Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho, por termo certo, na categoria de Assistente Operacional
1-Para efeitos do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo, à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP), conjugado com o n.º 4 do artigo 30.º da LTFP e com o artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 09 de setembro, doravante designada por Portaria, torna-se público que, na sequência da deliberação do órgão executivo em reunião ordinária realizada no dia 03 de abril, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum, de recrutamento de trabalhador, com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Freguesia de Lorvão para o ano de 2025, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por termo certo, para a carreira e categoria de Assistente Operacional.
2-Número de postos de trabalho:
um (1) posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional.
3-Local de trabalho:
O local de trabalho situa-se na área da Freguesia de Lorvão.
4-Caracterização do posto de trabalho a ocupar:
As constantes no anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, referido no n.º 2, do artigo 88.º, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional, nomeadamente as previstas no mapa de pessoal, da Freguesia de Lorvão, aprovado, designadamente:
abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; promover ações de limpeza e de manutenção de equipamentos e materiais instalados em espaços públicos; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; promover ações de limpeza e de manutenção de equipamentos e materiais instalados em espaços públicos; realizar tarefas de limpeza e de manutenção dos espaços públicos e das vias de circulação automóvel e pedonal; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; promover ações de limpeza e de manutenção de equipamentos e materiais instalados em espaços públicos; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; promover ações de limpeza e de manutenção de equipamentos e materiais instalados em espaços públicos; realizar tarefas de limpeza e de manutenção dos espaços públicos e das vias de circulação automóvel e pedonal; manusear equipamentos, ferramentas e utensílios manuais ou elétricos, de uso simples, necessários à execução dos trabalhos; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; promover ações de limpeza e de manutenção de equipamentos e materiais instalados em espaços públicos; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; promover ações de limpeza e de manutenção de equipamentos e materiais instalados em espaços públicos; realizar tarefas de limpeza e de manutenção dos espaços públicos e das vias de circulação automóvel e pedonal; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; promover ações de limpeza e de manutenção de equipamentos e materiais instalados em espaços públicos; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; abertura de covatos, trasladações de cadáveres, manutenção dos cemitérios e das zonas envolventes; acompanhar e verificar a execução de construções dentro dos cemitérios e assegurar as tarefas administrativas afetas aos serviços cemiteriais; garantir a vigilância, a reparação e a conservação de jardins e de parques infantis, assegurando a criação e a manutenção das condições de segurança para os seus utentes; assegurar a realização de pequenos trabalhos de reparação e conservação do mobiliário urbano afeto a estes espaços, incluindo a realização de pequenos trabalhos de construção civil e de eletricidade necessários ao seu normal funcionamento; promover ações de limpeza e de manutenção de equipamentos e materiais instalados em espaços públicos; realizar tarefas de limpeza e de manutenção dos espaços públicos e das vias de circulação automóvel e pedonal; manusear equipamentos, ferramentas e utensílios manuais ou elétricos, de uso simples, necessários à execução dos trabalhos; efetuar todas as tarefas que lhe sejam solicitadas superiormente, enquadradas na categoria em que se insere.
As funções referidas não prejudicam a atribuição ao sejam afins ou funcionalmente ligadas, e para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, conforme dispõe o n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.
5-Âmbito de recrutamento:
5.1-Nos termos do estabelecido no n.º 4 do artigo 30.º da LTFP, em resultado da deliberação da Freguesia de Lorvão, o recrutamento é aberto a trabalhadores com relação jurídica de emprego público por termo certo, trabalhadores com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público.
5.2-Nos termos da alínea k), do n.º 4, do artigo 11.º da Portaria 233/2022 de 09 de setembro, não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira e categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta entidade idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o presente procedimento.
6-Modalidade de vínculo de emprego público a constituir:
Contrato por termo certo, nos termos do artigo 40.º da LTFP.
7-Prazo de validade:
A reserva de recrutamento resultante deste procedimento concursal é válida pelo prazo de 12 meses, contado a partir da data da homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados, nos termos do disposto do n.º 4 do artigo 35.º da Portaria 233/2022 de 09 de setembro, com as devidas alterações.
8-Remuneração:
O posicionamento remuneratório terá por referência a 1.ª posição, nível 5 da tabela remuneratória da carreira/categoria de Técnico Superior (878,41 €), nos termos do preceituado no artigo 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada LTFP.
9-Só podem ser admitidos ao procedimento concursal os indivíduos que, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas, satisfaçam os seguintes requisitos;
10-Requisitos gerais de admissão, previstos no artigo 17.º da LTFP;
11-Habilitações académicas exigidas:
Os candidatos deverão ser detentores da Escolaridade obrigatória por referência à data de nascimento, insuscetível de substituição por adequada formação ou experiência profissional (CNAEF 010-Programa de base).
Carta de condução da categoria B e B1.
12-Formalização de candidaturas:
As candidaturas devem ser efetuadas nos 10 dias úteis contados a partir da data da presente publicação na BEP.
12.1-Forma, local e endereço postal:
A apresentação da candidatura é efetuada em suporte de papel e deverá ser formalizada mediante preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível no site oficial da Junta de Freguesia em www.freguesiadelorvao.pt, entregue pessoalmente nos Serviços de Atendimento Geral da Junta de Freguesia, ou enviada pelo correio, com aviso de receção para Junta de Freguesia de Lorvão, sito na Rua Evaristo Lopes Guimarães, n.º 3, Lorvão 3360-106 Lorvão.
13-Devem os candidatos apresentar juntamente com o formulário de candidatura os seguintes documentos, sob pena de exclusão:
a) Curriculum profissional atualizado detalhado, datado e assinado, devendo constar as habilitações literárias e experiência profissional, designadamente as funções que exerce e/ou exerceu, com indicação dos respetivos períodos de duração e atividades relevantes, assim como a formação profissional detida em matéria relacionada com a área funcional do posto de trabalho agora publicitado, com indicação expressa das entidades promotoras, duração e datas. Deverá ser acompanhado dos documentos comprovativos dos elementos nele mencionados.
b) Fotocópia legível do documento comprovativo das habilitações literárias;
c) Declaração da qual conste a referência da relação jurídica de emprego pública previamente estabelecida, quando exista, bem como da carreira e categoria de que seja titular, da atividade que executa e do órgão ou serviço onde exerce funções;
d) Os candidatos, com incapacidade permanente, igual ou superior a 60 % e abrangidos pelo Decreto Lei 29/2001, de 3 de fevereiro, devem declarar no requerimento de candidatura o respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiência, bem como mencionar todos os elementos necessários ao cumprimento da adequação dos processos de seleção, nas suas diferentes vertentes, às capacidades de comunicação/expressão.
13.1-Cópia simples dos documentos comprovativos dos elementos/fatos mencionados no currículo.
14-As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da Lei.
15-Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve na sua candidatura ou currículo, a apresentação de documentos originais comprovativos das suas declarações.
16-Métodos de seleção:
16.1-Os métodos de seleção a utilizar no presente procedimento, serão os seguintes:
a) Avaliação Curricular (AC) e b) Entrevista Avaliação de Competências (EAC).
16.2-Avaliação Curricular (AC)-visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida. Para tal serão considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, e que são os seguintes:
Habilitação académica ou nível de qualificação certificado pelas entidades competentes, formação profissional, experiência profissional e avaliação do desempenho.
Este fator será valorado na escala de 0 a 20 valores seguindo a aplicação da fórmula e o seguinte critério:
AC = (HA x 20 %) + (FP x 30 %) + (EP x 50 %) em que AC = (HA x 20 %) + (FP x 30 %) + (EP x 50 %) em que:
HAHabilitação Académica;
FPFormação Profissional;
EPExperiência Profissional;
Se o candidato já executou atribuição, competência ou atividade idênticas às do posto de trabalho a ocupar:
AC = HA (20 %) + FP (25 %) + EP (45 %) + AD (10 %) em que AC = HA (20 %) + FP (25 %) + EP (45 %) + AD (10 %) em que:
HAHabilitação Académica;
FPFormação Profissional;
EPExperiência Profissional;
ADAvaliação do Desempenho.
16.3-Entrevista de Avaliação de Competências (EAC-visa obter informações sobre os comportamentos profissionais diretamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função.
16.4-A ordenação final dos candidatos que completem o processo resultará da média aritmética ponderada das classificações quantitativas dos métodos de seleção que será expressa na escala de 0 a 20 valores e efetuada através da seguinte fórmula:
CF = (55 % AC) + (45 % EAC) em que CF = (55 % AC) + (45 % EAC) em que:
CF = Classificação final; CF = Classificação final; AC = Avaliação Curricular; CF = Classificação final; CF = Classificação final; AC = Avaliação Curricular; EAC = Entrevista de Avaliação de Competências.
A falta de comparência dos candidatos a qualquer um dos métodos de seleção equivale à desistência do concurso, e serão excluídos do procedimento, os candidatos que tenham obtido uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos de seleção, não lhes sendo aplicado o método de avaliação seguinte.
16.4.1-A classificação da Avaliação Curricular (AC), assim como dos fatores acima identificados, será expressa na escala de 0 a 20 valores, com valoração até às centésimas.
17-Critérios de ordenação preferencial:
a ordenação dos candidatos que se encontrem em igualdade de valoração e em situação não com figurada pela Lei como preferencial é efetuada, de forma decrescente, em função do resultado obtido no primeiro método utilizado e, subsistindo o empate, pelos resultados sucessivamente obtidos nos métodos seguintes e, subsistindo o empate, pela classificação sucessivamente obtida em cada um dos parâmetros e avaliar no método de seleção complementar; a ordenação dos candidatos que se encontrem em igualdade de valoração e em situação não com figurada pela Lei como preferencial é efetuada, de forma decrescente, em função do resultado obtido no primeiro método utilizado e, subsistindo o empate, pelos resultados sucessivamente obtidos nos métodos seguintes e, subsistindo o empate, pela classificação sucessivamente obtida em cada um dos parâmetros e avaliar no método de seleção complementar; a ordenação dos candidatos que se encontrem em igualdade de valoração e em situação não com figurada pela Lei como preferencial é efetuada, de forma decrescente, em função do resultado obtido no primeiro método utilizado e, subsistindo o empate, pelos resultados sucessivamente obtidos nos métodos seguintes e, subsistindo o empate, pela classificação sucessivamente obtida em cada um dos parâmetros e avaliar no método de seleção complementar; a ordenação dos candidatos que se encontrem em igualdade de valoração e em situação não com figurada pela Lei como preferencial é efetuada, de forma decrescente, em função do resultado obtido no primeiro método utilizado e, subsistindo o empate, pelos resultados sucessivamente obtidos nos métodos seguintes e, subsistindo o empate, pela classificação sucessivamente obtida em cada um dos parâmetros e avaliar no método de seleção complementar;
18-Composição do Júri:
Presidente:
Liane Margarida Rodrigues Lopes (Assistente Técnico).
Vogais efetivos:
António Almeida Fonseca, (Contabilista certificado) que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos e Maria Bela Nogueira dos Santos, (Assistente Técnico).
Vogais Suplentes:
Nuno Gonçalo Marques da Silva Pereira, (Assistente Operacional) e Ana Rita Carpinteiro Matias (Lic. Ciências da Educação).
19-Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
Em tudo o que não esteja previsto no presente aviso, aplicam-se as normas constantes da legislação atualmente em vigor.
23 de junho de 2025.-O Presidente da Freguesia de Lorvão, Mário João Rosa dos Santos Escada.
319250058
