Designa o licenciado Fernando Samuel Soares Gomes Barreira como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Despacho n.º 5292/2022, de 4 de maio, que designa Teresa Barrão Gomes Pinto adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera William de Barros da Costa das funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

Exonera Vítor Miguel de Almeida Fernandes das funções de consultor-coordenador do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

Nomeia João Paulo Macedo Camões como consultor-coordenador do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

Nomeia Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira como consultora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER

Exonera Cláudia Isabel Polainas Mateus Carvalho das funções de consultora-coordenadora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

Exonera Helder Tiago Matias Moura Rogério das funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

Altera o Despacho n.º 5031/2023, de 28 de abril

Criação da comissão para acompanhamento da preparação, organização e coordenação do desenvolvimento e implementação da Plataforma Eletrónica dos Procedimentos Urbanísticos (PEPU)

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior de Tânia Raquel Pestana Cachuxo

Subdelega, no Chefe do Estado-Maior da Armada, a competência para a aquisição e fornecimento contínuo de géneros alimentares, para a Marinha, para o ano de 2024

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Cabo-Mor José António Marques Fernandes Duarte

Consolidação da mobilidade na categoria dos técnicos superiores João Carlos Moreira Tavares e Sónia Maria Maia Carrilho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Prorrogação da licença sem vencimento de longa duração ao 31001807, agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Diogo Coruche de Morais

Promoção à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima

Delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional, Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar

Procede à subdelegação de competências no diretor de Controlo Financeiro, Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Paulo Manuel Anacleto do Carmo

Procede à subdelegação de competências no chefe do gabinete do Superintendente das Finanças, Capitão-de-Fragata da classe de Administração Naval Carlos Pedro Teodoro Semide

Procede à subdelegação de competência no diretor de Administração Financeira, Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval António Rui Henriques dos Santos Esteves

Procede à subdelegação de competências no diretor de Contabilidade e Operações Financeiras, Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Luís Miguel Pereira Gonçalves

Procede à subdelegação e delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Capitão-de-Fragata AN Nuno José Filipe Mendes

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de «Kits Patrulheiro» para a Guarda Nacional Republicana (GNR)

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de bombeiro sapador

Transição para a situação de reserva do Tenente-Coronel Paulo Jorge Silva Salvador da Guarda Nacional Republicana

Aprova a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos de mestrado em Ciências Policiais

Concessão de louvor ao médico M/1924, Mário Jorge da Costa Próspero

Declara a cessação de funções, a seu pedido, de Dulce Maria Crispim Garcia como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Justiça

Louva o licenciado Paulo Jorge Abreu dos Santos

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sandra Maria Dias Figueiredo, no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público de Neuza Tavares Pacheco, por denúncia do contrato

Extinção do vínculo de emprego público de Marísia Monteiro Delgado, por denúncia do contrato

Extinção do vínculo de emprego público de Luís José Godinho Monteiro Gomes, por exoneração

Extinção do vínculo de emprego público de Lígia Pires da Cruz, por denúncia do contrato

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional ao oficial de justiça José Alexandre Marinho da Silva

Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores

Designação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Caseiro para o cargo de coordenadora da Equipa de Reinserção Social Lisboa Penal 5 e a licenciada Zulmira de Jesus Viana Carvalho para o cargo de coordenadora da Equipa de Reinserção Social Setúbal 3

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes do procedimento de contratação de serviços de segurança e saúde no trabalho

Determina o pagamento de prestação pecuniária inicial e a prestação de garantia bancária pelo proponente selecionado para a aquisição das ações representativas do capital social de até 59,81 % do Banco Comercial do Atlântico, S. A.

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Marina Daniela Pinto Moreira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Sérgio Saraiva Rodrigues no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior do regime geral (Serviço de Recursos Humanos)

Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para o exercício de funções de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, farmácia

Procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica

Subdelegação de competências na diretora interna do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Dr.ª Susana Isabel da Costa Braz

Subdelegação de competências no vogal executivo do conselho de administração com o pelouro do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Dr. António Pedro Pinto Machado de Eça Pinheiro

Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica - área hospitalar

Nomeação de responsável da Unidade de Ensino

Designação do responsável pelo acesso à informação do Município de Albufeira

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com uma assistente técnica, animadora sociocultural - Sara Patrícia Almeida e Sousa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com uma assistente técnica, animadora sociocultural - Márcia Filipa Simões Marreiros

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com uma assistente técnica, animadora sociocultural - Maria Goreti Vieira Queirós

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com uma assistente técnica, animadora sociocultural - Zélia Pacheco de Oliveira

Nomeação em regime de substituição - diretor do Departamento Técnico de Obras e Urbanismo - Nuno Pedro dos Santos Borges Marques

Mudança de nível - categoria de especialista de informática, grau 3, nível 1, para especialista de informática, grau 3, nível 2

Renovação da comissão de serviço de chefe da Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbanística

Abertura de discussão pública referente ao licenciamento do loteamento n.º 956/23, sito nas Terras da Costa, freguesia da Costa de Caparica

Abertura de procedimento concursal na carreira/categoria de técnico superior (medicina veterinária) em contrato de trabalho por tempo indeterminado

Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior (área de ciências empresariais/contabilidade e fiscalidade), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Decisão de elaboração do Plano de Pormenor na modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER) na Herdade dos Falcões

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior/turismo

Consolidações definitivas de mobilidades internas intercarreiras na categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2023

Conclusão de estágio para ingresso na carreira de técnico de informática

Procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos - técnico superior - licenciatura em Higiene e Segurança no Trabalho

1.ª correção material à 2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Castanheira de Pera

Prorrogação do prazo de elaboração relativo ao procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo Branco

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento por tempo determinado de um assistente operacional - área de atividade de cozinha

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado de um assistente operacional - área de atividade de limpeza e apoio

Licença sem remuneração dos trabalhadores Paulo Jorge Teixeira Mesquita Nogueira e Vera Patrícia Mota Pereira

Consolidação definitiva das mobilidades intercategorias e intercarreiras de vários trabalhadores do Município

Procedimento concursal para um posto de trabalho com a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, técnico superior, turismo

Determina a designação em regime de substituição do titular do cargo de chefe da Divisão de Licenciamentos e Fiscalização de Atividades (cargo de direção intermédia de 2.º grau)

Consolidação da mobilidade interna intercarreiras de Maria do Céu Arromba Galrinho Figueiras na carreira de assistente técnico por tempo indeterminado

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional, com diversos trabalhadores

Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras de vários trabalhadores

Autorizada a licença sem remuneração de longa duração, pelo período de um ano, à trabalhadora Sílvia Vanda Guerreiro Branquinho

Regresso antecipado da licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora Vera Mónica Soares Moreno

Cessação de vínculo de emprego público, por motivo de passagem à situação de pensionista da segurança social, da trabalhadora Maria Otília Marques da Silva Guerreiro

Autoriza a licença sem remuneração de longa duração, com efeitos a partir do dia 3 de julho de 2023 até ao dia 2 de novembro de 2023 ao trabalhador Miguel Ângelo Marques dos Santos

Cessação de vínculo de emprego público, por motivo de passagem à situação de pensionista da segurança social, da trabalhadora Silvina Maria Rosa Brito

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de técnico superior na área de gestão

Cessação de vínculo de emprego público, por motivo de passagem à situação de pensionista da segurança social, da trabalhadora Maria Teresa da Conceição

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores

Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior (licenciatura em Produção Agrária)

Notifica opositores à alteração ao loteamento com o alvará n.º 13/2002, e aditamento n.º 8/2008, sito na Urbanização Encosta do Pateiro em Parchal

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente operacional, na área de cantoneiro de arruamentos

Abertura de procedimento concursal comum para a categoria de fiscal, da carreira especial de fiscalização

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico por tempo indeterminado

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional, na área funcional de coveiro/operador de crematório

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Bárbara Alexandra do Ó Andrade Coutinho

Aprova o projeto de regulamento de utilização e funcionamento da área de serviço para autocaravanas de Mina de S. Domingos

Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (pessoal não docente)

Homologação da lista unitária do procedimento concursal para admissão de um assistente operacional a afetar ao Gabinete de Saúde Pública e Médico-Veterinário

Delegação e subdelegação de competências nos vereadores

Caducidade de contrato por tempo determinado na carreira/categoria de técnico superior

Cessação do exercício de funções do cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade de Ordenamento, Obras e Urbanismo

Cessação do exercício de funções do cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade Económico-Financeira

Designação para provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Ambiente, Desenvolvimento e Sociedade

Início do procedimento da 3.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Penacova

Mobilidade intercarreiras de Ana Isabel Monteiro Carvalhosa

Aquisição de Serviços de Manutenção Desenvolvimento e Suporte Aplicacional Para o Sistema SI FSE Incluindo Transição do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 e Business Intelligence

Campo de Rugby - Edifício de Balneários

Reflorestação de área afetada por incêndio (Vale da Ursa - Janeiro de Cima), com pinheiro bravo, medronheiro, carvalho negral e castanheiro

120030/24 - DM Eletrofisiologia

Execução de Muro de Suporte para Estabilização da Plataforma da EN 207 - Rua Tenente Coronel Emílio Moreira Peixoto

CP 1115/23: Módulos de arquivo de lâminas

Beneficiação das Escolas Primárias de Bertiandos e da Seara - Construção de Alpendres

4023035778/DA/EOP 40.341.152.081/2023-PM 023 Sintra - Quinta Nova de Queluz - CPAE - "Medidas de Consolidação da Segurança Militar no Exército - CPAE".

CPI 66/23 - Elaboração de projetos para o Parque de Estacionamento a implantar na Parada do Alto de São João, em Lisboa

CPI 65/23 - Aquisição de serviços de monitorização de tráfego, manutenção preventiva e corretiva do Túnel do Marquês de Pombal

4023024984/DA/EOP 40.341.128.049/2023-PM 001Vendas Novas - Palácio de Vendas Novas e anexos (RA5) - "Medidas de Consolidação da Segurança Militar no Exército - RA5"

Fornecimento de energia elétrica

"Subscrição de Plataforma de Colaboração Online 2023/24"

2023/1535 DAQV - Aquisição de "naming" com iluminação RGB para Algés e manutenção dos namings instalados em 2020

Aquisição de Reagentes de Biologia Molecular

120016/2024 AQUISIÇÃO DE ALGALIAS, SONDAS VESICAIS, SONDAS RENAIS E SACOS PARA O ANO 2024

Aquisição de 19 dockings para telefones satélite

«Locação de Contentores a colocar nos Centros de Meios Aéreos permanentes

Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro

Projeto de Requalificação do Espaço Público

Concurso Público para aquisição de prestação de serviços de nadador salvador nas Piscinas Municipais do concelho do Seixal, por lotes

Concursos Publico para a a Empreitada de Obras de Construção do Posto Territorial da GNR do Tortosendo

Escola Básica da Portela de Azóia em Santa iria de Azóia-Obra

Reabilitação e adaptação do edifício para implementação da Escola de Chefs

Aquisição de serviços de higiene e limpeza para diversas instalações do Município de Amarante

NCP20240003 - Roupa de Cama e Atoalhados

[DAG] Aquisição de serviços para assegurar a gestão de ideias e conhecimento - Reforma dos SI disponibilizados ao Cidadão (PRR) [20230464]

AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE HIGIENE

Aquisição de equipamentos para implementação de ZMC's e controlo ativo de perdas

Aquisição de Prestação de Serviços, por Lotes, para Carteira de Seguros

ICP20240004 - Roupas Confeccionadas e Artigos P/Uso Domestico

Aquisição de serviços voz fixa e dados fixos

CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DAS CAXINAS - VILA DO CONDE

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação de fachadas e vãos exteriores do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Santarém, para os anos de 2022 a 2024

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Reconhecimento Mútuo para Efeitos de Condução e Troca de Cartas de Condução, assinado em Londres, a 13 de outubro de 2023

Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito para o cargo de comandante da EUNAVFOR - Operation Atalanta - 45.ª Rotação, da União Europeia, com efeitos a 3 de dezembro de 2023

Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito

Autoriza a realização da despesa relativa ao concurso público internacional para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de fibra ótica para territórios onde a mesma não existe ou existe sem qualidade, permitindo o acesso à Internet em banda larga

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Rui Alexandre de Jesus Namorado Lopes Quintas no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau referente ao cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributária, da Direção de Finanças de Viana do Castelo

Nomeação, em regime de substituição, de Luís Manuel Marques Paiva no cargo de diretor do Departamento de Tecnologias de Suporte e Comunicação da Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Gisela Duarte Pereira Oliveira no cargo de diretora do Departamento de Acompanhamento Setorial dos Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Justiça, da Direção-Geral do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de auditoria externa»

Constitui a comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Oeiras

Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P

Delegação de poderes do conselho diretivo nos seus membros e nos diretores

Altera o Despacho n.º 989/2022, de 25 de janeiro, que determina que as direções regionais de agricultura e pescas prestam apoio ao Fundo Azul em matérias relativas ao controlo da execução de projetos financiados nas respetivas regiões

Abertura de procedimento comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico

Retificação do Aviso n.º 7426/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2023

Concurso para atribuição de bolsas criação literárias - 2023

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, do técnico superior Armando Mário Campeão Correia

Consulta pública para efeitos de inscrição de «Práticas Coletivas do Bombo em Portugal» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

Homologação da avaliação final do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional da trabalhadora Idalina Conceição Ferreira Azevedo Gomes

Designa Ana Sofia da Cunha Miguel para exercer as funções de chefe do Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, exonerando-a das funções de adjunta no mesmo gabinete

Torna público o registo de criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Redes e Telecomunicações Avançadas do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Técnica Superior Profissional

Torna público o registo de criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Produção nas Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico de Tomar - Escola Superior de Tecnologia de Tomar

Torna público o registo de criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Educativa em Creche do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte - Escola Superior de Desporto e Educação Jean Piaget de Vila Nova de Gaia

Torna público o registo de criação do curso técnico superior profissional de tecnologias para a Gestão da Qualidade e Segurança do Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Tecnologia e de Gestão

Torna público o registo de criação do curso técnico superior profissional de Suplementação Alimentar, Saúde e Bem-Estar do Instituto Politécnico de Saúde do Norte-CESPU - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave

Homologação da classificação profissional a Pedro Nuno Marreiros Louzeiro

Homologação da classificação profissional atribuída a vários docentes

Nomeação para o cargo de subdiretora do Agrupamento de Escolas de Almeida

Nomeação de diretora adjunta da Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos, para o quadriénio de 2021-2025

Louva a subdiretora Maria Gorete Pires Branco

Nomeação para o cargo de adjunto da direção

Procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa

Delegação de competências do diretor no subdiretor e adjuntos nomeados, referentes às diversas áreas que envolvem o trabalho desenvolvido na Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa

Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa, com efeitos a 31 de agosto de 2023

Lista nominativa de pessoal docente provido no quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2023-2024

Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

Procedimento concursal comum de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

Procedimento concursal comum de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de três assistentes sociais para a Casa Pia de Lisboa, I. P.

Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11840/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 22 de junho

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de assistente operacional, do trabalhador Manuel Fernando Alves da Silva

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Margarida Leonor Gomes da Silva Melo de Oliveira Tomas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com duas trabalhadoras na categoria e carreira de técnico superior após procedimento concursal - referência DRH/TS/3/2022

Autoriza o exercício de funções médicas por médicos aposentados

Conclusão do período experimental de Alda Maria dos Santos Ferrete Lopes

Conclusão do período experimental da assistente técnica Ana Paula Marques Amaro

Conclusão do período experimental da assistente técnica Cláudia Sofia Santos Gaspar

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal interno de acesso geral, na categoria de assessor do ramo de laboratório, da carreira de técnico superior de saúde

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal interno de acesso geral, na categoria de assistente principal do ramo de laboratório, da carreira de técnico superior de saúde

Denúncia de contrato de trabalho durante o período experimental pelo trabalhador Vítor Armando da Silva Fernandes

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Conhecimento, Comunicação e Cooperação

Homologação de listas unitárias de ordenação final de vários procedimentos concursais

Procedimento concursal interno de promoção para a categoria de investigador principal na carreira de investigação científica - área científica de saúde ambiental e de alimentação

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico - Maria Helena Roque Maravilha

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida Roça Dias Garrido na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico

Resolução por iniciativa do Estado do contrato de concessão de exploração de água mineral natural, denominado «Água Montes», celebrado em 22 de junho de 2020

Cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado João Tapadas Esteves, no cargo de coordenador de núcleo

Abertura de um concurso externo, de seleção internacional, para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar na área científica de Materiais de Construção

Abertura de um concurso interno de promoção para recrutamento de um(a) investigador(a) principal na área científica de Geologia de Engenharia

Abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

Nomeação de júri para abertura de procedimentos concursais externos para o recrutamento de investigadores auxiliares

Nomeação na categoria de técnico verificador especialista principal do trabalhador Ilídio Gomes Garanito

Delegação de competências da direção executiva da Entidade Reguladora para a Comunicação Social na diretora do Departamento de Gestão

Delegação de poderes do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social na diretora do Departamento de Supervisão

Delegação de poderes do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social na coordenadora da Unidade de Transparência dos Media

Delegação de poderes do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social na diretora do Departamento de Análise de Media

Delegação de poderes do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social na coordenadora da Unidade de Registos

Delegação de poderes do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social na diretora do Departamento Jurídico e coordenadora da Unidade de Contraordenações

Contratação de Luís Manuel Fernandes Mendonça, na sequência de concurso documental, para exercer funções como professor coordenador

Contratação de Emídio Manuel Rodrigues Vilares Santos Torrão, na sequência de concurso documental, para exercer funções como professor coordenador

Contratação de Sérgio Roberto Rodrigues Tomé, na sequência de concurso documental, para exercer funções como professor coordenador

Contratação de Luís Filipe Baptista, na sequência de concurso documental, para exercer funções como professor coordenador

Contratação de Rosa Maria Marquito Marat-Mendes, na sequência de concurso documental, para exercer funções como professor coordenador

Retifica o Aviso n.º 21011/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2023

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Jacinta Pereira Dantas para a categoria de professor adjunto

Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para professor coordenador - área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem Comunitária

Delegação de competências no secretário-geral do Mecanismo Nacional Anticorrupção

Altera a tabela de emolumentos, quotas e taxas publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, parte E, de 13 de dezembro de 2022

Contratação da Doutora Cláudia Maria Fileno Miranda Veloso na categoria de professora auxiliar do mapa de pessoal da Universidade Aberta, após concurso

Aprova o Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Pessoal não Docente da Universidade do Algarve

Delegação de competências do conselho de gestão nos diretores das unidades orgânicas de ensino e investigação da Universidade de Aveiro

Abertura do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Museu de Lanifícios

Homologação da lista unitária de ordenação final para provimento de um técnico superior a termo resolutivo certo

Procede a despacho reitoral de extensão de encargos - empreitada para Factory Lab - Departamento de Engenharia Química - Polo 2

Procede à alteração do despacho reitoral de extensão de encargos n.º 3887/2023, de 7 de março de 2023, referente à empreitada para a execução de reabilitação das coberturas, fachadas e claustros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior: TS-Eng.ª Eletrotécnica

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de assistente operacional - STEC-MOT

Ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12618/2021

Avaliação do período experimental da assistente operacional Joana Isabel Pereira dos Santos

Ocupação de um posto de trabalho de técnico superior por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 386/2023

Avaliação do período experimental da assistente técnica Teresa Sofia Ramos Maluenga

Ocupação de um posto de trabalho de técnico superior por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12835/2022

Contrato como investigador do Doutor Rui Daniel Parreira Machado, na sequência de concurso de seleção internacional na área de Ciências Agrárias e Ambientais (referência Projeto AdaptforGrazing)

Ocupação de um posto de trabalho de técnico superior por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 8980/2023

Concurso documental internacional para recrutamento de um professor adjunto na área disciplinar de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e Infantil e Pediátrica

Regime transitório do Regulamento de Propinas da Universidade de Évora

Altera o Regulamento dos Serviços Técnicos

Alteração da licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

Retifica o Aviso (extrato) n.º 21641/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2023

Abertura de concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para uma vaga de professor associado, na área disciplinar de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para duas vagas de investigador coordenador na área científica de Sociologia

Nomeia, em regime de substituição, Ricardo da Conceição Rodrigues como coordenador do Núcleo de Aplicações e Processos do Instituto Superior Técnico

Contratação de docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia

Contratação de docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia da Universidade da Madeira

Contratação de docentes para a Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira

Contratação de docentes para a Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira

Procedimento concursal para recrutamento de um assistente de investigação - CTTI-PI-18/23-IPC(1)

Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado de nível inicial - CTTIPI-30/23-3Bs(1)

Procedimento concursal para recrutamento de dois investigadores doutorados de nível inicial - CTTIPI-32/23-3Bs(2)

Procedimento concursal para recrutamento de um assistente de investigação - CTTI-PI-33/23-IPC(1)

Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado de nível inicial - CTTI-PI-31/23-3Bs (1)

Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado de nível inicial - CTTI-PI-35/23-IPC(1)

Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado de nível inicial - CTTI-PI-45/23-CEB(1)

Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado de nível inicial - CTTI-PI-34/23-IPC(1)

Altera a composição do júri do concurso documental interno de promoção para recrutamento para um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Ciências da Comunicação

Aprova o Regulamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Universidade do Minho

Alteração ao Regulamento dos Serviços da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas como professores auxiliares dos Doutores Miguel Fonseca, Bruno Guerreiro, Manuel Mendes, Teresa Ribeiro e Cláudia Quaresma

Reassume as funções de presidente do Departamento de Engenharia Mecânica e Industrial o Prof. Doutor Telmo Gomes dos Santos

Concurso para um lugar de professor auxiliar, área disciplinar de Ciências dos Materiais, ênfase em Síntese e Caracterização de Materiais Poliméricos e Mesomorfos

Abertura de concurso documental interno de promoção para um professor catedrático para a área disciplinar de Ciências Biológicas e do Ambiente do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um doutorado no âmbito do projeto 101086293 - CRISPit

Procedimento concursal de âmbito internacional para contratação de um doutorado de nível inicial no âmbito da Agenda «Produzir Material Circulante Ferroviário em Portugal»

Delegação de competência da presidência no Prof. Doutor João Oliveira Correia da Silva

Cessação do concurso para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

Altera o Edital n.º 1366/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 26 de julho de 2023

Autorização de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a categoria de professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde

Autorizados contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistente convidado

Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistente convidado

Autorizados contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professor adjunto convidado

Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professor adjunto convidado

Autorizados contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistente convidado

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas com a categoria de assistente convidado com Emanuel Chaves Pimenta Cabral Cameira

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas com a categoria de professor adjunto convidado com Joana Frias Costa

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas com a categoria de assistente convidada com Carla Sofia Ribeiro Murteira

Autorizadas renovações de contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistente convidado

Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professor adjunto convidado

Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professor adjunto convidado

Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professor adjunto convidado

Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistente convidado

Autorização de renovações de contratos de trabalho com professores adjuntos convidados

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas com a categoria de professor adjunto convidado de Pedro Miguel Marques Gomes

Autorizadas renovações de contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professor adjunto convidado

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de professor adjunto com Zélia de Jesus Calvário Raposo dos Santos

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas com a categoria de professor adjunto convidado com Cláudia Patrícia Lucas Chéu

Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistentes convidados

Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas com a categoria de professor adjunto convidado com Carlos Alberto Andrade Ferreira dos Santos

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas com a categoria de professor adjunto convidado com Joana Filipa Costa Rodrigues

Abertura de concurso documental para recrutamento de professor adjunto na área disciplinar de redes de computadores

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Politécnico de Portalegre

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Elsa Andreia Freitas de Oliveira

Concurso documental para a ocupação de três postos de trabalho na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica, para o Instituto Superior de Engenharia do Porto

Anulação de ato publicado pelo Aviso n.º 22553/2023

Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional para o Instituto Politécnico de Santarém

Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de assistentes técnicos do Instituto Politécnico de Santarém

Aprova o Regulamento Interno do Exercício de Funções em Regime de Teletrabalho por Trabalhadores/as não Docentes e não Investigadores/as

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto com Tânia Daniela Soares Baptista

Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas, findo o período experimental, com a docente Teresa de Jesus Resende Silva dos Santos Neto

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente para as diversas escolas deste Instituto

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador António Edilson Cardoso Linhares