Decreto do Presidente da República n.º 50/97
   
   de 26 de Agosto
   
   O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da  Constituição, o seguinte:
  
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias do cargo de embaixador de Portugal em Nova Deli.
   Assinado em 14 de Julho de 1997.
   
   Publique-se.
   
   O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
   
   Referendado em 18 de Julho de 1997.
   
   O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro dos  Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.
  
 
   
  