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Últimos 300 Documentos

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Lei Orgânica 2/2019 - Assembleia da República

    Aprova a lei de programação militar e revoga a Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Resolução da Assembleia da República 77/2019 - Assembleia da República

    Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Decreto-Lei 80/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2018/302, que visa prevenir o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas na nacionalidade, no local de residência ou no local de estabelecimento dos clientes no mercado interno

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Decreto-Lei 81/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria e regula a emissão e utilização do cartão de identidade diplomático

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Declaração de Retificação 29/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2019, de 23 de maio, que designa a presidente e um dos vogais do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, publicado no Diário da República n.º 99, 1.ª série, de 23 maio de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Portaria 185/2019 - Justiça

    Determina o dia 1 de setembro de 2019 para a entrada em funcionamento do Juízo de Família e Menores de Alcobaça e do Juízo de Família e Menores de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10119/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha Militar

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Despacho 5708/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Licenciamento para o Exercício da Atividade de Comércio de Bens e Tecnologias Militares/Produtos Relacionados com a Defesa da Sociedade Comercial por Quotas MROCARE, Unipessoal, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Despacho 5709/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aquisição de Serviços de Disponibilização e Locação de Helicópteros Ligeiros para o DECIR

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Portaria 383/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha Defesa Nacional, de 4.ª Classe ao Assistente Técnico Paulo Jorge Bernardo Cruz da Fonseca

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10120/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal aprovado na Secretaria-Geral

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio 101/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação do «Túnel das Árvores», Freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio 102/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação da Fábrica de António Estrella/Júlio Afonso, na Travessa do Ranito e na Rua Mateus Fernandes, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio 103/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação do esqueleto da «Criança do Lapedo» e artefactos arqueológicos associados (Lagar Velho 1)

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio 104/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa-Museu Miguel Torga, na Rua Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio 105/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação da ponte metálica sobre o rio Lima, também conhecida por Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, e freguesia de Darque, concelho e distrito de Viana do Castelo

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio 106/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Conversão da proteção legal (inventariação) do cepo de âncora romana em chumbo, proveniente de recolha arqueológica subaquática realizada no mar das Berlengas, para classificação de interesse nacional

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio 107/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Real Edifício de Mafra - Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada, em Mafra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Despacho (extrato) 5710/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da alteração de posicionamento remuneratório

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Despacho (extrato) 5711/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da alteração de posicionamento remuneratório

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10121/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10122/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa

    Lista Unitária de ordenação final de vínculos precários

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10123/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim

    Anulação do procedimento concursal comum publicitado pelo Aviso n.º 5870/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10124/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior

    Concurso para assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10125/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra

    Lista pessoal aposentado no ano de 2018

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10126/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mértola

    Concurso para apresentação da candidatura ao exercício do cargo de Diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas Terras do Montado

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10127/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mértola

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10128/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10129/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto

    Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10130/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10131/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

    Extinção de procedimento concursal comum

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Deliberação (extrato) 701/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital do Porto, Andreia Isabel Baía da Silva Moutinho

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Deliberação (extrato) 702/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital do Porto, Maria Julieta Sousa Pereira de Castro de Faria

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Deliberação (extrato) 703/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, Centro Distrital do Porto, Maria Luísa Alves Nogueira Costa Lopes

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Despacho 5712/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Delegação da presidência da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Portaria 384/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 161/2017, de 23 de junho (aquisição de dispositivos médicos para o bloco de urologia do Hospital do Espírito Santo de Évora)

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10132/2019 - Saúde - Secretaria-Geral

    Recrutamento de um assistente operacional - telefonista, em regime de mobilidade na categoria entre serviços, para a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10133/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Lista definitiva de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional (motorista) para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, aberto pelo Aviso n.º 3239/2019 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42 de 28 de fevereiro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Despacho 5713/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Subdelega competências na técnica superior Paulina Cruz Sousa Fernandes Amaral

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10134/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

    Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10135/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

    Nomeação na categoria de inspetor superior da carreira de inspetor superior

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Edital 741/2019 - Universidade de Coimbra

    Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, EEC - Institucional,P053-18-7687

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6191/2019 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Aquisição de material de consumo clínico para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6192/2019 - CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada

    Prestação de serviços de seguros do CEFPI

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6193/2019 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

    Monitorização de Quirópteros no Circuito hidráulico Caliços-Machados e Blocos de Rega (2019-2021)

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6194/2019 - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

    Aquisição Armários-19004219

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6195/2019 - Município de Alcochete

    Aquisição de viatura para recolha de RSU

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6196/2019 - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

    Aquisição Mesa Operatória e Candeeiro-19004019

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6197/2019 - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

    Aquisição de Calhas e Cortinados para o Serviço de Urgência Geral e Pediátrico

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6198/2019 - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

    Aquisição de Máquina Lavar Arrastadeiras e Armário

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6199/2019 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

    Fornecimento, instalação e ensaio de sistema de lubrificação de emergência para as chumaceiras dos alternadores das Centrais Hidroelétricas de Odivelas e do Roxo

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6200/2019 - Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.

    Empreitada de requalificação e modernização do entreposto frigorífico das Lajes das Flores, ilha das Flores

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6201/2019 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

    Concurso Público nº 23PF/2019 - Impressões Gráficas e Sinalética

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6202/2019 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

    196A000001 - Aquisição e instalação de lâmpadas de tecnologia LED p/iluminação interior, nas instalações do CHLN, EPE (HSM)

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6203/2019 - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.

    Gestão de recursos humanos externos para operação de rede de vendas de quiosques e loja da Companhia Carris

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6204/2019 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    00187_2019 - Aquisição de serviços de aluguer operacional de veículos para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6205/2019 - ADP Serviços, Baía do Tejo - Seixal, A. C. E.

    Estudo de Caraterização do Estado de Contaminação dos Solos e das Águas Subterrâneas e Desenvolvimento do Plano de Remediação e Gestão do Risco de Três Zonas no Parque Empresarial do Seixal"

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6206/2019 - Município de Vila Nova de Famalicão

    Concurso Público Internacional n.º 03/19/DE - Serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6207/2019 - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Aquisição de consumíveis de impressão para o ISS, I.P. para 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6208/2019 - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

    Aquisição de Vários Equipamentos Médico Cirúrgicos - Oxímetros, Otoscópios, Maca Transfer e Suporte de Soros

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6209/2019 - Município de Vidigueira

    Empreitada para construção da Rede de Ciclovias e Vias Pedonais (ligações periurbanas Vidigueira/Vila de Frades)

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6210/2019 - Município de Vila Nova de Gaia

    Aquisição de serviços de limpeza de instalações da rede de parques de Vila Nova de Gaia

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6211/2019 - Município de Lisboa

    EMPª 2/19/DPCEV/DEV/DMAEVCE - LXCRAS - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES DE LISBOA - PROCº 15/CP/DGES/ND/19

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6212/2019 - Município de Lisboa

    Aquisição de Serviços nº 216/DMMC/DIOA/DGOA/19 - PROJETO DE REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DO TÚNEL DA AV. JOÃO XXI E RESPECTIVA REVISÃO - Processo nº 04/AQS/CP/DGES/ND/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6213/2019 - Município de Vizela

    Aquisição, em regime de fornecimento, de grelhas e canais

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6214/2019 - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

    Aquisição de Material de Sutura Mecânica para Cirurgia Laparoscópica

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6215/2019 - Junta de Agricultores dos Regadios de Alvoco de Várzeas

    Empreitada de "Reabilitação do Sistema de Regadio de Alvoco das Várzeas - Levada Principal"

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6216/2019 - Estado Maior da Força Aérea

    FAP CP 14/DI/2019 - REMODELAÇÃO DA TORRE DE CONTROLO PARA INSTALAÇÃO DO SIMULADOR DE AERÓDROMO NO CFMTFA-OTA

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6217/2019 - Guarda Nacional Republicana

    CP N.º 13/DRL/DA/2019 - Aquisição de um seguro de acidentes pessoais para vigilantes(civis) que vão guarnecer a rede nacional de postos de vigia, durante o ano de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6218/2019 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    Reagentes para Trombose e Hemostase com colocação de equipamentos

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso de prorrogação de prazo 880/2019 - Município de Lousada

    Requalificação do Espaço Público do Largo da Aparecida

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso de prorrogação de prazo 881/2019 - Banco de Portugal

    OA031519

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso de prorrogação de prazo 882/2019 - Município de Pombal

    Centro Escolar da Guia - Proc. n.º 29/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso de prorrogação de prazo 883/2019 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    Aquisição de papel IOR, papel Couché, cartolina CLA e Couché para o Núcleo Gráfico do DJSCML

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso de prorrogação de prazo 884/2019 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.

    Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Lamas de Fábricas de Água Produzidas na Águas do Tejo Atlântico por lotes

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso de prorrogação de prazo 885/2019 - Município de Vila Nova de Gaia

    Aluguer Operacional de 10 veículos automóveis ligeiros pelo período de 48 meses para o Município de Vila Nova de Gaia

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Declaração de retificação de anúncio 181/2019 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

    Máquinas de circulação extracorpórea para o Serviço de Cardiotorácica - Bloco Operatório

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Edital 742/2019 - Universidade de Coimbra

    Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, EEC-Institucional, P053-19-8097

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Edital 743/2019 - Universidade de Coimbra

    Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, EEC - Institucional, P053-19-7776

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Edital 744/2019 - Universidade de Coimbra

    Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, EEC-Institucional, P053-19-7774

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Edital 745/2019 - Universidade de Coimbra

    Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, EEC - Institucional, P053-19-8098

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Edital 746/2019 - Universidade de Coimbra

    Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, EEC - Institucional, P053-19-8096

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Edital 747/2019 - Universidade de Coimbra

    Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, EEC - Institucional, P053-19-8099

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Edital 748/2019 - Universidade de Coimbra

    Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, EEC-Institucional, P053-19-7775

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Edital 749/2019 - Universidade de Coimbra

    Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, EEC-Institucional, P053-19-7773

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Edital 750/2019 - Universidade de Coimbra

    Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, EEC - Institucional, P053-19-7729

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Despacho 5714/2019 - Universidade de Évora

    Subdelegação de competências pela diretora dos Serviços Académicos na coordenadora do Gabinete de Apoio à Mobilidade

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10136/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana

    Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 vaga de professor auxiliar, nas áreas disciplinares de Pedagogia e Metodologias de Intervenção nas Atividades Motoras ou de Biologia da Atividade Física ou de Psicologia e Comportamento Motor da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10137/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

    Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área administrativa e financeira - Serviço de Gestão Patrimonial e Aprovisionamento

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Edital 751/2019 - Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem

    Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica - 2019/2020

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Despacho (extrato) 5715/2019 - Instituto Politécnico de Beja

    Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com David José Chaveiro da Silva Azedo

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Despacho (extrato) 5716/2019 - Instituto Politécnico de Beja

    Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Clarisse Manuela Gomes Mourinha

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Despacho (extrato) 5717/2019 - Instituto Politécnico de Beja

    Autorizada adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrado com Armindo Manuel Soares Mendes

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10138/2019 - Instituto Politécnico de Portalegre

    Contratos de trabalho em funções públicas - pessoal docente

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Despacho (extrato) 5718/2019 - Instituto Politécnico de Santarém

    Autorização da renovação da comissão de serviço da Licenciada Dina Maria Gomes Rocha, como diretora da Unidade da Biblioteca do Instituto Politécnico de Santarém

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10139/2019 - Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE

    Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para carreira/categoria - assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10140/2019 - Município de Alfândega da Fé

    Conclusão do período experimental

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10141/2019 - Município de Almada

    Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10142/2019 - Município de Alvito

    Consolidação da mobilidade intercarreiras - José Manuel Mira Romaneiro

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10143/2019 - Município de Bragança

    Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área de atividade - técnico de som

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10144/2019 - Município de Celorico da Beira

    Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Alfredo dos Santos Loio

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10145/2019 - Município de Coruche

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por alteração de posicionamento remuneratório

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Declaração de Retificação 523/2019 - Município de Coruche

    Retificação do aviso de abertura do concurso interno de acesso misto para bombeiro de 2.ª classe, publicado na 2.ª série do Diário da República com o n.º 100/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10146/2019 - Município do Entroncamento

    Celebração de Contrato

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Edital 752/2019 - Município de Guimarães

    Regulamento Municipal de Educação Organização e Funcionamento dos Serviços e Estruturas de Apoio à Comunidade Educativa

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10147/2019 - Município de Monforte

    Discussão Pública da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona Sudeste e Acesso ao Tapadão

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10148/2019 - Município de Monforte

    Lista unitária de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10149/2019 - Município de Ourique

    Lista unitária de ordenação final da carreira/categoria de assistente operacional para o Serviço de Oficinas e Gestão de Frotas Auto

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10150/2019 - Município de Penacova

    Alteração de posição remuneratória

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10151/2019 - Município de Penacova

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do PREVPAP

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10152/2019 - Município de Penacova

    Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10153/2019 - Município de Penacova

    Listas unitárias de ordenação final homologadas, relativamente a procedimentos concursais comuns, abertos no âmbito do PREVPAP

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10154/2019 - Município de Ponte da Barca

    Conclusão com sucesso do período experimental de vínculo

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10155/2019 - Município do Porto

    Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10156/2019 - Município do Porto

    Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior e assistente - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10157/2019 - Município do Porto

    Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10158/2019 - Município de Proença-a-Nova

    Aprovação pela Assembleia Municipal da proposta da 1.ª alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Regulamento 513/2019 - Município de Santa Cruz

    Regulamento de Apoio à Realização de Pequenas Cirurgias do Município de Santa Cruz

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10159/2019 - Município de Torres Novas

    Cessação da relação jurídica de emprego público

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10160/2019 - Município de Vila do Conde

    Cessação de funções no cargo de chefe de Divisão de Desporto e Juventude

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Regulamento 514/2019 - Município de Vila Nova de Poiares

    Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Vítimas dos Incêndios de Outubro de 2017 - Conta Solidária do Município de Vila Nova de Poiares

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10161/2019 - União das Freguesias de Lousã e Vilarinho

    Procedimento concursal comum na modalidade de regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para ocupação de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da União das Freguesias da Lousã e Vilarinho

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10162/2019 - Freguesia de Mina de Água

    Lista unitária de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10163/2019 - União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira

    Celebração de adenda ao contrato na sequência de alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10164/2019 - União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira

    Celebração de Contrato na sequência de Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10165/2019 - Freguesia de São Domingos de Rana

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, tempo parcial, pessoal para as AEC, AAAF e CAF

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10166/2019 - Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro

    Mobilidade intercarreiras para a carreira de assistente técnico, à trabalhadora Célia Cristina Cunha Matos

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10167/2019 - Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro

    Consolidação na carreira de assistente técnico à trabalhadora Sílvia de Jesus Pisco Santos com efeitos a 1 de maio de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso 10168/2019 - Associação de Informática da Região Centro (AIRC)

    Anulação de procedimento concursal

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10169/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Núcleo Contabilização e Controlo Financeiro

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Aviso (extrato) 10170/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Núcleo de Controlo de Operações

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6175/2019 - Município de Palmela

    Aquisição de 2 viaturas de 9 lugares para transportes escolares

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6176/2019 - Município de Vagos

    Requalificação de Habitação Social - Bairro Dr. Pedro Guimarães

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6177/2019 - EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.

    Consulta Aberta n.º 1696/2019 - Aquisição de Artigos de união e fixação

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6178/2019 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré

    Aquisição de duas viaturas comerciais e de camião de 11 toneladas

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6179/2019 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

    Reabilitação de Edifício Habitacional na Rua do Comércio do Porto, n.ºs 135 a 139

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6180/2019 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

    Conclusão do Bairro da Maceda, Blocos 7, 8 e 9

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6181/2019 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

    Desenvolvimento de Três Residências Artísticas no Bairro do Cerco do Porto- Comunidade do Vale da Ribeira da Granja, Comunidade do Vale de Campanhã/Norte e Comunidade do Vale de Campanhã/Sul, integrada na Atividade III.4. BORA P'Ó PALCO! DAS VONTADES FAZEMOS LIBERDADE, UM RESGATE ARTÍSTICO

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Decreto-Lei 81-A/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à reorganização institucional do SIRESP - Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de concurso urgente 193/2019 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    1-2.0000/19

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de concurso urgente 194/2019 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    1-2.0178/19-Luvas Cirúrgicas

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Decreto do Presidente da República 39-A/2019 - Presidência da República

    Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Eugénio Francisco Nunes Henriques

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Decreto do Presidente da República 39-B/2019 - Presidência da República

    Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador João Guilherme Rosado Cartaxo Alves

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Decreto do Presidente da República 39-C/2019 - Presidência da República

    Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Eurico Fernando Justino Craveiro

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Decreto do Presidente da República 39-D/2019 - Presidência da República

    Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José Augusto de Barros Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Resolução da Assembleia da República 77-A/2019 - Assembleia da República

    Consagra o dia 17 de junho como Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de concurso urgente 195/2019 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.

    Prestação de Serviços para a Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Resíduos das Fábricas de Água e Estações Elevatórias de Águas Residuais

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de concurso urgente 196/2019 - Município de Almeida

    Fornecimento contínuo de Gás Propano a Granel para as Termas de Almeida Fonte Santa

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6182/2019 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Processo 20192100170

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6183/2019 - Município de Santa Maria da Feira

    HMC Sports - Piscinas Municipais de Santa Maria da Feira - Requalificação de instalação sanitária (apoio a eventos) e requalificação de zonas de duche M. e H.

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6184/2019 - Município de Mondim de Basto

    Recolha e transporte de resíduos urbanos indiferenciados e limpeza urbana no concelho de Mondim de Basto

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6185/2019 - Município de Oeiras

    Aquisição de serviços de comunicação de dados para todos os edifícios do município.

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6186/2019 - Município de Valpaços

    Beneficiação e requalificação da Rua D.ª Amélia Castelo, até à Av.ª da Liberdade, em Vilarandelo

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6187/2019 - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

    18000419_PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO DATACENTER DA ULSCB

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6188/2019 - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

    18000519_PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE HARDWARE À ULSCB

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6189/2019 - Município de Abrantes

    Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano 2019/2020

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio de procedimento 6190/2019 - Município da Marinha Grande

    Rede de Saneamento de Águas Residuais Domésticas da Amieira e Charneca da Amieira- Fase 1

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Decreto do Presidente da República 36/2019 - Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno como Embaixador de Portugal não residente na Gâmbia

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Decreto do Presidente da República 37/2019 - Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Mali

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Decreto do Presidente da República 38/2019 - Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno como Embaixador de Portugal não residente na República da Guiné

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Decreto do Presidente da República 39/2019 - Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado de Carvalho como Embaixador de Portugal não residente em Madagáscar

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Decreto-Lei 79/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisórias

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Portaria 184/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Cooperativa Agrícola da Tocha, C. R. L., e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB e outro

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Mapa Oficial 4/2019 - Comissão Nacional de Eleições

    Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Câmara Municipal de Castro Marim (Faro), realizada em 2 de junho de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5624/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Ana Cristina de Albuquerque Moniz Melo

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5625/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do Conselheiro de Embaixada José Eduardo Macedo Leão Ferreira da Silva, na Embaixada de Portugal na Santa Sé

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5626/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5627/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação da Conselheira de Embaixada Maria de Fátima Esteves Gonzalez, na Embaixada de Portugal em Londres

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5628/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração do Conselheiro de Embaixada Miguel João Alves Rita, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Estrasburgo, sendo transferido para o Consulado-Geral de Portugal em Benguela, como Cônsul-Geral

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5629/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação do Conselheiro de Embaixada Jorge Gabriel Silva da Fonseca, como Cônsul-Geral de Portugal em Salvador da Baía

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5630/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração da Conselheira de Embaixada Cláudia Verena de Spínola Boesch, do cargo de Diretora de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, sendo nomeada Cônsul-Geral de Portugal em Luanda

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5631/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Maria Manuel Quintela Batista Durão

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5632/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração do Conselheiro de Embaixada António José Marques Sabido Costa, do cargo de Diretor de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa, sendo transferido para a Embaixada de Portugal em Londres

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5633/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Indira Rodrigues Noronha

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5634/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência do Conselheiro de Embaixada Frederico Cerveira Baião do Nascimento, da Embaixada de Portugal em Washington, para a Embaixada de Portugal em Paris

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5635/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada Carlos Alberto Raheb Lopes Pires

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5636/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada Alexandre Potsch Duarte de Jesus

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5637/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Maria Rita Gonçalves da Costa Marques Guerra Bingre do Amaral

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5638/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração da Conselheira de Embaixada Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Luanda, sendo transferida para a Embaixada de Portugal em Washington

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5639/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Ana Branco Rodrigues Leitão

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5640/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência do Conselheiro de Embaixada Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira, da Embaixada de Portugal em Brasília, para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5641/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração da Conselheira de Embaixada Vera de Amorim Ferreira Reis Leal Goulart de Ávila, do cargo de Diretora de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa, sendo transferida para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5642/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração do Conselheiro de Embaixada Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila, do cargo de Chefe de Divisão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa da Direção-Geral de Política Externa, sendo transferido para a Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5643/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada João Carlos Leitão Batista

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5644/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência do Conselheiro de Embaixada António Pedro de Lucena Pignatelly Corrêa de Aguiar, da Embaixada de Portugal em Tóquio para o Consulado-Geral de Portugal em Sydney, como Cônsul-Geral

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5645/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Cristina Isabel Domingos de Matos

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5646/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração da Conselheira de Embaixada Patrícia Carla Dourado Gaspar, do cargo de Chefe de Divisão de Cifra da Direção de Serviços de Cifra e Informática, sendo nomeada Cônsul-Geral de Portugal em Estrasburgo

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5647/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada Ricardo Fernandes Garcia Cortes

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5648/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração da Conselheira de Embaixada Sandra Cristina Velhinho de Magalhães Maltez, do cargo de Diretora de Serviços de Cooperação Bilateral do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., sendo transferida para a Embaixada de Portugal em Brasília

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5649/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada Paulo Jorge da Silva Patrício Mendes, da Embaixada de Portugal em Rabat, para a Embaixada de Portugal em Nicósia

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5650/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Isabel de Carvalho Mendonça Raimundo, da Embaixada de Portugal em Lima, para a Embaixada de Portugal em Tunis

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5651/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Primeiro-Secretário de Embaixada Pedro Miguel Pereira Carmona

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5652/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Manuela de Sousa Carmo Lima, na Embaixada de Portugal em Helsínquia

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5653/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Paula Maria Vale Cardoso Vicente, do cargo de Chefe de Divisão da América Latina e Caraíbas da Direção-Geral de Política Externa, sendo transferida para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5654/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação da Primeira-Secretária de Embaixada Ana Cláudia Álvares de Lemos de Lema Monteiro na Embaixada de Portugal em Argel

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5655/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Márcia Suzele Gomes de Almeida, do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos Internos da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração, sendo transferida para a Embaixada de Portugal em Buenos Aires

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5656/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada Henrique Carlos Morais Pestana Henriques, da Embaixada de Portugal em Luanda para a Embaixada de Portugal em Washington

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5657/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Ângela Maria Romão Dourado, do cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Institucionais da Direção-Geral de Assuntos Europeus, sendo transferida para a Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais - NUOI, em Genebra

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5658/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Nathalie Viegas Gonçalves Granjo de Oliveira, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Salvador da Baía, sendo transferida para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5659/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada André Hugo da Silva de Oliveira, do cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Bilaterais da Direção-Geral de Política Externa, sendo transferida para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5660/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada João Pedro de Deus Costa Martins de Carvalho, da Embaixada de Portugal em Teerão para a Embaixada de Portugal em Pequim

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5661/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Primeiro-Secretário de Embaixada Hugo de Melo Palma

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5662/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada David Oppenheimer, da Embaixada de Portugal em Berlim para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5663/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada José Manuel da Silva Correia, da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas para a Embaixada de Portugal em Luanda

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5664/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Raquel de Oliveira Martins, da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque para a Embaixada de Portugal em Berlim

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5665/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada Pedro Miguel Teixeira de Sousa Marcelo Curto, da Embaixada de Portugal em Jacarta para a Embaixada de Portugal em Madrid

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5666/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Primeiro-Secretário de Embaixada João Fauquier Pina de Morais

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5667/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência da Primeira-Secretária de Embaixada Catarina Góis Vaz Afonso, da Embaixada de Portugal em Londres para a Embaixada de Portugal em Berlim

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5668/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência do Segundo-Secretário de Embaixada Bruno Miguel Oliveira Silva da Embaixada de Portugal em Argel para a Embaixada de Portugal em Estocolmo

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5669/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Segundo-Secretário de Embaixada Manuel Tavares Mourão Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5670/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação da Segunda-Secretária de Embaixada Marta Simeão de Sá Nogueira Saraiva na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5671/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Miguel Barahona de Castro Mendes na Embaixada de Portugal em Teerão

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5672/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Sebastião Nuno de Araújo Barros e Silva, na Embaixada de Portugal em Budapeste

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5673/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Emanuel Bernardes Joaquim, na Embaixada de Portugal em Jacarta

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5674/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Diogo Maria Sacadura Cabral de Sousa e Alvim, na Embaixada de Portugal em Harare

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5675/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Tomás Van Asch de Azevedo, na Embaixada de Portugal no Luxemburgo

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5676/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação da Terceira-Secretária de Embaixada Joana Luísa Moura Silva de Vasconcelos, na Embaixada de Portugal em São Tomé

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5677/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Pedro André Pimpão Paquim da Fonseca Ribeiro, na Embaixada de Portugal em Sófia

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5678/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação da Terceira-Secretária de Embaixada Joana Almeida Marinho, na Embaixada de Portugal em Adis Abeba

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5679/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada João Fernando Ciotta Neves, na Embaixada de Portugal em Dacar

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5680/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação da Terceira-Secretária de Embaixada Marta Isabel Silva Lopes, na Embaixada de Portugal em Rabat

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5681/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada João Gil Gonçalves Silva Mendes de Freitas, na Embaixada de Portugal em Moscovo

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5682/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação da Primeira-Secretária de Embaixada Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral na Embaixada de Portugal em Maputo

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5683/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do Segundo-Secretário de Embaixada João Nuno Sousa de Albuquerque na Embaixada de Portugal em Londres

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5684/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Pedro Afonso de Oliveira Lages dos Santos na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10070/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Licença sem remuneração aTiago Torres Larsen

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10071/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Licença sem remuneração a António Dias da Silva

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5685/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, de Tiago Torres Larsen

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5686/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

    Delega, na comunidade intermunicipal da Região de Coimbra, várias competências no âmbito do serviço público de transporte de passageiros em modo pesado, com vista à implementação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5687/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

    Delega, na comunidade intermunicipal da Beira Baixa, na comunidade intermunicipal do Oeste, várias competências no âmbito do serviço público de transporte de passageiros em modo pesado, com vista à implementação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5688/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Abate aos quadros permanentes

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5689/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao Bombeiro de 2.ª, Hélio Diogo Peres Oliveira, do corpo de bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Aljezur

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5690/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Designação, em comissão de serviço, do superintendente José Carlos Bastos Leitão para o cargo de diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, da Polícia de Segurança Pública

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5691/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Subdelegação de competências no âmbito do procedimento centralizado de aquisição de 268 veículos «CP-V 032/01/2018», conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Declaração de Retificação 521/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Retifica o Aviso n.º 1363/2010, de 21 de janeiro

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5692/2019 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

    Determina a dependência hierárquica do Serviço Mosteiro de São Martinho de Tibães da Direção de Serviços de Bens Culturais

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso (extrato) 10072/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso (extrato) 10073/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho - o Magriço, Penedono

    Procedimento concursal para assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso (extrato) 10074/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso (extrato) 10075/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide

    Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso (extrato) 10076/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para as funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional na modalidade relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10077/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso (extrato) 10078/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã, Odivelas

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10079/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10080/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10081/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo

    Abertura de concurso para contratação de um Assistente Operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso (extrato) 10082/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10083/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nelas

    Anulação da publicação do Aviso n.º 8934/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10084/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima

    Abertura do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10085/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria

    Procedimento concursal comum para assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10086/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de Tábua

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso (extrato) 10087/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

    Procedimento concursal comum de recrutamento, com vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Deliberação 692/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

    Designação dos nomeados para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso (extrato) 10088/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - João Miguel do Nascimento Patrício Narciso

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Deliberação (extrato) 693/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

    Acumulação de funções privadas - Marisa Cláudia Teles Catarino

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5693/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cascais, o Dr. José Guilherme de Carvalho Mucha, médico consultor da carreira especial médica, área de saúde pública

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Deliberação (extrato) 694/2019 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Luís Filipe da Silva Simões Silvano por motivo de processo disciplinar - despedimento

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10089/2019 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

    Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do SICAD

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5694/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Exoneração, a seu pedido, do licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques do exercício das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Deliberação (extrato) 695/2019 - Conselho Superior da Magistratura

    Delegação de poderes do Plenário do CSM no Vice-Presidente com faculdade de subdelegar nos Juízes Presidentes de Comarca

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Deliberação (extrato) 696/2019 - Conselho Superior da Magistratura

    Delegação de poderes do Plenário do CSM no Presidente com faculdade de subdelegar no Vice-Presidente

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Deliberação (extrato) 697/2019 - Conselho Superior da Magistratura

    Delegação de poderes do Plenário do CSM nos Presidentes dos Tribunais da Relação

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Deliberação (extrato) 698/2019 - Conselho Superior da Magistratura

    Delegação de poderes do Plenário do CSM no Presidente com faculdade de subdelegar no Vice-Presidente ou nos Presidentes dos Tribunais da Relação

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Deliberação (extrato) 699/2019 - Conselho Superior da Magistratura

    Delegação de poderes do Plenário do CSM no Presidente

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Deliberação (extrato) 700/2019 - Conselho Superior da Magistratura

    Delegação de poderes do Plenário do CSM no Presidente com faculdade de subdelegar no Vice-Presidente

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5695/2019 - Conselho Superior da Magistratura

    Aposentação por incapacidade do Juiz Desembargador Dr. António Alberto Rodrigues Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5696/2019 - Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação efetiva em lugar provido interinamente do Juiz de Direito Dr. Rui Miguel de Abreu Domingues

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5697/2019 - Conselho Superior da Magistratura

    Aposentação por limite de idade da Juíza de Direito Dr.ª Lúcia Adelaide Ferreira da Silva Martins

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho (extrato) 5698/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Contrato (extrato) 288/2019 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Juan Luis Garzon Hervas, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA)

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5699/2019 - Universidade de Aveiro

    Delegação de competências nos diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Edital 736/2019 - Universidade de Évora - Reitoria

    Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar nas áreas disciplinares de Motricidade Humana - Ciências do Desporto e de Motricidade Humana - Movimento e Comportamento Motor, da Escola de Ciências e Tecnologia

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Declaração de Retificação 522/2019 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Retificação ao Despacho n.º 4711/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5700/2019 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - Delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5701/2019 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Concurso para professor associado, área disciplinar de Controlo, Automação e Informática Industrial, do Instituto Superior Técnico, Edital n.º 637/2019 - Delegação da presidência júri

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5702/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Subdelegação da presidência do júri das provas de agregação no ramo de Estatística e Investigação Operacional, especialidade em Probabilidade e Estatística requeridas pelo Doutor Miguel Brás de Carvalho, na Doutora Margarida Sofia Pereira Duarte Amaral

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5703/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Subdelegação da presidência do júri do reconhecimento específico de habilitações estrangeiras, requerido por Cai Ao, no Doutor Carlos Alberto Martins André

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10090/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

    Procedimento Concursal de Seleção Internacional para a Contratação de Investigador(a) Júnior ao abrigo do Contrato-Programa (candidatura em rede) celebrado entre a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), e do Procedimento Concursal de Apoio Institucional (artigos 17.º, 19.º e 28.º do Regulamento do Emprego Científico)

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10091/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 3.º grau, para coordenador do Núcleo de Contabilidade do IST

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Regulamento 510/2019 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito

    Regulamento Erasmus+

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso (extrato) 10092/2019 - Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia

    Procedimento concursal - investigador doutorado - Projeto Estratégico UID/EQU/00511/2019 - Laboratório de Engenharia de Processos, Ambiente, Biotecnologia e Energia - LEPABE

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso (extrato) 10093/2019 - Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia

    Procedimento concursal - investigador doutorado - Projeto EnergySwitch - PTDC/EMESIS/31575/2017 - POCI-01-0145-FEDER-031575

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5704/2019 - Instituto Politécnico de Castelo Branco

    Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Atividade Física, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5705/2019 - Instituto Politécnico de Castelo Branco

    Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Atividade Física da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Despacho 5706/2019 - Instituto Politécnico do Porto

    Alteração da designação e do plano de estudos da Licenciatura, anteriormente designada por Ciências do Desporto, que se passa a designar por Licenciatura em Desporto, lecionada na Escola Superior de Educação

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Edital 737/2019 - Instituto Politécnico de Santarém

    Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto da área disciplinar de Contabilidade para a ESGT deste Instituto

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso (extrato) 10094/2019 - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

    Opção definitiva pelo regime de contrato individual de trabalho

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Regulamento 511/2019 - AMAGRA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão Regional do Ambiente

    Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos do Sistema Intermunicipal da AMAGRA gerido pela AMBILITAL

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10095/2019 - Município de Amarante

    Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior - área de Engenharia - Transportes

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10096/2019 - Município de Arraiolos

    Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Edital 738/2019 - Município de Cantanhede

    Projeto de Regulamento de Bolsas de Inovação Científica Professor Doutor António Lima de Faria

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10097/2019 - Município do Entroncamento

    Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (Eletricista)

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10098/2019 - Município de Lousada

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Nuno Alexandre de Araújo Mendes Mouro

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10099/2019 - Município de Lousada

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Victor Manuel Correia Nunes

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10100/2019 - Município de Lousada

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 2 Polícias Municipais

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso (extrato) 10101/2019 - Município de Mafra

    Abertura do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de Arquitetura Paisagista

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso (extrato) 10102/2019 - Município de Mafra

    Abertura do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de Ciências Sociais

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10103/2019 - Município de Portalegre

    Lista de classificação final - Procedimento Concursal para um Técnico Superior - Serviço da Cultura

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Aviso 10104/2019 - Município de Portalegre

    Celebração de contratos por tempo indeterminado - Serviço do Ambiente e Serviço de Cemitério Municipal

  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Edital 739/2019 - Município de Santa Cruz

    Redistribuição do pelouro «Mercados e Feiras» e respetivas competências

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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