Aviso 4074/2001 (2.ª série). - Concurso externo de ingresso para o preenchimento de cinco lugares vagos de assistente administrativo. - Nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, por despacho do reitor da Universidade de Aveiro de 3 de Outubro de 2000, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso, concurso externo de ingresso para o provimento de cinco assistentes administrativos, da carreira administrativa, do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro, aprovado pela Portaria 1147/95, de 18 de Setembro, alterado pela Declaração de Rectificação 135/95, de 24 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 252, de 31 de Outubro de 1995, e deliberação do senado universitário de 12 de Junho de 1996 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 30 de Setembro de 1996.
1 - A publicação do presente aviso foi precedida da necessária consulta à DGAP sobre a existência de pessoal na situação de disponibilidade ou inactividade, que informou não haver pessoal nas condições requeridas, conforme consta do ofício n.º 13 581, de 21 de Novembro de 2000, referência n.º 8326/DRRCP/DIV/2000.
2 - Legislação aplicável - Decretos-Leis n.os 248/85, de 15 de Julho, 204/98, de 11 de Julho, 353-A/89, de 16 de Outubro e 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 44/99, de 11 de Junho.
3 - Requisitos de admissão - o concurso é aberto a todos os indivíduos, estejam ou não vinculados aos serviços e organismos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 6.º do citado diploma, sendo requisitos de admissão:
3.1 - Requisitos gerais - devem satisfazer as condições estabelecidas no artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho;
3.2 - Requisitos especiais - todos os indivíduos com o 11.º ano de escolaridade ou equivalente.
4 - Remuneração - a remuneração é fixada nos termos do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 44/99, de 11 de Junho, e demais legislação complementar, sendo que as condições de trabalho são as genericamente vigentes para os funcionários da administração central.
5 - Conteúdo funcional - as funções são as inerentes à categoria e previstas no Decreto Regulamentar 20/85, de 1 de Abril.
6 - Local de trabalho - situa-se nas instalações dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro.
7 - Prazo de validade - o concurso é válido para as vagas propostas a concurso e para as que vierem a ocorrer no prazo de um ano, contado a partir da data de publicação da lista de classificação final.
8 - Métodos de selecção:
a) Provas de conhecimentos gerais e específicos;
b) Avaliação curricular;
c) Entrevista profissional de selecção.
8.1 - Prova de conhecimentos (PC) - provas escritas de conhecimentos gerais e específicos, com a duração de uma hora e trinta minutos cada prova, com base, no programa de conhecimentos gerais, mencionado no anexo II do despacho 13 381/99 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 14 de Julho de 1999, e o programa de conhecimentos específicos que consta do anexo do despacho conjunto 949/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 258, de 5 de Novembro de 1999.
8.1.1 - A legislação e bibliografia recomendáveis a consultar pelos candidatos consta do anexo a este aviso.
8.1.2 - Data, hora e local para a prestação das provas de conhecimentos - os candidatos admitidos serão convocados para as provas de conhecimentos gerais e específicos, nos termos do estabelecido no n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.
8.1.3 - As provas a que se refere o n.º 8.1 têm carácter eliminatório caso a nota não seja igual ou superior a 9,5 valores.
8.2 - Avaliação curricular (AC) - são, obrigatoriamente, considerados e ponderados os factores descritos nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.
8.3 - Entrevista profissional de selecção (EPS) - visa avaliar, numa relação interpessoal e de forma objectiva e sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos.
8.4 - Os critérios de apreciação e ponderação da avaliação curricular e da entrevista profissional de selecção, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constam das actas do júri do concurso, sendo as mesmas facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
8.5 - A classificação final será expressa na escala de 0 a 20 valores e resultará da média aritmética ponderada de todos os métodos de selecção.
9 - Formalização das candidaturas:
9.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao administrador para a Acção Social da Universidade de Aveiro e entregues na Repartição Administrativa, Secção de Pessoal, sita no Campus Universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro, pessoalmente ou enviado pelo correio, sob registo e com aviso de recepção, no prazo de abertura de concurso, dele devendo constar:
a) Identificação completa (nome, filiação, data de nascimento, naturalidade, estado civil, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, residência, código postal e número de telefone);
b) Habilitações literárias;
c) Declaração, sob compromisso de honra, de que reúne os requisitos gerais de admissão a concurso e de provimento em funções públicas, previstos no artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho;
d) Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número e a data do Diário da República;
e) Quaisquer outros elementos que o candidato considere relevantes para a apreciação do seu mérito.
9.2 - Os requerimentos deverão ser acompanhados dos seguintes documentos, pela forma e nos termos que se indicam:
a) Currículo profissional actualizado, devidamente datado e assinado pelo candidato;
b) Fotocópia do bilhete de identidade;
c) Documento comprovativo das habilitações literárias;
d) Documentos comprovativos dos elementos que considerar relevantes para a apreciação do seu mérito ou que possam constituir motivo de preferência legal.
10 - Publicitação das listas - os candidatos admitidos a concurso constarão de lista a afixar no placard junto da Repartição Administrativa dos Serviços, nos termos do n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, e os candidatos excluídos, após análise das candidaturas, serão notificados, nos termos do artigo 34.º, sendo a lista de classificação final notificada nos termos do artigo 40.º, ambos do mesmo diploma;
11 - Júri - o júri do concurso tem a seguinte constituição:
Presidente - Mestre Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues, administrador.
Vogais efectivos:
Licenciado Jorge Manuel dos Santos Ferreira, director de serviços.
António Alves de Melo, chefe de repartição.
Vogais suplentes:
Eduardo Manuel Barros de Oliveira, chefe de secção.
Maria Helena Barbas Direito, assistente administrativa principal.
11.1 - Todos os membros do júri são funcionários dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro. O 1.º vogal efectivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.
12 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
13 - As falsas declarações serão punidas nos termos da lei.
9 de Fevereiro de 2001. - O Administrador, Hélder Castanheira.
ANEXO
Em cumprimento do n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, publica-se a legislação e bibliografia recomendáveis para a preparação da prova de conhecimentos para os concursos de assistente administrativo:
1) Organização política e administrativa e noções gerais de direito:
Lei Constitucional 1/97, de 20 de Setembro - Constituição da República Portuguesa.
Decreto-Lei 474-A/99, de 8 de Novembro - Lei Orgânica do XIV Governo Constitucional.
Decreto-Lei 133/93, de 26 de Abril - estrutura orgânica e funcional do Ministério da Educação.
Decreto-Lei 136/93, de 26 de Abril, e Portaria 568/93, de 2 de Junho - orgânica e competências do Departamento do Ensino Superior do Ministério da Educação.
Lei 108/88, de 24 de Setembro - autonomia das universidades.
Lei 38/94, de 21 de Novembro - avaliação do ensino superior.
Decreto-Lei 252/97, de 26 de Setembro - flexibilização da gestão das universidades.
Despachos Normativos n.os 52/89, de 1 de Junho, 10/95, de 31 de Janeiro, e 51/97, de 28 de Julho, publicados, respectivamente no Diário da República, 1.ª série, de 21 de Junho de 1989, 1.ª série-B, de 24 de Fevereiro de 1995, e 1.ª série-B, de 21 de Agosto de 1997 - Estatutos da Universidade de Aveiro.
Resolução do senado da Universidade de Aveiro aprovada em sessão de 12 de Fevereiro de 1993 e publicada no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Junho de 1993 - orgânica e funcionamento das unidades orgânicas da Universidade de Aveiro.
Decreto-Lei 129/93, de 22 de Abril - bases do sistema de acção social das instituições do ensino superior.
Deliberação do senado da Universidade de Aveiro de 28 de Fevereiro de 1996 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 17 de Abril de 1996 - Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro.
Lei 113/97, de 16 de Setembro - bases de financiamento do ensino superior público.
Despacho 209/97 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 9 de Maio de 1997 - critérios orientadores para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.
Despacho 10 324-D/97 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de Outubro de 1997 - regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público.
2) Regime jurídico da função pública:
DGAP (2000), Regime Geral da Função Pública, Lisboa: Direcção-Geral da Administração Pública.
Venício, Jacques Cotta (1996), Ingresso e Acesso na Função Pública, Colectânea de Legislação, Coimbra, Livraria Almedina.
Alfaia, João (1988), Conceitos Fundamentais do Regime Jurídico do Funcionalismo Público, Coimbra, Livraria Almedina.
Decreto-Lei 184/89, de 2 de Julho, alterado pela Lei 25/98, de 26 de Maio - princípios gerais em matéria de emprego público, remunerações e gestão de pessoal da Administração Pública.
Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 407/91, de 17 de Outubro, Lei 19/97, de 13 de Agosto, Decreto-Lei 102/96, de 31 de Julho, e Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho - relação jurídica do emprego público.
Decreto-Lei 493/99, de 18 de Novembro - regime do pessoal excedente.
Decreto-Lei 413/93, de 23 de Dezembro - regime de incompatibilidades e acumulações.
Decreto-Lei 248/85, de 15 de Julho, revogado parcialmente pela Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 44/99, de 11 de Junho - regime geral de carreiras.
Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 420/91, de 29 de Outubro - estatuto remuneratório.
Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - recrutamento e selecção de pessoal para os quadros da Administração Pública.
Decreto-Lei 259/98, de 18 de Agosto - regime de duração e horário de trabalho.
Decreto-Lei 324/91, de 18 de Agosto - regime especial do trabalho a tempo parcial.
Decreto-Lei 325/99, de 18 de Agosto - semana de trabalho de quatro dias na Administração Pública.
Decreto Regulamentar 44-B/83, de 1 de Junho - classificação de serviço.
Decreto-Lei 49 408, de 24 de Novembro de 1969 - regime jurídico do contrato individual de trabalho.
Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro - regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho.
Decreto-Lei 330/85, de 12 de Agosto - contratação e regime de prestação de serviços.
Decreto-Lei 108/95, de 20 de Maio - contrato individual de trabalho.
Lei 100/97, de 13 de Setembro, regulamentada pelo Decreto-Lei 159/99, de 11 de Maio - seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores independentes.
Decreto-Lei 190/99, de 5 de Junho - mobilidade de recursos humanos na Administração Pública.
Decreto-Lei 498/72, de 9 de Dezembro, Decreto-Lei 191-A/79, de 25 de Junho, Decreto-Lei 214/83, de 25 de Maio, Decreto-Lei 116/85, de 19 de Abril, Decreto-Lei 127/87, de 17 de Março, Decreto-Lei 286/93, de 20 de Agosto, e Decreto-Lei 503/99, de 20 de Novembro - estatuto da aposentação.
Decreto-Lei 38 523, de 23 de Novembro de 1951, Decreto-Lei 45 004, de 27 de Abril de 1963, Decreto-Lei 74/70, de 2 de Março, Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, Decreto Regulamentar 41/90, de 29 de Novembro, Decreto-Lei 498/72, de 9 de Dezembro - acidentes em serviço e doenças profissionais no âmbito da Administração Pública.
Decreto-Lei 143/99, de 30 de Abril - acidentes de trabalho.
Decreto-Lei 141/99, de 30 de Abril - fundo de acidentes de trabalho.
Decreto-Lei 488/99, de 17 de Novembro - formas de aplicação do regime jurídico de segurança, higiene e saúde no trabalho na Administração Pública.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/99, de 7 de Abril - planeamento de efectivos na Administração Pública.
Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro - regime da reclassificação e da reconversão profissional nos serviços e organismos da Administração Pública.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/93, de 18 de Fevereiro - deontologia do serviço público.
3) Código do Procedimento Administrativo:
Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro - Código do Procedimento Administrativo.
Código do Procedimento Administrativo (1999), Coimbra, Livraria Almedina.
4) Contabilidade:
Decreto-Lei 112/88, de 2 de Abril, rectificado pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 108, de 10 de Maio de 1998 - classificação económica das despesas públicas.
Decreto-Lei 450/88, de 12 de Dezembro - classificação económica das receitas.
Lei 8/90, de 20 de Fevereiro - lei de bases da contabilidade pública.
Decreto-Lei 155/92, de 28 de Julho - regime da administração financeira do Estado.
Despacho 9464/98 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de Junho de 1998 - controlo orçamental/requisição de fundos.
Lei 98/97, de 26 de Agosto - Tribunal de Contas.
Resolução 7/98/MAI.19.1.ª-S/PL-Org. do processo para o Tribunal de Contas - Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 1 de Julho de 1998.
Resolução 1/93 do Tribunal de Contas, Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 1993 - instruções e requisitos a observar na organização e documentação das contas.
Lei 6/91, de 20 de Fevereiro, alterada pela Lei 53/93, de 20 de Julho - enquadramento do Orçamento do Estado.
Decreto-Lei 232/97, de 3 de Setembro - Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP).
5) Aprovisionamento e património:
Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março - regime do contrato administrativo de obras públicas.
Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho - regime da realização de despesas públicas com a locação e aquisição de bens e serviços.
Portaria 949/99, de 28 de Outubro - modelos de documentos da contratação pública.
Decreto-Lei 61/99, de 2 de Março - define o acesso e permanência na actividade de empreitadas e obras públicas.
Portaria 412-G/99, de 4 de Junho - valores das autorizações contidas nos certificados de classificação de empreitadas de obras públicas.
Portaria 412-I/99, de 4 de Junho, alterada pela Portaria 660/99, de 17 de Agosto - fixa as categorias e subcategorias relativas ao acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas.
Portaria 378/94, de 16 de Junho - instruções de inventariação de móveis do Estado.
Decreto-Lei 50/78, de 28 de Março - viaturas do Estado.
Decreto-Lei 561/99, de 21 de Dezembro, que altera o artigo 4.º do Decreto-Lei 50/78, de 28 de Março - viaturas do Estado.
Decreto-Lei 409/99, de 17 de Novembro - permissão de condução de viaturas oficiais por funcionários e agentes que não possuam a categoria de motorista.
6) Informática:
Nabais, Carlos (1993), Iniciação à Informática, Lisboa, Editorial Presença.
Samways, Brian (1998), Factos Básicos em Informática, Lisboa, Ed. Replicação.
Livro em Branco da Informática (1997), Lisboa, CETOP.
Menezes Lopes, Maria Joana de (1997), Sistemas de Informação para a Gestão, Lisboa, Universidade Aberta.
Botelho, Fernando (1995), Sistemas Operativos e Interface Gráficos. Lisboa, Edições Asa.
7) Liderança e motivação:
Cooper, Robert (1998), Liderança Empresarial, Lisboa, CETOP.
Correia Jesuíno, Jorge (1996), Processos de Liderança, Lisboa, Livros Horizonte.
Parreira, Artur (1995), Processos de Liderança nos Grupos e Reuniões de Trabalho, Lisboa, Plátano Editora.
Adair, John (1992), Liderança Eficiente, Lisboa, Europa-América.
8) Estatística:
Stevenson, Wj (1981), Estatística aplicada à administração, São Paulo, Harper and Row, Brasil.
Kazmier, L. J. (1992), Estatística aplicada à economia e administração, São Paulo, McGraw-Hill.
Triola, M. F. (1999), Introdução à estatística, Rio de Janeiro, Livros Técnicos e Científicos, 7.ª ed.
