Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Últimos 300 Documentos

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Decreto do Presidente da República 70/2019 - Presidência da República

    Ratifica a Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às Convenções Fiscais Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros, adotada em Paris, em 24 de novembro de 2016

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Decreto do Presidente da República 71/2019 - Presidência da República

    É concedido a Sophia de Mello Breyner Andresen o grau de Grande-Colar da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Resolução da Assembleia da República 225/2019 - Assembleia da República

    Aprova a Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às Convenções Fiscais Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros, adotada em Paris, em 24 de novembro de 2016

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10349/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 936/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Louvor público a João Nuno Sousa de Albuquerque pelo exercício das funções de adjunto e, posteriormente, de Chefe do meu Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 937/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Louvor público a António Pedro Fernandes Soares pelo exercício de funções de motorista no meu Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 938/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Louvor público a Manuel Gomes Duarte pelo exercício de funções de motorista no meu Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 939/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Louvor público a Maria Manuela da Mata David dos Santos pelo exercício de funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 940/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Louvor público a Thiago Severiano Paiva de Almeida Carvalho pelo exercício de funções de adjunto do meu Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 941/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Louvor público a Carla Maria Correia de Matos pelo exercício de funções de secretária pessoal no meu Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 942/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Louvor público a Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira pelo exercício de funções de secretária pessoal no meu Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 943/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Louvor público a Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco pelo exercício de funções de adjunto no meu Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 944/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Louvor público a Ana Paula Martins Rosa pelo exercício de funções de técnica especialista no meu Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 945/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Louvor público a Cláudia Sofia Durão Gonçalves Alegria, que exerceu as funções de adjunta do meu Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 946/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Louvor público a Maria Stella Sampaio Teixeira da Silva Lino pelo exercício de funções de técnica especialista no meu Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10350/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Prorrogação da licença sem remuneração ao subintendente Joaquim António Cambé Paiva, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 947/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor concedido à assistente técnica Alexandra Elvira Couto da Costa

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 948/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor concedido ao agente principal Miguel Francisco Borges de Lacerda de Vasconcellos e Souza

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 949/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor concedido à assistente técnica Margarida Maria Caeiro Canhoto Pinto

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 950/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor concedido à assistente técnica Judite Maria Faria Salvador

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 951/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor concedido ao assistente operacional José Firmino Pereira de Matos

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 952/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor concedido ao assistente técnico Eduardo Manuel Rodrigues Aires

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 953/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor concedido à assistente operacional Cidália Alves Lopes Alberto

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 954/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor concedido ao assistente operacional João Manuel Costa Dias

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 955/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor concedido ao assistente operacional Albano Carreiro Seborro Afonso

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 956/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor concedido ao Sargento-Chefe Ernesto José de Brito Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 957/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor concedido à auditora jurídica do Ministério da Defesa Nacional, Procuradora-Geral Adjunta Eucária Maria Martins Vieira

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 958/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor concedido ao Coronel de Infantaria José Luís Sousa Pereira

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 790/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao Primeiro-Tenente João Pedro Gomes Goulart

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 791/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Dr.ª Maria do Rosário Montalvão e Silva de Alpoim Calvão

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 792/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Dr.ª Ana Cristina Teixeira de Mira Godinho

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 793/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 3.ª classe ao Capitão Eduardo Filipe Areia da Silva Brás

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 794/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Dr.ª Ana Sofia Ramos dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 795/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, à Senhora Isabel Cristina da Cruz Flores Marcelo

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 796/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente operacional José João Simões Martins

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 797/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha de Serviços Distintos, grau de ouro, ao Mestre Paulo Jorge Lopes Lourenço

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 798/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à Mestre Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 799/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente operacional Paulo José Almeida Moutinho

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 800/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Dr. Diogo Nuno Maltez de Freitas

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 801/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, à assistente técnica Maria José da Rocha Lourenço

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 802/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao Coronel Paulo Jorge Gonçalves Cunha

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 803/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Capitão-de-Fragata Luís Miguel de Brito Mamede Alves

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 804/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Dr. Hélder Rodrigo Pires Gonçalves dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 805/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha de Serviços Distintos, de grau ouro, ao Coronel João Paulo Pires

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 806/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha de Serviços Distintos, de grau ouro, ao Tenente-Coronel José Carlos Pinto Mimoso

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 807/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao chefe Mauro Filipe Peixinho Esteves

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 808/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, à Dr.ª Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 809/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, à Capitão Filipa Alexandra Marques da Costa Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Portaria 810/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Dr.ª Marina Raquel de Castro Friaças Paulo

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10351/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, destinados a assistente operacional, aberto pelo Aviso n.º 8184/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10352/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Nuno Manuel Dias Novais, na carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10353/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sónia Gonçalves Baptista Pereira, na carreira/categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10354/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Miguel Jorge Serrano Barradas, na carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10355/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Transferência de quadro especial, por reclassificação, para a classe de Manobras, do 9334007, Primeiro-Marinheiro Jean-Pierre Raposo Dias

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10356/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de Aspirante a Oficial 47 Cadetes

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10357/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Passagem à situação de reforma do 40874, Contra-Almirante RES Luís Miguel de Matos Cortes Picciochi

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10358/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Passagem à situação de reforma do 62180, Contra-Almirante RES Eduardo Teles Castro Martins

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10359/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Passagem à situação de reforma do 291571, Almirante RES Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10360/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Passagem à situação de reforma do 304772, Vice-Almirante RES Álvaro José da Cunha Lopes

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10361/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Passagem à situação de reforma do 291970 Contra-Almirante RES António Tomé Robalo Cabral

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18023/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

    Concurso para recrutamento de professor auxiliar na área de Engenharia Mecânica

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Anúncio (extrato) 191/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

    Abertura de procedimento concursal para técnico superior, para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Louvor 959/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

    Atribuição de louvor a Filipa Isabel Mourão da Fonseca pelo desempenho de funções de chefe no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10362/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Transição para a situação de reserva

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Listagem (extrato) 3/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Relação do pessoal da PSP com Medalhas de Segurança Pública

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10363/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Marco Aurélio Lucas Fortes no mapa de pessoal do SEF

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18024/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Foi declarado cessado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Ricardo Daniel Mendes Rodrigues e conclusão sem sucesso do período experimental

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18025/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Extinção do vínculo de emprego público da escrivã auxiliar Maria Luísa Branco Gomes de Sousa Maia, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18026/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Recrutamento com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para Estabelecimento Prisional de Angra de Heroísmo - ref.ª 229/TS/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10364/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Renovação da designação como coordenador da equipa do Centro Educativo de Santa Clara

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10365/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Designação dos adjuntos de diretor de estabelecimento prisional

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18027/2019 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Cessação da comissão de serviço do técnico de justiça adjunto - Abílio Pinheiro Ramos

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18028/2019 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18029/2019 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Nomeação em comissão de serviço do técnico de justiça adjunto - José Luís do Rosário Pereira

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18030/2019 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Nomeação em comissão de serviço do escrivão adjunto João Paulo da Cunha Mascarenhas Leite

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18031/2019 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o especialista de informática, licenciado Jorge Miguel Sousa Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18032/2019 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a especialista de informática - Rafaela Kufahl Valente Azinhal

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18033/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional para o Departamento de Administração Geral

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10366/2019 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

    Designa Maria Helena da Cruz Cardoso Relvas para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10367/2019 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

    Exoneração, por motivo de aposentação, de Maria Goreth de Almeida e Silva

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18034/2019 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas - licenciatura em Direito

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18035/2019 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para exercer funções no apoio à direção

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18036/2019 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional, para exercer funções na Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18037/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) - OE201902/0700

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18038/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) - OE201902/0704

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18039/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP), na carreira de assistente técnico para o Museu Nacional de Arqueologia

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10368/2019 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

    Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Lurdes da Conceição Coelho Matias Azevedo

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10369/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade intercategorias do assistente operacional José Joaquim Macedo Vilaverde na categoria de encarregado operacional na Escola Secundária de Vila Verde

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10370/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Alcina Dias Almeida Antunes na Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10371/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Vanda Marlene Vieira Pinto na Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10372/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Helena Martins Gomes no Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18040/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda

    Cessação de funções por aposentação dos docentes José Ilídio Bastos Pires e Isaura Maria Soares dos Reis

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10373/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira

    Delegação de competências no subdiretor e nos adjuntos do diretor

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10374/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira

    Delegação de competências no subdiretor, adjuntos e assessora

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18041/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barcelos

    Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração de 3,5 horas/dia, para a carreira de assistente operacional, grau 1

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18042/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Maria Teresa Domingues Casaca

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18043/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro

    Lista homolgada do concurso para assistentes técnicos

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18044/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia

    Homologação da lista de ordenação final para contratação de dois postos de trabalho em funções públicas de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Declaração de Retificação 890/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela

    Retifica o Aviso n.º 17405/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 30 de outubro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Declaração de Retificação 891/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira

    Retificação ao Aviso n.º 12631/2018

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18045/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso

    Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de um assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18046/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca

    Lista homologada de ordenação final dos candidatos ao processo de seleção para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10375/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita

    Nomeação de coordenadora técnica, Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18047/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria

    Procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18048/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia

    Lista unitária de ordenação final de assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18049/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo

    Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - carreira de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18050/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes

    Delega no adjunto Pedro Miguel Tiza de Barros Brás a competência de avaliar os assistentes técnicos e os assistentes operacionais a exercer funções na Escola Básica n.º 1 de Lordelo e na Escola Básica n.º 2 de Lordelo

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18051/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã

    Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de agosto de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18052/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova

    Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18053/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18054/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários, Tomar

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18055/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia

    Lista homologada do concurso para assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18056/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António

    Celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18057/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes

    Delegação de competências do conselho administrativo

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18058/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 10394/2019, de 24 de junho

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10376/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Subdelegação de competências - diretor da Direção de Administração e Infraestruturas

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18059/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 1569/2018, de 2 de fevereiro, referência DRH/AT/12/2017

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18060/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3230/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - referência DRH/TS/4/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18061/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 1080/2019 - referência DRH/TS/30/2018, de 17 de janeiro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18062/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 16933/2018, de 22 de novembro de 2018, referência DRH/TS/11/2018

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18063/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10044/2019 - Referência DRH/AT/6/2019, de 12 de junho de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Declaração de Retificação 892/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Retifica o Aviso n.º 12201/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 30 de julho de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10377/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

    Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Distrital de Leiria, licenciada Isabel Maria dos Santos Rodrigues, nas técnicas superiores Edite Maria Costa Santos, Maria de Fátima Dias Castanho e Teresa Margarida Costa Santos Malaquias

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10378/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo

    Subdelegação de competências nos diretores de Prestações e Contribuições

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18064/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Notificação no âmbito de processo disciplinar - Cláudia Regina Jordão Fonseca Teixeira

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Deliberação 1192/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Delegação de competências do conselho diretivo na sua presidente, no seu vice-presidente e nos seus vogais

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10379/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Autoriza as consolidações das mobilidades intercarreiras das assistentes técnicas, na carreira e categoria de técnica superior, posicionadas na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15 da TRU, a que corresponde a remuneração de 1201,48 euros

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10380/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Foram autorizadas as diversas consolidações de mobilidades para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18065/2019 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

    Nomeação do chefe de equipa multidisciplinar 1

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18066/2019 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

    Cessação das funções de chefe de equipa multidisciplinar

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18067/2019 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de patologia clínica, categoria de assistente, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18068/2019 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de imuno-hemoterapia, categoria de assistente, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18069/2019 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, área de saúde pública, especialidade de saúde pública, categoria de assistente, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18070/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

    Divulgação da lista unitária de ordenação final após homologação no âmbito do procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores licenciados em Direito

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18071/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Constituição da comissão consultiva da revisão do PDM de Reguengos de Monsaraz

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Édito 226/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4500635589 EPU/15017

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10381/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

    Delegação de competências do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo nos chefes de divisão dos Serviços Regionais e na chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10382/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

    Renova a comissão de serviço da mestre Susana Isabel Lopes Barradas Lopes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Planeamento e Desenvolvimento Rural

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10383/2019 - Mar - Direção-Geral de Política do Mar

    Cessação da comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Viegas de Carvalho Machado, do cargo de chefe da Divisão de Monitorização da Direção de Serviços de Estratégia

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Deliberação 1193/2019 - Mar - Fundo Azul

    Deliberação do Conselho de Gestão do Fundo Azul n.º 1/2018, de 20 de junho de 2018

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10384/2019 - Tribunal Constitucional

    Consolidação no mapa de pessoal do Tribunal Constitucional da mobilidade na carreira/categoria do assistente operacional Rodolfo José Jerónimo Gigante

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10385/2019 - Tribunal Constitucional

    Prorrogação da nomeação do Dr. Hugo Miguel Monteiro Dantas para prestar apoio jurídico-administrativo especializado, designadamente na área da contratação pública

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10386/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

    Delegação de competências no Administrador do Supremo Tribunal de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10387/2019 - Tribunal de Contas

    Delegação de poderes no Vice-Presidente do Tribunal de Contas

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18072/2019 - Tribunal da Relação de Guimarães

    Abertura de procedimento para recrutamento de assistente operacional por mobilidade interna

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18073/2019 - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

    Mapa de turno do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro destinado a assegurar durante o ano de 2020 o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal e na Lei de Cooperação Judiciária Internacional

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10388/2019 - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

    Delegação de poderes aos secretários de justiça em funções no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10389/2019 - Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação de secretário de inspeção judicial do Conselho Superior da Magistratura

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Deliberação (extrato) 1194/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Delegação de poderes na presidente do Supremo Tribunal Administrativo para aprovação do mapa de férias dos juízes em exercício de funções naquele Tribunal

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Deliberação (extrato) 1195/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Delegação de poderes na presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Deliberação (extrato) 1196/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Cessação de comissão de serviço de juiz conselheiro jubilado no Supremo Tribunal Administrativo

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Deliberação (extrato) 1197/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Nomeação de juiz em acumulação de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18074/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Concurso interno de ingresso para o preenchimento de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República (PGR), da carreira não revista de especialista de informática, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Parecer 27/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10390/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Desligamento do serviço por aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Édito 227/2019 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

    Édito sócio 13427

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Édito 228/2019 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

    Édito sócio 19577

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Édito 229/2019 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

    Édito sócio n.º 18204

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Édito 230/2019 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

    Édito sócio n.º 16464

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10391/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

    Avaliação do período experimental da assistente operacional Anabela Pessoa de Barros e Barreto

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10392/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

    Avaliação do período experimental da assistente operacional Isabel Maria Borges Pereira da Silva Pratas

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18075/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Conclusão do período experimental do vínculo, na carreira/categoria de assistente técnico da trabalhadora Joana Augusta Pinto da Silva Marques

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18076/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Conclusão do período experimental do vínculo na carreira/categoria de assistente técnico da trabalhadora Camila Ramires Lucena

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10393/2019 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

    Conclusão do período experimental das assistentes técnicas Ana Catarina Teixeira Azevedo e Maria da Fátima Gonçalves Tinoco

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10394/2019 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

    Renovação de contratos de docentes convidados para o ano letivo de 2019-2020

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10395/2019 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

    Contratação de docentes convidados para o ano letivo de 2019-2020

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10396/2019 - Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

    Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, 1.º ciclo, da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10397/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Nomeação para diretora do CIS-IUL - Centro de Investigação e Intervenção Social, professora doutora Fernanda Paula Martins e Castro

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Edital 1253/2019 - Ordem dos Advogados

    Torna pública a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. José Pereira Mendes, CP 17019L

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Edital 1254/2019 - Ordem dos Advogados

    Torna pública a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Sílvia Mendes de Sousa, CP 16072L

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Edital 1255/2019 - Ordem dos Advogados

    Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Flávia da Fonseca Xavier, CP 21337L

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Edital 1256/2019 - Ordem dos Advogados

    Torna pública a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Carla Sofia Figueiredo, CP 19091L

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Edital 1257/2019 - Ordem dos Advogados

    Torna público que foi determinado o levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Rita Mota de Campos, CP 3760L

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Edital 1258/2019 - Ordem dos Advogados

    Determina o levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. David Valente, CP 7696L

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10398/2019 - Universidade Aberta

    Nomeação de júri de provas de agregação requeridas pelo Doutor Dionísio Vila Maior

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10399/2019 - Universidade dos Açores

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Luísa Silva Rocha, com a categoria de professora auxiliar do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, por um período experimental de cinco anos

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18077/2019 - Universidade do Algarve

    Consulta pública do projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas, subscrito pelo Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18078/2019 - Universidade de Aveiro

    Alteração à designação e ao plano de estudos da licenciatura em Gestão e Planeamento em Turismo

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18079/2019 - Universidade de Aveiro

    Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Música

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10400/2019 - Universidade de Aveiro

    Designação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços de Gestão Académica da Universidade de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10401/2019 - Universidade de Aveiro

    Mobilidade intercarreiras de trabalhadores em regime de direito público e de trabalhadores em regime de direito privado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10402/2019 - Universidade da Beira Interior

    Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10403/2019 - Universidade da Beira Interior

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Joana Filipa Melfe Tomás

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10404/2019 - Universidade de Coimbra

    Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Química

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10405/2019 - Universidade de Évora

    Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora associada com agregação da Doutora Maria João Cabrita, na sequência de concurso documental internacional para a área disciplinar de Agroalimentar, da Escola de Ciências e Tecnologia

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Edital 1259/2019 - Universidade de Évora - Reitoria

    Concurso documental interno para recrutamento de dois professores associados na área disciplinar de Psicologia Clínica da Escola de Ciências Sociais

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Edital 1260/2019 - Universidade de Évora - Reitoria

    Concurso documental interno para recrutamento de dois professores associados na área disciplinar de Formação de Professores e Educadores da Escola de Ciências Sociais

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10406/2019 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Alteração do Doutoramento em Economia do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10407/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor João Miguel Onofre Presunto

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10408/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Subdelegação da presidência do júri do reconhecimento de nível de habilitações estrangeiras, requerido por Melissa Medeiros Ferreira Hatherly, no Doutor Rui Manuel dos Santos Malhó

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10409/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

    Contratação do Doutor Edgar Rodrigues Almeida Gomes por tempo indeterminado, em período experimental, como professor associado com agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10410/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

    Contratação do Doutor João Pedro Taborda Barata por tempo indeterminado, em período experimental, como professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10411/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária

    Contrato do docente Victor Assunção como professor auxiliar

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10412/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária

    Contrato de vários docentes

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10413/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária

    Publicitação de términos de contrato de vários docentes

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18080/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

    Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) - Projeto «SMARTOUR»

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18081/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia

    Procedimento concursal de seleção internacional referência ISA n.º 7/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18082/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio Técnico, Laboratórios e Oficinas - Microbiologia (20/TA/2019)

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10414/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Nomeação do professor Edgar Caetano Fernandes como coordenador do mestrado em Engenharia e Gestão da Energia, no Instituto Superior Técnico

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18083/2019 - Universidade do Minho

    Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18084/2019 - Universidade do Minho

    Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18085/2019 - Universidade do Minho

    Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18086/2019 - Universidade do Minho

    Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10415/2019 - Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão

    Subdelegação de competências na professora Maria do Céu Ribeiro Cortez

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10416/2019 - Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão

    Subdelegação de competências para presidência de júri de doutoramento de Janaína Borges de Almeida

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Deliberação 1198/2019 - Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas

    Delegação de competências do conselho científico do Instituto de Letras e Ciências Humanas, na sua presidente, Professora Isabel Cristina da Costa Alves Ermida

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10417/2019 - Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas

    Delegação de competências da presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas nos vice-presidentes, Maria do Carmo Pinheiro e Silva Cardoso Mendes, Ângelo Miguel Quaresma Gomes Martingo e Carlos Pazos Justo, no âmbito dos pelouros que lhes foram atribuídos e designação, por ordem, de quem a substitui nas suas ausências, faltas e impedimentos

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Regulamento 879/2019 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

    Regulamento relativo às remunerações adicionais de docentes e investigadores da Universidade Nova de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Edital 1261/2019 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

    Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático da Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School na área disciplinar de Medicina Celular e Molecular

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Deliberação 1199/2019 - Universidade do Porto

    Extensão de encargos para empreitada no Parque Central da Asprela

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18087/2019 - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

    Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Alimentação

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18088/2019 - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

    Contratação de Ana Paula Gomes Camposana e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 1/10/2019, em período experimental pelo período de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções nos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18089/2019 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do docente da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Dr. Paulo Jorge de Sousa Pinheiro

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18090/2019 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da assistente técnica Ana Cláudia Souto Barata

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10418/2019 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Exoneração do cargo de diretora da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave da Prof.ª Doutora Cândida Sofia Ferreira Machado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10419/2019 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Autorização de encargos plurianuais no âmbito do concurso público para empreitada de requalificação da sede da escola técnica superior profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10420/2019 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Autorização de encargos plurianuais no âmbito do concurso público para a aquisição de equipamento para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais de Cozinha e Inovação Alimentar e Restauração e Bebidas

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Edital 1262/2019 - Instituto Politécnico de Leiria

    Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Turismo - Planeamento em Turismo da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Edital 1263/2019 - Instituto Politécnico de Leiria

    Concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Hotelaria e Restauração da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10421/2019 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Contrato de trabalho em funções publica por tempo indeterminado com Joana Logrado Figueiredo Belo Costa

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18091/2019 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico para o Gabinete de Auditoria e Qualidade do ISEL

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18092/2019 - Instituto Politécnico de Portalegre

    Homologação da lista de classificação ao concurso externo de ingresso publicitado pelo Aviso n.º 333/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2019, e na BEP com o código de oferta n.º OE20190/0169

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho 10422/2019 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Inês Ribeiro Basílio de Pinho

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18093/2019 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

    Lista de ordenação e classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de professor adjunto para a área científica de Engenharia Mecânica - Grupo Disciplinar de Projeto de Construções Mecânicas e Órgãos de Máquinas, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18094/2019 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

    Lista de ordenação e classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de professor adjunto para a área científica de Engenharia Mecânica - Grupo Disciplinar de Projeto de Construções Mecânicas e Órgãos de Máquinas, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização ext (...)

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10423/2019 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

    Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após conclusão com sucesso do período experimental, dos docentes Jorge Manuel Pires Mendonça e Luís Augusto Correia Roque, do Instituto Superior de Engenharia do Porto

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10424/2019 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Autorizados contratos de trabalho em funções públicas de técnico de informática e de técnicas superiores

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10425/2019 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Autorizados contratos de trabalho em funções públicas de assistentes convidados

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10426/2019 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Autorizados contratos de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e professor adjunto convidado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10427/2019 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Autorizados contratos de trabalho em funções públicas de professora adjunta convidada e de assistentes convidados

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10428/2019 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Autorizados contratos de trabalho em funções públicas de professores adjuntos convidados

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10429/2019 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com professora adjunta

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10430/2019 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Autorizada a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas de assistente convidado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10431/2019 - Instituto Politécnico de Viseu

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10432/2019 - Instituto Politécnico de Viseu

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com pessoal docente para as diversas escolas deste Instituto

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10433/2019 - Instituto Politécnico de Viseu

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10434/2019 - Instituto Politécnico de Viseu

    Celebração de contrato para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para o Instituto Politécnico de Viseu para os anos de 2020 e 2021

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10435/2019 - Instituto Politécnico de Viseu

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10436/2019 - Instituto Politécnico de Viseu

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Despacho (extrato) 10437/2019 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu

    Celebração de contrato para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para os Serviços de Ação Social do Instituto do Politécnico de Viseu para os anos de 2020 e 2021

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 39/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

    Procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho na carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, profissão de fisioterapeuta, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18095/2019 - Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

    Regulamento Interno do Centro Hospitalar Universitário de São João

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18096/2019 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

    Opção definitiva pelo regime do contrato individual de trabalho - Renato Ferreira Magalhães

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18097/2019 - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

    Abertura de concurso para diretor do Serviço do Bloco Operatório

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Deliberação 1200/2019 - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

    Redução da carga horária semanal (38 horas) do Dr. Manuel Colaço

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Deliberação 1201/2019 - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

    Redução da carga horária semanal (39 horas) da Dr.ª Margarida Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18098/2019 - Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

    Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18099/2019 - Município de Águeda

    Listas de candidatos admitidos/excluídos no âmbito dos procedimentos concursais abertos sob os Avisos n.os 10566/2019 e 10567/2019, publicados no Diário da República

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18100/2019 - Município de Albergaria-a-Velha

    Lista unitária de ordenação final - assistente operacional, carpinteiro - tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18101/2019 - Município de Albufeira

    Alteração ao Plano de Pormenor - Plano de Intervenção no Espaço Rural - Escarpão e Contrato para Planeamento

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18102/2019 - Município de Albufeira

    Discussão pública relativa ao pedido de Hersal - Investimentos Turísticos, S. A., para alteração do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 19/84

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18103/2019 - Município de Albufeira

    Discussão pública relativa ao pedido de Galvana - Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda., para alteração do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 10/93

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18104/2019 - Município de Albufeira

    Consolidação definitiva da mobilidade interna para a carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de nível 1

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18105/2019 - Município de Albufeira

    Consolidação definitiva da mobilidade interna para assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18106/2019 - Município de Albufeira

    Consolidação definitiva da mobilidade interna para carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18107/2019 - Município de Albufeira

    Discussão pública relativa ao pedido de Felizalgarve - Imobiliária, Lda., para alteração do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 10/87

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18108/2019 - Município de Alenquer

    Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Abrigada, da Área de Reabilitação Urbana de Olhalvo, Cruzeiro, Pousoa, Pocariça e Surraipas e da Área de Reabilitação Urbana de Vila Verde dos Francos

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18109/2019 - Município de Alfândega da Fé

    Renovação da comissão de serviço de Rui Amílcar Dias Martins Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18110/2019 - Município de Almada

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras de duas assistentes técnicas

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18111/2019 - Município da Amadora

    Designação em comissão de serviço de diretora do Departamento de Habitação e Requalificação Urbana

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18112/2019 - Município da Amadora

    Designação em comissão de serviço de diretor do Departamento Financeiro

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18113/2019 - Município de Amarante

    Consulta pública de alteração a licença de loteamento - Maria Hermínia Coelho Moura

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18114/2019 - Município de Amarante

    Consulta pública a alteração de licença de loteamento - Hélder Samuel Pereira Morais

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18115/2019 - Município de Amarante

    Alteração à licença do loteamento titulado pelo alvará n.º 8/91 - Luís Nuno Peixoto Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18116/2019 - Município de Amarante

    Consulta pública de alteração à licença do loteamento titulado pelo alvará n.º 11/97 - Ana Manuela Moreira Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18117/2019 - Município de Amarante

    Consulta pública da alteração à licença do loteamento n.º 6-2004 - Maria Armanda Ferreira Soares

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18118/2019 - Município de Amarante

    Consulta pública do aditamento à licença do loteamento titulado pelo alvará n.º 53/76

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18119/2019 - Município de Amarante

    Consulta pública da alteração à licença de loteamento titulado pelo alvará n.º 4/2003 - João Carlos de Queirós Monteiro Teixeira

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Edital 1264/2019 - Município da Azambuja

    Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Zona Nascente de Aveiras de Cima - PPZNAC

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18120/2019 - Município do Barreiro

    Consulta pública do Projeto de Regulamento Cartão Cheque Cultura

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18121/2019 - Município da Batalha

    Mobilidade intercarreiras na categoria de técnico superior de Nélia Cristina Vieira Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Regulamento 880/2019 - Município da Batalha

    Regulamento do Programa Municipal de Educação e Desenvolvimento da Primeira Infância «Crescer Mais»

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Regulamento 881/2019 - Município da Batalha

    Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18122/2019 - Município de Boticas

    Projeto de alteração (1.ª) ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro destinado ao Fomento da Produção Pecuária/submissão a consulta pública

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Regulamento 882/2019 - Município de Boticas

    Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Privativo para Veículos Automóveis em Domínio Público

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18123/2019 - Município das Caldas da Rainha

    Alteração do PDM de Caldas da Rainha na área dos pavilhões do parque

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18124/2019 - Município das Caldas da Rainha

    Lista de ordenação final para quatro lugares de assistente operacional - auxiliar de serviços gerais

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18125/2019 - Município das Caldas da Rainha

    Homologação pelo presidente da Câmara da lista unitária de ordenação final de um posto de trabalho para assistente operacional - área de jardineiro

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18126/2019 - Município das Caldas da Rainha

    Homologação pelo presidente da Câmara da lista de ordenação final para um lugar de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Regulamento 883/2019 - Município de Câmara de Lobos

    Regulamento do Centro de Dia do Estreito de Câmara de Lobos

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18127/2019 - Município de Castelo de Paiva

    Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de 14 postos de trabalho do mapa de pessoal desta autarquia em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18128/2019 - Município de Castro Verde

    Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Artur Manuel Colaço Vargas

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18129/2019 - Município da Covilhã

    Suspensão parcial do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso e estabelecimento de medidas preventivas - Parcela A11

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18130/2019 - Município da Covilhã

    Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório a 1 de janeiro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18131/2019 - Município da Covilhã

    Manutenção em exercício de cargos dirigentes

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18132/2019 - Município da Covilhã

    Designação de dirigentes em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18133/2019 - Município da Covilhã

    Designação de dirigentes em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18134/2019 - Município do Entroncamento

    Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional e nomeação do júri do período experimental

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18135/2019 - Município do Entroncamento

    Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas, para assistente operacional na área de educação e limpeza por tempo indeterminado e a termo resolutivo certo e incerto

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Acordo 30/2019 - Município de Esposende

    Acordo de Colaboração para a Modernização das Instalações da Escola Secundária Henrique Medina em Esposende

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18136/2019 - Município de Évora

    Conclusão do período experimental para a carreira/categoria de assistente operacional - serralheiro

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18137/2019 - Município de Faro

    Licença sem remuneração de longa duração, pelo período de um ano, com efeitos a partir do dia 01/10/2019, do trabalhador Hugo Miguel Gonçalves Geraldo, com a categoria de técnico superior, na área de engenharia topográfica

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18138/2019 - Município de Faro

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Maria da Silva Rodrigues, técnica superior na área de sociologia, com efeitos a 01/05/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18139/2019 - Município de Faro

    Discussão pública da alteração do Plano de Pormenor do Largo Dr. Francisco Sá Carneiro

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18140/2019 - Município de Faro

    Licença sem remuneração de longa duração, no período de 10/09/2019 a 31/08/2020, da trabalhadora Marisa Maria Boinho de Sousa, com a categoria de assistente operacional, na área de ação educativa

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18141/2019 - Município de Faro

    Regresso da licença sem remuneração de longa duração, a partir do dia 01/10/2019, da trabalhadora do mapa de pessoal desta Câmara Municipal Virgínia Maria Lampreia Pereira de Abreu, com a categoria de técnica superior, na área de engenharia civil

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18142/2019 - Município do Funchal

    Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona da Corujeira e Tornos Monte

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso (extrato) 18143/2019 - Município do Funchal

    Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Ribeira de João Gomes

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18144/2019 - Município de Gavião

    Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de gestão

  • Tem documento Em vigor 2019-11-14 - Aviso 18145/2019 - Município de Gouveia

    Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - Rogério Costa Mendonça

Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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