do Município da Figueira da Foz, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto

Designação de dirigentes em regime de substituição

Nomeação da secretária do gabinete de apoio ao senhor presidente

Abertura de concurso externo de ingresso para a carreira de técnico de informática, grau I, nível 1

Aprova o Código de Ética e Conduta do Município de Grândola

Cessação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão

Regulamento dos apoios às Freguesias do Concelho das Lajes do Pico

Cessação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento, Ordenamento e Estratégia Territorial

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia - consulta pública

Consolidações de mobilidades intercarreiras de vários trabalhadores

Prorrogação da licença sem remuneração da trabalhadora Sílvia Isabel Ramos Nunes

Licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora Maria José Florinda Costa

Licença sem remuneração da trabalhadora Cidália Maria Ferreira Sousa Tomé

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão de Pessoas

Designação no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe do Gabinete de Apoio às Freguesias

Consolidação de mobilidades na categoria entre órgãos na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior e na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico

Regresso ao serviço da situação de licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora Céline Viegas Santos Luís

Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional, na área profissional de pintor - Lista unitária de ordenação final homologada

Alteração da estrutura orgânica municipal

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para quatro assistentes operacionais na área de canalizador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - operador central/desporto

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de pensão por velhice, do trabalhador José Joaquim Ferro Limpo

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Planeamento e Obras (licenciatura em Engenharia Civil)

Designação, em regime de substituição, do licenciado Luís Artur Simplício Baptista Fernandes como diretor do Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano, cargo de direção intermédia de 1.º grau

Designação, em regime de substituição, do Coronel Paulo Fernando Violante de Oliveira como diretor da Polícia Municipal, cargo de direção intermédia de 1.º grau