Últimos 300 Documentos
-
2025-07-08 - Aviso 16790/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Renovação da comissão de serviço de diversos docentes da Rede de Ensino de Português no Estrangeiro.
-
2025-07-08 - Portaria 431/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 127628-L, Coronel Piloto Aviador Paulo Alexandre Alves Gonçalves de Campos.
-
2025-07-08 - Portaria 432/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 06405694, Tenente-Coronel de Infantaria Comando Ricardo Manuel dos Santos Camilo.
-
2025-07-08 - Portaria 433/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, à Major de Artilharia, 06224409, Marisa Figueiredo Cardoso.
-
2025-07-08 - Despacho (extrato) 7643/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Subdelegação e delegação de competências da coordenadora do Gabinete de Acompanhamento de Gestão e Comunicação, Imagem e Design.
-
2025-07-08 - Despacho (extrato) 7644/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Identificação Civil, licenciado Diogo de Campos Monteiro Brás, para a concessão e emissão de passaportes.
-
2025-07-08 - Louvor 1182/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Louva Cláudia Raquel dos Santos Gonçalves Nunes pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
-
2025-07-08 - Louvor 1183/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Louva Dina Maria do Nascimento Oliveira Magalhães pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
-
2025-07-08 - Louvor 1184/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Louva Elsa Maria Andrade Leitão pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
-
2025-07-08 - Louvor 1185/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Louva Filipa Alexandra dos Santos Dias Afonso Bernardino pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
-
2025-07-08 - Louvor 1186/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Louva Hélia Maria Pereira Loirinho Narciso pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
-
2025-07-08 - Louvor 1187/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Louva João Miguel Barum Marques pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
-
2025-07-08 - Louvor 1188/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Louva Maria da Graça Marcolino Henriques pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
-
2025-07-08 - Louvor 1189/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Louva Mariana Mota Gomes Pessoa e Costa Guimarães da Silva pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
-
2025-07-08 - Louvor 1190/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Louva Pedro Duarte Silva pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
-
2025-07-08 - Louvor 1191/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Louva Teresa Pires de Carvalho Moreira dos Santos pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
-
2025-07-08 - Despacho 7645/2025 - Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Subdelegação de poderes da diretora da Direção de Investimento para a Inovação e Competitividade Empresarial nos chefes de departamento.
-
2025-07-08 - Deliberação (extrato) 844/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação de Maria José de Carvalho Mesquita Geraldes Freire no cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente, do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente.
-
2025-07-08 - Despacho 7646/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competências na licenciada Margarida das Dores Águas Martins, diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Algarve.
-
2025-07-08 - Despacho 7647/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competências na licenciada Isabel de Lurdes da Cruz Mouro Inácio, chefe do Setor de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Algarve.
-
2025-07-08 - Despacho 7648/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições na diretora do Núcleo de Contribuições.
-
2025-07-08 - Despacho 7649/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Designa, em regime de substituição, Sónia Mar Trigo chefe da Divisão Administrativa e de Salários da Secretaria-Geral do Governo.
-
2025-07-08 - Despacho 7650/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Designa, em regime de substituição, Tânia Sofia Bernardo da Graça chefe da Divisão de Capacitação e Valorização de Talentos da Secretaria-Geral do Governo.
-
2025-07-08 - Despacho 7651/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Designação de Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.
-
2025-07-08 - Despacho 7652/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Designação do mestre Caetano Maria de Carvalho Alexandre Azevedo Xavier para exercer as funções de técnico especialista.
-
2025-07-08 - Despacho 7653/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Designação de Pedro António Rodrigues Galo Magalhães da Fonseca para o exercício de funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
-
2025-07-08 - Despacho 7654/2025 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Define os termos e os montantes de apoios a que têm direito os membros das direções das escolas portuguesas no estrangeiro, os respetivos adjuntos e os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nessas escolas.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16791/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças de Viana do Castelo.
-
2025-07-08 - Aviso 16792/2025/2 - Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças
Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2025.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16793/2025/2 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças (TSEOFP), do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI).
-
2025-07-08 - Despacho 7655/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Atualiza os objetivos e estabelece as metas da área governativa da Defesa Nacional para 2025-2027, no âmbito do Programa de Eficiência de Recursos e de Descarbonização na Administração Pública (ECO.AP 2030).
-
2025-07-08 - Louvor 1192/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva o Dr. António José de Morais Baptista.
-
2025-07-08 - Louvor 1193/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva o mestre Francisco Maria Rosa Fialho Camacho.
-
2025-07-08 - Louvor 1194/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva a Dr.ª Marta Maria Figueiral Monteiro.
-
2025-07-08 - Louvor 1195/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva a Dr.ª Patrícia Carla Medeiros e Barbosa.
-
2025-07-08 - Louvor 1196/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva o assistente operacional António Alexandre Costa Brito.
-
2025-07-08 - Louvor 1197/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva o assistente operacional Carlos Alberto de Brito dos Santos.
-
2025-07-08 - Louvor 1198/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco.
-
2025-07-08 - Louvor 1199/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva o Dr. José Maria de Eça de Queiroz Couceiro da Costa.
-
2025-07-08 - Portaria 434/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente operacional Manuel Nuno Coelho da Silva Santos.
-
2025-07-08 - Portaria 435/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, à mestre Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro.
-
2025-07-08 - Portaria 436/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à Dr.ª Filipa Fernandes da Costa.
-
2025-07-08 - Portaria 437/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à 19417096, Tenente-Coronel de Engenharia Diana Martins Branco Morais.
-
2025-07-08 - Despacho 7656/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional
Designo para exercer as funções de motorista do meu Gabinete o assistente operacional Paulo José de Almeida Moutinho.
-
2025-07-08 - Aviso 16794/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas
Homologação da avaliação final do período experimental de quatro trabalhadores, da carreira/categoria de assistente técnico da área funcional de assistente dentário, do Hospital das Forças Armadas.
-
2025-07-08 - Aviso 16795/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas
Homologação da avaliação final do período experimental de 12 trabalhadores, da carreira/categoria de assistente operacional, do Hospital das Forças Armadas.
-
2025-07-08 - Aviso 16796/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas
Homologação da avaliação final do período experimental de um trabalhador da carreira/ categoria de assistente operacional, da área funcional de motorista, do Hospital das Forças Armadas.
-
2025-07-08 - Aviso 16797/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas
Homologação da avaliação final do período experimental de um trabalhador, da categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, do Hospital das Forças Armadas.
-
2025-07-08 - Louvor 1200/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Louva o Cabo Artilheiro, NII 9311999, João Pedro Ramos Barros.
-
2025-07-08 - Louvor 1201/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Louva o Cabo Eletricista, NII 9310698, Bruno Miguel Brito Carrudo.
-
2025-07-08 - Louvor 1202/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Louva o Cabo Fuzileiro, NII 522099, Hélder Gonçalves Marques.
-
2025-07-08 - Louvor 1203/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Louva o Cabo Artilheiro, NII 9337803, Delmar José Coelho Nogaró.
-
2025-07-08 - Louvor 1204/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Louva o Sargento-Ajudante Artilheiro, NIM 02336202, David Damasceno Gonçalves Jardim.
-
2025-07-08 - Louvor 1205/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Louva o Sargento-Ajudante, NIM 14984002, Nuno Alexandre do Vale Ferreira Gonçalves Pereira.
-
2025-07-08 - Louvor 1206/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Louva o Sargento-Mor Fuzileiro NII 774290, Sérgio Lousada Rodrigues.
-
2025-07-08 - Louvor 1207/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Louva o Tenente, NIM 03730015, Miguel Gomes Rodrigues Mariani.
-
2025-07-08 - Despacho 7657/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Designa, em comissão de serviço, por três anos, a Tenente-Coronel Lídia de Jesus Janeiro Magalhães como inspetora da Inspeção-Geral da Administração Interna.
-
2025-07-08 - Despacho 7658/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna o licenciado Hugo Miguel Ferreira da Cruz.
-
2025-07-08 - Despacho (extrato) 7659/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Designo como chefe do meu Gabinete o licenciado Rodrigo Alexander Davidson de Sousa-Pinto.
-
2025-07-08 - Despacho 7660/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Designa o licenciado Otávio Cláudio de Sousa Rebelo para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.
-
2025-07-08 - Despacho 7661/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Designa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna a mestre Joana Filipa Aguiar Medeira.
-
2025-07-08 - Despacho 7662/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna a licenciada Guida Luísa Santos Marques do Nascimento.
-
2025-07-08 - Despacho 7663/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Designação de Edite dos Anjos Curto Barrelas para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.
-
2025-07-08 - Despacho 7664/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Designa Maria de Fátima Pereira Fernandes Laranjo Soares para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.
-
2025-07-08 - Despacho 7665/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Designa para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Telmo de Jesus Santo Correia.
-
2025-07-08 - Despacho 7666/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Designa o licenciado Mário Jorge Pereira Dias dos Santos Bernardo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.
-
2025-07-08 - Despacho 7667/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Designa Pedro Guilherme Abranches Pinto Portela de Almeida para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.
-
2025-07-08 - Despacho 7668/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Designa a licenciada Maria da Conceição Nunes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.
-
2025-07-08 - Despacho 7669/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Designa Paulo Alexandre Augusto Sousa para exercer funções de motorista deste Gabinete.
-
2025-07-08 - Despacho 7670/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna a licenciada Sara Martins Marques dos Santos Madruga da Costa.
-
2025-07-08 - Despacho 7671/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil a licenciada Ana Cristina Jorge Gonçalves.
-
2025-07-08 - Despacho 7672/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Catarina do Carmo Rocha.
-
2025-07-08 - Despacho 7673/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Bruno António Anjos Mendes.
-
2025-07-08 - Despacho 7674/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil a mestre Neuza Casaleiro Pintual.
-
2025-07-08 - Despacho 7675/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Gerardo Paulo dos Santos Martins.
-
2025-07-08 - Despacho 7676/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designa como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira.
-
2025-07-08 - Despacho 7677/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Sandra Margarida Ferreira Carvalho.
-
2025-07-08 - Despacho 7678/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designa como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Rogério Miguel Rebelo.
-
2025-07-08 - Despacho 7679/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designação do Major André Barreiro Gonçalves da Guarda Nacional Republicana para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil.
-
2025-07-08 - Despacho 7680/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Susana Paula da Silva Tavares.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16798/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho - o Magriço, Penedono
Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho ― O Magriço, Penedono.
-
2025-07-08 - Louvor 1208/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão
Louvor atribuído pelo conselho geral à diretora cessante do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Professora Maria Helena Carvalho Dias Pereira.
-
2025-07-08 - Aviso 16799/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira
Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe.
-
2025-07-08 - Aviso 16800/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos
Tomada de posse do diretor.
-
2025-07-08 - Louvor 1209/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mértola
Atribuição de agradecimento ao diretor do Agrupamento de Escolas de Mértola.
-
2025-07-08 - Despacho 7681/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra
Nomeação de subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro.
-
2025-07-08 - Louvor (extrato) 1210/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng.º Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos
Atribuição de louvor a coordenadora técnica, a encarregada operacional e a assistente técnica.
-
2025-07-08 - Louvor 1211/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora
Louva a subdiretora, os adjuntos da direção, os assessores dos cursos diurnos , o assessor dos cursos noturnos, os coordenadores de estabelecimento, a coordenadora técnica, em regime de substituição, e as encarregadas dos assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa.
-
2025-07-08 - Aviso 16801/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira
Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira.
-
2025-07-08 - Despacho 7682/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia
Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner.
-
2025-07-08 - Aviso 16802/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) da Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra (2025-2029).
-
2025-07-08 - Despacho 7683/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, a licenciada Flora Raquel Gonçalves Martins.
-
2025-07-08 - Despacho 7684/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social a licenciada Helena Paula de Sousa e Silva Fernandes.
-
2025-07-08 - Despacho 7685/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Designa para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social o licenciado David Miguel Taylor de Jesus Marques Pereira.
-
2025-07-08 - Aviso 16803/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Celebração de contrato de trabalho em funções com Guadalupe das Dores Geraldo, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/12/2023.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16804/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com o Instituto da Segurança Social, do técnico superior Nuno João Jesus Conceição Lourenço.
-
2025-07-08 - Aviso 16805/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com nove trabalhadores, no âmbito do procedimento concursal ― referência DRH/TS/9/2023.
-
2025-07-08 - Aviso 16806/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Torres da Silva, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/11/2023.
-
2025-07-08 - Aviso 16807/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, na pendência do período experimental de função, pela trabalhadora Celeste Maria da Assunção Barros Catarino.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16808/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de duas trabalhadoras, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/1/2023.
-
2025-07-08 - Aviso 16809/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Conclusão, sem sucesso, do período experimental de Maria Glória Nogueira Silva, no âmbito do procedimento concursal ― referência DRH/AT/1/2023.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16810/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/3/2022, de Miriam Deodata António Marques Martins Marques.
-
2025-07-08 - Aviso 16811/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com duas trabalhadoras, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/1/2023.
-
2025-07-08 - Deliberação (extrato) 845/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Cessação de funções no cargo de diretora do Núcleo de Programas de Desenvolvimento Social.
-
2025-07-08 - Deliberação (extrato) 846/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Designação de Rosa Maria Oliveira Almeida no cargo de diretora do Núcleo de Apoio Jurídico, do Centro Distrital de Aveiro.
-
2025-07-08 - Deliberação (extrato) 847/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Alteração da organização interna da Unidade de Apoio a Programas.
-
2025-07-08 - Deliberação (extrato) 848/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Criação da Equipa de Projeto para a Gestão do Relacionamento ― Desenvolvimento Organizacional.
-
2025-07-08 - Deliberação (extrato) 849/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Designação de Cristina Maria Leandro Pereira Casimiro para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Doença e Maternidade do Centro Distrital de Santarém.
-
2025-07-08 - Deliberação (extrato) 850/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Designação de Dina Maria Martins Balseiro no cargo de diretora do Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Aveiro.
-
2025-07-08 - Despacho 7686/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP - Centro Distrital de Santarém
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro no chefe de equipa de Contabilidade, Aprovisionamento e Gestão Orçamental.
-
2025-07-08 - Despacho 7687/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP - Centro Distrital de Santarém
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro na chefe de equipa de Expediente, Apoio e Arquivo.
-
2025-07-08 - Despacho 7688/2025 - Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar
Suspende, a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16812/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16813/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16814/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP
Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 8168/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2025, ficou deserto.
-
2025-07-08 - Declaração de Retificação 622/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP
Retifica o Aviso n.º 15054/2025/2, de 6 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2025.
-
2025-07-08 - Relatório 5/2025 - Tribunal de Contas
Procede à publicação do Relatório de Atividades e Contas 2024.
-
2025-07-08 - Deliberação (extrato) 851/2025 - Conselho Superior da Magistratura
Autoriza o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça do juiz conselheiro jubilado António José Moura de Magalhães.
-
2025-07-08 - Despacho 7689/2025 - Tribunal da Relação de Lisboa
Nomeação em comissão de serviço da escrivã auxiliar Elisângela Rocha Monteiro.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16815/2025/2 - Tribunal Judicial da Comarca da Guarda
Organiza o mapa de turnos de 1 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
-
2025-07-08 - Despacho (extrato) 7690/2025 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto
Nomeação de administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, em regime de substituição.
-
2025-07-08 - Despacho 7691/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa
Nomeação de júri do concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos para a área departamental de Contabilidade e Auditoria, área científica de Contabilidade e Auditoria.
-
2025-07-08 - Despacho (extrato) 7692/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa
Anulação do Despacho (extrato) n.º 6463/2023.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16816/2025/2 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Abertura de concurso documental para professor/a adjunto/a, na área disciplinar de Matemática.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16817/2025/2 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de seleção internacional para contratação de dois investigadores doutorados, a termo resolutivo certo.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16818/2025/2 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de seleção internacional para contratação de dois investigadores doutorados, a termo resolutivo certo.
-
2025-07-08 - Edital 1206/2025 - Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza abertura concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Fisioterapia.
-
2025-07-08 - Aviso 16819/2025/2 - Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve
Conclusão do período experimental de várias trabalhadoras.
-
2025-07-08 - Aviso 16820/2025/2 - Universidade dos Açores - Reitoria
Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso internacional para a categoria de professor auxiliar para a área científica de Literatura, subárea de Estudos Literários.
-
2025-07-08 - Deliberação 852/2025 - Universidade dos Açores - Reitoria
Delegação de poderes do conselho científico no presidente da Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente.
-
2025-07-08 - Deliberação 853/2025 - Universidade dos Açores - Reitoria
Delegação de competências na vice-presidente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.
-
2025-07-08 - Deliberação 854/2025 - Universidade dos Açores - Reitoria
Delegação de poderes do conselho científico na presidente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.
-
2025-07-08 - Edital 1207/2025 - Universidade do Algarve
Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16821/2025/2 - Universidade de Coimbra
Divulga a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a equiparado/a à categoria de investigador auxiliar. Referência: IT057-25-15235.
-
2025-07-08 - Aviso 16822/2025/2 - Universidade de Évora
Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior, médico veterinário, no âmbito da clínica e cirurgia de animais de companhia.
-
2025-07-08 - Edital 1208/2025 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Concurso documental internacional para recrutamento de um professor associado, na área disciplinar de Síntese, Estrutura Molecular e Análise Química do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico.
-
2025-07-08 - Despacho 7693/2025 - Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação, em comissão de serviço, de Sandra Catarina Cardoso de Carvalho para o cargo de coordenador da Área de Orçamento do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16823/2025/2 - Universidade da Madeira
Contratação de oito docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências da Vida.
-
2025-07-08 - Despacho 7694/2025 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Delegação de competências do reitor e do conselho de gestão da Universidade NOVA de Lisboa no diretor da Faculdade de Ciências Médicas/NOVA Medical School.
-
2025-07-08 - Anúncio 219/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE
Projeto de decisão relativo à classificação como bem móvel de interesse nacional (BIN) de uma pintura a óleo sobre madeira de carvalho, da escola flamenga, provavelmente Escola Antuérpia, do 1.º terço do século XVI, Nossa Senhora numa paisagem orando diante de Cristo Crucificado.
-
2025-07-08 - Anúncio 220/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE
Projeto de decisão relativo à classificação como bem móvel de interesse nacional (dito «tesouro nacional») do modelo em gesso da estátua em gesso da estátua equestre de D. José I, Museu Militar de Lisboa/Casa dos Gessos.
-
2025-07-08 - Anúncio 221/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE
Projeto de decisão relativo à classificação como bens móveis de interesse nacional da Senha da Liberdade (2 bobines).
-
2025-07-08 - Anúncio 222/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE
Projeto de decisão relativo à classificação como bem móvel de interesse público de um tríptico flamengo representando a Litania Mariana, dito Nossa Senhora da Conceição sobre cidade encimada por Deus Pai, doadores com santos protetores (Natividade e Fuga para o Egipto, face externa dos volantes).
-
2025-07-08 - Anúncio 223/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE
Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de bens móveis de interesse nacional do espólio dos túmulos do Rei D. Dinis e do Infante (Mosteiro de Odivelas).
-
2025-07-08 - Anúncio 224/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE
Projeto de decisão relativo à classificação como bens móveis de interesse público de oito imagens sacras da Capela da Granja, da localidade de Granja, freguesia de Santiago da Guarda, concelho de Ansião.
-
2025-07-08 - Anúncio 225/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE
Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de bens móveis de interesse nacional da coleção da Capela de São João Baptista (Tesouro da Capela de São João Baptista), da Igreja e Museu de São Roque, Lisboa.
-
2025-07-08 - Anúncio 226/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE
Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de bens móveis de interesse público de 518 bens móveis do acervo do Hospital Miguel Bombarda (Coleção Bombarda).
-
2025-07-08 - Anúncio 227/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE
Decisão de arquivamento por caducidade da obra fonográfica de José Afonso.
-
2025-07-08 - Aviso 16824/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de dois postos de trabalho, na especialidade de cirurgia geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11379/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.
-
2025-07-08 - Aviso 16825/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11377/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.
-
2025-07-08 - Aviso 16826/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de oftalmologia do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11383/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.
-
2025-07-08 - Aviso 16827/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de otorrinolaringologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11384/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.
-
2025-07-08 - Aviso 16828/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de dois postos de trabalho, na especialidade de pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11385/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.
-
2025-07-08 - Aviso 16829/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de pneumologia do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11386/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.
-
2025-07-08 - Aviso 16830/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Cessação de procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de ginecologia/obstetrícia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE.
-
2025-07-08 - Deliberação (extrato) 855/2025 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, da especialidade de cirurgia geral, da carreira médica.
-
2025-07-08 - Deliberação (extrato) 856/2025 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, da especialidade de doenças infecciosas, da carreira médica.
-
2025-07-08 - Deliberação (extrato) 857/2025 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, da especialidade de neurorradiologia, da carreira médica.
-
2025-07-08 - Aviso 16831/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de seis postos de trabalho para a categoria de coordenador/a técnico/a da carreira de assistente técnico.
-
2025-07-08 - Aviso 16832/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 13 postos de trabalho, para a categoria de técnico auxiliar de saúde principal da carreira de técnico auxiliar de saúde.
-
2025-07-08 - Declaração de Retificação 623/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE
Retifica o Aviso n.º 14582/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de junho de 2025.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16833/2025/2 - Município de Abrantes
Procedimento concursal comum para constituição de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura ou grau superior na área de Engenharia Civil), Divisão do Urbanismo.
-
2025-07-08 - Aviso 16834/2025/2 - Município de Abrantes
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16835/2025/2 - Município de Almada
Designação, em regime de substituição, para o exercício de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus.
-
2025-07-08 - Aviso 16836/2025/2 - Município de Almeirim
Procedimento concursal para assistente operacional para a Unidade de 3.º Grau de Desporto.
-
2025-07-08 - Aviso 16837/2025/2 - Município de Almeirim
Cessação, por motivo de aposentação, do contrato de trabalho de José António Silva Maurício e Maria Júlia Laudácias Silva.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16838/2025/2 - Município da Amadora
Abertura de procedimento concursal de assistente técnico (na área da gestão do ambiente).
-
2025-07-08 - Aviso 16839/2025/2 - Município de Amares
Decisão de início do procedimento de elaboração da UOPG 27.
-
2025-07-08 - Declaração de Retificação 624/2025/2 - Município de Barcelos
Retifica o Aviso n.º 15825/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2025.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16840/2025/2 - Município do Barreiro
Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico.
-
2025-07-08 - Aviso 16841/2025/2 - Município do Barreiro
Autorização de mobilidade entre órgãos na categoria de técnico superior.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16842/2025/2 - Município de Beja
Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de três trabalhadoras na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16843/2025/2 - Município de Braga
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum da carreira/categoria de assistente operacional, área funcional de apoio logístico.
-
2025-07-08 - Aviso 16844/2025/2 - Município de Chaves
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, e designação do júri do período experimental.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16845/2025/2 - Município de Constância
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional.
-
2025-07-08 - Aviso 16846/2025/2 - Município de Évora
Lista final homologada do procedimento concursal para técnico superior ― conservação e restauro.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16847/2025/2 - Município da Guarda
Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (calceteiro), do trabalhador Ronaldo Liberto Alexandre Conceição Batista.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16848/2025/2 - Município da Guarda
Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (calceteiro), do trabalhador Joaquim Alexandre Pinto Gonçalves.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16849/2025/2 - Município da Guarda
Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), do trabalhador Luís António de Amaral.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16850/2025/2 - Município da Guarda
Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de técnico superior (sociologia), da trabalhadora Lara Alexandra Batista Ferreira.
-
2025-07-08 - Aviso 16851/2025/2 - Município de Guimarães
Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes de 3.º grau e chefe de divisão.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16852/2025/2 - Município da Horta
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Assuntos Sociais, Educação, Cultura, Desporto, Juventude e Bem-Estar Animal (DASEC).
-
2025-07-08 - Aviso 16853/2025/2 - Município das Lajes do Pico
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por mobilidade externa para recrutamento de trabalhadores, com vista à cobertura de necessidades específicas nos serviços municipais, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções na Unidade de Ambiente e Sustentabilidade, e de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas, Urbanismo e Gestão (...)
-
2025-07-08 - Aviso 16854/2025/2 - Município da Lousã
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de assistente operacional (área da mecânica), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
-
2025-07-08 - Aviso 16855/2025/2 - Município da Lousã
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de técnicos superiores e assistentes técnicos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
-
2025-07-08 - Aviso 16856/2025/2 - Município de Moura
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Paula Sofia Rodrigues da Silva Ragageles Mósca, na carreira/categoria de técnico superior (engenheiro civil).
-
2025-07-08 - Aviso 16857/2025/2 - Município de Moura
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria de Lurdes Serrado Pato na carreira/categoria de assistente técnico (Agrupamento de Escolas de Moura).
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16858/2025/2 - Município de Oleiros
Início do procedimento de segunda alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alverca e abertura do período de participação preventiva pública.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16859/2025/2 - Município de Oliveira de Azeméis
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de técnico/a superior nas áreas de engenharia civil e de engenharia civil/arquitetura/gestão e planeamento do território, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16860/2025/2 - Município de Oliveira de Azeméis
Aplicação da pena de despedimento disciplinar ao trabalhador André Ferreira Costa Ribeiro.
-
2025-07-08 - Regulamento 808/2025 - Município de Oliveira do Hospital
Aprova o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Oliveira do Hospital.
-
2025-07-08 - Aviso 16861/2025/2 - Município de Ourém
Consolidação de mobilidades intercarreiras ― assistente técnico e especialista de sistemas e tecnologias de informação.
-
2025-07-08 - Aviso 16862/2025/2 - Município de Ovar
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional.
-
2025-07-08 - Aviso 16863/2025/2 - Município de Ovar
Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior.
-
2025-07-08 - Aviso 16864/2025/2 - Município de Ovar
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior, área de economia/contabilidade.
-
2025-07-08 - Aviso 16865/2025/2 - Município de Paredes
Aposentações/reformas de vários trabalhadores do Município.
-
2025-07-08 - Aviso 16866/2025/2 - Município de Portalegre
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto para dois técnicos superiores (serviço social) ― lista de ordenação final homologada.
-
2025-07-08 - Aviso 16867/2025/2 - Município de Salvaterra de Magos
Celebração de contrato de trabalho na categoria de técnico superior (arquitetura) e composição do júri do período experimental.
-
2025-07-08 - Aviso 16868/2025/2 - Município de Salvaterra de Magos
Consolidação da mobilidade interna intercarreiras (assistente técnico).
-
2025-07-08 - Aviso 16869/2025/2 - Município de Santarém
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― antropologia.
-
2025-07-08 - Regulamento 809/2025 - Município de Sever do Vouga
Aprova a versão final da 1.ª revisão ao Código de Ética e de Conduta do Município de Sever do Vouga.
-
2025-07-08 - Regulamento 810/2025 - Município de Terras de Bouro
Aprova o Regulamento do Transporte Público de Passageiros em Táxi do Município de Terras de Bouro.
-
2025-07-08 - Aviso 16870/2025/2 - Município de Torres Novas
Celebração de contrato com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Tatiana Filipa Sénica Almeida.
-
2025-07-08 - Aviso 16871/2025/2 - Município da Trofa
Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior (área funcional de seleção, recrutamento, formação, gestão e avaliação de desempenho).
-
2025-07-08 - Aviso 16872/2025/2 - Município da Trofa
Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior (área funcional de auditoria e controlo interno).
-
2025-07-08 - Aviso 16873/2025/2 - Município da Trofa
Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior (área funcional de gestão do Aquaplace).
-
2025-07-08 - Aviso 16874/2025/2 - Município da Trofa
Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior (área funcional de comunicação).
-
2025-07-08 - Aviso 16875/2025/2 - Município de Valongo
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas carreiras de técnico superior e assistente operacional.
-
2025-07-08 - Aviso 16876/2025/2 - Município de Valongo
Conclusão com sucesso de períodos experimentais na carreira/categoria de assistente operacional.
-
2025-07-08 - Aviso 16877/2025/2 - Município de Vila de Rei
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento, por recurso à mobilidade na categoria, para ocupação de um lugar de assistente operacional (coveiro) pelo período de 12 meses.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16878/2025/2 - Município de Vila Viçosa
Conclusão com sucesso do período experimental de uma trabalhadora na carreira e categoria de assistente operacional.
-
2025-07-08 - Aviso 16879/2025/2 - Município de Viseu
Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador na carreira/categoria de assistente operacional ― cantoneiro de limpeza.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16880/2025/2 - União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
Celebração de adendas aos contratos de trabalho na sequência de alteração de posicionamento remuneratório.
-
2025-07-08 - Despacho 7695/2025 - Freguesia de Bornes de Aguiar
Alteração do posicionamento remuneratório de trabalhadores da Freguesia de Bornes de Aguiar.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16881/2025/2 - Freguesia de Estrela
Nomeação para cargo dirigente, em regime de substituição ― cargo de direção intermédia de 6.º grau ― Catarina Figueiredo de Sousa.
-
2025-07-08 - Regulamento 811/2025 - Freguesia de Estrela
Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento do Projeto «Electra» Autoconsumo Coletivo: ACC Electra Estrela.
-
2025-07-08 - Mapa 3/2025 - União das Freguesias de Fornelo e Vairão
Publicação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações da União das Freguesias de Fornelo e Vairão para a freguesia de Fornelo e para a freguesia de Vairão.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16882/2025/2 - União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria entre dois órgãos ou serviços.
-
2025-07-08 - Aviso 16883/2025/2 - Freguesia de Lorvão
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, por termo certo, na categoria de assistente operacional.
-
2025-07-08 - Aviso 16884/2025/2 - Freguesia de Loures
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.
-
2025-07-08 - Aviso 16885/2025/2 - Freguesia de Merufe
Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16886/2025/2 - União das Freguesias de Parceiros e Azoia
Encerramento do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de assistente operacional ― cantoneiro (ref.ª B ), previsto e não ocupado no mapa de pessoal.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16887/2025/2 - Freguesia de Rio de Moinhos
Abertura de procedimento concursal para recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
-
2025-07-08 - Aviso 16888/2025/2 - União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem
Mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia a repor.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16889/2025/2 - União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais
Celebração de contrato de trabalho na sequência de alteração de posicionamento remuneratório de Maria de Fátima Marques Simões Pinheiro.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16890/2025/2 - Comunidade Intermunicipal do Cávado
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16891/2025/2 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional Tiago Israel Patrício Pereira Teixeira, correspondente a 16 valores.
-
2025-07-08 - Aviso (extrato) 16892/2025/2 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Sara Cristina Varela Guerreiro de Carvalho, correspondente a 17 valores.
-
2025-07-08 - Regulamento 812/2025 - Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas
Regulamento de Vestuário de Trabalho e Equipamento de Proteção Individual dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR).
-
2025-07-08 - Aviso 16893/2025/2 - Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com duas assistentes operacionais (área de refeitório municipal).
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18021/2025 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
Consulta Aberta CP n.º 825559 - Fornecimento Amortecedores Bogies para a frota UME3400 da CP
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18022/2025 - Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)
Aquisição de bancadas oficinais
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18023/2025 - Município de Santo Tirso
Contrato de aquisição de diverso material informático
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18024/2025 - Município de Vale de Cambra
Concessão de Exploração de Quiosque
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18025/2025 - Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa
Aquisição de Servidores, Storage e Ativos de Rede
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18026/2025 - Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Meias de Compressão Hospitalar
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18027/2025 - Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Empreitada para reformulação cirugia Ambulatório - Piso 1 HSS
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18028/2025 - Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
04000017742025-FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE DOIS SERVIDORES PARA VIRTUALIZAÇÃO; LICENCIAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18029/2025 - Município de Águeda
Construção da Unidade de Saúde de Barrô
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18030/2025 - Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons
Prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações da Metropolitana
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18031/2025 - Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (A. R. C. I. L.)
Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18032/2025 - Infralobo - Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M.
Aquisição no modelo de "fornecimento continuo" para fornecimento e aplicação de calçada na área de intervenção da Infralobo, E.M., com execução em 72h após solicitação
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18033/2025 - Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Contrato de empreitada de obra pública de recuperação e reabilitação do Museu de Arte Popular
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18034/2025 - Município de Celorico da Beira
Empreitada de Obras Públicas "Loteamento Quinta dos Cedros e Ligação à EN16
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18035/2025 - Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Pintura de enfermarias 3 e 4 do internamento de Cirurgia 1
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18036/2025 - Infraestruturas de Portugal, S. A.
AT-TEL - REFORMULAÇÃO DO SELETIVO DE ENERGIA
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18037/2025 - Infraestruturas de Portugal, S. A.
SIP - Assessoria e Apoio Técnico à Gestão de Contrato (2026-2028)
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18038/2025 - Infraestruturas de Portugal, S. A.
Aquisição de conexão indutiva 430 AT c/ resina
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18039/2025 - Município de Mourão
Empreitada de Reparação de Troços da RE 385 existentes na EN 385: Mourão - Granja - Mourão
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18040/2025 - Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
Empreitada de reparação da Escola Básica e Secundária das Flores, Santa Cruz
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18041/2025 - Freguesia de Parque das Nações
Empreitada de Recuperação Pavimentos Calçada Portuguesa/Cubos - Eliminação desníveis/abatimentos - Passeio das Tágides - 2ª Fase
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18042/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António de São Pedro do Sul
Compreende a Empreitada de Remodelação e alteração de ERPI Lar de Grandes Dependentes Fase 1 (Cobertura e Fachadas), da ERPI Lar de Grandes Dependentes (Casa dos Afetos), sita na Rua da Misericórdia, n.º6, em São Pedro do Sul, nomeadamente a alteração da cobertura e aplicação de isolamento nas fachadas.
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18043/2025 - Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de Testes Imunocromatográficos SARS-COV-2 + INFLU A + INFLU B + RSV
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18044/2025 - Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de Material de Cirurgia Vascular - Próteses Cirúrgicas
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18045/2025 - Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de Próteses Mamárias
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18046/2025 - Serviços Municipalizados de Viseu
Fornecimento, Instalação e Licenciamento dos Reservatórios de Ar Comprimido da ETA de Fagilde, EE de Prime e ETA da Maeira
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18047/2025 - AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
AQUISIÇÃO DE 32.490 ROLOS DE 10 UNIDADES CADA, DE SACOS DOMÉSTICOS COM CAPACIDADE PARA 7 LITROS, COM SERIGRAFIA, COR VERDE LIMA
-
2025-07-08 - Portaria 264/2025/1 - Infraestruturas e Habitação
Segunda alteração à Portaria n.º 451/2023, de 22 de dezembro, que regulamenta as características e normas de identificação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi.
-
2025-07-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 4/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2023.
-
2025-07-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 5/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2023.
-
2025-07-08 - Declaração de Retificação 31/2025/1 - Comissão Nacional de Eleições
Retifica o Mapa Oficial n.º 2-A/2025, de 31 de maio, com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia da República de 18 de maio de 2025.
-
2025-07-08 - Despacho 7695-A/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Designa Duarte Filipe Baptista de Matos Marques como membro do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo.
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18048/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.
Aquisição de serviços de manutenção de extintores, 4 lotes
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18049/2025 - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 233/2025 - Aquisição de Fardamento para os Profissionais dos Serviços Transversais da ULS de Santo António para o ano de 2025
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18050/2025 - Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos e de Estacionamentos Públicos Urbanos do Funchal, E. M.
ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO NO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO LIDO PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LAVANDARIA SELF-SERVICE.
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18051/2025 - AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
"Manutenção preventiva e corretiva das carrinhas da marca Izuzo, Opel, Nissan e Fuso"
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18052/2025 - AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
Aluguer de Maquinaria Diversa
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18053/2025 - Município de Castro Verde
Empreitada de remodelação e ampliação do serviço de urgência básica do Centro de Saúde de castro Verde
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18054/2025 - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Reabilitação e Impermeabilização de Coberturas CED JRP
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18055/2025 - Município de Sintra
EM-25/00050 - Empreitada de Recuperação do Centro de Interpretação Ambiental - Casa da Azóia
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18056/2025 - Município de Ferreira do Alentejo
Requalificação do Espaço de Jogo e Recreio do Jardim Municipal de Ferreira do Alentejo
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18057/2025 - Universidade do Minho
Aquisição de equipamento de audiovisual
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18058/2025 - Município de Valpaços
Aquisição de Serviços para fornecimento de cópias/impressões
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18059/2025 - Município da Figueira da Foz
E.CP/69/2025-EDIFICIO DOS PAÇOS DO MUNICIPIO POR EMPREITADA - INTERVENÇÃO PISO 0 - FASE2, FASE3, FASE4, FASE 5
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18060/2025 - Município de Paredes de Coura
Fornecimento contínuo de Gás propano a granel para aquecimento de Equipamentos Municipais
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18061/2025 - Município de Braga
Seleção do veículo tipo Pick up
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18062/2025 - Município de Penacova
Locação operacional, em regime de renting, de três viaturas novas, ligeiras de mercadorias e de caixa aberta (Pick-Up), sem condutor
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18063/2025 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
Consulta Aberta CP n.º 826500 - Fornecimento Servoválvulas para a frota CPA4000 da CP
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18064/2025 - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Aquisição de Leitores RFID Portáteis Para a Monitorização de Recolha de Resíduos
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18065/2025 - Município de Valpaços
Construção de passeios na EN 213, junto à ponte em Rio Torto
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18066/2025 - Guarda Nacional Republicana
Aquisição de carne fresca para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz, até 31 de dezembro de 2025
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18067/2025 - Município de Constância
Empreitadas de Construção de Habitação a custos acessíveis (4 lotes)
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18068/2025 - Município de Alcanena
Aq_Serv_DPGOM_2025_15_Projeto de Execução - Arquitetura e Especialidades para Reabilitação da Antiga Escola Primária de Alcanena para Jardim de Infância - 2.ª Fase
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18069/2025 - Município do Bombarral
Aquisição de Serviços de Assessoria Técnica - Governação e Relacionamento Inteligente / Reengenharia de Gestão de Processos e Serviços Digitais Locais
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18070/2025 - Município de Vila Real
Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução para a requalificação das Escolas Morgado Mateus e Monsenhor Jerónimo do Amaral
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18071/2025 - Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Desativação de Fossa Municipal e Conversão para Estação Elevatória em Marvão
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18072/2025 - Município de Estarreja
Ensino do Mandarim aos Alunos do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Anos, nas Escolas do Ensino Básico do Concelho de Estarreja e Jardim Escola João de Deus, para o Ano Letivo 2025/2026
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18073/2025 - Município de Ílhavo
Prestação de serviços em regime de avença, para apoio nas atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE). Lote 1 um(a) psicólogo(a), Lote 2 um(a) terapeuta da fala
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18074/2025 - Município de Abrantes
Aquisição de Datadomain no âmbito do projeto Bairro Comercial Digital do Centro Histórico de Abrantes
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18075/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aquisição e Montagem de Mobiliário Hospitalar do CMRA
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18076/2025 - Município da Amadora
Iluminações de Natal - Instalação
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18077/2025 - Município de Velas
Empreitada do Centro Municipal de Proteção Civil
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18078/2025 - Estado-Maior do Exército
4025016079/DA/A0123/2025- Aquisição de Cintos de Cerimónia para Praças do Exército e de Fivelas para Cintos de Cerimónia
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18079/2025 - Município de Vila Real
Requalificação e modernização de equipamentos desportivos - Complexo Desportivo do Monte da Forca
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18080/2025 - Município da Moita
Reabilitação de 5 Moradias Municipais na Rua das Túlipas e Rua dos Sobreiros, Vale da Amoreira
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18081/2025 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Aquisição de pletismógrafos e espirómetro
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18082/2025 - Município de Sesimbra
Transportes - Circuitos Especiais - Educação Inclusiva - Alunos com Necessidades Específicas Individuais e de Saúde Especiais - Ano Letivo 2025/2026
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18083/2025 - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Aquisição de serviços de formação profissional no âmbito do Plano de Formação 2025/2026
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18084/2025 - Município de Marco de Canaveses
Reabilitação do edifício dos Paços do Concelho
-
2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18085/2025 - Município de Armamar
Veículo ligeiro de passageiros Proteção Civil