Ratifica a Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às Convenções Fiscais Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros, adotada em Paris, em 24 de novembro de 2016

É concedido a Sophia de Mello Breyner Andresen o grau de Grande-Colar da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada

Aprova a Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às Convenções Fiscais Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros, adotada em Paris, em 24 de novembro de 2016

Aceitação de condecoração estrangeira

Louvor público a João Nuno Sousa de Albuquerque pelo exercício das funções de adjunto e, posteriormente, de Chefe do meu Gabinete

Louvor público a António Pedro Fernandes Soares pelo exercício de funções de motorista no meu Gabinete

Louvor público a Manuel Gomes Duarte pelo exercício de funções de motorista no meu Gabinete

Louvor público a Maria Manuela da Mata David dos Santos pelo exercício de funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete

Louvor público a Thiago Severiano Paiva de Almeida Carvalho pelo exercício de funções de adjunto do meu Gabinete

Louvor público a Carla Maria Correia de Matos pelo exercício de funções de secretária pessoal no meu Gabinete

Louvor público a Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira pelo exercício de funções de secretária pessoal no meu Gabinete

Louvor público a Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco pelo exercício de funções de adjunto no meu Gabinete

Louvor público a Ana Paula Martins Rosa pelo exercício de funções de técnica especialista no meu Gabinete

Louvor público a Cláudia Sofia Durão Gonçalves Alegria, que exerceu as funções de adjunta do meu Gabinete

Louvor público a Maria Stella Sampaio Teixeira da Silva Lino pelo exercício de funções de técnica especialista no meu Gabinete

Prorrogação da licença sem remuneração ao subintendente Joaquim António Cambé Paiva, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

Louvor concedido à assistente técnica Alexandra Elvira Couto da Costa

Louvor concedido ao agente principal Miguel Francisco Borges de Lacerda de Vasconcellos e Souza

Louvor concedido à assistente técnica Margarida Maria Caeiro Canhoto Pinto

Louvor concedido à assistente técnica Judite Maria Faria Salvador

Louvor concedido ao assistente operacional José Firmino Pereira de Matos

Louvor concedido ao assistente técnico Eduardo Manuel Rodrigues Aires

Louvor concedido à assistente operacional Cidália Alves Lopes Alberto

Louvor concedido ao assistente operacional João Manuel Costa Dias

Louvor concedido ao assistente operacional Albano Carreiro Seborro Afonso

Louvor concedido ao Sargento-Chefe Ernesto José de Brito Rodrigues

Louvor concedido à auditora jurídica do Ministério da Defesa Nacional, Procuradora-Geral Adjunta Eucária Maria Martins Vieira

Louvor concedido ao Coronel de Infantaria José Luís Sousa Pereira

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao Primeiro-Tenente João Pedro Gomes Goulart

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Dr.ª Maria do Rosário Montalvão e Silva de Alpoim Calvão

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Dr.ª Ana Cristina Teixeira de Mira Godinho

Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 3.ª classe ao Capitão Eduardo Filipe Areia da Silva Brás

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Dr.ª Ana Sofia Ramos dos Santos

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, à Senhora Isabel Cristina da Cruz Flores Marcelo

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente operacional José João Simões Martins

Concessão de Medalha de Serviços Distintos, grau de ouro, ao Mestre Paulo Jorge Lopes Lourenço

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à Mestre Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente operacional Paulo José Almeida Moutinho

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Dr. Diogo Nuno Maltez de Freitas

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, à assistente técnica Maria José da Rocha Lourenço

Concessão de Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao Coronel Paulo Jorge Gonçalves Cunha

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Capitão-de-Fragata Luís Miguel de Brito Mamede Alves

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Dr. Hélder Rodrigo Pires Gonçalves dos Santos

Concessão de Medalha de Serviços Distintos, de grau ouro, ao Coronel João Paulo Pires

Concessão de Medalha de Serviços Distintos, de grau ouro, ao Tenente-Coronel José Carlos Pinto Mimoso

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao chefe Mauro Filipe Peixinho Esteves

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, à Dr.ª Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo

Concessão de Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, à Capitão Filipa Alexandra Marques da Costa Ferreira

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Dr.ª Marina Raquel de Castro Friaças Paulo

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, destinados a assistente operacional, aberto pelo Aviso n.º 8184/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2019

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Nuno Manuel Dias Novais, na carreira/categoria de técnico superior

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sónia Gonçalves Baptista Pereira, na carreira/categoria de assistente técnico

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Miguel Jorge Serrano Barradas, na carreira/categoria de técnico superior

Transferência de quadro especial, por reclassificação, para a classe de Manobras, do 9334007, Primeiro-Marinheiro Jean-Pierre Raposo Dias

Promove ao posto de Aspirante a Oficial 47 Cadetes

Passagem à situação de reforma do 40874, Contra-Almirante RES Luís Miguel de Matos Cortes Picciochi

Passagem à situação de reforma do 62180, Contra-Almirante RES Eduardo Teles Castro Martins

Passagem à situação de reforma do 291571, Almirante RES Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso

Passagem à situação de reforma do 304772, Vice-Almirante RES Álvaro José da Cunha Lopes

Passagem à situação de reforma do 291970 Contra-Almirante RES António Tomé Robalo Cabral

Concurso para recrutamento de professor auxiliar na área de Engenharia Mecânica

Abertura de procedimento concursal para técnico superior, para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho

Atribuição de louvor a Filipa Isabel Mourão da Fonseca pelo desempenho de funções de chefe no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Transição para a situação de reserva

Relação do pessoal da PSP com Medalhas de Segurança Pública

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Marco Aurélio Lucas Fortes no mapa de pessoal do SEF

Foi declarado cessado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Ricardo Daniel Mendes Rodrigues e conclusão sem sucesso do período experimental

Extinção do vínculo de emprego público da escrivã auxiliar Maria Luísa Branco Gomes de Sousa Maia, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Recrutamento com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para Estabelecimento Prisional de Angra de Heroísmo - ref.ª 229/TS/2019

Renovação da designação como coordenador da equipa do Centro Educativo de Santa Clara

Designação dos adjuntos de diretor de estabelecimento prisional

Cessação da comissão de serviço do técnico de justiça adjunto - Abílio Pinheiro Ramos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo

Nomeação em comissão de serviço do técnico de justiça adjunto - José Luís do Rosário Pereira

Nomeação em comissão de serviço do escrivão adjunto João Paulo da Cunha Mascarenhas Leite

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o especialista de informática, licenciado Jorge Miguel Sousa Ferreira

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a especialista de informática - Rafaela Kufahl Valente Azinhal

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional para o Departamento de Administração Geral

Designa Maria Helena da Cruz Cardoso Relvas para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Exoneração, por motivo de aposentação, de Maria Goreth de Almeida e Silva

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas - licenciatura em Direito

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para exercer funções no apoio à direção

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional, para exercer funções na Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) - OE201902/0700

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) - OE201902/0704

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP), na carreira de assistente técnico para o Museu Nacional de Arqueologia

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Lurdes da Conceição Coelho Matias Azevedo

Consolidação da mobilidade intercategorias do assistente operacional José Joaquim Macedo Vilaverde na categoria de encarregado operacional na Escola Secundária de Vila Verde

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Alcina Dias Almeida Antunes na Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Vanda Marlene Vieira Pinto na Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Helena Martins Gomes no Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa

Cessação de funções por aposentação dos docentes José Ilídio Bastos Pires e Isaura Maria Soares dos Reis

Delegação de competências no subdiretor e nos adjuntos do diretor

Delegação de competências no subdiretor, adjuntos e assessora

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração de 3,5 horas/dia, para a carreira de assistente operacional, grau 1

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Maria Teresa Domingues Casaca

Lista homolgada do concurso para assistentes técnicos

Homologação da lista de ordenação final para contratação de dois postos de trabalho em funções públicas de assistente operacional

Retifica o Aviso n.º 17405/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 30 de outubro de 2019

Retificação ao Aviso n.º 12631/2018

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de um assistente operacional

Lista homologada de ordenação final dos candidatos ao processo de seleção para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

Nomeação de coordenadora técnica, Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita

Procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

Lista unitária de ordenação final de assistentes operacionais

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - carreira de assistente operacional

Delega no adjunto Pedro Miguel Tiza de Barros Brás a competência de avaliar os assistentes técnicos e os assistentes operacionais a exercer funções na Escola Básica n.º 1 de Lordelo e na Escola Básica n.º 2 de Lordelo

Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de agosto de 2019

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

Lista homologada do concurso para assistentes operacionais

Celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional

Delegação de competências do conselho administrativo

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 10394/2019, de 24 de junho

Subdelegação de competências - diretor da Direção de Administração e Infraestruturas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 1569/2018, de 2 de fevereiro, referência DRH/AT/12/2017

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3230/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - referência DRH/TS/4/2019

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 1080/2019 - referência DRH/TS/30/2018, de 17 de janeiro de 2019

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 16933/2018, de 22 de novembro de 2018, referência DRH/TS/11/2018

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10044/2019 - Referência DRH/AT/6/2019, de 12 de junho de 2019

Retifica o Aviso n.º 12201/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 30 de julho de 2019

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Distrital de Leiria, licenciada Isabel Maria dos Santos Rodrigues, nas técnicas superiores Edite Maria Costa Santos, Maria de Fátima Dias Castanho e Teresa Margarida Costa Santos Malaquias

Subdelegação de competências nos diretores de Prestações e Contribuições

Notificação no âmbito de processo disciplinar - Cláudia Regina Jordão Fonseca Teixeira

Delegação de competências do conselho diretivo na sua presidente, no seu vice-presidente e nos seus vogais

Autoriza as consolidações das mobilidades intercarreiras das assistentes técnicas, na carreira e categoria de técnica superior, posicionadas na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15 da TRU, a que corresponde a remuneração de 1201,48 euros

Foram autorizadas as diversas consolidações de mobilidades para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

Nomeação do chefe de equipa multidisciplinar 1

Cessação das funções de chefe de equipa multidisciplinar

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de patologia clínica, categoria de assistente, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de imuno-hemoterapia, categoria de assistente, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, área de saúde pública, especialidade de saúde pública, categoria de assistente, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Divulgação da lista unitária de ordenação final após homologação no âmbito do procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores licenciados em Direito

Constituição da comissão consultiva da revisão do PDM de Reguengos de Monsaraz

PC 4500635589 EPU/15017

Delegação de competências do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo nos chefes de divisão dos Serviços Regionais e na chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna

Renova a comissão de serviço da mestre Susana Isabel Lopes Barradas Lopes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Planeamento e Desenvolvimento Rural

Cessação da comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Viegas de Carvalho Machado, do cargo de chefe da Divisão de Monitorização da Direção de Serviços de Estratégia

Deliberação do Conselho de Gestão do Fundo Azul n.º 1/2018, de 20 de junho de 2018

Consolidação no mapa de pessoal do Tribunal Constitucional da mobilidade na carreira/categoria do assistente operacional Rodolfo José Jerónimo Gigante

Prorrogação da nomeação do Dr. Hugo Miguel Monteiro Dantas para prestar apoio jurídico-administrativo especializado, designadamente na área da contratação pública

Delegação de competências no Administrador do Supremo Tribunal de Justiça

Delegação de poderes no Vice-Presidente do Tribunal de Contas

Abertura de procedimento para recrutamento de assistente operacional por mobilidade interna

Mapa de turno do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro destinado a assegurar durante o ano de 2020 o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal e na Lei de Cooperação Judiciária Internacional

Delegação de poderes aos secretários de justiça em funções no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

Nomeação de secretário de inspeção judicial do Conselho Superior da Magistratura

Delegação de poderes na presidente do Supremo Tribunal Administrativo para aprovação do mapa de férias dos juízes em exercício de funções naquele Tribunal

Delegação de poderes na presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Cessação de comissão de serviço de juiz conselheiro jubilado no Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação de juiz em acumulação de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Concurso interno de ingresso para o preenchimento de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República (PGR), da carreira não revista de especialista de informática, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

Desligamento do serviço por aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto

Édito sócio 13427

Édito sócio 19577

Édito sócio n.º 18204

Édito sócio n.º 16464

Avaliação do período experimental da assistente operacional Anabela Pessoa de Barros e Barreto

Avaliação do período experimental da assistente operacional Isabel Maria Borges Pereira da Silva Pratas

Conclusão do período experimental do vínculo, na carreira/categoria de assistente técnico da trabalhadora Joana Augusta Pinto da Silva Marques

Conclusão do período experimental do vínculo na carreira/categoria de assistente técnico da trabalhadora Camila Ramires Lucena

Conclusão do período experimental das assistentes técnicas Ana Catarina Teixeira Azevedo e Maria da Fátima Gonçalves Tinoco

Renovação de contratos de docentes convidados para o ano letivo de 2019-2020

Contratação de docentes convidados para o ano letivo de 2019-2020

Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, 1.º ciclo, da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

Nomeação para diretora do CIS-IUL - Centro de Investigação e Intervenção Social, professora doutora Fernanda Paula Martins e Castro

Torna pública a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. José Pereira Mendes, CP 17019L

Torna pública a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Sílvia Mendes de Sousa, CP 16072L

Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Flávia da Fonseca Xavier, CP 21337L

Torna pública a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Carla Sofia Figueiredo, CP 19091L

Torna público que foi determinado o levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Rita Mota de Campos, CP 3760L

Determina o levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. David Valente, CP 7696L

Nomeação de júri de provas de agregação requeridas pelo Doutor Dionísio Vila Maior

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Luísa Silva Rocha, com a categoria de professora auxiliar do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, por um período experimental de cinco anos

Consulta pública do projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas, subscrito pelo Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve

Alteração à designação e ao plano de estudos da licenciatura em Gestão e Planeamento em Turismo

Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Música

Designação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços de Gestão Académica da Universidade de Aveiro

Mobilidade intercarreiras de trabalhadores em regime de direito público e de trabalhadores em regime de direito privado

Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Joana Filipa Melfe Tomás

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Química

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora associada com agregação da Doutora Maria João Cabrita, na sequência de concurso documental internacional para a área disciplinar de Agroalimentar, da Escola de Ciências e Tecnologia

Concurso documental interno para recrutamento de dois professores associados na área disciplinar de Psicologia Clínica da Escola de Ciências Sociais

Concurso documental interno para recrutamento de dois professores associados na área disciplinar de Formação de Professores e Educadores da Escola de Ciências Sociais

Alteração do Doutoramento em Economia do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor João Miguel Onofre Presunto

Subdelegação da presidência do júri do reconhecimento de nível de habilitações estrangeiras, requerido por Melissa Medeiros Ferreira Hatherly, no Doutor Rui Manuel dos Santos Malhó

Contratação do Doutor Edgar Rodrigues Almeida Gomes por tempo indeterminado, em período experimental, como professor associado com agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Contratação do Doutor João Pedro Taborda Barata por tempo indeterminado, em período experimental, como professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Contrato do docente Victor Assunção como professor auxiliar

Contrato de vários docentes

Publicitação de términos de contrato de vários docentes

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) - Projeto «SMARTOUR»

Procedimento concursal de seleção internacional referência ISA n.º 7/2019

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio Técnico, Laboratórios e Oficinas - Microbiologia (20/TA/2019)

Nomeação do professor Edgar Caetano Fernandes como coordenador do mestrado em Engenharia e Gestão da Energia, no Instituto Superior Técnico

Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

Subdelegação de competências na professora Maria do Céu Ribeiro Cortez

Subdelegação de competências para presidência de júri de doutoramento de Janaína Borges de Almeida

Delegação de competências do conselho científico do Instituto de Letras e Ciências Humanas, na sua presidente, Professora Isabel Cristina da Costa Alves Ermida

Delegação de competências da presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas nos vice-presidentes, Maria do Carmo Pinheiro e Silva Cardoso Mendes, Ângelo Miguel Quaresma Gomes Martingo e Carlos Pazos Justo, no âmbito dos pelouros que lhes foram atribuídos e designação, por ordem, de quem a substitui nas suas ausências, faltas e impedimentos

Regulamento relativo às remunerações adicionais de docentes e investigadores da Universidade Nova de Lisboa

Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático da Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School na área disciplinar de Medicina Celular e Molecular

Extensão de encargos para empreitada no Parque Central da Asprela

Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Alimentação

Contratação de Ana Paula Gomes Camposana e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 1/10/2019, em período experimental pelo período de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções nos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do docente da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Dr. Paulo Jorge de Sousa Pinheiro

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da assistente técnica Ana Cláudia Souto Barata

Exoneração do cargo de diretora da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave da Prof.ª Doutora Cândida Sofia Ferreira Machado

Autorização de encargos plurianuais no âmbito do concurso público para empreitada de requalificação da sede da escola técnica superior profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Autorização de encargos plurianuais no âmbito do concurso público para a aquisição de equipamento para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais de Cozinha e Inovação Alimentar e Restauração e Bebidas

Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Turismo - Planeamento em Turismo da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Hotelaria e Restauração da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Contrato de trabalho em funções publica por tempo indeterminado com Joana Logrado Figueiredo Belo Costa

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico para o Gabinete de Auditoria e Qualidade do ISEL

Homologação da lista de classificação ao concurso externo de ingresso publicitado pelo Aviso n.º 333/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2019, e na BEP com o código de oferta n.º OE20190/0169

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Inês Ribeiro Basílio de Pinho

Lista de ordenação e classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de professor adjunto para a área científica de Engenharia Mecânica - Grupo Disciplinar de Projeto de Construções Mecânicas e Órgãos de Máquinas, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários

Lista de ordenação e classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de professor adjunto para a área científica de Engenharia Mecânica - Grupo Disciplinar de Projeto de Construções Mecânicas e Órgãos de Máquinas, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização ext (...)

Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após conclusão com sucesso do período experimental, dos docentes Jorge Manuel Pires Mendonça e Luís Augusto Correia Roque, do Instituto Superior de Engenharia do Porto

Autorizados contratos de trabalho em funções públicas de técnico de informática e de técnicas superiores

Autorizados contratos de trabalho em funções públicas de assistentes convidados

Autorizados contratos de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e professor adjunto convidado

Autorizados contratos de trabalho em funções públicas de professora adjunta convidada e de assistentes convidados

Autorizados contratos de trabalho em funções públicas de professores adjuntos convidados

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com professora adjunta

Autorizada a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas de assistente convidado

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com pessoal docente para as diversas escolas deste Instituto

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto

Celebração de contrato para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para o Instituto Politécnico de Viseu para os anos de 2020 e 2021

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto

Celebração de contrato para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para os Serviços de Ação Social do Instituto do Politécnico de Viseu para os anos de 2020 e 2021

Procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho na carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, profissão de fisioterapeuta, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Regulamento Interno do Centro Hospitalar Universitário de São João

Opção definitiva pelo regime do contrato individual de trabalho - Renato Ferreira Magalhães

Abertura de concurso para diretor do Serviço do Bloco Operatório

Redução da carga horária semanal (38 horas) do Dr. Manuel Colaço

Redução da carga horária semanal (39 horas) da Dr.ª Margarida Carvalho

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório

Listas de candidatos admitidos/excluídos no âmbito dos procedimentos concursais abertos sob os Avisos n.os 10566/2019 e 10567/2019, publicados no Diário da República

Lista unitária de ordenação final - assistente operacional, carpinteiro - tempo indeterminado

Alteração ao Plano de Pormenor - Plano de Intervenção no Espaço Rural - Escarpão e Contrato para Planeamento

Discussão pública relativa ao pedido de Hersal - Investimentos Turísticos, S. A., para alteração do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 19/84

Discussão pública relativa ao pedido de Galvana - Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda., para alteração do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 10/93

Consolidação definitiva da mobilidade interna para a carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de nível 1

Consolidação definitiva da mobilidade interna para assistente técnico

Consolidação definitiva da mobilidade interna para carreira/categoria de técnico superior

Discussão pública relativa ao pedido de Felizalgarve - Imobiliária, Lda., para alteração do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 10/87

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Abrigada, da Área de Reabilitação Urbana de Olhalvo, Cruzeiro, Pousoa, Pocariça e Surraipas e da Área de Reabilitação Urbana de Vila Verde dos Francos

Renovação da comissão de serviço de Rui Amílcar Dias Martins Gonçalves

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras de duas assistentes técnicas

Designação em comissão de serviço de diretora do Departamento de Habitação e Requalificação Urbana

Designação em comissão de serviço de diretor do Departamento Financeiro

Consulta pública de alteração a licença de loteamento - Maria Hermínia Coelho Moura

Consulta pública a alteração de licença de loteamento - Hélder Samuel Pereira Morais

Alteração à licença do loteamento titulado pelo alvará n.º 8/91 - Luís Nuno Peixoto Carvalho

Consulta pública de alteração à licença do loteamento titulado pelo alvará n.º 11/97 - Ana Manuela Moreira Ferreira

Consulta pública da alteração à licença do loteamento n.º 6-2004 - Maria Armanda Ferreira Soares

Consulta pública do aditamento à licença do loteamento titulado pelo alvará n.º 53/76

Consulta pública da alteração à licença de loteamento titulado pelo alvará n.º 4/2003 - João Carlos de Queirós Monteiro Teixeira

Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Zona Nascente de Aveiras de Cima - PPZNAC

Consulta pública do Projeto de Regulamento Cartão Cheque Cultura

Mobilidade intercarreiras na categoria de técnico superior de Nélia Cristina Vieira Rodrigues

Regulamento do Programa Municipal de Educação e Desenvolvimento da Primeira Infância «Crescer Mais»

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

Projeto de alteração (1.ª) ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro destinado ao Fomento da Produção Pecuária/submissão a consulta pública

Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Privativo para Veículos Automóveis em Domínio Público

Alteração do PDM de Caldas da Rainha na área dos pavilhões do parque

Lista de ordenação final para quatro lugares de assistente operacional - auxiliar de serviços gerais

Homologação pelo presidente da Câmara da lista unitária de ordenação final de um posto de trabalho para assistente operacional - área de jardineiro

Homologação pelo presidente da Câmara da lista de ordenação final para um lugar de assistente operacional

Regulamento do Centro de Dia do Estreito de Câmara de Lobos

Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de 14 postos de trabalho do mapa de pessoal desta autarquia em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Artur Manuel Colaço Vargas

Suspensão parcial do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso e estabelecimento de medidas preventivas - Parcela A11

Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório a 1 de janeiro de 2019

Manutenção em exercício de cargos dirigentes

Designação de dirigentes em regime de substituição

Designação de dirigentes em regime de substituição

Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional e nomeação do júri do período experimental

Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas, para assistente operacional na área de educação e limpeza por tempo indeterminado e a termo resolutivo certo e incerto

Acordo de Colaboração para a Modernização das Instalações da Escola Secundária Henrique Medina em Esposende

Conclusão do período experimental para a carreira/categoria de assistente operacional - serralheiro

Licença sem remuneração de longa duração, pelo período de um ano, com efeitos a partir do dia 01/10/2019, do trabalhador Hugo Miguel Gonçalves Geraldo, com a categoria de técnico superior, na área de engenharia topográfica

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Maria da Silva Rodrigues, técnica superior na área de sociologia, com efeitos a 01/05/2019

Discussão pública da alteração do Plano de Pormenor do Largo Dr. Francisco Sá Carneiro

Licença sem remuneração de longa duração, no período de 10/09/2019 a 31/08/2020, da trabalhadora Marisa Maria Boinho de Sousa, com a categoria de assistente operacional, na área de ação educativa

Regresso da licença sem remuneração de longa duração, a partir do dia 01/10/2019, da trabalhadora do mapa de pessoal desta Câmara Municipal Virgínia Maria Lampreia Pereira de Abreu, com a categoria de técnica superior, na área de engenharia civil

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona da Corujeira e Tornos Monte

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Ribeira de João Gomes

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de gestão

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - Rogério Costa Mendonça