Regula a situação dos servidores civis do Estado subscritores da Caixa Geral de Aposentações que forem vítimas de acidentes em serviço.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1960-06-22 - Rectificação - Presidência do Conselho - Gabinete do Presidente

  Ao Decreto-Lei n.º 42872, que actualiza a orgânica da Legião Portuguesa

• 1960-06-22 - RECTIFICAÇÃO DD773 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

  Ao Decreto-Lei n.º 42872, que actualiza a orgânica da Legião Portuguesa.

• 1960-07-04 - Portaria 17788 - Ministério do Interior - Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública

  Aprova e publica em anexo o Regulamento do Serviço de Saúde da Polícia de Segurança Pública.

• 1960-07-13 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

  Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

• 1960-07-13 - DECLARAÇÃO DD12226 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

  Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

• 1960-12-23 - DECLARAÇÃO DD12062 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

  Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões.

• 1960-12-23 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

  Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

• 1961-03-24 - Decreto-Lei 43555 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

  Promulga o ajustamento das pensões pagas pelo Estado.

• 1961-04-24 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas - 4.ª Repartição Técnica (Protecção dos Arvoredos)

  Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

• 1961-04-24 - DECLARAÇÃO DD12400 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

  Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

• 1961-10-16 - DESPACHO DD5787 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

  Autorizam o reforço de várias verbas inscritas no orçamento da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor no actual ano económico.

• 1961-10-16 - Despacho - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

  Autorizam o reforço de várias verbas inscritas no orçamento da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor no actual ano económico

• 1961-11-25 - Decreto-Lei 44060 - Presidência do Conselho - Junta de Energia Nuclear

  Estabelece os preceitos a que deve obedecer a protecção das pessoas contra as radiações ionizantes.

• 1961-11-28 - Decreto-Lei 44062 - Ministério do Interior

  Reorganiza a Legião Portuguesa.

• 1962-07-02 - DECLARAÇÃO DD11811 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

  De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões.

• 1962-07-02 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

  De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

• 1962-10-26 - DESPACHO DD5747 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

  Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor no ano económico corrente.

• 1962-10-26 - Despacho - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

  Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor no ano económico corrente

• 1962-11-19 - DECLARAÇÃO DD11720 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

  De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

• 1962-11-19 - Declaração - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

  De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

• 1963-04-27 - Decreto-Lei 45004 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

  Determina que as disposições do Decreto-Lei n.º 38523 abranjam as doenças profissionais referidas no art.º 8.º da Lei n.º 1942.º.

• 1963-10-16 - Decreto 45312 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

  Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios das Finanças, do Interior, da Justiça, das Obras Públicas, do Ultramar, da Economia, das Corporações e Previdência Social e da Saúde e Assistência e abre créditos destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor - Introduz alterações em várias rubricas dos orçamentos dos Ministérios da Justiça, da Marinha, das Obras Públicas e da Economia e da Administração dos (...)

• 1963-12-27 - Portaria 20252 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

  Reforça verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor nas províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe e de Angola e abre créditos nesta província e na de Moçambique para inscrever em adicional às respectivas tabelas de despesa.

• 1964-11-10 - DESPACHO DD5596 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

  Autorizam a transferência de verbas dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones.

• 1967-10-02 - DESPACHO DD5406 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

  Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones.

• 1967-10-02 - Despacho - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

  Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

• 1967-11-15 - DECLARAÇÃO DD10725 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

  De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 7.º do orçamento do Ministério.

• 1967-12-30 - DECLARAÇÃO DD10703 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

  De ter sido autorizado o reforço de uma verba do orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa.

• 1968-04-27 - Decreto-Lei 48357 - Ministério da Saúde e Assistência

  Aprova e publica o Estatuto Hospitalar.

• 1968-07-31 - Decreto-Lei 48510 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

  Permite ao Ministro das Finanças, sempre que qualquer das pensões reguladas pelos Decretos-Leis nºs 38523, de 23 de Novembro de 1951, Decreto-Lei n.º 40627, de 1 de Junho de 1956, e pelo Decreto-Lei n.º 47084, de 9 de Julho de 1966, não possa, por determinadas circunstâncias, ser recebida pelo respectivo beneficiário, autorizar que o seja pelo cônjuge, parente, familiar ou quem, sendo idóneo, superintenda na assistência, alimentação ou tratamento do pensionista.

• 1968-08-13 - DESPACHO DD5364 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

  Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor no corrente ano.

• 1968-08-13 - Despacho - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

  Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor no corrente ano

• 1968-10-09 - Decreto 48617 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

  Abre créditos no Ministério das Finanças destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas do orçamento respeitante ao corrente ano económico do Ministério das Comunicações - Introduz alterações nos orçamentos privativos da Administração-Geral do Porto de Lisboa e da Administração dos Portos do Douro e Leixões.

• 1969-12-31 - DECLARAÇÃO DD10314 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

  De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa para o actual ano económico.

• 1970-03-02 - Decreto-Lei 74/70 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

  Insere disposições destinadas a tomar as providências necessárias no sentido de se constituir em operações de tesouraria as reservas pecuniárias para ocorrer a despesas com a cobertura dos riscos por prejuízos causados no património do Estado, provenientes de circunstâncias acidentais ou fortuitas, e à responsabilidade pelos danos derivados de quaisquer acidentes no trabalho resultantes do exercício normal das funções dos servidores do Estado ou de quaisquer indivíduos que lhe prestem serviço - Revoga o art (...)

• 1970-04-24 - DECLARAÇÃO DD10399 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

  De ter sido autorizado o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa.

• 1970-04-24 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

  De ter sido autorizado o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa

• 1970-04-24 - DECLARAÇÃO DD10400 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

  De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões.

• 1970-05-19 - Decreto-Lei 226/70 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

  Altera o Decreto-Lei n.º 38523, de 23 de Novembro de 1951, que regula a situação dos servidores civis de Estado subscritores da Caixa Geral de Aposentações que forem vítimas de acidentes em serviço.

• 1970-09-04 - Despacho - Ministério do Interior - Imprensa Nacional

  Introduz alterações no orçamento da Imprensa Nacional relativo ao ano em curso

• 1970-09-04 - DESPACHO DD5164 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

  Introduz alterações no orçamento da Imprensa Nacional relativo ao ano em curso.

• 1970-10-13 - DECLARAÇÃO DD10105 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

  De ter sido autorizado o reforço de verbas inscritas no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa.

• 1970-10-21 - Decreto-Lei 488/70 - Ministérios das Finanças e da Economia

  Adopta medidas de prevenção, detecção e extinção dos incêndios florestais. Cria conselhos distritais de prevenção, detecção e combate a incêndios florestais, definindo a sua composição e atribuições.

• 1971-10-11 - Decreto 429/71 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

  Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor do Ministério das Obras Públicas, destinados a prover à realização de despesas não previstas no orçamento respeitante ao corrente ano económico do segundo dos mencionados Ministérios.

• 1972-12-09 - Decreto-Lei 498/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

  Promulga o Estatuto da Aposentação.

• 1975-03-28 - Decreto-Lei 165/75 - Ministérios da Justiça e das Finanças

  Torna obrigatório o seguro de responsabilidade civil automóvel .

• 1977-05-17 - Decreto-Lei 197/77 - Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais

  Estabelece disposições com vista à uniformização do regime de abono de família e prestações complementares.

• 1978-11-27 - Decreto-Lei 361/78 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado da Marinha Mercante

  Cria o Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos.

• 1978-11-29 - Decreto-Lei 367/78 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

  Dá nova redacção aos §§ 5.º e 6.º do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 38523, de 23 de Novembro de 1951, com a redacção que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 39558, de 10 de Março de 1954 (assistência na doença por acidente em serviço dos servidores do Estado).

• 1979-09-25 - Decreto-Lei 408/79 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

  Institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.

• 1980-08-26 - Decreto-Lei 327/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e Pescas

  Providencia quanto à prevenção e detecção dos incêndios florestais.

• 1981-07-10 - Lei 10/81 - Assembleia da República

  Ratifica, com emendas, o Decreto-Lei n.º 327/80, de 26 de Agosto, que providencia quanto à prevenção e detecção dos incêndios florestais, publicando seguidamente a nova redacção do Decreto Lei 327/80.

• 1983-12-31 - Resolução da Assembleia da República 18/83 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento da Assembleia da República para 1984.

• 1985-12-31 - Decreto-Lei 522/85 - Ministério das Finanças

  Revê o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.

• 1987-03-20 - Decreto-Lei 140/87 - Ministério das Finanças

  Transfere para o Montepio dos Servidores do Estado a competência que em matéria de pensões de preço de sangue e outras da responsabilidade do Ministério das Finanças pertence à Direcção-Geral da Contabilidade Pública.

• 1988-07-27 - Portaria 498/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Regulamenta a reclassificação, recolocação e reconversão profissionais e da permuta e transferência de pessoal decorrentes da aplicação do Estatuto do Pessoal das Administrações dos Portos (EPAP).

• 1988-12-30 - Decreto-Lei 497/88 - Ministério das Finanças

  Estabelece o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Prevê a organização, pelos serviços e organismos, em cada ano, de listas de actividade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro do ano anterior.

• 1992-12-30 - Decreto-Lei 293/92 - Ministério da Administração Interna

  Estabelece o regime jurídico dos corpos de bombeiros profissionais da administração local.

• 1993-07-14 - Lei 52/93 - Assembleia da República

  ALTERA POR RATIFICAÇÃO, OS ARTIGOS 13, 14 E 23 E ADITA UM ARTIGO 19-A, AO DECRETO LEI NUMERO 293/92, DE 30 DE DEZEMBRO, SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CORPOS DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS. PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO DECRETO LEI COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PRESENTE LEI E COM A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DO SEU ARTICULADO.

• 1997-03-27 - Acórdão 5/97 - Supremo Tribunal de Justiça

  O Estado tem o direito de ser reembolsado, por via de sub-rogação legal, do total despendido em vencimentos (e em outros abonos) a um seu funcionário ausente de serviço e impossibilitado da prestação de contrapartida laboral por doença resultante de acidente de viação e simultaneamente de serviço causado por culpa de terceiro. (Proc. nº87639).

• 1999-03-31 - Decreto-Lei 100/99 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

• 1999-07-26 - Lei 105/99 - Assembleia da República

  Autoriza o governo a rever o regime dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública.

• 1999-11-20 - Decreto-Lei 503/99 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o novo regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública.

• 2000-12-30 - Resolução da Assembleia da República 87/2000 - Assembleia da República

  Resolve aprovar o Orçamento da Assembleia da República para 2001.

• 2001-11-20 - Acórdão 308/2001 - Tribunal Constitucional

  Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma da alínea c) do n.º 1 do artigo 11.º do Código do IRS-aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88,de 30 de Novembro-, na interpretação segundo a qual nela estão abrangidas as pensões de preço de sangue, previstas no Decreto-Lei n.º 466/99, de 6 de Novembro, limitando os efeitos da inconstitucionalidade. (Proc. 450/92)

• 2002-01-11 - Resolução da Assembleia da República 1/2002 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento da Assembleia da República para 2002.

• 2002-12-20 - Resolução da Assembleia da República 64/2002 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento da Assembleia da República para o ano de 2003.

• 2018-05-08 - Decreto-Lei 32/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980