ATENÇÃO: Devido a problemas de hardware somos obrigados a reindexar toda a base de dados. Esse processo leva algum tempo pelo que nas próximas 48 horas os resultados de busca serão de baixa qualidade. Lamentamos o sucedido.

Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Portaria 1056/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    APROVA OS MODELOS DE TERMO DE ACEITAÇÃO E TERMO DE POSSE.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 428/89 - Ministério das Finanças

    Transforma o Banco de Fomento Nacional, E. P., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos e aprova os seus estatutos.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Portaria 1057/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    REGULAMENTA O DECRETO LEI 284/89, DE 24 DE AGOSTO, RELATIVO AO REGIME DE PROTECÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES CONTRA OS RISCOS DE EXPOSIÇÃO DO AMIANTO.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto Regulamentar Regional 25/89/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Aprova o estatuto do pessoal da Direcção Regional de Portos, da Região Autónoma da Madeira, que se publica em anexo. Aplicando à mesma região o regime aprovado pelo Decreto-Lei n.º 101/88, de 26 de Março, que aprovou o estatuto do pessoal das Administrações e Juntas Autónomas dos Portos.

  • Exonera dos cargos de secretários-adjuntos do Governador de Macau o engenheiro Joaquim Leitão da Rocha Cabral e o Dr. António Alberto Galhardo Simões.

  • Nomeia a Dr.ª Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos e o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho secretários-adjuntos do Governador de Macau.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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