Últimos 300 Documentos
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2021-03-05 - Lei 10/2021 - Assembleia da República
Acesso a dados por parte de entidades públicas para a confirmação de requisitos de concessão de apoios no âmbito do Programa APOIAR
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2021-03-05 - Resolução da Assembleia da República 71/2021 - Assembleia da República
Recomenda ao Governo que implemente medidas para a monitorização, despoluição e valorização do rio Ferreira e seus afluentes
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2021-03-05 - Resolução do Conselho de Ministros 12/2021 - Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços associados à segurança social direta
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2021-03-05 - Resolução do Conselho de Ministros 13/2021 - Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza
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2021-03-05 - Resolução do Conselho de Ministros 14/2021 - Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à aquisição de upgrade das plataformas Oracle Exadata e Bigdata
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2021-03-05 - Portaria 50/2021 - Finanças e Saúde
Aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde (modelo 56) a vigorar a partir do ano 2021
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2021-03-05 - Portaria 51/2021 - Agricultura
Primeira alteração à Portaria n.º 157/2016, de 7 de junho, que estabelece o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN) para o período de 2014-2020
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2021-03-05 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 10/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Isenções de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias
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2021-03-05 - Louvor 113/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente
Louvor atribuído ao agente principal Miguel Filipe Gomes Menezes, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia
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2021-03-05 - Louvor 114/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente
Louvor atribuído ao agente Jorge Miguel Fernandes da Silva, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia
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2021-03-05 - Louvor 115/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente
Louvor atribuído ao agente Nelson Manuel Santinha Moura, do efetivo da Esquadra de Segurança da Presidência da República
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2021-03-05 - Louvor 116/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente
Louvor atribuído ao Cabo de Cavalaria Pedro Miguel Rodrigues Malheiro, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4099/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Cabo de Cavalaria da GNR Pedro Miguel Rodrigues Malheiro
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2021-03-05 - Aviso 4100/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador Carlos Manuel dos Santos Monteiro
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2021-03-05 - Aviso 4101/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral
Homologação da avaliação final do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Henriqueta Maria Carolino Parra
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2021-03-05 - Despacho 2508/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Otília Gregório Rosa no cargo de inspetora-chefe
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4102/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Filipe Martins Castilho, António Alfredo Cunha Ferreira e António Salvador Vieira Sustelo
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2021-03-05 - Aviso 4103/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Marta Alexandra Rodrigues de Oliveira
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2021-03-05 - Aviso 4104/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Artur da Conceição Ventura
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4105/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
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2021-03-05 - Aviso 4106/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Verónica Alexandra dos Passos Oliveira Gonçalves
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2021-03-05 - Aviso 4107/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elisabete Maria da Costa Maia
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2021-03-05 - Despacho 2509/2021 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções no European Centre for Disease Prevention and Control ao médico de saúde pública Carlos Filipe Afonso Carvalho
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2021-03-05 - Despacho 2510/2021 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento à técnica superior Margarida Viana de Ferraz Guimarães
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2021-03-05 - Despacho 2511/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Exoneração da Dr.ª Maria Ana Soares Zagallo Pinto de Balsemão das funções coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
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2021-03-05 - Declaração de Retificação 168/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Retifica a Portaria n.º 86/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2021
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2021-03-05 - Despacho 2512/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Cessação da comissão de serviço, no cargo de subdiretora-geral de Recursos da Defesa Nacional, da mestre Catarina Maria Figueiredo Cardoso
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2021-03-05 - Despacho 2513/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Cessação da comissão de serviço do licenciado Alberto António Rodrigues Coelho no cargo de diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional
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2021-03-05 - Portaria 110/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Continuação da participação nacional na European Union Training Mission (EUTM) na Somália - 2021
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2021-03-05 - Portaria 111/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de Medalha de Defesa Nacional ao Capitão-de-Fragata Carlos Miguel da Silva Monginho
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2021-03-05 - Despacho 2514/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no diretor de Administração de Recursos Humanos, Major-General Jorge Manuel Barreiro Saramago
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4108/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército
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2021-03-05 - Despacho 2515/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, no âmbito de procedimento de aquisição
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2021-03-05 - Despacho 2516/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, no âmbito de procedimento de aquisição
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2021-03-05 - Despacho 2517/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, no âmbito de procedimento de aquisição
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2021-03-05 - Despacho 2518/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna no âmbito de procedimento de aquisição
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2021-03-05 - Despacho 2519/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exonera do cargo de técnica especialista a mestre Karoline Queiroz de Agrela
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2021-03-05 - Despacho (extrato) 2520/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de diversos assistentes técnicos no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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2021-03-05 - Despacho (extrato) 2521/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior dos trabalhadores Carla Rosário Martins Esteves Mendes e Márcio André da Rocha Coutinho, no mapa de pessoal de Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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2021-03-05 - Despacho (extrato) 2522/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Filipe André Pimenta Oliveira, no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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2021-03-05 - Despacho 2533/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora
Delega/subdelega o diretor do Centro Distrital de Évora competências em vários diretores
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2021-03-05 - Despacho 2534/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Constitui a Comissão Nacional de Trauma e determina as suas competências
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2021-03-05 - Portaria 112/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de hemóstase
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4142/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento de mobilidade de quatro postos de trabalho da carreira de assistente técnico
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4143/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
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2021-03-05 - Aviso 4144/2021 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Rui Manuel Ferreira da Costa
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2021-03-05 - Aviso 4145/2021 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Cessação de contrato de trabalho de assistente técnica e técnica superior por motivo de falecimento
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2021-03-05 - Contrato (extrato) 92/2021 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores
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2021-03-05 - Contrato (extrato) 93/2021 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, com Rita Susana Silva Ferreira
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2021-03-05 - Despacho 2535/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro
Regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões 2021
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2021-03-05 - Aviso 4146/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Silver Sand - Areias e Argilas, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa da área denominada «Loureira», no concelho de Cantanhede
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2021-03-05 - Édito 49/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Projeto apresentado pela empresa REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A.
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2021-03-05 - Deliberação (extrato) 242/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Designação de cargos dirigentes de direção intermédia de 1.º e 2.º graus, em regime de substituição
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2021-03-05 - Despacho 2536/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Delegação de competências nos dirigentes intermédios da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4147/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 16744/2020, no Diário da República, 2.ª série n.º 206, de 26 de outubro de 2020
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2021-03-05 - Aviso 4148/2021 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
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2021-03-05 - Despacho 2537/2021 - Tribunal Constitucional
Nomeação do Dr. Hugo Miguel Monteiro Dantas para prestar apoio jurídico-administrativo especializado
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2021-03-05 - Despacho 2538/2021 - Tribunal Constitucional
Delegação de competências na secretária-geral do Tribunal Constitucional mestre Margarida Paula Marques Baeta Cortez
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2021-03-05 - Despacho 2539/2021 - Tribunal Constitucional
Nomeação da juíza de direito Ana Maria Reis para exercer as funções de assessora do Gabinete do Presidente
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2021-03-05 - Despacho 2540/2021 - Tribunal Constitucional
Nomeação da juíza de direito Bárbara dos Remédios Sereno de Matos Churro para exercer as funções de chefe do Gabinete do Presidente
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4149/2021 - Tribunal de Contas - Direção-Geral
Contrato para prestação de serviços no gabinete do presidente do Tribunal de Contas celebrado com o Doutor em Direito Carlos Proença
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2021-03-05 - Despacho 2541/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Évora
Delegação e subdelegação de competências nas secretárias de justiça
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2021-03-05 - Aviso 4150/2021 - Conselho Superior da Magistratura
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior
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2021-03-05 - Anúncio (extrato) 44/2021 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Projeto de regulamento
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2021-03-05 - Regulamento 192/2021 - Autoridade Nacional da Aviação Civil
Define os requisitos para a instalação e a execução dos projetos de instalação ou de modificação das estações radioelétricas a bordo de aeronaves
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2021-03-05 - Aviso 4151/2021 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Lista de trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação
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2021-03-05 - Despacho 2542/2021 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Lista unitária de classificação final dos candidatos ao concurso para assistente técnico
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4152/2021 - Universidade da Beira Interior
Abertura de procedimento concursal comum de um posto de trabalho na categoria de técnico superior em funções públicas a termo incerto
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2021-03-05 - Edital 275/2021 - Universidade de Évora - Reitoria
Concurso documental internacional para recrutamento de um professor coordenador principal na área disciplinar de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de S. João de Deus
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2021-03-05 - Edital 276/2021 - Universidade de Évora - Reitoria
Concurso documental internacional para recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Biologia da Escola de Ciências e Tecnologia
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4153/2021 - Universidade de Lisboa - Reitoria
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um técnico superior para o Núcleo de Gestão de Sistemas de Informação, do Departamento de Informática dos Serviços Centrais
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2021-03-05 - Despacho 2543/2021 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Regulamento Eleitoral das Eleições Conducentes à Constituição dos Órgãos de Governo da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa
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2021-03-05 - Edital 277/2021 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um professor catedrático na área disciplinar de Ciências Jurídico-Políticas
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2021-03-05 - Despacho (extrato) 2544/2021 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Conclusão do período experimental sem sucesso do trabalhador Rérisson Sousa Rocha
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2021-03-05 - Despacho (extrato) 2545/2021 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Conclusão do período experimental com sucesso do trabalhador José Eduardo Fernandes Rosa
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4154/2021 - Universidade da Madeira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da docente Mara José Sousa Franco
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2021-03-05 - Despacho 2546/2021 - Universidade do Minho - Reitoria
Subdelegação de competência no Prof. Doutor Rui Luís Gonçalves Reis, professor catedrático do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos - I3Bs
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2021-03-05 - Declaração de Retificação 170/2021 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Retificação do Despacho (extrato) n.º 12476/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 22 de dezembro de 2020
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2021-03-05 - Regulamento 193/2021 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier
Regulamento do Doutoramento de Biologia Integrativa e Biomedicina
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2021-03-05 - Despacho 2547/2021 - Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Daniel José Rodrigues de Oliveira, como professor auxiliar
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4155/2021 - Instituto Politécnico de Bragança
Divulga a lista de classificação e ordenação final do candidato aprovado em procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 4953/2020, de 24 de março
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2021-03-05 - Despacho 2548/2021 - Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração do registo do Curso Técnico Superior Profissional de Tecnologia e Gestão Automóvel (T134), do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
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2021-03-05 - Despacho 2549/2021 - Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Coimbra
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2021-03-05 - Despacho 2550/2021 - Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração da tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra
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2021-03-05 - Despacho (extrato) 2551/2021 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor coordenador com agregação, com Jorge das Neves Duarte
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2021-03-05 - Edital 278/2021 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a Unidade Técnico-Científica (UTC) de Supervisão na Educação de Infância e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
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2021-03-05 - Despacho 2552/2021 - Instituto Politécnico de Santarém
Atribuição do título de especialista - nomeação de júri do candidato Vítor Hugo Nunes Padinha
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2021-03-05 - Despacho 2553/2021 - Instituto Politécnico de Santarém
Atribuição do título de especialista - nomeação de júri do candidato António Manuel de Abreu Palminha
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2021-03-05 - Aviso 4156/2021 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Alexandre Pires Machado e Ana Carla dos Santos Mota, ambas, na categoria de assistente operacional
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2021-03-05 - Deliberação 243/2021 - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Redução de horário a Dora Lisa Rosmaninho Franco Coelho, enfermeira
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2021-03-05 - Declaração de Retificação 171/2021 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 3375/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2021
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4157/2021 - Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Cessação da licença sem vencimento da Dr.ª Natacha Moreno Perdomo
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2021-03-05 - Aviso 4158/2021 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal destinado ao recrutamento de assistente hospitalar de anatomia patológica da carreira médica
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2021-03-05 - Declaração de Retificação 172/2021 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Retifica o Aviso n.º 17303/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de outubro de 2020
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2021-03-05 - Aviso 4159/2021 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal de acesso à categoria de técnico especialista - saúde ambiental
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2021-03-05 - Aviso 4160/2021 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal de acesso à categoria de técnico especialista - radiologia
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2021-03-05 - Aviso 4161/2021 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal de acesso à categoria de técnico especialista - anatomia patológica, citológica e tanatológica
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2021-03-05 - Aviso 4162/2021 - Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Eleição de primeiro-secretário
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2021-03-05 - Anúncio 45/2021 - Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar
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2021-03-05 - Aviso 4163/2021 - Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar
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2021-03-05 - Edital 279/2021 - Município de Águeda
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Águeda 2021/2030 - consulta pública
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2021-03-05 - Declaração de Retificação 173/2021 - Município de Alcochete
Retificação ao Aviso (extrato) n.º 2120/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de fevereiro de 2021
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2021-03-05 - Aviso 4164/2021 - Município de Almada
Designações para 10 cargos de direção intermédia na Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo
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2021-03-05 - Aviso 4165/2021 - Município de Alvaiázere
Afetação/reafetação dos trabalhadores ao mapa de pessoal para 2021
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2021-03-05 - Aviso 4166/2021 - Município de Alvaiázere
Necessidades de recrutamento identificadas no mapa de pessoal para 2021
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2021-03-05 - Aviso 4167/2021 - Município de Armamar
Consulta pública do projeto de regulamento municipal de urbanização e edificação de Armamar
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2021-03-05 - Aviso 4168/2021 - Município de Arruda dos Vinhos
Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos
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2021-03-05 - Aviso 4169/2021 - Município de Arruda dos Vinhos
Cessação de funções de Luís Filipe Correia Martins
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4170/2021 - Município da Azambuja
Nomeação, em regime de substituição, de cargos dirigentes - cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4171/2021 - Município da Azambuja
Consolidação de mobilidades, na modalidade intercategorias, intercarreiras e categoria, de vários trabalhadores
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4172/2021 - Município do Cadaval
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de nove assistentes operacionais
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4173/2021 - Município do Cadaval
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com sete assistentes operacionais, na carreira e categoria de assistente operacional, por recurso à reserva de recrutamento interna
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2021-03-05 - Aviso 4174/2021 - Município de Cascais
Terminou com sucesso o período experimental de Carina Alexandra Lobato Silva Sá e Raquel Leandro Gonçalves Mota, na carreira e categoria de técnico superior
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4175/2021 - Município de Castro Marim
Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional - proteção civil
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2021-03-05 - Aviso 4176/2021 - Município de Castro Verde
Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos, na categoria de técnico superior, de Ricardo Filipe Guerreiro Benedito
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4177/2021 - Município de Cinfães
Consolidação definitiva de mobilidades na categoria do assistente técnico Valdemar de Almeida Pereira e do técnico superior André Joaquim Madureira de Sousa Melo
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2021-03-05 - Aviso 4178/2021 - Município de Estarreja
Abertura do período de discussão pública relativo à 2.ª alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja (PUCE)
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2021-03-05 - Aviso 4179/2021 - Município da Figueira da Foz
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, de Paula Cristina Figueiredo Matos
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2021-03-05 - Edital 280/2021 - Município da Figueira da Foz
Regulamento do Sistema de Bicicletas Partilhadas do Município da Figueira da Foz (FIGAS)
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2021-03-05 - Aviso 4180/2021 - Município de Idanha-a-Nova
Homologação de procedimento concursal comum para um técnico superior de marketing
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2021-03-05 - Aviso 4181/2021 - Município de Lagoa (Açores)
Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Lagoa - Açores
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2021-03-05 - Aviso 4182/2021 - Município de Loulé
Designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Associativismo e Eventos Desportivos
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2021-03-05 - Aviso 4183/2021 - Município de Loulé
Celebração e denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico com Cristina Isabel Soares Tomé
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2021-03-05 - Aviso 4184/2021 - Município de Loures
Criação de subunidades orgânicas
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2021-03-05 - Aviso 4185/2021 - Município de Macedo de Cavaleiros
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho temporário em engenharia civil
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4186/2021 - Município de Mafra
Assistente operacional - serviços gerais - convocatória para o método de seleção, avaliação psicológica
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2021-03-05 - Edital (extrato) 281/2021 - Município de Marco de Canaveses
Alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo Jovem de Marco de Canaveses
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4187/2021 - Município de Mira
Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional
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2021-03-05 - Aviso 4188/2021 - Município de Mondim de Basto
Consulta pública de Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano para fins habitacionais
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2021-03-05 - Aviso 4189/2021 - Município de Moura
Conclusão com sucesso do período experimental de vínculo dos assistentes operacionais José António Bastos Ramos, Agostinho da Conceição Santiago Garcia e André Luís Reis Bejinha
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4190/2021 - Município de Oeiras
Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de fiscal, da carreira especial de fiscalização
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2021-03-05 - Aviso 4191/2021 - Município de Oeiras
Prorrogação do acordo de cedência de interesse público do técnico superior Jorge Pombinho Fernandes Moreira
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2021-03-05 - Aviso 4192/2021 - Município de Oeiras
Aplicação da sanção disciplinar de despedimento à trabalhadora Isabel Maria Sousa Pinto
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2021-03-05 - Edital 282/2021 - Município de Ourém
Regulamento da Revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Ourém
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2021-03-05 - Aviso 4193/2021 - Município de Ourique
Contratação de técnico superior para o exercício de funções públicas por tempo determinado
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2021-03-05 - Aviso 4194/2021 - Município de Ourique
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional, para os Serviços Urbanos
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2021-03-05 - Aviso 4195/2021 - Município de Ourique
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional, para o serviço de obras
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2021-03-05 - Aviso 4196/2021 - Município de Paços de Ferreira
Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 3.º grau (Unidade de Comunicação e Imagem) do técnico superior Dr. Agostinho José Pereira da Vinha
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2021-03-05 - Aviso 4198/2021 - Município do Sabugal
Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal do Sabugal
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2021-03-05 - Regulamento 194/2021 - Município de Santarém
Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Município de Santarém
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2021-03-05 - Edital 284/2021 - Município de São Pedro do Sul
Consulta pública de proposta de Regulamento de Isenções de Impostos e de Taxas Municipais
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2021-03-05 - Regulamento 195/2021 - Município de São Pedro do Sul
Regulamento de Transporte Solidário
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2021-03-05 - Despacho 2554/2021 - Município de Sousel
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão urbanismo, ambiente, qualidade e intervenção, Alexandra Miguel Margalho Figueira Falé
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2021-03-05 - Aviso 4199/2021 - Município de Torres Novas
Alteração do Plano Diretor Municipal no âmbito do Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas
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2021-03-05 - Aviso 4200/2021 - Município de Torres Novas
Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Renova
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4201/2021 - Município de Torres Novas
Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado - assistente técnico (produção)
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4202/2021 - Município de Viana do Alentejo
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior na área de engenharia civil
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2021-03-05 - Aviso 4203/2021 - Município de Viana do Alentejo
Regulamento Municipal das Hortas Comunitárias do Concelho de Viana do Alentejo
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4204/2021 - Município de Vila Viçosa
Aposentação de vários funcionários da Câmara Municipal de Vila Viçosa
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4205/2021 - Freguesia da Ajuda
Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4206/2021 - Freguesia da Ajuda
Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4207/2021 - Freguesia da Ajuda
Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4208/2021 - União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4209/2021 - Freguesia de Almeirim
Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
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2021-03-05 - Despacho (extrato) 2555/2021 - Freguesia de Areeiro
Mobilidade intercarreiras de Catarina Ramos de Abreu de Eça Rodrigues
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2021-03-05 - Despacho (extrato) 2556/2021 - Freguesia de Areeiro
Mobilidade intercarreiras de Ana Cristina Branco Rodrigues Leite
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2021-03-05 - Aviso 4210/2021 - União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão)
Cessação da relação jurídica de emprego público de Florinda Maria Carvalho d'Oliveira Loureiro
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4211/2021 - Freguesia de Campo de Ourique
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho para as categorias de assistente técnico e de técnico superior
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2021-03-05 - Deliberação (extrato) 244/2021 - Freguesia de Estrela
Nomeação de cargo dirigente, em regime de substituição - cargo de direção intermédia de 3.º grau
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2021-03-05 - Regulamento 196/2021 - Freguesia de Olhalvo
Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças
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2021-03-05 - Regulamento 197/2021 - Freguesia de Olhalvo
Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Olhalvo
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2021-03-05 - Aviso 4212/2021 - Freguesia de Orada
Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal n.º 2950/2020
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4213/2021 - Freguesia de Paredes
Lista unitária de ordenação final de um assistente operacional (cozinheiro)
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4214/2021 - União das Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho na categoria de assistente operacional
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2021-03-05 - Aviso 4215/2021 - Freguesia de Vila do Conde
Celebração de contrato relativo ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
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2021-03-05 - Aviso 4216/2021 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra
Contratação de assistentes técnicos, na área de apoio jurídico, para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4217/2021 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final
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2021-03-05 - Aviso 4218/2021 - Associação de Informática da Região Centro (AIRC)
Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Associação Informática da Região Centro (AIRC)
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4219/2021 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa
Notificação no âmbito de processo disciplinar a José Carlos Pimenta da Costa
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2021-03-05 - Aviso 4220/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 1162_CReSAP_36_08/20, recrutamento e seleção para o cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4221/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 1141_CReSAP_64_12/20 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor nacional da Direção Nacional de Bombeiros da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4222/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 1134_CReSAP_61_11/20 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor nacional da Inspeção de Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4223/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau
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2021-03-05 - Anúncio de concurso urgente 95/2021 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
A2/948/2021 Luvas de exame de nitrilo - COVID-19
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2836/2021 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
120021/21 - DM Material para TAVI
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2837/2021 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190062/21 - PS Médicos Pediatria
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2838/2021 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
120058/21 - DM Luvas de Nitrilo
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2839/2021 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
120057/21 - DM EPI's
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2840/2021 - Município de Esposende
Fornecimento Continuo de Cubo e Inertes
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2841/2021 - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aquisição de Material de Consumo Clinico
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2842/2021 - Município de Celorico de Basto
Reabilitação da Rua Narciso Bahía
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2843/2021 - Município de Condeixa-a-Nova
Concurso Público com publicação no JOUE de aquisição de serviços para gestão das Piscinas Municipais de Condeixa-a-Nova
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2844/2021 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de serviços de gestão, manutenção e suporte técnico aos Sistemas de Informação e Utilizadores da SPMS (20210166)
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2845/2021 - Município de Angra do Heroísmo
Aquisição de serviços de leitura de contadores de água
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2846/2021 - Município de Angra do Heroísmo
Fornecimento e Instalação de Dois Equipamentos Sanitários de Manutenção Automática para Uso Público
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2847/2021 - Águas do Centro Litoral, S. A.
Fiscalização, Gestão Da Qualidade, Coordenação De Segurança Em Obra, Gestão Ambiental e Acompanhamento Topográfico Das Empreitadas Da AdCL - Lotes AA a AC
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2848/2021 - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Aquisição de serviços Administração Base dados MSSQL
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2849/2021 - Solar do Mimo - Centro de Acolhimento de Crianças em Risco
Remodelação de Edifício para Centro de Acolhimento Temporário-Conclusão
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2850/2021 - AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
CP 09/2021_DOP - aquisição de serviços de limpeza e inspeção da rede de drenagem de águas residuais domésticas e das estações elevatórias
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2851/2021 - AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
CLPQ 01/2021_DOP - aquisição de serviços de micromedição
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2852/2021 - AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
CP 11/2021_SE - aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's)
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2853/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.
Empreitada "Supressão de Passagens de Nível aos Kms 50+274, 51+145 e 56+527 no Troço Caíde - Marco, da Linha Do Douro " Desco 10003982
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2854/2021 - AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Prestação de Serviços de Fiscalização, de CSO e de Arqueologia em Empreitadas de Abastecimento e Saneamento da Águas do Ribatejo-2021
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2855/2021 - AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Aquisição e reparação de contadores de água
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2856/2021 - AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Aquisição de material elétrico
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2857/2021 - AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Aquisição de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento no Município de Almeirim
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2858/2021 - Águas do Norte, S. A.
PRC_0097/2021_STE - Aquisição de serviços de recolha, transporte e envio a destino final de resíduos produzidos nas infraestruturas da Águas do Norte, S.A. (Vila Real)
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2859/2021 - Município de Silves
41/CP/SAPR/2021
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2860/2021 - Município de Ribeira de Pena
Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas, Móveis e Internet
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2861/2021 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
PN/1018/2021 - Diverso material para Imagiologia
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2862/2021 - INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação
Aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis, de acesso à internet e de televisão
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2863/2021 - Município de Portimão
Construção do Parque Urbano do Mercado de Portimão - Fase 2
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2864/2021 - Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Aquisição de Sistemas de estimulação cerebral profunda para o CHUSJ
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2865/2021 - Município de Sintra
Empreitada de Reabilitação das Frações de Habitação do Edifício Municipal sito na Rua Sacadura Cabral, 4 Mercês - Rio de Mouro - EM-20/00099
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2866/2021 - Município de Carregal do Sal
Pavimentação da Rua das Cimalhas - Cabanas de Viriato
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2867/2021 - Município de Carregal do Sal
Construção de Ciclovia e Via Pedonal entre Carregal do Sal e Oliveirinha
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2868/2021 - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
CP 02-2021 Aquisição de bens com manutenção incluída para as Câmaras de Segurança Biológica, Hotes, Campânulas e Armários Tóxicos
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2869/2021 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
PN/1049/2021 - Aquisição de Reagentes e Tecnologia para o Laboratório de Endocrinologia
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2870/2021 - Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.
SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DE LIMEIRAS, VILA NOVA DA BARQUINHA
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2871/2021 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Fornecimento de Alimentação e Concessão de Exploração de Refeitórios
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2872/2021 - APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A.
18-CP-2021
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2873/2021 - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Implementação de uma plataforma de Business Intelligence para monitorização da actividade da ULSLAA,EPE, e elaboração de mapas de dados para efeitos de Reporting
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2874/2021 - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aquisição de Serviços de Gestão, Coordenação, Acompanhamento, Fiscalização e Segurança e Saúde Em Obra do Novo Hospital Central do Alentejo
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2875/2021 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Aquisição de Portáteis
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2876/2021 - Município da Povoação
Empreitada de pavimentação de vários arruamentos no concelho da Povoação - 2ª fase
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2877/2021 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Fornecimento Consumíveis com colocação Bomba Infusora Ambulatória, em Regime de Contra Consumo
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2878/2021 - Município da Guarda
Fornecimento continuo de plantas ornamentais e bolbos
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2879/2021 - Município de Cantanhede
Requalificação da Rede Viária na União das Freguesias de Portunhos e Outil e na Freguesia de Ançã, por Empreitada: Requalificação das Ruas de São Tomé e das Roseiras - CP-CCP-EMP n.º 02/2021
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2880/2021 - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Concurso Público n.º 47/DGADR/2021 - Empreitada de Melhoria das Condições de Segurança da Barragem do Abrilongo - Atuadores das Comportas
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2881/2021 - Município de Sobral de Monte Agraço
Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Pêro Negro
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2882/2021 - Município de Viseu
Projeto para a "Adaptação do antigo Edifício da Sumol para o Centro de Logística Municipal - CLM
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2883/2021 - Município da Figueira da Foz
CP N.º 6/2021 - Concessão da gestão, exploração e fiscalização de dois parques de estacionamento em Buarcos - S. Julião - Figueira da Foz
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2884/2021 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
1-2.0154/21 - CONCURSO PÚBLICO TENDENTE AO FORNECIMENTO DE CLIPS ANEURISMA, ADAPTADORES, PALHETAS, CATETERES, PLACAS, TUBOS CENTRIFUGA, FRASCOS E TAMPAS E OUTROS DISPOSITIVOS MÉDICOS
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2885/2021 - Maiambiente, E. M.
Aquisição de 4 (quatro) Conjuntos de Ecopontos em Contentores Semienterrados incluindo Instalação
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2886/2021 - Município de Coimbra
Fornecimento, instalação, colocação em serviço e manutenção do sistema de bilhética, para o Sistema de Mobilidade do Mondego
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2887/2021 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Serviços de Implementação da Plataforma Mar+Seguro
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2888/2021 - Município da Figueira da Foz
CP N.º 1/2020 - Aquisição de uma embarcação elétrica destinada ao transporte público de passageiros, entre margens
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2889/2021 - Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Recolha e transporte de Resíduos Sólidos
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2890/2021 - Município de Alcochete
Aquisição de Serviços de Deservagem Mecânica de Passeios e Zonas Pedonais, no Município de Alcochete, por Lotes
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2891/2021 - Município de Alijó
Rua da Eira / Cimo da Fonte, Vila Chã - Requalificação / Execução
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2892/2021 - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.
Aquisição de Oxigenadores de Membrana
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2893/2021 - Município da Maia
REMOÇÃO DE FIBROCIMENTO EM EDIFICIOS ESCOLARES (NORTE 2020-73-2020-24) - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DE MOREIRA, ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DE NOGUEIRA E SILVA ESCURA, ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DE S. PEDRO DE FINS, ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DO CASTÊLO DA MAIA E ESCOLA BÁSICA DO CASTÊLO DA MAIA
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2894/2021 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Fornecimento de publicações periódicas diversas para o Serviço de Documentação do CHUC, E.P.E.
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2895/2021 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
Consulta Aberta CP n.º 723288 - Fornecimento de vidros, para as UME3150/3250 e UTE2240 da CP
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2896/2021 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
A2/909/2021 - Consumíveis para Cirurgia da Córnea
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2897/2021 - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
FCP/4/2021/DCP
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2898/2021 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 4067/20: Aquisição de contentores corto-perfurantes
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2899/2021 - Fundação INATEL
Aquisição de serviços de aluguer de viaturas ligeiras de passageiros (sem condutor) em Portugal Continental
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2900/2021 - Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de tiras para monotorização de glicémia no sangue e lancetas de uso único
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2901/2021 - Município de Penedono
Reconstrução, Alteração e Ampliação do Edifício relativo à Antiga Escola Primária de Penela da Beira para Albergue Social Rural
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2902/2021 - Águas do Norte, S. A.
PRC_0059/2021_GAE - Gestão, acompanhamento e controlo de empreitadas de conceção-construção de centrais fotovoltaicas
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2021-03-05 - Despacho 2523/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na diretora de Fronteiras de Lisboa, inspetora coordenadora licenciada Maria José Henriques Ribeiro
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2021-03-05 - Despacho 2524/2021 - Justiça - Gabinete da Ministra
Designa o licenciado António Joaquim Leal Canhoto Folgado como técnico especialista para o Gabinete da Ministra da Justiça
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2021-03-05 - Aviso 4109/2021 - Justiça - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
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2021-03-05 - Despacho (extrato) 2525/2021 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Renovação da designação por dois anos para o exercício de funções de coordenador(a) de equipa de Centro Educativo
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2021-03-05 - Deliberação 236/2021 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado
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2021-03-05 - Deliberação 237/2021 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Alteração orgânica dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado
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2021-03-05 - Aviso 4110/2021 - Justiça - Polícia Judiciária
Concurso para 100 inspetores estagiários - notificação para efeitos de recurso hierárquico à lista de classificação final
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2021-03-05 - Despacho (extrato) 2526/2021 - Justiça - Polícia Judiciária
Concessão de licença sem vencimento, pelo período de um ano, a Maria Teresa Lopes Nunes
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2021-03-05 - Aviso 4111/2021 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte
Determina a abertura de procedimento de mobilidade de assistente técnico para o Museu do Abade de Baçal, em Bragança
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2021-03-05 - Despacho (extrato) 2527/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Consolidação da mobilidade intercategorias do assistente operacional Joaquim Dias Filipe Fernandes na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
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2021-03-05 - Aviso 4112/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa
Conclusão com sucesso do período experimental de Hugo Amaral Lopes e Carlos Manuel Raimundo Guilherme Grácio Tavares
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2021-03-05 - Despacho 2528/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua
Delegação de competências no conselho administrativo
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4113/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares - Vila Nova de Gaia
Lista de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
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2021-03-05 - Aviso 4114/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo
Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo, para o quadriénio 2021/2025
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2021-03-05 - Aviso 4115/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo
Designação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo, para o quadriénio de 2021-2025
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2021-03-05 - Aviso 4116/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia
Reconstituição da carreira - alteração da posição remuneratória de técnica superior ao abrigo do programa de regularização extraordinária de vínculos precários
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2021-03-05 - Despacho 2529/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto
Determina a alteração de posicionamento remuneratório dos técnicos superiores do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade ao abrigo do programa de regularização extraordinária de vínculos precários
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4117/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional
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2021-03-05 - Aviso 4118/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico
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2021-03-05 - Aviso 4119/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional
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2021-03-05 - Aviso 4120/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2020
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2021-03-05 - Aviso 4121/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto
Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira
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2021-03-05 - Aviso 4122/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo
Abertura de concurso para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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2021-03-05 - Aviso 4123/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais
Alteração do posicionamento remuneratório de técnica superior
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2021-03-05 - Aviso 4124/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais
Alteração do posicionamento remuneratório de técnica superior
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2021-03-05 - Aviso 4125/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Amadora
Alteração da posição remuneratória da técnica superior Inês Isabel Fiúsa Coutinho
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2021-03-05 - Aviso 4126/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada
Designação da subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4127/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional
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2021-03-05 - Aviso 4128/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão
Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão
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2021-03-05 - Aviso 4129/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sátão
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento do assistente operacional António de Almeida
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2021-03-05 - Declaração de Retificação 169/2021 - Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Retificação ao Aviso n.º 3359/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2021
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2021-03-05 - Listagem 3/2021 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Lista de apoios concedidos no ano de 2020, no âmbito dos programas de apoios ao Associativismo Jovem
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2021-03-05 - Despacho 2530/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra
Designação de motorista por tempo determinado
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2021-03-05 - Aviso 4130/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
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2021-03-05 - Despacho (extrato) 2531/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Consolidação da mobilidade do trabalhador Jaime Manuel Canário Caldeira Barata Dona no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho
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2021-03-05 - Despacho (extrato) 2532/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Consolidação da mobilidade da trabalhadora Ana Luísa Mestrinho Rochinha no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4131/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Mafalda e Costa Parracho Filipe
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4132/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Tobias Alferes Vermelho
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2021-03-05 - Deliberação (extrato) 238/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Designação de Hugo André Martins Rocha para o cargo de coordenador da Área de Acreditação do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4133/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de Cátia Alexandra Guinapo Marques
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4134/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Consolidação da mobilidade da assistente técnica Ana Paula Correia Fernandes Ramos
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4135/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Consolidação da mobilidade da técnica superior Ana Paula Venâncio Riscado de Sousa Leão
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4136/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Consolidação da mobilidade da assistente técnica Maria Leonor Gomes Pena Lopes
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4137/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Consolidação da mobilidade da assistente técnica Paula Maria Santos de Jesus Pagamim
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4138/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Consolidação da mobilidade da técnica superior Maria Inês Frouco Lopes
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4139/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Consolidação da mobilidade da assistente técnica Fátima Maria Mendes Silva Correia
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4140/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Consolidação da mobilidade da assistente técnica Natércia Augusta Ruas Santos
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4141/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Consolidação da mobilidade do assistente técnico Clemente Manuel Teixeira Vieira
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2021-03-05 - Deliberação (extrato) 239/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação no cargo de diretor do Núcleo de Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real, José Maria Mendonça Enes Rodrigues
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2021-03-05 - Deliberação (extrato) 240/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação no cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude, do Centro Distrital de Vila Real, de Ana Bela Machado Costa
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2021-03-05 - Deliberação (extrato) 241/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação no cargo de diretora do Núcleo de Investigação Criminal do Departamento de Fiscalização de Magda Cristina de Jesus Canhoto Alves Pimenta
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2021-03-05 - Aviso (extrato) 4197/2021 - Município de Peniche
Remarcação de provas de conhecimentos para diversos procedimentos concursais comuns em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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2021-03-05 - Edital 283/2021 - Município de Porto de Mós
Projeto de Regulamento de Transportes Escolares do Município de Porto de Mós
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2903/2021 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2021-212: ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, PARA AS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SNS
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2904/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.
"Túnel do Marão: Instalação de sistema de reatâncias em cada entrada de energia elétrica" Desco nº 10002642
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2905/2021 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
CONCURSO PÚBLICO 27/21/DCP/EIT/SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS - DEVOPS
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2906/2021 - Universidade do Minho
Aquisição de infraestrutura de comunicações para os espaços que a Universidade do Minho alberga em Vale de São Cosme
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2907/2021 - Município de Marco de Canaveses
Rede de abastecimento de água à Rua e Travessa da Calçada - Magrelos - freguesia de Bem Viver
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2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2908/2021 - Universidade do Minho
Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica em instalações elétricas da Universidade do Minho