1967-11-15 - DECLARAÇÃO DD10722 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 8.º do orçamento de Encargos Gerais da Nação.

1967-11-15 - DECLARAÇÃO DD10724 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 3.º, 4.º, 6.º e 7.º do orçamento do Ministério.

1967-11-15 - DECLARAÇÃO DD10725 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 7.º do orçamento do Ministério.

1967-11-15 - AVISO DD4396 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público o texto sobre Normas e Recomendações Internacionais - Licenças de Pessoal, que constitui o Anexo I à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, de 7 de Dezembro de 1944.

1967-11-15 - DECLARAÇÃO DD10723 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 3.º, 4.º, 6.º e 7.º do orçamento do Ministério.

1967-11-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público o texto sobre Normas e Recomendações Internacionais - Licenças de Pessoal, que constitui o Anexo I à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, de 7 de Dezembro de 1944

1967-11-15 - Declaração - Ministério das Obras Públicas - 8.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 8.º do orçamento de Encargos Gerais da Nação