Decreto do Presidente da República 55/97, de 26 de Agosto
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Corpo emitente:
Presidência da República
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Fonte: Diário da República n.º 196/1997, Série I-A de 1997-08-26.
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Data:
1997-08-26
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para o cargo de embaixador de Portugal em Oslo.
Decreto do Presidente da República n.º 55/97
de 26 de Agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para o cargo de embaixador de Portugal em Oslo.
Assinado em 14 de Julho de 1997.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 18 de Julho de 1997.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1997/08/26/plain-85109.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
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