Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Últimos 300 Documentos

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Lei 25/2020 - Assembleia da República

    Adapta os regimes sancionatórios previstos nos regimes jurídicos aplicáveis às sociedades gestoras de fundos de investimento e às sociedades gestoras de fundos de titularização de créditos, alterando o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Regime Jurídico do Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Especializado, o Regime Jurídico da Titularização de Créditos e o Código dos Valores Mobiliários

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Portaria 165/2020 - Justiça

    Regula os termos de depósito e publicação das decisões arbitrais em matéria administrativa e tributária

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Acórdão do Tribunal Constitucional 258/2020 - Tribunal Constitucional

    Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no n.º 4 do artigo 222.º-G do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, quando interpretada no sentido de o parecer do administrador judicial provisório que conclua pela situação de insolvência equivaler, por força do disposto no artigo 28.º do mesmo Diploma - ainda que com as necessárias adaptações -, à apresentação à insolvência por parte do devedor, quando este d (...)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6949/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a cessação de funções da secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros licenciada Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho (extrato) 6950/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

    Nomeia Diogo Cara d'Anjo Miguéns como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Louvor 260/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Louvor ao CTEN EN-MEC Gonçalo Nuno Baptista de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Declaração de Retificação 488/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Retifica o Aviso (extrato) n.º 8261/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6951/2020 - Economia e Transição Digital, Defesa Nacional, Administração Interna, Educação, Ambiente e Ação Climática e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar, da Secretária de Estado do Turismo, dos Secretários de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Adjunto e da Administração Interna e da Juventude e do Desporto, da Secretária de Estado do Ambiente e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

    Cria um grupo de trabalho interministerial, com a denominação «Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Animação Turística»

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho (extrato) 6952/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Paulos e Cruz Oliveira Viegas

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho (extrato) 6953/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Prorrogação excecional da comissão de serviço de João Miguel Palma Guerreiro da Lança, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho (extrato) 6954/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação de licença especial, para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho (extrato) 6955/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Miguel Cochicho Fernandes Casteleiro

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho (extrato) 6956/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do conselheiro de embaixada Manuel Frederico Pinheiro da Silva, na Embaixada de Portugal em Malabo, como encarregado de negócios e anulação do Despacho (extrato) n.º 5903/2020

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho (extrato) 6957/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa Bruno Ribeiro Barata no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6958/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Designação do fiscal único do Instituto Politécnico de Beja

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Portaria 481/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Empreitada de Beneficiação das Coberturas das Plataformas da Estação de Azambuja»

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Portaria 482/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Participação nacional no Standing NATO Maritime Group One (SNMG1) - 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6959/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

    Normas Regulamentares do Doutoramento em Ciências Militares

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6960/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro de Administração Naval António Carlos Dias Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10105/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 23 postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira geral de assistente técnico, previstos no mapa de pessoal civil do Exército

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6961/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reforma de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Louvor 261/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor à assistente técnica Cecília Marta Palma Martins, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Louvor 262/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor à inspetora Elisabete Gil de Oliveira, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Louvor 263/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor à técnica superior Isabel Maria Mariano Victor Ribeiro, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Louvor 264/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor ao inspetor chefe João José Nabais de Oliveira, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Louvor 265/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor ao inspetor chefe José António Cotovio de Sousa e Castro, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Louvor 266/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor ao inspetor coordenador superior Francisco Manuel Maldonado Pereira, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Louvor 267/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor à técnica superior Isabel Maria Lopes Pedro Teixeira Mata, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Louvor 268/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor à assistente técnica Joana Loureiro Ramos Costa, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6962/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Autorização para abertura do procedimento pré-contratual relativo à aquisição de equipamentos para o Banco de Provas da PSP

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6963/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Designação da Tenente-Coronel Joana Isabel Tavares de Almeida para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6964/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6965/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6966/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6967/2020 - Planeamento - Gabinete do Ministro

    Designa o mestre Francisco Jorge Samúdio Gomes Ramires, para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10106/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6968/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Cessação da designação, em regime de substituição, da mestre Elisabete Maria Quintas da Silva como coordenadora do Núcleo de Planeamento e Gestão da Qualidade

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio 147/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), da Cividade de Âncora/Afife, no Monte da Suvidade, freguesia de Âncora, concelho de Caminha, e freguesia de Afife, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio 148/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio dos Condes de Avillez, também designado Antiga Casa da Família Avillez ou Antigo Solar dos Avillez, na Praça da República, Portalegre, União das Freguesias da Sé e São Lourenço, concelho e distrito de Portalegre

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio 149/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Caducidade do procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio 150/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação do Menir da Pedra d'Anta, em Pedra d'Anta, freguesia de Alvadia, concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio 151/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação da Torre de Dornelas e Quinta do Outeiro, no lugar do Outeiro, freguesia de Dornelas, concelho de Amares, distrito de Braga

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10157/2020 - Freguesia de Santo António (Lisboa)

    Consolidação da mobilidade intercarreiras da carreira e categoria de assistente técnico para a carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Declaração de Retificação 491/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Retifica o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 8441-D/2020

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10158/2020 - AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central

    Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, de técnicos superiores

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10159/2020 - Município de Olhão

    Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo dirigente, 1.º grau

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7180/2020 - NERE - Núcleo Empresarial da Região de Évora - Associação Empresarial

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE APOIO A EMPREENDEDORES E EMPRESAS DO PROJETO BUSINESS + 2.0

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7181/2020 - Freguesia de Mina de Água

    Concurso Público Nº 2 2020 Aquisição de serviços de poda e abate de árvores

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7182/2020 - Vitrus Ambiente, E. M., S. A.

    Locação de Equipamentos com opção de compra - Retroescavadora e trator

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7183/2020 - Município do Barreiro

    CAFÉ BARREIRO - ADAPTAÇÃO A ESQUADRA DA PSP - NOVO PROCEDIMENTO

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7184/2020 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

    CONCURSO PÚBLICO Nº 01/CP/SASULisboa/2020 - AQUISIÇÃO DE ATIVOS DE REDE

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7185/2020 - Município de Gondomar

    Aquisição de serviços para limpeza de circuitos pedonais de áreas de lazer, espaços envolventes e sanitários públicos

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7186/2020 - CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

    Aquisição de serviços para a elaboração de um Estudo do processo de transferência de novas competências para os municípios e CIM do Alentejo Central

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7187/2020 - AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.

    Empreitada de Reabilitação dos Reservatórios de Foros de Almada e de Rebocho

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso de prorrogação de prazo 1285/2020 - Município de Castro Daire

    REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA 3/SECUNDÁRIA DE CASTRO DAIRE - 2ª FASE - 02.211.2019/29

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso de prorrogação de prazo 1286/2020 - Município de Castro Daire

    REQUALIFICAÇÃO DA AV. 25 DE ABRIL - BENEFICIAÇÃO DA MOBILIDADE SUAVE - 03.331.2017/4

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso de prorrogação de prazo 1287/2020 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

    22/02209/2020-DM CLINICO-BATAS DE PROTEÇÃO (RE COVID-19)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso de prorrogação de prazo 1288/2020 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

    22/02210/2020-DM CLINICO-LUVAS DE PROTEÇÃO(RE COVID-19)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso de prorrogação de prazo 1289/2020 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

    22/02211/2020 - DM CLINICO - DISPOSITIVOS DIVERSOS (RE COVID-19)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso de prorrogação de prazo 1290/2020 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

    22/02212/2020-DM CLINICO-LUVAS EXAME NITRILO NÃO ESTERILIZADA SEM PÓ(VÁRIOS TAMANHOS)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de concurso urgente 309/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    1-2.0174/20 - Aquisição de Almofadas, Apoio Cabeça e Rolos em Gel, Colas Sintéticas, Elétrodos, Escovilhão, Espelho boca, Espirómetro, Estribo, Extractor, Feltro p/ almofadamento, Fibra Laser, Fios, Fitas Cirúrgicas, Brocas e Fresas, Frascos e Tampas, Gancho, Guias, Lâminas, Linhas, Lubrificantes, Mangas, Marcadores, Mascara, Material e Placa Termomoldável, Micropinça, Mosquito, Óleo Lubrificante, Otoscópio, Papel Identificador, Pensos Hemostásicos e Pinças, para o CHULC, EPE

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de concurso urgente 310/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    1-2.0175/20 - Aquisição de Agulhas Huber, Bloqueador, Cânulas, Microguia, Ponta Agulha, Ponta Pipeta, Prego Stayman, Protectores, Próteses, Punho Laringoscópio, Rede Tunel, Ressuscitadores, Sacos, Sensores, Sistemas, Sondas, Superfície Apoio, Suportes, Talas, Tampão auricular, Termómetro, Tesouras, Teste Biológico, Tira Absorvível, Trocarte e Tubo Plástico

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de concurso urgente 311/2020 - Município de Lagos

    Apólices de seguro

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7188/2020 - Município de Albufeira

    Concurso Público para execução da empreitada de requalificação da Av. Dos Descobrimentos - desde a rotunda dos Golfinhos até à rotunda da Orada

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7189/2020 - Associação de Solidariedade Social de Nespereira

    ALARGAMENTO DA CRECHE, SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO E CENTRO DE DIA

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7190/2020 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

    Prestação de serviços de Gestão e Custódia de Arquivo

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7191/2020 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

    Aquisição de Suturas para o HFAR/Porto

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7192/2020 - Município da Marinha Grande

    Reabilitação profunda de espaço de jogo e recreio - Escola Guilherme Stephens

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7193/2020 - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.

    Aquisição de serviços de Manutenção Oracle - Camada de base de dados,Weblogic Suite e e Webcontent para iDoc

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7194/2020 - Município do Seixal

    Empreitada de requalificação dos espaços exteriores da Quinta do Cabral

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7195/2020 - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DO IFAP -2020

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7196/2020 - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

    Concurso Público n.º44/SSGNR/2020

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7197/2020 - Município de Oliveira do Bairro

    Intervenções de Regeneração Urbana ao longo da EM 596

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7198/2020 - Município de Santa Maria da Feira

    Ampliação da USF - Unidade de Saúde Familiar de Rio Meão

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7199/2020 - Município de Santiago do Cacém

    Empreitada de execução de arruamentos e arranjos exteriores no loteamento 40.007/1998, em Vale Matanças - Santiago do Cacém

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7200/2020 - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

    Empreitada de: "Reabilitação no Interior do edifício do Comando Distrital de Viana do Castelo"

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7201/2020 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    Aquisição de Licenças da Aplicação Informática PACS da SECTRA

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7202/2020 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Concurso Público n.º 42/2020/IPL - Aquisição de Papel

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7203/2020 - Instituto Politécnico de Lisboa

    CONCURSO PÚBLICO N.º 35/2020/IPL: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO SAP-ERP

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7204/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    DCBST - 00196_2020 - Aquisição de serviços de manutenção e suporte dos equipamentos (HP, Cisco e Bull) da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (ARSN, IP)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7205/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    DCBST - 00198_2020 - Aquisição de serviços de manutenção e suporte dos equipamentos de armazenamento DELL EMC para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (ARSN, IP)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7206/2020 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

    A2/2090/2020 - Material para Oftalmologia

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7207/2020 - Município de Penedono

    Requalificação Energética da Iluminação Pública de Penedono

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7208/2020 - Gestão e Obras do Porto, E. M.

    Empreitada da Passagem Inferior Pedonal TIC

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7209/2020 - Município de Peniche

    Empreitada de Reabilitação das Muralhas de Peniche

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7210/2020 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    FORNECIMENTO DE SUBSTRATO PARA OS VIVEIROS FLORESTAIS DO ICNF, I.P.

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7211/2020 - Município de Viseu

    Reabilitação da Ponte em Quintãs - Freguesia de Santos Evos - AH 283

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7212/2020 - Município de Loulé

    CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PEÇAS E ACESSÓRIOS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7213/2020 - Município de São Pedro do Sul

    Requalificação da ligação do centro histórico - Termas

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7214/2020 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha

    Beneficiação Geral do Bloco Habitacional n.º 2 no Comando da Zona Marítima dos Açores - Santa Rita

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7215/2020 - Município de Alenquer

    Aquisição de serviços para a contratação de recursos humanos destinados ao acompanhamento psicopedagógico e psicossocial a realizar nos agrupamentos de escolas do concelho de Alenquer, no ano letivo 2020/21.

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7216/2020 - Serviços Municipalizados de Alcobaça

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DETEÇÃO E LOCALIZAÇÃO PRECISA DE FUGAS DE ÁGUA

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7217/2020 - Serviços Municipalizados de Alcobaça

    Aquisição de Software de Controlo e Redução de Perdas Reais de Água

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7218/2020 - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

    LS_02/01940.62/2020 - Aq. Serv. Assistência Técnica ao Equipamento Médico instalado no CHEDV

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7219/2020 - Município de Oliveira de Frades

    Pavimentação da estrada de Entreáguas

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7220/2020 - Município de Oliveira de Frades

    Rua principal e largo da igreja de Travassós (Pavimentação e passeios)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7221/2020 - Município de Oliveira de Frades

    Pavimentação da variante de Cajadães e EN 333-3 entre a rotunda de Vilarinho e a rotunda do frango do campo

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7222/2020 - Município de Oliveira de Frades

    Pavimentação da estrada de Pereiras - Sobreiro - Seixa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7223/2020 - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

    CP 41-2020 Aquisição de reagentes para antibiogramas e identificação de microrganismos em sistemas automático e manual

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7224/2020 - Município de Felgueiras

    Aquisição de Transporte de Alunos/as com NE/RE em Táxi/Ambulância

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7225/2020 - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Proc. 20210495 - Aquisição de material de consumo clínico para os LSP de Aveiro e Leiria e para o CDP de Coimbra para o ano 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7226/2020 - Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.

    Aquisição de Dispositivos Médicos de Protecção Individual

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7227/2020 - Município de Alvaiázere

    Aquisição de Serviço para instalação de rede secundária de faixas de gestão de combustível na rede viária municipal,

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7228/2020 - A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

    PROC 080/2020 - Empreitada para a Remodelação Interior do Edifício do Núcleo de Proximidade do Nordeste - Ponte de Lima

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7229/2020 - Município de Ílhavo

    REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, COSTA NOVA

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7230/2020 - Estado Maior da Força Aérea

    FAP CP DAT/RMI 5020009383 - Aquisição de Artigos tipo Multicam

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7231/2020 - Município de Oeiras

    2020/77 - DGEP - Requalificação de pavimentos pedonais em Barcarena e Queijas

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7232/2020 - Município de Oeiras

    2020/60 - DGEP - Execução de percurso pedonal confortável no Bairro da Figueirinha, em Oeiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7233/2020 - Freguesia de Benfica

    Concurso Público n.º 3/2020 - Concessão de lugares para atividades de restauração e bebidas não sedentários na Freguesia de Benfica.

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7234/2020 - Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

    Aquisição de Consumíveis para Artroscopia com Disponibilização de uma Torre de Artroscopia.

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7235/2020 - Município de Vila Nova de Poiares

    Reabilitação do Mercado Municipal de Vila Nova de Poiares

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio de procedimento 7236/2020 - Município de Sátão

    Conservação e Restauro da Igreja de Santa Maria - Sátão

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso de prorrogação de prazo 1291/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    DCBST_00114_2020 Concurso Público para aquisição de equipamento de cópia e impressão para os Agrupamentos de Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso de prorrogação de prazo 1292/2020 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    180079/20 - Laser CO2 para tratamento de Patologia de Trato Genital Inferior

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso de prorrogação de prazo 1293/2020 - Município de Peniche

    Empreitada de estabilização da arriba do Portinho de Areia Sul

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso de prorrogação de prazo 1294/2020 - Universidade de Lisboa

    Instalação de fibra ótica no Jardim Botânico Tropical

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso de prorrogação de prazo 1295/2020 - Teatro Circo de Braga, E. M., S. A.

    Empreitada de obra pública designada por Remodelação interior e criação de novos espaços administrativos

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6987-A/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

    Determina os horários de funcionamento dos postos de abastecimento de combustíveis e dos estabelecimentos de comércio a retalho situados nas áreas de serviço na Área Metropolitana de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio 152/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da antiga unidade industrial «A Napolitana», sita na Rua Maria Luísa Holstein, na Rua da Cozinha Económica e na Travessa Teixeira Júnior, n.º 1, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10107/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental das técnicas superior Carla Sofia Pires Nunes Pereira Bonacho e Deolinda da Assunção Espírito Santo Carboila

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10108/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

    Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Ana Sofia Castro Ferradosa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10109/2020 - Educação - Direção-Geral da Educação

    Consolidação da mobilidade intercarreiras de docentes na carreira técnica superior

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10110/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho

    Homologa a lista final unitária do procedimento concursal restrito, programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Anúncio (extrato) 153/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão

    Ingresso de Estefânia Venâncio Barroso do grupo 910 por concurso externo no Quadro de Zona Pedagógica 8, no ano letivo de 2019/2020

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10111/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10112/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal para um posto de trabalho para assistente operacional, por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10113/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10114/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira

    Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6969/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra

    Exonera, a seu pedido, o licenciado Bruno António Ribeiro Barata do cargo de adjunto do Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6970/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

    Alterações à estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10115/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Cessação no cargo do coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Matosinhos da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10116/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Cessação no cargo de coordenador do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Deliberação (extrato) 727/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Rui Cabral Oliveira e Silva, como diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Deliberação (extrato) 728/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Daniel Augusto Moreira Machado como coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Matosinhos

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10117/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 7558/2018, de 6 de junho - DRH/TS/17/2018

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10118/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15259/2019, de 1 de outubro - Referência DRH/AT/11/2019

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6971/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

    Cria um Grupo de Trabalho para a Dispensa de Proximidade de Medicamentos

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Portaria 483/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

    Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 406/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6972/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Concessão de equiparação a bolseiro aos profissionais, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6973/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Consolidação de mobilidades intercarreiras, na carreira/categoria de assistente técnico, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6974/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira especial de enfermagem do ACES Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10119/2020 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Conclusão do período experimental do técnico superior João Duarte Roque Machado Ruivo

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10120/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do INEM, para o Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Deliberação (extrato) 729/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Designa, em regime de substituição, com efeitos a 1 de julho de 2020, a licenciada Ana Isabel Brás da Silva Cristão para o cargo de coordenadora do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimentos, do INEM, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6975/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

    Ratifica os atos praticados pelo Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território relativamente ao Fundo Florestal Permanente

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6976/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna de Raquel Alexandra Neves Galvão Guerra Mateus

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Declaração 57/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Aprovação do plano de alinhamentos que estabelece a redução da zona de servidão non aedificandi da ER108 entre o km 75 + 980 e o km 76 + 780

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6977/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Covilhã

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho (extrato) 6978/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

    Delegação de competências no arquiteto José António Faísca Duarte Pacheco, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho (extrato) 6979/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador-geral Regional de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Edital 765/2020 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor associado, na área disciplinar de Inteligência Artificial

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10121/2020 - Universidade de Évora

    Júri das provas de agregação em Economia requeridas por João Manuel Rodrigues Pereira

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6980/2020 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Criação do mestrado em Imagiologia Cardiovascular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Edital 766/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia

    Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de uma vaga de professor catedrático, na área disciplinar de Ciências do Ambiente e da Terra do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Regulamento 554/2020 - Universidade da Madeira

    Regulamento Específico do Concurso Especial para acesso e ingresso nos cursos de 1.º ciclo da Universidade da Madeira dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e dos cursos artísticos especializados

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Regulamento 555/2020 - Universidade da Madeira

    Regulamento para a Atribuição do Título de Professor Emérito da Universidade da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10122/2020 - Universidade do Minho

    Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10123/2020 - Universidade do Minho

    Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10124/2020 - Universidade do Minho

    Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Edital 767/2020 - Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem

    Candidatura aos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica para o ano letivo de 2020/2021

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6981/2020 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6982/2020 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Alterações da estrutura curricular e do plano de estudos do curso técnico superior profissional de Interpretação da Natureza e dos Espaços Rurais (T069), da Escola Superior Agrária de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Edital 768/2020 - Instituto Politécnico da Guarda

    Concurso para admissão de candidatos ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Edital 769/2020 - Instituto Politécnico da Guarda

    Concurso para admissão de candidatos ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10125/2020 - Instituto Politécnico de Viseu

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu, Paula Isabel Correia Marques Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10126/2020 - Instituto Politécnico de Viseu

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu, Ana Maria Cazequeza Cadete

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho (extrato) 6983/2020 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria

    Consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras de técnicos superiores em postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Politécnico de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho (extrato) 6984/2020 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria

    Designação, em substituição, de Celina Gaspar como chefe de divisão de Apoio Social e Alojamento dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho (extrato) 6985/2020 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria

    Designação, em substituição, de Filipe Neto como chefe de divisão Financeira e de Recursos Humanos dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho (extrato) 6986/2020 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria

    Designação, em substituição, de Rosa Pedro como chefe de divisão Administrativa e Relação com os Estudantes dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10127/2020 - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

    Denúncia de contrato do enfermeiro Marco Manuel Lemos Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10128/2020 - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

    Cessação de relação jurídica de emprego público com a enfermeira Felisbina Maria Pereira Rodrigues por motivo de falecimento

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10129/2020 - DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.

    Apreciação pública do Regulamento para Atribuição e Utilização dos Armazéns de Aprestos, localizados no Porto de Pesca de Olhão

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10130/2020 - Município de Albufeira

    Composição da câmara municipal - assinatura digital

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10131/2020 - Município de Alcácer do Sal

    3.ª Alteração ao Loteamento do Olival dos Clérigos e Olival da Boavista, titulado pelo Alvará n.º 1/2005, de 22 de julho - discussão pública

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10132/2020 - Município de Alijó

    Mapa anual de recrutamentos autorizados

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10133/2020 - Município de Almada

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10134/2020 - Município de Almada

    Abertura de procedimento concursal para técnico superior (engenharia do ambiente)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10135/2020 - Município de Almada

    Designação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Municipais

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10136/2020 - Município da Amadora

    Abertura de procedimentos concursais para contratação em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10137/2020 - Município de Amarante

    Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10138/2020 - Município de Beja

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um técnico superior/área de Direito

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Regulamento 556/2020 - Município do Corvo

    Regulamento para a Concessão de Subsídios a Atividades, obras ou eventos de interesse municipal e ou a Entidades e Organismos que Prossigam fins de Interesse Público Municipal

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10139/2020 - Município de Esposende

    Procedimentos concursais comuns com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Município de Esposende, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em diversas áreas

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Declaração de Retificação 489/2020 - Município de Lisboa

    Retificação ao anexo do aviso de abertura do concurso externo para bombeiro sapador

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10140/2020 - Município de Loulé

    Abertura do procedimento concursal comum n.º 10/2020 para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior (licenciatura em arquitetura)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10141/2020 - Município de Loures

    Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de assistente operacional, na área profissional de coveiro - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Regulamento 557/2020 - Município de Matosinhos

    Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10142/2020 - Município de Miranda do Corvo

    Cessação de procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10143/2020 - Município de Miranda do Corvo

    Procedimento concursal para contratação em funções públicas por tempo determinado para posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de arquitetura, da Divisão de Urbanismo e Projetos - lista de ordenação final homologada

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10144/2020 - Município de Miranda do Corvo

    Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau, da Divisão de Urbanismo e Projetos, em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10145/2020 - Município de Miranda do Corvo

    Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Desenvolvimento Social

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10146/2020 - Município de Paredes

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de oito lugares de assistente operacional - área de cantoneiro de limpeza - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Despacho 6987/2020 - Município de Santa Cruz

    Renova a comissão de serviço ao licenciado Nuno César Cabaços Cruz, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe da Divisão Municipal Financeira

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10147/2020 - Município do Seixal

    Projeto de Regulamento do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10148/2020 - Município do Seixal

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do concurso externo de ingresso para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira não revista de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal de 2.ª classe, com a ref.ª n.º 19/CEI/2018

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10149/2020 - Município de Trancoso

    Renovação da comissão de serviço - chefe da Divisão Financeira

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10150/2020 - Município de Vila Franca do Campo

    Conclusão com sucesso do período experimental - técnica superior - museologia

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10151/2020 - Município de Vila Nova de Foz Côa

    Consolidação de mobilidade interna entre órgãos de Emília da Conceição Magano

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso 10152/2020 - Município de Vila Nova de Foz Côa

    Consolidação de mobilidade intercarreiras de Alberto António Guindeira Marafão

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10153/2020 - Município de Vinhais

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da área de terapia da fala

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10154/2020 - União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Declaração de Retificação 490/2020 - Freguesia de Galveias

    Retifica o Aviso n.º 9387/2020, referente aos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Edital 770/2020 - União das Freguesias de Leomil, Mido, Senouras e Aldeia Nova

    Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10155/2020 - Freguesia de Meios

    Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Meios

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Aviso (extrato) 10156/2020 - União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra

    Homologação da lista unitária de ordenação final do único candidato admitido à carreira de assistente operacional (pedreiro)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-07 - Edital 771/2020 - Freguesia de Santa Margarida da Coutada

    Regulamento e Tabela Geral das Taxas e Licenças da Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Alterações à Tabela de Taxas

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Lei 23/2020 - Assembleia da República

    Revê o estatuto remuneratório do revisor oficial de contas que integra o conselho fiscal da Ordem dos Advogados, procedendo à primeira alteração ao respetivo Estatuto

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Lei 24/2020 - Assembleia da República

    Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, transpondo parcialmente a Diretiva (UE) 2016/1164 do Conselho, de 12 de julho, no que respeita às assimetrias híbridas

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Resolução da Assembleia da República 35/2020 - Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica Dr. Augusto Louro, no concelho do Seixal, e que divulgue o calendário relativo às intervenções previstas para remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Decreto Legislativo Regional 16/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6907/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Atribui subsídio de alojamento a Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, Secretário de Estado da Mobilidade

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6908/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Renovação da comissão de serviço da diretora de núcleo de Promoção e Apoio ao Utilizador do Serviço de Difusão

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10052/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português de Acreditação, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna na categoria dos trabalhadores Helena Marques e Jorge Sousa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6909/2020 - Economia e Transição Digital e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado da Justiça

    Determina o montante global da componente fixa de financiamento a atribuir anualmente pelo Estado, através da Direção-Geral da Política de Justiça, bem como pelas entidades reguladoras de serviços públicos essenciais, aos centros de arbitragem que, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, alterada pela Lei n.º 14/2019, de 12 de fevereiro, integram a rede de arbitragem de consumo

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho (extrato) 6910/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

    Nomeação de Maria de Fátima Baptista Russo no cargo de adida técnica principal no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho (extrato) 6911/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

    Nomeação de Solange Patrícia Sousa Esteves no cargo de adida técnica principal no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10053/2020 - Finanças - Secretaria-Geral

    Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso (extrato) 10054/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora da Alfândega do Aeroporto de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Portaria 480/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação

    Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de regularização de obras de conservação na Escola Básica de Freiria, no concelho de Torres Vedras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10055/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

    Concurso de admissão ao curso de Formação de Oficiais do Serviço Técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6912/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Cessação de funções do licenciado Paulo Alexandre Rodrigues no cargo de subdiretor da Direção Central de Gestão e Administração, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6913/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Nomeação em comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves da Rosa como subdiretor central da Direção Central de Gestão e Administração, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 237/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor ao técnico superior Sérgio Miguel Alves da Silva, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 238/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor à assistente técnica Susana Paula Parracho Ferreira, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 239/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor à inspetora-chefe Suzana Almeida da Encarnação Bernardo Fialho, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 240/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor à especialista de informática Maria Teresa Robinson Barata Gomes Arteiro, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 241/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor à técnica superior Ana Maria Niestadt Beato, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 242/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor à técnica superior Vanda Eduarda Matos de Oliveira, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 243/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor à assistente técnica Felicidade Conceição Marques, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 244/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor à assistente técnica Carla Marisa Santos Teixeira Rocha, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 245/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor ao técnico superior Artur Jorge Rodrigues Amorim Girão, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 246/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor ao especialista de informática Carlos Alberto Pereira Dias Rodrigues, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 247/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor ao inspetor chefe António Fernando Brioso Gomes, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 248/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor ao inspetor Domingos António Pereira Laranjo, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 249/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor ao inspetor Carlos Alexandre Silva Costa, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 250/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor à assistente técnica Catarina Nise Martins Ramos, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 251/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor à inspetora chefe Brígida Martina Rodrigues Sequeira, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 252/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Atribuição de louvor ao assistente técnico Demétrio Feijó Alvarez, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10056/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao Agente Principal M/144985, Luís Miguel Figueiredo da Silva Rocha

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6914/2020 - Educação - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

    Designação, em regime de substituição, para o exercício de direção intermédia de 2.º grau do Gabinete de Apoio à Presidência da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, do licenciado José Manuel Dias dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho (extrato) 6915/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente operacional Francelina de Jesus André na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho (extrato) 6916/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Maria da Conceição Folques Carvalho da Cunha Sargedas na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho (extrato) 6917/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Elsa Maria de Jesus Costa Balão na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas de Peniche

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho (extrato) 6918/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade intercategorias do assistente operacional Paulo Amado de Oliveira na categoria de encarregado operacional na Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho (extrato) 6919/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente operacional Adelina Fernanda da Rocha Ferreira na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Penafiel

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho (extrato) 6920/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Palmira Almeida Santos Pereira na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho (extrato) 6921/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Filipa Margarida Fagundes da Guia na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso (extrato) 10057/2020 - Educação - Direção-Geral da Educação

    Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Ana Cláudia Pereira Coelho Lopes Soeiro, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Educação

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10058/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses

    Lista unitária de ordenação final de candidatos

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10059/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira

    Docentes colocados no Agrupamento de Escolas de Argoncilhe que concluíram ou obtiveram dispensa do período probatório passando a nomeação definitiva

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 253/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

    Atribuição de louvor à presidente do Conselho Geral

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 254/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

    Atribuição de louvor ao adjunto do diretor

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 255/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

    Atribuição de louvor à coordenadora dos assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 256/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

    Atribuição de louvor ao adjunto do diretor

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 257/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

    Atribuição de louvor à coordenadora técnica

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 258/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

    Atribuição de louvor à assessora do diretor

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 259/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

    Atribuição de louvor ao subdiretor

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10060/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Maria da Feira

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Canedo, na categoria e carreira de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10061/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos - PREVPAP

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10062/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, na sequência de procedimento concursal comum

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10063/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra

    Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6922/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães

    Nomeação da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães, Madalena Soares de Pinho

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10064/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto

    Lista de ordenação final do concurso de regularização extraordinária de vínculos precários de assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10065/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses

    Falecimento da assistente operacional do quadro do Agrupamento Maria Emília Ribeiro Teixeira Pinto

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10066/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar

    Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10067/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10068/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Declaração 56/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Declaração de Retificação 486/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica o Aviso n.º 7444/2020 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Declaração de Retificação 487/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica o Aviso n.º 7444/2020 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10069/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

    Consolidação da mobilidade de trabalhadores da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6923/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de julho de 2020, pelo aposentado Luís Emílio Rodrigues Filipe

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6924/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Consolidação das mobilidades intercarreiras, na carreira/categoria de assistente técnico, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6925/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Consolidação das mobilidades intercarreiras, na carreira/categoria de assistente técnico, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6926/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira especial médica do ACES Grande Porto VII - Gaia

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10070/2020 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Conclusão do período experimental da técnica superior Célia Cristina Amorim Gaspar

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6927/2020 - Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral

    Cria o Núcleo da Receita no âmbito da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental dos Serviços de Administração Financeira e Patrimonial

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Deliberação (extrato) 725/2020 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Designação do licenciado José Lourenço Calado Motaco como 2.º comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais, em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10071/2020 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

    Cessação de funções de trabalhadores por motivos de aposentação e de falecimento

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6928/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    Determina a constituição de um grupo de trabalho designado «Grupo Trabalho para o Bem-estar Animal», doravante «Grupo de Trabalho»

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Relatório 9/2020 - Tribunal de Contas

    Relatório de Atividades e Contas 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho (extrato) 6929/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Homologação da lista definitiva de ordenação final dos candidatos do concurso documental interno publicitado através do Edital n.º 1515/2019, publicado no Diário da República, n.º 245, 2.ª série, de 20 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho (extrato) 6930/2020 - Universidade Aberta

    Delegação de poderes na administradora da Universidade Aberta, Dr.ª Valentina Matoso

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10072/2020 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

    Alteração ao curso de licenciatura em Gestão (noturno)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10073/2020 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

    Alteração ao curso de licenciatura em Marketing

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6931/2020 - Universidade da Beira Interior

    Renovação da comissão de serviço de direção intermédia de 2.º grau, para o exercício do cargo de secretária da Faculdade de Ciências da Universidade da Beira Interior

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso (extrato) 10074/2020 - Universidade de Évora

    Concurso internacional para recrutamento de um investigador, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na área científica de Ciências da Terra e do Ambiente, especialização em Deteção Remota, no âmbito do Financiamento Programático - referência UIDP/05183/2020 (referência MED-05)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6932/2020 - Universidade de Évora

    Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado do Doutor António Antunes Martins, na sequência de concurso documental interno na área disciplinar de Geografia

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6933/2020 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Alteração do doutoramento em Ciências da Sustentabilidade da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6934/2020 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Terceira alteração e republicação do Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico a alunos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6935/2020 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Regulamento Ser Cientista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6936/2020 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Regulamento da Summer School ScienceIN2Business da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6937/2020 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Edital 761/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia

    Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de uma vaga de professor catedrático, na área disciplinar de Ciências do Ambiente e da Terra do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Deliberação 726/2020 - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

    Constituição de fundo de maneio

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso (extrato) 10075/2020 - Instituto Politécnico de Bragança

    Jorge José Figueira, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de professor adjunto, cessou funções por motivos de aposentação a partir do dia 1 de junho de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6938/2020 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Alterações ao plano de estudos do mestrado em Análise Financeira do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6939/2020 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Alterações ao plano de estudos do mestrado em Controlo de Gestão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6940/2020 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Engenharia e Gestão de Ativos Físicos, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

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Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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