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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1961-11-28 - RECTIFICAÇÃO DD710 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Ao Decreto n.º 43894, que aprova o Regulamento da Ocupação e Concessão de Terrenos nas Províncias Ultramarinas.

  • Tem documento Em vigor 1961-11-28 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto n.º 43894, que aprova o Regulamento da Ocupação e Concessão de Terrenos nas Províncias Ultramarinas

  • Tem documento Em vigor 1961-11-28 - Portaria 18850 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Manda inscrever duas novas rubricas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1961-11-28 - Decreto-Lei 44062 - Ministério do Interior

    Reorganiza a Legião Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 1961-11-28 - Decreto-Lei 44063 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Promulga a orgânica dos serviços dos registos e do notariado .

  • Tem documento Em vigor 1961-11-28 - Decreto 44064 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Aprova o Regulamento dos Serviços de Registo e do Notariado.

  • Tem documento Em vigor 1961-11-28 - Decreto 44065 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar um termo adicional ao contrato n.º 62737/954 para a correcção dos honorários referentes à elaboração do projecto do novo edifício destinado à sede da Alfândega de Ponta Delgada e correspondente assistência técnica à obra.

  • Tem documento Em vigor 1961-11-28 - Decreto 44066 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Serviços mecanográficos do Ministério das Finanças - Obras de instalação (acabamentos, construção civil)».

  • Tem documento Em vigor 1961-11-28 - Decreto 44067 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Base Naval de Lisboa - Obras de conservação e beneficiação em diversos edifícios».

  • Tem documento Em vigor 1961-11-28 - Decreto 44068 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

    Autoriza a emissão de moedas metálicas destinadas à província ultramarina de S. Tomé e Príncipe.

  • Tem documento Em vigor 1961-11-28 - Portaria 18851 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações - Serviços de Valores Postais

    Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe bilhetes-cartas-avião (aerogramas), da taxa de 1$50.

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