Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco, do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental, aprovado pela Portaria n.º 394/2019, de 11 de novembro

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do n.º 2 do artigo 398.º do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro, na parte em que determina a extinção do contrato de trabalho, celebrado há menos de um ano, de titular que seja designado administrador da sociedade empregadora, por violação do disposto na alínea d) do artigo 55.º e na alínea a) do n.º 2 do artigo 57.º da Constituição, na redação vigente à data em que a norma f (...)

Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de veículos elétricos e de pontos de carregamento

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional da Cultura

Diana Filipa Batista Garcia, exonerada, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a 1 de janeiro de 2020

Mestre Ana Filipa de Sá Oliveira Gala, trabalhadora da Câmara Municipal de Lisboa, cessa funções do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a 31 de dezembro de 2019

Mariana Polido de Almeida cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a 1 de janeiro de 2020, inclusive

Tiago Gillot Faria, trabalhador do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, nomeado para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a 1 de janeiro de 2020

Victor Eduardo Ferreira Pinto cessou funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a 1 de janeiro de 2020

Recrutamento por mobilidade interna

Subdelega na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P., os poderes para a prática de vários atos

Organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição de grande caudal para gás de petróleo liquefeito (GPL) - Overmetron, Lda.

Organismo de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis (MPVA) - Overmetron, Lda.

Organismo de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis (MPVA) - Servimetro, S. A

Organismo de verificação metrológica de opacímetros - Servimetro, S. A.

Organismo de verificação metrológica de analisadores de gases de escape (AGE) - Servimetro, S. A.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.019 de Fernando Ribeiro Parente, Lda.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.021 de Hojer - Electromecânica Sobressalentes Auto e Industriais, Lda.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.028 de Stema - Sociedade Técnica de Equipamentos e Máquinas, Lda.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.031 de Unipóvoa - Reparação e Comércio de Automóveis, Lda.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.024 de Miguel Lopes & Cardoso, Lda.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.025 de Neves & Capote, Lda.

Designações para a rede externa da AICEP, E. P. E.

Designação do mestre Vitorino Alberto Melo Gomes Oliveira para exercer funções de assessor diplomático no Gabinete

Designação do engenheiro Luís Maria Fabião de Campos Belchior para exercer funções de técnico especialista

Designa Maria Manuel Russo Gonçalves para exercer o cargo de secretária técnica de Coordenação Geral do Programa Operacional Regional do Norte 2020

Designa Neusa Fernandina Sobrinho de Magalhães para exercer o cargo de secretária técnica da Unidade Orgânica 1 - Conhecimento, Inovação e Competitividade do Programa Operacional Regional do Centro 2020

Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos Estatutos da empresa FIBRAUTO - Fabrico de Objetos em Polyester, Lda.

Abertura do procedimento concursal para professor associado na área de informática

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército

Promoção ao posto de 2CAB de vários SOLD da especialidade PA

Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades

Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades

Promoção ao posto de CADJ do 1CAB SHS 139388-l, Leonardo Santa Ana Dardes Correia Costa

Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB da especialidade CAUT

Promoção ao posto de FUR de vários 2FUR de diversas especialidades

Autorização de mobilidade, pelo período de 18 meses, da assistente técnica Maria da Conceição Lopes Neto Abrantes

Transição para a situação de reforma de sargentos e guardas

Transição para a situação de reforma - oficiais, sargentos e guardas

Notificação da acusação ao Agente M/155407, Celso Miguel de Brito Pacheco

Retifica o Despacho (extrato) n.º 11784/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 12 de dezembro de 2019

Julga inconstitucional a norma que impunha às autarquias locais a necessidade de prévia obtenção de parecer favorável dos membros do Governo responsáveis pelas finanças e pela administração pública para abertura de procedimentos concursais com vista à constituição de relações públicas de emprego público por tempo indeterminado, para carreira geral, destinados a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, decorrente da interpretação do n.º 2 do artigo 66.º da L (...)

Nomeação do juiz desembargador Dr. José António Oliveira Coelho para o cargo de chefe do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

Louvor à técnica verificadora especialista principal Maria Elisa dos Santos Lopes de Araújo Ribeiro

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Lina Maria Rodrigues Correia como chefe de divisão do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas

Delegação de competências na juíza-secretária do Conselho Superior da Magistratura, juíza de direito Ana Chambel Matias

Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados

Nomeação, em comissão de serviço, de diretor do Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da PGR

Nomeação de membro permanente para o Conselho Superior do Ministério Público

Regulamenta o conteúdo da notificação prevista no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 147/2019, de 30 de setembro e determina que a mesma deve ser enviada para brexit.notificacoes@bportugal.pt

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Delegação de competências no diretor do Departamento de Economia, Prof. Doutor Joaquim José dos Santos Ramalho

Cessação de funções por motivo de aposentação da professora auxiliar Doutora Maria da Conceição Domingues Amado Mateus

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Pedro Rafael Caveirinhas Bebiano Rouxinol, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 25 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado e especialista Francisco Carlos da Silva Lima Dias, como professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 10 %, para a Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado António João Nunes Patinhas Gião, como assistente convidado, em regime de acumulação a 10 %, para a Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Tiago Botelho Martins da Silva, como assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com o Doutor Karim Erzini como professor catedrático, em exclusividade

Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para o Núcleo de Gestão de Sistemas de Informação da Área de Aplicações e Sistemas de Informação do Departamento de informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora da Divisão Académica do Instituto de Educação, da mestre Andreia Filipa Duarte Rosado

Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

Alteração das áreas disciplinares para efeito de concursos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Alterada a composição do júri do período experimental/estágio do técnico de informática, grau 1, nível 1, Jorge Alexandre Ferreira de Carvalho

Homologadas atas de conclusão do período experimental de assistentes técnicas

Contratação dos docentes Ana Catarina Garcia, Ana Marta Sénica, Catarina Grilo, Diogo Pimenta, João Almeida e Susana Marçal e Silva

Contratação dos docentes Ana Isabel e Sousa do Carmo e Mário Miguel de Jesus Carvalho

Contratação dos docentes Adriano Oliveira, Joaquim Serrano, Paula Lopes, Paulo Pereira, Raquel Vieira, Ricardo Gonçalves, Susana Malerba e Tiago Santana

Contratação dos docentes Rui Manuel Moleirinho Fernandes e Patrícia Alves de Carvalho Lobo

Contratação do docente Rui Manuel da Silva Alcobia

Contratação dos docentes Alexandre Figueiredo, Eduardo Pinhão, João Henriques, Jorge Seabra, José Vieira da Cunha, Luís António Pereira, Marco Oliveira e Vanda Neves

Contratação do docente Carlos Manuel Dias Filipe

Contratação do docente Paulo Manuel Pimenta Simão

Contratação da docente Ana Carina de Oliveira Castanheiro

Contratação do docente Diogo dos Santos Mendes

Retificação ao Regulamento n.º 575/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 22 de julho de 2019, do Curso de Licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Saúde de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento Geral para a Creditação de Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de cardiologia da carreira médica e especial médica - área de exercício hospitalar

Recrutamento de diretor de serviço de dermatologia

Recrutamento de diretor de serviço de psiquiatria

Termo de período experimental - técnico superior - Aviso n.º 4793/2018

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) para a Divisão de Logística

Correção material da alteração ao Regulamento do Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado

Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo Municipal

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Investigação

Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU's) de Boassas, Vila de Souselo, Santiago de Piães, Vila de Cinfães, Vila de Nespereira e Escamarão

Regulamento da residência de estudantes do Fundão

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Coesão e Inovação Social

Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área não adjetivada, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional/serralheiro(a) civil

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional/operador(a) de estações elevatórias

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional/cantoneiro(a) de vias

Consolidação definitiva de mobilidade entre órgãos e celebração do respetivo contrato

Aposentação de um chefe de Divisão, um assistente técnico (coordenador) e quatro assistentes operacionais

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e carreira de um assistente técnico

Homologação das listas unitárias de ordenação final do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Penafiel

Discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Ferraria de São João

Alienação de parte da participação social detida pelo Município de Rio Maior na Escola Profissional de Rio Maior, Lda., EM

Contratação de pessoal - Procedimento Concursal Comum n.º 3/2019/CMSRP - homologação de listas unitárias de ordenação final

Regulamento para atribuição de lotes, sitos na Área de Acolhimento Empresarial (AAE) de Trancoso

Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na carreira de técnico superior

Procedimento concursal comum de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um engenheiro florestal

Homologação da lista unitária de ordenação final para a carreira/categoria geral de técnico superior proc. 23/2018

Conclusão com sucesso do período experimental e celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, dos técnicos habilitados para a lecionação das atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico

Consolidação de mobilidade intercarreiras

Consolidação de mobilidade na categoria

Consolidação de mobilidade intercarreiras

Consolidação de mobilidade intercarreiras

Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de passagem à situação de pensionista

Procedimento concursal ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20/06, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Procedimento concursal para regularização de precários

Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente operacional (coveiro)

Regulamento do Orçamento Participativo da Freguesia de Redondo

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos de Cultura da Faculdade de Ciências Humanas

Aquisição de Serviços de Seguros de Multirriscos Património/Habitação

Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Triagem dos Serviços de Urgência da ULSNA, E.P.E.

Palácio Nacional da Ajuda - Construção da nova loja

Aquisição de serviços de ressonância magnética para os utentes do HFAR/Porto

AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO

Concurso Público para Aquisição de 15001 Contentores de 120L para Resíduos Urbanos Biodegradáveis, com Rádio Frequency Identification (RFID) com publicação no JOUE

Concessão da Exploração do imóvel denominado Quinta do Paço de Valverde (imóvel de interesse público)

Empreitada 1940P - Construção da Área de Localização Empresarial da Benedita

00032_2020 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO CENTRO, I.P

00030_2020_Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central E.P.E.

PRC_0584/2019_LAB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE, COLHEITA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS

Fornecimento de floculante para desidratação de lamas

Aquisição de Serviços Combinados de Segurança e Vigilância Humana e de Ligação a Central de Receção e Monitorização de Alarmes para as instalações da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Residência e Serviços comuns da ESEL/ESTeSL

Reagentes Virologia

1-2.0078/20

Aquisição de Energia Elétrica para as instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Metrocom, S.A. e Carris, E.M., S.A. (Abril 2020/ Março 2022). - Proc. N.º 125/2019-DLO/ML

CP 2020/1 - Medicamentos do aparelho cardiovascular

Aquisição de Serviços de Deservagem Química na Rede Ferroviária Nacional

Acordo Quadro para o fornecimento de Contentores de Lixo

Aquisição de equipamento de deposição para recolha porta-a-porta

Aquisição de Serviços de "Levantamento cadastral, limpeza e inspeção vídeo de coletores"

Aquisição de combustíveis rodoviários para o Comando Regional da PSP dos Açores (Março a Dezembro de 2020)

Aquisição de serviços de Prevenção da Floresta Contra Incêndios

Acordo-Quadro para Fornecimento de Misturas Betuminosas Recicladas

Acordo-Quadro para Prestação de Serviços de Transportes Escolares

Acordo Quadro para Aquisição e Aluguer Operacional de Veículos Pesados

Acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros

CP 2019/55 - Medicamentos diversos

Empreitada do Bloco Operatório

OA094619

Aquisição de Gases Medicinais

Aquisição de Parafusos SL, Porca SL e Anilha SL

00389_2019 - Concurso Público Internacional para Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as Instituições e Organismos do Ministério da Saúde.

Serviço Aluguer Viaturas - ULSNE

Prestação de serviços para a Recolha, transporte e deposição em destino final de mistura de gorduras e óleos, da separação óleo/água produzidas nas Fábricas de Água da Tejo Atlântico

Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos Equipamentos AVAC

Aluguer operacional para fornecimento e montagem de 13 parcómetros novos, por 36 meses

E.CP_3/2020_Área de Requalificação Urbana do Cabedelo 2ª Fase - Proteção e Reabilitação Costeira e Dunar

Proposta de aquisição de prestação de serviços para conservação e manutenção de jardins e espaços verdes públicos diversos na cidade de Castelo Branco: Lote 1 (12 meses) e Lote 2 (6 meses)

Aquisição de serviços de aluguer de filmes para sessões de cinema a promover no Auditório Arte e Cultura Luís Teixeira

Prestação de serviços de verificação e avaliação das condições de segurança das instalações dos Blocos Operatórios, Unidades de Cuidados Intensivos, UTIC e Hemodinâmica do SESARAM, E.P.E.

Aquisição de Impressoras e Monitores para o CHUP

Aquisição e Instalação de 1 (um) Equipamento de RX (Sub Monção)

Aquisição de serviços para realização de análises Xylella Fastidiosa

Aquisição de medicamentos

001CP/2020/HOSA AQUISIÇÃO DE LÂMINAS SERRA OSCILANTES E SISTEMA DE LAVAGEM PARA O HOSPITAL ORTOPÉDICO DE SANT'ANA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA

003CP/2020/HOSA - Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos equipamentos ao Equipamento de Ressonância Magnética Siemens Magnetom Area 1,5 T n.º série 42323 e respetivo software, Equipamentos de Radiologia, e equipamentos injetores de contraste Bayer existentes do Ortopédico de Sant'Ana (HOSA), da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Empreitada "Escola Secundária de Oliveira do Hospital - conclusão"

CP 01/2020

Construção do Polidesportivo de Tunes - 2ª Fase

REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 1 DE SILVES

Aquisição de Registadores de Eventos Implantáveis (REI), para o ano de 2020

1-2.0081/20

1095620 - Everolimus Várias dosagens - Ano 2020

1-2.0079/20

PRC_0530/2019_STE - Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Resíduos Produzidos nas Infraestruturas da Águas do Norte, S.A.

Aquisição de licenças, na modalidade de locação, no âmbito da Solução de Automatização Robotizada de Processos (RPA)

19A00059

02/00090.29/2020 - Aquisição de Diverso Material para Reabilitação

Concurso Público 01/CP/AT/2020

Centro de Apoio e acolhimento Empresarial - Requalificação de Pavilhão na Zona Industrial

Prestação de Serviços para Assistência Técnica/Manutenção aos Equipamentos do SIE

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NUMA ÁREA DA CIDADE DE LOULÉ PERÍODO DE TRÊS MESES.

REMODELAÇÃO E REABILITAÇÃO DE ERPI

00050_2020_Concurso Público Nacional para Aquisição de Computador Portátil, Software de Edição de Imagem, datashows e Máquina Fotográfica para a Administração Regional de Saúde do Algarve IP - "Projecto Costas a Mexer".

Aquisição de serviços relacionados com aluguer de autocarros no âmbito dos campos de férias não residenciais

Aquisição de serviços relacionados com campos de férias não residenciais

RENOVAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE NETWORKING DO DATACENTER DA CLOUD UP

Hospital Central da Madeira

Empreitada de Construção do Edifício E07 do Complexo Cultural e Museu da Levada

Requalificação Urbana da Baixa de Armação de Pera, 1ª Fase - Infraestruturas de Drenagem e Elevação de Pluviais e Saneamento

Empreitada de "Requalificação do Mercado de Levante, em Lagos"

Fornecimento em contínuo de leite escolar para os Agrupamentos Escolares do concelho de Vila Franca de Xira

Retifica o Despacho n.º 11049/2019, de 14 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de novembro de 2019

Retifica o Despacho n.º 11057/2019, de 14 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de novembro de 2019

Homologa as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar

Aprovação do modelo de Autorização Especial de Circulação

Nomeação na categoria de agente principal - concurso n.º 08/2018

Nomeação na categoria de agente principal - concurso 08/2018

Nomeação na categoria de chefe - 3.º curso de formação de chefes

Lista oficial de peritos avaliadores atualizada

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, por despacho de 20 de dezembro de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação com caráter de urgência

Cessação de funções de Ana Isabel Ribeiro Isaac Senha no cargo de subdiretora-geral das Artes

Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público em 2020

Cessação de funções por motivo de aposentação de várias trabalhadoras da Direção-Geral do Património Cultural

Delega competências no chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2020-2021

Designo como adjunta do meu Gabinete a mestre Luísa Maria Ucha da Silva

Designo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete Anabela Domingues Tomás Gomes

Designo como técnica especialista do meu Gabinete a licenciada Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Lourenço Rebelo

Designo como técnica especialista do meu Gabinete a licenciada Maria Alice Martins dos Santos Portugal

Designo como adjunta do meu Gabinete a mestre Maria Antonieta da Costa Mourão Lima Ferreira

Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete Maria Gabriela Pacheco Messias Correia Borges

Designo como secretária pessoal do meu Gabinete Maria de Fátima Ribeiro Romana

Designo para exercer as funções de motorista no meu Gabinete Hugo Miguel dos Santos Conceição

Designo como secretário pessoal do meu Gabinete o licenciado Pedro Miguel da Silva Ribeiro Martins Coelho

Designo como adjunto do meu Gabinete o licenciado Pedro Luís Magalhães Teixeira Pinto

Designo para exercer as funções de motorista no meu Gabinete Manuel Gonçalves Alves

Designo para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo no meu Gabinete Isabel Maria da Silva

Designo para exercer as funções de auxiliar no meu Gabinete Maria Isabel da Silva Sampaio Araújo

Designo para exercer funções de técnica especialista no meu Gabinete a licenciada Ana Filipa Gonçalves da Silva Branco Lopes Ferreira

Designo para exercer as funções de auxiliar no meu Gabinete Maria Júlia Alcobia Dias Azinheira

Designo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete Maria Isabel dos Santos Ganhão

Designo como chefe do meu Gabinete o Doutor Jorge Bernardino Sarmento Morais

Designa a licenciada Maria João Gonçalves Vicente como adjunta do Gabinete

Designa a mestre Maria Odete da Conceição João como adjunta do Gabinete

Designa João Carlos Tavares Dias Quintas como adjunto do Gabinete

Designa a licenciada Julieta Dias Ribeiro do Carmo Ribeiro como técnica especialista do Gabinete

Designa o licenciado Rui Manuel Duarte Vieira como chefe do Gabinete

Designa a licenciada Cátia Patrícia Pinto Pimenta Ferreira Rosas Santos como técnica especialista do Gabinete

Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Sílvia Manuela Cunha Rodrigues e outras

Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito de procedimento concursal comum

Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para a categoria de assistente operacional

Lista de antiguidade de pessoal docente

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional

Homologação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

Lista unitária de ordenação final dos candidatos

Nomeação da Direção do Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém, para o quadriénio de 2019-2023

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

Abertura do procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Luís António Verney

Lista de antiguidade - Pessoal docente

Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso n.º 9752/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de junho de 2019

Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, nomeadamente (três horas e meia diárias) para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, cujo aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 12 de novembro 2019

Delegação de competências na secretária-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr.ª Maria João Paula Lourenço

Designa os trabalhadores para exercer as funções de apoio técnico-administrativo e auxiliar ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Extrato do contrato com o número de cadastro HM-48 e com a denominação de «Águas de Vilarelho»

PC4500759565 0161/5/11/164

PC4500756055 EPU/4662

PC4500759567 0161/9/11/622

Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar isolado da espécie Pinus pinea L., sito no lugar de Mosteirô, União das freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior, do concelho de Santa Maria da Feira

Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria de trabalhadores neste Instituto

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de falecimento

Homologação da avaliação final do período experimental com sucesso

Redução da ZNA IP7 - Alta de Lisboa

Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Barreto Chora D'Aragão e Moura para exercer o cargo de coordenador do Núcleo de Veículos e Condutores e Fiscalização e Contraordenações, na Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve

Criação do Núcleo de Veículos, Condutores, Fiscalização e Contraordenações de Castelo Branco, integrado na Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Póvoa de Varzim

Consolidação definitiva no mapa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro do técnico superior Manuel José Farias dos Reis Guedes

Não julga inconstitucional a alínea a) do n.º 1 do artigo 48.º do Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março

Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Nona alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura

Estabelece limitações à captura e descarga de biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar com o objetivo de gerir a quota disponível de biqueirão em 2020

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2015/A, de 10 de novembro, que estabelece o regime de cooperação técnica e financeira entre a administração regional e a administração local

Aplicação da pintura termoplástica para sinalização horizontal da Estrada ER 3-1.ª, na ilha Terceira

Serviço Concelhio de Metrologia para LMQ - Laboratório de Metrologia e Qualidade

Organismo de Verificação Metrológica de Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis (MPVA) - Metroqualibeiras, Lda.

Organismo de Verificação Metrológica de Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros (MVM) - Hotgás, Lda.

Organismo de Verificação Metrológica de Instrumentos de Pesagem Automática (doseadoras, separadores e totalizadores descontínuos) - Metroqualibeiras, Lda.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.014 de António Araújo & Irmãos, Lda.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.020 de Garagem Jorge Delgado, Lda.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.029 de Tacominho - Reparações de Tacógrafos, Unipessoal, Lda. (Braga)

Organismo de Verificação Metrológica de Instrumentos de Pesagem não Automática (IPnA) - Servimetro, S. A.

Acreditação de delegado da rede externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos)

Designação de Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

Designação de Nuno Miguel Rodrigues dos Santos para exercer funções de coordenador do apoio técnico-administrativo do Gabinete

Designação de Manuela Fernanda de Silos Medeiros para exercer funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete

Designação da inspetora Andréa Silva Libório, para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

Designação da licenciada Maria Ana da Cunha e Lorena Alves Machado Sampayo, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete

Designação da licenciada Adalgisa Maria Lages Martinho para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

Designação de Alda Maria e Sousa Valentim para exercer funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete

Designação da licenciada Mónica Valter Velosa Ferreira para exercer funções de adjunta do Gabinete

Designação da Prof.ª Doutora Susana Isabel Valentim Salvado para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

Designação de Maria Margarida Cabral Vaz Raposo para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete

Designação de Maria Izilda Marques de Matos para exercer funções de assistente operacional do Gabinete

Designação do assistente operacional Carlos Alberto do Carmo Barata para exercer funções de motorista do Gabinete

Designação do mestre João Luís Mendonça Gonçalves para exercer funções de adjunto do Gabinete

Designação da mestre Paula Cristina Rodrigues Morais para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

Designação do mestre Fábio Ruben Gonçalves de Almeida para exercer funções de adjunto do Gabinete

Designação do assistente operacional António Luís Jesus Fernandes para exercer funções de motorista do Gabinete

Determina o montante de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a atribuir no ano de 2019

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de Medicina Interna

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento

Graduação no posto de segundo-furriel RC

Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades

Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB da especialidade OPINF

Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades

Promoção ao posto de FUR de vários 2FUR de diversas especialidades

Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades