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Mapa 3/2025, de 8 de Julho

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Sumário

Publicação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações da União das Freguesias de Fornelo e Vairão para a freguesia de ­Fornelo e para a freguesia de Vairão.

Texto do documento

Mapa 3/2025

Publicação dos Mapa Finais de Transferência de bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações da União de Freguesias de Fornelo e Vairão para a freguesia de Fornelo e para a freguesia de Vairão

Ao abrigo do ponto 3 do artigo 8.º da Lei 25-A/2025, de 13 de março, requer-se a publicação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia a repor, aprovados pela comissão de extinção de freguesia da União de Freguesias de Fornelo e Vairão, e revistos pela Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Fornelo e Vairão em sessão extraordinária do dia 30 de maio de 2025.

Os presentes mapas têm por base o mapa de inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais da União de Freguesias de Fornelo e Vairão, aprovado por esta Comissão em reunião realizada em 20 de maio de 2025.

Para a elaboração destes mapas, foram observados os critérios estabelecidos na Lei 25-A/2025, de 13 de março, nomeadamente:

A repartição proporcional com base no número de eleitores e na área territorial das respetivas freguesias;

A localização geográfica dos bens a repartir;

O local de trabalho dos funcionários;

A afetação, à freguesia reposta, dos bens, direitos e obrigações que integravam anteriormente a esfera da freguesia extinta, nos termos da Lei 11-A/2013, de 28 de janeiro.

Nestes termos, foi deliberada a divisão dos bens conforme consta no Mapa de Bens a Transferir para a Freguesia de Fornelo (Anexo I) e no Mapa de Bens a Transferir para a Freguesia de Vairão (Anexo II).

Foi ainda deliberado que o montante total remanescente na conta bancária da União das Freguesias de Fornelo e Vairão, à data da sua extinção, seja transferido, em partes iguais (50 %), para cada uma das freguesias.

Contudo, relativamente à parte correspondente à Freguesia de Vairão, existirá um débito no valor de 3.500,00€, que deverá ser transferido para a freguesia de Fornelo, a título de compensação pela diferença de valor patrimonial do trator, de matrícula AC-16-DH, a transferir para a Freguesia de Vairão, bem como pela transferência do atrelado, com matrícula P-342, que tem como origem a Freguesia de Fornelo, conforme deliberação na reunião da Comissão de Extinção de 24 de abril de 2025.

Relativamente ao contrato de leasing, com o n.º 100152583, celebrado por esta União das Freguesias em 16 de janeiro de 2024, para a aquisição de duas viaturas da marca Toyota, com as matrículas BG-39-ZD e BG-40-ZD, as respetivas obrigações contratuais são transferidas de acordo com o destino atribuído a cada viatura. Assim, as obrigações associadas à viatura com matrícula BG-39-ZD ficam a cargo da Freguesia de Fornelo, enquanto as obrigações relativas à viatura com matrícula BG-40-ZD passam para a responsabilidade da Freguesia de Vairão.

No que diz respeito aos funcionários, foi tido em consideração o mapa de pessoal em vigor à data da aprovação da proposta, tendo sido deliberado transferir os trabalhadores de acordo com a sua vontade expressa. A afetação encontra-se discriminada no Mapa de Funcionários a Transferir para a Freguesia de Fornelo (Anexo III) e no Mapa de Funcionários a Transferir para a Freguesia de Vairão (Anexo IV), ficando os trabalhadores alocados a 100 % do seu tempo à freguesia de destino, conforme deliberação na reunião da Comissão de Extinção de 24 de abril de 2025.

Os mapas finais foram aprovados por unanimidade pelos membros da Comissão de Extinção da União de Freguesias de Fornelo e Vairão em reunião realizada a 20 de maio de 2025 e colocados à apreciação da Assembleia de Freguesia em proposta subscrita por todos os membros da comissão, nomeadamente:

Hugo Miguel Martins Fernandes;

José Pedro e Silva;

Rui Manuel Duarte Azevedo;

Hilário da Costa Marques;

Joaquim Carlos Moreira da Costa;

Joaquim Campos Maia;

Camilo da Silva Oliveira;

Afonso Henrique Dias Ferreira Oliveira;

Daniel Moreira de Sousa.

26 de junho de 2025.-O Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Fornelo e Vairão, Hugo Miguel Martins Fernandes.

ANEXO I

Mapa de Bens a Transferir para a Freguesia de Fornelo Bens Ativos

Código

S

N.º Inv.

Designação (1.ª linha)

Dt. Aquis.

4010704

A

59

Lavadouro Público da E.N.104

01/01/90

4010704

A

60

Lavadouro Público da Igreja

01/01/90

4010899

A

61

Lavadouro Público da Fonte do Olival

01/01/90

4010899

A

62

Lavadouro Público da Lama

01/01/90

4010899

A

63

Lavadouro Público de Vila Verde

01/01/90

4010899

A

64

Lavadouro Público da Fonte de Baixo

01/01/90

4010899

A

65

Lavadouro Público da Fonte da Vila

01/01/90

4010405

A

85

Terreno no cemitério de Fornelo

01/01/13

3020106

A

57

Campo de Jogos

10/05/01

3020106

A

58

Ringue a confrontar a Norte com apartamentos, a S...

30/04/89

3020105

A

66

Largo do Casal

01/01/90

3020105

A

67

Largo do Cruzeiro de Vila Verde

01/01/90

3020105

A

68

Largo do Padrão

01/01/90

3020105

A

69

Largo da Igreja

01/01/90

3010201

A

55

Sede da Junta de Fornelo

23/11/86

3010203

A

56

Quartel dos Bombeiros

30/07/94

Equipamentos Administrativos

Código

S

N.º Inv.

Designação (1.ª linha)

Dt. Aquis.

1040106

76

7 bancadas A/B

01/12/23

1050406

A

36

1 Marquesa

01/01/12

1060199

A

37

1 Placard em cortiça

01/01/03

1010101

A

9

1 Armário Alto em metal cinza-claro

01/01/00

1010102

A

1

1 computador de linha preta

01/01/05

1010102

A

2

1 computador ASUS

01/01/02

1010102

A

3

1 computador de linha branca

01/01/03

1010102

A

4

1 Monitor

01/01/03

1010107

61

1 Impressoras HP PRO 8715 A/B

15/09/18

1010107

A

73

Impressora HP Laser jet

01/10/13

1010113

A

5

2 Monitores SAMSUNG

38353

1010114

A

6

1 Telemóvel

01/01/07

1010127

59

Disco externo TOSHIBA C.READY 2TB A/B

20/03/23

1010114

A

80

2 Telemóveis Redmi 10C

01/01/07

1030210

A

34

2 selos brancos

01/01/02

A

89

Máquina destruidora Hexel A/B

11/02/25

1030101

A

10

1 Armário Monaco Cinza 750* 1200

01/01/00

1030101

A

11

1 Armário Misto portas em vidro e chapa 1480*800*

01/01/03

1030102

A

12

1 banco em madeira

01/06/03

1030104

A

13

1 bloco fixo de 3 gavetas

01/01/03

1030105

A

14

2 cadeiras fixas com braços em napa preta

01/01/05

1030105

A

15

6 cadeiras fixas sem braços em napa preta

05/06/03

1030105

A

16

1 cadeira rodada com braços em napa preta

01/05/04

1030105

A

17

1 cadeira rodada sem braços em napa preta

01/01/04

1030105

A

18

20 cadeiras em tecido

01/01/04

1030107

A

8

1 armário fixo em Madeira

01/01/00

1030110

A

19

1 Mesa em Fórmica e metal

01/01/03

1030110

A

20

1 Mesa de suporte de fotocopiadora em estrutura...

01/01/02

1030110

A

21

Mesa de Apoio em estrutura metálica com gaveta

06/04/06

1030110

A

22

Mesa com tampo em fórmica e estrutura metálica

01/06/04

1030110

A

23

Mesa com tampo em cinza

01/01/03

1030112

A

24

Secretária com tampo em fórmica de madeira e estr...

01/01/04

1030112

A

25

2 Secretárias Lina Monaco Cinza 800*

01/01/05

1030112

A

26

2 Secretárias para computador em Fórmica

01/01/05

1030199

A

27

Suporte para 4 bandeiras

01/01/02

1030199

A

28

Mesa de canto de ligação Monaco cinza

01/01/03

1030199

A

33

1 Bengaleiro Base em mármores Monaco Cinza

01/01/02

1070102

A

39

1 Armário alto em chapa escuro

01/01/04

1070299

A

41

2 cestos de papéis redondo metálico

01/01/05

Equipamento Básico

Código

S

N.º Inv.

Designação (1.ª linha)

Dt. Aquis.

1020199

73

2 identificadores de Via Verde A/B

01/01/10

65

Mini Forno A/B

07/10/22

1040113

74

1 frigoríficos pequenos A/B

03/07/23

1070604

63

1 Microondas A/B

23/07/17

A

79

Máquina de café

14/11/22

1050619

66

1 Aspirador STHILL SE 61 A/B

17/01/14

1070904

58

1 Eletrobomba Alanol Bn 9/9T A/B

29/12/17

1070899

64

1 Máquina de Pressão RE 142K A/B

17/10/05

1090303

72

Máquina Roçadora Sthill A/B

28/01/20

1090303

A

45

Motorroçadora Kamasac

01/02/06

1090304

A

48

Máquina de cortar relva marca HUSQVARNA

01/01/05

1090399

A

42

Moto serra

01/01/05

1090399

A

46

Soprador de folhas STHILL

02/03/04

1090399

A

76

Lavadora de Alta Pressão STHILL

16/03/16

1080101

A

49

Cisterna marca Arvorense

01/01/06

1080101

A

74

Atrelado marca AB 19279

16/08/08

1070306

67

Projetor com lâmpadas A/B

01/07/22

1070306

A

88

1 projetor com lâmpadas

25/06/07

1070502

A

52

1 Aquecedor a Gás

01/01/08

1080201

A

47

Tambor de Herbicida marca Rocha de aplicação ao t...

01/01/06

1080299

69

Roçador STHILL com corta sebes A/B

04/04/23

1180799

A

90

Motoserra Oleomat

01/01/21

1180799

A

91

Máquina de esponteirar Hitachi

01/01/22

1180799

A

92

Máquina de furar Black & Deker

01/01/23

1180799

A

93

Pulverizador com bateria

01/01/23

Equipamento de Transporte

Código

S

N.º Inv.

Designação (1.ª linha)

Dt. Aquis.

2020102

70

Carrinha Toyota BG-39-ZD-A/B

05/02/24

2020102

A

51

1 Carrinha Toyota 78-DJ-47

23/01/07

2020102

A

94

1 carrinha Toyota 94-66-JP

23/02/98

2020404

A

53

1 autocarro de 27 lugares marca Toyota 46-64-SX

23/01/07

2020303

A

54

1 trator marca Kubota 42-EB-71

01/01/90

Outros Ativos Tangíveis

Código

S

N.º Inv.

Designação (1.ª linha)

Dt. Aquis.

1120104

A

44

Kit completo de incêndios

01/01/03

1070215

A

40

1 Quadro com estandarte do Grupo Musical Vasco da...

01/01/03

1070299

68

Bijuteria Mordomas A/B-62 alfinetes de 3 cm (dourados)

42 alfinetes de 2,5 cm (dourado)

176 alfinetes de 2 cm (Dourado)

15 alfinetes de 4,3 cm (prata)

1 alfinetes de 4cm (bronze)

3 alfinetes redondos (prata)

3 pares de meias

3 alfinetes de peito

9 cordões grossos

2 cordões médios

6 cordões intermédios

2 cordões finos

9 pêndulos corações de Viana

1 pêndulos circular

2 pêndulos crucifixo

1 pares de brincos corações de Viana

0 par de brincos em forma circular

1 par de brincos crucifixo

23 ganchos do cabelo

01/04/24

ANEXO II

Mapa de Bens a Transferir para a Freguesia de Vairão Bens Ativos

Código

S

N.º Inv.

Designação (1.ª linha)

Dt. Aquis.

4010704

B

70

Lavadouro Público em Crasto

01/01/56

4010704

B

71

Lavadouro Público em Vairão

01/01/93

4010704

B

72

Lavadouro Público nas Fontainhas

01/01/05

4010405

B

69

Terreno no cemitério em Vairão

01/01/1878

3020101

B

44

Bouça do Monte das PiasParque de jogos

23/01/97

3020000

B

45

Terreno nas FontainhasEspaço Verde

23/01/97

3020105

B

46

Souto do MeloLogradouro público

23/01/97

3020105

B

47

Largo do Mosteiro 1-Espaço verde

23/01/97

3020105

B

48

Largo do Mosteiro 2-Espaço verde

23/01/97

3020105

B

49

Largo Monte de Vairãoespaço verde

23/01/97

3020105

B

50

Parque da Escola Primáriaespaço verde

23/01/97

3020105

B

51

Monte de Sto. Ovídioespaço verde

23/01/97

3020105

B

52

Largo de Sto. Ovídio 1-espaço verde

23/01/97

3020105

B

53

Largo de Sto. Ovídio 2-Espaço verde

23/01/97

3020105

B

54

Largo de Sto. Ovídio 3-espaço verde

23/01/97

3020105

B

55

Largo de Sto. Ovídio 4-espaço verde

23/01/97

3020106

B

56

Largo de Sto. AntónioParque de lazer

23/01/97

3020105

B

57

Largo da FeiraEspaço verde a confrontar a Norte...

23/01/97

3020105

B

58

Terreno de doação à Junta de Freguesiaespaço verde

23/01/97

3020105

B

59

Terreno de doação à Junta de Freguesiaespaço v...

23/01/97

3020105

B

60

Terreno das Povinhas-1-espaço verde

23/01/97

3020105

B

61

Terreno das Povinhas-2-espaço verde

23/01/97

3020105

B

62

Terreno de doação na Covilhãespaço verde

24/07/89

3020105

B

63

Terreno nas Fontainhasespaço verde

23/01/97

3020105

B

64

Terreno na Rua das Cavadasespaço verde

23/01/97

3020105

B

65

Terreno em Carrezedoespaço verde

23/01/97

3020105

B

66

Terreno no Lugar das Pedreirasespaço verde

23/01/97

3020105

B

67

Terreno na Rua do Calvárioespaço verde

23/01/97

3020105

B

68

Terreno junto à residência Paroquialespaço verde

23/01/97

3020106

B

106

Parque de jogos de Vairão

01/04/83

3010201

B

5

Sede da Junta de Vairão

01/01/82

1080101

75

Atrelado Arvorense P 342

19/03/98

Equipamento Administrativo

Código

S

N.º Inv.

Designação (1.ª linha)

Dt. Aquis.

1040106

76

6 bancadas A/B

01/12/23

1010102

B

19

computador Universitas Asus

15/03/06

1010107

61

1 Impressoras HP PRO 8715 A/B

15/09/18

1010121

B

20

1 Teclado

15/03/06

1010127

59

Disco externo TOSHIBA C.READY 2TB A/B

20/03/23

B

112

Destruidora de papel automática A/B

04/07/22

1030204

B

14

Máquina de Calcular

06/02/04

1030210

B

103

2 selos brancos

31/10/13

1030303

B

13

Guilhotina

16/01/04

1030101

B

35

Armário para arquivo

21/01/09

1030101

B

119

Armário em PVC cinza

05/09/23

1030101

B

120

Armário para ATL

03/07/23

1030104

B

73

2 Blocos de gavetas

01/01/96

1030105

B

38

4 cadeiras de escritório

26/10/09

1030105

B

76

27 cadeiras em napa no Auditório da Junta

01/06/96

1030105

B

77

3 cadeiras em pele verde

01/06/96

1030107

B

74

2 Divisórias amovíveis

01/01/96

1030108

B

18

2 Estantes de arquivo

09/02/06

1030110

B

78

8 mesas administrativas

01/06/96

1030110

B

79

1 mesa em castanho na sala da Presidência

01/06/96

1030110

B

80

1 mesa maciça em castanho na sala da Presidência

01/06/96

1070109

B

7

Cofre portátil

01/01/02

1070109

B

12

Cofre grande

08/10/03

1070109

B

107

Cofre grande móvel

01/01/14

1070109

B

108

Cofre grande móvel

01/06/14

1070124

B

81

1 Sofás em napa

01/06/96

1070124

B

82

1 Sofá em pele verde

01/06/96

Equipamento Básico

Código

S

N.º Inv.

Designação (1.ª linha)

Dt. Aquis.

1020113

B

110

2 telefones portáteis

30/06/20

1020199

73

2 identificadores de Via Verde A/B

01/01/10

65

Mini Forno A/B

07/10/22

1040113

74

1 frigoríficos pequenos A/B

03/07/23

B

114

Desumificador EQUATION 30L R290

24/01/23

1060318

B

42

1 televisor Samsung

04/01/11

1070604

62

Microondas elétrico A/B

17/05/23

1070604

63

1 Microondas A/B

23/07/17

1050619

66

1 Aspirador STHILL SE 61 A/B

17/01/14

1070904

58

1 Eletrobomba Alanol Bn 9/9T A/B

29/12/17

1070904

B

15

Bomba Submexível

23/05/05

1070899

64

1 Máquina de Pressão RE 142K A/B

17/10/05

1090303

72

Máquina Roçadoura STHILL A/B

28/01/20

1090303

B

43

Trator Cortarelva Jonh Deere

18/04/11

1090303

B

97

Trator cortarelva marca Viking MT540

01/01/00

1090304

B

17

Máquina cortarelva Jonh Deere

28/09/05

1090305

B

98

1 Tesoura de poda com vara de elevação Ouths Wolf

01/01/03

1090399

75

Soprador de Folhas STHILL A/B

01/02/25

1090399

B

123

Capinadeira Agroarco

25/01/24

1101202

B

34

Máquina Podadora

17/12/07

1102504

B

36

Compressor

09/03/09

1080101

75

Atrelado Arvorense P 342

19/03/98

1070107

B

32

20 cadeiras para carrinha

03/06/08

1070306

67

Projetor com lâmpadas A/B

01/07/22

1070502

B

40

2 aquecedores

16/01/10

1070502

B

122

Aquecedor Mica Eletronia

20/12/23

1080299

69

Roçador Sthill com corta sebes A/B

04/04/23

1180799

B

27

1 máquina moto roçadora STHILL 130

01/06/07

1180799

B

33

Máquina Motorroçadora Kubota D530 XL

30/05/08

1180799

B

85

Máquina Rebarbadora Dewalt 850W

09/06/10

1180799

B

86

Máquina Martelo Combinado

09/06/10

1180799

B

95

1 máquina motorroçadora STIHLL 450

01/01/03

1180799

B

96

Suprador de Folhas Stihl BG 55

01/01/00

Equipamento de Transporte

Código

S

N.º Inv.

Designação (1.ª linha)

Dt. Aquis.

2020103

55

Carrinha Ford Transit matrícula 36-53-GR A/B

19/10/17

2020102

71

Carrinha Toyota BG-40-ZD-A/B

05/02/24

2020102

B

4

Carrinha Opel 79-DE-27

01/03/07

Outros Ativos Tangíveis

Código

S

N.º Inv.

Designação (1.ª linha)

Dt. Aquis.

1060625

B

25

Quadro com fotos da Freguesia

15/02/07

1090199

B

94

3 Bidões de combustíveis de 20 litros de capacidade

16/02/12

1070215

B

37

2 quadros com foto da Sede da Junta de freguesia...

13/03/09

1070215

B

75

14 quadros com fotos de Vairão

01/06/96

1070299

68

Bijuteria Mordomas A/B-63 alfinetes de 3 cm (dourados)

41 alfinetes de 2,5 cm (dourado)

175 alfinetes de 2 cm (Dourado)

15 alfinetes de 4,3 cm (prata)

1 alfinetes de 4 cm (bronze)

3 alfinetes redondos (prata)

3 pares de meias

3 alfinetes de peito

8 cordões grossos

2 cordões médios

6 cordões intermédios

3 cordões finos

10 pêndulos corações de Viana

1 pêndulos circular

1 pêndulos crucifixo

2 pares de brincos corações de Viana

1 par de brincos em forma circular

0 par de brincos crucifixo

22 ganchos do cabelo

01/04/24

1070508

B

10

Esquentador para Parque Desportivo

29/04/03

ANEXO III

Mapa de Funcionários a transferir para a freguesia de Fornelo

Código

Nome

NIF

Categoria

Tipo de Contrato

F001

Fernando Carlos Maia Campos

184626480

Assistente Operacional

Contrato de Trabalho a Termo Certo (CTTC)

F002

Ana Maria de Almeida Ribeirão

210312211

Assistente Operacional

Contrato de Trabalho a Termo Certo (CTTC)

F003

Marina Daniela Ferreira Pontes

243700695

Técnico Superior

Contrato de Trabalho a Termo Certo (CTTC)

ANEXO IV

Mapa de Funcionários a transferir para a freguesia de Vairão

Código

Nome

NIF

Categoria

Tipo de Contrato

F004

Manuel Albino Azevedo da Silva

144087090

Assistente Operacional

Contrato de Trabalho a Termo Certo (CTTC)

F005

Paulino Pereira Penida

188308784

Assistente Operacional

Contrato de Trabalho a Termo Certo (CTTC)

F006

Sandra Raquel Conceição Magalhães Barbosa

225131161

Assistente Técnico

Contrato de Trabalho a Termo Certo (CTTC)

319236637

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6235879.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-01-28 - Lei 11-A/2013 - Assembleia da República

    Procede à reorganização administrativa do território das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Lei 25-A/2025 - Assembleia da República

    Reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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