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2019-02-20 - Decreto-Lei 29/2019 - Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública
2019-02-20 - Resolução do Conselho de Ministros 38/2019 - Presidência do Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
2019-02-20 - Resolução do Conselho de Ministros 39/2019 - Presidência do Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E
2019-02-20 - Resolução do Conselho de Ministros 40/2019 - Presidência do Conselho de Ministros
Designa a presidente do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
2019-02-20 - Resolução do Conselho de Ministros 41/2019 - Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais relativos ao contrato de licenciamento e manutenção do software da Autoridade Tributária e Aduaneira
2019-02-20 - Portaria 66/2019 - Planeamento e Infraestruturas
Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
2019-02-20 - Portaria 67/2019 - Ambiente e Transição Energética
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Benavente
2019-02-20 - Declaração 12/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Nomeação de Juízes de Paz
2019-02-20 - Declaração 13/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Renomeação de Juiz de Paz
2019-02-20 - Declaração 14/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Prorrogação de mandato de Inspetora do C.J.P
2019-02-20 - Despacho 1771/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização
Designa a rede externa da AICEP
2019-02-20 - Despacho (extrato) 1772/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço do técnico superior Leonel Peixeiro Rebelo, para exercer o cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em Paris
2019-02-20 - Aviso 2749/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Homologação da classificação final da 3.ª edição de estágio para ingresso na categoria de inspetor tributário
2019-02-20 - Despacho 1773/2019 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a celebração de acordos de cooperação técnica com os Municípios de Penalva do Castelo e Albufeira
2019-02-20 - Portaria 153/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Lisboa Oriental
2019-02-20 - Portaria 154/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 318.925,62 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Gases Medicinais
2019-02-20 - Portaria 155/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 192.007,47 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos Médicos para Anatomia, Patologia e Imunoterapia
2019-02-20 - Portaria 156/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Peniche
2019-02-20 - Portaria 157/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 178.746,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos para Urologia
2019-02-20 - Portaria 158/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 316.800,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente a Serviços para novos desenvolvimentos, manutenção evolutiva e corretiva do portal do cidadão
2019-02-20 - Portaria 159/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.267.009,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gás natural
2019-02-20 - Portaria 160/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.200.000 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários
2019-02-20 - Portaria 161/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1 116 081,08 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas
2019-02-20 - Portaria 162/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas
Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação da prestação de serviços de manutenção, reparação de avarias e fornecimento de consumíveis para equipamentos de lavagem mecanizada e descarga de efluentes em material circulante
2019-02-20 - Despacho 1774/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no Comandante da Base Naval de Lisboa
2019-02-20 - Despacho 1775/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Norte
2019-02-20 - Despacho 1776/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no Diretor do Centro de Comunicações, de Dados e de Cifra da Marinha VALM Moreira Rato
2019-02-20 - Despacho 1777/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Helicópteros
2019-02-20 - Despacho 1778/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no Comandante do Corpo de Fuzileiros
2019-02-20 - Despacho 1779/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval
2019-02-20 - Despacho 1780/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Subsuperfície
2019-02-20 - Despacho 1781/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície
2019-02-20 - Despacho 1782/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima dos Açores
2019-02-20 - Despacho 1783/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima da Madeira
2019-02-20 - Despacho 1784/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Sul
2019-02-20 - Aviso 2750/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial
2019-02-20 - Aviso 2751/2019 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de três trabalhadores no mapa de pessoal do IGFEJ, I. P.
2019-02-20 - Deliberação (extrato) 198/2019 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Assistente técnica Sandra Vera Moura Galinha - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2019-02-20 - Anúncio 30/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de classificação do Café Nicola, piso térreo, incluindo o património móvel integrado, na Praça D. Pedro IV, 24 e 25 e na Rua Primeiro de Dezembro, 14 a 20, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
2019-02-20 - Anúncio 31/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de conversão da anterior forma de proteção (inventariação) das pirogas com os números 2 e 4 e proposta de classificação do conjunto completo de seis pirogas provenientes de recolha arqueológica subaquática realizada no Rio Lima com os números 1, 2, 3, 4, 5 e 6
2019-02-20 - Regulamento 169/2019 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Regulamento Relativo às Despesas Elegíveis e à Prestação de Contas
2019-02-20 - Regulamento 170/2019 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Regulamento relativo ao Apoio Ad Hoc
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2752/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 11 postos de trabalho, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)
2019-02-20 - Aviso 2753/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova
Lista nominativa do pessoal docente provido no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo de 2018/2019
2019-02-20 - Despacho 1785/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova
Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias
2019-02-20 - Aviso 2754/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho, para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
2019-02-20 - Despacho 1786/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
2019-02-20 - Declaração de Retificação 163/2019 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Declaração de Retificação ao aviso n.º 2333/2019, publicado no Diário da República, n.º 29, de 11 de fevereiro
2019-02-20 - Despacho 1787/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Vilar do Torno e Alentém e Torno, no concelho de Lousada, necessárias à construção do Intercetor de Aparecida II, integrado na Frente de Drenagem 15 - Sousa
2019-02-20 - Declaração de Retificação 164/2019 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral
Retifica o Aviso n.º 7400/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2018
2019-02-20 - Aviso 2755/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Autoridade de Gestão do PDR 2020
Lista unitária de ordenação final
2019-02-20 - Despacho 1788/2019 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas
Altera o Despacho n.º 46-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2019, que estabelece, para 2019, os períodos de defeso para a pesca na ria de Aveiro
2019-02-20 - Deliberação (extrato) 199/2019 - Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de Juízes Conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça
2019-02-20 - Deliberação (extrato) 200/2019 - Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de Inspetor Judicial do CSM - Dr. Rui Manuel Ataíde de Araújo
2019-02-20 - Regulamento 171/2019 - Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte
Regulamento de Creditação de Competências da Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte
2019-02-20 - Regulamento 172/2019 - Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento de Acesso e Ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
2019-02-20 - Edital 276/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor associado, na área disciplinar de Sociologia, do Departamento de Sociologia do ISCTE-IUL
2019-02-20 - Edital 277/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Concurso de seleção internacional para um lugar de investigador, nível inicial
2019-02-20 - Edital 278/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor auxiliar, na área disciplinar de Marketing do Departamento de Marketing, Operações e Gestão Geral do ISCTE-IUL
2019-02-20 - Edital 279/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho para a categoria de professor associado, na área disciplinar de Políticas Públicas, do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL
2019-02-20 - Regulamento 173/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento de Bolsas de Mérito a Estudantes do 3.º Ciclo do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
2019-02-20 - Regulamento 174/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento Concurso Bolsas Internas de Iniciação Científica no ISCTE-IUL
2019-02-20 - Regulamento 175/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento de Atribuição de Bolsas Internas a Estudantes do 3.º Ciclo do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2756/2019 - Universidade do Algarve
Eleição do diretor da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve
2019-02-20 - Aviso 2757/2019 - Universidade de Aveiro
Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações ao nível de doutoramento requerido por António Jefferson Mangueira Sales
2019-02-20 - Aviso 2758/2019 - Universidade de Aveiro
Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações ao nível de doutoramento requerido por Sooyeon Yoon
2019-02-20 - Aviso 2759/2019 - Universidade de Aveiro
Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações ao nível de doutoramento requerido por Andrei Salak
2019-02-20 - Declaração de Retificação 165/2019 - Universidade de Aveiro
Retifica o Aviso n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2019, referente à proposta de júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado requerido por Fernanda Blauth de Lima
2019-02-20 - Aviso 2760/2019 - Universidade de Coimbra
Torna-se público que o Doutor António Manuel Portovedo Lousa, Prof. Auxiliar, cessou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2019-02-20 - Aviso 2761/2019 - Universidade de Coimbra
Procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de 1 posto de trabalho de Investigador doutorado equiparado à categoria de investigador auxiliar em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - IT057-19-7777
2019-02-20 - Aviso 2762/2019 - Universidade de Coimbra
Vera Cristina da Fonseca Alves concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnica superior
2019-02-20 - Declaração de Retificação 166/2019 - Universidade de Lisboa - Reitoria
Declaração de retificação ao Despacho n.º 11103/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 27 de novembro de 2018, referente à alteração do doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
2019-02-20 - Despacho 1789/2019 - Universidade de Lisboa - Reitoria
Extinção do Mestrado em Tecnologias Biomédicas do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
2019-02-20 - Despacho 1790/2019 - Universidade de Lisboa - Reitoria
Extinção do Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
2019-02-20 - Despacho 1791/2019 - Universidade de Lisboa - Reitoria
Extinção do Mestrado em Vinífera Euromaster - Mestrado Europeu em Viticultura e Enologia do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa
2019-02-20 - Despacho 1792/2019 - Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Mestrado em Estudos Românicos da Faculdade de Letras
2019-02-20 - Aviso 2763/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Torna público que foi conferida posse ao Professor Doutor José Manuel Henriques Simões como presidente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa para o biénio de 2019-2020
2019-02-20 - Aviso 2764/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de um investigador auxiliar
2019-02-20 - Aviso 2765/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado
2019-02-20 - Aviso 2766/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2767/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2768/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2769/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2770/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2771/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2772/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2773/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2774/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2775/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2776/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2777/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2778/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado
2019-02-20 - Aviso 2779/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2780/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 2 Doutorados equiparados a Investigadores Auxiliares
2019-02-20 - Aviso 2781/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2782/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2783/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2784/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2785/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2786/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado
2019-02-20 - Aviso 2787/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2788/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2789/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado
2019-02-20 - Aviso 2790/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2791/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2792/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de um Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2793/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado
2019-02-20 - Aviso 2794/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2795/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2796/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2797/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2798/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 investigador doutorado
2019-02-20 - Aviso 2799/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2800/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Aviso 2801/2019 - Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de 1 Investigador Doutorado
2019-02-20 - Declaração de Retificação 167/2019 - Universidade do Minho
Retificação do despacho n.º 12019/2018, relativo à nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de equivalência de grau ao nível de licenciatura requerido por Gladston Duarte Ferreira
2019-02-20 - Despacho 1793/2019 - Universidade do Minho - Reitoria
Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2802/2019 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Nuno Gonçalves Faria Martins
2019-02-20 - Despacho 1794/2019 - Universidade do Porto - Reitoria
Júri da equivalência ao grau de doutor em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, requerida pelo Doutor Mohammad Sadegh Javadi Estahbanati
2019-02-20 - Despacho (extrato) 1795/2019 - Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um/a investigador/a doutorado/a, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
2019-02-20 - Despacho (extrato) 1796/2019 - Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de 1 investigador/a doutorado/a, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
2019-02-20 - Despacho (extrato) 1797/2019 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professora Auxiliar, com a Prof. Doutora Luzia Oca González
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2803/2019 - Instituto Politécnico de Bragança
Lista unitária referente ao Aviso n.º 14848/2018, publicado no Diário da República, n.º 199, 2.ª série, de 16 de outubro
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2804/2019 - Instituto Politécnico do Porto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental, com Ruben António Cardoso dos Santos
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2805/2019 - Instituto Politécnico do Porto
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental, com João André Cardoso Vieira
2019-02-20 - Aviso 2/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um lugar para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de terapia da fala - lista definitiva de classificação final
2019-02-20 - Aviso 8/2019/M - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para 1 (um) posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de medicina interna
2019-02-20 - Aviso 2806/2019 - Município de Alandroal
Consolidação definitiva da mobilidade
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2807/2019 - Município de Almada
Consolidação definitiva da mobilidade interna de 1 assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais)
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2808/2019 - Município de Almada
Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de 1 assistente técnico
2019-02-20 - Edital 280/2019 - Município de Almada
Regulamento do Orçamento Participativo Jovem de Almada
2019-02-20 - Aviso 2809/2019 - Município de Anadia
Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (jurista)
2019-02-20 - Aviso 2810/2019 - Município de Anadia
Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (Economia/Gestão)
2019-02-20 - Despacho 1798/2019 - Município de Aveiro
Designação para o cargo de chefe da Divisão de Compras e Património
2019-02-20 - Despacho 1799/2019 - Município de Aveiro
Designação para o cargo de chefe da Divisão de Cultura e Turismo
2019-02-20 - Despacho 1800/2019 - Município de Aveiro
Designação para o cargo de chefe da Divisão de Ambiente, Energia e Obras
2019-02-20 - Despacho 1801/2019 - Município de Aveiro
Designação para o cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico
2019-02-20 - Despacho 1802/2019 - Município de Aveiro
Designação para o Cargo de Chefe da Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais
2019-02-20 - Despacho 1803/2019 - Município de Aveiro
Designação para o cargo de chefe da Divisão de Administração Geral
2019-02-20 - Despacho 1804/2019 - Município de Aveiro
Designação para o cargo de chefe da Divisão de Policia Municipal e Fiscalização
2019-02-20 - Despacho 1805/2019 - Município de Aveiro
Designação para o cargo de chefe da Divisão de Ação Social e Saúde
2019-02-20 - Despacho 1806/2019 - Município de Aveiro
Designação para o cargo de chefe da Divisão de Educação, Desporto e Cidadania
2019-02-20 - Despacho 1807/2019 - Município de Aveiro
Designação para o cargo de chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Gestão de Equipamentos
2019-02-20 - Despacho 1808/2019 - Município de Aveiro
Designação para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística
2019-02-20 - Despacho 1809/2019 - Município de Aveiro
Designação para o cargo de Diretor do Museu de Aveiro - Equiparado a chefe de divisão
2019-02-20 - Despacho 1810/2019 - Município de Aveiro
Designação para o cargo de chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes
2019-02-20 - Aviso 2811/2019 - Município de Borba
Publicação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Excelência para Estudantes do Ensino Superior
2019-02-20 - Aviso 2812/2019 - Município de Carregal do Sal
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2019-02-20 - Aviso 2813/2019 - Município de Cascais
Conclusão com sucesso do período experimental de assistentes operacionais da área da educação
2019-02-20 - Aviso 2814/2019 - Município de Castro Marim
Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2019-02-20 - Aviso 2815/2019 - Município de Castro Marim
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) - assistentes operacionais
2019-02-20 - Aviso 2816/2019 - Município de Celorico da Beira
Aprovação pela Assembleia Municipal do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) que suporta a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Celorico da Beira
2019-02-20 - Regulamento 176/2019 - Município de Condeixa-a-Nova
Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Condeixa-a-Nova
2019-02-20 - Edital 281/2019 - Município da Covilhã
Prorrogação do prazo para alteração do Plano de Pormenor da Palmeira
2019-02-20 - Aviso 2817/2019 - Município do Crato
Procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Município do Crato, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2019-02-20 - Aviso 2818/2019 - Município de Loures
Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais
2019-02-20 - Aviso 2819/2019 - Município de Lousada
Denuncia do contrato de trabalho - António Porfírio Bessa Bernardo Machado, técnico superior (Engenheiro Agrónomo)
2019-02-20 - Aviso 2820/2019 - Município de Matosinhos
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) para a Área de Reabilitação Urbana de Matosinhos Sul constante do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
2019-02-20 - Aviso 2821/2019 - Município de Matosinhos
Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de 20 assistentes operacionais, para os agrupamentos de escolas do concelho
2019-02-20 - Aviso 2822/2019 - Município de Miranda do Corvo
Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistentes operacionais para o Núcleo de Infraestruturas e Ambiente
2019-02-20 - Aviso 2823/2019 - Município do Montijo
Alteração ao alvará de loteamento n.º 286/01
2019-02-20 - Aviso 2824/2019 - Município do Montijo
Alteração ao alvará de loteamento n.º 289/01
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2825/2019 - Município de Ourém
Decisão de elaborar o Plano de Urbanização de Ourém
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2826/2019 - Município de Ourém
Decisão de proceder à revisão do Plano de Urbanização de Fátima
2019-02-20 - Aviso 2827/2019 - Município de Paços de Ferreira
Alteração do Plano Diretor Municipal de Paços de Ferreira numa área de 4137 m2, na freguesia de Carvalhosa
2019-02-20 - Aviso 2828/2019 - Município de Palmela
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - fiscal municipal principal (carreira não revista)
2019-02-20 - Aviso 2829/2019 - Município de Palmela
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - especialista de informática do grau 3, nível 1 (carreira não revista)
2019-02-20 - Aviso 2830/2019 - Município de Palmela
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - fiscal técnico de eletricidade especialista principal (carreira não revista)
2019-02-20 - Aviso 2831/2019 - Município de Palmela
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - especialista de informática grau 2, nível 1 (carreira não revista)
2019-02-20 - Aviso 2832/2019 - Município de Palmela
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - fiscal municipal especialista (carreira não revista)
2019-02-20 - Aviso 2833/2019 - Município de Palmela
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - fiscal municipal especialista principal (carreira não revista)
2019-02-20 - Aviso 2834/2019 - Município de Palmela
Cessação de relação jurídica de emprego público
2019-02-20 - Aviso 2835/2019 - Município de Palmela
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (processo n.º 3430/2018)
2019-02-20 - Declaração de Retificação 168/2019 - Município de Penacova
Declaração de retificação do Aviso n.º 18829/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 14 de dezembro de 2018
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2836/2019 - Município de Ponta Delgada
Homologação de lista unitária de ordenação final - Ref. B
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2837/2019 - Município de Ponte de Lima
Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2838/2019 - Município de Ponte de Lima
Suspensão Parcial do Plano de Urbanização da Correlhã
2019-02-20 - Aviso 2839/2019 - Município de Ribeira de Pena
Licença sem remuneração do Trabalhador Carlos Manuel Gonçalves Batista
2019-02-20 - Aviso 2840/2019 - Município de Ribeira de Pena
Comissão de serviço do técnico superior Carlos Manuel Martins Rosa
2019-02-20 - Aviso 2841/2019 - Município de Ribeira de Pena
Mobilidade intercarreiras do trabalhador João Armando Fernandes Pereira
2019-02-20 - Aviso 2842/2019 - Município do Sabugal
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de jardineiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2019-02-20 - Aviso 2843/2019 - Município do Sabugal
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de trolha, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2019-02-20 - Aviso 2844/2019 - Município de Sesimbra
Manutenção das comissões de serviço de cargos dirigentes
2019-02-20 - Aviso 2845/2019 - Município de Sesimbra
Designação em regime de substituição de cargos dirigentes
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2846/2019 - Município de Tábua
Prorrogação da licença sem remuneração do trabalhador Leonel Rodrigo Gomes Mendes
2019-02-20 - Aviso 2847/2019 - Município de Tavira
Abertura do período de consulta pública das componentes não reservadas do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) para o decénio de 2018-2027
2019-02-20 - Aviso 2848/2019 - Município de Tomar
Elaboração do Plano de Pormenor de Vale dos Ovos
2019-02-20 - Aviso 2849/2019 - Município de Torres Novas
Lista unitária de ordenação final
2019-02-20 - Aviso 2850/2019 - Município de Viana do Alentejo
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da carreira e categoria de assistente técnico (nadador-salvador)
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2851/2019 - Município de Vila Franca de Xira
Celebração de contratos por tempo indeterminado com diversos trabalhadores
2019-02-20 - Aviso 2852/2019 - Freguesia de Alvorninha
Conclusão do período experimental
2019-02-20 - Aviso 2853/2019 - Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso
Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tem indeterminado
2019-02-20 - Aviso 2854/2019 - Freguesia de Buarcos e São Julião
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Buarcos e São Julião, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
2019-02-20 - Aviso 2855/2019 - União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista à ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2856/2019 - União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente operacional na área de cantoneiro de limpeza
2019-02-20 - Aviso 2857/2019 - União das Freguesias de Reguengo e São Julião
Homologação da lista unitária de ordenação final
2019-02-20 - Aviso 2858/2019 - Freguesia de Santo António
Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários - lista de ordenação final - contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2019-02-20 - Aviso (extrato) 2859/2019 - Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
Renovação da comissão de serviço do chefe de Divisão de Serviços de Produção
2019-02-20 - Aviso 2860/2019 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré
Homologação da lista unitária de ordenação final
2019-02-20 - Aviso 2861/2019 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Publicitação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2019-02-20 - Aviso 2862/2019 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada
Mobilidade interna na categoria de assistente operacional, do trabalhador António José da Silveira Batista
2019-02-20 - Aviso 2863/2019 - SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU
Conclusão do período experimental de dois assistentes operacionais, área funcional de canalizador
2019-02-20 - Aviso 2864/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Procedimentos concursais de seleção e provimento de Diretores Técnicos para os Centros de Educação e Desenvolvimento da CPL, I. P., para cargos direção intermédia de 3.º grau
2019-02-20 - Aviso 2865/2019 - Município de Moimenta da Beira
Procedimento concursal para provimento de um cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, para Chefe de Divisão de Intervenção Social e Cultural
2019-02-20 - Anúncio de concurso urgente 52/2019 - Universidade de Coimbra
19R00004 - Aquisição de serviços de produção, montagem e desmontagem de stand no âmbito da participação da Universidade de Coimbra na Qualifica e Futurália 2019
2019-02-20 - Anúncio de concurso urgente 53/2019 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Fornecimento de Lentes Intra Oculares, Material Disposable e Outros para Cirurgia de Cataratas, para a ULSNA, EPE
2019-02-20 - Anúncio de concurso urgente 54/2019 - Município de Loures
Aquisição de Serviços de Análises Clínicas
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1675/2019 - Município de Estremoz
Prestação de serviços de limpeza urbana
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1676/2019 - Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro
Fornecimento de gás natural liquefeito para os Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1677/2019 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina do Trabalho na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1678/2019 - Universidade de Coimbra
19A00015 - GESA 6/129/18 - Empreitada de obra pública para Reabilitação de espaços para instalação de Loja da Universidade - Paço das Escolas - Universidade de Coimbra
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1679/2019 - Universidade de Coimbra
18A00087 - Aquisição de locação de equipamentos multifuncionais, bem como os serviços acessórios de impressão, cópia e digitalização, manutenção e fornecimento de consumíveis para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, CEIS20 e Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1680/2019 - Município de Portalegre
Concessão para o fornecimento, instalação, manutenção e exploração de 1 mupi digital com dupla face (dimensões: 1600mmx1900mm) de publicidade exterior, em espaço do domínio público do Município de Portalegre, durante 10 anos
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1681/2019 - Município de Sintra
CT-2019/18004046,4047 Aquisição de Materiais de Canalização, em regime de fornecimento contínuo, para o triénio 2019-2021
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1682/2019 - Município de Alvaiázere
Remodelação da Casa das Máquinas e Espaço Exterior das Piscinas Municipais
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1683/2019 - Município da Marinha Grande
Requalificação da cantina escolar da Embra
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1684/2019 - Águas do Algarve, S. A.
Aquisição de Serviços de Transporte de Amostras Água em Condições Controladas entre o Laboratório da Águas do Algarve e Outros Laboratórios e entre Instalações Laboratoriais da Águas do Algarve, S.A.
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1685/2019 - Águas do Algarve, S. A.
Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve (Zona Nascente - Lote 1 e Zona Poente - Lote 2).
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1686/2019 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
2017.054.04.C1 - SFP Coimbra - Instalação das secções de gás e canalizações e de eletricidade e ITED
2019-02-20 - Aviso de prorrogação de prazo 230/2019 - MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A.
Aquisição de Serviços de Gestão Integrada e Manutenção para o MARL
2019-02-20 - Aviso 2865-A/2019 - Universidade de Aveiro
Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações ao nível de Doutoramento requerido por Ana Paula Cabral da Mota Cerveira
2019-02-20 - Aviso 2865-B/2019 - Universidade de Aveiro
Júri para apreciação do processo de Reconhecimento de Habilitações ao nível de Doutoramento, requerido por Walid Hajjaji
2019-02-20 - Aviso 2865-C/2019 - Município de Sintra
Medidas preventivas para o concelho de Sintra no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal
2019-02-20 - Anúncio de concurso urgente 55/2019 - Universidade de Coimbra
19R00003 - Aquisição de equipamentos, servidores, storages e software, no âmbito do projeto PMA
2019-02-20 - Anúncio de concurso urgente 56/2019 - Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
Concurso Público Urgente Refª CPU/1579/2019 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1687/2019 - Município de Fronteira
REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE À CASA DA CULTURA E RECREIO DE FRONTEIRA
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1688/2019 - Município de Palmela
Museu Ferroviário de Pinhal Novo
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1689/2019 - Município de Évora
Hasta Pública para alienação de veículos em fim de vida, adiante designados como VFV pertencentes ao Município de Évora
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1690/2019 - Município de Lousada
Obras de requalificação e de eficiência energética do Auditório Municipal
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1691/2019 - Estado-Maior do Exército
EOP 40.341.03/19
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1692/2019 - Município de Sintra
Aquisição de herbicida biológico para o ano de 2019
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1693/2019 - Município de Sintra
Aquisição de serviços de deservagem de passeios e zonas de circulação pedonal por 12 meses
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1694/2019 - Município de Sintra
EM-2019/1900017-Empreitada de Recuperação de Fogos Devolutos de Habitação Social em Diversos Bairros Sociais do Concelho de Sintra
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1695/2019 - Município de Barcelos
CP03|2019 - Fornecimento contínuo de Argamassa Betuminosa aberta a frio e a quente
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1696/2019 - Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M.
02/CP/ECO/2019 - Aquisição de serviços de transporte e tratamento de resíduos urbanos (RU).
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1697/2019 - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Serviços de custódia externa do arquivo intermédio e definitivo do IGFSS
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1698/2019 - Município de Oeiras
Aquisição de materiais de serralharia, na modalidade de fornecimento contínuo.
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1699/2019 - Município de Oeiras
Locação de autocarros com condutor, no âmbito do projeto "Oeiras Educa", em regime de fornecimento contínuo.
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1700/2019 - Município de Pombal
Beneficiação e Reparação do Centro de Recolha Animal - Proc. n.º 10/2019
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1701/2019 - Município de Valpaços
Construção de percurso ciclável e pedonal na cidade de Valpaços
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1702/2019 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
Prestação de Serviços para limpezas gerais no património urbano da EDIA.
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1703/2019 - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Serviços para verificação física, documental e financeira da declaração de despesa e avaliação final dos objectivos de projectos concluídos no âmbito do Portugal 2020
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1704/2019 - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
19002719
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1705/2019 - Assembleia da República
Fornecimento de Energia Eléctrica para os Edifícios da Assembleia da República
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1706/2019 - Instituto Politécnico de Leiria
Concurso Público N.º 02/IPL/2019
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1707/2019 - Estado-Maior do Exército
A0167_A0168/2019-O presente procedimento tem por objeto a reparação, por lotes, de 1(uma) Pá Carregadora de Lagartas com a matrícula MX-69-48 e de 1 (um) Trator de Lagartas CAT, DGR com a matrícula MX-10-63, conforme Caderno de Encargos.
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1708/2019 - Município da Marinha Grande
P.A. N.º 11/2019 - AP/DMC - Manutenção de impressoras Ricoh
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1709/2019 - Município de Alenquer
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO "BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1710/2019 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento nº20182100282
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1711/2019 - Município de Espinho
Aquisição de Serviços de Apoio à Produção e Organização de Eventos "Espinho Surf Destination"
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1712/2019 - Município de Coimbra
Reabilitação da Pista de Atletismo do Estádio Cidade de Coimbra
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1713/2019 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Prestação de Serviços de Logística, distribuição de mobiliário, equipamentos e outros para o ano de 2019
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1714/2019 - EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Empreitada de obra pública para construção de uma zona de estacionamento na Calçada dos Barbadinhos - São Vicente
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1715/2019 - EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Aquisição de serviços de elaboração de projetos para o ordenamento do estacionamento no Eixo Benfica/Sete Rios, em Lisboa.
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1716/2019 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Águas do Tejo Atlântico - Zona Norte
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1717/2019 - Município de Sever do Vouga
Reabilitação das margens Ribeirinhas
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1718/2019 - Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas
CP 2/2019 Fornecimento Continuado de Gás Natural Comprimido
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1719/2019 - Município de Tomar
Aquisição de serviços de vigilância para os parques de estacionamento cobertos do Município de Tomar
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1720/2019 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
1100049/2019 - ROUPA HOSPITALAR
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1721/2019 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00097_2019 - CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA O CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1722/2019 - Centro de Apoio Social de Pala
Ampliação do Lar de Idosos da IPSS de Pala
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1723/2019 - Município de Silves
Aquisição de viatura nova para recolha de monos e verdes
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1724/2019 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Aquisição de Andaina de Velas para o NRP Sagres_NPD3019002586
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1725/2019 - Autoridade Tributária e Aduaneira
14/CP/AT/2019 - Aquisição de upgrade da appliance Oracle BigData.
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1726/2019 - Fundação INATEL
Aquisição de uma carteira de diversos tipos de seguros
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1727/2019 - Águas do Norte, S. A.
PRC_0048/2019_AAD - Empreitada de Instalação de comportas no descarregador de cheias da Barragem de Pretarouca
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1728/2019 - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aquisição de serviços de administraçao da plataforma antivirus Kaspersky
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1729/2019 - Município de Ferreira do Alentejo
Reabilitação de edifício para a instalação da universidade popular de Ferreira do Alentejo
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1730/2019 - Banco de Portugal
OA071918
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1731/2019 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Renovação de Licenças de Antivírus
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1732/2019 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.
Aquisição de equipamento para gravação laser e respetivos serviços de manutenção durante 12 meses
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1733/2019 - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Procedimento n.º 136/DPIE/INFRA/2018 - Elaboração dos Projetos de Execução para a GNR e PSP
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1734/2019 - CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M.
CP PC 247A/2018 - Ampliação do Edifício Comercial
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1735/2019 - Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.
Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Curativa para Viaturas e Equipamentos Multimarca da frota da Cascais Próxima, E.M., S.A.
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1736/2019 - CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
Acordo Quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1737/2019 - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Aquisição de Serviços de Campanha de Esclarecimento para os três atos eleitorais de 2019
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1738/2019 - Município de Seia
Rede de Drenagem de Águas Residuais e ETAR de Barriosa
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1739/2019 - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.
17000419 - Seguro Acidentes de Trabalho
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1740/2019 - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.
11000219 - Reagentes p/ Gasimetrias, Coagulação e Hemoglobina A1C c/Colocação de equipamento e Consumíveis
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1741/2019 - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.
17000119 - Colonoscópio, Gastroscópio e Máquina de Lavar Endoscópios
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1742/2019 - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.
17000519 - Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1743/2019 - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.
17000219 - Serviços de Consultoria e fornecimento de Soluções no âmbito da Implementação do RGPD
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1744/2019 - Município de Cascais
Proc.º 1066/DCOP/2018 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ARBÓREA E ARBUSTIVA DE 4 PARQUES MUNICIPAIS
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1745/2019 - Município de Penamacor
Assistência Técnica ao Projeto LINX 2020 - Realização de Ações Preparatórias da Reintrodução do Lince-Ibérico no SIC Malcata
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1746/2019 - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.
17000319 - Serviços de consultoria p/ acompanhamento à implementação do plano de reengenharia de processos no CHPVVC, EPE
2019-02-20 - Anúncio de procedimento 1747/2019 - Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Aquisição de Material de Recolha de Urina para o Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE.
2019-02-20 - Aviso de prorrogação de prazo 231/2019 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
Empreitada de construção do Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo
2019-02-20 - Aviso de prorrogação de prazo 232/2019 - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Locação de bens móveis - aluguer operacional de viaturas (AOV)
2019-02-20 - Aviso de prorrogação de prazo 233/2019 - Município de Vagos
Aquisição de equipamento para implementação de medidas de eficiência energética no Pavilhão Municipal de Vagos
2019-02-20 - Aviso de prorrogação de prazo 234/2019 - Infraestruturas de Portugal, S. A.
Aquisição de serviços para a gestão da faixa combustível na Linha da Beira Alta - 2019
2019-02-20 - Aviso de prorrogação de prazo 235/2019 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
180070/19 - Carros de Transporte e Regeneração da Alimentação
2019-02-20 - Aviso de prorrogação de prazo 236/2019 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190033/19 - PS Manutenção de AVAC
2019-02-20 - Aviso de prorrogação de prazo 237/2019 - Município de Idanha-a-Nova
Procedimento de concurso limitado, com prévia qualificação, para concessão de exploração da Casa Marrocos
2019-02-20 - Declaração de retificação de anúncio 48/2019 - Universidade de Évora
Procedimento N.º 94/DF-GCP/2018
2019-02-20 - Portaria 162-A/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA, I. P.) a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio que venham a ser celebrados relativos à execução dos programas e medidas de apoio ao cinema e audiovisual para 2019
2019-02-19 - Lei 19/2019 - Assembleia da República
Sexta alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
2019-02-19 - Resolução da Assembleia da República 26/2019 - Assembleia da República
Recomenda ao Governo que promova o alargamento da rede de arbitragem de consumo
2019-02-19 - Resolução da Assembleia da República 27/2019 - Assembleia da República
Recomenda ao Governo que proceda à apresentação urgente à Assembleia da República de iniciativa legislativa destinada a assegurar a boa execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2018/302 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018
2019-02-19 - Resolução da Assembleia da República 28/2019 - Assembleia da República
Recomenda a adoção de medidas que garantam o acesso de todos os utilizadores de transporte público ao programa de apoio à redução tarifária, nos movimentos pendulares
2019-02-19 - Resolução da Assembleia da República 29/2019 - Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a redução do risco rodoviário sobre os utilizadores vulneráveis

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:

Simulador de Parlamento

Desvalorização da Moeda