Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Últimos 300 Documentos

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 41/2020 - Negócios Estrangeiros

    Entrada em vigor do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldova, por outro, assinado em Bruxelas em 26 de junho de 2012, e sobre a entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldova, por outro, a fim de ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 22 de julho de 2015

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 42/2020 - Negócios Estrangeiros

    Entrada em vigor do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, assinado no Luxemburgo em 10 de junho de 2013, e sobre a entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 19 de fevereiro de 2 (...)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Portaria 220/2020 - Finanças

    Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Portaria 221/2020 - Administração Interna

    Procede-se à segunda alteração da Portaria n.º 1450/2008, de 16 de dezembro, na sua redação atual, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Louvor 352/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor concedido ao Primeiro-Sargento de Transmissões, 00392296, Marco Paulo Fernandes de Oliveira Neves

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Louvor 353/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor concedido ao Primeiro-Sargento de Engenharia, 00572201, Joaquim Mário Gaisita Ramalho

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 8999/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato no cargo de chefe de divisão do Alargamento e de Relações da UE no quadro EEE, com os países EFTA e com a América do Norte da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9000/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Antónia de Sampaio de Sousa Botelho Motta Carneiro no cargo de chefe de divisão de Agricultura e Pescas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9001/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Cristina Viana Baptista Ferraz Leal e Vasconcellos Cruz no cargo de chefe de divisão de Relações da UE com os Países da Vizinhança a Sul e Leste, Balcânicos e Médio Oriente da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9002/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Manutenção em exercício de funções públicas da trabalhadora Virginia Zamayla Lino

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho (extrato) 9003/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da comissão de serviço de Patrícia Alexandra dos Santos Antunes no cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho (extrato) 9004/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação da primeira-secretária de embaixada Susana Filipa Madeira Sabrosa Audi para exercer o cargo de chefe de divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho (extrato) 9005/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração da conselheira de embaixada Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar do cargo de chefe da Divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho (extrato) 9006/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho (extrato) 9007/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada João Paulo Marques Sabido Costa

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho (extrato) 9008/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Santa Cruz de Tenerife

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9009/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Basel Institute of Governance - ao inspetor-chefe da Polícia Judiciária licenciado José Luís Pereira Braguês, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9010/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics [MAOC(N)] - como chefe de Operações, ao coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária licenciado José António Santos Ferreira, até 16 de julho de 2023

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9011/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Basel Institute of Governance - à inspetora-chefe da Polícia Judiciária mestre Carla Maria Pereira Monteiro, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9012/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

    Designação da mestre Alice Maria Vaz Paulos para exercer as funções de consultor de primeiro nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9013/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

    Designação do licenciado João Pedro Almeida Perdigão Seleiro Mestre para exercer as funções de consultor de segundo nível da UTAM

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14346/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14347/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Movimento de transferências na categoria de tata/tat no período de 15 a 30 de setembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14348/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe da Divisão de Cobrança Voluntária, da Direção de Serviços de Cobrança (DSC)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14349/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico e Serviços da Direção de Finanças de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14350/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14351/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças de Faro

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14352/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços do IMT

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9014/2020 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

    Fixa, para o ano de 2020, o número de militares a admitir no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC) das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9015/2020 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

    Fixa, durante o ano de 2020, o número de vagas para admissão aos cursos tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9016/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reserva

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9017/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Designa para o cargo de diretor da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática (UPTI), em comissão de serviço, o coordenador de investigação criminal licenciado José Carlos Homem de Gouveia Pessoa Nunes

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9018/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Designa para o cargo de diretor da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística (UPFC), em comissão de serviço, o coordenador de investigação criminal licenciado Orlando Jorge Correia da Silva do Vale Mascarenhas

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9019/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Designa para o cargo de diretor da Unidade de Armamento e Segurança (UAS), em comissão de serviço, o coordenador superior de investigação criminal mestre Gil Alberto Ribeiro Rodrigues de Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9020/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Designa para o cargo de diretora da Direção de Serviços de Planeamento, Qualidade e Avaliação (DSPQA), em comissão de serviço, a coordenadora superior de investigação criminal licenciada Carla Maria Arrabaça Martins Falua

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9021/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Determina a cessação da comissão de serviço no cargo de subdiretora da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária da coordenadora superior de investigação criminal licenciada Ana Paula Duarte Andrade Costa Rito

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9022/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Designa para o cargo de diretor da Unidade de Informação Financeira (UIF), em comissão de serviço, o coordenador superior de investigação criminal Doutor Vitor Manuel Robalo Paiva

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9023/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

    Autoriza a realização de contratos-programa com vista à conclusão do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9024/2020 - Educação - Direção-Geral da Educação

    Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9025/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (PREVPAP), na carreira e categoria de técnico superior, com Maria Carlota Sotto-Mayor Cardoso Peres Empis

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14353/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere

    Homologação de lista de ordenação final de procedimento concursal de reserva de recrutamento para assistentes técnicos

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14354/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14355/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira - Moita

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14356/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Porto

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14357/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Porto

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14358/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14359/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14360/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14361/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14362/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14363/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14364/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14365/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nun'Álvares, Seixal

    Procedimento concursal para constituição de reserva de substituição para assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14366/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto

    Homologação da lista unitária de ordenação final, programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública (PREVPAP), para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14367/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14368/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14369/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14370/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários, Tomar

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14371/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal no âmbito do programa de regularização extraordinária dos trabalhadores com vínculo precário (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14372/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso

    Cessação de funções por motivo de falecimento

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14373/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14374/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9026/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

    Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., da licenciada Noémia Silva Goulart

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Deliberação (extrato) 919/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

    Delegação de poderes no diretor do Departamento de Organização e Gestão de Pessoas e na coordenadora da Área de Organização

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14375/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Resultados do método de seleção entrevista profissional de seleção relativo ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 11198/2018, de 14 de agosto, com a referência DRH/TS/22/2018

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14376/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 17810/2018, de 3 de dezembro - referência DRH/TS/9/2018

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Contrato (extrato) 155/2020 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Teresa Sita

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14377/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Conclusão do período experimental de Nuno Filipe Mendes de Almeida Costa Oliveira para o desempenho de funções de assistente da carreira especial médica da área de medicina geral e familiar

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14378/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Conclusão do período experimental de Maura Garrido Gomes

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14379/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Conclusão do período experimental de Ana Paula Esperança Pedro

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14380/2020 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior da área de diagnóstico e terapêutica Andreia Patrícia dos Santos Cavaleiro

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14381/2020 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

    Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 18069/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de novembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14382/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Recrutamento de um técnico superior mediante mobilidade interna na categoria

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14383/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Nelson João Lopes Almeida, no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9027/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

    Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Ezequiel de Almeida Pinho, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretor de serviços de Investimento desta DRAP Algarve

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9028/2020 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

    Autoriza a assunção do compromisso plurianual e subdelega na gestora da Autoridade de Gestão do Mar 2020, licenciada Dina Fernanda Sereno Ferreira, a competência para praticar os atos decisórios relativos à autorização e realização de despesas com aquisição de serviços de consultadoria técnica, em regime de bolsa de horas, no domínio das Tecnologias de Informação, englobando a manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do Sistema de Informação do Mar 2020 (SI Mar2020)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Deliberação (extrato) 920/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Nomeação, em comissão de serviço, de juíza desembargadora para o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14384/2020 - Universidade do Algarve

    Consulta pública do Regulamento do Concurso «IdeiasEmCaixa»

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9029/2020 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Conclusão com sucesso do período experimental de Sara Rebelo e Carla Pinto

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Declaração de Retificação 634/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

    Retifica o Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14385/2020 - Universidade Lusíada

    Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e de Ingresso nos Primeiros Ciclos de Estudos e Integrado de Mestrado da Universidade Lusíada - Norte

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Declaração de Retificação 635/2020 - Universidade do Minho - Reitoria

    Retifica o concurso documental interno de promoção de professor associado na área disciplinar de Informática

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9030/2020 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Aprovação do Regulamento Académico do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9031/2020 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Homologada a lista definitiva de ordenação final do concurso documental de promoção à categoria de professor coordenador para a área disciplinar de Práticas Teatrais

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9032/2020 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Homologada a lista unitária de classificação final do procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de grau 4 para os serviços de académicos do 2.º ciclo

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14386/2020 - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E.

    Lista de classificação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de dermatovenereologia

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14387/2020 - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E.

    Lista de classificação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de medicina física e de reabilitação

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio 232/2020 - Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE

    Alteração dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14388/2020 - Município de Albergaria-a-Velha

    Consolidação de mobilidade intercarreiras, da carreira de assistente técnico para a carreira de técnico superior de José Fernando Henriques Silva

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14389/2020 - Município de Albergaria-a-Velha

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de assistente técnico (secção administrativa e de atendimento/espaços cidadão) - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Regulamento 796/2020 - Município de Alcácer do Sal

    Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Alcácer do Sal

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14390/2020 - Município de Arcos de Valdevez

    Abertura de consulta pública à operação urbanística denominada de 3.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras - 5.ª alteração

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14391/2020 - Município do Barreiro

    Homologação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal, referência 02/18 para a categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14392/2020 - Município de Beja

    Aprovação do plano de intervenção em espaço rústico da Herdade de Vale Travessos

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Edital 1029/2020 - Município de Cabeceiras de Basto

    Regulamento de Projetos e Iniciativas Empresariais de Relevante Interesse Municipal - PIERIM Cabeceiras de Basto

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14393/2020 - Município de Castelo de Paiva

    Avaliação final do período experimental de assistente operacional, jardineiro

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14394/2020 - Município da Figueira da Foz

    Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Regulamento 797/2020 - Município de Freixo de Espada à Cinta

    Regulamento do Tarifário Social da Fatura da Água

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14395/2020 - Município de Lamego

    Renovação da comissão de serviço, em regime de substituição, do técnico Paulo Sérgio Ferreira Fernandes, no cargo de chefe da Divisão de Finanças e Património

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14396/2020 - Município de Montalegre

    Inicia procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal de Montalegre, em resultado da entrada em vigor do Regimento Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio), artigos 118.º, 199.º e 76.º, aplicável ex vi artigo 119.º

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Regulamento 798/2020 - Município de Paredes de Coura

    Regulamento de Alienação de Bens Imóveis em Hasta Pública Sitos no Concelho de Paredes de Coura

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14397/2020 - Município de Ponte de Sor

    Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Manuel José Metelo da Silva Basílio, na categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14398/2020 - Município de Portimão

    Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal e Estabelecimento de Medidas Preventivas

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14399/2020 - Município do Porto

    Consolidação definitiva da mobilidade intercategorias/intercarreiras de diferentes trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14400/2020 - Município do Porto

    Consolidações definitivas da mobilidade interna entre órgãos de diferentes trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14401/2020 - Município do Porto

    Cessação das comissões de serviço dos respetivos cargos de dirigentes

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14402/2020 - Município da Povoação

    Alteração à tabela de taxas do município da Povoação

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14403/2020 - Município de Velas

    Anulação da publicação do Regulamento n.º 634/2020

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14404/2020 - Município de Vila do Porto

    Lista unitária de ordenação final de candidatos homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (motorista de veículos pesados e transportes coletivos)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14405/2020 - Município de Vila Pouca de Aguiar

    1.ª alteração ao PDM de Vila Pouca de Aguiar

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14406/2020 - Município de Vinhais

    Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14407/2020 - União das Freguesias de Barreiro e Lavradio

    Abertura de procedimento concursal de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico, e constituição de reservas de recrutamento para exercício de funções nos serviços gerais da União das Freguesias de Barreiro e Lavradio

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Regulamento 799/2020 - Freguesia de Pereira

    Regulamento de Concessão de Apoios

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14408/2020 - Freguesia de Santa Clara

    Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (auxiliar de educação)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14409/2020 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

    Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras/intercategorias

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14410/2020 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

    Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de contabilidade, economia e gestão

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14411/2020 - ENSINUS - Estudos Superiores, S. A.

    Caraterização e estrutura curricular do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos da licenciatura em Gestão do Turismo que foi objeto de acreditação prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado com o número R/A-CR 132/2020, da Direção-Geral do Ensino Superior

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14412/2020 - Escola Superior de Enfermagem Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega

    Estatutos da Escola Superior de Enfermagem Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9033/2020 - Instituto Superior Miguel Torga

    Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Design de Comunicação, do Instituto Superior Miguel Torga

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9034/2020 - Instituto Superior Miguel Torga

    Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Multimédia, do Instituto Superior Miguel Torga

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9035/2020 - Instituto Superior Miguel Torga

    Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Jornalismo, do Instituto Superior Miguel Torga

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Despacho 9036/2020 - Instituto Superior Miguel Torga

    Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos, do Instituto Superior Miguel Torga

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso (extrato) 14413/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Abertura de procedimentos concursais de seleção para provimento dos cargos de chefe de divisão de Recursos Humanos Internos e de chefe de divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10406/2020 - Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

    Fornecimento de energia elétrica em Média Tensão e BTE - 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10407/2020 - Município de Angra do Heroísmo

    Aquisição de Serviços de Seguros

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10408/2020 - Freguesia de Algueirão-Mem Martins

    Formação de contrato público para a conservação e manutenção de espaços públicos em regime de conta corrente até ao valor de EUR 56.000,00 (cinquenta e seis mil euros) valor acrescido de IVA para o prazo de 05 meses

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10409/2020 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

    Testes Rápidos

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10410/2020 - Município de Vila Nova de Famalicão

    Concurso Público n.º 2020DBS0034DCT - Som, luz e palcos (apoio externo)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10411/2020 - Município de Montemor-o-Velho

    Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais - Freguesia de Meãs, reconstrução de P.H. e alteração da Rede Viária na Zona da envolvente do Sagrado Coração de Jesus

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10412/2020 - Autoridade Tributária e Aduaneira

    07/CLPQ/AT/2020 - Aquisição de serviços de assistência técnica aos computadores da marca ACER.

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10413/2020 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

    Aquisição de Solução de Mobilidade de Enfermagem

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10414/2020 - Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.

    Aquisição de mangas de compressão de membros com colocação de equipamentos em regime de comodato

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10415/2020 - Rádio e Televisão de Portugal, S. A.

    Fornecimento de serviços de instalação de sistemas de impermeabilização e reabilitação das juntas de dilatação

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10416/2020 - Município de Miranda do Corvo

    Estacionamento do Mercado Municipal - Rua Dr. Fausto Lobo

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10417/2020 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

    Serviço Gestão de Compras

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10418/2020 - Município de Alter do Chão

    Alteração do Edifício sito no Largo do Município, n.º 3 e 4 para Espaço do Cidadão

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10419/2020 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

    NCP20210010 - MEDICAMENTOS IMPORTADOS - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10420/2020 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

    Serviços de Transporte Urgente e Não Urgente de Doentes

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10421/2020 - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

    CPN13/20 - Aquisição de GA

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10422/2020 - Município da Murtosa

    Requalificação e Alargamento de Plataformas de Arruamentos no Concelho - setembro 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10423/2020 - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

    CPN14/20 - Aquisição de produtos alimentares

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10424/2020 - Cercica - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Cascais, C. R. L

    AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10425/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de Serviços de "Custódia e Tratamento de Documentação Técnica, Arquivo Técnico" (10002574).

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10426/2020 - Município de Marco de Canaveses

    EB1 Freita - Marco - Remoção da cobertura de fibrocimento

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10427/2020 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

    Ajudas Técnicas - Próteses de Membros para o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10428/2020 - Município de Marco de Canaveses

    Ampliação da rede de saneamento básico em diversos locais do Concelho

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10429/2020 - Município de Faro

    Concurso Público para aquisição de Iluminação para o Campo de Futebol Horta da Areia e Pavilhão Afonso III

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10430/2020 - AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.

    Limpeza e Inspeção na rede de drenagem de águas residuais - 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10431/2020 - Município de Fornos de Algodres

    Reabilitação urbana do Mercado de Fornos de Algodres

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10432/2020 - Município de Braga

    AQ para serviços de fiscalização e controlo de empreitadas

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10433/2020 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

    concurso público para a aquisição de 53 conversores Chooper Booster (monofásico) de 1500 Vcc ou Vac para 3.000Vcc.

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10434/2020 - Secretaria-Geral da Presidência da República

    Aquisição de serviços de manutenção e conservação de jardins históricos.

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10435/2020 - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.

    Serviços de Seguros para 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10436/2020 - EDP Distribuição - Energia, S. A.

    Procedimento de Negociação com base no Sistema de Qualificação de Fornecedores 03/SQF/2020 - Equipamento de Medição Inteligente - EMI PLC PRIME

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10437/2020 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    MCC - Material para a especialidade de Gastro - Fios Guia

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10438/2020 - Município de Santa Maria da Feira

    Serviços de segurança e vigilância para Município de Santa Maria da Feira e Feira Viva E.M.

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10439/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    DCBST- UAQT202003 - Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Consultoria e Implementação de uma Solução Integrada de Gestão de Atendimento

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10440/2020 - Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

    Aquisição de SIP-Trunks sobre a RCTS (2021-2023)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10441/2020 - Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

    Acordo Quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10442/2020 - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

    Cateteres de balão p/ Labº. Hemodinâmica e Angiografia - ano 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10443/2020 - APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça

    Campanha Internacional da Cortiça

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10444/2020 - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

    CO nº 2499520 Oxigenadores de membrana c/ conj. de tubos e sist. de administ. de cardioplegia.

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10445/2020 - Município de Pampilhosa da Serra

    Aquisição de gasóleo rodoviário_2020/2021/2022

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10446/2020 - Município da Marinha Grande

    P.A. N.º 112/2020-AP/DDC - Confeção, fornecimento e transporte de alimentação Escolar de lanches, em regime de confeção local, refeições a quente e refeições em takeaway para os 3 Agrupamentos de Escolas do concelho da Marinha Grande, no período de 2 de novembro 2020 a 30 de julho de 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10447/2020 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, pelo período de 13 meses

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10448/2020 - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

    Aquisição de Reagentes para Realização de Técnicas de Imunocitoquimica, Hibridação In Situ e Histoquímica, com colocação de equipamentos no Serviço de Anatomia Patológica

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10449/2020 - AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.

    CP 36/2020_DEGA - Rede AA e AR - Pequenas Ampliações 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10450/2020 - Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

    Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca da Póvoa de Varzim, Estaleiros Navais da Azurara e Porto de Pesca da Figueira da Foz.

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10451/2020 - Ordem dos Advogados

    CNC 430/OA/2020 - Seguro Global de Responsabilidade Civil Profissional para os Advogados inscritos na Ordem dos Advogados

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10452/2020 - Município de Loures

    Aluguer, montagem, desmontagem e transporte de um conjunto de estruturas modulares para o funcionamento das instalações provisórias da Escola Básica Fernando Bulhões.

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10453/2020 - Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

    Aquisição de serviços de implementação da evolução da plataforma de intercâmbio de informação criminal (PIIC) e software aplicacional associado

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10454/2020 - Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.

    Aquisição de Parquímetros Coletivos, Demais Equipamentos, Serviços de Gestão Centralizada e Serviços de Manutenção e Assistência Técnica

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10455/2020 - AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.

    CP 38/2020_DEGA - Reabilitação do Sistema de Reserva de Oiã - Oliveira do Bairro

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso de prorrogação de prazo 1799/2020 - Município da Guarda

    Concessão do serviço publico de transportes coletivos de passageiros da Guarda

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso de prorrogação de prazo 1800/2020 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

    Aquisição de Ecografos de Anestesiologia

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso de prorrogação de prazo 1801/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    DCBST_00247_2020 Aquisição de consumíveis de casa de banho para a Administração Regional de Saúde do Norte, IP

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso de prorrogação de prazo 1802/2020 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

    32/02882/2020-ACORDO-QUADRO-DM CLINICO - PENSO

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso de prorrogação de prazo 1803/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    [DCPI] Aquisição de redes locais nos CSP (20200280)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso de prorrogação de prazo 1804/2020 - Águas do Centro Litoral, S. A.

    Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Cantanhede

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso de prorrogação de prazo 1805/2020 - Autoridade Tributária e Aduaneira

    16/CLPQ-AT/2020 - Aquisição de serviços de administração de plataformas informáticas implementadas centralmente na AT

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso de prorrogação de prazo 1806/2020 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

    Locação de bens móveis em regime de aluguer operacional de veículos (AOV) e respetivos serviços associados - 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso de prorrogação de prazo 1807/2020 - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

    Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância às instalações do Hospital Garcia de Orta, E.P.E.

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso de prorrogação de prazo 1808/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Empreitada de "SMM - Troço Portagem - Alto de São João - Adaptação da Infraestrutura a BRT, Adutora da Boa Vista e Drenagem Pluvial do Vale da Arregaça"

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso de prorrogação de prazo 1809/2020 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

    Empreitada de reabilitação e de ampliação do sistema da Pimenta

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso de prorrogação de prazo 1810/2020 - Município de Vila Real

    Concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros Regular e Flexível de Passageiros por modo Rodoviário no Concelho e Vila Real

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso de prorrogação de prazo 1811/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Concurso limitado por prévia qualificação para a execução de empreitada "OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ALTA PRESTAÇÃO NORTE - 2020 / 2022 (A4, TÚNEL DO MARÃO, A24 E A35/IC12)"

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso de prorrogação de prazo 1812/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    MODERNIZAÇÃO DA LIGAÇÃO FERROVIÁRIA ENTRE SINES E A LINHA DO SUL

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Declaração de retificação de anúncio 393/2020 - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

    Aquisição de Serviços de Meios Complementares de Diagnóstico - Anatomia Patológica para 36 meses

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Aviso 14413-A/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de oficiais, na classe de fuzileiros

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de concurso urgente 437/2020 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

    Concurso Público Urgente nº 41PF/2020 - Aquisição de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Coletores de Redes de Drenagem Urbanas

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de concurso urgente 438/2020 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha

    NPD 3020018817 - Aquisição de Serviços de Limpeza para o período de 1OUT20 a 31DEZ2020.

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Resolução do Conselho de Ministros 74/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Portaria 219/2020 - Negócios Estrangeiros

    Autoriza o cônsul honorário de Portugal em Perth a praticar determinados atos

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 40/2020 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Togolesa e a República do Turquemenistão depositaram os instrumentos de adesão à Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado e ao seu Primeiro Protocolo, adotados na Haia a 14 de maio de 1954, e ao seu Segundo Protocolo, adotado na Haia a 26 de março de 1999

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Acórdão do Tribunal Constitucional 299/2020 - Tribunal Constitucional

    Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do n.º 8 do artigo 1091.º do Código Civil, na redação dada pela Lei n.º 64/2018, de 29 de outubro

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14179/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Lista de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8938/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística definitiva, na modalidade de confirmação da utilidade turística prévia, ao Bairro Alto Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Hotel Bairro Alto - Sociedade de Gestão Hoteleira, S. A. - processo n.º 15.40.1/11919

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8939/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Duque, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade CÁFE - Sociedade de Construções, S. A. - processo n.º 15.40.1/14096

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8940/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística definitiva na modalidade de confirmação da utilidade turística prévia ao hotel Holiday Inn Express - Saldanha, com a categoria de 3 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Favorite Knowledge, S. A. - processo n.º 15.40.1/14440

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8941/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Altis Avenida, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade ALTIS - Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, S. A. - processo n.º 15.40.1/12973

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso (extrato) 14180/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

    Torna público que a Secretaria-Geral da Economia vai proceder à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso (extrato) 14181/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral do Consumidor

    Torna público que a Direção-Geral do Consumidor vai proceder à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8942/2020 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente

    Prorroga a licença atribuída à VALORMED - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., através do Despacho n.º 9592/2015, de 10 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de agosto de 2015, alterado pelo Despacho n.º 9188/2019, de 2 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro de 2019, pelo período de um ano

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8943/2020 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sílvia Ferreira Pinto para exercer o cargo de chefe de divisão da Conta das Administrações Públicas, da Direção de Serviços de Análise e Finanças

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8944/2020 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Gisela Duarte Pereira Oliveira no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8945/2020 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Nelma Alexandra Gorjão da Silva Pires Duarte no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Portaria 564/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 195 322,25 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos do sistema nervoso cerebrospinal

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Portaria 565/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 301 592,78 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos para antibioterapia

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8946/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Delega no órgão de direção da Infraestruturas de Portugal, S. A., a competência para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8947/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Delega no conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a competência para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Portaria 566/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Remodelação e Beneficiação da Delegação Distrital de Leiria»

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Portaria 567/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao protocolo para o estabelecimento de «Alimentação elétrica da futura Subestação de Tração de Runa, no âmbito da Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra-Meleças - Caldas da Rainha, entre o km 20,320 e o km 107,740»

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Portaria 568/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de «Modernização do troço Torres Vedras (incl.)-Caldas da Rainha, da linha do Oeste»

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Edital 1024/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Pesca no troço internacional do rio Minho, temporada de 2020/2021

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Édito 181/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8948/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8949/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma de militar

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8950/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8951/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea

    Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Gestão Financeira

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8952/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Determinação da revogação das autorizações provisórias do exercício da respetiva atividade correspondente aos alvarás n.os 815 e 827 e licenças n.os 2865-C e 2865-D e da revogação da carta de estanqueiro n.º 2865, em nome da empresa José Augusto Santiago Figueiredo

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8953/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Aprovação da Nota Técnica n.º 16 - Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndio por Água

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8954/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Alteração ao Despacho n.º 2074/2009, de 15 de janeiro, que define os critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modificada

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8955/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Aprovação da Nota Técnica n.º 17 - Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndio por Agentes Gasosos

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Portaria 8956/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

    Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de novos produtos Oracle

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Declaração (extrato) 81/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 17 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Declaração (extrato) 82/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 18 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8957/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Consolidação da técnica superior Joana Rita Belchior Gorgulho

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso (extrato) 14182/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes

    Docentes que obtiveram lugar no quadro de zona pedagógica

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14183/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14184/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso (extrato) 14185/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim

    Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos admitidos ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14186/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, abrangido pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14187/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, no Agrupamento de Escolas D. Manuel I - Tavira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, nas funções de psicólogo e terapeuta da fala, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso (extrato) 14225/2020 - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

    Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho com a referência A01/2020, na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso (extrato) 14226/2020 - Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra

    Procedimento concursal para recrutamento de técnico superior a termo certo, (um ano) - coordenação das Brigadas de Sapadores Florestais

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14227/2020 - Município de Alcácer do Sal

    Lista unitária de ordenação final - técnico superior - psicologia do trabalho e das organizações

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14228/2020 - Município de Alcácer do Sal

    Lista unitária de ordenação final - técnico superior - serviço social

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14229/2020 - Município de Alcácer do Sal

    Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Regulamento 787/2020 - Município de Alcácer do Sal

    Alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento de Água do Município de Alcácer do Sal

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Regulamento 788/2020 - Município de Alcácer do Sal

    Alteração ao Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Alcácer do Sal

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Regulamento 789/2020 - Município de Alcobaça

    Terceira alteração ao Regulamento de Utilização das Viaturas de Transporte Coletivo de Passageiros (Atividades Educativas, Culturais, Desportivas e Recreativas)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Regulamento 790/2020 - Município de Alcobaça

    Quarta alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso (extrato) 14230/2020 - Município de Alcochete

    Homologação das listas de ordenação final de um técnico superior na área de agronomia e de um assistente operacional na área de sonoplastia, ambas resultantes de procedimento concursal por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso (extrato) 14231/2020 - Município de Alcochete

    Homologação de lista unitária ordenação final - dois assistentes operacionais na área de canil

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso (extrato) 14232/2020 - Município de Almada

    Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Regulamento 791/2020 - Município de Almada

    Proposta de Regulamento para o Provedor dos Animais do Município de Almada

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14233/2020 - Município de Alter do Chão

    Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Alter do Chão

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14234/2020 - Município de Alter do Chão

    Início de procedimento da 2.ª Alteração ao Plano de Pormenor para Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do Chão

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14235/2020 - Município da Amadora

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (na área de canalização)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14236/2020 - Município da Amadora

    Notificação ao trabalhador José António Gomes Tavares

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14237/2020 - Município da Amadora

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (na área de higiene e salubridade)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14238/2020 - Município de Arruda dos Vinhos

    Homologação da lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de técnico superior na atividade de turismo e museus

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14239/2020 - Município de Barcelos

    Correção material do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Barcelos

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14240/2020 - Município do Barreiro

    Aprova o Código de Conduta do Município do Barreiro

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14242/2020 - Município de Bragança

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (arquivo)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14243/2020 - Município de Bragança

    Designação para o cargo de chefe de divisão de Águas e Saneamento

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14244/2020 - Município de Bragança

    Designação para o cargo de chefe de divisão de Cultura

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14245/2020 - Município de Bragança

    Designação para o cargo de diretor de departamento de Intervenção Social

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso (extrato) 14246/2020 - Município de Coimbra

    Abertura do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (educação), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14247/2020 - Município de Constância

    Desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Regulamento 792/2020 - Município de Coruche

    Regulamento de Venda de Lotes da Área Empresarial do Sorraia - discussão pública

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14248/2020 - Município do Crato

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, na área de engenharia civil

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14249/2020 - Município de Espinho

    Proposta de projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana do Município de Espinho

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14250/2020 - Município da Figueira da Foz

    Homologação da lista de ordenação final - procedimento concursal - técnico superior de serviço social

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14251/2020 - Município da Figueira da Foz

    Homologação da lista de ordenação final - procedimento concursal - assistente operacional, área de pintor

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14252/2020 - Município da Figueira da Foz

    Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento de mobilidade interna, entre órgão ou serviço, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de direito, com candidato/a detentor/a de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14253/2020 - Município da Figueira da Foz

    Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento de mobilidade interna, entre órgão ou serviço, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de engenheiro civil, com candidato/a detentor/a de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14254/2020 - Município da Figueira da Foz

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional da área de operador de central de telecomunicações

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14255/2020 - Município da Figueira da Foz

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional da área de limpeza dos edifícios

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14256/2020 - Município da Figueira da Foz

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional da área de pedreiro

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14257/2020 - Município da Figueira da Foz

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior da área de engenharia agronómica

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14258/2020 - Município da Figueira da Foz

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior da área de engenharia mecânica

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso (extrato) 14259/2020 - Município da Figueira da Foz

    Homologação da lista de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior - Ref. B, área de arqueologia, do mapa de pessoal do Município da Figueira da Foz, para a Divisão de Cultura, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14260/2020 - Município da Figueira da Foz

    Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento de mobilidade interna entre órgão ou serviço, para ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, área de direito, com candidato/a detentor/a de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14261/2020 - Município da Figueira da Foz

    Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, área de ação educativa, do mapa de pessoal do Município da Figueira da Foz, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14262/2020 - Município do Fundão

    Designação de dirigentes em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14263/2020 - Município do Fundão

    Nomeação da secretária do gabinete de apoio ao senhor presidente

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14264/2020 - Município da Golegã

    Abertura de concurso externo de ingresso para a carreira de técnico de informática, grau I, nível 1

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14265/2020 - Município de Grândola

    Aprova o Código de Ética e Conduta do Município de Grândola

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14266/2020 - Município de Lagos

    Cessação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Regulamento 793/2020 - Município das Lajes do Pico

    Regulamento dos apoios às Freguesias do Concelho das Lajes do Pico

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14267/2020 - Município de Leiria

    Cessação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento, Ordenamento e Estratégia Territorial

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14268/2020 - Município de Leiria

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14269/2020 - Município de Leiria

    Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia - consulta pública

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14270/2020 - Município de Lisboa

    Consolidações de mobilidades intercarreiras de vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14271/2020 - Município de Loulé

    Prorrogação da licença sem remuneração da trabalhadora Sílvia Isabel Ramos Nunes

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14272/2020 - Município de Loulé

    Licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora Maria José Florinda Costa

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14273/2020 - Município de Loulé

    Licença sem remuneração da trabalhadora Cidália Maria Ferreira Sousa Tomé

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14274/2020 - Município de Loulé

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão de Pessoas

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14275/2020 - Município de Loulé

    Designação no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe do Gabinete de Apoio às Freguesias

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14276/2020 - Município de Loulé

    Consolidação de mobilidades na categoria entre órgãos na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior e na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14277/2020 - Município de Loulé

    Regresso ao serviço da situação de licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora Céline Viegas Santos Luís

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14278/2020 - Município de Loures

    Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional, na área profissional de pintor - Lista unitária de ordenação final homologada

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14279/2020 - Município da Mealhada

    Alteração da estrutura orgânica municipal

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso (extrato) 14280/2020 - Município da Mealhada

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para quatro assistentes operacionais na área de canalizador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso (extrato) 14281/2020 - Município de Montemor-o-Novo

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - operador central/desporto

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14282/2020 - Município de Moura

    Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de pensão por velhice, do trabalhador José Joaquim Ferro Limpo

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso (extrato) 14283/2020 - Município da Murtosa

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Planeamento e Obras (licenciatura em Engenharia Civil)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14284/2020 - Município de Oeiras

    Designação, em regime de substituição, do licenciado Luís Artur Simplício Baptista Fernandes como diretor do Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano, cargo de direção intermédia de 1.º grau

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14285/2020 - Município de Oeiras

    Designação, em regime de substituição, do Coronel Paulo Fernando Violante de Oliveira como diretor da Polícia Municipal, cargo de direção intermédia de 1.º grau

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Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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