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  • Não tem documento Em vigor 1999-11-18 - RESOLUÇÃO 169/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-18 - RESOLUÇÃO 170/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Será suportada pela Secretaria Regional da Economia as despesas decorrentes da visita da missão empresarial de Cabo Verde aos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-18 - RESOLUÇÃO 171/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui à Câmara de Comércio e Indústria dos Açores uma comparticipação financeira, para fazer face aos encargos suportados por esta associação com a sua comparticipação na Expo 98.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-18 - RESOLUÇÃO 172/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui, no âmbito do Sistema de Incentivos ao Turismo na Região Autónoma dos Açores, um apoio financeiro, destinado à construção de uma unidade hoteleira na Vila da Povoação.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-18 - RESOLUÇÃO 173/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera as alíneas a), b) e d) do nº 1 da Resolução nº 226/96, de 26 de Setembro. (Estabelece as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos aplicáveis na Região).

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-18 - RESOLUÇÃO 175/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Classifica a Quinta da Estrela, sita no Caminho de Baixo, freguesia de São Pedro, concelho de Angra do Heroísmo, como imóvel de interesse público.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-18 - RESOLUÇÃO 176/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais a celebrar um novo acordo de investimento com a Casa de Infância de Santo António, na cidade da Horta, com vista à conclusão de obras de construção do edifício para jardim de infância respectivo equipamento.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-18 - RESOLUÇÃO 178/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-18 - RESOLUÇÃO 177/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito à Sociedade Praia de Lobos - Empreendimentos Turísticos, SA, de uma parcela de terreno sita ao Aeroporto de Santa Maria, com vista à implantação de uma unidade hoteleira.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-11-18 - PORTARIA 81-A/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o modelo de ficha de inscrição no cadastro industrial, mandando proceder à actualização da informação relativa ao cadastro industrial da Região Autónoma dos Açores.

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