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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte do cargo de embaixador de Portugal em Buenos Aires.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias do cargo de embaixador de Portugal em Nova Deli.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca do cargo de embaixador de Portugal em Montevideu.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Pedro de Almeida Silveira de Carvalho do cargo de embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Afonso de Castro Sá Pereira e Vasconcelos do cargo de embaixador de Portugal em Oslo.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente do cargo de embaixador em Pretória.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para o cargo de embaixador de Portugal em Oslo.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias, para o cargo de embaixador de Portugal em Buenos Aires.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Decreto Legislativo Regional 13/97/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Cria um sistema de incentivos financeiros à realização de acções promocionais à exportação de bordados, vimes e tapeçarias de origem artesanal feitos na Região Autónoma da Madeira, atítulo de comparticipação a fundo perdido. Este sistema aplica-se às empresas e ou produtores de bordado, tapeçarias e obras de vime inscritas no Instituto do Bordado, Tapeçaria e Artesanato da Madeira, organismo responsável pela gestão do sistema de incentivos.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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