Adapta os regimes sancionatórios previstos nos regimes jurídicos aplicáveis às sociedades gestoras de fundos de investimento e às sociedades gestoras de fundos de titularização de créditos, alterando o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Regime Jurídico do Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Especializado, o Regime Jurídico da Titularização de Créditos e o Código dos Valores Mobiliários

Regula os termos de depósito e publicação das decisões arbitrais em matéria administrativa e tributária

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no n.º 4 do artigo 222.º-G do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, quando interpretada no sentido de o parecer do administrador judicial provisório que conclua pela situação de insolvência equivaler, por força do disposto no artigo 28.º do mesmo Diploma - ainda que com as necessárias adaptações -, à apresentação à insolvência por parte do devedor, quando este d (...)

Determina a cessação de funções da secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros licenciada Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida

Nomeia Diogo Cara d'Anjo Miguéns como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

Louvor ao CTEN EN-MEC Gonçalo Nuno Baptista de Sousa

Retifica o Aviso (extrato) n.º 8261/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio

Cria um grupo de trabalho interministerial, com a denominação «Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Animação Turística»

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Paulos e Cruz Oliveira Viegas

Prorrogação excecional da comissão de serviço de João Miguel Palma Guerreiro da Lança, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)

Renovação de licença especial, para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Miguel Cochicho Fernandes Casteleiro

Colocação do conselheiro de embaixada Manuel Frederico Pinheiro da Silva, na Embaixada de Portugal em Malabo, como encarregado de negócios e anulação do Despacho (extrato) n.º 5903/2020

Designa Bruno Ribeiro Barata no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

Designação do fiscal único do Instituto Politécnico de Beja

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Empreitada de Beneficiação das Coberturas das Plataformas da Estação de Azambuja»

Participação nacional no Standing NATO Maritime Group One (SNMG1) - 2020

Normas Regulamentares do Doutoramento em Ciências Militares

Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro de Administração Naval António Carlos Dias Gonçalves

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 23 postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira geral de assistente técnico, previstos no mapa de pessoal civil do Exército

Passagem à situação de reforma de vários militares

Atribuição de louvor à assistente técnica Cecília Marta Palma Martins, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor à inspetora Elisabete Gil de Oliveira, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor à técnica superior Isabel Maria Mariano Victor Ribeiro, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor ao inspetor chefe João José Nabais de Oliveira, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor ao inspetor chefe José António Cotovio de Sousa e Castro, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor ao inspetor coordenador superior Francisco Manuel Maldonado Pereira, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor à técnica superior Isabel Maria Lopes Pedro Teixeira Mata, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor à assistente técnica Joana Loureiro Ramos Costa, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Autorização para abertura do procedimento pré-contratual relativo à aquisição de equipamentos para o Banco de Provas da PSP

Designação da Tenente-Coronel Joana Isabel Tavares de Almeida para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Designa o mestre Francisco Jorge Samúdio Gomes Ramires, para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Cessação da designação, em regime de substituição, da mestre Elisabete Maria Quintas da Silva como coordenadora do Núcleo de Planeamento e Gestão da Qualidade

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), da Cividade de Âncora/Afife, no Monte da Suvidade, freguesia de Âncora, concelho de Caminha, e freguesia de Afife, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio dos Condes de Avillez, também designado Antiga Casa da Família Avillez ou Antigo Solar dos Avillez, na Praça da República, Portalegre, União das Freguesias da Sé e São Lourenço, concelho e distrito de Portalegre

Caducidade do procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

Abertura do procedimento de classificação do Menir da Pedra d'Anta, em Pedra d'Anta, freguesia de Alvadia, concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real

Abertura do procedimento de classificação da Torre de Dornelas e Quinta do Outeiro, no lugar do Outeiro, freguesia de Dornelas, concelho de Amares, distrito de Braga

Consolidação da mobilidade intercarreiras da carreira e categoria de assistente técnico para a carreira e categoria de técnico superior

Retifica o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 8441-D/2020

Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, de técnicos superiores

Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo dirigente, 1.º grau

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE APOIO A EMPREENDEDORES E EMPRESAS DO PROJETO BUSINESS + 2.0

Concurso Público Nº 2 2020 Aquisição de serviços de poda e abate de árvores

Locação de Equipamentos com opção de compra - Retroescavadora e trator

CAFÉ BARREIRO - ADAPTAÇÃO A ESQUADRA DA PSP - NOVO PROCEDIMENTO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/CP/SASULisboa/2020 - AQUISIÇÃO DE ATIVOS DE REDE

Aquisição de serviços para limpeza de circuitos pedonais de áreas de lazer, espaços envolventes e sanitários públicos

Aquisição de serviços para a elaboração de um Estudo do processo de transferência de novas competências para os municípios e CIM do Alentejo Central

Empreitada de Reabilitação dos Reservatórios de Foros de Almada e de Rebocho

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA 3/SECUNDÁRIA DE CASTRO DAIRE - 2ª FASE - 02.211.2019/29

REQUALIFICAÇÃO DA AV. 25 DE ABRIL - BENEFICIAÇÃO DA MOBILIDADE SUAVE - 03.331.2017/4

22/02209/2020-DM CLINICO-BATAS DE PROTEÇÃO (RE COVID-19)

22/02210/2020-DM CLINICO-LUVAS DE PROTEÇÃO(RE COVID-19)

22/02211/2020 - DM CLINICO - DISPOSITIVOS DIVERSOS (RE COVID-19)

22/02212/2020-DM CLINICO-LUVAS EXAME NITRILO NÃO ESTERILIZADA SEM PÓ(VÁRIOS TAMANHOS)

1-2.0174/20 - Aquisição de Almofadas, Apoio Cabeça e Rolos em Gel, Colas Sintéticas, Elétrodos, Escovilhão, Espelho boca, Espirómetro, Estribo, Extractor, Feltro p/ almofadamento, Fibra Laser, Fios, Fitas Cirúrgicas, Brocas e Fresas, Frascos e Tampas, Gancho, Guias, Lâminas, Linhas, Lubrificantes, Mangas, Marcadores, Mascara, Material e Placa Termomoldável, Micropinça, Mosquito, Óleo Lubrificante, Otoscópio, Papel Identificador, Pensos Hemostásicos e Pinças, para o CHULC, EPE

1-2.0175/20 - Aquisição de Agulhas Huber, Bloqueador, Cânulas, Microguia, Ponta Agulha, Ponta Pipeta, Prego Stayman, Protectores, Próteses, Punho Laringoscópio, Rede Tunel, Ressuscitadores, Sacos, Sensores, Sistemas, Sondas, Superfície Apoio, Suportes, Talas, Tampão auricular, Termómetro, Tesouras, Teste Biológico, Tira Absorvível, Trocarte e Tubo Plástico

Apólices de seguro

Concurso Público para execução da empreitada de requalificação da Av. Dos Descobrimentos - desde a rotunda dos Golfinhos até à rotunda da Orada

ALARGAMENTO DA CRECHE, SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO E CENTRO DE DIA

Prestação de serviços de Gestão e Custódia de Arquivo

Aquisição de Suturas para o HFAR/Porto

Reabilitação profunda de espaço de jogo e recreio - Escola Guilherme Stephens

Aquisição de serviços de Manutenção Oracle - Camada de base de dados,Weblogic Suite e e Webcontent para iDoc

Empreitada de requalificação dos espaços exteriores da Quinta do Cabral

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DO IFAP -2020

Concurso Público n.º44/SSGNR/2020

Intervenções de Regeneração Urbana ao longo da EM 596

Ampliação da USF - Unidade de Saúde Familiar de Rio Meão

Empreitada de execução de arruamentos e arranjos exteriores no loteamento 40.007/1998, em Vale Matanças - Santiago do Cacém

Empreitada de: "Reabilitação no Interior do edifício do Comando Distrital de Viana do Castelo"

Aquisição de Licenças da Aplicação Informática PACS da SECTRA

Concurso Público n.º 42/2020/IPL - Aquisição de Papel

CONCURSO PÚBLICO N.º 35/2020/IPL: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO SAP-ERP

DCBST - 00196_2020 - Aquisição de serviços de manutenção e suporte dos equipamentos (HP, Cisco e Bull) da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (ARSN, IP)

DCBST - 00198_2020 - Aquisição de serviços de manutenção e suporte dos equipamentos de armazenamento DELL EMC para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (ARSN, IP)

A2/2090/2020 - Material para Oftalmologia

Requalificação Energética da Iluminação Pública de Penedono

Empreitada da Passagem Inferior Pedonal TIC

Empreitada de Reabilitação das Muralhas de Peniche

FORNECIMENTO DE SUBSTRATO PARA OS VIVEIROS FLORESTAIS DO ICNF, I.P.

Reabilitação da Ponte em Quintãs - Freguesia de Santos Evos - AH 283

CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PEÇAS E ACESSÓRIOS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ

Requalificação da ligação do centro histórico - Termas

Beneficiação Geral do Bloco Habitacional n.º 2 no Comando da Zona Marítima dos Açores - Santa Rita

Aquisição de serviços para a contratação de recursos humanos destinados ao acompanhamento psicopedagógico e psicossocial a realizar nos agrupamentos de escolas do concelho de Alenquer, no ano letivo 2020/21.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DETEÇÃO E LOCALIZAÇÃO PRECISA DE FUGAS DE ÁGUA

Aquisição de Software de Controlo e Redução de Perdas Reais de Água

LS_02/01940.62/2020 - Aq. Serv. Assistência Técnica ao Equipamento Médico instalado no CHEDV

Pavimentação da estrada de Entreáguas

Rua principal e largo da igreja de Travassós (Pavimentação e passeios)

Pavimentação da variante de Cajadães e EN 333-3 entre a rotunda de Vilarinho e a rotunda do frango do campo

Pavimentação da estrada de Pereiras - Sobreiro - Seixa

CP 41-2020 Aquisição de reagentes para antibiogramas e identificação de microrganismos em sistemas automático e manual

Aquisição de Transporte de Alunos/as com NE/RE em Táxi/Ambulância

Proc. 20210495 - Aquisição de material de consumo clínico para os LSP de Aveiro e Leiria e para o CDP de Coimbra para o ano 2020

Aquisição de Dispositivos Médicos de Protecção Individual

Aquisição de Serviço para instalação de rede secundária de faixas de gestão de combustível na rede viária municipal,

PROC 080/2020 - Empreitada para a Remodelação Interior do Edifício do Núcleo de Proximidade do Nordeste - Ponte de Lima

REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, COSTA NOVA

FAP CP DAT/RMI 5020009383 - Aquisição de Artigos tipo Multicam

2020/77 - DGEP - Requalificação de pavimentos pedonais em Barcarena e Queijas

2020/60 - DGEP - Execução de percurso pedonal confortável no Bairro da Figueirinha, em Oeiras

Concurso Público n.º 3/2020 - Concessão de lugares para atividades de restauração e bebidas não sedentários na Freguesia de Benfica.

Aquisição de Consumíveis para Artroscopia com Disponibilização de uma Torre de Artroscopia.

Reabilitação do Mercado Municipal de Vila Nova de Poiares

Conservação e Restauro da Igreja de Santa Maria - Sátão

DCBST_00114_2020 Concurso Público para aquisição de equipamento de cópia e impressão para os Agrupamentos de Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP

180079/20 - Laser CO2 para tratamento de Patologia de Trato Genital Inferior

Empreitada de estabilização da arriba do Portinho de Areia Sul

Instalação de fibra ótica no Jardim Botânico Tropical

Empreitada de obra pública designada por Remodelação interior e criação de novos espaços administrativos

Determina os horários de funcionamento dos postos de abastecimento de combustíveis e dos estabelecimentos de comércio a retalho situados nas áreas de serviço na Área Metropolitana de Lisboa

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da antiga unidade industrial «A Napolitana», sita na Rua Maria Luísa Holstein, na Rua da Cozinha Económica e na Travessa Teixeira Júnior, n.º 1, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa

Conclusão com sucesso do período experimental das técnicas superior Carla Sofia Pires Nunes Pereira Bonacho e Deolinda da Assunção Espírito Santo Carboila

Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Ana Sofia Castro Ferradosa

Consolidação da mobilidade intercarreiras de docentes na carreira técnica superior

Homologa a lista final unitária do procedimento concursal restrito, programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

Ingresso de Estefânia Venâncio Barroso do grupo 910 por concurso externo no Quadro de Zona Pedagógica 8, no ano letivo de 2019/2020

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente operacional

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal para um posto de trabalho para assistente operacional, por tempo indeterminado

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional

Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

Exonera, a seu pedido, o licenciado Bruno António Ribeiro Barata do cargo de adjunto do Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Alterações à estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cessação no cargo do coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Matosinhos da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P.

Cessação no cargo de coordenador do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Rui Cabral Oliveira e Silva, como diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Daniel Augusto Moreira Machado como coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Matosinhos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 7558/2018, de 6 de junho - DRH/TS/17/2018

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15259/2019, de 1 de outubro - Referência DRH/AT/11/2019

Cria um Grupo de Trabalho para a Dispensa de Proximidade de Medicamentos

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 406/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019

Concessão de equiparação a bolseiro aos profissionais, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

Consolidação de mobilidades intercarreiras, na carreira/categoria de assistente técnico, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira especial de enfermagem do ACES Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso

Conclusão do período experimental do técnico superior João Duarte Roque Machado Ruivo

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do INEM, para o Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão

Designa, em regime de substituição, com efeitos a 1 de julho de 2020, a licenciada Ana Isabel Brás da Silva Cristão para o cargo de coordenadora do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimentos, do INEM, I. P.

Ratifica os atos praticados pelo Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território relativamente ao Fundo Florestal Permanente

Consolidação da mobilidade interna de Raquel Alexandra Neves Galvão Guerra Mateus

Aprovação do plano de alinhamentos que estabelece a redução da zona de servidão non aedificandi da ER108 entre o km 75 + 980 e o km 76 + 780

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Covilhã

Delegação de competências no arquiteto José António Faísca Duarte Pacheco, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador-geral Regional de Lisboa

Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor associado, na área disciplinar de Inteligência Artificial

Júri das provas de agregação em Economia requeridas por João Manuel Rodrigues Pereira

Criação do mestrado em Imagiologia Cardiovascular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de uma vaga de professor catedrático, na área disciplinar de Ciências do Ambiente e da Terra do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Regulamento Específico do Concurso Especial para acesso e ingresso nos cursos de 1.º ciclo da Universidade da Madeira dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e dos cursos artísticos especializados

Regulamento para a Atribuição do Título de Professor Emérito da Universidade da Madeira

Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

Candidatura aos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica para o ano letivo de 2020/2021

Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo

Alterações da estrutura curricular e do plano de estudos do curso técnico superior profissional de Interpretação da Natureza e dos Espaços Rurais (T069), da Escola Superior Agrária de Coimbra

Concurso para admissão de candidatos ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda

Concurso para admissão de candidatos ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu, Paula Isabel Correia Marques Rodrigues

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu, Ana Maria Cazequeza Cadete

Consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras de técnicos superiores em postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Politécnico de Leiria

Designação, em substituição, de Celina Gaspar como chefe de divisão de Apoio Social e Alojamento dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria

Designação, em substituição, de Filipe Neto como chefe de divisão Financeira e de Recursos Humanos dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria

Designação, em substituição, de Rosa Pedro como chefe de divisão Administrativa e Relação com os Estudantes dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria

Denúncia de contrato do enfermeiro Marco Manuel Lemos Ferreira

Cessação de relação jurídica de emprego público com a enfermeira Felisbina Maria Pereira Rodrigues por motivo de falecimento

Apreciação pública do Regulamento para Atribuição e Utilização dos Armazéns de Aprestos, localizados no Porto de Pesca de Olhão

Composição da câmara municipal - assinatura digital

3.ª Alteração ao Loteamento do Olival dos Clérigos e Olival da Boavista, titulado pelo Alvará n.º 1/2005, de 22 de julho - discussão pública

Mapa anual de recrutamentos autorizados

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional

Abertura de procedimento concursal para técnico superior (engenharia do ambiente)

Designação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Municipais

Abertura de procedimentos concursais para contratação em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional

Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um técnico superior/área de Direito

Regulamento para a Concessão de Subsídios a Atividades, obras ou eventos de interesse municipal e ou a Entidades e Organismos que Prossigam fins de Interesse Público Municipal

Procedimentos concursais comuns com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Município de Esposende, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em diversas áreas

Retificação ao anexo do aviso de abertura do concurso externo para bombeiro sapador

Abertura do procedimento concursal comum n.º 10/2020 para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior (licenciatura em arquitetura)

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de assistente operacional, na área profissional de coveiro - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

Cessação de procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro)

Procedimento concursal para contratação em funções públicas por tempo determinado para posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de arquitetura, da Divisão de Urbanismo e Projetos - lista de ordenação final homologada

Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau, da Divisão de Urbanismo e Projetos, em regime de substituição

Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Desenvolvimento Social

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de oito lugares de assistente operacional - área de cantoneiro de limpeza - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Renova a comissão de serviço ao licenciado Nuno César Cabaços Cruz, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe da Divisão Municipal Financeira

Projeto de Regulamento do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do concurso externo de ingresso para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira não revista de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal de 2.ª classe, com a ref.ª n.º 19/CEI/2018

Renovação da comissão de serviço - chefe da Divisão Financeira

Conclusão com sucesso do período experimental - técnica superior - museologia

Consolidação de mobilidade interna entre órgãos de Emília da Conceição Magano

Consolidação de mobilidade intercarreiras de Alberto António Guindeira Marafão

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da área de terapia da fala

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras

Retifica o Aviso n.º 9387/2020, referente aos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional

Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo

Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Meios

Homologação da lista unitária de ordenação final do único candidato admitido à carreira de assistente operacional (pedreiro)

Regulamento e Tabela Geral das Taxas e Licenças da Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Alterações à Tabela de Taxas

Revê o estatuto remuneratório do revisor oficial de contas que integra o conselho fiscal da Ordem dos Advogados, procedendo à primeira alteração ao respetivo Estatuto

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, transpondo parcialmente a Diretiva (UE) 2016/1164 do Conselho, de 12 de julho, no que respeita às assimetrias híbridas

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica Dr. Augusto Louro, no concelho do Seixal, e que divulgue o calendário relativo às intervenções previstas para remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020

Atribui subsídio de alojamento a Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, Secretário de Estado da Mobilidade

Renovação da comissão de serviço da diretora de núcleo de Promoção e Apoio ao Utilizador do Serviço de Difusão

Consolidação da mobilidade interna na categoria dos trabalhadores Helena Marques e Jorge Sousa

Determina o montante global da componente fixa de financiamento a atribuir anualmente pelo Estado, através da Direção-Geral da Política de Justiça, bem como pelas entidades reguladoras de serviços públicos essenciais, aos centros de arbitragem que, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, alterada pela Lei n.º 14/2019, de 12 de fevereiro, integram a rede de arbitragem de consumo

Nomeação de Maria de Fátima Baptista Russo no cargo de adida técnica principal no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

Nomeação de Solange Patrícia Sousa Esteves no cargo de adida técnica principal no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora da Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de regularização de obras de conservação na Escola Básica de Freiria, no concelho de Torres Vedras

Concurso de admissão ao curso de Formação de Oficiais do Serviço Técnico

Cessação de funções do licenciado Paulo Alexandre Rodrigues no cargo de subdiretor da Direção Central de Gestão e Administração, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nomeação em comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves da Rosa como subdiretor central da Direção Central de Gestão e Administração, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor ao técnico superior Sérgio Miguel Alves da Silva, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor à assistente técnica Susana Paula Parracho Ferreira, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor à inspetora-chefe Suzana Almeida da Encarnação Bernardo Fialho, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor à especialista de informática Maria Teresa Robinson Barata Gomes Arteiro, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor à técnica superior Ana Maria Niestadt Beato, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor à técnica superior Vanda Eduarda Matos de Oliveira, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor à assistente técnica Felicidade Conceição Marques, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor à assistente técnica Carla Marisa Santos Teixeira Rocha, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor ao técnico superior Artur Jorge Rodrigues Amorim Girão, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor ao especialista de informática Carlos Alberto Pereira Dias Rodrigues, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor ao inspetor chefe António Fernando Brioso Gomes, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor ao inspetor Domingos António Pereira Laranjo, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor ao inspetor Carlos Alexandre Silva Costa, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor à assistente técnica Catarina Nise Martins Ramos, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor à inspetora chefe Brígida Martina Rodrigues Sequeira, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Atribuição de louvor ao assistente técnico Demétrio Feijó Alvarez, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao Agente Principal M/144985, Luís Miguel Figueiredo da Silva Rocha

Designação, em regime de substituição, para o exercício de direção intermédia de 2.º grau do Gabinete de Apoio à Presidência da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, do licenciado José Manuel Dias dos Santos

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente operacional Francelina de Jesus André na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Maria da Conceição Folques Carvalho da Cunha Sargedas na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Elsa Maria de Jesus Costa Balão na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas de Peniche

Consolidação da mobilidade intercategorias do assistente operacional Paulo Amado de Oliveira na categoria de encarregado operacional na Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente operacional Adelina Fernanda da Rocha Ferreira na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Penafiel

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Palmira Almeida Santos Pereira na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Filipa Margarida Fagundes da Guia na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos

Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Ana Cláudia Pereira Coelho Lopes Soeiro, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Educação

Lista unitária de ordenação final de candidatos

Docentes colocados no Agrupamento de Escolas de Argoncilhe que concluíram ou obtiveram dispensa do período probatório passando a nomeação definitiva

Atribuição de louvor à presidente do Conselho Geral

Atribuição de louvor ao adjunto do diretor

Atribuição de louvor à coordenadora dos assistentes operacionais

Atribuição de louvor ao adjunto do diretor

Atribuição de louvor à coordenadora técnica

Atribuição de louvor à assessora do diretor

Atribuição de louvor ao subdiretor

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Canedo, na categoria e carreira de assistente operacional

Lista unitária de ordenação final dos candidatos - PREVPAP

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, na sequência de procedimento concursal comum

Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor

Nomeação da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães, Madalena Soares de Pinho

Lista de ordenação final do concurso de regularização extraordinária de vínculos precários de assistentes operacionais

Falecimento da assistente operacional do quadro do Agrupamento Maria Emília Ribeiro Teixeira Pinto

Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP)

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2020

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2020

Retifica o Aviso n.º 7444/2020 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2020

Retifica o Aviso n.º 7444/2020 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2020

Consolidação da mobilidade de trabalhadores da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de julho de 2020, pelo aposentado Luís Emílio Rodrigues Filipe

Consolidação das mobilidades intercarreiras, na carreira/categoria de assistente técnico, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

Consolidação das mobilidades intercarreiras, na carreira/categoria de assistente técnico, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira especial médica do ACES Grande Porto VII - Gaia

Conclusão do período experimental da técnica superior Célia Cristina Amorim Gaspar

Cria o Núcleo da Receita no âmbito da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental dos Serviços de Administração Financeira e Patrimonial

Designação do licenciado José Lourenço Calado Motaco como 2.º comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais, em regime de substituição

Cessação de funções de trabalhadores por motivos de aposentação e de falecimento

Determina a constituição de um grupo de trabalho designado «Grupo Trabalho para o Bem-estar Animal», doravante «Grupo de Trabalho»

Relatório de Atividades e Contas 2019

Homologação da lista definitiva de ordenação final dos candidatos do concurso documental interno publicitado através do Edital n.º 1515/2019, publicado no Diário da República, n.º 245, 2.ª série, de 20 de dezembro

Delegação de poderes na administradora da Universidade Aberta, Dr.ª Valentina Matoso

Alteração ao curso de licenciatura em Gestão (noturno)

Alteração ao curso de licenciatura em Marketing

Renovação da comissão de serviço de direção intermédia de 2.º grau, para o exercício do cargo de secretária da Faculdade de Ciências da Universidade da Beira Interior

Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na área científica de Ciências da Terra e do Ambiente, especialização em Deteção Remota, no âmbito do Financiamento Programático - referência UIDP/05183/2020 (referência MED-05)

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado do Doutor António Antunes Martins, na sequência de concurso documental interno na área disciplinar de Geografia

Alteração do doutoramento em Ciências da Sustentabilidade da Universidade de Lisboa

Terceira alteração e republicação do Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico a alunos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Regulamento Ser Cientista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Regulamento da Summer School ScienceIN2Business da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de uma vaga de professor catedrático, na área disciplinar de Ciências do Ambiente e da Terra do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Constituição de fundo de maneio

Jorge José Figueira, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de professor adjunto, cessou funções por motivos de aposentação a partir do dia 1 de junho de 2020

Alterações ao plano de estudos do mestrado em Análise Financeira do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra

Alterações ao plano de estudos do mestrado em Controlo de Gestão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra

Estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Engenharia e Gestão de Ativos Físicos, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra