Mantém em vigor e generaliza a aplicação do sistema de informação cadastral simplificada

Programa Nacional de Investimentos 2030

Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária

Retifica a Portaria n.º 231/2019, de 23 de julho, das Finanças, que regulamenta o Programa de Capacitação Avançada para os Trabalhadores em Funções Públicas (CAT), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 139, de 23 de julho de 2019

Alteração às Portarias n.os 271/2006, 273/2006, 405/2003, 129/2002, 338/2001, 294/2001, 295/2001, 296/2001, 297/2001, 1226-DF/2000, 1226-DU/2000, 1226-EC/2000 e 1226-ED/2000

Exonera a licenciada Inês Gonçalves Ferreira do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeação do Capitão-de-Fragata António Mateus Anjinho Mourinha

Nomeação do Tenente-Coronel Francisco Manuel Almeida Sousa

Nomeação do Tenente-Coronel Manuel José Mendes Cavaco

Nomeação do Sargento-Ajudante Sérgio Henrique Carrilho Saraiva

Nomeação do Sargento-Chefe Armando José Borges d'Almeida Lourenço Pinto

Nomeação do Capitão-de-Fragata Pedro de Lucena Coelho Dias

Nomeação do Tenente-Coronel Pedro Alexandre Coutinho dos Santos

Nomeação do Coronel Afonso Miguel dos Santos Gaiolas

Nomeação do Sargento-Ajudante José Manuel Alves dos Santos

Nomeação do Major-General Hermínio Teodoro Maio

Nomeação do Primeiro-Sargento Carlos Manuel Brito Pinelas

Nomeação do Sargento-Ajudante Nuno Miguel Monteiro Pacheco Nascimento

Nomeação do Capitão-de-Fragata João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, para prática de todos os atos com aquisição de serviços de revisão geral de cinco módulos Core do motor F-100-PW-220E

Caducidade de licença concedida à empresa MVSM Recycling Comércio de Sucatas, Unipessoal, Lda.

Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 5

Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 6

Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 4

Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 2

Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos, Comodoro Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação, Brigadeiro-General João António Campos Rocha

Procede à subdelegação e delegação de competências

Aquisição de diversos tipos de armamento da marca Heckler & Koch (HK) com vista a reequipar o Grupo de Operações Especiais da GNR

Delegação de competências

Designa, em comissão de serviço, a licenciada Ana Isabel Rodrigues Saraiva para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Avaliação de Políticas da Direção-Geral das Atividades Económicas

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil e Socorro, do ISAVE - Instituto Superior de Saúde e do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços de Tecnologias Educativas da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade para PME, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto do Instituto Politécnico do Porto

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Laboratórios de Química e Bioquímica da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística e do Património Cultural e Natural do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos

Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para assistentes operacionais

Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo referentes ao ano escolar de 2018/2019 dos docentes/técnicos especializados

Resultados do 1.º método de seleção - prova de conhecimentos e avaliação curricular - relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11198/2018, de 14 de agosto

Resultados do 1.º método de seleção - prova de conhecimentos e avaliação curricular do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 11200/2018, de 14 de agosto, com a referência DRH/TS/23/2018

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Almada

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alenquer

Anulação do Aviso n.º 10711/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019

Declaração de retificação ao Despacho n.º 6536/2019

Alteração ao doutoramento em Ciências Biomédicas

Alteração à licenciatura em Marketing

Consulta pública - Projeto de Regulamento para Atribuição de Apoios Financeiros pela Universidade de Aveiro

Delegação de competências nos diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação da Universidade de Aveiro

Alteração do doutoramento em Patrimónios de Influência Portuguesa

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Psicologia, na especialidade de Psicologia Clínica - área temática: Psicologia da Família e Intervenção Familiar

Aprovação do Regulamento do Concurso de Ideias - Sustentabilidade no Campus de Ciências

Regulamento do Mestrado em Segurança Alimentar

Regulamento de Propina de Doutoramento - Ano letivo de 2019/2020

Licença sabática para o ano letivo de 2019-2020 da professora Naidea Nunes Nunes, da Faculdade de Artes e Humanidades

Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Enfermagem, da Universidade da Madeira

Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de Economia do Departamento de Economia da Escola de Economia e Gestão

Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências Jurídicas Políticas, da Escola de Direito

Cessação de funções por motivo de aposentação

Alteração da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos em Mecânica Computacional, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia da Empresa e da Estratégia, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Economia

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Frederico Augusto dos Santos Branco

Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da alteração de posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de janeiro de 2018

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Abertura de concurso para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança

Abertura de concurso para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança

Abertura de concurso para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança

Abertura de concurso para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança

Abertura de concurso para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança

Abertura de concurso para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança

Nomeação do Professor Doutor Rui Manuel Sousa Mendes para o cargo de subdiretor do Instituto de Investigação Aplicada do Instituto Politécnico de Coimbra

Nomeação do coordenador do Gabinete de Segurança da Informação

Nomeação de chefe de divisão de Contabilidade do Instituto Politécnico de Leiria

Nomeação de chefe da Divisão de Compras e Aprovisionamento do Instituto Politécnico de Leiria

Delegação de competências no subdiretor Doutor António Sérgio Araújo de Almeida, para a assinatura do protocolo de cooperação técnica e científica entre a ESTM e a Câmara Municipal do Corvo

Procedimento para o reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros no Instituto Politécnico de Lisboa

Concurso documental para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de professor adjunto, na área científica de Finanças para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) do Instituto Politécnico de Lisboa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental, com António Pedro Barbot Gonçalves da Silva, para o desempenho de funções de professor adjunto, em regime de exclusividade

Nomeação após procedimento concursal como assistente graduado sénior de hematologia clínica

Recrutamento de diretor de Serviço de Medicina Nuclear

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal

Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência

Subdelegação de poderes na gestora de contratos Sónia Silva

Regulamento Intermunicipal das Regras Gerais para Implementação do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) nos Transportes Públicos nas Beiras e Serra da Estrela

Mobilidades internas intercarreiras

Mobilidades internas intercarreiras

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Azambuja

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas a termo incerto de várias assistentes operacionais

Regresso ao serviço de origem do trabalhador António José de Jesus Pereira da Glória Coimbra

Aprovação da Área de Reabilitação Urbana da freguesia da Golpilheira

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros do Concelho de Castro Daire

Discussão pública, alteração ao loteamento sito na Urbanização do Mercado

Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos

Consolidação definitiva de mobilidade na categoria entre órgãos

Posse administrativa do imóvel sito na Rua Magalhães de Lima, n.os 57 e 59, em Estremoz

Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso de assistente operacional - eletricista geral

Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso de assistente técnico - AITA

Consulta Pública - Aprovação das restrições referentes ao conjunto de interesse municipal do eixo de ligação entre o Mercado Municipal e a Escola Secundária João de Deus

Opção pela alteração da remuneração para a sua carreira de origem de técnico superior do trabalhador António Manuel Mendes Lopes, chefe de divisão de Obras Municipais, Ambiente e Floresta

Notificação da convocatória para a realização das provas de conhecimentos dos procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, nas áreas de actividade de pintor, serralheiro civil, serralheiro mecânico e calceteiro

Regresso antecipado ao serviço da situação de licença sem remuneração

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de assistente técnico

Cessação de vínculo de trabalhador municipal

Contratei, em 1.º lugar Mário João Monteiro Santos e em 2.º lugar Raúl da Silva Guedes, para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional

Mobilidade interna na categoria, entre órgãos ou serviços

Regulamento Geral do Mercado Municipal da Madalena

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Nuno Filipe da Costa Serpa

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional/função de auxiliar de cozinha

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional/função de cozinheiro(a)

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras

Regulamento do orçamento participativo do Município da Nazaré

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - Ref. 02/2019 - um posto de trabalho correspondente à carreira/categoria de assistente técnico para o Gabinete de Relações Públicas e Informação

Projeto de alteração ao Regulamento do Serviço de Apoio à Família/Férias Escolares

Plano de pormenor do prolongamento da Av. Frei Amador Arrais - 5.ª alteração

Despacho de exoneração da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação

Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, Maria Manuel Regalo

Homologação do relatório do júri que comprova a conclusão com sucesso do período experimental, do trabalhador Gonçalo José Pereira Farinha na carreira/categoria de Técnico Superior, na área académica de Educação Física e Desporto

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados

Anulação de ato administrativo

Publicação dos atos que determinaram aos trabalhadores mudanças definitivas de órgão ou serviço ou de categoria

Promoção para Técnico de Informática, grau 3, nível 1

Extrato dos procedimentos concursais comuns para o preenchimento de 21 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de vários postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado

Procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Alteração regulamentar ao PDM de Sintra

Abertura do procedimento concursal de Técnico Superior (Turismo)

Aviso abertura do procedimento concursal para técnico superior (Educação)

Concessão de exploração do edifício destinado a um estabelecimento de bebidas, sito na antiga estação ferroviária da Trofa

Conclusão com sucesso do período experimental

Declaração de utilidade pública e urgência de expropriação de uma parcela de terreno sita na Rua dos Sobreiros - Viana do Castelo

Aviso de abertura do concurso para seis lugares de assistente operacional (auxiliar serviços gerais) para contrato a termo certo

Homologação lista ordenação final

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras de diversos trabalhadores

Homologação da lista unitária final

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, para área administrativa, para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto e de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - áreas de limpeza urbana e espaços verdes para a constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira e categoria de técnico superior - previstos e não ocupados do mapa de pessoal da Freguesia da Estrela

Mobilidade interna intercarreiras

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente operacional na área de auxiliar administrativo

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrados no âmbito de procedimentos concursais com vista à regularização extraordinária de vínculos precários

Normas de funcionamento das atividades de animação e apoio à família e da componente de apoio à família

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Exoneração da assistente operacional Mara Patrícia Soares Pereira

Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Lusófona do Porto

Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados

Publicação da alteração da estrutura curricular e Plano de Estudos do Mestrado em Nutrição Clínica do IUEM

Alteração da estrutura curricular e Plano de Estudos do Mestrado em Medicina Dentária do IUEM

Registo de alteração do Curso Técnico Superior Profissional de Lazer Desportivo da Escola Superior de Educação de Fafe

Registo de alteração do Curso Técnico Superior Profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação de Fafe

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Marketing e Publicidade

Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão de Políticas Sectoriais da Direção de Serviços das Políticas Internas e Sectoriais da Direção-Geral de Assuntos Europeus

Concursos para cargos dirigentes

Serviços de acesso a base de dados de legislação e conteúdos jurídicos

Aquisição de equipamentos informáticos

Aquisição de duas (2) viaturas de limpeza e desobstrução de coletores de saneamento de águas residuais

Alargamento da Atual Rede de Esgotos - SAR1 EN306 Cabaços/Freixo

Requalificação do Campo dos Limianos - Substituição de Relvado Sintético

Aquisição de viatura para recolha de resíduos sólidos urbanos

Concurso público para a aquisição de 4 (quatro) servidores rackmount

Qualidade 100% - Medidas de acalmia de tráfego - Sobre-elevação de passadeiras para peões e lombas

AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE "PROSIDE GESTÃO DE ATENDIMENTO ON-SITE" PARA O CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO LISBOA NORTE, EPE

Prestação de Serviços de Assistência Técnica, Aluguer de Equipamentos e Escoamento de produtos obtidos na UTMB e Estação de Triagem

Prestação de Serviços de Telecomunicações Móveis e Fixas

Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza das instalações da AgdA

Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e de Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro no ano letivo 2019/2020

Fornecimento de Sistemas Automatizados para Processamento de Amostras de ADN

Remodelação e Ampliação da Antiga Escola Primária de Anais para Centro Cultural e Comunitário de Anais

CONCURSO PÚBICO URGENTE N.º 113/19/DCP/DTD/GATEWAY SMS

Aquisição de serviços no âmbito das atividades de animação socioeducativa da educação pré-escolar, ano letivo 2019/2020 - Motricidade

Aquisição de Serviços de suporte de utilização do sistema informático de suporte à gestão da manutenção dos ativos da Tejo Atlântico

Fornecimento de refeições e exploração das cafetarias na Assembleia da República

Reabilitação do Espaço Público do Núcleo Histórico Ribeirinho do Esteiro - Avintes

Requalificação da Rua de Espiridião de Sousa - Oliveira do Douro

Aquisição do serviço de fornecimento e distribuição de fruta e produtos hortícolas nas escolas do 1.º ciclo

Concurso Público N.º PLSW.19.PC09/MFA para a Empreitada de qualificação da acessibilidade pedonal à Praia de Odeceixe (sul)

Fornecimento de dois agitadores para o digestor secundário da ETAR de Ílhavo

Fornecimento e Instalação de Caleiras no Edifício de Desidratação de Lamas da ETAR de Cacia

PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS DE LIGAÇÃO ENTRE A VNC5 E CANELAS ARMAÇÃO DE PÊRA

Prestação de serviços na área dos seguros pelo período de dois anos - CP-CCP-ABS n.º 16/2019

Concurso Público para concessão da exploração do imóvel denominado Mosteiro de São Salvador de Travanca (Monumento Nacional)

Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Edificado Histórico sob Gestão da PSML - Palácio e Parque da Pena e Castelo dos Mouros (Refª 02065/2019)

Concurso Público Com Publicação No JOUE Para A Celebração De Acordo Quadro Para A Prestação De Serviços De Organização De Eventos, Conteúdos Audiovisuais E Produção De Materiais Gráficos

Aquisição de Serviços de Imagiologia - Realização de Ressonância Magnética (RM) para o Centro Hospitalar Universitário de S. João, E.P.E.

Reconstrução da ER 218 - Pico das Pedras / Achada do Teixeira

Concurso Público para adjudicação da Prestação de Serviços de apoio à rodagem do filme e série "Sombra - Uma Mãe Sabe"

Empreitada de Reabilitação e Requalificação - Unidade de Alzheimer

Concertos "Sons do Silêncio" e de Espetáculo Multimédia no Mosteiro

Reparação, Manutenção e Pavimentação de Arruamentos e Ciclovias no Concelho de Mira

Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Escola Técnico e Profissional de Cantanhede, durante o ano letivo de 2019/2020, do qual é proprietária a Escola Técnico e Profissional Marques de Marialva, S. A.

Fornecimento de nos Estabelecimentos de Ensino ESCOLA PROFISSIONAL DA FIGUEIRA DA FOZ(EPFF) e no INSTITUTO TECNOLÓGICO E PROFISSIONAL(INTEP)

Aquisição de um Sistema de Mamografia Digital destinado ao Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E., no âmbito da candidatura Portugal 2020, Operação LISBOA-06-4842-FEDER-00048

Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Instituto D. João V (IDJV), DURANTE O ANO LETIVO DE 2019/2020, do qual é proprietária o Instituto D. João V, S. A.

Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Colégio Dr. Luís Pereira da Costa (CDLPC)

Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução e do projeto gráfico da exposição "Variações Naturais", e acompanhamento da produção e instalação dos respetivos materiais e equipamentos

CP Nº 2934-2019 Remodelação e beneficiação do Bloco Operatório de Apoio à Urgência do Hospital de Chaves do CHTMAD, EPE

Operação de financiamento por locação financeira (leasing) para aquisição de viaturas diversas a incorporar na frota do Município

Concurso Público n.º 4/19 - Aquisição de serviços de seguro multirriscos - Edifícios escolares e respetivos conteúdos

Concurso público para a confeção, transporte e distribuição das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º CEB / ano letivo 2019/2020 (periodo de setembro de 2019 a julho de 2020)

Concurso público para a aquisição de uma viatura pesada e uma retroescavadora

Concurso público para a aquisição de onze viaturas, em sistema de renting

Concurso público para aquisição do serviço de prestação de trabalho temporário

Prestação de serviços de suporte e manutenção de aquecimento central e serviço de reparações de pequenas avarias em equipamentos diversos

Prestação de serviços de higiene e limpeza.

A0520A/2019 - O presente procedimento destina-se à aquisição de Rações de Combate.

19CC05CP006 - Prestação de serviços de implementação e atualização das medidas de autoproteção de diversos equipamentos

Empreitada para a Instalação de Creche no Edifício do Antigo Convento do Desagravo

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE COEXISTÊNCIA DOS MODOS SUAVES - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PEDONAL E CICLÁVEL - NÚCLEO URBANO DE ÁGUAS SANTAS-NORTE-05-1406-FEDER-000106

Concurso Público Urgente CPCP 442/082019 - Transportes Especiais

Recomenda ao Governo que alargue, em determinadas condições, o período de compensação previsto no Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca

Recomenda ao Governo a criação de uma unidade de cuidados continuados e de reabilitação no Hospital Psiquiátrico do Lorvão e a sua integração na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Alargamento da comparticipação do sistema de perfusão contínua de insulina para controlo da Diabetes Mellitus para os maiores de 18 anos

Recomenda ao Governo que indemnize a família de Avelino Mateus Ferreira, nos mesmos termos que as vítimas dos incêndios dos dias 15 e 16 de outubro de 2017

Recomenda ao Governo o restabelecimento da profissão de guarda-rios

Recomenda ao Governo que adote um procedimento simplificado para apoio às vítimas dos incêndios que ocorreram nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, em agosto de 2018

Recomenda ao Governo que conclua o processo de classificação patrimonial do edifício da antiga fábrica da Saboaria e Perfumaria Confiança

Recomenda ao Governo que adote medidas de ação positiva em favor dos trabalhadores com incapacidades e doenças oncológicas

Recomenda ao Governo que consagre o dia 20 de novembro como Dia Nacional das Famílias de Acolhimento

Recomenda ao Governo que classifique a obra de José Afonso como de interesse nacional

Recomenda ao Governo que crie um museu de memória da resistência ao fascismo, no imóvel onde funcionou a delegação da ex-PIDE/DGS, no Porto, enquadrando-o numa Rede Nacional de Museus da Resistência

Declaração de Retificação à Lei n.º 56/2019, de 5 de agosto «Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 5 de agosto de 2019

Altera o regime especial e extraordinário para a instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa

Estabelece o regime das empresas locais de natureza metropolitana de mobilidade e transportes nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto

Aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E., o regime da prestação do trabalho médico nos serviços de urgência e de atendimento permanente do SESARAM, E. P. E., e o desempenho de funções dos trabalhadores do SESARAM, E. P. E., no Serviço de Proteção Civil, IP-RAM

Fixa o Valor do Metro Quadrado de Construção para o Ano de 2019

Torna-se público o procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Torna-se público o procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Maria João Brisa Neves, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com este Instituto

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para o cargo de professor e de leitor - Aviso n.º 17774/2018, de 3 de dezembro - homologação das listas definitivas de colocação

Designação da mestre Daniela de Almeida Pereira para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão da Divisão de Assuntos Bilaterais

Nomeação do Major Álvaro António Moreira dos Santos

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de produção, planeamento, execução, acompanhamento, e compra de espaço para a campanha de publicidade digital do Turismo de Portugal

Autoriza o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.328.116,37 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para área de Química e Imunoquímica

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.425.012,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes com colocação de equipamento em regime de comodato para a Unidade Corelab

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.715.447,10 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à contratação para a Instalação de CoreLab, com colocação de equipamento no Serviço de Patologia Clínica

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 950.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança das suas Instalações, Pessoas e Bens

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual até ao montante de 755.049,75 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços cópia e impressão

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.625.007,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 794.738,97 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica dos Equipamentos AVAC, Instalações Frigorificas e Outros

Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Serviços de Limpeza

Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 1

Homologação das tabelas de compensação pelas emissões televisiva e radiofónica de tempos de antena, relativas à eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 22 de setembro de 2019

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

Utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para a Assembleia da República

Assegura as condições necessárias à campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para a Assembleia da República

Retificação do Aviso n.º 11503/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 16 de julho de 2019

Mudanças obrigatórias de posição remuneratória

Renova o mandato da Professora Doutora Maria Isabel da Silva Pires de Lima e do Prof. Dr. José Álvaro Machado Pacheco Pereira como membros do Conselho de Administração da Fundação de Serralves

Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários publicado na bolsa de emprego público com o código da oferta OE201811/0294 - Museu Nacional do Azulejo

Consolidação de mobilidades na categoria

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 14 trabalhadoras, na sequência do recurso à reserva de recrutamento constituída no procedimento concursal comum para ocupação de 9 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa, com a ref.ª n.º 09/PCC/2016

Abertura de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior - área de recursos humanos, com a ref.ª 10/PCC/2019

Procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços de logística), com a ref.ª 15/PCC/2018 - audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção - prova de conhecimentos

Notificação aos candidatos admitidos para realização da prova de conhecimentos, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de desporto), com a ref.ª 21/PCC/2018

Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria da Conceição Reis Ferreira

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso do procedimento concursal comum, com caráter de urgência, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato na categoria de assistente operacional

Publicitação dos contratos de trabalho decorrentes do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários, PREVPAP

Publicação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 4 postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas, para a carreira e categoria de assistente operacional

Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP) - lista unitária de ordenação final

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 389/2018, de 31 de julho, que criou e regulamentou a medida Apoio ao Voluntariado

Determina o apoio facultado pelas instituições de segurança social e pela Casa Pia de Lisboa aos CCD

Exonera, a seu pedido, das funções de membro do conselho consultivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social a Professora Doutora Nazaré Saldanha Póvoas da Costa Cabral e designa para as funções em apreço o Mestre Emanuel Augusto dos Santos

Designa os membros do Conselho de Gestão do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário

Homologação do resultado da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, da trabalhadora Ana Margarida Figueiredo Passos Ramos

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 40/2018, publicada em 16 de janeiro (Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.515.030,76 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação)

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 810/2015, publicada em 29 de outubro (Autoriza a ADSE a assumir e a proceder à repartição de encargos até ao montante máximo de EUR 13.549,68 com IVA incluído, referente à aquisição de serviços para manutenção completa de dois elevadores)

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, de vários trabalhadores de diversos ACES

Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 20 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Loures-Odivelas

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, de vários trabalhadores de diversos ACES

Passagem ao regime de trabalho de 40 horas semanais

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal de regularização com trabalhadores do POCH

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal de regularização com dois trabalhadores do POCH

Cessação do exercício de funções em substituição da engenheira Maria Catarina Pires Brito da Cruz, diretora de serviços, com efeitos a 1 de março de 2019

Cessação do exercício de funções em substituição da arquiteta paisagista Maria da Conceição David Calado, chefe de divisão, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019

Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Patrícia Alexandra Romão do Carmo Conceição

PC 4500508369 EPU/40872

Consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras no mapa de pessoal da Direção Regional da Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação da relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal destinado à regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública (PREVPAP)

Concessão de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau

Delegação de competências para efeitos de movimentação de contas bancárias em nome do «Fundo de Compensação do Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas»

Retificação do Aviso n.º 5330/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2019

Composição do Conselho de Gestão da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Nomeação da professora adjunta Patrícia Carla da Silva Pereira, como vice-presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Nomeação da professora coordenadora Maria Teresa Sarreira Leal, como Vice-Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Nomeação da Diretora da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE-IUL, Professora doutora Helena Maria Barroso Carvalho

Nomeação da diretora da Escola de Ciências Sociais e Humanas do ISCTE-IUL, Professora Doutora Maria de Fátima Palmeiro Batista Ferreiro

Nomeação para diretor do DINÂMIA'CET-IUL - Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE-IUL, Professor Doutor Pedro Miguel Alves Felício Seco da Costa

Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor associado, na área disciplinar de Comportamento Organizacional

Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor associado, na área disciplinar de Contabilidade, do Departamento de Contabilidade do ISCTE-IUL

Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Gestão Académica

Delegação de competências no vice-presidente