Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Últimos 300 Documentos

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Portaria 20/2020 - Mar

    Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco, do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental, aprovado pela Portaria n.º 394/2019, de 11 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Acórdão do Tribunal Constitucional 774/2019 - Tribunal Constitucional

    Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do n.º 2 do artigo 398.º do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro, na parte em que determina a extinção do contrato de trabalho, celebrado há menos de um ano, de titular que seja designado administrador da sociedade empregadora, por violação do disposto na alínea d) do artigo 55.º e na alínea a) do n.º 2 do artigo 57.º da Constituição, na redação vigente à data em que a norma f (...)

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Decreto Regulamentar Regional 2/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de veículos elétricos e de pontos de carregamento

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Decreto Regulamentar Regional 3/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional da Cultura

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1118/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Diana Filipa Batista Garcia, exonerada, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a 1 de janeiro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1119/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Mestre Ana Filipa de Sá Oliveira Gala, trabalhadora da Câmara Municipal de Lisboa, cessa funções do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a 31 de dezembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1120/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Mariana Polido de Almeida cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a 1 de janeiro de 2020, inclusive

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1121/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Tiago Gillot Faria, trabalhador do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, nomeado para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a 1 de janeiro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1122/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Victor Eduardo Ferreira Pinto cessou funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a 1 de janeiro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1321/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Recrutamento por mobilidade interna

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1123/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Subdelega na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P., os poderes para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1124/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição de grande caudal para gás de petróleo liquefeito (GPL) - Overmetron, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1125/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Organismo de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis (MPVA) - Overmetron, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1126/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Organismo de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis (MPVA) - Servimetro, S. A

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1127/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Organismo de verificação metrológica de opacímetros - Servimetro, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1128/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Organismo de verificação metrológica de analisadores de gases de escape (AGE) - Servimetro, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1129/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.019 de Fernando Ribeiro Parente, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1130/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.021 de Hojer - Electromecânica Sobressalentes Auto e Industriais, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1131/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.028 de Stema - Sociedade Técnica de Equipamentos e Máquinas, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1132/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.031 de Unipóvoa - Reparação e Comércio de Automóveis, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1133/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.024 de Miguel Lopes & Cardoso, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1134/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.025 de Neves & Capote, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1135/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

    Designações para a rede externa da AICEP, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1136/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Designação do mestre Vitorino Alberto Melo Gomes Oliveira para exercer funções de assessor diplomático no Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1137/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Designação do engenheiro Luís Maria Fabião de Campos Belchior para exercer funções de técnico especialista

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1138/2020 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

    Designa Maria Manuel Russo Gonçalves para exercer o cargo de secretária técnica de Coordenação Geral do Programa Operacional Regional do Norte 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1139/2020 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

    Designa Neusa Fernandina Sobrinho de Magalhães para exercer o cargo de secretária técnica da Unidade Orgânica 1 - Conhecimento, Inovação e Competitividade do Programa Operacional Regional do Centro 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1140/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos Estatutos da empresa FIBRAUTO - Fabrico de Objetos em Polyester, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1322/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

    Abertura do procedimento concursal para professor associado na área de informática

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1323/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1324/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1141/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de 2CAB de vários SOLD da especialidade PA

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1142/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1143/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1144/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de CADJ do 1CAB SHS 139388-l, Leonardo Santa Ana Dardes Correia Costa

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1145/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB da especialidade CAUT

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1146/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de FUR de vários 2FUR de diversas especialidades

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1325/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Autorização de mobilidade, pelo período de 18 meses, da assistente técnica Maria da Conceição Lopes Neto Abrantes

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1147/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Transição para a situação de reforma de sargentos e guardas

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1148/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Transição para a situação de reforma - oficiais, sargentos e guardas

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1326/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Notificação da acusação ao Agente M/155407, Celso Miguel de Brito Pacheco

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Declaração de Retificação 75/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Retifica o Despacho (extrato) n.º 11784/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 12 de dezembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Acórdão (extrato) 688/2019 - Tribunal Constitucional

    Julga inconstitucional a norma que impunha às autarquias locais a necessidade de prévia obtenção de parecer favorável dos membros do Governo responsáveis pelas finanças e pela administração pública para abertura de procedimentos concursais com vista à constituição de relações públicas de emprego público por tempo indeterminado, para carreira geral, destinados a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, decorrente da interpretação do n.º 2 do artigo 66.º da L (...)

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1184/2020 - Supremo Tribunal Administrativo

    Nomeação do juiz desembargador Dr. José António Oliveira Coelho para o cargo de chefe do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Louvor 40/2020 - Tribunal de Contas

    Louvor à técnica verificadora especialista principal Maria Elisa dos Santos Lopes de Araújo Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1346/2020 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

    Renovação da comissão de serviço da técnica superior Lina Maria Rodrigues Correia como chefe de divisão do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Deliberação (extrato) 131/2020 - Conselho Superior da Magistratura

    Delegação de competências na juíza-secretária do Conselho Superior da Magistratura, juíza de direito Ana Chambel Matias

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Deliberação (extrato) 132/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Deliberação (extrato) 133/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Nomeação, em comissão de serviço, de diretor do Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação do Ministério Público

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Deliberação (extrato) 134/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Nomeação, em comissão de serviço, de diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da PGR

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Deliberação (extrato) 135/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Nomeação de membro permanente para o Conselho Superior do Ministério Público

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso do Banco de Portugal 1/2020 - Banco de Portugal

    Regulamenta o conteúdo da notificação prevista no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 147/2019, de 30 de setembro e determina que a mesma deve ser enviada para brexit.notificacoes@bportugal.pt

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1185/2020 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1186/2020 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Delegação de competências no diretor do Departamento de Economia, Prof. Doutor Joaquim José dos Santos Ramalho

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1347/2020 - Universidade do Algarve

    Cessação de funções por motivo de aposentação da professora auxiliar Doutora Maria da Conceição Domingues Amado Mateus

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Contrato (extrato) 44/2020 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Pedro Rafael Caveirinhas Bebiano Rouxinol, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 25 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Contrato (extrato) 45/2020 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado e especialista Francisco Carlos da Silva Lima Dias, como professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 10 %, para a Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Contrato (extrato) 46/2020 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado António João Nunes Patinhas Gião, como assistente convidado, em regime de acumulação a 10 %, para a Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Contrato (extrato) 47/2020 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Tiago Botelho Martins da Silva, como assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1187/2020 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com o Doutor Karim Erzini como professor catedrático, em exclusividade

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1348/2020 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para o Núcleo de Gestão de Sistemas de Informação da Área de Aplicações e Sistemas de Informação do Departamento de informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1188/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação

    Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora da Divisão Académica do Instituto de Educação, da mestre Andreia Filipa Duarte Rosado

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1349/2020 - Universidade do Minho

    Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1350/2020 - Universidade do Minho

    Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1189/2020 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

    Alteração das áreas disciplinares para efeito de concursos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Regulamento 67/2020 - Universidade do Porto - Faculdade de Direito

    Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1190/2020 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Alterada a composição do júri do período experimental/estágio do técnico de informática, grau 1, nível 1, Jorge Alexandre Ferreira de Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1191/2020 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Homologadas atas de conclusão do período experimental de assistentes técnicas

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1192/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Contratação dos docentes Ana Catarina Garcia, Ana Marta Sénica, Catarina Grilo, Diogo Pimenta, João Almeida e Susana Marçal e Silva

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1193/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Contratação dos docentes Ana Isabel e Sousa do Carmo e Mário Miguel de Jesus Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1194/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Contratação dos docentes Adriano Oliveira, Joaquim Serrano, Paula Lopes, Paulo Pereira, Raquel Vieira, Ricardo Gonçalves, Susana Malerba e Tiago Santana

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1195/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Contratação dos docentes Rui Manuel Moleirinho Fernandes e Patrícia Alves de Carvalho Lobo

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1196/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Contratação do docente Rui Manuel da Silva Alcobia

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1197/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Contratação dos docentes Alexandre Figueiredo, Eduardo Pinhão, João Henriques, Jorge Seabra, José Vieira da Cunha, Luís António Pereira, Marco Oliveira e Vanda Neves

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1198/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Contratação do docente Carlos Manuel Dias Filipe

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1199/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Contratação do docente Paulo Manuel Pimenta Simão

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1200/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Contratação da docente Ana Carina de Oliveira Castanheiro

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1201/2020 - Instituto Politécnico de Tomar

    Contratação do docente Diogo dos Santos Mendes

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Declaração de Retificação 76/2020 - Instituto Politécnico de Viseu

    Retificação ao Regulamento n.º 575/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 22 de julho de 2019, do Curso de Licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Saúde de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Regulamento 68/2020 - Instituto Politécnico de Viseu

    Regulamento Geral para a Creditação de Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1351/2020 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

    Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de cardiologia da carreira médica e especial médica - área de exercício hospitalar

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1352/2020 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

    Recrutamento de diretor de serviço de dermatologia

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1353/2020 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

    Recrutamento de diretor de serviço de psiquiatria

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1354/2020 - Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

    Termo de período experimental - técnico superior - Aviso n.º 4793/2018

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1355/2020 - Município de Abrantes

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) para a Divisão de Logística

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1356/2020 - Município de Albufeira

    Correção material da alteração ao Regulamento do Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1357/2020 - Município do Cadaval

    Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Edital 151/2020 - Município de Cantanhede

    Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo Municipal

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1358/2020 - Município de Chaves

    Regulamento de Atribuição de Bolsas de Investigação

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1359/2020 - Município de Cinfães

    Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU's) de Boassas, Vila de Souselo, Santiago de Piães, Vila de Cinfães, Vila de Nespereira e Escamarão

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Edital 152/2020 - Município do Fundão

    Regulamento da residência de estudantes do Fundão

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1360/2020 - Município de Loulé

    Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Coesão e Inovação Social

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1361/2020 - Município de Macedo de Cavaleiros

    Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área não adjetivada, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1362/2020 - Município de Melgaço

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1363/2020 - Município de Montemor-o-Novo

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional/serralheiro(a) civil

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1364/2020 - Município de Montemor-o-Novo

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional/operador(a) de estações elevatórias

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1365/2020 - Município de Montemor-o-Novo

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional/cantoneiro(a) de vias

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1366/2020 - Município da Murtosa

    Consolidação definitiva de mobilidade entre órgãos e celebração do respetivo contrato

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1367/2020 - Município de Óbidos

    Aposentação de um chefe de Divisão, um assistente técnico (coordenador) e quatro assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1368/2020 - Município de Óbidos

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e carreira de um assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1369/2020 - Município de Odemira

    Homologação das listas unitárias de ordenação final do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Regulamento 69/2020 - Município de Penafiel

    Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Penafiel

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1370/2020 - Município de Penela

    Discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Ferraria de São João

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio 11/2020 - Município de Rio Maior

    Alienação de parte da participação social detida pelo Município de Rio Maior na Escola Profissional de Rio Maior, Lda., EM

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1371/2020 - Município de São Roque do Pico

    Contratação de pessoal - Procedimento Concursal Comum n.º 3/2019/CMSRP - homologação de listas unitárias de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1372/2020 - Município de Trancoso

    Regulamento para atribuição de lotes, sitos na Área de Acolhimento Empresarial (AAE) de Trancoso

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1373/2020 - Município de Valongo

    Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na carreira de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1374/2020 - Município de Vila Nova da Barquinha

    Procedimento concursal comum de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um engenheiro florestal

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1375/2020 - Município de Vila Nova de Gaia

    Homologação da lista unitária de ordenação final para a carreira/categoria geral de técnico superior proc. 23/2018

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1376/2020 - Município de Vizela

    Conclusão com sucesso do período experimental e celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, dos técnicos habilitados para a lecionação das atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1377/2020 - Freguesia de Avenidas Novas

    Consolidação de mobilidade intercarreiras

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1378/2020 - Freguesia de Avenidas Novas

    Consolidação de mobilidade na categoria

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1379/2020 - Freguesia de Avenidas Novas

    Consolidação de mobilidade intercarreiras

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1380/2020 - Freguesia de Avenidas Novas

    Consolidação de mobilidade intercarreiras

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1381/2020 - Freguesia de Avenidas Novas

    Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de passagem à situação de pensionista

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1382/2020 - Freguesia de Esgueira

    Procedimento concursal ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20/06, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1383/2020 - União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta

    Procedimento concursal para regularização de precários

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio (extrato) 12/2020 - União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo

    Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente operacional (coveiro)

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1384/2020 - Freguesia de Redondo

    Regulamento do Orçamento Participativo da Freguesia de Redondo

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1385/2020 - Universidade Católica Portuguesa

    Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos de Cultura da Faculdade de Ciências Humanas

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de concurso urgente 44/2020 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

    Aquisição de Serviços de Seguros de Multirriscos Património/Habitação

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 763/2020 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

    Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Triagem dos Serviços de Urgência da ULSNA, E.P.E.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 764/2020 - Direção-Geral do Património Cultural

    Palácio Nacional da Ajuda - Construção da nova loja

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 765/2020 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

    Aquisição de serviços de ressonância magnética para os utentes do HFAR/Porto

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 766/2020 - APCC - Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra

    AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 767/2020 - Município do Seixal

    Concurso Público para Aquisição de 15001 Contentores de 120L para Resíduos Urbanos Biodegradáveis, com Rádio Frequency Identification (RFID) com publicação no JOUE

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 768/2020 - Universidade de Évora

    Concessão da Exploração do imóvel denominado Quinta do Paço de Valverde (imóvel de interesse público)

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 769/2020 - Município de Alcobaça

    Empreitada 1940P - Construção da Área de Localização Empresarial da Benedita

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 770/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    00032_2020 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO CENTRO, I.P

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 771/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    00030_2020_Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central E.P.E.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 772/2020 - Águas do Norte, S. A.

    PRC_0584/2019_LAB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE, COLHEITA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 773/2020 - Águas do Centro Litoral, S. A.

    Fornecimento de floculante para desidratação de lamas

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 774/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Aquisição de Serviços Combinados de Segurança e Vigilância Humana e de Ligação a Central de Receção e Monitorização de Alarmes para as instalações da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Residência e Serviços comuns da ESEL/ESTeSL

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 775/2020 - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

    Reagentes Virologia

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 776/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    1-2.0078/20

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 777/2020 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

    Aquisição de Energia Elétrica para as instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Metrocom, S.A. e Carris, E.M., S.A. (Abril 2020/ Março 2022). - Proc. N.º 125/2019-DLO/ML

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 778/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    CP 2020/1 - Medicamentos do aparelho cardiovascular

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 779/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de Serviços de Deservagem Química na Rede Ferroviária Nacional

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 780/2020 - Comunidade Intermunicipal do Alto Minho

    Acordo Quadro para o fornecimento de Contentores de Lixo

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 781/2020 - Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M.

    Aquisição de equipamento de deposição para recolha porta-a-porta

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 782/2020 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.

    Aquisição de Serviços de "Levantamento cadastral, limpeza e inspeção vídeo de coletores"

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 783/2020 - Polícia de Segurança Pública

    Aquisição de combustíveis rodoviários para o Comando Regional da PSP dos Açores (Março a Dezembro de 2020)

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 784/2020 - Município de Alcoutim

    Aquisição de serviços de Prevenção da Floresta Contra Incêndios

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 126/2020 - Comunidade Intermunicipal do Oeste

    Acordo-Quadro para Fornecimento de Misturas Betuminosas Recicladas

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 127/2020 - Comunidade Intermunicipal do Oeste

    Acordo-Quadro para Prestação de Serviços de Transportes Escolares

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 128/2020 - Comunidade Intermunicipal do Oeste

    Acordo Quadro para Aquisição e Aluguer Operacional de Veículos Pesados

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 129/2020 - Comunidade Intermunicipal do Oeste

    Acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 130/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    CP 2019/55 - Medicamentos diversos

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 131/2020 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

    Empreitada do Bloco Operatório

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 132/2020 - Banco de Portugal

    OA094619

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 133/2020 - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

    Aquisição de Gases Medicinais

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 134/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de Parafusos SL, Porca SL e Anilha SL

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Declaração de retificação de anúncio 29/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    00389_2019 - Concurso Público Internacional para Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as Instituições e Organismos do Ministério da Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Declaração de retificação de anúncio 30/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    Serviço Aluguer Viaturas - ULSNE

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de concurso urgente 45/2020 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.

    Prestação de serviços para a Recolha, transporte e deposição em destino final de mistura de gorduras e óleos, da separação óleo/água produzidas nas Fábricas de Água da Tejo Atlântico

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 785/2020 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

    Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos Equipamentos AVAC

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 786/2020 - Município de Paços de Ferreira

    Aluguer operacional para fornecimento e montagem de 13 parcómetros novos, por 36 meses

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 787/2020 - Município da Figueira da Foz

    E.CP_3/2020_Área de Requalificação Urbana do Cabedelo 2ª Fase - Proteção e Reabilitação Costeira e Dunar

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 788/2020 - Município de Castelo Branco

    Proposta de aquisição de prestação de serviços para conservação e manutenção de jardins e espaços verdes públicos diversos na cidade de Castelo Branco: Lote 1 (12 meses) e Lote 2 (6 meses)

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 789/2020 - Município de Valpaços

    Aquisição de serviços de aluguer de filmes para sessões de cinema a promover no Auditório Arte e Cultura Luís Teixeira

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 790/2020 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

    Prestação de serviços de verificação e avaliação das condições de segurança das instalações dos Blocos Operatórios, Unidades de Cuidados Intensivos, UTIC e Hemodinâmica do SESARAM, E.P.E.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 791/2020 - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

    Aquisição de Impressoras e Monitores para o CHUP

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 792/2020 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    Aquisição e Instalação de 1 (um) Equipamento de RX (Sub Monção)

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 793/2020 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Aquisição de serviços para realização de análises Xylella Fastidiosa

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 794/2020 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Aquisição de medicamentos

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 795/2020 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    001CP/2020/HOSA AQUISIÇÃO DE LÂMINAS SERRA OSCILANTES E SISTEMA DE LAVAGEM PARA O HOSPITAL ORTOPÉDICO DE SANT'ANA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 796/2020 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    003CP/2020/HOSA - Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos equipamentos ao Equipamento de Ressonância Magnética Siemens Magnetom Area 1,5 T n.º série 42323 e respetivo software, Equipamentos de Radiologia, e equipamentos injetores de contraste Bayer existentes do Ortopédico de Sant'Ana (HOSA), da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 797/2020 - Município de Oliveira do Hospital

    Empreitada "Escola Secundária de Oliveira do Hospital - conclusão"

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 798/2020 - Instituto Nacional Engenharia Biomédica

    CP 01/2020

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 799/2020 - Município de Silves

    Construção do Polidesportivo de Tunes - 2ª Fase

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 800/2020 - Município de Silves

    REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 1 DE SILVES

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 801/2020 - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

    Aquisição de Registadores de Eventos Implantáveis (REI), para o ano de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 802/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    1-2.0081/20

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 803/2020 - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

    1095620 - Everolimus Várias dosagens - Ano 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 804/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    1-2.0079/20

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 805/2020 - Águas do Norte, S. A.

    PRC_0530/2019_STE - Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Resíduos Produzidos nas Infraestruturas da Águas do Norte, S.A.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 806/2020 - Instituto de Informática, I. P.

    Aquisição de licenças, na modalidade de locação, no âmbito da Solução de Automatização Robotizada de Processos (RPA)

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 807/2020 - Universidade de Coimbra

    19A00059

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 808/2020 - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

    02/00090.29/2020 - Aquisição de Diverso Material para Reabilitação

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 809/2020 - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Concurso Público 01/CP/AT/2020

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 810/2020 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

    Centro de Apoio e acolhimento Empresarial - Requalificação de Pavilhão na Zona Industrial

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 811/2020 - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

    Prestação de Serviços para Assistência Técnica/Manutenção aos Equipamentos do SIE

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 812/2020 - Município de Loulé

    CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NUMA ÁREA DA CIDADE DE LOULÉ PERÍODO DE TRÊS MESES.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 813/2020 - Associação Cultural Desportiva e de Solidariedade da Freguesia da Vinha da Rainha

    REMODELAÇÃO E REABILITAÇÃO DE ERPI

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 814/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    00050_2020_Concurso Público Nacional para Aquisição de Computador Portátil, Software de Edição de Imagem, datashows e Máquina Fotográfica para a Administração Regional de Saúde do Algarve IP - "Projecto Costas a Mexer".

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 815/2020 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA SINTRA

    Aquisição de serviços relacionados com aluguer de autocarros no âmbito dos campos de férias não residenciais

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de procedimento 816/2020 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA SINTRA

    Aquisição de serviços relacionados com campos de férias não residenciais

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 135/2020 - Universidade do Porto

    RENOVAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE NETWORKING DO DATACENTER DA CLOUD UP

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 136/2020 - Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas

    Hospital Central da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 137/2020 - Município de Tomar

    Empreitada de Construção do Edifício E07 do Complexo Cultural e Museu da Levada

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 138/2020 - Município de Silves

    Requalificação Urbana da Baixa de Armação de Pera, 1ª Fase - Infraestruturas de Drenagem e Elevação de Pluviais e Saneamento

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 139/2020 - Município de Lagos

    Empreitada de "Requalificação do Mercado de Levante, em Lagos"

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Anúncio de concurso urgente 46/2020 - Município de Vila Franca de Xira

    Fornecimento em contínuo de leite escolar para os Agrupamentos Escolares do concelho de Vila Franca de Xira

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Declaração de Retificação 76-A/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

    Retifica o Despacho n.º 11049/2019, de 14 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de novembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Declaração de Retificação 76-B/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

    Retifica o Despacho n.º 11057/2019, de 14 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de novembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1385-A/2020 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Homologa as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Deliberação 135-A/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Aprovação do modelo de Autorização Especial de Circulação

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1149/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de agente principal - concurso n.º 08/2018

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1150/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de agente principal - concurso 08/2018

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1151/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de chefe - 3.º curso de formação de chefes

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1327/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Lista oficial de peritos avaliadores atualizada

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Declaração (extrato) 8/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, por despacho de 20 de dezembro de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação com caráter de urgência

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1152/2020 - Cultura - Gabinete da Ministra

    Cessação de funções de Ana Isabel Ribeiro Isaac Senha no cargo de subdiretora-geral das Artes

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1153/2020 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

    Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público em 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1328/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Cessação de funções por motivo de aposentação de várias trabalhadoras da Direção-Geral do Património Cultural

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1154/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

    Delega competências no chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1155/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2020-2021

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1156/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo como adjunta do meu Gabinete a mestre Luísa Maria Ucha da Silva

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1157/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete Anabela Domingues Tomás Gomes

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1158/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo como técnica especialista do meu Gabinete a licenciada Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Lourenço Rebelo

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1159/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo como técnica especialista do meu Gabinete a licenciada Maria Alice Martins dos Santos Portugal

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1160/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo como adjunta do meu Gabinete a mestre Maria Antonieta da Costa Mourão Lima Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1161/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete Maria Gabriela Pacheco Messias Correia Borges

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1162/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo como secretária pessoal do meu Gabinete Maria de Fátima Ribeiro Romana

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1163/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo para exercer as funções de motorista no meu Gabinete Hugo Miguel dos Santos Conceição

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1164/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo como secretário pessoal do meu Gabinete o licenciado Pedro Miguel da Silva Ribeiro Martins Coelho

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1165/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo como adjunto do meu Gabinete o licenciado Pedro Luís Magalhães Teixeira Pinto

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1166/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo para exercer as funções de motorista no meu Gabinete Manuel Gonçalves Alves

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1167/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo no meu Gabinete Isabel Maria da Silva

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1168/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo para exercer as funções de auxiliar no meu Gabinete Maria Isabel da Silva Sampaio Araújo

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1169/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo para exercer funções de técnica especialista no meu Gabinete a licenciada Ana Filipa Gonçalves da Silva Branco Lopes Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1170/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo para exercer as funções de auxiliar no meu Gabinete Maria Júlia Alcobia Dias Azinheira

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1171/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete Maria Isabel dos Santos Ganhão

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1172/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Designo como chefe do meu Gabinete o Doutor Jorge Bernardino Sarmento Morais

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1173/2020 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

    Designa a licenciada Maria João Gonçalves Vicente como adjunta do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1174/2020 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

    Designa a mestre Maria Odete da Conceição João como adjunta do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1175/2020 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

    Designa João Carlos Tavares Dias Quintas como adjunto do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1176/2020 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

    Designa a licenciada Julieta Dias Ribeiro do Carmo Ribeiro como técnica especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1177/2020 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

    Designa o licenciado Rui Manuel Duarte Vieira como chefe do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1178/2020 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

    Designa a licenciada Cátia Patrícia Pinto Pimenta Ferreira Rosas Santos como técnica especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1179/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Sílvia Manuela Cunha Rodrigues e outras

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1329/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada

    Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito de procedimento concursal comum

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1330/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria

    Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para a categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1331/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém

    Lista de antiguidade de pessoal docente

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1332/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1333/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga

    Homologação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1334/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1335/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém

    Nomeação da Direção do Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém, para o quadriénio de 2019-2023

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1336/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1337/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa

    Abertura do procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Luís António Verney

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1338/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira

    Lista de antiguidade - Pessoal docente

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1339/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo

    Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso n.º 9752/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de junho de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1340/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa

    Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, nomeadamente (três horas e meia diárias) para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, cujo aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 12 de novembro 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1180/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

    Delegação de competências na secretária-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr.ª Maria João Paula Lourenço

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1181/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

    Designa os trabalhadores para exercer as funções de apoio técnico-administrativo e auxiliar ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso (extrato) 1341/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Contrato (extrato) 43/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Extrato do contrato com o número de cadastro HM-48 e com a denominação de «Águas de Vilarelho»

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Édito 23/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC4500759565 0161/5/11/164

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Édito 24/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC4500756055 EPU/4662

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Édito 25/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC4500759567 0161/9/11/622

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho (extrato) 1182/2020 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar isolado da espécie Pinus pinea L., sito no lugar de Mosteirô, União das freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior, do concelho de Santa Maria da Feira

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1342/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria de trabalhadores neste Instituto

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1343/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de falecimento

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1344/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Homologação da avaliação final do período experimental com sucesso

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Declaração 9/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Redução da ZNA IP7 - Alta de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Deliberação 129/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Barreto Chora D'Aragão e Moura para exercer o cargo de coordenador do Núcleo de Veículos e Condutores e Fiscalização e Contraordenações, na Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Deliberação 130/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Criação do Núcleo de Veículos, Condutores, Fiscalização e Contraordenações de Castelo Branco, integrado na Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Aviso 1345/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

    Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Póvoa de Varzim

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Despacho 1183/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Consolidação definitiva no mapa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro do técnico superior Manuel José Farias dos Reis Guedes

  • Tem documento Em vigor 2020-01-27 - Acórdão (extrato) 680/2019 - Tribunal Constitucional

    Não julga inconstitucional a alínea a) do n.º 1 do artigo 48.º do Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Portaria 17/2020 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

    Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Portaria 18/2020 - Agricultura

    Nona alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Portaria 19/2020 - Mar

    Estabelece limitações à captura e descarga de biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar com o objetivo de gerir a quota disponível de biqueirão em 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Decreto Legislativo Regional 5/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2015/A, de 10 de novembro, que estabelece o regime de cooperação técnica e financeira entre a administração regional e a administração local

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Aplicação da pintura termoplástica para sinalização horizontal da Estrada ER 3-1.ª, na ilha Terceira

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1049/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Serviço Concelhio de Metrologia para LMQ - Laboratório de Metrologia e Qualidade

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1050/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Organismo de Verificação Metrológica de Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis (MPVA) - Metroqualibeiras, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1051/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Organismo de Verificação Metrológica de Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros (MVM) - Hotgás, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1052/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Organismo de Verificação Metrológica de Instrumentos de Pesagem Automática (doseadoras, separadores e totalizadores descontínuos) - Metroqualibeiras, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1053/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.014 de António Araújo & Irmãos, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1054/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.020 de Garagem Jorge Delgado, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1055/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.029 de Tacominho - Reparações de Tacógrafos, Unipessoal, Lda. (Braga)

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1056/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Organismo de Verificação Metrológica de Instrumentos de Pesagem não Automática (IPnA) - Servimetro, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1057/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

    Acreditação de delegado da rede externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos)

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho (extrato) 1058/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação de Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1059/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação de Nuno Miguel Rodrigues dos Santos para exercer funções de coordenador do apoio técnico-administrativo do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1060/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação de Manuela Fernanda de Silos Medeiros para exercer funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1061/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação da inspetora Andréa Silva Libório, para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1062/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação da licenciada Maria Ana da Cunha e Lorena Alves Machado Sampayo, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1063/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação da licenciada Adalgisa Maria Lages Martinho para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1064/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação de Alda Maria e Sousa Valentim para exercer funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1065/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação da licenciada Mónica Valter Velosa Ferreira para exercer funções de adjunta do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1066/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação da Prof.ª Doutora Susana Isabel Valentim Salvado para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1067/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação de Maria Margarida Cabral Vaz Raposo para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1068/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação de Maria Izilda Marques de Matos para exercer funções de assistente operacional do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1069/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação do assistente operacional Carlos Alberto do Carmo Barata para exercer funções de motorista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1070/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação do mestre João Luís Mendonça Gonçalves para exercer funções de adjunto do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1071/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação da mestre Paula Cristina Rodrigues Morais para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1072/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação do mestre Fábio Ruben Gonçalves de Almeida para exercer funções de adjunto do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1073/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação do assistente operacional António Luís Jesus Fernandes para exercer funções de motorista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1074/2020 - Finanças, Cultura e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e do Desenvolvimento Regional

    Determina o montante de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a atribuir no ano de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Aviso 1252/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de Medicina Interna

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Anúncio (extrato) 9/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

    Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Aviso 1253/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1075/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Graduação no posto de segundo-furriel RC

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1076/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1077/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB da especialidade OPINF

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1078/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1079/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de FUR de vários 2FUR de diversas especialidades

  • Tem documento Em vigor 2020-01-24 - Despacho 1080/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades

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Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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