É ratificado o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à Partilha de Bens Declarados Perdidos ou de Bens de Valor Equivalente, assinado em Lisboa, a 17 de dezembro de 2019

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à Partilha de Bens Declarados Perdidos ou de Bens de Valor Equivalente, assinado em Lisboa, a 17 de dezembro de 2019

Alarga a tarifa social de eletricidade e a tarifa social de gás natural a mais situações de insuficiência social e económica

Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica

Louvor ao licenciado Bruno Renato dos Santos Matias Almeida pela forma como exerceu as suas funções

Lista unitária de ordenação final homologada, relativa ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 4 de junho de 2020

Designa a Doutora Cátia Miriam Costa como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Procede à renovação do período de vigência do Despacho n.º 7421/2017, de 21 de julho

Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a alterar o escalonamento temporal dos encargos plurianuais autorizados nos termos da Portaria n.º 60/2019, de 4 de janeiro, na sequência da execução do contrato de empreitada de «Alimentação artificial e reforço do cordão dunar na praia de Alvor Nascente (Portimão)»

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Juliana Teresa Fernandes Faria

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Tiago Alexandre Ferreira da Costa

Ratificação e implementação do STANAG 2644 ICGIF (Ed. 01) (Ratification Draft 01)

Ratificação e implementação do STANAG 5516 CAP1 (Ed. 08)

Ratificação e implementação do STANAG 5522 CAP1 (Ed. 03) (Ratification Draft 01)

Ratificação e implementação do STANAG 5511 CAP1 (Ed. 10)

Ratificação e implementação do STANAG 7221 AVS (Ed. 01)

Ratificação e implementação do STANAG 2413 CSS (Ed. 05)

Ratificação e implementação do STANAG 1406 MLRAS (Ed. 05)

Louvo o 424193, SAJ ETA António João Fadigas Branquinho

Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores que reuniram os requisitos necessários, com efeitos a 1 de janeiro de 2019

Subdelegação de competências no diretor de Comunicações e Sistemas de Informação

Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos

Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Planeamento Estratégico Militar

Subdelegação de assinatura das Note of Joining ao Memorando de Entendimento Operacional e Funcional do MARCEC COE

Delegação de competências no comandante do Instituto Universitário Militar

Retifica o Despacho n.º 10852/2020

Subdelegação de competências no comandante do Agrupamento dos Navios Hidrográficos

Determina a constituição de uma task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por órgãos, serviços e organismos de apoio técnico

Designação, em comissão de serviço, do superintendente Manuel Albertino Nunes Carrilho para o exercício do cargo de comandante distrital de Portalegre

Concurso interno de acesso geral para ocupação de sete postos de trabalho na categoria de técnico ajudante de 1.ª classe de medicina legal, da carreira, não revista, de técnico ajudante de medicina legal, aberto pelo Aviso n.º 6120/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2020 - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses no âmbito da patologia e clínica forenses, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023

Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação especializada na área de Medicina Dentária

Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação médica especializada na área de Anatomia Patológica

Procedimento concursal para seleção de trabalhadores auxiliares de medicina legal, a contratar em regime de prestação de serviços, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Abertura de procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a técnicos superiores

Anulação do Aviso n.º 18071/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 9 de novembro de 2020

Lista de admitidos referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para assistente operacional, publicitado através do aviso de abertura BEP OE202007/0600

Lista de admitidos referente ao procedimento concursal para contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para assistente técnico, publicitado através do aviso de abertura da BEP OE 202007/0601

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Contratos de pessoal não docente em 2019

Lista de ordenação final do concurso de reserva de recrutamento de assistente técnico

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

Homologação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao concurso para assistente técnico

Louva o presidente cessante do conselho geral, Francisco António Teixeira Vieira, do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora

Determina que a aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo, para os dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, não pode comprometer a resposta à prestação de cuidados e assistência no âmbito da COVID-19, bem como a relativa a situações agudas e/ou urgentes e emergentes ou a prestação de cuidados que exijam continuidade e, ainda, a atividade assistencial já programada

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 299/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de março de 2020

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 632/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 24 de setembro de 2019

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 160/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2020

Determina o levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na sua redação atual, a fim de viabilizar a instalação de empreendimento turístico, na modalidade de hotel, localizado em área de povoamento florestal percorrida por incêndio ocorrido no dia 26 de março de 2019

Louvor atribuído à trabalhadora Iolanda Maria de Lima Alves, técnica de informática do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Nomeação do mestre Filipe Gabriel Barreiros Pinto para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços de Energia Elétrica

Reconhece como «catástrofe natural» o conjunto de incêndios deflagrados nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2020 em várias freguesias

Prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões por sociedades gestoras de fundos de pensões

Delegação de competências na diretora do Departamento de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, Prof.ª Doutora Sílvia Costa Agostinho da Silva

Alteração à licenciatura em Educação Básica

Alteração à licenciatura em Património Cultural e Arqueologia

Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade Sistemas, Tecnologias e Gestão da Informação, requeridas pelo mestre Abdullah Mahmoud Almasri

Conversão do mestrado em Estudos de Gestão no mestrado em Gestão e Negócios

Primeira alteração do doutoramento em Informática

Primeira alteração da licenciatura em Teatro

Procedimento concursal de seleção internacional para um(a) investigador(a) doutorado(a) a contratar para o exercício de atividades de investigação no âmbito do Instituto de História da Arte - IHA UIDP/00417/2020

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado (Ref. 028-TRI-PhD-2020-PneumoY3)

Retifica a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo conducente ao grau de mestre em Sociologia, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, constante do Despacho n.º 11228/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, pp. 131 a 136

Nomeação em regime de substituição do doutorado Jorge Manuel Andrez Malveiro para o cargo de dirigente de 4.º grau, dos Serviços de Saúde dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve

Lista unitária de classificação e ordenação final do candidato aprovado em mérito absoluto de concurso documental para a categoria de um professor coordenador, na área disciplinar de Ciências Empresariais, Sociais e Direito, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança, aberto pelo Aviso n.º 6856/2020, de 22 de abril

Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista do candidato Carlos Alberto Fernandes Sampaio

Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista do candidato Matheus Marapodi dos Passos

Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, destinado a candidatos com prévio vínculo de emprego público por tempo indeterminado

Provimento na categoria de assistente graduado sénior de angiologia e cirurgia vascular do Dr. Carlos Manuel Oliveira Amaral

Recrutamento de diretor do Serviço de Gastrenterologia

Recrutamento de diretor do Serviço de Otorrinolaringologia

Recrutamento de diretor do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum no âmbito do PREVPAP, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, código de oferta na BEP OE202003/0326

Lista nominativa de transição da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto

Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura na área de arquitetura)

Procedimento concursal para instalação de diversos apoios recreativos nas praias do concelho de Albufeira

Designação de Paulo Jorge Montês da Silva para o cargo de coordenador municipal de Proteção Civil

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional (sapador florestal)

Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente de direção intermédia de 2.º grau

Plano Especial de Emergência de Proteção Civil da Área Industrial de Avis

Plano Especial de Emergência de Proteção Civil do Centro Histórico de Avis

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Avis

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da trabalhadora Ana Sofia Barata Cardoso

Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2018-2027 - Municípios de Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos - revisão - abertura do período de discussão pública

Designação em comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil

Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras na categoria de técnico superior

Homologação da lista unitária final do procedimento concursal para um técnico superior/veterinário

Licença sem remuneração de Tiago André Franco Domingues

Aposentação de Ana Maria Braga Cerqueira Fernandes

Aposentação de Jofre José Branco Pinto

Aposentação de Maria de Lassalete Rodrigues Esperança Teixeira

Aposentação de José Maria Costa da Silva

Aposentação de Abílio Fernandes Rodrigues

Aposentação do trabalhador António da Silva Dinis

Aposentação de Angelina Maria Pereira da Cunha

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2020-2029 (PMDFCI)

Renovação da comissão de serviço do diretor de departamento José António Peixoto Lima

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

Cessação do vínculo de emprego público, por motivo de passagem à situação de pensionista da segurança social, da trabalhadora Maria Manuela do Rosário Miguel Afonso, assistente operacional, na área de ação educativa, com efeitos a 18/07/2020

Licença sem remuneração de longa duração, pelo período de 1 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021, da trabalhadora Marisa Maria Boinho de Sousa, com a categoria de assistente operacional, na área de Ação Educativa

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum para um assistente técnico - ref.ª B/DVRH, para exercer funções na Divisão de Valorização de Recursos Humanos

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com João Paulo Gaspar d'Assunção para a categoria de fiscal, da carreira especial de fiscalização

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior (arquiteto)

Alteração ao Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Lagoa - Açores

Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para assistente operacional (educação)

Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Fábio Samuel Coutinho Mendes Araújo

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, carreira/categoria de assistente operacional (tratador/apanhador de animais) para o Serviço de Veterinário Municipal

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, carreira/categoria de técnico superior (engenharia de produção animal/engenharia zootécnica), para o Serviço de Veterinária Municipal

Prorrogação do prazo de elaboração da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis

Regresso de licença sem remuneração da trabalhadora Fernanda Maria da Costa Teixeira Gouveia

Conclusão dos períodos experimentais, com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional, no desempenho de funções de auxiliar de ação educativa

Prorrogação do prazo para a revisão do PDM de Vila do Conde

Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) e operação de reabilitação urbana (ORU) simples de Afonsim

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Monteiros

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Parada de Monteiros

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Vila Meã

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Vilarelho

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Nuzedo

Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) e operação de reabilitação urbana (ORU) simples de Tourencinho

Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental

Procedimento concursal para um lugar de assistente operacional

Abertura de procedimento concursal para provimento de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional

Lista de ordenação final do procedimento concursal de regularização extraordinária OE202011/0384

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para três postos de trabalho de assistente operacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas - procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 1536/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2020

Mobilidade interna na modalidade de intercarreiras na carreira/categoria de assistente técnico

Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um assistente técnico

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional - serviços gerais

Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Alteração ao plano de estudos em Engenharia Informática

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau para a Direção de Extinção de Direitos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau para a Direção de Marcas e Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau para a Direção de Organização e Gestão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Concurso para cargo de direção intermédia de 2.º grau - coordenador da Área de Infraestruturas do Departamento de Administração de Sistemas

Concurso para cargo de direção intermédia de 2.º grau - coordenador da Área de Suporte Aplicacional do Departamento de Administração de Sistemas

Procedimentos concursais para provimento de dois lugares de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Educação, Cultura e Desporto (DECD) e chefe da Divisão de Ordenamento do Território (DOT)

Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento de vários cargos dirigentes

ALARGAMENTO DO CAMINHO DO LAGAR DA GIESTA - CÂMARA DE LOBOS

Requalificação Urbana Eixo "Rotunda" Rua de Viseu e Rua dos Milagres - "Rotunda" de Esgueira- 1ª fase"

Concurso Publico nº 153/2020 - Fornecimento e Montagem de Dois Equipamentos de Raio-X Portatil Motorizados com Tecnologia Detetor Digital Direto

Concurso Publico nº 156/2020 - Contratação de Serviços de Assistência Técnica a Equipamento Laboratorial e Materno Infantil

Aquisição de Diverso Material de Osteossíntese para a ULSNA, EPE, para 2021

Alienação de de viatura da frota dos SM VC

EN1 KM 45+300 (OTA), EN1 KM 30+500 (VALA DO CARREGADO) e EN3 KM 00+100 A KM 00+300 (CARREGADO). MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA

Empreitada para o "Ramal de Tomar - entre o PK 8,730 e o PK 9,985 - Substituição de TM/TBB e passagem de BC a BLS - Fase 4" (Processo n.º 10004445)

EN 221 - MEDIDAS DE ACALMIA DE TRÁFEGO NA TRAVESSIA DO CARVALHAL

Reabilitação da Rua S. José e da Rua do Soito (Igreja Nova - Mucela)

028/DL/2020

Limpezas Industriais, Inspeções vídeo por CCTV e encaminhamento de Resíduos removidos a destino final para o Subsistema de Águas Residuais de Faro/Olhão

Fornecimento e instalação de equipamentos de monitorização, sondas e analisador, para protótipo UASB na ETAR de Lagos.

Aquisição de "Serviços de outsourcing de DevOps e SysOps das aplicações que constituem o Sistema Integrado de Informação ("SII") do Departamento Geral de Administração ("DGA")"

Projetos de infraestruturas associadas ao ciclo urbano da água no Sistema de Águas do Alto Minho

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS

Reabilitação/remodelação do edifício sede do rancho Saia Rodada, em Benavente

Concurso Público para aquisição de serviços de controlo analítico contínuo do sistema de abastecimento de água para consumo humano no concelho de Albufeira - 2021

Construção do Centro de Atletismo de Famalicão - UF de V. N. de Famalicão e Calendário

Aquisição de Serviços para Elaboração do Estudo Prévio e Projeto de Execução "ER381, KM 036+100, Ponte da Sapatoa na Barragem da Vigia. ER381, KM 037+300, Ponte sobre a Ribeira do Vale das Moitas

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional

Aquisição do Serviço de Tratamento de Roupa Hospitalar para a Unidade de Apoio ao Campus de Saúde Militar - 9 meses.

Fornecimento de Óleos e Lubrificantes_NPD 3020027036

REPARAÇÃO E/OU REVISÃO GERAL DE GERADORES DA AERONAVE F-16

Concurso Público para aluguer e gestão operacional de viaturas para a EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.

Requalificação da Avenida Pedro Álvares Cabral (PAMUS 9)

Fornecimento de material de pichelaria

Construção da Piscina Municipal da Moita e Respetivos Arranjos Exteriores

CPUB006.DTO.2020 - Aquisição de ecopontos

Transporte doentes, ano 2021

Aquisição de serviços de impressão e envelopagem para os tribunais de janeiro a março de 2021

aquisição de serviços de manutenção e aquisição de bens de sistemas de deteção - SADI, SADIR e SADG - e de sistemas de CCTV para as instalações e infraestruturas sob gestão da Ágora

Reabilitação dos Fogos de Habitação Social do Bairro da Calçada António Nunes

Construção e Requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos (2ª Fase)

Eficiência Energética - Piscinas Municipais de Torres Novas

Concurso Público Internacional Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Via Férrea e da Rede Aérea de Tração Elétrica (catenárias)

CP 1-2.0057/21 Concurso Público tendente á aquisição de Próteses de Hérnia

Concurso Público n.º 6/2020 - Aquisição de Sistema de Gestão Integrado / ERP para o Instituto Politécnico de Viseu e Serviços de Acção Social.

Aquisição de Batas p/ Bloco Operatório

Empreitada de Construção do Sistema Elevatório de S. Vicente

Rede Municipal de Percursos Pedestres e Cicláveis - Trilho do Rio Laboreiro

Empreitada para elaboração da "Rede Municipal de Percursos Pedestres e Cicláveis - Trilho do Mouro"

Aquisição de Luvas

Empreitada por Lotes: Lote 1 - Empreitada de valorização urbana do Eixo Largo Vítor Prazeres / Rua Dr. António Francisco Colaço e Remodelação Parcial da Rede de Águas de Castro Verde (Largo Vítor Prazeres / Rua Dr. António Francisco Colaço); Lote 2 - Empreitada de requalificação urbana da Rua da Batalha e da Aclamação e Remodelação Parcial da rede de águas de Castro Verde (Rua da Batalha e da Aclamação); Lote 3 - Empreitada de Execução do Parque de Estacionamento Automóvel da Rua de São Sebastião em Castro (...)

Concurso Publico Internacional nº 80/2019 - Aquisição de 1 Equipamento de Ressonância Magnética 3 Tesla

12000621 - Aquisição Material Gastro/CPRE

CP 19008820 - Aquisição de cadeirões reclináveis

Aquisição de reagentes, corantes e outros consumíveis, para realização de Colorações Histoquímicas com disponibilização de equipamento

Z0012/2020 - Aquisição de serviços de viagens, alojamento e aluguer de viaturas para o Exército Português

Fornecimento de viaturas em AOV - nove (9) Viaturas Ligeiras de passageiros, duas (2) viaturas Ligeiras de Mercadorias 4x4 3 lugares e cinco (5) Viaturas Ligeiras de Passageiros Elétricas necessárias à EDIA no decorrer do 1.º semestre de 2021.

Aquisição de Seguro no Ramo de Acidentes de Trabalho

A2/1959/2020 - Consumíveis para máquinas de tricotomia

A2/3509/2020 - Material de empacotamento e outro material de esterilização

Empreitada de Reabilitação do Antigo Albergue em Cabeço de Vide

A2/2564/2020 - Material de Consumo Clínico

Concurso Público n.º 34PF/2020 - «Aquisição de Serviços de Comunicações (APN.IP ) de Suporte ao Sistema de Gestão de Frota Integrado no Sistema de Gestão de Equipas e Operações de Campo (Inservice-GECOM)»

CP n.º 212A000005 - Aquisição de cola biológica com aplicador de 5 ml, para o ano de 2021

Aquisição de serviços de manutenção global do novo edifício e parque de estacionamento subterrâneo da Assembleia da República

Aquisição Dispositivos Médicos para Cirurgia Bipolar Avançada

Ligação da Rede de Distribuição da Esperança ao Reservatório do Lugar do Marco/Extensão da Conduta de abastecimento de Água à Várzea Grande (Marco)"

Concurso Público para a Empreitada de Construção da 2.ª Fase das Infraestruturas da ZALI - Zona de Atividades Logísticas e Industriais do Porto de Aveiro

Requalificação da Estrada da Beira

Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares"

PO 349/2020 - REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A ABRIGO DE MONTANHA

Aquisição de serviços de animação para entrega de presentes de Natal nas Escolas Básicas e Jardins de Infância do concelho de Vila Nova de Gaia

Sistemas de Qualificação de Fornecedores: 09/SQF/2012 - ACESSÓRIOS PARA LINHAS AÉREAS 01/SQF/2013 - EQUIPAMENTOS DE MONITORIZAÇÃO DE REDE, DE TELEGESTÃO E DE CONTAGEM, ESTÁTICOS, COMBINADOS, PARA PONTOS BTN MONOFÁSICOS/TRIFÁSICOS (EDP BOX) E PARA PONTOS DE MEDIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (EDP BOX IP) 03/SQF/2013 - BLOCOS PARA REDES EM ANEL (BRA) E CELAS MODULARES (CMOD) 06/SQF/2013 - LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 09/SQF/2013 - CONTADORES ESTÁTICOS, COMBINADOS, DE LIGAÇÃO DIRETA OU POR TRANSFORMADOR DE CORR (...)

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL - REABILITAÇÃO DA ANTIGA ADEGA DE PAREDES - AUDITÓRIO MUNICIPAL DE PAREDES

Fornecimento continuado de reagentes e consumíveis destinados ao controlo analítico da água

Concurso Público n.º 01/SRLF/UAF/2021 - Aquisição e montagem de pneumáticos para as viaturas da Unidade de Acção Fiscal para o ano de 2021

INTERVENÇÃO DE NATUREZA ESTRUTURAL PARA EVITAR DERROCADAS NA ENCOSTA DO FORTE DE SÃO FILIPE EM SETÚBAL - FASE 2"

Escola Básica do Castelo - Substituição de coberturas

Escola Básica Integrada da Quinta do Conde - Substituição de coberturas

Escola Básica e Secundária Michel Giacometti - Substituição de coberturas

Escola Secundária de Sampaio - Substituição de coberturas

Concurso Público n.º 105/2020/DICP - Aquisição e aplicação de Kits de "marcos de deposição e respectivas tampas superiores e plataformas pedonais de fixação" das ilhas ecológicas existentes na cidade de Leiria

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA, NA ÁREA DA MEDICINA NUCLEAR A UTENTES DO CHLO NO ANO DE 2021

Aquisição de serviço postal universal - para o início do ano de 2021

Aquisição de serviços de limpeza para o Agrupamento de Escolas n.º 2 e Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas.

MCC - Aquisição de Sacos de Recolha de Fluídos

Empreitada de Repavimentação e Manutenção da Rede Viária Municipal - Ano 2021 - Lote A

Empreitada de Requalificação da Rua do Alto do Carvalhão

Obras de Remodelação e Beneficiação no Edifício - C - 1º Piso e 2º Piso Direito_ Norte -07-4842-Feder-000611

PN/27/2021 MEDICAMENTOS VÁRIOS

Requalificação de ponte Intermunicipal, na Trémoa

Museu de Lamego - Reabilitação dos telhados e dos vãos exteriores e instalação de um ascensor

EM - 20/00069 - Empreitada de ampliação da Creche e do Centro de acolhimento temporário para crianças e jovens da Solami em Casal de Cambra

Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos a destino final pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes composto pelos Municípios de Estarreja, Águeda, Murtosa e Sever do Vouga

CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO ANUAL LIFERAY PARA O PORTAL DA AGRICULTURA 2021-2023

1-2.0218/20

Concurso Público n.º 104/2020/DICP - Contratação de serviços de manutenção de instalações técnicas do Estádio Municipal de Leiria, na modalidade de prestação de serviços contínua

Concessão da conceção, construção e exploração de um posto de abastecimento de hidrogénio designada por Hydrogen Refilling Station (HRS), em Vila Nova de Gaia

PO 365/2020 - Adaptação e Reestruturação de Edifício Oficinal - Unidades 5 e 6

AQUISIÇÃO DE 1 TAC 128 CORTES PARA O SERVIÇO DE RADIOLOGIA DO HSFX

Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso - Construção

Terceira alteração à Portaria n.º 933/2006, de 8 de setembro, que aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Fabrico, Reparação, Comércio e Guarda de Armas

Primeira alteração à Portaria n.º 33/2011, de 13 de janeiro, que aprova a lista referencial de munições obsoletas

Louvor atribuído ao agente principal Paulo Bruno Pereira Francisco, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública

Nomeação do Tenente-Coronel João Carlos Fradique Carichas do Amaral Marques para o cargo de diretor de serviços de Informática

Aceitação de condecoração estrangeira

Torna público que foram homologadas as avaliações finais do período experimental das trabalhadoras Cláudia Patrícia Caniço Sequeira e Vera Saldanha Barbula

Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de diretora da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril

Designação, em regime de substituição, para o cargo, de direção intermédia de 1.º grau, de diretora coordenadora da Direção Financeira e de Tecnologias

Delegação de competências na Direção de Serviços Regional

Delegação de competências na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares - Gabinete de Atendimento ao Público

Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Cáceres

Nomeia oficial de ligação no Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics (MAOC-N), em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, o inspetor da Polícia Judiciária César Manuel Pereira Pechorro, com efeitos a partir de 7 de novembro de 2020

Designa Laura Sofia Ramos Mendes Cainé para exercer o cargo de vogal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designa Agostinho José Carvalho dos Santos para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança

Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho

Designa os membros do conselho diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Autoriza o licenciado Rui Miguel Dias Cruz, nomeado vogal executivo com funções de enfermeiro diretor do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente na Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima

Procede à subdelegação e delegação de competências no Superintendente das Finanças Contra-Almirante Nelson Alves Domingos

Procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional administrativa

Promoção ao posto imediato de vários militares

Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de Primeiro-Marinheiro do 9301015, Tiago Cristiano da Costa Gomes

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares

Autoriza a abertura de um concurso de ingresso para preenchimento de 135 lugares de auditores(as) de justiça

Renova a comissão de serviço para o exercício de funções, a tempo inteiro, pelo período de três anos, como vogal da Comissão de Proteção às Vitimas de Crimes, da licenciada Paula Maria Dias da Silva, inspetora da Polícia Judiciária

Alteração ao Despacho n.º 5752/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2020

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico, nos serviços do IRN, I. P./Espaço de Registos de Vila Nova de Gaia, de Cláudia Raquel Nascimento França, assistente técnica do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Abertura do procedimento de classificação da Capela de Nossa Senhora da Conceição, na Quinta da Madureira, União das Freguesias de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela, concelho de Chaves, distrito de Vila Real

Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Brás, matriz de São Brás de Alportel, no Largo da Igreja, São Brás de Alportel, freguesia e concelho de São Brás de Alportel, distrito de Faro

Abertura do procedimento de classificação do conjunto de três bustos imperiais provenientes da villa romana de Milreu: Agrippina minor, Adriano e Galieno

Regulamento para a Rede Nacional de Computação Avançada

Prorrogação do funcionamento da Equipa para a Monitorização da Investigação e Desenvolvimento, mantendo-se como chefe da referida equipa a mestre Ana Isabel Magalhães Martins

Retifica o Despacho n.º 10733/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 2 de novembro de 2020

Retifica o Despacho n.º 10732/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 2 de novembro de 2020

Retifica o Despacho n.º 10731/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 2 de novembro de 2020

Procede à designação de Maria Eduarda Paixão da Luz e Domingos Adão Mendes como representantes, respetivamente, da Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais e da Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia no Conselho Científico do IAVE, I. P

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria da Piedade Rodrigues Alves no Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes

Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada

Cessação de funções por motivo de falecimento

Homologação da lista de ordenação final - assistentes operacionais

Homologação da lista de ordenação final - assistentes técnicos

CPI 1-2.0056/21 Diversos Dispositivos de Diálise, Cateteres Balão para Nefrologia, Kit e Filtro de Plasmafereses com colocação de equipamento

20DC11CP037-Aquisição de cartolina térmica para impressão das guias de remessa geradas no Núcleo de Logística do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

20DC33CP039 - Empreitada de Reabilitação dos Espaços Exteriores, Fachadas e Cobertura da Casa da Fonte, sito na Rua Júlio Dinis, 16 a 18, em Oeiras

20DC32CP033 - Aquisição de Serviços de Assistência Técnica a Equipamentos de Estomatologia da SCML

20DC12CP049-Aquisição de envelopes com o logotipo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, do Departamento de Jogos, do Hospital Ortopédico de Sant'Ana, do Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão, da Escola Superior de Saúde de Alcoitão e da Unidade de Cuidados Continuados Integrados Maria José Nogueira Pinto

Material de consumo pediátrico para o ano de 2021

AQS/CPU/053/20 Seguros Obrigatórios para o ano 2021

Consumíveis para cirurgia da catarata, segmento anterior e posterior, com colocação de equipamento, para o ano de 2021

Carros Hospitalares com mesa e rodas

Concurso Público 03/2020/DOUSUA/CMSRP, para aquisição, por lotes, de equipamento diverso para deposição e transporte de resíduos sólidos urbanos no Concelho de São Roque do Pico

Fornecimento de consumíveis limpeza para o ano 2021

CONSTRUÇÃO DE FOGOS DE HABITAÇÃO EM SALIR - LOTEAMENTO DA FONTE DA RATA, EM SALIR, LOULÉ - LOTE 2

CONSTRUÇÃO DE FOGOS DE HABITAÇÃO EM SALIR - LOTEAMENTO DA FONTE DA RATA, EM SALIR, LOULÉ - LOTE 1

FAP CP DAT/RADTP 5020013501 - Aluguer de Câmaras Frigoríficas Portáteis de Conservação de Alimentos

Empreitada de remoção de materiais de construção com amianto na sua composição da Escola Secundária de Santa Comba Dão

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho