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Últimos 300 Documentos

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5544/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Nomeia para o cargo de consultora da Casa Civil a mestre Catarina Costa e Silva Sena Brízido.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5545/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Nomeia o Sargento-Chefe OPCOM Pedro Miguel Correia Rodrigues Paiva para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5546/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Nomeia o Sargento-Ajudante João Pedro Canelo Guimarães para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12538/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Anula o procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da AIMA, I. P., aberto pelo aviso publicado na BEP com o Código da Oferta: OE202412/0522, publicado no Diário da República pelo Aviso (extrato) n.º 28358/2024/2, de 17 de dezembro de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Deliberação 645/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12539/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 1617_CReSAP_21_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Segurança Social, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Louvor 364/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Louva a Dr.ª Beatriz da Silva Ribeiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Louvor 365/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Louva coletivamente todas as pessoas afetas ao Departamento de Informática, Redes e Comunicações (IRC) e ao Departamento de Serviços Técnicos (DST).

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12540/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

    Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Gestão Financeira e Contração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Deliberação 646/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

    Altera as unidades orgânicas flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., e respetivas atribuições e competências.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Deliberação 647/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

    Delegação de competências do conselho diretivo.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5547/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

    Designação em comissão de serviço no cargo de diretora da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos da mestre Virgínia Cláudia Teixeira Moreira.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12541/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Território

    Discussão pública dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Estrela, das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva, das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono, da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso, da Terra Fria Transmontana e do Planalto da Beira Transmontana.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12542/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira especial de inspeção, na modalidade de nomeação definitiva.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5548/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Delega no diretor do Departamento Geral de Administração as competências para a prática de todos os atos subsequentemente necessários a realizar no âmbito do processo n.º 38/UMC/2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Portaria 350/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Autoriza o Camões, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do Sistema de Informação da Cooperação Portuguesa ― Gestão do Ciclo do Projeto de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12543/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12544/2025/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 2027/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2025, e do aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202501/0743.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Portaria 351/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

    Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Leiria, tendo em vista a empreitada para remodelação e ampliação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Monte Redondo.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Portaria 352/2025/2 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    São alterados os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 838/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2019.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5549/2025 - Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5550/2025 - Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa para o triénio de 2025-2027 com as unidades e equipas integradas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Portaria 353/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Autoriza a participação nacional na missão NATO Enhanced Air Policing, na Estónia, em 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12545/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de 26 trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira de técnico auxiliar de saúde.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5551/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio ao Campus de Saúde Militar, COR TMMT 092714-H, Bruno Wissmann Terenas.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5552/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Passagem à situação de reforma do Contra-Almirante António José Gameiro Marques.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5553/2025 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

    Autoriza a aquisição de serviços de aluguer operacional de veículos para a Autoridade Marítima Nacional para os anos de 2025 a 2029.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12546/2025/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, atividade funcional de motorista, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça (Direção), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12547/2025/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Denúncia de contrato, nos termos do artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, pela trabalhadora Sofia Margarida Fonseca Fernandes Lopes Roque.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Deliberação (extrato) 648/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Subdelegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12548/2025/2 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

    Abertura de concurso interno de acesso geral para sete postos de trabalho na categoria de técnico ajudante de 1.ª classe de medicina legal.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12549/2025/2 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

    Abertura de concurso interno de acesso geral para quatro postos de trabalho na categoria de técnico ajudante principal de medicina legal.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12550/2025/2 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

    Anulação do procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico/a na área de recursos humanos, deserto por inexistência de candidatos/as aprovados/as.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12551/2025/2 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23505/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de outubro.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12552/2025/2 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

    Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5554/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Subdelegação de poderes no presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa no âmbito do contrato de empreitada de construção do edifício para fins científicos e tecnológicos de atividade física, desporto e saúde, designado por «Cluster Ativo».

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5555/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa

    Designa o mestre André Pimentel Garcia adjunto da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5556/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

    Delegação de poderes na subdiretora-geral dos Estabelecimentos Escolares na comissão de análise das candidaturas e propostas apresentadas no âmbito da Portaria n.º 185-A/2025/1, de 14 de abril.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12553/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende

    Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende, reportada a 31 de agosto de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12554/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo

    Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Barroselas.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12555/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, Loures

    Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor do Agrupamento de Escolas de Camarate ― D. Nuno Álvares Pereira, Loures.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12556/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais

    Nomeação para quadro de zona pedagógica do ano letivo de 2023-2024.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13036/2025 - Município de Palmela

    Requalificação do Espaço Público - Avenida da Liberdade, Águas de Moura

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13037/2025 - Município de Palmela

    Os trabalhos a realizar englobam demolição de pavimentos, execução de novos pavimentos, instalação de equipamentos de parque infantil, fitness e mobiliário urbano.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13038/2025 - Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.

    Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13039/2025 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

    2025/CP/003 - Aquisição Equipamento Laboratorial

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13040/2025 - Município de Setúbal

    Serviços de seguros, por de 36 meses.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13041/2025 - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

    Aquisição de serviços de higiene e limpeza e fornecimento de respetivos produtos pelo prazo de 5 meses

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13042/2025 - Município de Cabeceiras de Basto

    Empreitada de "Renaturalização das Margens da Praia Fluvial de Cavez, freguesia de Cavez"

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13043/2025 - Município de Setúbal

    REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13044/2025 - Município de Lisboa

    Aquisição de cinco ecocentros fixos de proximidade para recolha seletiva de resíduos urbanos

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13045/2025 - Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

    Aquisição de Equipamentos Médicos para a Nova Unidade de Cuidados Intensivos da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13046/2025 - APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.

    Aquisição de Serviços de Desmatação, Limpeza e Manutenção de Espaços Verdes da APDL

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13047/2025 - APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.

    Aquisição de Serviços para os Trabalhos Arqueológicos no Restabelecimento Sul-Nascente à PLPL 2 e Rotunda Exterior

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13048/2025 - Município do Porto

    Renting, manutenção e assistência técnica de equipamentos de cópia, impressão e digitalização das escolas.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13049/2025 - Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

    Aquisição de Mobiliário Hospitalar para a Nova Unidade de Cuidados Intensivos da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13050/2025 - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

    Aquisição de Equipamento Informático

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13051/2025 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

    Empreitada para a implementação das medidas de melhoria no Edifício principal da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no âmbito do PRR

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13052/2025 - Faculdade de Motricidade Humana

    Empreitada de Obras Públicas para construção de novo edifício

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13053/2025 - Município de Valongo

    Reabilitação do Empreendimento de Habitação Social Baldeirão II - A obra contempla a reabilitação do exterior e interior dos edifícios que compõem o bairro e a melhoria das condições térmicas de cada uma das frações

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13054/2025 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    Aquisição de Consumíveis de Informática 2025-2028

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13055/2025 - Município da Póvoa de Lanhoso

    Centro Cívico de Campo (1ªFase); Ruas do Souto, Quinteira e Alfredo M.Fonseca (A.1124). Rede de saneamento (A.1159).

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13056/2025 - Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

    Aquisição de Mesas Operatórias

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio de procedimento 13057/2025 - Município de Gondomar

    Hasta pública de alienação de veículos em fim de vida

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12709-A/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

    Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de Dermatovenerologia.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12709-B/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

    Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de Cirurgia Geral.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12709-C/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

    Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de Farmacologia Clínica.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12709-D/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

    Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de Gastrenterologia.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12709-E/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

    Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de Ginecologia/Obstetrícia.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12709-F/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

    Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de 12 postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de Medicina Interna.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12557/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5557/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

    Designação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12558/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde

    Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pela professora do quadro do Agrupamento de Escolas de Vila Verde Paula Cristina de Macedo Carneiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho (extrato) 5558/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço

    Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Catarina Sofia Campos da Silva Neves.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12559/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela

    Delibera a recondução da atual diretora para o novo mandato.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Louvor 366/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar

    Louva e agradece à diretora cessante, docente Suzana Tereza Teixeira Neves Ferreira Sistelo.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12560/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) da Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra (2025/2029).

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5559/2025 - Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

    Autoriza, a título excecional, os licenciados Pedro André Correia Azevedo, Ana Luísa da Silva Broa e Sénia Marisa Sousa Guerreiro a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde Almada Seixal, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5560/2025 - Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

    Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Isabel Gonçalves Alexandre Calado a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5561/2025 - Saúde - Secretaria-Geral

    Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», a diversas personalidades e instituições.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Declaração de Retificação 478/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

    Retificação do Aviso (extrato) n.º 11852/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5562/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, bem como de servidões administrativas, inerentes à obra da «Linha do Minho. Estabilização de Talude de Escavação do Km 45,200 ao Km 45,450 (LE)».

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5563/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e ­direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «ER 207 ― Pontão de S. Miguel sobre a Ribeira de Barrosas (km 28 + 230) ― reabilitação e alargamento».

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Deliberação 649/2025 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Requisitos e procedimentos para a avaliação da formação no âmbito da certificação de motoristas de TVDE por centros de exame privados.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12561/2025/2 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

    Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias da informação.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12562/2025/2 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

    Divulgação da lista de ordenação final do procedimento concursal de seleção internacional de um doutorado (R2) para o exercício de atividades de investigação científica, no âmbito do Núcleo de Observação do Departamento de Barragens de Betão.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12563/2025/2 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

    Divulgação da lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um investigador auxiliar, no âmbito das atividades afetas ao núcleo de acústica, iluminação, componentes e instalações.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Deliberação (extrato) 650/2025 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

    Conclusão do período experimental do técnico superior Hugo André Costa Patrício.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12564/2025/2 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

    Homologação de lista unitária de ordenação final.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5564/2025 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Designa a mestre Inês Catarina da Silva Miguel Judas para o cargo de diretora do Departamento de Normalização.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12565/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12566/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores no Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5565/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

    Subdelegação de competências na inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5566/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

    Subdelegação de competências na inspetora-geral da Autoridade para as Condições do ­Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12567/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

    Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Sónia Maria Alves Vieira Figueiredo.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12568/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe da Equipa de Apoio Operacional, do Núcleo de Certificação e Reparação, do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5567/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0603 do lote 2, nas freguesias de Avões, de Lamego (Almacave e Sé), de Penajóia e de Penude, do concelho de Lamego, e na freguesia São Martinho de Mouros, do concelho de Resende.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5568/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0598 do Lote 2, na freguesia de Lazarim e na União das freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca, do concelho de Lamego, e na freguesia de Várzea da Serra, do concelho de Tarouca.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5569/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 1131 do Lote 6, na freguesia de Santiago Maior e na freguesia de São João Baptista, do concelho de Castelo de Vide.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5570/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1750 do lote 5 na União das Freguesias de Castanheira de Pera e Coentral, do concelho de Castanheira de Pera, na freguesia de Góis, no concelho de Góis, e na União das Freguesias de Lousã e Vilarinho, no concelho da Lousã.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5571/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

    Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Análise Estratégica e Monitorização, em regime de substituição, o mestre André Daniel Silva Trindade.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5572/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

    Designa para exercer o cargo de diretor de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, em regime de substituição, o mestre José Luís Coelho Silva.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Acórdão (extrato) 306/2025 - Tribunal Constitucional

    Não declara a inconstitucionalidade e a ilegalidade das normas constantes dos artigos 9.º, n.º 4, 13.º, n.º 2, 17.º, n.º 1, 23.º, n.os 1 e 2, 24.º, 25.º, n.º 1, 26.º, 27.º, n.º 3, e 30.º da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio (que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal), nem, consequentemente, de todas as restantes normas do diploma.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12569/2025/2 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

    Designa os trabalhadores recrutados na sequência do procedimento concursal comum para a categoria de auditor-verificador da carreira especial de auditor, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas (sede), em regime de comissão de serviço e nomeação transitória.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Deliberação (extrato) 651/2025 - Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação para assegurar as funções de juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5573/2025 - Tribunal da Relação de Évora

    Designação, em substituição, da oficial de justiça Carla Manuela Lucas da Silva como secretária de justiça do Tribunal da Relação de Évora.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12570/2025/2 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

    Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para um lugar de assistente de investigação, doutorado para o exercício de atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico na área científica de Enfermagem, Sociologia, Psicologia, Gestão/Administração ou similares, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12571/2025/2 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico do trabalhador Gabriel António Gomes Buga.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5574/2025 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Marisa Lisete Alves Maduro, no cargo de direção intermédia de 4.º grau, como coordenadora do Núcleo de Vencimentos e Outros Abonos, com efeitos a 24 de março de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5575/2025 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Suspensão da comissão de serviço da técnica superior Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura, no cargo de diretora de serviços de Gestão Académica e Formação da ESEL, com efeitos a 24 de março de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 896/2025 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

    Abertura de concurso para professor adjunto na área de Navegação e Segurança Marítima

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 897/2025 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de recursos humanos, do Departamento de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5576/2025 - Instituto Politécnico de Bragança

    Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12572/2025/2 - Instituto Politécnico de Leiria

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Ângela Maria Rodrigues Monteiro Quaresma.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Declaração de Retificação 479/2025/2 - Instituto Politécnico de Leiria

    Retifica o Edital n.º 604/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho (extrato) 5577/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Bernardo dos Santos Fernandes, como professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Música.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 898/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Consulta pública do projeto do regulamento de criação, avaliação e creditação de formações de curta duração conducentes a microcredenciais no Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12573/2025/2 - Instituto Politécnico do Porto

    Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, área de aprovisionamento e compras.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12574/2025/2 - Instituto Politécnico do Porto

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para admissão de um especialista de sistemas e tecnologias de informação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Acórdão 15/2025 - Ordem dos Contabilistas Certificados

    Notificação de sanção disciplinar ao membro Luís Miguel de Barros Tavares.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Acórdão 16/2025 - Ordem dos Contabilistas Certificados

    Notificação de sanção disciplinar a Irene Maria Pereira Louro Rato.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12575/2025/2 - Ordem dos Contabilistas Certificados

    Notificação de despacho de acusação a diversos membros.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Regulamento 612/2025 - Ordem dos Engenheiros

    Projeto de Regulamento da Assembleia Regional ― Região Açores.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12576/2025/2 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

    Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sandra Cristina Morais Duarte de Campos.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12577/2025/2 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior do Núcleo de Manutenção do Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12578/2025/2 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

    Conclusão com sucesso do período experimental de Carlos Miguel Gomes de Araújo, Eunice Dias de Carvalho, Isabel Maria Lopes de Sousa Gonzalez e Zisanaite de Ceita Carvalho na carreira e categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12579/2025/2 - Universidade dos Açores - Reitoria

    Homologa o resultado do concurso internacional para investigador auxiliar para a área científica de Gestão.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Regulamento 613/2025 - Universidade do Algarve

    Aprova a alteração do Regulamento de Estágios Curriculares dos Cursos do 1.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12580/2025/2 - Universidade da Beira Interior

    Consulta pública do projeto de alteração do Regulamento das Faculdades da Universidade da Beira Interior.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12581/2025/2 - Universidade de Coimbra

    Abertura do concurso internacional para ocupação de dois postos de trabalho da carreira de investigação científica, na categoria de investigador/a principal, para a área científica de Biologia Celular e Molecular, subárea científica de Biologia Celular e Molecular do Sistema Esquelético Humano. Ref.ª: IT074-25-15076.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12582/2025/2 - Universidade de Coimbra

    Homologa a lista unitária de ordenação final, após homologação do procedimento concursal, comum destinado ao recrutamento para um posto de trabalho da categoria de técnico superior ― referência: P048-24-14849.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12583/2025/2 - Universidade de Coimbra

    Abertura do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior. Referência: IT160-25-15279.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12584/2025/2 - Universidade de Coimbra

    Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de reserva de recrutamento interna na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Referência: P048-24-14426.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12585/2025/2 - Universidade de Évora

    Procedimento concursal para o cargo de diretor dos Serviços de Biblioteca e Informação Documental.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Declaração de Retificação 480/2025/2 - Universidade de Évora

    Retifica a instituição a que pertence um dos membros do júri publicado pelo Aviso n.º 10462/2025/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5578/2025 - Universidade de Lisboa

    Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de coordenadora de 3.º grau do Núcleo de Processamento de Vencimentos da Divisão de Recursos Humanos, cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de ­Lisboa, da licenciada Vânia Alexandra Martins Duarte Gonçalves.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12586/2025/2 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes

    Conclusão com sucesso de período experimental de Olga Maria Neves Amaro.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12587/2025/2 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na área de compras e património.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12588/2025/2 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Gabinete de Audiovisuais.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5579/2025 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21736/2024/2.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5580/2025 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 27009/2024/2.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 899/2025 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

    Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor associado de medicina interna.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 900/2025 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

    Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor associado de Neurologia.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 901/2025 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

    Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor auxiliar na área disciplinar de Fisiologia.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5581/2025 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana

    Nomeia o Doutor Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho de Araújo para presidir a júri de provas de doutoramento.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5582/2025 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia

    Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Informática, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, do licenciado João Paulo Jorge Azevedo Torres.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5583/2025 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia

    Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de coordenadora de 3.º grau do Gabinete de Projetos e Inovação, cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, da licenciada Ana Benedita Rodrigues da Costa Dias.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5584/2025 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia

    Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão Financeira e de Contratação, cargo de dirigente intermédio de 2.º grau do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, do licenciado Marco Paulo Santos Matos.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12589/2025/2 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

    Abertura de procedimento concursal tendente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, visando o preenchimento de uma vaga de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5585/2025 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Contratação de vários investigadores em resultado da finalização de procedimentos concursais.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5586/2025 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Contratação de vários docentes em resultado da finalização de procedimentos concursais.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5587/2025 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Nomeação de Patrícia Isabel Dinis Breia para o cargo de diretora do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5588/2025 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Delegação da presidência do júri do concurso para professor catedrático da Faculdade de Ciências, aberto pelo Edital n.º 765/2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5589/2025 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Conclusão sem sucesso do período experimental de Isa Margarida Peixinho Ferreira.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12590/2025/2 - Universidade da Madeira

    Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Sociais.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12591/2025/2 - Universidade da Madeira

    Contratação de vários docentes para a Faculdade de Ciências Sociais.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12592/2025/2 - Universidade da Madeira

    Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Sociais.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12593/2025/2 - Universidade da Madeira

    Adendas aos contratos de trabalho a termo resolutivo certo dos docentes Doutor António Pedro Gonçalves Nunes, Doutor Luís Filipe Seixas Sardinha e Doutor Ricardo Almeida Nogueira Pinto.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12594/2025/2 - Universidade da Madeira

    Contratação de docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Sociais.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12595/2025/2 - Universidade da Madeira

    Contratação de docente a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Sociais.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12596/2025/2 - Universidade da Madeira

    Contratação de vários docentes para a Faculdade de Artes e Humanidades.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12597/2025/2 - Universidade da Madeira

    Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Faculdade de Artes e Humanidades.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12598/2025/2 - Universidade da Madeira

    Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Sociais.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12599/2025/2 - Universidade da Madeira

    Contratação de docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Sociais.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12600/2025/2 - Universidade da Madeira

    Contratação de docentes a tempo parcial para a Faculdade de Artes e Humanidades.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5590/2025 - Universidade da Madeira

    Nomeação do júri de concurso documental internacional para um lugar de investigador auxiliar, na área científica de Ciências do Desporto e Fitness, com ênfase na Interação Humano-Computador, no Departamento de Educação Física e Desporto da Faculdade de Ciências Sociais, ao abrigo do contrato-programa do procedimento concursal de apoio institucional ― FCT ― TENURE ― 1.ª edição, com a referência de posição para financiamento 2023.15346.TENURE.002.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 902/2025 - Universidade da Madeira

    Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de duas vagas de Professor Auxiliar, no conjunto das áreas disciplinares de Construção, e de Geotecnia associadas ao Departamento de Engenharia Civil e Geologia da Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia da Universidade da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5591/2025 - Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública

    Nomeação do Dr. Pedro Miguel Dias Rodrigues como administrador executivo da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12601/2025/2 - Universidade do Porto - Faculdade de Ciências

    Abertura do procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um doutorado de nível inicial, no âmbito do projeto de investigação científica com a referência 2022.05030.PTDC.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Declaração de Retificação 481/2025/2 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

    Retifica o Aviso n.º 10024/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Declaração de Retificação 482/2025/2 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

    Retifica o Aviso n.º 10026/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5592/2025 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos

    Nomeio o júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Pedro Miguel Gomes Forte, professor coordenador, Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio 150/2025 - DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.

    Atribuição da utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinada à ocupação do armazém de comerciantes n.º 35 no Porto de Pesca de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio 151/2025 - DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.

    Atribuição da utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinada à ocupação do Armazém de Comerciantes n.º 37 no Porto de Pesca de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio 152/2025 - DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.

    Atribuição da utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinada à ocupação do armazém/loja n.º 32 no Edifício de Reconversão da Antiga Lota (ERAL) do Porto de Pesca de Sines.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio 153/2025 - DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.

    Atribuição da utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, destinada à ocupação do Armazém de Comerciantes n.º 13 no Edifício de Comerciantes do Porto de Pesca de Sines.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12602/2025/2 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

    Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de patologia clínica.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12603/2025/2 - Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

    Procedimento concursal, com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de urologia.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12604/2025/2 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

    Homologação da classificação final de conclusão do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria/2022 da candidata Eulália Cristina de Oliveira Viveiros.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12605/2025/2 - Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de urologia da carreira médica.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Deliberação 652/2025 - Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

    Delegação de competências no âmbito da Plataforma eContas (Tribunal de Contas).

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Declaração de Retificação 483/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

    Retificação do Aviso (extrato) n.º 12020/2025/2, de 12 de maio.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Declaração de Retificação 484/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

    Retificação do Aviso (extrato) n.º 12020/2025/2, de 12 de maio.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12606/2025/2 - Município de Albufeira

    Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Acessibilidades Viárias, Energias e Gestão de Frotas.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12607/2025/2 - Município de Alcanena

    Homologação da lista unitária de ordenação final para um técnico superior, área de arquitetura, a termo resolutivo certo.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12608/2025/2 - Município de Alcanena

    Homologação da lista unitária de ordenação final de mobilidade intercarreiras, assistente técnico, educação.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12609/2025/2 - Município de Alcoutim

    Renovação de comissão de serviço para cargo dirigente de direção intermédia de 2.º grau.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12610/2025/2 - Município de Almada

    Autorização da consolidação definitiva da mobilidade intercategorias da encarregada operacional Teresa Maria Cunha Viegas Oliveira Nunes.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Regulamento 614/2025 - Município de Almodôvar

    Aprova a alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Regulamento 615/2025 - Município de Almodôvar

    Aprova o Regulamento do Funcionamento dos Museus e Espaços Museológicos que se encontrem sob a responsabilidade do Município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Regulamento 616/2025 - Município de Alter do Chão

    Alteração e republicação do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12611/2025/2 - Município de Aveiro

    Discussão pública ― Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território ― REOT.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12612/2025/2 - Município de Barcelos

    Abertura de procedimento concursal na carreira de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) para o Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12613/2025/2 - Município de Bragança

    Conclusão com sucesso do período experimental de Ivo Manuel Domingues Pires Fortes, na carreira e categoria de assistente técnico, área de atividade de cemitérios.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12614/2025/2 - Município de Câmara de Lobos

    Designação de chefe de gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12615/2025/2 - Município de Câmara de Lobos

    Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12616/2025/2 - Município de Cascais

    Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador na carreira e categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12617/2025/2 - Município de Cascais

    Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12618/2025/2 - Município de Cascais

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva recrutamento para trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12619/2025/2 - Município de Cascais

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12620/2025/2 - Município de Cascais

    Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadora na carreira e categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12621/2025/2 - Município de Cascais

    Procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12622/2025/2 - Município de Cascais

    Cessação da comissão de serviço do cargo de diretora do Departamento Local de Saúde e Solidariedade.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12623/2025/2 - Município de Cascais

    Cessação da relação jurídica de emprego com trabalhadora da carreira de assistente técnica, categoria de coordenadora técnica.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Declaração de Retificação 485/2025/2 - Município de Cascais

    Retifica o Aviso n.º 8345/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 903/2025 - Município de Castanheira de Pera

    Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Regulamento 617/2025 - Município de Celorico da Beira

    Aprova o Regulamento e Normas de Funcionamento do Centro Cultural de Celorico da Beira.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12624/2025/2 - Município de Coruche

    Cessação de secretário do Gabinete de Apoio à Presidência de Ana Sofia Rodrigues Correia.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12625/2025/2 - Município do Entroncamento

    Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargo de dirigente intermédio de 1.º grau ― diretor do Departamento de Administração e Finanças e cargo de dirigente intermédio de 3.º grau ― chefe da Unidade de Apoio Técnico e Administrativo.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 904/2025 - Município do Entroncamento

    Aprova o Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Entroncamento.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12626/2025/2 - Município de Estremoz

    Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12627/2025/2 - Município de Estremoz

    Manutenção da comissão de serviço dos atuais titulares de cargos dirigentes na sequência da alteração à estrutura orgânica da Câmara Municipal de Estremoz.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Declaração de Retificação 486/2025/2 - Município de Estremoz

    Retificação ao Regulamento n.º 453/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12628/2025/2 - Município de Évora

    Lista final homologada do procedimento concursal comum para técnico superior ― psicólogo clínico.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12629/2025/2 - Município de Ferreira do Zêzere

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por mobilidade para a carreira/categoria de assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12630/2025/2 - Município da Figueira da Foz

    Conclusão com sucesso do período experimental e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores da carreira e categoria de assistente técnico, na área administrativa.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12631/2025/2 - Município da Figueira da Foz

    Conclusão com sucesso do período experimental e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores da carreira e categoria de assistente técnico, na área administrava.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12632/2025/2 - Município da Figueira da Foz

    Conclusão com sucesso do período experimental e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhador da carreira e categoria de assistente técnico, na área administrativa.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5593/2025 - Município da Figueira da Foz

    Designa a técnica superior Fátima Sofia Ribeiro Teixeira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Assuntos Sociais e Saúde, em regime de substituição.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5594/2025 - Município da Figueira da Foz

    Designa a técnica superior Sandra Margarida Grade Lopes no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora do Departamento de Assuntos Sociais, em regime de substituição.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12633/2025/2 - Município da Golegã

    Cessação de relação jurídica de emprego público com Maria Margarida da Guia Duarte e Maria Fernanda Silvério Costa, por motivo de aposentação.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12634/2025/2 - Município de Grândola

    Aprova o Regulamento de Controlo Interno do Município de Grândola.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12635/2025/2 - Município da Guarda

    Homologa as listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais comuns para a categoria e carreira de assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12636/2025/2 - Município da Guarda

    Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a categoria e carreira de técnico superior, desporto.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12637/2025/2 - Município de Lagoa (Algarve)

    Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de cargos de direção intermédia de 2.º e 4.º graus ― Divisão de Ambiente, Secretaria de Obras e Urbanismo, e Habitação.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12638/2025/2 - Município de Lamego

    Conclusão do período experimental com sucesso na carreira/categoria geral de assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Regulamento 618/2025 - Município de Lamego

    Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Lamego.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12639/2025/2 - Município de Lisboa

    Abertura do período de discussão pública da proposta de delimitação da Unidade de Execução Marvila-Beato.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12640/2025/2 - Município de Loulé

    Renovação da comissão de serviço de Custódio José Mendes Guerreiro no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Saneamento Básico.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12641/2025/2 - Município de Loulé

    Rescisão de contrato em funções públicas por tempo indeterminado a pedido da trabalhadora Luana Galo Oliveira.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12642/2025/2 - Município de Loulé

    Designação da comissão de serviço de Luís Miguel Ameixa Inácio no cargo chefe da Divisão de Espaços Verdes Mobiliário Urbano e Jardins.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12643/2025/2 - Município de Loulé

    Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (licenciatura adequada com competência específica em Sistemas de Informação Geográfica) por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12644/2025/2 - Município de Loulé

    Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia do Ambiente/licenciatura em Ciências de Engenharia Biológica) por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12645/2025/2 - Município de Loulé

    Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (arquitetura) por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12646/2025/2 - Município de Loulé

    Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12647/2025/2 - Município de Loulé

    Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento do cargo de adjunto técnico de comandante dos Bombeiros Municipais de Loulé.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12648/2025/2 - Município de Loulé

    Celebração de contrato por tempo indeterminado e conclusão do período experimental na categoria de assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12649/2025/2 - Município de Loures

    Aprova o Regulamento do Conselho Municipal para a Inclusão das Pessoas com Deficiência do Município de Loures.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12650/2025/2 - Município de Lousada

    Conclusão com sucesso do período experimental de um assistente operacional (jardineiro).

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Regulamento 619/2025 - Município de Mangualde

    Publicação do Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas do Município de Mangualde, aprovado pela Assembleia Municipal em 22 de abril de 2025, sob proposta da Câmara Municipal de 10 de abril de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Regulamento 620/2025 - Município de Mangualde

    Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural, Recreativo e Social do Município de Mangualde, com republicação aprovada pela Assembleia Municipal em 22/4/2025, sob proposta da Câmara de 10/4/2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12651/2025/2 - Município de Marvão

    Conclusão com sucesso do período experimental de três assistentes operacionais na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Regulamento 621/2025 - Município de Matosinhos

    Regulamento de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município de Matosinhos.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12652/2025/2 - Município de Mêda

    Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12653/2025/2 - Município de Miranda do Douro

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional com a trabalhadora Helena Cristina Lucas Soares Ginjo.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12654/2025/2 - Município de Miranda do Douro

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnica superior, com a trabalhadora Micaela Raposo Fernandes da Igreja.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12655/2025/2 - Município da Moita

    Cessação de funções no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Educativo.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12656/2025/2 - Município da Moita

    Lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para assistente operacional ― condutor de máquinas pesadas e veículos especiais.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12657/2025/2 - Município de Monforte

    Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação da funcionária Margarida Isabel Pernão Rodrigues Barradas.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12658/2025/2 - Município de Monforte

    Regresso ao Município de Monforte da assistente técnica Maria Luísa Peixe Fonseca Rodrigues, por términos antecipado da mobilidade no Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12659/2025/2 - Município de Monforte

    Regresso ao lugar de origem após licença sem vencimento da funcionária Ana Rita Sengo Pernas Café.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12660/2025/2 - Município de Nelas

    Aprova a alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Município de Nelas.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 905/2025 - Município de Nordeste

    Consulta pública da versão preliminar da Carta Municipal de Habitação do Concelho do Nordeste.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12661/2025/2 - Município de Ovar

    Opção de vencimento da carreira de origem da técnica superior Maria Irene Figueira Bártolo.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12662/2025/2 - Município de Ovar

    Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia ― 2.º grau ― Divisão de Projetos e Obras Municipais (DPOM).

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12663/2025/2 - Município de Ovar

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12664/2025/2 - Município de Paredes

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Vânia Luísa Moreira Pacheco.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 906/2025 - Município de Paredes

    Aprova a alteração do Regulamento Municipal de Taxas e Preços Municipais e Tabela de Taxas e Preços.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12665/2025/2 - Município de Ponta Delgada

    Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 907/2025 - Município de Ponta Delgada

    Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 166,35 m2, freguesia de Capelas, concelho de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 908/2025 - Município de Ponta Delgada

    Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 1,90 m2, freguesia de São Sebastião, concelho de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 909/2025 - Município de Ponta Delgada

    Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 20,00 m2, freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12666/2025/2 - Município de Ponta do Sol

    Homologação de período experimental ― técnico superior ― área de organização e gestão de eventos.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12667/2025/2 - Município do Porto

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12668/2025/2 - Município do Porto

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12669/2025/2 - Município do Porto

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5595/2025 - Município de Resende

    Alteração do Regulamento da Sala de Estudo Acompanhado.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Despacho 5596/2025 - Município de Resende

    Alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoio aos Alunos do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo CEB inseridos no Agrupamento de Escolas de Resende.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Anúncio 154/2025 - Município de Santa Maria da Feira

    Consulta pública para alteração do lote n.º 303 do alvará de loteamento n.º 107/78, referente ao processo n.º 218/2024/URB.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Regulamento 622/2025 - Município de Santana

    Altera o Regulamento de Apoio ao Setor Agrícola do Município de Santana.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Regulamento 623/2025 - Município de Santana

    Altera o Regulamento de Insígnias e Medalhas Municipais.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12670/2025/2 - Município de Santo Tirso

    Consolidação de mobilidades internas intercarreiras e intercategorias nas carreiras/­categorias de técnico superior, coordenador técnico e assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12671/2025/2 - Município de Santo Tirso

    Consolidação da mobilidade da assistente operacional Paula Maria Freitas Cunha.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12672/2025/2 - Município de Santo Tirso

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 910/2025 - Município de Santo Tirso

    Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Santo Tirso.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Edital 911/2025 - Município de Santo Tirso

    Interpretação autêntica da alínea g) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Municipal para Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12673/2025/2 - Município do Seixal

    Consolidação definitiva da mobilidade intercategorias de vários trabalhadores.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12674/2025/2 - Município de Setúbal

    Homologação da lista unitária ordenação final ― técnico superior (engenharia da biotecnologia ou biologia).

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12675/2025/2 - Município de Sines

    Abertura de procedimento concursal comum para um assistente operacional para a Divisão Jurídica, Fiscalização e Ambiente ― Gabinete Veterinário Municipal.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12676/2025/2 - Município de Sines

    Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior (arquiteto/a) para a Divisão de Obras Municipais ― Serviço de Empreitadas de Obras Públicas.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12677/2025/2 - Município de Torres Novas

    Celebração de contrato por tempo indeterminado com um assistente operacional (coveiro).

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12678/2025/2 - Município de Torres Novas

    Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional (jardineiro).

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12679/2025/2 - Município de Torres Novas

    Celebração de contrato por tempo indeterminado com um assistente operacional (asfaltador).

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12680/2025/2 - Município de Torres Vedras

    Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12681/2025/2 - Município de Viana do Alentejo

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho ― assistente operacional (auxiliar de serviços gerais ).

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12682/2025/2 - Município de Vila Pouca de Aguiar

    Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Carrica.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Regulamento 624/2025 - Município de Vila Pouca de Aguiar

    Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos e Uso do Fogo para o concelho de Vila Pouca de Aguiar.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12683/2025/2 - Município de Vila Verde

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12684/2025/2 - Município de Vila Verde

    Homologação das listas unitárias de ordenação final para a contratação de seis assistentes operacionais, áreas funcionais de asfaltador/a, calceteiro/a, cantoneiro/a e motorista de pesados, para a Divisão de Ambiente e Obras.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12685/2025/2 - Município de Vimioso

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― técnico superior de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12686/2025/2 - Município de Vouzela

    Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12687/2025/2 - Freguesia de Abragão

    Abertura de procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público para a carreira/categoria de assistente operacional, na área de cantoneiro de limpeza, grau de complexidade 1, sete horas diárias.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12688/2025/2 - Freguesia de Águas Santas

    Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12689/2025/2 - Freguesia de Águas Santas

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para ocupação de postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso (extrato) 12690/2025/2 - Freguesia de Albufeira e Olhos de Água

    Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Declaração de Retificação 487/2025/2 - Freguesia de Amareleja

    Retifica o Aviso (extrato) n.º 11050/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 28 de abril de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Contrato (extrato) 65/2025 - Freguesia de Armação de Pêra

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 2 de maio de 2025, com António Manuel Barros de Melo, para o exercício de funções de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12691/2025/2 - União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão)

    Consolidação definitiva da mobilidade interna intercategorias do trabalhador Sérgio José Santos Sobral.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12692/2025/2 - União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão)

    Mudança definitiva de órgão ou serviço do trabalhador Paulo César do Amaral Corrêa.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-16 - Aviso 12693/2025/2 - Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto)

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistentes operacional.

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