Aprova a lei de programação militar e revoga a Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio

Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo

Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2018/302, que visa prevenir o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas na nacionalidade, no local de residência ou no local de estabelecimento dos clientes no mercado interno

Cria e regula a emissão e utilização do cartão de identidade diplomático

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2019, de 23 de maio, que designa a presidente e um dos vogais do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, publicado no Diário da República n.º 99, 1.ª série, de 23 maio de 2019

Determina o dia 1 de setembro de 2019 para a entrada em funcionamento do Juízo de Família e Menores de Alcobaça e do Juízo de Família e Menores de Leiria

Concessão da Medalha Militar

Licenciamento para o Exercício da Atividade de Comércio de Bens e Tecnologias Militares/Produtos Relacionados com a Defesa da Sociedade Comercial por Quotas MROCARE, Unipessoal, Lda.

Aquisição de Serviços de Disponibilização e Locação de Helicópteros Ligeiros para o DECIR

Concessão de Medalha Defesa Nacional, de 4.ª Classe ao Assistente Técnico Paulo Jorge Bernardo Cruz da Fonseca

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal aprovado na Secretaria-Geral

Abertura do procedimento de classificação do «Túnel das Árvores», Freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre

Abertura do procedimento de classificação da Fábrica de António Estrella/Júlio Afonso, na Travessa do Ranito e na Rua Mateus Fernandes, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

Abertura do procedimento de classificação do esqueleto da «Criança do Lapedo» e artefactos arqueológicos associados (Lagar Velho 1)

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa-Museu Miguel Torga, na Rua Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra

Abertura do procedimento de classificação da ponte metálica sobre o rio Lima, também conhecida por Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, e freguesia de Darque, concelho e distrito de Viana do Castelo

Conversão da proteção legal (inventariação) do cepo de âncora romana em chumbo, proveniente de recolha arqueológica subaquática realizada no mar das Berlengas, para classificação de interesse nacional

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Real Edifício de Mafra - Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada, em Mafra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da alteração de posicionamento remuneratório

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da alteração de posicionamento remuneratório

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

Lista Unitária de ordenação final de vínculos precários

Anulação do procedimento concursal comum publicitado pelo Aviso n.º 5870/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2019

Concurso para assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Lista pessoal aposentado no ano de 2018

Concurso para apresentação da candidatura ao exercício do cargo de Diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas Terras do Montado

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

Extinção de procedimento concursal comum

Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital do Porto, Andreia Isabel Baía da Silva Moutinho

Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital do Porto, Maria Julieta Sousa Pereira de Castro de Faria

Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, Centro Distrital do Porto, Maria Luísa Alves Nogueira Costa Lopes

Delegação da presidência da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 161/2017, de 23 de junho (aquisição de dispositivos médicos para o bloco de urologia do Hospital do Espírito Santo de Évora)

Recrutamento de um assistente operacional - telefonista, em regime de mobilidade na categoria entre serviços, para a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

Lista definitiva de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional (motorista) para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, aberto pelo Aviso n.º 3239/2019 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42 de 28 de fevereiro de 2019

Subdelega competências na técnica superior Paulina Cruz Sousa Fernandes Amaral

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Nomeação na categoria de inspetor superior da carreira de inspetor superior

Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, EEC - Institucional,P053-18-7687

Aquisição de material de consumo clínico para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Prestação de serviços de seguros do CEFPI

Monitorização de Quirópteros no Circuito hidráulico Caliços-Machados e Blocos de Rega (2019-2021)

Aquisição Armários-19004219

Aquisição de viatura para recolha de RSU

Aquisição Mesa Operatória e Candeeiro-19004019

Aquisição de Calhas e Cortinados para o Serviço de Urgência Geral e Pediátrico

Aquisição de Máquina Lavar Arrastadeiras e Armário

Fornecimento, instalação e ensaio de sistema de lubrificação de emergência para as chumaceiras dos alternadores das Centrais Hidroelétricas de Odivelas e do Roxo

Empreitada de requalificação e modernização do entreposto frigorífico das Lajes das Flores, ilha das Flores

Concurso Público nº 23PF/2019 - Impressões Gráficas e Sinalética

196A000001 - Aquisição e instalação de lâmpadas de tecnologia LED p/iluminação interior, nas instalações do CHLN, EPE (HSM)

Gestão de recursos humanos externos para operação de rede de vendas de quiosques e loja da Companhia Carris

00187_2019 - Aquisição de serviços de aluguer operacional de veículos para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

Estudo de Caraterização do Estado de Contaminação dos Solos e das Águas Subterrâneas e Desenvolvimento do Plano de Remediação e Gestão do Risco de Três Zonas no Parque Empresarial do Seixal"

Concurso Público Internacional n.º 03/19/DE - Serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico

Aquisição de consumíveis de impressão para o ISS, I.P. para 2019

Aquisição de Vários Equipamentos Médico Cirúrgicos - Oxímetros, Otoscópios, Maca Transfer e Suporte de Soros

Empreitada para construção da Rede de Ciclovias e Vias Pedonais (ligações periurbanas Vidigueira/Vila de Frades)

Aquisição de serviços de limpeza de instalações da rede de parques de Vila Nova de Gaia

EMPª 2/19/DPCEV/DEV/DMAEVCE - LXCRAS - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES DE LISBOA - PROCº 15/CP/DGES/ND/19

Aquisição de Serviços nº 216/DMMC/DIOA/DGOA/19 - PROJETO DE REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DO TÚNEL DA AV. JOÃO XXI E RESPECTIVA REVISÃO - Processo nº 04/AQS/CP/DGES/ND/2019

Aquisição, em regime de fornecimento, de grelhas e canais

Aquisição de Material de Sutura Mecânica para Cirurgia Laparoscópica

Empreitada de "Reabilitação do Sistema de Regadio de Alvoco das Várzeas - Levada Principal"

FAP CP 14/DI/2019 - REMODELAÇÃO DA TORRE DE CONTROLO PARA INSTALAÇÃO DO SIMULADOR DE AERÓDROMO NO CFMTFA-OTA

CP N.º 13/DRL/DA/2019 - Aquisição de um seguro de acidentes pessoais para vigilantes(civis) que vão guarnecer a rede nacional de postos de vigia, durante o ano de 2019

Reagentes para Trombose e Hemostase com colocação de equipamentos

Requalificação do Espaço Público do Largo da Aparecida

OA031519

Centro Escolar da Guia - Proc. n.º 29/2019

Aquisição de papel IOR, papel Couché, cartolina CLA e Couché para o Núcleo Gráfico do DJSCML

Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Lamas de Fábricas de Água Produzidas na Águas do Tejo Atlântico por lotes

Aluguer Operacional de 10 veículos automóveis ligeiros pelo período de 48 meses para o Município de Vila Nova de Gaia

Máquinas de circulação extracorpórea para o Serviço de Cardiotorácica - Bloco Operatório

Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, EEC-Institucional, P053-19-8097

Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, EEC - Institucional, P053-19-7776

Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, EEC-Institucional, P053-19-7774

Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, EEC - Institucional, P053-19-8098

Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, EEC - Institucional, P053-19-8096

Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, EEC - Institucional, P053-19-8099

Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, EEC-Institucional, P053-19-7775

Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, EEC-Institucional, P053-19-7773

Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, EEC - Institucional, P053-19-7729

Subdelegação de competências pela diretora dos Serviços Académicos na coordenadora do Gabinete de Apoio à Mobilidade

Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 vaga de professor auxiliar, nas áreas disciplinares de Pedagogia e Metodologias de Intervenção nas Atividades Motoras ou de Biologia da Atividade Física ou de Psicologia e Comportamento Motor da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa

Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área administrativa e financeira - Serviço de Gestão Patrimonial e Aprovisionamento

Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica - 2019/2020

Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com David José Chaveiro da Silva Azedo

Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Clarisse Manuela Gomes Mourinha

Autorizada adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrado com Armindo Manuel Soares Mendes

Contratos de trabalho em funções públicas - pessoal docente

Autorização da renovação da comissão de serviço da Licenciada Dina Maria Gomes Rocha, como diretora da Unidade da Biblioteca do Instituto Politécnico de Santarém

Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para carreira/categoria - assistente técnico

Conclusão do período experimental

Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor

Consolidação da mobilidade intercarreiras - José Manuel Mira Romaneiro

Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área de atividade - técnico de som

Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Alfredo dos Santos Loio

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por alteração de posicionamento remuneratório

Retificação do aviso de abertura do concurso interno de acesso misto para bombeiro de 2.ª classe, publicado na 2.ª série do Diário da República com o n.º 100/2019

Celebração de Contrato

Regulamento Municipal de Educação Organização e Funcionamento dos Serviços e Estruturas de Apoio à Comunidade Educativa

Discussão Pública da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona Sudeste e Acesso ao Tapadão

Lista unitária de ordenação final

Lista unitária de ordenação final da carreira/categoria de assistente operacional para o Serviço de Oficinas e Gestão de Frotas Auto

Alteração de posição remuneratória

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do PREVPAP

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Listas unitárias de ordenação final homologadas, relativamente a procedimentos concursais comuns, abertos no âmbito do PREVPAP

Conclusão com sucesso do período experimental de vínculo

Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção

Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior e assistente - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção

Aprovação pela Assembleia Municipal da proposta da 1.ª alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova

Regulamento de Apoio à Realização de Pequenas Cirurgias do Município de Santa Cruz

Cessação da relação jurídica de emprego público

Cessação de funções no cargo de chefe de Divisão de Desporto e Juventude

Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Vítimas dos Incêndios de Outubro de 2017 - Conta Solidária do Município de Vila Nova de Poiares

Procedimento concursal comum na modalidade de regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para ocupação de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da União das Freguesias da Lousã e Vilarinho

Lista unitária de ordenação final

Celebração de adenda ao contrato na sequência de alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária

Celebração de Contrato na sequência de Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, tempo parcial, pessoal para as AEC, AAAF e CAF

Mobilidade intercarreiras para a carreira de assistente técnico, à trabalhadora Célia Cristina Cunha Matos

Consolidação na carreira de assistente técnico à trabalhadora Sílvia de Jesus Pisco Santos com efeitos a 1 de maio de 2019

Anulação de procedimento concursal

Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Núcleo Contabilização e Controlo Financeiro

Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Núcleo de Controlo de Operações

Aquisição de 2 viaturas de 9 lugares para transportes escolares

Requalificação de Habitação Social - Bairro Dr. Pedro Guimarães

Consulta Aberta n.º 1696/2019 - Aquisição de Artigos de união e fixação

Aquisição de duas viaturas comerciais e de camião de 11 toneladas

Reabilitação de Edifício Habitacional na Rua do Comércio do Porto, n.ºs 135 a 139

Conclusão do Bairro da Maceda, Blocos 7, 8 e 9

Desenvolvimento de Três Residências Artísticas no Bairro do Cerco do Porto- Comunidade do Vale da Ribeira da Granja, Comunidade do Vale de Campanhã/Norte e Comunidade do Vale de Campanhã/Sul, integrada na Atividade III.4. BORA P'Ó PALCO! DAS VONTADES FAZEMOS LIBERDADE, UM RESGATE ARTÍSTICO

Procede à reorganização institucional do SIRESP - Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal

1-2.0000/19

1-2.0178/19-Luvas Cirúrgicas

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Eugénio Francisco Nunes Henriques

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador João Guilherme Rosado Cartaxo Alves

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Eurico Fernando Justino Craveiro

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José Augusto de Barros Ferreira

Consagra o dia 17 de junho como Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais

Prestação de Serviços para a Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Resíduos das Fábricas de Água e Estações Elevatórias de Águas Residuais

Fornecimento contínuo de Gás Propano a Granel para as Termas de Almeida Fonte Santa

Processo 20192100170

HMC Sports - Piscinas Municipais de Santa Maria da Feira - Requalificação de instalação sanitária (apoio a eventos) e requalificação de zonas de duche M. e H.

Recolha e transporte de resíduos urbanos indiferenciados e limpeza urbana no concelho de Mondim de Basto

Aquisição de serviços de comunicação de dados para todos os edifícios do município.

Beneficiação e requalificação da Rua D.ª Amélia Castelo, até à Av.ª da Liberdade, em Vilarandelo

18000419_PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO DATACENTER DA ULSCB

18000519_PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE HARDWARE À ULSCB

Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano 2019/2020

Rede de Saneamento de Águas Residuais Domésticas da Amieira e Charneca da Amieira- Fase 1

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno como Embaixador de Portugal não residente na Gâmbia

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Mali

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno como Embaixador de Portugal não residente na República da Guiné

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado de Carvalho como Embaixador de Portugal não residente em Madagáscar

Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisórias

Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Cooperativa Agrícola da Tocha, C. R. L., e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB e outro

Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Câmara Municipal de Castro Marim (Faro), realizada em 2 de junho de 2019

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Ana Cristina de Albuquerque Moniz Melo

Colocação do Conselheiro de Embaixada José Eduardo Macedo Leão Ferreira da Silva, na Embaixada de Portugal na Santa Sé

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga

Colocação da Conselheira de Embaixada Maria de Fátima Esteves Gonzalez, na Embaixada de Portugal em Londres

Exoneração do Conselheiro de Embaixada Miguel João Alves Rita, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Estrasburgo, sendo transferido para o Consulado-Geral de Portugal em Benguela, como Cônsul-Geral

Nomeação do Conselheiro de Embaixada Jorge Gabriel Silva da Fonseca, como Cônsul-Geral de Portugal em Salvador da Baía

Exoneração da Conselheira de Embaixada Cláudia Verena de Spínola Boesch, do cargo de Diretora de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, sendo nomeada Cônsul-Geral de Portugal em Luanda

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Maria Manuel Quintela Batista Durão

Exoneração do Conselheiro de Embaixada António José Marques Sabido Costa, do cargo de Diretor de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa, sendo transferido para a Embaixada de Portugal em Londres

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Indira Rodrigues Noronha

Transferência do Conselheiro de Embaixada Frederico Cerveira Baião do Nascimento, da Embaixada de Portugal em Washington, para a Embaixada de Portugal em Paris

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada Carlos Alberto Raheb Lopes Pires

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada Alexandre Potsch Duarte de Jesus

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Maria Rita Gonçalves da Costa Marques Guerra Bingre do Amaral

Exoneração da Conselheira de Embaixada Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Luanda, sendo transferida para a Embaixada de Portugal em Washington

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Ana Branco Rodrigues Leitão

Transferência do Conselheiro de Embaixada Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira, da Embaixada de Portugal em Brasília, para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

Exoneração da Conselheira de Embaixada Vera de Amorim Ferreira Reis Leal Goulart de Ávila, do cargo de Diretora de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa, sendo transferida para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

Exoneração do Conselheiro de Embaixada Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila, do cargo de Chefe de Divisão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa da Direção-Geral de Política Externa, sendo transferido para a Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada João Carlos Leitão Batista

Transferência do Conselheiro de Embaixada António Pedro de Lucena Pignatelly Corrêa de Aguiar, da Embaixada de Portugal em Tóquio para o Consulado-Geral de Portugal em Sydney, como Cônsul-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Cristina Isabel Domingos de Matos

Exoneração da Conselheira de Embaixada Patrícia Carla Dourado Gaspar, do cargo de Chefe de Divisão de Cifra da Direção de Serviços de Cifra e Informática, sendo nomeada Cônsul-Geral de Portugal em Estrasburgo

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada Ricardo Fernandes Garcia Cortes

Exoneração da Conselheira de Embaixada Sandra Cristina Velhinho de Magalhães Maltez, do cargo de Diretora de Serviços de Cooperação Bilateral do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., sendo transferida para a Embaixada de Portugal em Brasília

Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada Paulo Jorge da Silva Patrício Mendes, da Embaixada de Portugal em Rabat, para a Embaixada de Portugal em Nicósia

Transferência da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Isabel de Carvalho Mendonça Raimundo, da Embaixada de Portugal em Lima, para a Embaixada de Portugal em Tunis

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Primeiro-Secretário de Embaixada Pedro Miguel Pereira Carmona

Colocação da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Manuela de Sousa Carmo Lima, na Embaixada de Portugal em Helsínquia

Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Paula Maria Vale Cardoso Vicente, do cargo de Chefe de Divisão da América Latina e Caraíbas da Direção-Geral de Política Externa, sendo transferida para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

Colocação da Primeira-Secretária de Embaixada Ana Cláudia Álvares de Lemos de Lema Monteiro na Embaixada de Portugal em Argel

Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Márcia Suzele Gomes de Almeida, do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos Internos da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração, sendo transferida para a Embaixada de Portugal em Buenos Aires

Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada Henrique Carlos Morais Pestana Henriques, da Embaixada de Portugal em Luanda para a Embaixada de Portugal em Washington

Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Ângela Maria Romão Dourado, do cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Institucionais da Direção-Geral de Assuntos Europeus, sendo transferida para a Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais - NUOI, em Genebra

Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Nathalie Viegas Gonçalves Granjo de Oliveira, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Salvador da Baía, sendo transferida para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada André Hugo da Silva de Oliveira, do cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Bilaterais da Direção-Geral de Política Externa, sendo transferida para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada João Pedro de Deus Costa Martins de Carvalho, da Embaixada de Portugal em Teerão para a Embaixada de Portugal em Pequim

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Primeiro-Secretário de Embaixada Hugo de Melo Palma

Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada David Oppenheimer, da Embaixada de Portugal em Berlim para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada José Manuel da Silva Correia, da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas para a Embaixada de Portugal em Luanda

Transferência da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Raquel de Oliveira Martins, da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque para a Embaixada de Portugal em Berlim

Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada Pedro Miguel Teixeira de Sousa Marcelo Curto, da Embaixada de Portugal em Jacarta para a Embaixada de Portugal em Madrid

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Primeiro-Secretário de Embaixada João Fauquier Pina de Morais

Transferência da Primeira-Secretária de Embaixada Catarina Góis Vaz Afonso, da Embaixada de Portugal em Londres para a Embaixada de Portugal em Berlim

Transferência do Segundo-Secretário de Embaixada Bruno Miguel Oliveira Silva da Embaixada de Portugal em Argel para a Embaixada de Portugal em Estocolmo

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Segundo-Secretário de Embaixada Manuel Tavares Mourão Rodrigues

Colocação da Segunda-Secretária de Embaixada Marta Simeão de Sá Nogueira Saraiva na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo

Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Miguel Barahona de Castro Mendes na Embaixada de Portugal em Teerão

Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Sebastião Nuno de Araújo Barros e Silva, na Embaixada de Portugal em Budapeste

Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Emanuel Bernardes Joaquim, na Embaixada de Portugal em Jacarta

Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Diogo Maria Sacadura Cabral de Sousa e Alvim, na Embaixada de Portugal em Harare

Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Tomás Van Asch de Azevedo, na Embaixada de Portugal no Luxemburgo

Colocação da Terceira-Secretária de Embaixada Joana Luísa Moura Silva de Vasconcelos, na Embaixada de Portugal em São Tomé

Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Pedro André Pimpão Paquim da Fonseca Ribeiro, na Embaixada de Portugal em Sófia

Colocação da Terceira-Secretária de Embaixada Joana Almeida Marinho, na Embaixada de Portugal em Adis Abeba

Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada João Fernando Ciotta Neves, na Embaixada de Portugal em Dacar

Colocação da Terceira-Secretária de Embaixada Marta Isabel Silva Lopes, na Embaixada de Portugal em Rabat

Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada João Gil Gonçalves Silva Mendes de Freitas, na Embaixada de Portugal em Moscovo

Colocação da Primeira-Secretária de Embaixada Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral na Embaixada de Portugal em Maputo

Colocação do Segundo-Secretário de Embaixada João Nuno Sousa de Albuquerque na Embaixada de Portugal em Londres

Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Pedro Afonso de Oliveira Lages dos Santos na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque

Licença sem remuneração aTiago Torres Larsen

Licença sem remuneração a António Dias da Silva

Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, de Tiago Torres Larsen

Delega, na comunidade intermunicipal da Região de Coimbra, várias competências no âmbito do serviço público de transporte de passageiros em modo pesado, com vista à implementação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos

Delega, na comunidade intermunicipal da Beira Baixa, na comunidade intermunicipal do Oeste, várias competências no âmbito do serviço público de transporte de passageiros em modo pesado, com vista à implementação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos

Abate aos quadros permanentes

Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao Bombeiro de 2.ª, Hélio Diogo Peres Oliveira, do corpo de bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Aljezur

Designação, em comissão de serviço, do superintendente José Carlos Bastos Leitão para o cargo de diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, da Polícia de Segurança Pública

Subdelegação de competências no âmbito do procedimento centralizado de aquisição de 268 veículos «CP-V 032/01/2018», conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública

Retifica o Aviso n.º 1363/2010, de 21 de janeiro

Determina a dependência hierárquica do Serviço Mosteiro de São Martinho de Tibães da Direção de Serviços de Bens Culturais

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

Procedimento concursal para assistente operacional

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para as funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional na modalidade relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente operacional

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

Abertura de concurso para contratação de um Assistente Operacional

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

Anulação da publicação do Aviso n.º 8934/2019

Abertura do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional

Procedimento concursal comum para assistente operacional

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de Tábua

Procedimento concursal comum de recrutamento, com vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

Designação dos nomeados para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - João Miguel do Nascimento Patrício Narciso

Acumulação de funções privadas - Marisa Cláudia Teles Catarino

Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cascais, o Dr. José Guilherme de Carvalho Mucha, médico consultor da carreira especial médica, área de saúde pública

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Luís Filipe da Silva Simões Silvano por motivo de processo disciplinar - despedimento

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do SICAD

Exoneração, a seu pedido, do licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques do exercício das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Delegação de poderes do Plenário do CSM no Vice-Presidente com faculdade de subdelegar nos Juízes Presidentes de Comarca

Delegação de poderes do Plenário do CSM no Presidente com faculdade de subdelegar no Vice-Presidente

Delegação de poderes do Plenário do CSM nos Presidentes dos Tribunais da Relação

Delegação de poderes do Plenário do CSM no Presidente com faculdade de subdelegar no Vice-Presidente ou nos Presidentes dos Tribunais da Relação

Delegação de poderes do Plenário do CSM no Presidente

Delegação de poderes do Plenário do CSM no Presidente com faculdade de subdelegar no Vice-Presidente

Aposentação por incapacidade do Juiz Desembargador Dr. António Alberto Rodrigues Ribeiro

Nomeação efetiva em lugar provido interinamente do Juiz de Direito Dr. Rui Miguel de Abreu Domingues

Aposentação por limite de idade da Juíza de Direito Dr.ª Lúcia Adelaide Ferreira da Silva Martins

Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Juan Luis Garzon Hervas, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA)

Delegação de competências nos diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação

Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar nas áreas disciplinares de Motricidade Humana - Ciências do Desporto e de Motricidade Humana - Movimento e Comportamento Motor, da Escola de Ciências e Tecnologia

Retificação ao Despacho n.º 4711/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio

Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - Delegação de competências

Concurso para professor associado, área disciplinar de Controlo, Automação e Informática Industrial, do Instituto Superior Técnico, Edital n.º 637/2019 - Delegação da presidência júri

Subdelegação da presidência do júri das provas de agregação no ramo de Estatística e Investigação Operacional, especialidade em Probabilidade e Estatística requeridas pelo Doutor Miguel Brás de Carvalho, na Doutora Margarida Sofia Pereira Duarte Amaral

Subdelegação da presidência do júri do reconhecimento específico de habilitações estrangeiras, requerido por Cai Ao, no Doutor Carlos Alberto Martins André

Procedimento Concursal de Seleção Internacional para a Contratação de Investigador(a) Júnior ao abrigo do Contrato-Programa (candidatura em rede) celebrado entre a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), e do Procedimento Concursal de Apoio Institucional (artigos 17.º, 19.º e 28.º do Regulamento do Emprego Científico)

Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 3.º grau, para coordenador do Núcleo de Contabilidade do IST

Regulamento Erasmus+

Procedimento concursal - investigador doutorado - Projeto Estratégico UID/EQU/00511/2019 - Laboratório de Engenharia de Processos, Ambiente, Biotecnologia e Energia - LEPABE

Procedimento concursal - investigador doutorado - Projeto EnergySwitch - PTDC/EMESIS/31575/2017 - POCI-01-0145-FEDER-031575

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Atividade Física, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Atividade Física da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Alteração da designação e do plano de estudos da Licenciatura, anteriormente designada por Ciências do Desporto, que se passa a designar por Licenciatura em Desporto, lecionada na Escola Superior de Educação

Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto da área disciplinar de Contabilidade para a ESGT deste Instituto

Opção definitiva pelo regime de contrato individual de trabalho

Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos do Sistema Intermunicipal da AMAGRA gerido pela AMBILITAL

Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior - área de Engenharia - Transportes

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório

Projeto de Regulamento de Bolsas de Inovação Científica Professor Doutor António Lima de Faria

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (Eletricista)

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Nuno Alexandre de Araújo Mendes Mouro

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Victor Manuel Correia Nunes

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 2 Polícias Municipais

Abertura do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de Arquitetura Paisagista

Abertura do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de Ciências Sociais

Lista de classificação final - Procedimento Concursal para um Técnico Superior - Serviço da Cultura

Celebração de contratos por tempo indeterminado - Serviço do Ambiente e Serviço de Cemitério Municipal

Redistribuição do pelouro «Mercados e Feiras» e respetivas competências