Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, se faz público que cessaram funções por motivo de reforma/aposentação, atribuída pelo Regime da Segurança Social (Centro Nacional de Pensões) ou pela Caixa Geral de Aposentações, respetivamente, os seguintes trabalhadores:
Nome | Categoria | Nível remuneratório | Data de produção de efeitos |
Maria Amélia Sousa Costa Patrício | Assistente operacional | 6 | 01/05/2025 |
Joaquim Ferreira Ribeiro | Assistente operacional | 8 | 01/05/2025 |
Vitorino Pinto Couto | Assistente operacional | 7 | 01/05/2025 |
Alice Ataíde Santos Rodrigues | Assistente operacional | 8 | 01/05/2025 |
José da Rocha Moreira | Assistente operacional | 7 | 01/06/2025 |
Maria de Fátima Barbosa Ribeiro Sousa Costa | Assistente operacional | 5 | 01/06/2025 |
Rosa Paula Rocha da Silva Dias | Assistente operacional | 6 | 01/07/2025 |
Maria Luísa Costa Silva Leal | Assistente operacional | 7 | 01/07/2025 |
1 de julho de 2025.-O Presidente da Câmara, Alexandre Almeida, Dr.
319248722
