Exonera, a seu pedido, Sara Simone Boavida Carvalho Simões Alves como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Presidência e expressa público louvor pelo exercício das mesmas funções.

Nomeação da licenciada Célia Maria Pombo Fernandes da Silva Peres, em regime de substituição, como diretora de serviços das Lojas AIMA Sul e Ilhas.

Nomeação da licenciada Paula Alexandra Costa Serrano em regime de substituição como diretora de serviços de Sistemas de Gestão da Qualidade.

Nomeação da licenciada Cecília Cristina Pereira Soares Mendes em regime de substituição, como diretora da Academia AIMA.

Nomeação do licenciado Artur Jorge Rodrigues de Amorim Girão em regime de substituição como diretor do Departamento de Acesso Omnicanal.

Nomeação da licenciada Flávia Tourinho da Silva, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Intervenção Social.

Nomeação da licenciada Lina Maria Silva Canha, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Instrução de Pedido de Proteção Internacional.

Nomeação da mestre Joana Rita Lopes Figueiredo Bicho Marques, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Gestão do Acolhimento e Inserção Profissional.

Nomeação da Doutora Elisa da Palma Alves, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Gestão e Planeamento.

Designação da técnica Ana Maria Gameiro para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de atividade de gestão (logística e manutenção).

Cessação de procedimento concursal para um técnico de sistemas e tecnologias de informação por inexistência de candidatos opositores ao concurso.

Autorização para promoção de 2374 polícias da Polícia de Segurança Pública.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral.

Subdelegação de competências no diretor de Apoio Social, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Oliveira Inácio.

Promoção ao posto de Cabo-Adjunto em regime de contrato especial do Primeiro-Cabo 09381012, Marcelo Cristiano Vieira Cardoso.

Cessação da graduação no posto de Segundo-Cabo do Segundo-Cabo Graduado 18838621, João Manuel Arriegas Santos.

Graduação nos postos de Tenente-Coronel e Coronel do Major NIM 12616286, Francisco Gustavo Pereira Leite Basto.

Graduação ao posto de Sargento-Ajudante e Sargento-Chefe do Primeiro-Sargento NIM 14665889, Paulo Jorge Ribeiro Nogueira.

Graduação ao posto de Capitão, Major, Tenente-Coronel e Coronel do Tenente NIM 19293183, Joaquim Filipe de Jesus Nunes.

Louva Rui Filipe Custódio Maurício, adjunto do Gabinete da Ministra da Justiça.

Louva Sónia Maria Moreira Reis, adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça.

Louva Filipa Braga Sobral Torres Aranda da Silva, chefe do Gabinete da Ministra da Justiça.

Louva o chefe Filipe José dos Reis Figueiredo, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública do Gabinete da Ministra da Justiça.

Louva o chefe principal João Filipe de Sousa Jardim Olival, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública do Gabinete da Ministra da Justiça.

Louva a chefe Sara de Almeida Gonçalves, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública do Gabinete da Ministra da Justiça.

Louva Rui Nunes Gonçalves, motorista do Gabinete da Ministra da Justiça.

Louva Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria, secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Justiça.

Louva Pedro Gonçalves Coutinho Soares, secretário pessoal do Gabinete da Ministra da Justiça.

Louva Ana Rita Santos Henriques, secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Justiça.

Louva Célia Maria Gouveia Quaresma, técnica especialista do Gabinete da Ministra da Justiça.

Concessão de louvor a Sara Arrábida Marques.

Exonera a mestre Delfina Maria Barbosa Godinho.

Louva o mestre Nuno Miranda Castanheira.

Louva a Doutora Ana Catarina Silva Dias Alvarez.

Louva a mestre Neuza Patrícia Alves Moreira.

Louva a mestre Delfina Maria Barbosa Godinho.

Louva a licenciada Maria José Campos Olivença Silva Nogueira.

Louva Valter Jorge Estêvão Pires.

Composição do conselho de administração do Fundo de Estabilização Tributário.

Abertura de concursos internos de promoção para 53 postos de trabalho de observador meteorológico.

Exoneração, a seu pedido, de Ana Cristina Cardoso Martins Buxo, técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura.

Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria «Arte e Periferias Urbanas».

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de várias trabalhadoras.

Concede um louvor a Filipa Gil Marques, que desempenhou funções de técnica especialista no Gabinete.

Concede um louvor a José António de Jesus Grácio Mestre, que desempenhou funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete.

Licença sem remuneração, pelo período de quatro anos, da técnica superior Carla Isabel Magro Dias.

Louva Maria do Rosário Padre Ferreira.

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Benavente.

Cessação de funções de docentes por motivo de aposentação.

Cessação de funções docentes por falecimento.

Docentes que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no ano de 2023.

Abertura de procedimento concursal de provimento para o lugar de diretor(a) do Centro de Formação de Professores da Associação de Agrupamentos de Escolas do Nordeste Alentejano (CFAE CEFOPNA).

Atribuição de louvor a Ana Paula Canelas Ferreira Santos.

Atribuição de louvor a Jorge Alberto da Cunha Lopes.

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais relativos à celebração do contrato da empreitada para construção do novo Bloco de Hotelaria e Restauração do Serviço de Formação Profissional de Santo André.

Define as regras para o programa de apoio financeiro complementar à execução da tipologia de operações ― Privação Material, no âmbito do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão ― PESSOAS 2030.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 5.º grau, chefe da Equipa de Gestão de Contribuições, do Núcleo de Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo.

Abertura de procedimento concursal de seleção para o cargo de direção intermédia de 4.º grau, chefe do Setor de Proteção Social, do Núcleo de Intervenção Social, do Centro Distrital de Lisboa.

Abertura de procedimento concursal de seleção para o cargo de direção intermédia de 4.º grau, chefe do Setor de Promoção da Autonomia, do Núcleo de Intervenção Social, do Centro Distrital de Lisboa.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 4.º grau de chefe do Setor de Acompanhamento Social, do Núcleo de Intervenção Social, do Centro Distrital de Lisboa.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 5.º grau, chefe da Equipa de Identificação, Enquadramento, Qualificação e Histórico de Remunerações, do Núcleo de Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 5.º grau, chefe da Equipa de Contabilidade, Aprovisionamento e Gestão Orçamental, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Santarém.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 5.º grau, chefe da Equipa de Apoio aos Serviços Jurídicos, do Núcleo de Apoio Jurídico, do Centro Distrital de Santarém.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 5.º grau, chefe da Equipa de Expediente, Apoio e Arquivo, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Santarém.

Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, do assistente operacional Vítor Leal Fidalgo, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Vera Mónica Castanheira Borges, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 4.º grau, chefe do Setor de Apoio Técnico, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Lisboa.

Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Bela Marisa Cristina de Melo, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de 17 trabalhadores, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/2/2022.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de Sílvia Cristina Balsa Aires, após procedimento concursal ― referência DRH AT/10/2019

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de Joana Andreia Tomé Pinto, após procedimento concursal comum. Referência DRH/AT/10/2018.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de Eva Maria Marques Coelho, após procedimento concursal, referência DRH/AT/10/2019.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de Ana Sofia Almeida Ribeiro, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/10/2019.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de oito trabalhadores, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/1/2023.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de três trabalhadores, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/5/2023.

Designação de Joaquim Henrique Fonte Santa Alegria para o cargo de coordenador do Serviço Local de Portel e Viana do Alentejo do Centro Distrital de Évora.

Designação de Renata Filipa Monteiro Felgueiras no cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Viana do Castelo.

Designação de António José Piedade do Carmo no cargo de diretor do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Santarém.

Designação de Marina Isabel Lourenço Parreira no cargo de diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Santarém.

Designação de Elisabete Pinto Pereira no cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Santarém.

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital do Porto nos diretores de núcleo e chefe de equipa.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Célia Maria Galvão da Silva como diretora do Gabinete de Auditoria do Sistema de Segurança Social.

Renovação da comissão de serviço da mestre Natália de Freitas Mendes, como diretora de Administração e Infraestruturas.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 16 de medicina geral e familiar da Administração Regional de Saúde do Centro.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 6 de psiquiatria da Administração Regional de Saúde do Centro.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4 de oftalmologia da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 5 de oftalmologia da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de medicina geral e familiar da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Nomeia o licenciado Alberto Jorge de Oliveira Vieira Jerónimo para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor de Gestão de Recursos Técnicos, em regime de comissão de serviço.

Designação do conselho clínico do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Designação dos membros da Comissão Ética do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Designa Joaquim Manuel Faria Barreiros, vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, como vice-presidente da Comissão de ­Planeamento de Emergência da Água e Resíduos.

Louva Patrícia Sofia Lopes Matos, pelo exercício das funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.

Louva Pedro Miguel da Silva Serôdio, pelo exercício das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.

Louva Ana Maria de Andrade Gomes Goulão d’Avelar pelo exercício de funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.

Louva Cristina Alexandra Abelho Pires Pinto, pelo exercício de funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.

Louva Flávio Filipe Balbino Delfino pelo exercício das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.

Louva Margarida dos Santos Pires Lizardo Chambel Reis Silva, pelo exercício das funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.

Louva Olga Marina da Costa Cid, pelo exercício de funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.

Louva Bruno Renato dos Santos Matias de Almeida pelo exercício das funções de chefe do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.

Louva João André Reigota Gomes pelo exercício das funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.

Louva Bárbara Baptista Esteves Monteiro Chaves Laborde pelo exercício de funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.

Louva Bárbara Ferreira Miranda pelo exercício das funções de secretária do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.

Louva Alda Maria Cajada da Fonseca, secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura.

Louva Nuno Mário da Fonseca Antão, técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura.

Louva Tierri Filipe Fontes Lopes.

Louva Carina Maria Balixa Arranja, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura.

Louva José Henriques Branco, motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura.

Louva Nuno Barata Correia Henriques Veras, técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura.

Louva Vera Luísa Fonte Pereira Barbosa, técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura.

Louva Patrícia Eduarda Domingos Vidigal, técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura.

Louva José Manuel Fernandes, motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura.

Louva Patrícia Lopes Tadeu Malveiro Castelhanito, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura.

Louva Maria da Conceição dos Santos Marques, secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura.

Louva Teresa de Jesus Bonaparte Inglês Moreira Correia, técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura.

Louva Maria Manuela da Costa Martinho Araújo.

Louva Cristina Isabel Galandim Caeiro Garcia pelo exercício das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado das Pescas.

Louva Maria Catarina Casquinha Borges pelo exercício das funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado das Pescas.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para exercício de funções na Divisão da Qualidade e Recursos Genéticos.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico duperior para exercício de funções na Divisão de Planeamento e Gestão da Informação.

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico e assistente operacional.

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Luís Miguel da Costa Arraiolos.

Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Patrícia Ramos Vicente Vieira.

Conclusão com sucesso do período experimental de Andreia Nunes da Silva.

Conclusão com sucesso do período experimental de Nuno João Raabe Correia.

Conclusão com sucesso do período experimental de Rui Manuel Ribeiro Vitória.

Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Isabel Póvoas Neca Janela.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Patrícia Morais Fernandes.

Consolidação das mobilidades intercarreiras de Carlos Campos Gaspar, Célia Maria Costa Rodrigues, João Manuel Monteiro Simões, Maria Umbelina Macedo Dias e Sílvia Irene Gomes Pereira Lourenço na carreira e categoria de técnico superior e de Sandra Cristina Monte Sousa na carreira e categoria de assistente técnico.

Promove a investigador coordenador e investigador principal vários trabalhadores de várias áreas cientificas.

Autorizada licença sem remuneração à técnica superior Ana Marta Marques Duarte da Paz.

Autorizada licença sem remuneração ao técnico superior José Eduardo Caldeira Moreira.

Designação do júri para as provas de habilitação na área científica de Ecofisiologia, Recursos Genéticos e Melhoramento de Plantas requeridas pela Doutora Maria Isabel Carrasquinho Freitas.

Louva o secretário de tribunal superior e as oficiais de justiça da Secção de Expediente e Contabilidade.

Louva os oficiais de justiça dos Serviços do Ministério Público.

Louva a técnica superior Ana Maria Mendonça Carvalho.

Louva o engenheiro Luís Manuel de Jesus Cunha.

Louva a assistente operacional Maria Helena Ribeiro Barradas.

Louva a escrivã de direito e os oficiais de justiça da Secção de Contencioso Tributário.

Louva os oficiais de justiça da Secção Central.

Louva as assistentes técnicas da biblioteca do TCA Sul.

Louva o secretário de justiça Fernando Manuel Damásio Martins Pedro.

Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça.

Contratação de docente a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia.

Avaliação do período experimental do técnico superior Nuno Miguel Pereira Tonim dos Santos.

Avaliação do período experimental da técnica superior Ana Paula Martins Rocha Capelas.

Avaliação do período experimental como professora auxiliar da Doutora Lígia Carla Pinto Henriques Jorge Rodrigues.

Avaliação do período experimental da técnica superior Joana Cristina Mouquinho Penderlico.

Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador de 3.º grau do Gabinete de Compras e Empreitadas da Divisão de Compras e Património dos Serviços Administrativos.

Delegação de competência para nomear o júri das provas de doutoramento do Mestre Nelson Leonardo Rodrigues dos Santos.

Alteração da percentagem de contratação de vários docentes.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Cátia de Bastos Freitas Brás Matias.

Conclusão sem sucesso do período experimental de trabalhador na carreira e categoria de técnico superior.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com a Doutora Helena Mafalda Martins Teles.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e e categoria de técnico superior, com Vanessa Laginha de Castro Rocha.

Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia, a seu pedido, da técnica superior Paloma Faria Machado de Oliveira.

Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado de nível inicial ― Ref.ª CTTI-PI-03/24-ICVS(1).

Recrutamento para um posto de trabalho de investigador auxiliar nas áreas científicas de Gestão de Informação.

Aprova o Regulamento da Qualidade do Serviço Prestado ao Utilizador Final nos Setores das Águas e Resíduos.

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhador da carreira e categoria de técnico superior para o Serviço de Gestão de Recursos ― Gestão da Qualidade.

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhador da carreira e categoria de técnico superior para o serviço de gestão de recursos, contabilidade.

Concurso documental para recrutamento de professor adjunto na área científica de Tecnologias no Ensino da Matemática e das Ciências Naturais no 1.º e no 2.º Ciclo do Ensino Básico.

Concurso documental para recrutamento de professor adjunto na área científica de História, especialidade Ensino ou Didática História.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Carlos Leote Rebocho.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Irina Margarida Pereira Machado Alho Duarte.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Sofia Rodrigues Tavares.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Filipa Machado Moita de Deus.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Margarida Vieira Macela Rocha.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gonçalo David Rocha Cabrita Marques Lopes.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Marina dos Santos Almeida Nunes e Sobral de Matos.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Inês Rego de Figueiredo Pinto.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sandra Isabel Rosado Fernandes.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Mariana Rita Ferreira Porto Lopes.

Autorizadas as adendas aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para a Escola Superior de Educação de Lisboa.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Maria dos Santos Justo Fernandes.

Autorizados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

Autorizadas adendas a contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

Autorizados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Manuela Subtil Brito Pedro.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Manuel Robalo Nunes.

Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gonçalo David Rocha Cabrita Marques Lopes.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Silvana Filipa Lebrinhas Sebastião.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marco André Pinto Pereira.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tiago Miguel Ferreira Dias.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Carla Sofia Barroso de Barros Almeida.

Abertura de procedimento concursal comum para provimento um posto de trabalho na carreira/categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação.

Abertura de procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Raquel Ferreira Romão.

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Rui Jorge da Silva Nogueira Bastos Malheiro.

Concurso documental interno de promoção para preenchimento de um lugar vago de professor coordenador principal para o Instituto Politécnico de Viseu.

Concurso interno de promoção para recrutamento de um professor coordenador na área disciplinar de Design de Comunicação do Instituto Politécnico do Cávado.

Determina a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Isabel Cristina Garcia Fernandes Morais, cédula profissional n.º 45597L.

Determina a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Cristina Maria Botelho Vieira Borges Teixeira, cédula profissional n.º 230F.

Renovação da comissão de serviço em cargo de direção intermédia de 2.º grau de Eduardo Manuel Simões Alves.

Contratação do Doutor Filipe Alves Moreira na categoria de professor auxiliar do mapa de pessoal da Universidade Aberta, após concurso.

Aprova o Regulamento de Recrutamento, Contratação e Prestação de Serviços dos Investigadores de Carreira da Universidade do Algarve.

Aprova o Regulamento de Exploração do Serviço Público de Saneamento de Águas Residuais do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Tejo.

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de farmacêutico assistente, área de exercício profissional de farmácia hospitalar da carreira farmacêutica.

Divulga a lista de classificação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica ― ortoptistas.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional para o Setor de Gestão de Frota.

Cessação do regime de substituição no cargo de direção intermédia de 3.º grau com Andreia Cristina Simão Faustino.

Cessação da comissão de serviço com Pedro Alexandre Crespo Repolho.

Designação, em regime de substituição, de João Pedro Ferreira da Costa Pires para cargo de direção intermédia de 3.º grau.

Designação, em regime de substituição, de Andreia Cristina Simão Faustino para cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Cessação de relação jurídica de emprego, por motivo de aposentação, com Maria da Conceição Nunes Parreira.

Cessação de relação jurídica de emprego por motivo de aposentação de invalidez com Vânia de Jesus Falcão da Costa Gomes.

Celebração de contrato com Diogo Alexandre Paulino dos Santos.

Celebração de contrato com três assistentes operacionais para o Setor de Saneamento.

Abertura de procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional para o Setor de Espaços Verdes.

Cessação de relação jurídica de emprego por motivo de denúncia de contrato com Carlos Manuel dos Santos da Glória.

Reclassificação de solo rústico em solo urbano para atividades económicas.

Procedimento concursal comum para recrutamento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.

Procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional na área do Centro de Recolha Oficial de Animais de Alcochete (CROAA).

Abertura de procedimento concursal para assistente operacional na área da serralharia civil.

Torna público que a Câmara Municipal de Amarante deliberou dar início ao período de discussão pública da proposta do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Telões.

Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional Casimiro Morgado Barroso.

Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional João António Miranda Paulino.

Cessação da relação jurídica de emprego, por aposentação, de dois assistente operacionais.

Cessação de comissão de serviço da chefe da Divisão Técnica Municipal de Finanças e Tesouraria.

Aprova o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior, direito.

Aprova o Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Celorico de Basto.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na carreira e categoria de assistente operacional.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na carreira e categoria de assistente operacional.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um técnico superior para o posto de trabalho DEDIS-13.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal para o recrutamento dois assistentes operacionais para o posto de trabalho B-13.

Procedimento concursal por tempo indeterminado para 15 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar ação educativa) ― início de funções

Conclusão, com sucesso, do período experimental de trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiros de limpeza).

Conclusão, com sucesso, do período experimental de trabalhador na carreira e categoria de assistente operacional ― reserva de recrutamento.

Celebração de contrato, por tempo indeterminado, com quatro candidatas na carreira/categoria de assistente técnico ― referência 2/GAE/2022.

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para a carreira/categoria de técnico superior na área de Direito.

Concessão de licença sem remuneração a um trabalhador na carreira de técnico superior e um trabalhador na carreira de assistente operacional.

Rescisão de contrato de trabalho de dois trabalhadores na carreira de assistente operacional e um trabalhador na carreira de assistente técnico.

Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais Marco António Janeiro Branco Guerreiro, Artur Manuel Farião Florêncio e Fernando José Inverno Camacho.

Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras ou intercategorias de Micael Lopes Batista.

Aprova a alteração do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais.

Divulga os resultados da prova de conhecimentos convocatória para o 2.º método de seleção avaliação psicológica.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior.

Submete a consulta pública o projeto de Regulamento Municipal das Férias Ativas +.

Aprova o normativo para a edição da FATACIL 2024 ― Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa.

Discussão pública da delimitação da Unidade de Execução de Verde de Recreio e Lazer do Machio.

Autorização para a continuidade do exercício de funções públicas do técnico superior Carlos Alberto Rodrigues Lestre.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do trabalhador Rui Jorge Marques Domingues.

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) para a Divisão de Água e Ambiente.

Abertura de procedimento concursal para dois técnicos superiores no âmbito do projeto «Radar Social».

Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de aposentação.

Homologação da lista de ordenação final para assistente operacional serviços gerais.

Nomeação de Coordenador Municipal de Proteção Civil.

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, da trabalhadora Idalina Jesus Almeida Teles Figueiredo.

Conclusão com sucesso de período experimental na carreira/categoria de assistente operacional (carpinteiro).

Homologação da lista final do procedimento de recrutamento de três assistentes técnicos.

Conclusão sem sucesso do período experimental e regresso à situação jurídico-funcional que detinha anteriormente do trabalhador Jaime Ferraz.

Cessação do procedimento concursal comum de um assistente operacional, mecânico, para o Serviço de Obras Municipais Serviços Operativos.

Designa para o cargo de chefe da Subdivisão de Sustentabilidade a técnica superior Diana Loureiro.

Aprovação do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais.

Revogação da deliberação da Câmara Municipal que autorizou a abertura do procedimento concursal para dirigente de 3.º grau para o serviço operacional no Departamento de Polícia Municipal.

Homologação da lista final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (área/atividade de técnico de manutenção dos equipamentos municipais).

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de fiscal especial de fiscalização.

Classificação da Livraria do Mondego a área protegida de âmbito local ― período de consulta pública.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional ― sapador florestal.

Alteração (10.ª) ao plano de pormenor da avenida do Brasil ― abertura do período de discussão pública.

Notificação dos titulares dos lotes da operação de loteamento localizada na Quinta do Barranco do Rodrigo ― Portimão.

Notificação dos titulares dos lotes da operação de loteamento localizada na Urbanização Colina Real, Alto Pacheco ― Portimão.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira de assistente técnico.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira de técnico superior.

Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior.

Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau ― Divisão Financeira.

Aprova o Regulamento de Utilização e Funcionamento das Instalações dos Estádios Municipais do Sabugal e do Soito.

Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Ambiente, Urbanismo e Obras, Eng.ª Maria de Lourdes Constantino Faustino.

Abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, de psicologia e serviço social.

Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior na área de ciências sociais.

Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes técnicos ― assistentes administrativos.

Procedimento concursal deserto para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional na área de calceteiro.

Procedimento concursal deserto para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional na área de pintor.

Concessão de licença sem remuneração, por 18 meses, à técnica superior Bárbara Cristiana Jacinto Rodrigues.

Concessão de licença sem remuneração, por cinco anos, à técnica superior Joana Martins Nogueira Alves.

Delegação e subdelegação de competências em vários membros do Município de Torres Vedras.

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na área de Direito.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho assistente operacional por tempo indeterminado.

Submete a alteração ao Regulamento dos Projetos Económicos de Interesse Municipal ― PEIM.

Submete a aprovação do Plano Municipal de Ação Climática.

Abertura de procedimento concursal para dois lugares de técnico superior.

Cessação de vínculo contratual com a trabalhadora Ana Paula Teixeira Vasconcelos Ferreira.

Correção material da 1.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Velha de Ródão.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadora da carreira de assistente operacional.

Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras de trabalhadoras Vânia Esperança e Sílvia Patrício na carreira e categoria de assistente técnico.

Mobilidade na categoria de assistente técnico para coordenador técnico.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional/assistente técnico.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior e conclusão com sucesso do período experimental.

Aprova o Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Município de Miranda do Corvo.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.

Renova a comissão de serviço do dirigente intermédio de 1.º grau diretor delegado de administração.

Designação de dirigente intermédio de 2.º grau, em regime de substituição ― Elisabete Nazaré Lima Novais, chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento Pessoal.

CP/2024/15_DEGA - Águas Residuais da Zona Industrial do Silveiro (PAR005) - Fase 1 - Oliveira do Bairro

Aquisição de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento e saneamento no Município de Coruche

Fornecimento de serviços de limpeza das instalações da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, em Angra do Heroísmo