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  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16790/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Renovação da comissão de serviço de diversos docentes da Rede de Ensino de Português no Estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Portaria 431/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 127628-L, Coronel Piloto Aviador Paulo Alexandre Alves Gonçalves de Campos.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Portaria 432/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 06405694, Tenente-Coronel de Infantaria Comando Ricardo Manuel dos Santos Camilo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Portaria 433/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, à Major de Artilharia, 06224409, Marisa Figueiredo Cardoso.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho (extrato) 7643/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Subdelegação e delegação de competências da coordenadora do Gabinete de Acompanhamento de Gestão e Comunicação, Imagem e Design.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho (extrato) 7644/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Identificação Civil, licenciado Diogo de Campos Monteiro Brás, para a concessão e emissão de passaportes.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1182/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

    Louva Cláudia Raquel dos Santos Gonçalves Nunes pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1183/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

    Louva Dina Maria do Nascimento Oliveira Magalhães pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1184/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

    Louva Elsa Maria Andrade Leitão pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1185/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

    Louva Filipa Alexandra dos Santos Dias Afonso Bernardino pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1186/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

    Louva Hélia Maria Pereira Loirinho Narciso pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1187/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

    Louva João Miguel Barum Marques pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1188/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

    Louva Maria da Graça Marcolino Henriques pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1189/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

    Louva Mariana Mota Gomes Pessoa e Costa Guimarães da Silva pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1190/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

    Louva Pedro Duarte Silva pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1191/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

    Louva Teresa Pires de Carvalho Moreira dos Santos pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7645/2025 - Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

    Subdelegação de poderes da diretora da Direção de Investimento para a Inovação e Competitividade Empresarial nos chefes de departamento.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Deliberação (extrato) 844/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação de Maria José de Carvalho Mesquita Geraldes Freire no cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente, do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7646/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Subdelegação de competências na licenciada Margarida das Dores Águas Martins, diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Algarve.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7647/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Subdelegação de competências na licenciada Isabel de Lurdes da Cruz Mouro Inácio, chefe do Setor de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Algarve.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7648/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

    Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições na diretora do Núcleo de Contribuições.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7649/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

    Designa, em regime de substituição, Sónia Mar Trigo chefe da Divisão Administrativa e de Salários da Secretaria-Geral do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7650/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

    Designa, em regime de substituição, Tânia Sofia Bernardo da Graça chefe da Divisão de Capacitação e Valorização de Talentos da Secretaria-Geral do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7651/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designação de Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7652/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designação do mestre Caetano Maria de Carvalho Alexandre Azevedo Xavier para exercer as funções de técnico especialista.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7653/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Designação de Pedro António Rodrigues Galo Magalhães da Fonseca para o exercício de funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7654/2025 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Define os termos e os montantes de apoios a que têm direito os membros das direções das escolas portuguesas no estrangeiro, os respetivos adjuntos e os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nessas escolas.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16791/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças de Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16792/2025/2 - Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

    Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16793/2025/2 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças (TSEOFP), do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7655/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Atualiza os objetivos e estabelece as metas da área governativa da Defesa Nacional para 2025-2027, no âmbito do Programa de Eficiência de Recursos e de Descarbonização na Administração Pública (ECO.AP 2030).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1192/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva o Dr. António José de Morais Baptista.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1193/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva o mestre Francisco Maria Rosa Fialho Camacho.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1194/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva a Dr.ª Marta Maria Figueiral Monteiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1195/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva a Dr.ª Patrícia Carla Medeiros e Barbosa.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1196/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva o assistente operacional António Alexandre Costa Brito.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1197/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva o assistente operacional Carlos Alberto de Brito dos Santos.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1198/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1199/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva o Dr. José Maria de Eça de Queiroz Couceiro da Costa.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Portaria 434/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente operacional Manuel Nuno Coelho da Silva Santos.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Portaria 435/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, à mestre Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Portaria 436/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à Dr.ª Filipa Fernandes da Costa.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Portaria 437/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à 19417096, Tenente-Coronel de Engenharia Diana Martins Branco Morais.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7656/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional

    Designo para exercer as funções de motorista do meu Gabinete o assistente operacional Paulo José de Almeida Moutinho.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16794/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Homologação da avaliação final do período experimental de quatro trabalhadores, da carreira/categoria de assistente técnico da área funcional de assistente dentário, do Hospital das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16795/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Homologação da avaliação final do período experimental de 12 trabalhadores, da carreira/categoria de assistente operacional, do Hospital das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16796/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Homologação da avaliação final do período experimental de um trabalhador da carreira/ categoria de assistente operacional, da área funcional de motorista, do Hospital das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16797/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Homologação da avaliação final do período experimental de um trabalhador, da categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, do Hospital das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1200/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Louva o Cabo Artilheiro, NII 9311999, João Pedro Ramos Barros.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1201/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Louva o Cabo Eletricista, NII 9310698, Bruno Miguel Brito Carrudo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1202/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Louva o Cabo Fuzileiro, NII 522099, Hélder Gonçalves Marques.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1203/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Louva o Cabo Artilheiro, NII 9337803, Delmar José Coelho Nogaró.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1204/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Louva o Sargento-Ajudante Artilheiro, NIM 02336202, David Damasceno Gonçalves Jardim.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1205/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Louva o Sargento-Ajudante, NIM 14984002, Nuno Alexandre do Vale Ferreira Gonçalves Pereira.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1206/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Louva o Sargento-Mor Fuzileiro NII 774290, Sérgio Lousada Rodrigues.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1207/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Louva o Tenente, NIM 03730015, Miguel Gomes Rodrigues Mariani.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7657/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

    Designa, em comissão de serviço, por três anos, a Tenente-Coronel Lídia de Jesus Janeiro Magalhães como inspetora da Inspeção-Geral da Administração Interna.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7658/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna o licenciado Hugo Miguel Ferreira da Cruz.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho (extrato) 7659/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Designo como chefe do meu Gabinete o licenciado Rodrigo Alexander Davidson de Sousa-Pinto.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7660/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Designa o licenciado Otávio Cláudio de Sousa Rebelo para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7661/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Designa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna a mestre Joana Filipa Aguiar Medeira.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7662/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna a licenciada Guida Luísa Santos Marques do Nascimento.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7663/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Designação de Edite dos Anjos Curto Barrelas para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7664/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Designa Maria de Fátima Pereira Fernandes Laranjo Soares para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7665/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Designa para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Telmo de Jesus Santo Correia.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7666/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Designa o licenciado Mário Jorge Pereira Dias dos Santos Bernardo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7667/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Designa Pedro Guilherme Abranches Pinto Portela de Almeida para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7668/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Designa a licenciada Maria da Conceição Nunes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7669/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Designa Paulo Alexandre Augusto Sousa para exercer funções de motorista deste Gabinete.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7670/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna a licenciada Sara Martins Marques dos Santos Madruga da Costa.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7671/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil a licenciada Ana Cristina Jorge Gonçalves.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7672/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Catarina do Carmo Rocha.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7673/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Designa para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Bruno António Anjos Mendes.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7674/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil a mestre Neuza Casaleiro Pintual.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7675/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Designa para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Gerardo Paulo dos Santos Martins.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7676/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Designa como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7677/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Sandra Margarida Ferreira Carvalho.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7678/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Designa como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Rogério Miguel Rebelo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7679/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Designação do Major André Barreiro Gonçalves da Guarda Nacional Republicana para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7680/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Susana Paula da Silva Tavares.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16798/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho - o Magriço, Penedono

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho ― O Magriço, Penedono.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1208/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão

    Louvor atribuído pelo conselho geral à diretora cessante do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Professora Maria Helena Carvalho Dias Pereira.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16799/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16800/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos

    Tomada de posse do diretor.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1209/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mértola

    Atribuição de agradecimento ao diretor do Agrupamento de Escolas de Mértola.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7681/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra

    Nomeação de subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor (extrato) 1210/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng.º Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos

    Atribuição de louvor a coordenadora técnica, a encarregada operacional e a assistente técnica.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Louvor 1211/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora

    Louva a subdiretora, os adjuntos da direção, os assessores dos cursos diurnos , o assessor dos cursos noturnos, os coordenadores de estabelecimento, a coordenadora técnica, em regime de substituição, e as encarregadas dos assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16801/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira

    Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7682/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia

    Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16802/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) da Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra (2025-2029).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7683/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

    Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, a licenciada Flora Raquel Gonçalves Martins.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7684/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

    Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social a licenciada Helena Paula de Sousa e Silva Fernandes.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7685/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

    Designa para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social o licenciado David Miguel Taylor de Jesus Marques Pereira.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16803/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Celebração de contrato de trabalho em funções com Guadalupe das Dores Geraldo, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/12/2023.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16804/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com o Instituto da Segurança Social, do técnico superior Nuno João Jesus Conceição Lourenço.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16805/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com nove trabalhadores, no âmbito do procedimento concursal ― referência DRH/TS/9/2023.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16806/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Torres da Silva, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/11/2023.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16807/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, na pendência do período experimental de função, pela trabalhadora Celeste Maria da Assunção Barros Catarino.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16808/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de duas trabalhadoras, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/1/2023.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16809/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Conclusão, sem sucesso, do período experimental de Maria Glória Nogueira Silva, no âmbito do procedimento concursal ― referência DRH/AT/1/2023.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16810/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/3/2022, de Miriam Deodata António Marques Martins Marques.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16811/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com duas trabalhadoras, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/1/2023.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Deliberação (extrato) 845/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Cessação de funções no cargo de diretora do Núcleo de Programas de Desenvolvimento Social.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Deliberação (extrato) 846/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Designação de Rosa Maria Oliveira Almeida no cargo de diretora do Núcleo de Apoio Jurídico, do Centro Distrital de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Deliberação (extrato) 847/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Alteração da organização interna da Unidade de Apoio a Programas.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Deliberação (extrato) 848/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Criação da Equipa de Projeto para a Gestão do Relacionamento ― Desenvolvimento Organizacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Deliberação (extrato) 849/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Designação de Cristina Maria Leandro Pereira Casimiro para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Doença e Maternidade do Centro Distrital de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Deliberação (extrato) 850/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Designação de Dina Maria Martins Balseiro no cargo de diretora do Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7686/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP - Centro Distrital de Santarém

    Subdelegação de competências da diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro no chefe de equipa de Contabilidade, Aprovisionamento e Gestão Orçamental.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7687/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP - Centro Distrital de Santarém

    Subdelegação de competências da diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro na chefe de equipa de Expediente, Apoio e Arquivo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7688/2025 - Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

    Suspende, a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16812/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

    Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16813/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

    Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16814/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

    Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 8168/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2025, ficou deserto.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Declaração de Retificação 622/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

    Retifica o Aviso n.º 15054/2025/2, de 6 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Relatório 5/2025 - Tribunal de Contas

    Procede à publicação do Relatório de Atividades e Contas 2024.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Deliberação (extrato) 851/2025 - Conselho Superior da Magistratura

    Autoriza o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça do juiz conselheiro jubilado António José Moura de Magalhães.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7689/2025 - Tribunal da Relação de Lisboa

    Nomeação em comissão de serviço da escrivã auxiliar Elisângela Rocha Monteiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16815/2025/2 - Tribunal Judicial da Comarca da Guarda

    Organiza o mapa de turnos de 1 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho (extrato) 7690/2025 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

    Nomeação de administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, em regime de substituição.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7691/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Nomeação de júri do concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos para a área departamental de Contabilidade e Auditoria, área científica de Contabilidade e Auditoria.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho (extrato) 7692/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Anulação do Despacho (extrato) n.º 6463/2023.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16816/2025/2 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

    Abertura de concurso documental para professor/a adjunto/a, na área disciplinar de Matemática.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16817/2025/2 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de seleção internacional para contratação de dois investigadores doutorados, a termo resolutivo certo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16818/2025/2 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de seleção internacional para contratação de dois investigadores doutorados, a termo resolutivo certo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Edital 1206/2025 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Autoriza abertura concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Fisioterapia.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16819/2025/2 - Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve

    Conclusão do período experimental de várias trabalhadoras.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16820/2025/2 - Universidade dos Açores - Reitoria

    Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso internacional para a categoria de professor auxiliar para a área científica de Literatura, subárea de Estudos Literários.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Deliberação 852/2025 - Universidade dos Açores - Reitoria

    Delegação de poderes do conselho científico no presidente da Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Deliberação 853/2025 - Universidade dos Açores - Reitoria

    Delegação de competências na vice-presidente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Deliberação 854/2025 - Universidade dos Açores - Reitoria

    Delegação de poderes do conselho científico na presidente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Edital 1207/2025 - Universidade do Algarve

    Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16821/2025/2 - Universidade de Coimbra

    Divulga a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a equiparado/a à categoria de investigador auxiliar. Referência: IT057-25-15235.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16822/2025/2 - Universidade de Évora

    Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior, médico veterinário, no âmbito da clínica e cirurgia de animais de companhia.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Edital 1208/2025 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Concurso documental internacional para recrutamento de um professor associado, na área disciplinar de Síntese, Estrutura Molecular e Análise Química do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7693/2025 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Nomeação, em comissão de serviço, de Sandra Catarina Cardoso de Carvalho para o cargo de coordenador da Área de Orçamento do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, cargo de direção intermédia de 2.º grau.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16823/2025/2 - Universidade da Madeira

    Contratação de oito docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências da Vida.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7694/2025 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

    Delegação de competências do reitor e do conselho de gestão da Universidade NOVA de Lisboa no diretor da Faculdade de Ciências Médicas/NOVA Medical School.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio 219/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE

    Projeto de decisão relativo à classificação como bem móvel de interesse nacional (BIN) de uma pintura a óleo sobre madeira de carvalho, da escola flamenga, provavelmente Escola Antuérpia, do 1.º terço do século XVI, Nossa Senhora numa paisagem orando diante de Cristo Crucificado.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio 220/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE

    Projeto de decisão relativo à classificação como bem móvel de interesse nacional (dito «tesouro nacional») do modelo em gesso da estátua em gesso da estátua equestre de D. José I, Museu Militar de Lisboa/Casa dos Gessos.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio 221/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE

    Projeto de decisão relativo à classificação como bens móveis de interesse nacional da Senha da Liberdade (2 bobines).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio 222/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE

    Projeto de decisão relativo à classificação como bem móvel de interesse público de um tríptico flamengo representando a Litania Mariana, dito Nossa Senhora da Conceição sobre cidade encimada por Deus Pai, doadores com santos protetores (Natividade e Fuga para o Egipto, face externa dos volantes).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio 223/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE

    Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de bens móveis de interesse nacional do espólio dos túmulos do Rei D. Dinis e do Infante (Mosteiro de Odivelas).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio 224/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE

    Projeto de decisão relativo à classificação como bens móveis de interesse público de oito imagens sacras da Capela da Granja, da localidade de Granja, freguesia de Santiago da Guarda, concelho de Ansião.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio 225/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE

    Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de bens móveis de interesse nacional da coleção da Capela de São João Baptista (Tesouro da Capela de São João Baptista), da Igreja e Museu de São Roque, Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio 226/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE

    Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de bens móveis de interesse público de 518 bens móveis do acervo do Hospital Miguel Bombarda (Coleção Bombarda).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio 227/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE

    Decisão de arquivamento por caducidade da obra fonográfica de José Afonso.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16824/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de dois postos de trabalho, na especialidade de cirurgia geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11379/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16825/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11377/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16826/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de oftalmologia do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11383/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16827/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de otorrinolaringologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11384/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16828/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de dois postos de trabalho, na especialidade de pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11385/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16829/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de pneumologia do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11386/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16830/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE

    Cessação de procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de ginecologia/obstetrícia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Deliberação (extrato) 855/2025 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE

    Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, da especialidade de cirurgia geral, da carreira médica.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Deliberação (extrato) 856/2025 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE

    Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, da especialidade de doenças infecciosas, da carreira médica.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Deliberação (extrato) 857/2025 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE

    Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, da especialidade de neurorradiologia, da carreira médica.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16831/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

    Abertura de procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de seis postos de trabalho para a categoria de coordenador/a técnico/a da carreira de assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16832/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

    Abertura de procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 13 postos de trabalho, para a categoria de técnico auxiliar de saúde principal da carreira de técnico auxiliar de saúde.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Declaração de Retificação 623/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE

    Retifica o Aviso n.º 14582/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de junho de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16833/2025/2 - Município de Abrantes

    Procedimento concursal comum para constituição de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura ou grau superior na área de Engenharia Civil), Divisão do Urbanismo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16834/2025/2 - Município de Abrantes

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16835/2025/2 - Município de Almada

    Designação, em regime de substituição, para o exercício de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16836/2025/2 - Município de Almeirim

    Procedimento concursal para assistente operacional para a Unidade de 3.º Grau de Desporto.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16837/2025/2 - Município de Almeirim

    Cessação, por motivo de aposentação, do contrato de trabalho de José António Silva Maurício e Maria Júlia Laudácias Silva.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16838/2025/2 - Município da Amadora

    Abertura de procedimento concursal de assistente técnico (na área da gestão do ambiente).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16839/2025/2 - Município de Amares

    Decisão de início do procedimento de elaboração da UOPG 27.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Declaração de Retificação 624/2025/2 - Município de Barcelos

    Retifica o Aviso n.º 15825/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16840/2025/2 - Município do Barreiro

    Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16841/2025/2 - Município do Barreiro

    Autorização de mobilidade entre órgãos na categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16842/2025/2 - Município de Beja

    Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de três trabalhadoras na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16843/2025/2 - Município de Braga

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum da carreira/categoria de assistente operacional, área funcional de apoio logístico.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16844/2025/2 - Município de Chaves

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, e designação do júri do período experimental.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16845/2025/2 - Município de Constância

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16846/2025/2 - Município de Évora

    Lista final homologada do procedimento concursal para técnico superior ― conservação e restauro.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16847/2025/2 - Município da Guarda

    Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (calceteiro), do trabalhador Ronaldo Liberto Alexandre Conceição Batista.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16848/2025/2 - Município da Guarda

    Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (calceteiro), do trabalhador Joaquim Alexandre Pinto Gonçalves.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16849/2025/2 - Município da Guarda

    Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), do trabalhador Luís António de Amaral.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16850/2025/2 - Município da Guarda

    Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de técnico superior (sociologia), da trabalhadora Lara Alexandra Batista Ferreira.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16851/2025/2 - Município de Guimarães

    Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes de 3.º grau e chefe de divisão.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16852/2025/2 - Município da Horta

    Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Assuntos Sociais, Educação, Cultura, Desporto, Juventude e Bem-Estar Animal (DASEC).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16853/2025/2 - Município das Lajes do Pico

    Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por mobilidade externa para recrutamento de trabalhadores, com vista à cobertura de necessidades específicas nos serviços municipais, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções na Unidade de Ambiente e Sustentabilidade, e de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas, Urbanismo e Gestão (...)

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16854/2025/2 - Município da Lousã

    Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de assistente operacional (área da mecânica), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16855/2025/2 - Município da Lousã

    Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de técnicos superiores e assistentes técnicos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16856/2025/2 - Município de Moura

    Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Paula Sofia Rodrigues da Silva Ragageles Mósca, na carreira/categoria de técnico superior (engenheiro civil).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16857/2025/2 - Município de Moura

    Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria de Lurdes Serrado Pato na carreira/categoria de assistente técnico (Agrupamento de Escolas de Moura).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16858/2025/2 - Município de Oleiros

    Início do procedimento de segunda alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alverca e abertura do período de participação preventiva pública.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16859/2025/2 - Município de Oliveira de Azeméis

    Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de técnico/a superior nas áreas de engenharia civil e de engenharia civil/arquitetura/gestão e planeamento do território, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16860/2025/2 - Município de Oliveira de Azeméis

    Aplicação da pena de despedimento disciplinar ao trabalhador André Ferreira Costa Ribeiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Regulamento 808/2025 - Município de Oliveira do Hospital

    Aprova o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Oliveira do Hospital.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16861/2025/2 - Município de Ourém

    Consolidação de mobilidades intercarreiras ― assistente técnico e especialista de sistemas e tecnologias de informação.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16862/2025/2 - Município de Ovar

    Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16863/2025/2 - Município de Ovar

    Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16864/2025/2 - Município de Ovar

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior, área de economia/contabilidade.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16865/2025/2 - Município de Paredes

    Aposentações/reformas de vários trabalhadores do Município.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16866/2025/2 - Município de Portalegre

    Procedimento concursal comum na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto para dois técnicos superiores (serviço social) ― lista de ordenação final homologada.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16867/2025/2 - Município de Salvaterra de Magos

    Celebração de contrato de trabalho na categoria de técnico superior (arquitetura) e composição do júri do período experimental.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16868/2025/2 - Município de Salvaterra de Magos

    Consolidação da mobilidade interna intercarreiras (assistente técnico).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16869/2025/2 - Município de Santarém

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― antropologia.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Regulamento 809/2025 - Município de Sever do Vouga

    Aprova a versão final da 1.ª revisão ao Código de Ética e de Conduta do Município de Sever do Vouga.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Regulamento 810/2025 - Município de Terras de Bouro

    Aprova o Regulamento do Transporte Público de Passageiros em Táxi do Município de Terras de Bouro.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16870/2025/2 - Município de Torres Novas

    Celebração de contrato com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Tatiana Filipa Sénica Almeida.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16871/2025/2 - Município da Trofa

    Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior (área funcional de seleção, recrutamento, formação, gestão e avaliação de desempenho).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16872/2025/2 - Município da Trofa

    Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior (área funcional de auditoria e controlo interno).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16873/2025/2 - Município da Trofa

    Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior (área funcional de gestão do Aquaplace).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16874/2025/2 - Município da Trofa

    Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior (área funcional de comunicação).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16875/2025/2 - Município de Valongo

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas carreiras de técnico superior e assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16876/2025/2 - Município de Valongo

    Conclusão com sucesso de períodos experimentais na carreira/categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16877/2025/2 - Município de Vila de Rei

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento, por recurso à mobilidade na categoria, para ocupação de um lugar de assistente operacional (coveiro) pelo período de 12 meses.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16878/2025/2 - Município de Vila Viçosa

    Conclusão com sucesso do período experimental de uma trabalhadora na carreira e categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16879/2025/2 - Município de Viseu

    Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador na carreira/categoria de assistente operacional ― cantoneiro de limpeza.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16880/2025/2 - União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

    Celebração de adendas aos contratos de trabalho na sequência de alteração de posicionamento remuneratório.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7695/2025 - Freguesia de Bornes de Aguiar

    Alteração do posicionamento remuneratório de trabalhadores da Freguesia de Bornes de Aguiar.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16881/2025/2 - Freguesia de Estrela

    Nomeação para cargo dirigente, em regime de substituição ― cargo de direção intermédia de 6.º grau ― Catarina Figueiredo de Sousa.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Regulamento 811/2025 - Freguesia de Estrela

    Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento do Projeto «Electra» Autoconsumo Coletivo: ACC Electra Estrela.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Mapa 3/2025 - União das Freguesias de Fornelo e Vairão

    Publicação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações da União das Freguesias de Fornelo e Vairão para a freguesia de ­Fornelo e para a freguesia de Vairão.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16882/2025/2 - União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria entre dois órgãos ou serviços.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16883/2025/2 - Freguesia de Lorvão

    Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, por termo certo, na categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16884/2025/2 - Freguesia de Loures

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16885/2025/2 - Freguesia de Merufe

    Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16886/2025/2 - União das Freguesias de Parceiros e Azoia

    Encerramento do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de assistente operacional ― cantoneiro (ref.ª B ), previsto e não ocupado no mapa de pessoal.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16887/2025/2 - Freguesia de Rio de Moinhos

    Abertura de procedimento concursal para recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16888/2025/2 - União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem

    Mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia a repor.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16889/2025/2 - União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais

    Celebração de contrato de trabalho na sequência de alteração de posicionamento remuneratório de Maria de Fátima Marques Simões Pinheiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16890/2025/2 - Comunidade Intermunicipal do Cávado

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16891/2025/2 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

    Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional Tiago Israel Patrício Pereira Teixeira, correspondente a 16 valores.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso (extrato) 16892/2025/2 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

    Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Sara Cristina Varela Guerreiro de Carvalho, correspondente a 17 valores.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Regulamento 812/2025 - Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas

    Regulamento de Vestuário de Trabalho e Equipamento de Proteção Individual dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Aviso 16893/2025/2 - Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com duas assistentes operacionais (área de refeitório municipal).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18021/2025 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

    Consulta Aberta CP n.º 825559 - Fornecimento Amortecedores Bogies para a frota UME3400 da CP

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18022/2025 - Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)

    Aquisição de bancadas oficinais

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18023/2025 - Município de Santo Tirso

    Contrato de aquisição de diverso material informático

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18024/2025 - Município de Vale de Cambra

    Concessão de Exploração de Quiosque

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18025/2025 - Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

    Aquisição de Servidores, Storage e Ativos de Rede

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18026/2025 - Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

    Meias de Compressão Hospitalar

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18027/2025 - Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

    Empreitada para reformulação cirugia Ambulatório - Piso 1 HSS

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18028/2025 - Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

    04000017742025-FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE DOIS SERVIDORES PARA VIRTUALIZAÇÃO; LICENCIAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18029/2025 - Município de Águeda

    Construção da Unidade de Saúde de Barrô

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18030/2025 - Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons

    Prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações da Metropolitana

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18031/2025 - Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (A. R. C. I. L.)

    Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18032/2025 - Infralobo - Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M.

    Aquisição no modelo de "fornecimento continuo" para fornecimento e aplicação de calçada na área de intervenção da Infralobo, E.M., com execução em 72h após solicitação

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18033/2025 - Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau

    Contrato de empreitada de obra pública de recuperação e reabilitação do Museu de Arte Popular

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18034/2025 - Município de Celorico da Beira

    Empreitada de Obras Públicas "Loteamento Quinta dos Cedros e Ligação à EN16”

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18035/2025 - Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

    Pintura de enfermarias 3 e 4 do internamento de Cirurgia 1

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18036/2025 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    AT-TEL - REFORMULAÇÃO DO SELETIVO DE ENERGIA

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18037/2025 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    SIP - Assessoria e Apoio Técnico à Gestão de Contrato (2026-2028)

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18038/2025 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de conexão indutiva 430 AT c/ resina

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18039/2025 - Município de Mourão

    Empreitada de Reparação de Troços da RE 385 existentes na EN 385: Mourão - Granja - Mourão

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18040/2025 - Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres

    Empreitada de reparação da Escola Básica e Secundária das Flores, Santa Cruz

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18041/2025 - Freguesia de Parque das Nações

    Empreitada de Recuperação Pavimentos Calçada Portuguesa/Cubos - Eliminação desníveis/abatimentos - Passeio das Tágides - 2ª Fase

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18042/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António de São Pedro do Sul

    Compreende a “Empreitada de Remodelação e alteração de ERPI – Lar de Grandes Dependentes – Fase 1 (Cobertura e Fachadas)”, da ERPI Lar de Grandes Dependentes (Casa dos Afetos), sita na Rua da Misericórdia, n.º6, em São Pedro do Sul, nomeadamente a alteração da cobertura e aplicação de isolamento nas fachadas.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18043/2025 - Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

    Aquisição de Testes Imunocromatográficos SARS-COV-2 + INFLU A + INFLU B + RSV

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18044/2025 - Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

    Aquisição de Material de Cirurgia Vascular - Próteses Cirúrgicas

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18045/2025 - Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

    Aquisição de Próteses Mamárias

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18046/2025 - Serviços Municipalizados de Viseu

    Fornecimento, Instalação e Licenciamento dos Reservatórios de Ar Comprimido da ETA de Fagilde, EE de Prime e ETA da Maeira

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18047/2025 - AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.

    AQUISIÇÃO DE 32.490 ROLOS DE 10 UNIDADES CADA, DE SACOS DOMÉSTICOS COM CAPACIDADE PARA 7 LITROS, COM SERIGRAFIA, COR VERDE LIMA

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Portaria 264/2025/1 - Infraestruturas e Habitação

    Segunda alteração à Portaria n.º 451/2023, de 22 de dezembro, que regulamenta as características e normas de identificação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 4/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2023.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 5/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2023.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Declaração de Retificação 31/2025/1 - Comissão Nacional de Eleições

    Retifica o Mapa Oficial n.º 2-A/2025, de 31 de maio, com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia da República de 18 de maio de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Despacho 7695-A/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

    Designa Duarte Filipe Baptista de Matos Marques como membro do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18048/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.

    Aquisição de serviços de manutenção de extintores, 4 lotes

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18049/2025 - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

    Concurso Público nº 233/2025 - Aquisição de Fardamento para os Profissionais dos Serviços Transversais da ULS de Santo António para o ano de 2025

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18050/2025 - Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos e de Estacionamentos Públicos Urbanos do Funchal, E. M.

    ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO NO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO LIDO PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LAVANDARIA SELF-SERVICE.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18051/2025 - AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.

    "Manutenção preventiva e corretiva das carrinhas da marca Izuzo, Opel, Nissan e Fuso"

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18052/2025 - AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.

    Aluguer de Maquinaria Diversa

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18053/2025 - Município de Castro Verde

    Empreitada de remodelação e ampliação do serviço de urgência básica do Centro de Saúde de castro Verde

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18054/2025 - Casa Pia de Lisboa, I. P.

    Reabilitação e Impermeabilização de Coberturas CED JRP

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18055/2025 - Município de Sintra

    EM-25/00050 - Empreitada de Recuperação do Centro de Interpretação Ambiental - Casa da Azóia

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18056/2025 - Município de Ferreira do Alentejo

    Requalificação do Espaço de Jogo e Recreio do Jardim Municipal de Ferreira do Alentejo

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18057/2025 - Universidade do Minho

    Aquisição de equipamento de audiovisual

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18058/2025 - Município de Valpaços

    Aquisição de Serviços para fornecimento de cópias/impressões

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18059/2025 - Município da Figueira da Foz

    E.CP/69/2025-EDIFICIO DOS PAÇOS DO MUNICIPIO POR EMPREITADA - INTERVENÇÃO PISO 0 - FASE2, FASE3, FASE4, FASE 5

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18060/2025 - Município de Paredes de Coura

    Fornecimento contínuo de Gás propano a granel para aquecimento de Equipamentos Municipais

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18061/2025 - Município de Braga

    Seleção do veículo tipo Pick up

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18062/2025 - Município de Penacova

    Locação operacional, em regime de renting, de três viaturas novas, ligeiras de mercadorias e de caixa aberta (Pick-Up), sem condutor

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18063/2025 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

    Consulta Aberta CP n.º 826500 - Fornecimento Servoválvulas para a frota CPA4000 da CP

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18064/2025 - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR

    Aquisição de Leitores RFID Portáteis Para a Monitorização de Recolha de Resíduos

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18065/2025 - Município de Valpaços

    Construção de passeios na EN 213, junto à ponte em Rio Torto

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18066/2025 - Guarda Nacional Republicana

    Aquisição de carne fresca para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz, até 31 de dezembro de 2025

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18067/2025 - Município de Constância

    Empreitadas de Construção de Habitação a custos acessíveis (4 lotes)

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18068/2025 - Município de Alcanena

    Aq_Serv_DPGOM_2025_15_Projeto de Execução - Arquitetura e Especialidades para Reabilitação da Antiga Escola Primária de Alcanena para Jardim de Infância - 2.ª Fase

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18069/2025 - Município do Bombarral

    Aquisição de Serviços de Assessoria Técnica - Governação e Relacionamento Inteligente / Reengenharia de Gestão de Processos e Serviços Digitais Locais

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18070/2025 - Município de Vila Real

    Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução para a requalificação das Escolas Morgado Mateus e Monsenhor Jerónimo do Amaral

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18071/2025 - Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra

    Desativação de Fossa Municipal e Conversão para Estação Elevatória em Marvão

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18072/2025 - Município de Estarreja

    Ensino do Mandarim aos Alunos do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Anos, nas Escolas do Ensino Básico do Concelho de Estarreja e Jardim Escola João de Deus, para o Ano Letivo 2025/2026

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18073/2025 - Município de Ílhavo

    Prestação de serviços em regime de avença, para apoio nas atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE). Lote 1 – um(a) psicólogo(a), Lote 2 – um(a) terapeuta da fala

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18074/2025 - Município de Abrantes

    Aquisição de Datadomain no âmbito do projeto Bairro Comercial Digital do Centro Histórico de Abrantes

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18075/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    Aquisição e Montagem de Mobiliário Hospitalar do CMRA

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18076/2025 - Município da Amadora

    Iluminações de Natal - Instalação

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18077/2025 - Município de Velas

    Empreitada do Centro Municipal de Proteção Civil

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18078/2025 - Estado-Maior do Exército

    4025016079/DA/A0123/2025- Aquisição de Cintos de Cerimónia para Praças do Exército e de Fivelas para Cintos de Cerimónia

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18079/2025 - Município de Vila Real

    Requalificação e modernização de equipamentos desportivos - Complexo Desportivo do Monte da Forca

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18080/2025 - Município da Moita

    Reabilitação de 5 Moradias Municipais na Rua das Túlipas e Rua dos Sobreiros, Vale da Amoreira

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18081/2025 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

    Aquisição de pletismógrafos e espirómetro

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18082/2025 - Município de Sesimbra

    Transportes - Circuitos Especiais - Educação Inclusiva - Alunos com Necessidades Específicas Individuais e de Saúde Especiais - Ano Letivo 2025/2026

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18083/2025 - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

    Aquisição de serviços de formação profissional no âmbito do Plano de Formação 2025/2026

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18084/2025 - Município de Marco de Canaveses

    Reabilitação do edifício dos Paços do Concelho

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18085/2025 - Município de Armamar

    Veículo ligeiro de passageiros – Proteção Civil

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