Renúncia de vogal do Conselho Superior do Ministério Público

Transpõe a Diretiva (UE) 2019/904, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes

Aprovação de modelo complementar n.º 111.22.21.3.73, cinemómetro-radar da marca PolCam, modelo SmartEye ST-1

Aprovação de modelo n.º 245.04.21.3.64 - manómetro, marca CITEC, modelo 7#7#B

Aprovação de modelo complementar n.º 701.51.21.03.74 - alcoolímetro, da marca Drager, modelo ALCOTEST 7510 PT

Nomeação definitiva dos inspetores Armando Jorge Ferreira de Sousa, Carlos Manuel Cardoso Pereira, Rui Manuel Gomes e Joaquim Manuel Mendes Marques

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços técnicos de desenvolvimento de software, administração e operação de sistemas para o atual Sistema de Informação de Pensões

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de laser para litotrícia, vaporização e enucleação da próstata, com colocação de equipamento

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres de balão e fios guia para angioplastia coronária

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de microesferas para quimioembolização

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de deteção de carbapenemases por biologia molecular em produtos biológicos

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de lentes intraoculares acrílicas hidrofóbicas e tóricas

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente de contrato para aquisição de cápsulas de endoscopia, patência e do cólon, com colocação de equipamento

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente de contrato para aquisição de kits de vitrectomia posterior, com colocação de equipamento

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente de contrato para aquisição de diverso arsenal cirúrgico para ORL

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos dispositivos médicos para ORL

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistema de proteção embólico carotídeo

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diverso material de osteossíntese pediátrico

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diverso material médico para a farmácia

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de introdutor e dispositivo radial

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Telmo Filipe Pereira Zegre, na sequência de procedimento concursal

Cessação de funções da assistente operacional Maria Luísa Neto Oliveira

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Nomeação no mapa de pessoal civil do Exército/Colégio Militar de professores dos ensinos básico e secundário

Retifica o Aviso n.º 13743/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de julho de 2021

Homologa as tabelas de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos e do Teatro Camões/Companhia Nacional de Bailado para a temporada 2021/2022

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Cristina Meirim de Sousa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Susana de Jesus José

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Isabel Macias de Oliveira

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marta Bernardo da Silva

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnica de Ana Isabel Júdice Teixeira Dias de Sousa Rosa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Cristina Pereira Guedes de Abrantes

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Anabela Fidalgo dos Santos Varelas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Antónia Borreguilho

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

Mobilidade na categoria do especialista de informática João Manuel Sanches Rafael

Renovação da comissão de serviço de Manuel Isabelinho Miguéns no cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Educação

Altera a composição do Júri Nacional de Exames

Concede o Colar de Honra ao Mérito Desportivo ao Sporting Clube de Portugal

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de António Sérgio

Tomada de posse da diretora da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister

Designação da subdiretora e adjuntas da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas da Corga do Lobão

Nomeação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão

Nomeação para o cargo de subdiretor e cargo de adjuntos da direção da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior

Tomada de posse do subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita

Retifica o Aviso (extrato) n.º 16917/2021, de 7 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2021

Delegação de competências do conselho administrativo na diretora

Delegação de competências da diretora do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança, no subdiretor e adjuntas

Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande

Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1

Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores

Lista unitária referente ao Aviso n.º 20628/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 22 de dezembro de 2020

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 8473/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2021

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Sofia dos Santos Pinto

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Raquel Andreia Panarra Tavares Martins

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Marina Ferreira Flores

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Odete Atracado Pereira Teodoro Onofre

Renovação da comissão de serviço da licenciada Lisa Maria Revez Pedrosa como diretora da Direção de Contabilidade, integrada no Departamento de Orçamento e Conta

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com dois trabalhadores na categoria e carreira de assistente técnico - referência DRH/AT/5/2020

Consolidação da mobilidade no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da técnica superior Ana Isabel Serrano Silva

Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal, referência DRH/TS/22/2018, de João Manuel Ermida Vinha Barreto

Conclusão, com sucesso, do período experimental de vínculo na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal, referência DRH/AT/10/2018, de cinco trabalhadores

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal comum, de Luís Duarte de Albuquerque Carreira

Delegação de competências na diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco

Autoriza o exercício de funções pelo aposentado João Ribeiro Mendes no Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, E. P. E.

Aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026 (PNSD 2021-2026)

Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

Nomeação de júris das especialidades de anatomia patológica, endocrinologia e nutrição e gastrenterologia

Homologa a lista de classificação final de candidatos - júri n.º 3, medicina geral e familiar

Homologa a lista de classificação final dos candidatos, júri 6, medicina geral e familiar

Homologa a lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 4 de medicina geral e familiar - Administração Regional de Saúde do Norte

Homologa a lista de classificação final dos candidatos do júri único de estomatologia - Administração Regional de Saúde do Norte

Nomeação dos júris da especialidade de oncologia no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

Retificação do Aviso n.º 15496/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2021

Procedimento de recrutamento de trabalhadores para a área da medicina intensiva, da carreira médica, dos mapas de pessoal dos estabelecimentos hospitalares

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de falecimento de assistente técnico

Não julga inconstitucional a norma resultante da conjugação dos artigos 432.º, n.º 1, alínea b), e 400.º, n.º 1, alínea e), ambos do Código de Processo Penal, na redação introduzida pela Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, na interpretação segundo a qual não é admissível recurso, para o Supremo Tribunal de Justiça, de acórdãos proferidos em recurso, pelas Relações, que condenem os arguidos em pena de multa, ainda que as decisões recorridas da 1.ª instância sejam absolutórias; revoga o Acórdão n.º 31/20; nã (...)

Não julga inconstitucional a norma resultante da conjugação dos artigos 400.º, n.º 1, alínea e), e 432.º, n.º 1, alínea b), ambos do Código de Processo Penal, na redação introduzida pela Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, na interpretação segundo a qual não é admissível recurso, para o Supremo Tribunal de Justiça, de acórdãos proferidos em recurso, pelas Relações, que, inovatoriamente face à absolvição ocorrida em 1.ª instância, condenem os arguidos em pena de prisão não superior a cinco anos, suspensa na (...)

Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 400.º, n.º 1, alínea e), do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual não é admissível recurso, para o Supremo Tribunal de Justiça, de acórdãos proferidos em recurso, pelas Relações, que, revertendo decisão absolutória parcial proferida pela 1.ª instância, agravem, sem ultrapassar o limite de cinco anos, a pena unitária de prisão, suspensa na sua execução em que o arguido havia sido condenado na 1.ª instância; revoga o Acórdão n.º 102/21

Nega provimento ao recurso de despacho de rejeição da candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Martins Águeda Borralha Por Fim» à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Águeda e Borralha, por falta do número mínimo de proponentes legalmente exigido

Nega provimento ao recurso, confirmando a decisão de rejeição de candidato do CDS-PP à eleição para a Assembleia Municipal de Sever do Vouga e de não aceitação, por inadequadamente promovida, da decorrente substituição na lista de candidatura

Nega provimento ao recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições, que ordenou procedimento contraordenacional contra o Presidente da Câmara Municipal da Covilhã, o notificou para proceder à remoção de todos os conteúdos de publicidade institucional que constam da página da Câmara Municipal da Covilhã no Facebook e lhe recomendou que, no decurso do período eleitoral, se abstenha de efetuar, por qualquer meio, todo e qualquer tipo de publicidade institucional

Nega provimento ao recurso e confirma a decisão que indeferiu reclamação de decisão de rejeição da lista de candidatos do Partido Socialista para a Assembleia de Freguesia de Vila Ruiva, no concelho de Cuba, por violação da Lei da Paridade

Não admite recurso interposto pelo partido político Chega, por intempestividade; nega provimento ao recurso e confirma a decisão recorrida, que indeferiu a reclamação da decisão que rejeitou a lista do Movimento dos Cidadãos «Por São Matias com Todos» à Assembleia de Freguesia de São Matias

Não conhece, por inutilidade superveniente, do objeto da ação de impugnação de deliberação da Comissão Política Nacional do PPD/PSD

Não admite os recursos de decisão de rejeição das candidaturas das coligações «JUNTOS FAZEMOS MELHOR», à eleição para a Câmara Municipal da Covilhã, Assembleia de Freguesia de Peraboa, Assembleia de Freguesia de Paul, Assembleia de Freguesia de Dominguizo, Assembleia de Freguesia de Aldeia de São Francisco de Assis, Assembleia de Freguesia de Cantar Galo e Vila do Carvalho e Assembleia de Freguesia de Sobral de São Miguel, por falta de reclamação prévia

Decide conceder parcial provimento ao recurso, determinando, relativamente a todos os boletins de voto referentes às eleições aos órgãos autárquicos a realizar no dia 26 de setembro de 2021, no concelho da Maia: a impressão mediante utilização do papel remetido pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda; a supressão das linhas verticais constantes das provas tipográficas juntas aos autos; e a ampliação da dimensão da área ocupada pelos símbolos do Partido Socialista e do Chega de modo a que o círculo em que cada (...)

Julga improcedente recurso de decisão que indeferiu, com fundamento na sua extemporaneidade, impugnação relativa à eventual inelegibilidade de candidatos a vários órgãos autárquicos, no concelho de Penela

Decide rejeitar, por extemporaneidade, recurso interposto pela candidatura do grupo de cidadãos eleitores designada por «Figueira A Primeira», sobre o símbolo a figurar nos boletins de voto às eleições para os órgãos das autarquias locais no concelho da Figueira da Foz

Não conhece do recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições, por intempestividade

Julga improcedentes os recursos interpostos pelo mandatário do CHEGA para as eleições aos órgãos autárquicos a realizar no dia 26 de setembro de 2021, no concelho de Coimbra, confirmando os despachos recorridos

Decide não admitir recurso interposto pelo Partido Socialista de despacho proferido no âmbito da verificação da regularidade do processo, da autenticidade dos documentos que o integram e da elegibilidade de candidatos

Julga improcedente recurso do Partido Chega; revoga parcialmente a decisão recorrida, determinando a rejeição das listas apresentadas pelo grupo de cidadãos eleitores designada por «Figueira A Primeira» às eleições para as Assembleias de Freguesia de Alqueidão e de Lavos, negando provimento, no mais, ao recurso do PPD/PSD

Não conhece do objeto do recurso, quer por não ter sido apresentada por escrito, perante a comissão recenseadora, reclamação prévia relativa aos cadernos eleitorais da freguesia de Vimioso, quer por ilegitimidade do recorrente

Nega provimento ao recurso, confirmando a decisão recorrida quanto à rejeição da lista de candidatura apresentada pelo CHEGA à eleição para a Assembleia de Freguesia de Vila Verde e Barbudo

Julga improcedente recurso do despacho judicial que indeferiu reclamação de decisão que considerou que na Freguesia de Proença-a-Velha a Assembleia de Freguesia é substituída por plenário dos cidadãos eleitores por, nos termos do Mapa n.º 1-A/2021, de 17 de junho, ter um número de eleitores recenseados inferior a 150

Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador-geral regional de Évora

Concurso de seleção internacional de doutorado equiparado a investigador júnior, na área científica de Ciências da Computação e da Informação, no âmbito do projeto «ExpoLIS»

Avaliação do período experimental de Natália Nascimento e Melo

Avaliação do período experimental de André Bento Costa

Avaliação do período experimental de André Filipe Barreto Albuquerque e Lénia Isabel alfaiate Rodrigues

Nomeação, em regime de substituição, do Eng. João Mestre para o cargo de chefe da Divisão de Segurança e Ambiente

Avaliação do licenciado Filipe Carlos da Fonseca Loureiro durante o período experimental

Nomeação, em regime de substituição, da Eng.ª Ana Graça Filipe para o cargo de coordenadora do Gabinete de Apoio às Tecnologias para Ensino

Mudança de nível de Maria Manuel Fadista e Luís Rita, como técnicos de informática do grau 1, nível 2, na sequência de procedimento interno de seleção

Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Geografia (Geografia Humana)

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de período experimental, por cinco anos, como professor auxiliar do Doutor Tiago Rodrigues Baptista

Doutora Ana Cristina Colaço Maruta Mestre - celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de período experimental, por cinco anos, como professora auxiliar

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por cinco anos, como professor auxiliar da Doutora Maria Alice Barriga Geirinhas dos Santos

Notificação dos candidatos do concurso OE202103/0869 para realização de nova prova de conhecimentos

Homologa a lista de ordenação final de concurso para o recrutamento de três lugares de assistente operacional

Abertura de procedimento concursal para um técnico superior, para a área de apoio técnico, laboratório e oficinas - computadores

Licença sem remuneração do Doutor Lino Manuel Serra Maia

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Margarida Maria Pinto Queirós de Ataíde Almeida Santana

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio Nuno Castro Brazão

Nomeação como administrador da Universidade da Madeira do licenciado Ricardo Jorge Pereira Gonçalves

Nomeação em acumulação do cargo de administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira

Retifica o Despacho n.º 9226/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de setembro de 2021

Subdelegação no Professor Doutor Alberto Adrego Pinto da presidência do júri das provas para o título de agregado em Matemática requeridas pelo Professor Doutor Samuel António de Sousa Dias Lopes

Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor adjunto na área disciplinar de Língua e Literatura Materna - Literatura Portuguesa Moderna e Contemporânea da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais

Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professores adjuntos convidados

Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes das várias escolas do Instituto Politécnico de Portalegre

Retifica o Aviso (extrato) n.º 17208/2021 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de setembro de 2021

Transição de pessoal médico para a categoria de assistente graduado de ortopedia

Lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal técnico superior de diagnóstico e terapêutica para a categoria de especialista de análises clínicas e de saúde pública

Discussão pública relativa ao pedido de Construções Beltroa, Lda., para alteração do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 6/89

Discussão pública relativa ao pedido de Rosa Maria Samagaio Cardoso e outro para alteração do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 14/83

Discussão pública relativa ao pedido de Yohann Henri Antoine Flevet e outra, para alteração do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 6/89

Celebração de contratos com Helena Maria Tavares Ramalho, António Manuel Nogueira Gaga e Andreia Carina Ribeiro Macedo para o cargo de assistente operacional na área de desporto

Celebração de contrato com a assistente operacional Emília Maria Dias Monsanto Cláudio para o Serviço de Educação do Município de Almeirim

Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público do trabalhador Vitorino Soares Rosário, da carreira e categoria de assistente operacional, da Divisão Ambiente e Obras do Município de Almeirim

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gabriel Rosa Ramos na categoria de técnico superior - área de saúde ambiental

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal para um técnico superior - área de ciências da educação e da formação

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Alexandra da Costa Ramos na categoria de técnico superior - área de ciências da educação e formação

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na carreira e categoria de assistente operacional [técnico(a) auxiliar de fisioterapia e massagem de reabilitação]

Revogação do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Barrancos

Aprovação do Plano de Urbanização das Sete Fontes

Celebração de adendas aos contratos de trabalho na sequência de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório

Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador João Carlos de Sousa Gonçalves

Cessação do acordo de cedência de interesse público celebrado com o trabalhador João Carlos de Sousa Gonçalves

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três trabalhadores para a atividade de jardineiro

Regulamento do Conselho Municipal do Desporto de Caminha

Regulamento de Concessão do Direito de Uso Privativo de Espaço Público para a Instalação de Pontos de Carregamento de Baterias de Veículos Elétricos em Locais Públicos de Acesso Público no Concelho de Caminha - consulta pública

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Carlos Fernando Moreira de Jesus

Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Revisão do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2018-2027 - Municípios de Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, com Jorge Manuel Pãozinho Perdigão

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Faro aos planos especiais de ordenamento do território

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional e nomeação de júri de período experimental

Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior das trabalhadoras Ana Cidália Barroso Grilo e Paula Cristina Varelas Almeida

Extinção da relação jurídica de emprego público de Delfina de Jesus Vianêz Sequeira Vieira, assistente operacional, por motivo de aposentação

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na área de desenvolvimento económico

Conclusão com sucesso do período experimental de vários assistentes operacionais

Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (engenharia de proteção civil)

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado (licenciatura em Psicologia)

Licença sem remuneração de Sérgio Paulo da Silva Moreira

Revisão do plano diretor de Mora

Anulação de procedimento concursal comum de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior - área de medicina veterinária (médico veterinário municipal)

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal conforme a Lei dos Solos (Lei n.º 31/2014, de 30 de maio), nomeadamente no que refere o seu artigo 78.º

Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) do Soito e da operação de reabilitação urbana (ORU) sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) do Soito

Homologação da lista unitária de ordenação final - referência D - assistente operacional (pedreiro)

Arquivamento do Plano de Pormenor de Pêra Sul

Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Terras de Bouro

Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (auxiliar de ação educativa)

Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior - área de contabilidade, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de relação jurídica de emprego público em regime de contrato a termo resolutivo certo, para técnico superior

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores

Projeto de alterações ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Vila Real de Santo António

Período de consulta pública dos projetos de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água, do Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais e do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Urbana do Município de Vila Velha de Ródão

Homologação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional

Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Fermedo

Regulamento do Cemitério e Capela Mortuária de Pedrouços

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na carreira e categoria de assistente operacional

Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de São Tomé do Castelo e Justes

Nomeação de júri para período experimental para trabalhadores na carreira geral de assistente operacional

Alteração excecional de posicionamento remuneratório, aos trabalhadores Maria Teresa Rodrigues dos Santos e António da Piedade Sábio

Homologação da lista unitária de ordenação final, para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais)

Homologação do período experimental com sucesso de Cristina Ribeiro Bartolomeu Cavaco

Procedimento concursal de dirigentes aberto de acordo com o Aviso n.º 3667/2021, de 26 de fevereiro, sem provimento

Procedimento concursal de dirigentes aberto de acordo com o Aviso n.º 15699/2020, de 6 de outubro, sem provimento

Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau para o Gabinete de Apoio à Investigação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

PRC_0396/2021_EXP - Aquisição de Serviços de Limpeza de Terrenos nas Infraestruturas de Exploração do Douro Sul da Águas do Norte, S.A.

2021/198 - DEM - Intermarché - Criação de novos gabinetes no Piso 1

2021/201 - DGEP - Construção da rotunda da Cartuxa, caxias

Aluguer Operacional de Três Viaturas Elétricas

CP 02/2021 - Fornecimento contínuo de combustível e gasóleo de aquecimento, por lotes

Loja do Cidadão de Felgueiras

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO EM AGLOMERADOS URBANOS DO CONCELHO DE LOULÉ

Beneficiação de Edifícios Escolares - Escola de Palaçoulo

Construção de Pavilhão/Armazém para Equipamentos e Materiais Municipais

Material p/ Serviço Cardiologia - Und. Pacing - ano 2022

Arranjos Urbanísticos em vários pontos do concelho: Muros de contenção de terras em Miranda do Douro, Palaçoulo, São Martinho

Material diverso p/ Labº. Hemodinâmica e angiografia - ano 2022

Material diverso p/ Labº. Electrofisiologia - ano 2022

Aquisição de Material de Laboratório para a ULSNA, EPE, para 2022

Aquisição de serviços para fiscalização, controlo de qualidade, coordenação de segurança em obra e topografia para as empreitadas "EN14 - VIA DIAGONAL - INTERFACE RODOFERROVIÁRIO DA TROFA - 2ª FASE E VARIANTE À EN14 - INTERFACE RODOFERROVIÁRIO - SANTANA (INC. NOVA PONTE SOBRE RIO AVE) - FISCALIZAÇÃO".

PINÇAS MICROLINE E PONTAS PARA 24 MESES

CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO PARA UMA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (UCCI)

CP 21/385 - Aquisição de Gás Natural Liquefeito, para 6 meses, para a Lavandaria de Arazede, num total de 160.000 kg.

2021_21 CP Monitorização de IT

Empreitada para Instalação de elevador no Edifício Grande do Palácio de Justiça de Lisboa

Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto de Execução "Melhoria das Condições de Segurança no Distrito do Porto (Lote 2019)". DESCO n.º 10002826

Aquisição de produtos para desinfeção, limpeza, higienização e hidratação de mãos, dos trabalhadores da Tejo Atlântico - TA_21_157_CP_B_009_SSE

CPU 001/2021 - Fornecimento de Eletricidade

«PRC_0307/2021_GAE» - Empreitada de substituição da conduta elevatória R6-RAboim - SAA S.Jorge (Arcos de Valdevez) e conduta adutora na EN226 - SAA Vilar (Moimenta da Beira)»

PRC_0392/2021_STI - Aquisição de Serviços de Manutenção da Plataforma de Central Telefónica Virtual e Contact Center da Águas do Norte, S.A.

Aquisição de Diverso Material Tipográfico para as diversas Unidades Orgânicas da Delegação Regional do Alentejo

PRC_077/2021 - Serviços de Certificação dos Sistemas de Gestão da Águas do Alto Minho, S.A.

Empreitada de reabilitação da creche da Guia.

Aquisição de serviços de vigilância para o edifício dos serviços centrais, edifício dos serviços operacionais, parque urbano do Seixal pelo período de 18 meses e parque de recolha de viaturas pelo período de 12 meses, por lotes, com publicação no JOUE

Requalificação do Cavalete do Fojo e Zona Envolvente - U.F. de Raiva, Pedorido e Paraíso

Consulta Aberta CP n.º 735736 - Fornecimento e Instalação de Plataforma Modular - Parque Oficinal do Entroncamento

ADENE_CP_058_2021_USTI Aquisição de serviços de desenho, implementação e manutenção de um datacenter virtual em cloud pública (Datacenter)

Ecovia da Escola Hotel - Creixomil

CP 30/21 - Aquisição de Serviços de Licenciamento Microsoft

Aquisição de serviços de limpeza para as escolas: Escola Secundária Dr. Solano de Abreu (escola sede do Agrupamento de Escolas Nº 1 de Abrantes) e Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes (escola sede do Agrupamento de Escolas Nº 2 de Abrantes)

Aquisição de serviços de suporte e manutenção da solução de balanceamento F5

Aquisição de Serviços de Rent a Car por lotes

1100025/2022 Pulseiras de Hemovigilância

1100022/2022 DM Drenagem

1100030/2022 DM de Entubação para 2022 e 2023

Requalificação da Escola EB1 e da Educação Pré-escolar de Vila Nova de Paiva

Aquisição de Serviços de Montagem e Desmontagem de Iluminação Decorativa na Época Natalícia 2021

Ampliação e requalificação da Escola EB1 da Giesteira - 2.ª fase

C.P.N.º 17/ISEG/2021 - Aquisição de Serviços de Cópia, Impressão e Digitalização

Procº 714P/2021 - Serviços especializados de limpeza para edifícios municipais, pelo periodo de 9 meses, renovável até ao máximo 12 meses, com início em janeiro de 2022

Aquisição de Serviços de Trabalho Temporário

Empreitada de Reabilitação da Igreja de São João Batista, em Moura

Empreitada de Reabilitação do Talude e Arruamento de Acesso ao PMO2, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. nº 063/2021-DLO/ML

Locação/ Aluguer Pontual De Viaturas De Curta e Média Duração Para a Tejo Atlântico por Lotes

Aquisição de licenciamento Microsoft Campus Agreement para um período de 12 (doze) meses para a Universidade de Aveiro

CP.2021.13.AS, Concurso Público para a Aquisição de Prestação de Serviços de Higiene e limpeza para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., para o Triénio 2022-2024.

CP.2021.12.AS, Aquisição de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., para o Triénio 2022-2024.

Aquisição de Solução Integrada de Cópia e Impressão para os Serviços de Coordenação Regional e todas as Unidades Orgânicas Locais da Delegação Regional do Centro do IEFP, IP

Aquisição de quatro veículos elétricos.

Edifício Multiusos de Cebolais de Cima: Reabilitação e reconversão de Fábrica de Lanifícios para edifícios Multiusos

DCP 1239/2021 - Aquisição de cadeiras para 4 bancadas do Estádio Cidade de Barcelos

CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DOORS MICROSWITCHES TEST BOX

AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA NOVA PARA RECOLHA DE BIORRESIDUOS

Reabilitação da EM 646 - Troço entre Santiago e a EN 16

Empreitada de Obras Públicas para a substituição de vãos de janelas de diversos pisos do Edifício do MDM/EMGFA.

Concurso público Internacional para aquisição de um volteador de composto para a Central de Compostagem de Resíduos Verdes do Ecoparque de Trajouce

Aquisição de Serviços de recolha, análises microbiológicas e físico-químicas de amostras de água para consumo humano e inserção dos respetivos resultados na plataforma AquaPerformance - anos 2022 a 2024

Empª Nº 13/DMMC/DEM/DPCE/2020 - REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO DO BAIRRO DE SANTOS" - Processo n.º 28/CP/DGES/ND/2020

Fornecimento de Componentes e Beneficiação de Bombas da EEAA Chão do Bispo

Manutenção licenças software servidor

Aquisição de serviços de Fiscalização da empreitada da reabilitação da Quinta do Mitra

Aquisição de serviços de limpeza para edifícios escolares em Torres Vedras

A0/3017/2021-Diversos Artigos Apoio à Reabilitação

A0/3216/2021-Próteses Auditivas - Unilateral e Bilateral

Beneficiação do Caminho da Tondela

03/CPI/2021

CONCURSO PÚBLICO Nº. 008/CP/SASULisboa/202 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAL DE CATERING E RESTAURAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE LISBOA"

21DC11CPI046-Aquisição de serviços de outsourcing de recursos humanos para o Contact Center do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Fornecimento e instalação de contentores enterrados, por lotes

27/000/A/409_2021 - Aquisição de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho, para as instalações do Instituto Politécnico do Porto (Serviços Comuns, Unidades Orgânicas) e Serviços de Acção Social

Requalificação de parte da EM 569 - Fase A - Freguesia de Banho e Carvalhosa

Contratação de apólices da carteira de Seguros do Município de Mafra, pelo prazo inicial de 12 meses, renovável por iguais períodos até ao limite de 3 anos

Aquisição de serviços de manutenção e reparação de 148 autocarros segmento MAN 18.310

P.A. N.º 112/2021-AP/DGT- Aquisição de Projeto de requalificação/ ampliação/ modernização do equipamento existente - escola básica João Beare

P.A. N.º 98/2021-AP/DDC - Serviços de aluguer, instalação e assistência técnica de equipamento de iluminação de Natal

24/08065/2021-ACORDO-QUADRO-AQUISIÇÃO SERV.MANUTENÇÃO,DETERGENTE/SECANTE P/MÁQ.LAVAR ARRASTADEIRAS

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O MUNICÍPIO DA TROFA PARA O ANO DE 2022

Subscrição plataforma web centralizadora informação fiscal

Piscina Municipal de Montemor - Manutenção e Ampliação

Prestação de Serviços de Formação no ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Instalação de sistemas de rega inteligentes em espaços verdes do Concelho de Faro

CI Nº 2936-2021 - Aquisição de sistemas e serviços para integração do circuito do doente crítico no âmbito dos projetos SERVECIVIS E BACKOFFICE 360º.

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAUDE EM OURIQUE

Empreitada de Reabilitação do Centro de Excelência para a Agricultura e Agroindustria (CEAAI) a executar na Quinta da Fonte Boa, em Santarém

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA TROÇO ENTRE A ESTRADA DA BARREIRA BRANCA E A ESTRADA DO VALE PEIXE

CP11/2020 - Prestação de serviços de comunicação no âmbito do projeto de cadastro predial rústico simplificado

NCP20210039 - Prestação de serviços de proteção radiológica e controlo de qualidade

CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE AVIOSO (SANTA MARIA)

EMPREITADA Nº 29/DMMC/DEM/DPCE/21 - OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EB1 DO PARQUE DAS NAÇÕES - PROCESSO Nº 03/CPI/DGES/ND/2021

Aquisição de Serviços "Estudo de modelo de mitigação de impactos da Transferência de Competências para os Municípios e CIMAA e sua implementação

[DAG] Aquisição de serviços para Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde - Infraestruturas II (PRR) [20210307]

Retifica o Edital n.º 1044/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de setembro de 2021

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Odemira aos planos especiais de ordenamento do território

Aquisição de serviços de vigilância e segurança para diversas instalações do ICNF, I.P.

Plano Diretor Municipal de Vouzela (1.ª alteração)

Estabelece os procedimentos para o reconhecimento oficial da certificação voluntária de material de propagação de videira policlonal, sem que tal certificação colida com a certificação obrigatória para a comercialização de materiais vitícolas

Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022

Constitui a Comissão de Coordenação das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial

Exonera o licenciado Paulo Ricardo Novais Vilas Boas do cargo de técnico especialista

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para a Divisão de Gestão de Contratação e Património da Direção de Serviços de Contratação Pública e Património da Secretaria-Geral da Economia

Autoriza a PSP a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços de viagens e alojamento para os anos de 2022, 2023 e 2024

Autoriza a SGMAI a assumir os encargos relativos à contratação de empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para requalificação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Monte Real, para os anos de 2021 a 2023

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de prestação de serviços de informação financeira a fornecer através de 16 terminais de informação financeira, bem como do serviço de recolha de dados (Data License) que disponibiliza informação sobre preços, câmbios e indexantes, bem como do circuito dedicado de dados

Ingresso na categoria de Oficiais em regime de contrato de vários militares

Concessão de Medalhas de Prata de Serviços Distintos, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana

Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública

Concessão de Medalhas de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana

Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Capitão de Infantaria n.º 2041128, Luís Alexandre Pereira Martinho, da Guarda Nacional Republicana