Acesso a dados por parte de entidades públicas para a confirmação de requisitos de concessão de apoios no âmbito do Programa APOIAR

Recomenda ao Governo que implemente medidas para a monitorização, despoluição e valorização do rio Ferreira e seus afluentes

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços associados à segurança social direta

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à aquisição de upgrade das plataformas Oracle Exadata e Bigdata

Aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde (modelo 56) a vigorar a partir do ano 2021

Primeira alteração à Portaria n.º 157/2016, de 7 de junho, que estabelece o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN) para o período de 2014-2020

Isenções de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias

Louvor atribuído ao agente principal Miguel Filipe Gomes Menezes, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia

Louvor atribuído ao agente Jorge Miguel Fernandes da Silva, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia

Louvor atribuído ao agente Nelson Manuel Santinha Moura, do efetivo da Esquadra de Segurança da Presidência da República

Louvor atribuído ao Cabo de Cavalaria Pedro Miguel Rodrigues Malheiro, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana

Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Cabo de Cavalaria da GNR Pedro Miguel Rodrigues Malheiro

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador Carlos Manuel dos Santos Monteiro

Homologação da avaliação final do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Henriqueta Maria Carolino Parra

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Otília Gregório Rosa no cargo de inspetora-chefe

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Filipe Martins Castilho, António Alfredo Cunha Ferreira e António Salvador Vieira Sustelo

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Marta Alexandra Rodrigues de Oliveira

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Artur da Conceição Ventura

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Verónica Alexandra dos Passos Oliveira Gonçalves

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elisabete Maria da Costa Maia

Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções no European Centre for Disease Prevention and Control ao médico de saúde pública Carlos Filipe Afonso Carvalho

Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento à técnica superior Margarida Viana de Ferraz Guimarães

Exoneração da Dr.ª Maria Ana Soares Zagallo Pinto de Balsemão das funções coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Retifica a Portaria n.º 86/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2021

Cessação da comissão de serviço, no cargo de subdiretora-geral de Recursos da Defesa Nacional, da mestre Catarina Maria Figueiredo Cardoso

Cessação da comissão de serviço do licenciado Alberto António Rodrigues Coelho no cargo de diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional

Continuação da participação nacional na European Union Training Mission (EUTM) na Somália - 2021

Concessão de Medalha de Defesa Nacional ao Capitão-de-Fragata Carlos Miguel da Silva Monginho

Subdelegação de competências no diretor de Administração de Recursos Humanos, Major-General Jorge Manuel Barreiro Saramago

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército

Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, no âmbito de procedimento de aquisição

Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, no âmbito de procedimento de aquisição

Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, no âmbito de procedimento de aquisição

Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna no âmbito de procedimento de aquisição

Exonera do cargo de técnica especialista a mestre Karoline Queiroz de Agrela

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de diversos assistentes técnicos no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior dos trabalhadores Carla Rosário Martins Esteves Mendes e Márcio André da Rocha Coutinho, no mapa de pessoal de Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Filipe André Pimenta Oliveira, no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Delega/subdelega o diretor do Centro Distrital de Évora competências em vários diretores

Constitui a Comissão Nacional de Trauma e determina as suas competências

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de hemóstase

Abertura de procedimento de mobilidade de quatro postos de trabalho da carreira de assistente técnico

Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Rui Manuel Ferreira da Costa

Cessação de contrato de trabalho de assistente técnica e técnica superior por motivo de falecimento

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, com Rita Susana Silva Ferreira

Regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões 2021

Silver Sand - Areias e Argilas, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa da área denominada «Loureira», no concelho de Cantanhede

Projeto apresentado pela empresa REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A.

Designação de cargos dirigentes de direção intermédia de 1.º e 2.º graus, em regime de substituição

Delegação de competências nos dirigentes intermédios da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro

Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 16744/2020, no Diário da República, 2.ª série n.º 206, de 26 de outubro de 2020

Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação do Dr. Hugo Miguel Monteiro Dantas para prestar apoio jurídico-administrativo especializado

Delegação de competências na secretária-geral do Tribunal Constitucional mestre Margarida Paula Marques Baeta Cortez

Nomeação da juíza de direito Ana Maria Reis para exercer as funções de assessora do Gabinete do Presidente

Nomeação da juíza de direito Bárbara dos Remédios Sereno de Matos Churro para exercer as funções de chefe do Gabinete do Presidente

Contrato para prestação de serviços no gabinete do presidente do Tribunal de Contas celebrado com o Doutor em Direito Carlos Proença

Delegação e subdelegação de competências nas secretárias de justiça

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior

Projeto de regulamento

Define os requisitos para a instalação e a execução dos projetos de instalação ou de modificação das estações radioelétricas a bordo de aeronaves

Lista de trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação

Lista unitária de classificação final dos candidatos ao concurso para assistente técnico

Abertura de procedimento concursal comum de um posto de trabalho na categoria de técnico superior em funções públicas a termo incerto

Concurso documental internacional para recrutamento de um professor coordenador principal na área disciplinar de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de S. João de Deus

Concurso documental internacional para recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Biologia da Escola de Ciências e Tecnologia

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um técnico superior para o Núcleo de Gestão de Sistemas de Informação, do Departamento de Informática dos Serviços Centrais

Regulamento Eleitoral das Eleições Conducentes à Constituição dos Órgãos de Governo da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um professor catedrático na área disciplinar de Ciências Jurídico-Políticas

Conclusão do período experimental sem sucesso do trabalhador Rérisson Sousa Rocha

Conclusão do período experimental com sucesso do trabalhador José Eduardo Fernandes Rosa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da docente Mara José Sousa Franco

Subdelegação de competência no Prof. Doutor Rui Luís Gonçalves Reis, professor catedrático do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos - I3Bs

Retificação do Despacho (extrato) n.º 12476/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 22 de dezembro de 2020

Regulamento do Doutoramento de Biologia Integrativa e Biomedicina

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Daniel José Rodrigues de Oliveira, como professor auxiliar

Divulga a lista de classificação e ordenação final do candidato aprovado em procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 4953/2020, de 24 de março

Alteração do registo do Curso Técnico Superior Profissional de Tecnologia e Gestão Automóvel (T134), do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Coimbra

Alteração da tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor coordenador com agregação, com Jorge das Neves Duarte

Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a Unidade Técnico-Científica (UTC) de Supervisão na Educação de Infância e no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Atribuição do título de especialista - nomeação de júri do candidato Vítor Hugo Nunes Padinha

Atribuição do título de especialista - nomeação de júri do candidato António Manuel de Abreu Palminha

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Alexandre Pires Machado e Ana Carla dos Santos Mota, ambas, na categoria de assistente operacional

Redução de horário a Dora Lisa Rosmaninho Franco Coelho, enfermeira

Retifica o Aviso (extrato) n.º 3375/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2021

Cessação da licença sem vencimento da Dr.ª Natacha Moreno Perdomo

Abertura de procedimento concursal destinado ao recrutamento de assistente hospitalar de anatomia patológica da carreira médica

Retifica o Aviso n.º 17303/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de outubro de 2020

Lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal de acesso à categoria de técnico especialista - saúde ambiental

Lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal de acesso à categoria de técnico especialista - radiologia

Lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal de acesso à categoria de técnico especialista - anatomia patológica, citológica e tanatológica

Eleição de primeiro-secretário

Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar

Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Águeda 2021/2030 - consulta pública

Retificação ao Aviso (extrato) n.º 2120/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de fevereiro de 2021

Designações para 10 cargos de direção intermédia na Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo

Afetação/reafetação dos trabalhadores ao mapa de pessoal para 2021

Necessidades de recrutamento identificadas no mapa de pessoal para 2021

Consulta pública do projeto de regulamento municipal de urbanização e edificação de Armamar

Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos

Cessação de funções de Luís Filipe Correia Martins

Nomeação, em regime de substituição, de cargos dirigentes - cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus

Consolidação de mobilidades, na modalidade intercategorias, intercarreiras e categoria, de vários trabalhadores

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de nove assistentes operacionais

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com sete assistentes operacionais, na carreira e categoria de assistente operacional, por recurso à reserva de recrutamento interna

Terminou com sucesso o período experimental de Carina Alexandra Lobato Silva Sá e Raquel Leandro Gonçalves Mota, na carreira e categoria de técnico superior

Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional - proteção civil

Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos, na categoria de técnico superior, de Ricardo Filipe Guerreiro Benedito

Consolidação definitiva de mobilidades na categoria do assistente técnico Valdemar de Almeida Pereira e do técnico superior André Joaquim Madureira de Sousa Melo

Abertura do período de discussão pública relativo à 2.ª alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja (PUCE)

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, de Paula Cristina Figueiredo Matos

Regulamento do Sistema de Bicicletas Partilhadas do Município da Figueira da Foz (FIGAS)

Homologação de procedimento concursal comum para um técnico superior de marketing

Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Lagoa - Açores

Designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Associativismo e Eventos Desportivos

Celebração e denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico com Cristina Isabel Soares Tomé

Criação de subunidades orgânicas

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho temporário em engenharia civil

Assistente operacional - serviços gerais - convocatória para o método de seleção, avaliação psicológica

Alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo Jovem de Marco de Canaveses

Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional

Consulta pública de Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano para fins habitacionais

Conclusão com sucesso do período experimental de vínculo dos assistentes operacionais José António Bastos Ramos, Agostinho da Conceição Santiago Garcia e André Luís Reis Bejinha

Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de fiscal, da carreira especial de fiscalização

Prorrogação do acordo de cedência de interesse público do técnico superior Jorge Pombinho Fernandes Moreira

Aplicação da sanção disciplinar de despedimento à trabalhadora Isabel Maria Sousa Pinto

Regulamento da Revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Ourém

Contratação de técnico superior para o exercício de funções públicas por tempo determinado

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional, para os Serviços Urbanos

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional, para o serviço de obras

Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 3.º grau (Unidade de Comunicação e Imagem) do técnico superior Dr. Agostinho José Pereira da Vinha

Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal do Sabugal

Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Município de Santarém

Consulta pública de proposta de Regulamento de Isenções de Impostos e de Taxas Municipais

Regulamento de Transporte Solidário

Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão urbanismo, ambiente, qualidade e intervenção, Alexandra Miguel Margalho Figueira Falé

Alteração do Plano Diretor Municipal no âmbito do Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas

Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Renova

Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado - assistente técnico (produção)

Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior na área de engenharia civil

Regulamento Municipal das Hortas Comunitárias do Concelho de Viana do Alentejo

Aposentação de vários funcionários da Câmara Municipal de Vila Viçosa

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

Mobilidade intercarreiras de Catarina Ramos de Abreu de Eça Rodrigues

Mobilidade intercarreiras de Ana Cristina Branco Rodrigues Leite

Cessação da relação jurídica de emprego público de Florinda Maria Carvalho d'Oliveira Loureiro

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho para as categorias de assistente técnico e de técnico superior

Nomeação de cargo dirigente, em regime de substituição - cargo de direção intermédia de 3.º grau

Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças

Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Olhalvo

Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal n.º 2950/2020

Lista unitária de ordenação final de um assistente operacional (cozinheiro)

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho na categoria de assistente operacional

Celebração de contrato relativo ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

Contratação de assistentes técnicos, na área de apoio jurídico, para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado

Procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final

Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Associação Informática da Região Centro (AIRC)

Notificação no âmbito de processo disciplinar a José Carlos Pimenta da Costa

Procedimento concursal n.º 1162_CReSAP_36_08/20, recrutamento e seleção para o cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Procedimento concursal n.º 1141_CReSAP_64_12/20 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor nacional da Direção Nacional de Bombeiros da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Procedimento concursal n.º 1134_CReSAP_61_11/20 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor nacional da Inspeção de Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau

A2/948/2021 Luvas de exame de nitrilo - COVID-19

120021/21 - DM Material para TAVI

190062/21 - PS Médicos Pediatria

120058/21 - DM Luvas de Nitrilo

120057/21 - DM EPI's

Fornecimento Continuo de Cubo e Inertes

Aquisição de Material de Consumo Clinico

Reabilitação da Rua Narciso Bahía

Concurso Público com publicação no JOUE de aquisição de serviços para gestão das Piscinas Municipais de Condeixa-a-Nova

(DAG) Aquisição de serviços de gestão, manutenção e suporte técnico aos Sistemas de Informação e Utilizadores da SPMS (20210166)

Aquisição de serviços de leitura de contadores de água

Fornecimento e Instalação de Dois Equipamentos Sanitários de Manutenção Automática para Uso Público

Fiscalização, Gestão Da Qualidade, Coordenação De Segurança Em Obra, Gestão Ambiental e Acompanhamento Topográfico Das Empreitadas Da AdCL - Lotes AA a AC

Aquisição de serviços Administração Base dados MSSQL

Remodelação de Edifício para Centro de Acolhimento Temporário-Conclusão

CP 09/2021_DOP - aquisição de serviços de limpeza e inspeção da rede de drenagem de águas residuais domésticas e das estações elevatórias

CLPQ 01/2021_DOP - aquisição de serviços de micromedição

CP 11/2021_SE - aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's)

Empreitada "Supressão de Passagens de Nível aos Kms 50+274, 51+145 e 56+527 no Troço Caíde - Marco, da Linha Do Douro " Desco 10003982

Prestação de Serviços de Fiscalização, de CSO e de Arqueologia em Empreitadas de Abastecimento e Saneamento da Águas do Ribatejo-2021

Aquisição e reparação de contadores de água

Aquisição de material elétrico

Aquisição de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento no Município de Almeirim

PRC_0097/2021_STE - Aquisição de serviços de recolha, transporte e envio a destino final de resíduos produzidos nas infraestruturas da Águas do Norte, S.A. (Vila Real)

41/CP/SAPR/2021

Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas, Móveis e Internet

PN/1018/2021 - Diverso material para Imagiologia

Aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis, de acesso à internet e de televisão

Construção do Parque Urbano do Mercado de Portimão - Fase 2

Aquisição de Sistemas de estimulação cerebral profunda para o CHUSJ

Empreitada de Reabilitação das Frações de Habitação do Edifício Municipal sito na Rua Sacadura Cabral, 4 Mercês - Rio de Mouro - EM-20/00099

Pavimentação da Rua das Cimalhas - Cabanas de Viriato

Construção de Ciclovia e Via Pedonal entre Carregal do Sal e Oliveirinha

CP 02-2021 Aquisição de bens com manutenção incluída para as Câmaras de Segurança Biológica, Hotes, Campânulas e Armários Tóxicos

PN/1049/2021 - Aquisição de Reagentes e Tecnologia para o Laboratório de Endocrinologia

SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DE LIMEIRAS, VILA NOVA DA BARQUINHA

Fornecimento de Alimentação e Concessão de Exploração de Refeitórios

18-CP-2021

Implementação de uma plataforma de Business Intelligence para monitorização da actividade da ULSLAA,EPE, e elaboração de mapas de dados para efeitos de Reporting

Aquisição de Serviços de Gestão, Coordenação, Acompanhamento, Fiscalização e Segurança e Saúde Em Obra do Novo Hospital Central do Alentejo

Aquisição de Portáteis

Empreitada de pavimentação de vários arruamentos no concelho da Povoação - 2ª fase

Fornecimento Consumíveis com colocação Bomba Infusora Ambulatória, em Regime de Contra Consumo

Fornecimento continuo de plantas ornamentais e bolbos

Requalificação da Rede Viária na União das Freguesias de Portunhos e Outil e na Freguesia de Ançã, por Empreitada: Requalificação das Ruas de São Tomé e das Roseiras - CP-CCP-EMP n.º 02/2021

Concurso Público n.º 47/DGADR/2021 - Empreitada de Melhoria das Condições de Segurança da Barragem do Abrilongo - Atuadores das Comportas

Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Pêro Negro

Projeto para a "Adaptação do antigo Edifício da Sumol para o Centro de Logística Municipal - CLM

CP N.º 6/2021 - Concessão da gestão, exploração e fiscalização de dois parques de estacionamento em Buarcos - S. Julião - Figueira da Foz

1-2.0154/21 - CONCURSO PÚBLICO TENDENTE AO FORNECIMENTO DE CLIPS ANEURISMA, ADAPTADORES, PALHETAS, CATETERES, PLACAS, TUBOS CENTRIFUGA, FRASCOS E TAMPAS E OUTROS DISPOSITIVOS MÉDICOS

Aquisição de 4 (quatro) Conjuntos de Ecopontos em Contentores Semienterrados incluindo Instalação

Fornecimento, instalação, colocação em serviço e manutenção do sistema de bilhética, para o Sistema de Mobilidade do Mondego

Serviços de Implementação da Plataforma Mar+Seguro

CP N.º 1/2020 - Aquisição de uma embarcação elétrica destinada ao transporte público de passageiros, entre margens

Recolha e transporte de Resíduos Sólidos

Aquisição de Serviços de Deservagem Mecânica de Passeios e Zonas Pedonais, no Município de Alcochete, por Lotes

Rua da Eira / Cimo da Fonte, Vila Chã - Requalificação / Execução

Aquisição de Oxigenadores de Membrana

REMOÇÃO DE FIBROCIMENTO EM EDIFICIOS ESCOLARES (NORTE 2020-73-2020-24) - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DE MOREIRA, ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DE NOGUEIRA E SILVA ESCURA, ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DE S. PEDRO DE FINS, ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DO CASTÊLO DA MAIA E ESCOLA BÁSICA DO CASTÊLO DA MAIA

Fornecimento de publicações periódicas diversas para o Serviço de Documentação do CHUC, E.P.E.

Consulta Aberta CP n.º 723288 - Fornecimento de vidros, para as UME3150/3250 e UTE2240 da CP

A2/909/2021 - Consumíveis para Cirurgia da Córnea

FCP/4/2021/DCP

CP 4067/20: Aquisição de contentores corto-perfurantes

Aquisição de serviços de aluguer de viaturas ligeiras de passageiros (sem condutor) em Portugal Continental

Aquisição de tiras para monotorização de glicémia no sangue e lancetas de uso único

Reconstrução, Alteração e Ampliação do Edifício relativo à Antiga Escola Primária de Penela da Beira para Albergue Social Rural

PRC_0059/2021_GAE - Gestão, acompanhamento e controlo de empreitadas de conceção-construção de centrais fotovoltaicas

Subdelegação de competências na diretora de Fronteiras de Lisboa, inspetora coordenadora licenciada Maria José Henriques Ribeiro

Designa o licenciado António Joaquim Leal Canhoto Folgado como técnico especialista para o Gabinete da Ministra da Justiça

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Renovação da designação por dois anos para o exercício de funções de coordenador(a) de equipa de Centro Educativo

Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado

Alteração orgânica dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado

Concurso para 100 inspetores estagiários - notificação para efeitos de recurso hierárquico à lista de classificação final

Concessão de licença sem vencimento, pelo período de um ano, a Maria Teresa Lopes Nunes

Determina a abertura de procedimento de mobilidade de assistente técnico para o Museu do Abade de Baçal, em Bragança

Consolidação da mobilidade intercategorias do assistente operacional Joaquim Dias Filipe Fernandes na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo

Conclusão com sucesso do período experimental de Hugo Amaral Lopes e Carlos Manuel Raimundo Guilherme Grácio Tavares

Delegação de competências no conselho administrativo

Lista de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo, para o quadriénio 2021/2025

Designação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo, para o quadriénio de 2021-2025

Reconstituição da carreira - alteração da posição remuneratória de técnica superior ao abrigo do programa de regularização extraordinária de vínculos precários

Determina a alteração de posicionamento remuneratório dos técnicos superiores do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade ao abrigo do programa de regularização extraordinária de vínculos precários

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional

Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2020

Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira

Abertura de concurso para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Alteração do posicionamento remuneratório de técnica superior

Alteração do posicionamento remuneratório de técnica superior

Alteração da posição remuneratória da técnica superior Inês Isabel Fiúsa Coutinho

Designação da subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional

Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão

Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento do assistente operacional António de Almeida

Retificação ao Aviso n.º 3359/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2021

Lista de apoios concedidos no ano de 2020, no âmbito dos programas de apoios ao Associativismo Jovem

Designação de motorista por tempo determinado

Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

Consolidação da mobilidade do trabalhador Jaime Manuel Canário Caldeira Barata Dona no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação da mobilidade da trabalhadora Ana Luísa Mestrinho Rochinha no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Mafalda e Costa Parracho Filipe

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Tobias Alferes Vermelho

Designação de Hugo André Martins Rocha para o cargo de coordenador da Área de Acreditação do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de Cátia Alexandra Guinapo Marques

Consolidação da mobilidade da assistente técnica Ana Paula Correia Fernandes Ramos

Consolidação da mobilidade da técnica superior Ana Paula Venâncio Riscado de Sousa Leão

Consolidação da mobilidade da assistente técnica Maria Leonor Gomes Pena Lopes

Consolidação da mobilidade da assistente técnica Paula Maria Santos de Jesus Pagamim

Consolidação da mobilidade da técnica superior Maria Inês Frouco Lopes

Consolidação da mobilidade da assistente técnica Fátima Maria Mendes Silva Correia

Consolidação da mobilidade da assistente técnica Natércia Augusta Ruas Santos

Consolidação da mobilidade do assistente técnico Clemente Manuel Teixeira Vieira

Designação no cargo de diretor do Núcleo de Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real, José Maria Mendonça Enes Rodrigues

Designação no cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude, do Centro Distrital de Vila Real, de Ana Bela Machado Costa

Designação no cargo de diretora do Núcleo de Investigação Criminal do Departamento de Fiscalização de Magda Cristina de Jesus Canhoto Alves Pimenta

Remarcação de provas de conhecimentos para diversos procedimentos concursais comuns em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Projeto de Regulamento de Transportes Escolares do Município de Porto de Mós

CP 2021-212: ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, PARA AS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SNS

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