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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-05-11 - CONTRATO 1/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira entre as partes contratantes relativamente à ampliação do edifício da EB/JI de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-11 - CONTRATO 2/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira relativamente à construção da EB/JI de Rabo de Peixe na ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-11 - ACORDO 4/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto de realização da IX Semana do Baleeiro que decorrerá no mês de Julho do corente ano na freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-11 - ACORDO 3/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto referente à manutenção, fiscalização e beneficiação das zonas balneares do Vulcão (Porto de Comprido) e das Piscinas do Varadouro, freguesia do Capelo, concelho da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-11 - ACORDO 2/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito de um projecto que visa a manutenção e conservação anual dos circuitos pedestres do Pico Verde, Caldeira e Calha de Água, bem como ainda a conservação doscircuitos turísticos do Varadouro/Vulcão e Cabeço do Fogo, freguesia do Capelo, concelho da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-11 - ACORDO 1/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto referente a obras de ampliação e beneficiação da zona balnear do "Calhau da Furna", sita à freguesia de Calhetas, concelho da Ribeira Grande.

  • Tem documento Em vigor 1999-05-11 - Lei 28/99 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a legislar no sentido da alteração do regime jurídico da avaliação de impactes ambientais (AIA) de determinados projectos susceptíveis de produzirem impactes ambientais significativos.

  • Tem documento Em vigor 1999-05-11 - Decreto-Lei 158/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece os princípios a que deve obedecer a comercialização dos géneros alimentícios quando se encontrem misturados, directa ou indirectamente, com brindes.

  • Tem documento Em vigor 1999-05-11 - Decreto 11/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Protocolo de Cooperação no Domínio das Finanças Públicas entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Maputo aos 10 de Outubro de 1998. As acções de cooperação estabelecidas no presente protocolo desenvolver-se-ão em geral, sob a forma de assistência técnica, formção profissional e consultadoria.

  • Tem documento Em vigor 1999-05-11 - Decreto-Lei 159/99 - Ministério das Finanças

    Regulamenta o seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores independentes.

  • Tem documento Em vigor 1999-05-11 - Decreto-Lei 160/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Aprova a Lei Orgânica do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais.

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