Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Últimos 300 Documentos

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Decreto do Presidente da República 91/2018 - Presidência da República

    É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana do cargo de Embaixador de Portugal em Harare

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Decreto do Presidente da República 92/2018 - Presidência da República

    É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo para o cargo de Embaixador de Portugal em Harare

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Decreto do Presidente da República 93/2018 - Presidência da República

    É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros para o cargo de Embaixador de Portugal em Abuja

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Decreto do Presidente da República 94/2018 - Presidência da República

    É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço para o cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Decreto do Presidente da República 95/2018 - Presidência da República

    É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha como Embaixadora de Portugal não residente na Lituânia

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Decreto do Presidente da República 96/2018 - Presidência da República

    É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador de Portugal não residente nas Maldivas

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Resolução do Conselho de Ministros 170/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de animais mortos na exploração, no âmbito do Sistema de Recolha de Animais Mortos na Exploração

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Resolução do Conselho de Ministros 171/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância e segurança para os anos de 2019 e 2020

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Resolução do Conselho de Ministros 172/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a despesa relativa à construção de novos troços do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Resolução do Conselho de Ministros 173/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a despesa relativa ao Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 145/2018 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta à assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de março de 2015

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Portaria 324/2018 - Finanças

    Aprova a nova declaração modelo 44 e as respetivas instruções de preenchimento

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Portaria 325/2018 - Finanças

    Aprova a nova declaração modelo 10 e as respetivas instruções de preenchimento

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Portaria 326/2018 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Determina que o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2019 é de 7 (euro) por metro quadrado de área de venda do estabelecimento comercial

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12038/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Exonera, a seu pedido, a licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo, do cargo de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12039/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Exonera, a seu pedido, a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira, do cargo de Chefe do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12040/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Designa a licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18775/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública - celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18776/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Manuel de Sousa Pereira

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Portaria 689/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Portaria 690/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a proceder à assunção de compromissos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12041/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde

    Autoriza as alterações ao Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, a cessão da posição contratual nos Contratos de Penhor de Ações e de Garantias e a aprovação da Carta de Consentimento dos Bancos Financiadores referentes à transmissão parcial das ações da Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Cascais

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Portaria 691/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 542.292,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fraldas e resguardos

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Portaria 692/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 319.970,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material materno-infantil

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Portaria 693/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 595.513,01 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de combustíveis

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Portaria 694/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde da Baixa da Banheira, até ao montante de 1.607.547,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12042/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Nomeio, em regime de substituição, Major Tiago Miguel Velhuco Alves Albuquerque Simenta, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18777/2018 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Louvor 547/2018 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

    Louvor atribuído ao Major TPESSECR, António Fernando Garelha Domingues, pela extraordinária competência profissional

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12043/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de aspirante a oficial vários cadetes

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12044/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Procede à subdelegação e delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12045/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12046/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12047/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12048/2018 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., da assistente técnica Maria de Lourdes Loulié Cabá Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12049/2018 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da Lic. Ana Maria Felgueiras de Oliveira Sousa Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12050/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor

    Designa para exercer as funções de Adjunto no Gabinete, o mestre João Luís Andrade Serra Moreira de Campos

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12051/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor

    Designa para exercer as funções de Técnica Especialista no Gabinete, a mestre Ana Maria Fernandes Leite

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12052/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor

    Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Rui Miguel de Sousa Moreira

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12053/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor

    Designa para exercer as funções de Adjunto no Gabinete, o licenciado João André Reigota Gomes

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12054/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor

    Designa para exercer as funções de Chefe do Gabinete, o mestre Tiago Jorge Carvalho Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12055/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor

    Designa, para exercer as funções de Técnica especialista no Gabinete,a licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18778/2018 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

    Torna público, que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Maria Manuela Salvador Dias

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18779/2018 - Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Altis 24 de julho, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, promovido por Sogal - Sociedade de Gestão e Exploração de Hotéis, S. A. - Processo n.º 15.40.1/13695

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18780/2018 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Consolidação definitiva das mobilidades internas intercarreiras dos trabalhadores a seguir indicados, do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18781/2018 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras na carreira de Assistente Técnico do trabalhador Manuel Reinaldo da Silva Gonçalves, do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12056/2018 - Cultura - Gabinete da Ministra

    Designa o Arquiteto José Capela como responsável pela representação oficial portuguesa na Quadrienal de Praga 2019

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12057/2018 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

    Designa, em regime de substituição, a doutorada Adriana Manuela de Mendonça Freire Nogueira para exercer o cargo de Diretor Regional da Cultura do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12058/2018 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

    Designa, em regime de substituição, a doutora Suzana Maria Peres de Menezes para exercer o cargo de Diretor Regional da Cultura do Centro

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18782/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

    Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal aberto

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18783/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

    Foi homologada a avaliação final do período experimental do trabalhador Ivo Alexandre Gomes Correia na carreira/categoria de técnico de informática grau 1, nível 1

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12059/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

    Cessa o exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, a Licenciada Marina de Lurdes Machado Furtado

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12060/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

    Foi autorizada a prorrogação da licença sem remuneração à trabalhadora Mónica de Carvalho Vargas Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12061/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

    Foi designado para o exercício do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos o licenciado Augusto Manuel da Ascensão Vitória, em regime de comissão de serviço

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Louvor (extrato) 548/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

    Louvor à licenciada Marina de Lurdes Machado Furtado

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12062/2018 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Boa Hora Futebol Clube

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12063/2018 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo à Juventude Sport Clube

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Declaração de Retificação 931/2018 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Retificação do Despacho (extrato) n.º 11295/2018 publicado no Diário da República, n.º 230, 2.ª série, de 29/11/2018

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12064/2018 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Sofia Cláudia Pereira Campos no Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18784/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures

    Homologação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas 4 de Outubro

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12065/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

    Nomeação de Subdiretor e Adjuntos

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18785/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal

    Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do docente João Carlos Marques Magalhães

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Louvor 549/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa

    Louvor ao Diretor da Escola Secundária Fonseca Benevides

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18786/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto

    Lista de ordenação final do concurso de regularização extraordinária de vínculos precários destinados a assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18787/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

    Lista nominativa do pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedagógica, ano letivo 2018/2019

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18788/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

    Nomeação dos órgãos de gestão

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18789/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

    Lista dos técnicos especializados que renovaram contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18790/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

    Lista nominativa dos docentes que foram colocados no quadro do Agrupamento em 01 de setembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18791/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois (2) postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18792/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde

    Lista de antiguidade de docentes

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18793/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, Cascais

    Lista de antiguidade do Pessoal Docente deste Agrupamento reportada a 31 de agosto de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18794/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, Cascais

    Lista de docentes que entraram para o Quadro do Agrupamento em 2018/2019

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18795/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, Cascais

    Lista de docentes que entraram para o Quadro de Zona Pedagógica do Agrupamento em 2018/2019

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18796/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários, publicado na Bolsa de Emprego Público com o Código da Oferta OE201804/0932, Ref.ª 2018/DGD/SPE Leiria, de 27 de abril de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18797/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidospelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários, publicado na Bolsa de Emprego Público como Código da Oferta OE201804/0932, Ref.ª 2018/DGD/SPE Santarém, de 27 de abril de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18798/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários, publicado na Bolsa de Emprego Público com o Código da Oferta OE201804/0932, Ref.ª 2018/DGD/SPE Lisboa II

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Deliberação 1386/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

    Prorrogação da Equipa Multidisciplinar Electronic Exchange of Social Security Information chefiada pelo licenciado José Miguel das Neves Luengo

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Declaração de Retificação 932/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Retificação ao aviso n.º 9959/2018, de 26 de julho de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18799/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de Técnico Superior - área de Comunicação Social e Relações Públicas

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12066/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Procede ao provimento da mestre Benvinda Estela Tavares dos Santos, no cargo de Diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, após procedimento concursal, em Comissão de Serviço, com efeitos a 26 de novembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12067/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

    Declara a utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno necessárias à construção da Estação Elevatória de Gôve, na freguesia de Gôve, concelho de Baião

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12068/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

    Autoriza a elaboração de um programa intermunicipal, denominado Programa Intermunicipal dos Sacromontes, que abranja a área geográfica dos concelhos de Braga e Guimarães

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18800/2018 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral do Território

    Conclusão da operação de execução do cadastro predial no concelho de Seia

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12069/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Subdelega no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a competência para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18801/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12070/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e Alimentação e das Pescas

    Designa o Professor Doutor José Manuel Godinho Calado, para exercer, em regime de comissão de serviços por 5 anos, o cargo de Diretor-Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12071/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

    Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Acórdão (extrato) 565/2018 - Tribunal Constitucional

    Julga inconstitucional a norma do n.º 7 do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 6 de agosto, correspondente ao entendimento segundo o qual, nas ações destinadas à efetivação da responsabilidade civil decorrente de acidente de viação, para efeitos de apuramento do rendimento mensal do lesado, no âmbito da determinação do montante da indemnização por danos patrimoniais a atribuir ao mesmo, o tribunal apenas pode valorar os rendiment (...)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Acórdão (extrato) 566/2018 - Tribunal Constitucional

    Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 283.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, aplicável ex vi artigo 41.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, e artigo 45.º da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, e dos artigos 50.º e 58.º do citado Decreto-Lei n.º 433/82, igualmente aplicáveis por força do referido artigo 45.º, segundo a qual «em decisão condenatória proferida na fase administrativa de processo contraordenacional não carecem de ser indicadas as pessoas singulares representant (...)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12072/2018 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

    Composição do Conselho Administrativo da Secção Regional da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12073/2018 - Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco

    Mapa de turnos (de janeiro a dezembro de 2019), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 7/2018-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2019

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18802/2018 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

    Abertura de Procedimento Concursal para o Recrutamento de um Assistente Técnico

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Contrato (extrato) 909/2018 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Regina Oliveira Lopes da Cunha, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Ciências do Mar

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Regulamento 834/2018 - Universidade de Aveiro

    Regulamento do Centro de Investigação em Média Digitais e Interação

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18803/2018 - Universidade da Beira Interior

    Lista de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um Assistente Operacional (Pedreiro) com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18804/2018 - Universidade da Beira Interior

    Lista de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um técnico superior, para a Biblioteca, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18805/2018 - Universidade da Beira Interior

    Lista de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um Assistente Operacional (Serralheiro) com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para os Serviços Técnicos

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18806/2018 - Universidade de Coimbra

    Procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de 1 posto de trabalho de investigador doutorado de nível inicial em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - IT057-18-7575

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18807/2018 - Universidade de Coimbra

    Procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de 1 posto de trabalho de investigador doutorado de nível inicial em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - IT057-18-7579

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18808/2018 - Universidade de Coimbra

    Procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de 1 posto de trabalho de investigador doutorado de nível inicial em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - IT057-18-7589

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18809/2018 - Universidade de Coimbra

    Júri de Equivalência ao Grau de Mestre em Psicologia requerido por Henrique José Leal-Ferreira Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Declaração de Retificação 933/2018 - Universidade de Coimbra

    Retifica-se o Edital n.º 875/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2018. Referência P053-17-5858

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Declaração de Retificação 934/2018 - Universidade de Coimbra

    Retifica-se o Edital n.º 896/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro. Referência P053-17-4307

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18810/2018 - Universidade de Évora

    Publicação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras requerida por Kátia Regina Teixeira Vasconcellos

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12074/2018 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Alteração do Doutoramento em Engenharia Física da Faculdade de Ciências

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12075/2018 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Criação do Mestrado em Ciência de Dados, Faculdade de Ciências

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Declaração de Retificação 935/2018 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura

    Declaração de retificação do Edital n.º 889/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2018, que respeita à abertura de concurso internacional para recrutamento de um professor associado

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Declaração de Retificação 936/2018 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura

    Declaração de retificação relativa ao Despacho n.º 11576/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 4 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Declaração de Retificação 937/2018 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia

    Retificação ao Aviso n.º 16524/2018, publicado no Diário da República n.º 219/2018, 2.ª série, de 2018-11-14

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12076/2018 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Nomeação em regime de substituição para o cargo de Direção Intermédia de 3.º grau, do trabalhador João David Augusto de Paiva Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12077/2018 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

    Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciências da Saúde

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12078/2018 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

    Estrutura curricular e plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Humana e Metabolismo

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18811/2018 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier

    Procedimento Concursal de Recrutamento para Contratação de um Doutorado (Ref. 31070-03-2018-FCT)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18812/2018 - Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia

    Procedimento concursal de recrutamento e contratação de Investigador Doutorado - Projeto VIPIB - ref.ª POCI-01-0145-FEDER-0029634

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12079/2018 - Instituto Politécnico de Beja

    Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Sousa Bacalhau Paixão

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12080/2018 - Instituto Politécnico de Beja

    Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Inês Nobre Martins Camacho

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12081/2018 - Instituto Politécnico de Beja

    Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Sofia Ruivo Alves

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12082/2018 - Instituto Politécnico de Beja

    Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Vítor da Silva Vieira

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12083/2018 - Instituto Politécnico de Beja

    Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Alexandra Isabel Godinho Afonso

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12084/2018 - Instituto Politécnico de Beja

    Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vera Lúcia Guerreiro Palma

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12085/2018 - Instituto Politécnico de Beja

    Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teresa Maria Gomes Palma

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12086/2018 - Instituto Politécnico de Beja

    Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Manuel Domingos Caixeiro Albino

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12087/2018 - Instituto Politécnico de Beja

    Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Filomena de Figueiredo Dias

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12088/2018 - Instituto Politécnico de Leiria

    Nomeação de júri relativo ao pedido de reconhecimento de habilitações do grau de Mestre em Engenharia Eletrotécnica

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho (extrato) 12089/2018 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

    Redução de uma hora semanal no horário de trabalho

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Deliberação (extrato) 1387/2018 - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

    Designação de coordenador de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Deliberação (extrato) 1388/2018 - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

    Designação de coordenador para a área de cardiopneumologia da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18813/2018 - Município de Abrantes

    Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado entre a Câmara Municipal de Abrantes e vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18814/2018 - Município de Alcácer do Sal

    Extinção de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18815/2018 - Município de Alcobaça

    Consolidação de mobilidade - Tânia Rodrigues - Técnica Superior

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Edital (extrato) 1230/2018 - Município de Alenquer

    Projeto de Regulamento dos Títulos Honoríficos e Galardões do Município de Alenquer

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18816/2018 - Município de Aljezur

    Publicação de aviso referente à lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de Assistente Técnico-Administrativo, aberto pelo aviso publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 136, de 17 de julho de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18817/2018 - Município da Amadora

    Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 01/05 - notificação dos proprietários dos lotes

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18818/2018 - Município da Amadora

    Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 03/03 - notificação dos proprietários dos lotes

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18819/2018 - Município da Amadora

    Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 03/03 - discussão pública

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18820/2018 - Município da Amadora

    Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 01/05 - discussão pública

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Edital 1231/2018 - Município da Amadora

    Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 12/88 - notificação dos proprietários dos lotes

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Edital 1232/2018 - Município da Amadora

    Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 12/88 - discussão pública

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Edital 1233/2018 - Município de Arcos de Valdevez

    Torna pública a aprovação da 2.ª alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para o ensino superior

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18821/2018 - Município da Azambuja

    Procedimentos concursais comuns para a ocupação de postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18822/2018 - Município de Borba

    Celebração de contratos por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18823/2018 - Município de Cabeceiras de Basto

    Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior na área de ação social

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12090/2018 - Município do Cadaval

    Criação de Subunidade Orgânica de Apoio à Cultura, na Divisão de Desenvolvimento Estratégico

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18824/2018 - Município da Figueira da Foz

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Município da Figueira da Foz, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Declaração de Retificação 938/2018 - Município de Freixo de Espada à Cinta

    Retificação do aviso n.º 16439/2018, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 218/2018, de 13 de novembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12091/2018 - Município do Funchal

    Alteração do Modelo de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Flexível

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18825/2018 - Município de Lagos

    Publicitação da Lista Unitária Final - Assistente Operacional (Fiel de Armazém)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12092/2018 - Município de Lagos

    Subdelegação de competências nas coordenadoras das unidades técnicas da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12093/2018 - Município de Lagos

    Delegação de Competências no Senhor Vice-Presidente

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Edital 1234/2018 - Município de Leiria

    Regulamento Municipal de Atribuição de Prémio Villa Portela

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18826/2018 - Município da Lourinhã

    Cessação de relação jurídica de emprego público

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Edital 1235/2018 - Município de Matosinhos

    Publicitação de edital a tornar público a desafetação do domínio público de uma parcela de terreno

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12094/2018 - Município de Mesão Frio

    Constituição/Criação de nova subunidade orgânica na estrutura dos serviços municipais do Município de Mesão Frio - Controlo de Gestão

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18827/2018 - Município da Moita

    Rescisão de contrato de trabalho funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18828/2018 - Município de Oeiras

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Técnico, na área de Medidor Orçamentista com Ramiro José Gaspar Simões

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12095/2018 - Município de Olhão

    Alteração do «Regulamento da Estrutura Orgânica do Município de Olhão»

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18829/2018 - Município de Penacova

    Aprovação das Operações de Reabilitação Urbana (ORU) territorialmente coincidentes com as Áreas de Reabilitação Urbana de Penacova, Lorvão e S. Pedro de Alva

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18830/2018 - Município de Portimão

    Abertura de procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (atividade de Engenharia Agrícola)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18831/2018 - Município de Reguengos de Monsaraz

    Homologação da lista unitária final do concurso comum de um assistente operacional, auxiliar de serviços gerais

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18832/2018 - Município de Reguengos de Monsaraz

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Ana Isabel Brás Colaço Silva

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18833/2018 - Município de Sabrosa

    Renúncia de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18834/2018 - Município de Sabrosa

    Exoneração do cargo de Secretário de Apoio à Vereação e nomeação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18835/2018 - Município de Sabrosa

    Nomeação do Secretário de Apoio à Vereação, em regime de comissão de serviço

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Edital 1236/2018 - Município de São Pedro do Sul

    Consulta pública do Regulamento de funcionamento dos serviços da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação do 1.º ciclo do ensino básico e das atividades de animação e de apoio à família dos estabelecimentos de educação pré-escolar

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18836/2018 - Município de Setúbal

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18837/2018 - Município de Setúbal

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na sequência de procedimento concursal de regularização no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18838/2018 - Município de Silves

    Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Rita Isabel da Silva Grade e Stela dos Reis Águas da Conceição

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18839/2018 - Município de Terras de Bouro

    Celebração de contratos no âmbito de procedimentos concursais com vista à regularização extraordinária de vínculos precários - Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18840/2018 - Município de Trancoso

    Provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18841/2018 - Município de Vila Real

    Designação, em regime de comissão de serviço, do Diretor do Departamento de Planeamento e Gestão do Território do Município de Vila Real

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18842/2018 - Freguesia de Carriço

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18843/2018 - Freguesia de Esmoriz

    Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, a iniciar a 1 de dezembro de 2018, com Salvador Gomes dos Reis e Maria de Fátima Correia da Rocha Pinto, na categoria de assistente operacional, auxiliar de serviços gerais

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18844/2018 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras

    Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (contabilidade) - homologação da lista unitária de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18845/2018 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras

    Procedimento concursal para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para um posto de trabalho de assistente operacional (leitor de consumos) - homologação da lista unitária de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso 18846/2018 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18847/2018 - Instituto Politécnico de Leiria

    Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Compras e Aprovisionamento

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18848/2018 - Instituto Politécnico de Leiria

    Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Serviços Académicos

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18849/2018 - Instituto Politécnico de Leiria

    Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Gestão Financeira de Projetos

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18850/2018 - Instituto Politécnico de Leiria

    Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Comunicação e Relações Internacionais

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18851/2018 - Instituto Politécnico de Leiria

    Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Contabilidade

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso (extrato) 18852/2018 - Instituto Politécnico de Leiria

    Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Orçamental

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10779/2018 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

    Concurso Público nº 68PF/2018 - Fornecimento contínuo de Leite, por um ano

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10780/2018 - Universidade do Porto

    CPN11/2018

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10781/2018 - EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A.

    Elaboração dos Projectos de Reabilitação de ETAR e Redesenho das Redes de Saneamento do Concelho de Murça

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10782/2018 - Município de Arronches

    Requalificação de Arruamentos na Freguesia de Assunção - Zonas Industriais e outros arruamentos em Arronches

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10783/2018 - CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo

    Concurso por Diálogo Concorrencial para implementação de soluções de eficiência energética no Edifício de Paços de Concelho de Mértola e Edifício de Serviços em Serpa.

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10784/2018 - Município do Montijo

    Montijo Clicável e Reconversão da Linha de Caminho de Ferro

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10785/2018 - ADEMINHO - Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior

    CPI 01/2018 - Confeção e fornecimento de refeições nas cantinas da EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10786/2018 - EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A.

    Elaboração dos Projectos de Reabilitação de ETAR e Redesenho das Redes de Saneamento do Concelho de Peso da Régua

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10787/2018 - Águas do Norte, S. A.

    PRC_0430/2018_GAE - O0418 - Aquisição de Mobiliário para Instalações da Águas do Norte, S.A.

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10788/2018 - Estado Maior da Força Aérea

    BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Peixe e Congelados)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10789/2018 - Estado Maior da Força Aérea

    BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Produtos Hortícolas, Frutas, Batatas e Leguminosas)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10790/2018 - Estado Maior da Força Aérea

    BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Mercearias e Diversos)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10791/2018 - Estado Maior da Força Aérea

    BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Carnes e Charcutarias)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10792/2018 - IP Património - Administração e Gestão Imobiliária, S. A.

    Locação Operacional de Veículos Automóveis

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10793/2018 - EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A.

    Elaboração dos Projectos de Reabilitação de ETAR e Redesenho das Redes de Saneamento do Concelho de Sabrosa

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10794/2018 - EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A.

    Elaboração dos Projectos de Reabilitação de ETAR e Redesenho das Redes de Saneamento do Concelho de Santa Marta de Penaguião

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10795/2018 - Município de Oliveira de Azeméis

    Reabilitação do Cine-Teatro Caracas

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10796/2018 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

    Aquisição de Análises Clinicas ao Exterior para a ULSNA, EPE

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10797/2018 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

    Concurso Público N.º 11001018 - Fornecimento de Gases Medicinais e Outros, à Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, para 36 meses

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10798/2018 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

    Fornecimento de Roupa Hospitalar

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso de prorrogação de prazo 1659/2018 - Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.

    Aquisição de Reagentes para o Laboratório de Imunoquímica

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso de prorrogação de prazo 1660/2018 - Município de Fornos de Algodres

    Aquisição de 2 viaturas de transporte de passageiros com 29 e 9 lugares

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12095-A/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

    Delegação na Diretora-Geral do Tesouro e Finanças, Licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo, e no Diretor-Geral do Orçamento, Licenciado Mário Manuel Leal Monteiro, de competência para a prática de todos os atos ulteriores do procedimento, designadamente para a escolha do tipo de procedimento do contrato

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12095-B/2018 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto

    Autoriza a celebração de protocolos no âmbito do programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas»

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10799/2018 - ADENE - Agência para a Energia

    ADENE-CP-2018-010 Aquisição de serviços de consultoria com vista à realização de estudo sobre a política energética nacional relacionada com o Sistema de Gestão de Consumos Intensivos de Energia (SGCIE) e definição de modelos de negócios para o SCGIE, para o Sistema de Etiquetagem Energética de Frotas (SEEF) e para um Sistema de Eficiência Hídrica e Nexus água-energia na Indústria (SEHNI)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10800/2018 - Município de Portimão

    Requalificação de arruamentos na Urbanização do Quintão

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10801/2018 - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

    251A19 - serviço de realização de PET's, consistindo na realização de exames de Tomografia por Emissão de Positrões, em Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10802/2018 - Município de Loulé

    Contratação do fornecimento de uma viatura pesada de passageiros com lotação mínima de 53 lugares

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10803/2018 - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

    Aquisição de serviços de viagens e alojamentos para o Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10804/2018 - Município de Santa Cruz

    Concessão comercial de bebidas, em regime de exclusividade, no âmbito das Festas de Santo Amaro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10805/2018 - Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

    PC 51197002 - Manutenção dos Servidores dos Hospitais e Centros de Saúde da ULSNE

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10806/2018 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

    Aquisição de catorze desfibrilhadores

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10807/2018 - Município de Sintra

    CT-2018/18003954/55/56/57/58/59- Aquisição de materiais britados em RFC

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10808/2018 - Município de Sintra

    Aquisição de serviços de desmatação em espaço público contra risco de incêndio para o ano 2019

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10809/2018 - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Empreitada para instalação de sistemas de segurança eletrónica no Palácio de Justiça de Vila Real

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10810/2018 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

    Aquisição de serviços de alojamento e assistência social a pessoas idosas pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10811/2018 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

    Aquisição de Gases Medicinais e Gases Dispositivos Médicos

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10812/2018 - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

    Aquisição de Agulha Romba

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10813/2018 - Autoridade Nacional de Protecção Civil

    Aquisição de software para plataforma de subsídios

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10814/2018 - Município de Mora

    Fornecimento de Gasóleo Rodoviário

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10815/2018 - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

    Aquisição de Cimentos

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10816/2018 - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

    Aquisição de Substitutos Ósseos

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10817/2018 - Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.

    Aquisição de sanduiches preparadas, em ambiente natural, sem adição de atmosferas modificadas (Refª 02641/2018)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10818/2018 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    00391_2018 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições Confeccionaras e Serviços associados para o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10819/2018 - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

    01/00041.12/2019 - Aquisição de Reagentes para Hematologia

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10820/2018 - Município de Lisboa

    Concessão, com financiamento, conceção, projeto, construção/reabilitação, conservação e exploração de bens imóveis do Município de Lisboa, sitos na Vila Macieira (Freguesia de São Vicente), no âmbito do Programa Renda Acessível

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10821/2018 - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

    01/00039.12/2019 - Reagentes Gerais de Microbiologia

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10822/2018 - Município de Odivelas

    Aquisição de Prestação de Serviço para Reparação e Manutenção de Viaturas Municipais

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10823/2018 - Município de Odivelas

    Aquisição de Seguro de Ramos de Acidentes de Trabalho para o Município de Odivelas

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10824/2018 - EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.

    Consulta Aberta n.º 4233/2018 - Aquisição de Óleos

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10825/2018 - Município de Penacova

    Aquisição de Gás Propano a granel para as Piscinas Municipais, Pavilhão Gimnodesportivo e Espaço Cardio - Fitness

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10826/2018 - Município de Silves

    Reforço da Captação do Escoamento Superficial na Via Dorsal em Armação de Pêra

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10827/2018 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    1-1-5006/2019: Deteção dos genes das Carbapenemases em produtos biológicos por Biologia Molecular

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10828/2018 - Gabinete do Ministro das Finanças

    Aquisição de serviços de viagens e alojamentos para o ano de 2019

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10829/2018 - Município de Mondim de Basto

    Aquisição contínua de combustíveis

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10830/2018 - Município de Mira

    Reabilitação e reconversão de estrutura abandonada - Mercado de Mira

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10831/2018 - MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.

    Aquisição de serviços de seguros por lotes

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10832/2018 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    00364_2018 - Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão, Consumíveis e Serviço de Assistência Técnica para várias Entidades do SNS

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10833/2018 - Arsenal do Alfeite, S. A.

    CP 24/2018 - Aquisição de unidade de produção de água refrigerada e unidade de tratamento de ar

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10834/2018 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    aquisição de serviços de controlo de pragas (desinfestação, desratização e desinsetização) para diversas instalações (Estabelecimentos Prisionais e Centros Educativas, Armazéns, Arquivos) da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais para o ano de 2019

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10835/2018 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS HOSPITALARES

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10836/2018 - APCC - Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra

    Fornecimento Contínuo de Produtos de Higiene e Limpeza

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10837/2018 - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais

    Abastecimento de Combustível Rodoviário e Colocação de Depósitos

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10838/2018 - Município de Melgaço

    "Renovação de Licenciamento, Atualização e Manutenção de Software Microsoft"

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10839/2018 - Município da Figueira da Foz

    Beneficiação do Centro de Saúde do Paião

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10840/2018 - Fundação INATEL

    Aquisição de Carne de Bovino (fresca, congelada e preparados) para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL. Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Carne de Bovino (fresca, congelada e preparados).

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10841/2018 - Município de Vila Nova de Paiva

    Reabilitação do Campo da Restauração e Áreas Adjacentes

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10842/2018 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

    Prestação de serviços de seguro de acidentes de trabalho à ULSM, EPE

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10843/2018 - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DO CARMO - MOURA

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10844/2018 - Município de Estarreja

    Reabilitação da Antiga Fábrica do Descasque do Arroz / Fábrica da História de Estarreja

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10845/2018 - Município de Seia

    Ligação da Rede de Abastecimento de Água a Casal de Travancinha - Sistema em Alta

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10846/2018 - Município do Seixal

    Concurso Público para Aquisição de Serviços de Portarias para os Serviços Operacionais

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10847/2018 - Município do Seixal

    Concurso Público para a Aquisição de 1 Viatura de recolha de RSU de 7m3

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Anúncio de procedimento 10848/2018 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

    AQ 68-2019 - Aquisição de Material de consumo para Gastrenterologia

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso de prorrogação de prazo 1661/2018 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    Luva Cirúrgica Latex, Sistema de Sangue e Outros

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso de prorrogação de prazo 1662/2018 - Águas do Norte, S. A.

    PRC_0414/2018_SM - Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Efluentes provenientes da Limpeza de Fossas Sépticas no Município da Trofa

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso de prorrogação de prazo 1663/2018 - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Aquisição da prestação de serviços de desenvolvimento e integração do serviço eletrónico do Registo Central do Beneficiário Efetivo - RCBE (2ª Fase)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso de prorrogação de prazo 1664/2018 - Universidade de Coimbra

    Empreitada para a reabilitação e conservação da iluminação do Estádio Universitário da Universidade de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso de prorrogação de prazo 1665/2018 - Município de Lagos

    Aquisição de serviços para a elaboração do Plano de Pormenor do Paúl (UOPG10 do PDM e áreas adjacentes)

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Aviso de prorrogação de prazo 1666/2018 - Município de Ovar

    Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DA ZONA NORTE DA HABITOVAR - OVAR"

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Portaria 326-A/2018 - Saúde

    A presente portaria altera e republica a Portaria n.º 314-A/2018, de 7 de dezembro, que procedeu à definição dos países de referência a considerar em 2019, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, mantendo, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Despacho 12095-C/2018 - Finanças, Administração Interna e Adjunto e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Valorização do Interior

    Aprovação da apresentação de candidaturas ao Programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Decreto 27/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Helénica, assinado em Atenas, em 13 de março de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Decreto 28/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina relativo à Cooperação no domínio da Proteção Civil, assinado em Tunes, em 20 de novembro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 320/2018 - Finanças

    Aprova a nova declaração modelo 37 e as respetivas instruções de preenchimento

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 321/2018 - Finanças

    Aprova a nova declaração modelo 13 e as respetivas instruções de preenchimento

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 322/2018 - Finanças

    Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 25

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 323/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Despacho (extrato) 11975/2018 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

    Autorização para o exercício de funções em mobilidade

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Despacho 11976/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Aviso 18638/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do INE, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Despacho 11977/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

    Autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Despacho 11978/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

    Autorização para a celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre a Secretaria-Geral da Administração Interna, a GNR e a Câmara Municipal de Loulé

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Despacho 11979/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

    Autorização para a celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre a SGAI, a PSP e a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Despacho 11980/2018 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

    Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica e financeira com o Município da Figueira da Foz

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 676/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de higiene e limpeza para os edifícios onde estão instalados os serviços do Ministério da Educação, em Lisboa, e da Parque Escolar, E. P. E., em Lisboa, Porto, Évora e Faro

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Declaração 56/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 677/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde de Santa Iria da Azoia, até ao montante de 956.603,77 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 678/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.282.913,89 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gás natural

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 679/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 793.710,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de implantes cocleares

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 680/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste a assumir um encargo até ao montante de 622.448,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho para o ano de 2019

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 681/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.366.586,56 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência técnica aos equipamentos da área médica e não médica

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 682/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.516.414,74 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 683/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 702.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de viagens e alojamento

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 684/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 408.528,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de consumo clínico - trouxa descartável para cirurgia da catarata

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 685/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 78.240,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de viaturas em regime de aluguer operacional

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 686/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.883.020,63 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de confeção, fornecimento e distribuição de alimentação

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 687/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 205.500,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a realização de obras de remodelação nos Centros de Saúde de Reguengos de Monsaraz e Vendas Novas

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Despacho 11981/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto imediato os seguintes oficiais

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Despacho 11982/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de capitão-tenente vários oficiais

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Despacho 11983/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra vários oficiais

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Despacho 11984/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de capitão-de-fragata vários oficiais

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Despacho 11985/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de primeiro-tenente os vários oficiais

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Despacho 11986/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à subdelegação e delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Despacho 11987/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sines de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Despacho 11988/2018 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Procedimento pré-contratual n.º 06/DPIE/2018, com vista à realização de uma empreitada de reabilitação do Palacete da Quinta das Águas Livres, em Belas

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 688/2018 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à prestação do serviço de elaboração dos projetos de execução para reabilitação e adaptação no edifício da Divisão da PSP da Figueira da Foz

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Despacho 11989/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Designa para o cargo de Diretor da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o Licenciado José Norberto Ferreira Martins

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda