Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária José Alexandre Santos Airoso, para exercer funções na equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo do Sistema de Segurança Interna.

Renova a comissão de serviço do especialista superior da Polícia Judiciária Sotero Policarpo Nóbrega Freitas, para o exercício de funções nos serviços de apoio do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução das atividades de manutenção e segurança ferroviária.

Reconhece o interesse estratégico para a economia nacional do projeto de investimento promovido pelo consórcio liderado pela Medway ― Operador Ferroviário de Mercadorias, S. A., no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, e posteriormente reenquadrado no Aviso para apresentação de candidaturas n.º 11/SI/2021.

Retifica o Despacho n.º 1646/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2026.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior, da carreira geral de técnico superior, Maria de Jesus Morgado Caeiro.

Nomeia Carla Cristina Esteves Coimbra no cargo de diretora da Unidade do Planeamento e Desenvolvimento Regional.

Nomeia Paulo Alexandre dos Santos Faria no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos e Transição Digital.

Nomeia Edite Maria Fernandes Morais no cargo de chefe da Divisão de Avaliação Ambiental.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de 43 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área funcional de alimentação.

Ingresso nos quadros permanentes no posto de Cabo-Adjunto de vários militares.

Promoção ao posto de Segundo-Sargento, em regime de contrato, da Furriel 31-Ati, 13811418, Barbara Salomé da Conceição Freire.

Promoção ao posto de Coronel de vários militares.

Graduação no posto de Coronel do Tenente-Coronel Luís Filipe Quinteiros Morais.

Graduação no posto de Coronel do Tenente-Coronel José Paulo Silva Bartolomeu.

Graduação no posto de Coronel do Tenente-Coronel Luís António Torres da Costa.

Graduação no posto de Coronel do Tenente-Coronel Hugo Miguel Moutinho Fernandes.

Promoção ao posto de Tenente-Coronel de vários militares.

Promoção ao posto de Major de vários militares.

Promoção ao posto de Tenente-Coronel de vários militares.

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante de diversos Primeiros-Sargentos.

Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro de diversos ­Primeiros-Grumetes da classe de Fuzileiros.

Lista de aposentados, reformados e falecidos a partir de 1 de janeiro de 2025.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Turismo e Lazer da Direção de Serviços Ação Social Complementar, do Instituto de Ação Social das Forças Armadas.

Cessação de funções do Dr. Paulo Jorge Ferreira Pinto Sequeira, chefe de divisão da Divisão de Apoio Social da Direção de Serviços da Ação Social Complementar.

Designação em regime de substituição do Coronel José Costa Leandro para exercer o cargo de diretor do CAS Runa.

Consolidação da mobilidade interna e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico na Delegação do Norte da Polícia Judiciária Militar.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ― área de apoio geral da Unidade de Apoio Técnico e Administração, na sede da Polícia Judiciária Militar.

Designa a mestre Catarina Maria Martins Vaz Ferreira e Silva para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

Designa Paulo Alexandre Serra Rebelo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna.

Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de um técnico superior para a área de atribuições da Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas (DSDRP).

Retifica o Aviso n.º 2757/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2026.

Procede à alteração do Despacho n.º 10448/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2025.

Atualiza os montantes de financiamento de diversos contratos celebrados ao abrigo do Contrato-Programa de Financiamento relativo ao Programa «Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis».

Delegação de competências na subdiretora.

Delegação de competências no adjunto da diretora.

Aviso de provimento em lugar de quadro de zona pedagógica.

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras Urgentes de Conservação, Manutenção e Pequena Reparação da Escola Secundária de Peniche.

Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no vice-presidente Armindo Telmo Antunes Ferreira.

Determina a elaboração de um relatório técnico sobre as cheias de 2026 na bacia do Mondego e a revisão dos modelos de gestão do risco.

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de oito parcelas, necessária à ampliação da Subestação de Sines da rede de transporte da Rede Elétrica de Serviço Público, localizada em Sines.

Requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Kitesports.

Requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação de Halterofilismo de Portugal.

Prorrogação de licença sem remuneração da técnica superior Oscarina Raquel Sampaio Martins.

Cessação da relação jurídica em funções públicas por motivo de aposentação de vários trabalhadores.

Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito de procedimento concursal comum ― Aviso (extrato) n.º 21227/2025/2, Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2025.

Decide, com respeito às contas anuais do Partido Socialista (PS), referentes a 2017, julgar improcedentes os recursos interpostos pelo Partido Socialista e pela responsável financeira do PS, da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, de 31 de maio de 2023.

Decide, com respeito às contas anuais do Partido Social Democrata (PPD/PSD), referentes a 2017, julgar improcedentes os recursos interpostos pelo Partido Social Democrata e pelo responsável financeiro do PPD/PSD, da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, de 5 de julho de 2023.

Decide, com respeito às contas da campanha eleitoral apresentadas por Marisa Isabel dos Santos Matias, com respeito à eleição para Presidente da República, realizada a 24 de janeiro de 2021, julgar improcedentes os recursos interpostos por Marisa Isabel dos Santos Matias e pela respetiva responsável financeira, da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, de 5 de setembro de 2025.

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12005/2025/2, de 12 de maio.

Nomeia em comissão de serviço, em regime de substituição, para o cargo de diretora de serviços Financeiros e Patrimoniais da ESEUL, a licenciada Ana Paula Vara Silvano.

Nomeia em comissão de serviço, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora de núcleo de Contratação Pública da ESEUL, a licenciada Maria Liliana Matias Rodrigues.

Nomeia em comissão de serviço, em regime de substituição, para o cargo de coordenador de núcleo de Infraestruturas e Administração de Sistemas da ESEUL, o licenciado Mário Diogo Pombo Teixeira Lopes.

Nomeia em comissão de serviço, em regime de substituição, para o cargo de coordenador de área de Tecnologias de Informação e Comunicação da ESEUL, o mestre Hugo Miguel Pimenta de Castro Martins.

Nomeia em comissão de serviço, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora de núcleo de Estudos Pós-Graduados da ESEUL, a licenciada Raquel Lourenço Fernandes.

Nomeia em comissão de serviço, em regime de substituição, para o cargo de coordenador de núcleo de Planeamento e Qualidade da ESEUL, o mestre Carlos Humberto Gomes Fontoura.

Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional.

Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciatura e Cursos Técnicos Superiores Profissionais dos Maiores de 23 Anos.

Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos dos Cursos de Licenciatura para Titulares de Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados.

Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos dos Cursos de Licenciatura para Titulares de Um Diploma de Especialização Tecnológica, Curso Técnico Superior Profissional e Estudante Internacional.

Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais.

Emissão de louvor à Doutora Isabel Maria Paraíso Faria Lopes.

Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, área de Gestão, subárea de Gestão de Recursos Humanos, da Escola Superior de Tecnologia, Gestão e Design do Instituto Politécnico de Portalegre.

Consolidação de três mobilidades intercarreiras, na categoria de técnico superior.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado com agregação, com vários docentes.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar e associado, de vários docentes.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor catedrático, da Doutora Adriana da Conceição Soares Sampaio.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar, de vários docentes.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar, de vários docentes.

Alteração de posicionamento remuneratório dos trabalhadores em funções públicas da NOVA FCT no ano 2025.

Concurso documental internacional para recrutamento de um professor catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ciências da Vida, com ênfase em Microbiologia Molecular ― Patogénese de Bactérias Gram Positivas, no âmbito do Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa.

Avocação de competência relativa à presidência do concurso documental para provimento de um lugar para professor/a auxiliar para a área disciplinar de Arquitetura e Urbanismo, em particular na área científica de Desenho, da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, aberto pelo Edital n.º 1029/2025.

Abertura de um concurso documental para uma vaga de professor/a associado/a, área disciplinar de Engenharia Mecânica, para a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Concurso documental para uma vaga de professor/a auxiliar, área disciplinar de Engenharia de Minas, para a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Recrutamento de profissionais para integração na Equipa Comunitária de Saúde Mental ― Adultos (ECSM-A) ― área de Psicologia Clínica.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado conducente ao preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica hospitalar ― especialidade de medicina interna.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado conducente ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica hospitalar ― especialidade de psiquiatria da infância e adolescência.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado conducente ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica hospitalar ― especialidade de cirurgia pediátrica.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― engenharia civil.

Subdelegação de competências no diretor municipal de Desenvolvimento Social, Eduardo Quinta Nova.

Subdelegação de competências do vereador da Intervenção na Saúde, Luís Filipe Almeida Palma, no diretor municipal de Desenvolvimento Social, Eduardo Quinta Nova.

Subdelegação de competências no diretor Municipal de Serviços Urbanos (DMSU), António Diogo Carvalho Gongó Carvalhêda.

Subdelegação da competência para autorizar a realização de trabalho suplementar ou em dia de descanso semanal e feriado no diretor municipal de Desenvolvimento Social, Dr. Eduardo Quinta Nova, no âmbito do Departamento de Educação, do Departamento de Desporto e Juventude, do Departamento de Intervenção Social e Saúde e do Departamento de Habitação.

Subdelegação da competência para autorizar a realização de trabalho suplementar ou em dia de descanso semanal e feriado no diretor municipal de Desenvolvimento Urbano ― Dr. Hélio Anjos ― no âmbito do Departamento de Economia e Desenvolvimento Local.

Subdelegação da competência para autorizar a realização de trabalho suplementar ou em dia de descanso semanal e feriado no diretor municipal dos Serviços Urbanos ― Eng.º Diogo Carvalhêda, no âmbito do Departamento de Higiene Urbana e do Departamento de Manutenção e Frota.

Aprova o Regulamento Municipal de Gestão do Parque Habitacional do Município de Almada.

Proposta do Regulamento de Funcionamento do Centro de Acolhimento Social de Almeirim.

Designação em regime de substituição em cargo de direção superior de 1.º grau.

Nomeação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência e delegação de competências no chefe de gabinete.

Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior.

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação júridica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de assistente operacional (vigilante/nadador-salvador).

Aprova Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços Municipais de Carrazeda de Ansiães.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, posto de trabalho de arquiteto.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (m/f).

1.ª correção material da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa.

Delega a presidência do Conselho Local de Ação Social de Lagoa no vice-presidente da Câmara Municipal, Ruben Patrício Infante Palma.

Abertura de concurso para o exercício de funções de técnico superior na área de educação física e desporto.

Consulta pública do projeto de regulamento da creche municipal «O Ouricinho».

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na ­carreira e categoria de técnico superior, para o setor de Ação Social e Saúde ― procedimento n.º 1/2026.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro civil), por tempo indeterminado.

Consolidação da mobilidade interna na categoria entre órgãos ou serviços da trabalhadora Helena Márcia Pereira Pinheiro Sousa Bastos.

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de reforma por velhice.

Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Penacova.

Mobilidade interna intercarreiras para assistente técnico.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas para a categoria de assistente operacional ― motorista de ligeiros.

Cessação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau ― chefe da Divisão Financeira.

Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano de 2026.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, área de contabilidade.

Consulta pública ao Projeto de Regulamento do Prémio Municipal de Mérito e Excelência Escolar do Concelho de Sernancelhe.

Consulta pública ao projeto de Regulamento Municipal de Apoio Pré-Natal, Natalidade e à Adoção do Município de Sernancelhe.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Vânia Sofia Ascenso Marçalo.

Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico e da mobilidade intercategorias na categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional.

Aprova a 12.ª alteração ao Regulamento dos Serviços Municipais.

Homologação da lista unitária de ordenação final de técnico superior (planeamento regional e urbano) por tempo indeterminado.

Mobilidade intercarreiras dentro do mesmo órgão ou serviço.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um assistente operacional ― educação.

Homologação da lista de ordenação final e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― carreira e categoria de técnico superior ― área de recursos humanos.

Homologação da lista de ordenação final e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― carreira e categoria de técnico superior ― área de fisioterapia.

Homologação da lista de ordenação final e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― carreira e categoria de técnico superior ― área de educação física (valência na área de gestão desportiva e de instalações desportivas).

Homologação da lista de ordenação final e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― carreira e categoria de técnico superior ― área de gestão do desporto.

Homologação de lista de ordenação final e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― carreira e categoria de técnico superior ― área de terapia da fala.

Homologação de lista de ordenação final e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― carreira e categoria de técnico superior ― área de psicologia.

Homologação de lista de ordenação final e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― carreira e categoria de técnico superior ― área de animação cultural e comunitária.

Homologação de lista de ordenação final e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― carreira e categoria de técnico superior ― área de enfermagem.

Retifica o Edital n.º 28/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2026.

Delegação no vereador do Pelouro da Educação, Ação Social e Património, para representar o Município no âmbito do projeto «Bairros Comerciais Digitais ― Vila Verde +Digital».

Abertura de procedimento regulamentar ― projeto do Regulamento do Município de Vouzela para a remoção e recolha de veículos em situação de abandono, estacionamento indevido ou abusivo, no espaço público municipal.

Abertura de procedimento regulamentar ― projeto do Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Município de Vouzela.

Homologação da avaliação do período experimental referente ao procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área de auxiliar de serviços gerais.

Celebrado, entre a Freguesia de Arruda dos Vinhos e Rosa Manuela Pinto Fraga, um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnica.

Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para recrutamento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na área de auxiliar de serviços gerais, a afetar à junta de freguesia.

Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, área administrativa, a afetar à junta de freguesia.

Abertura de procedimento concursal comum para 14 assistentes operacionais (sapador florestal).

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional.

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Maneio e do Fundo Fixo de Caixa.

Consolidação da mobilidade intercarreiras.

Retificação dos Avisos (extratos) n.os 2739/2026/2, 3322/2026/2, 2993/2026/2, 2994/2026/2, 3323/2026/2 e 3324/2026/2.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.

Prestação de Serviços de recolha e Tratamento de Resíduos Grupo I e II

Fornecimento de Consumíveis para Ventilação Invasiva e Não Invasiva e Outros, para a ULSAALE, EPE

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO EM UNIDADES HOTELEIRAS ATÉ AO FINAL DO ANO 2026

Prestação de Serviços de Recolha, Acondicionamento, Transporte, Tratamento e Destino Final dos Diversos Tipos de Resíduos Produzidos da ULSAALE, E.P.E.,

Execução das Redes de Infraestruturas da Rua do Mondego (nascente)

Base de Apoio Logístico do Médio Tejo

Reabilitação e Requalificação do Centro de Saúde de Ossela

Aquisição de viatura lava-ruas, para execução do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e Cooperação celebrado com o Município de Lisboa

Avaliação da qualidade do ar interior, água e exposição a agentes químicos, físicos e biológicos

Alienação de Madeiras Caídas Com o Temporal Kristin – CED FM

Empreitada - PONTE 25 DE ABRIL - ACESSO ENCONTRO SUL - ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES

Empreitada - L. SUL - GRÂNDOLA - LOUSAL - TRAVESSAS MONOBLOCO 1ª FASE - SUBSTITUIÇÃO

Aquisição de serviços de Substituição de Contadores, Manutenção da Instalação do Contador e Suspensão do Abastecimento de Água

Adaptação de Edifícios Escolares para Habitação Social - Antiga Junta de Freguesia do Torrão e JI da Légua

Aquisição de Viatura Elétrica Pesada para Recolha de Resíduos

CPI/03/26/DCP - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS – Aluguer, montagem e desmontagem de estruturas móveis de apoio à realização de diversos eventos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS DE 2026 A 2029

Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários para as diversas viaturas e máquinas do município, pelo prazo e 24 meses

DAQV 2026/36 Manutenção Espaços Verdes 4 Lotes

Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Informática.

Produtos de Apoio/Aj.Técnicas - Aquisição de Cadeiras de Rodas Elétricas e Dispositivos de Propulsão

Aquisição de serviços de limpeza e higienização para a Piscina Municipal de Fânzeres

SERRAS E BROCAS COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO

Aquisição de Equipamento de Ressonância Magnética e Instalação

Prestação de Serviços de Transporte de Doentes em Ambulância e VDTD (Veículo Dedicado ao Transporte de Doentes) - Diálise

Aquisição de serviços de deslocações e estadas

CPUB001DEU2026 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes no concelho de Cascais

Diverso material de Gastro

262A000114 - Aquisição de luvas de exame e outras, durante o ano de 2026

A7/577/2026 – Upgrade e manutenção de sistemas de videovigilância (CCTV), controlo de acessos, deteção de incêndios (SADI) e sistema de alerta de urgência, da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. (ULS RL)

Aquisição de plataforma de microscopia confocal

Prestação de Serviços de Telerradiologia para 9 meses, para o ano 2026

Aquisição de Intensificador de Imagem no âmbito do PRR

ES António Nobre - Requalificação - Projeto

Aquisição de Próteses valvulares cardíacas, Condutas valvuladas, Anéis valvulares e Retalhos de pericárdio

Aquisição de serviços médicos para a realização de cirurgias da especialidade de oftalmologia

Aquisição bens a afetar ao Lar Residencial "Kavivo"

Prestação de serviços para reforço de capacidade técnica e humana de cibersegurança

Aquisição e Instalação de Sistema Cirúrgico Robótico

(DAG) Aquisição de serviços de operação de sistemas (20260073)

Aquisição de Kit's para dupla marcação Imunocitoquímica p16/ki67

Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre - Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN) - Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE) - Lote 3 - Média Tensão (MT)

(DAG) Aquisição de serviços de evolução funcional e tecnológica dos portais SNS/MS para o Pilar 1 - reforma e modernização da rede de dados da saúde (PRR) (20260078)

CP/0224/2026 - Consumíveis para Robô Cirúrgico HUGO RAS

Prestação de Serviços de SBA (serviço de Brigada de Aeródromo) no Heliporto do HSC até ao final de 2028

Fornecimento e instalação de equipamentos semi-industriais de lavandaria em estabelecimentos da SCML

Empreitada para a aquisição e instalação de mobiliário e equipamentos para os novos edifícios da UA - Residências Crasto 1,2 e 3, Quimigal e Quinta do Comandante (3 Lotes)

Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Assistência a Banhistas para Piscinas e Praias Fluviais

DAT 5026000434 - Aquisição de 03 (três) Equipamentos de Reboque de Aeronaves de Grande Porte Elétrico

Empreitada de remodelação de Bloco Operatório Central

Concessão de exploração da Unidade de Radioncologia da ULSAC, E.P.E

CNCM- AQ/156/2026- Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Varredura Mecânica para Limpeza de Arruamentos

Aquisição de candeeiros cirúrgicos e não cirúrgicos para vários Serviços da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E

Fornecimento e Montagem de Cinco Transformadores de Ppotência de AT/MT, para a Rede de Transporte de Energia Elétrica da EEM na Ilha da Madeira.

DMSA 5026000376 - Aquisição de material spare para o Sistema de Armas UH-60

Celebração de Contrato de Disponibilização de 15 Camas de Agudos para a ULSO, E.P.E. Período de Abril a Dezembro de 2026

CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A RESERVA NATURAL DA LAGOA DO FOGO

Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança

Aquisição e instalação de um microscópio eletrónico de varrimento de chão e de diverso mobiliário de laboratório para o laboratório de microscopia do Centro de Química da Madeira

Fornecimento de gás natural para a Central Termoelétrica da Vitória III, de acordo com as indicações definidas no Anexo I do Caderno de Encargos.

Aquisição e instalação de um sistema de cromatografia gasosa bidimensional (GC×GC) acoplado à espectrometria de massa por tempo de voo (TOFMS) para o laboratório de cromatografia e espectrometria de massa do Centro de Química da Madeira

Videoscópios Flexíveis Descartáveis

Reabilitação do Museu de Lamego - Edifício de Reservas(2)

Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa.

Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade.

Deslocação do Presidente da República a África.

Deslocação do Presidente da República a Bruxelas.

Designa os presidentes dos conselhos diretivos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P.

Altera a Portaria n.º 242/2018, de 3 de setembro, que aprova o regulamento do curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças.

Altera a Portaria n.º 156/2025/1, de 7 de abril, que regula as condições para a continuação e a implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), alargando-o a outras Unidades Locais de Saúde (ULS) que voluntariamente queiram integrá-lo, no período compreendido entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2026.

Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS.

CU 0915/2026 Aquisição de sistema de aspiração com câmara, para a ULSTMAD, EPE.

Empreitada de Reabilitação da Cobertura da Delegação de Ilha da Terceira

Prestação de serviços para remoção e transporte de resíduos depositados em vários locais do Concelho de Odivelas, via DGAT/DALU

261A000067 - FENITOINA 6 MG/ML SUSP ORAL FRS 125 ML - AUE_DG

261A000059 - Vários Reagentes

Aquisição de bens, produtos alimentares, para a confecção dos alunos para os refeitórios das escolas, JI e EB1, da freguesia de Penafiel

2026/10 - DGEP - Manutenção da rede viária no Concelho

Ponte Sobre Rio Unhais - Poço do Moinho

Estabilização de Talude - Rua do Pombal _ Pampilhosa da Serra

Estrutura Residencial para Pessoas Idosas – ERPI (2.ª Fase)

Concurso Público N.º 18/DRL/DA/2025 - Empreitada de reparação da envolvente exterior do Posto de Trânsito de Chaves (DLPIEFSS)

Prestação de Serviços de Inspeção Periódica (IP) de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e inquéritos a acidentes no concelho das Caldas da Rainha

Aquisição de serviços de Impressão das agendas de programação dos projetos da Faz Cultura: Theatro Circo, gnration, Circuito

Aquisição, em contínuo, de gasóleo rodoviário aditivado e gasóleo agrícola a granel.

Aquisição de 1 Ecógrafo para Serviço de Consultas Externas de Ginecologia da Unidade Local de Saúde de São João Porto, EPE

NPD 2026001093 - Beneficiação da casa da guarda no Reduto Gomes Freire (RGF)

Acondicionamento, recolha Interna, transporte e eliminação dos Resíduos nos termos constante nas peças do procedimento

Aquisição de serviços de viagens e serviços complementares

Reabilitação e ampliação da antiga Escola da Vila - 2ª Fase - Espaço Memória e Cinema de Melgaço

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL, e FORNECIMENTO DE AREIA DE GATO

Requalificação do Posto Territorial da GNR de Vizela - PPI: 6/2023

Requalificação da Rua Francisco Costa e da Travessa Latino Coelho - Freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) - PPI: 11/2025

Aquisição de Sistema de Laparoscopia 4K

Serviços de higiene e limpeza para a Autoridade de Gestão do Sustentável 2030

Fornecimento de Gás engarrafado para as Escolas da rede pública do Concelho de Almada para o ano 2026

Renovação Licenciamento Firewall

Aquisição de Serviços de Manutenção Corrente de Edifícios de Habitação Social e Outros 2026/2027

Construção de seis Habitações em Regime de Custos Controlados - PPI: 2/2022

Aquisição de montagem de instalações modulares para colocação na obra de "Requalificação e ampliação da EB1 e Jardim de Infância de Vila Seca"

Obra de ampliação dos serviços administrativos da Casa da Cultura de Ílhavo

Alteração do Complexo Termal da Fadagosa de Nisa

MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE NISA

Empreitada de Conceção e Construção de pilotos demonstradores agrovoltaicos

Aquisição de Serviços Externos de Saúde do Trabalho

ARRUAMENTO ENVOLVENTE À CESPU EM PAREDES

4026005543/DA/EOP 40.341.117.029/26 - PM 058/Lisboa - Quartel de Campo de Ourique -RL2 - ''Reabilitação de cobertura no Edificio do EM/CFT''

Aquisição de Licenciamento de Plataforma de Telemonitorização, Serviços de Desenvolvimento de Percursos Assistenciais na Telemonitorização e de Equipamentos de Registo de Telemonitorização

Aquisição de Fardamento para Auxiliares de Geriatria e Apoio à Comunidade do SAD e Trabalhadores das UCCI

Aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança e Acompanhamento Ambiental da Empreitada de Reabilitação da Casa do Bispo para a Escola de CTeSP e Pós-Graduação (Fase 2)

Aquisição de bloqueadores para viaturas ligeiras, viaturas tipo Jipe e braços complementares para viaturas tipo Jipe

NCP20260070 - MATERIAL CIRURGICO DE OFTALMOLOGIA/VITRECTOMIA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ LABORATÓRIO PLURIANUAL (2026-2028)

Empreitada de requalificação do CRI Braga

Empreitada de requalificação da UD Norte

VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO TÂMEGA E CABRIL - Zona de lazer do Tâmega

VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO TÂMEGA E CABRIL - Zona de lazer do Cabril

26A00001 - Aquisição de serviços de limpeza para espaços afetos ao Turismo da Universidade de Coimbra

Aquisição de diversos estandartes para as Unidades e Comandos da Guarda Nacional Republicana

4026005319/DA/A0059/2026-Requalificação de Trator de Rastos

Aquisição dos serviços de FISCALIZAÇÃO e de COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRA da Empreitada de Obras Públicas de “Remodelação do Piso 1 da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo (DRMTA)”

CP 29 1406/2025 - Videopleuroscopio | Serviço de Pneumologia

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS (Manutenção relvados naturais)

CP 29 1312/2025 - Registadores Holter e registadores Mapa para os CSP

Manutenção da plataforma de interoperabilidade HELIOS.

Aquisição de serviços de manutenção de relvados sintéticos

Aquisição de Ecógrafo para o Serviço de Medicina Interna

CPBL2603 - Estação de Soldadura com Realidade Aumentada

Aquisição de Ecógrafo para o Serviço de Urgência Médico-Cirurgica

Cateteres e Microcateteres

142005426- CONCURSO PUBLICO NACIONAL - AJUDAS TECNICAS - MEDICINA FISICA E REABILITAÇAO ULSLO

CPN 7/2026-Fornec. de Refeições, da Div. de Museus e Patrim. Cultura, Div. de Ação Cultural, Div. de Progr. Educ. e Unid. de Biblioteca Municipal

AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS PARA OS RAMOS DE ACIDENTES DE TRABALHO, FROTA AUTOMÓVEL, MULTIRRISCOS PATRIMONIAIS E RESPONSABLIDADE CIVIL PARA 3 MESES

Aquisição de Palha e Feno

Aquisição de Rações para Animais Bovinos, Suínos, Caprinos e outros

Aquisição de Factor IX coagulação 1000UI Posol inj EV e FACTOR IX COAGULAÇÃO 500UI PO SOL INJ EV

aquisição de massa betuminosa a frio - ano de 2026

elaboração do projeto de ampliação e requalificação da Escola Básica Filomena Mesquita

implementação do Plano de Salvaguarda do Jogo do Pau de Cabeceiras de Basto

Requalificação Urbanística do Alto do Côto - Vidago

Reparação infiltração Ed. do Refeitório e outras instalações de apoio ao pessoal

Aquisição de software As A Service (SaaS) para a gestão e fiscalização das zonas de estacionamento de duração limitada, incluindo sistemas próprios de faturação e de pagamentos

Reabilitação das Habitações do Bairro das Forças Armadas casas P3, P19, P21

Aquisição de Serviços de Apoio Operacional à Divisão de Remunerações do MNE

Aquisição de Serviços de mão-de-obra de Pedreiro de construção civil

Subdelegação no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) da competência para a prática de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2026.

Delegação de poderes no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, no Secretário de Estado da Administração Interna e no Secretário de Estado da Proteção Civil.

Concessão de louvor à subcomissária Ana Sofia Silva Pereira.

Concessão de louvor ao chefe coordenador de polícia Humberto Manuel Gonçalves de Medeiros.

Concessão de louvor ao chefe principal de polícia Miguel Carrondo Rodrigues.

Concessão de louvor ao chefe de polícia André Castro Duarte de Andrade.

Concessão de louvor ao agente principal de polícia Rui Alexandre Salvado da Silva Fernandes.

Concessão de louvor à Tenente de Cavalaria Bruna Filipa da Silva Almeida.

Reconhecimento da representatividade da Associação Terra de Todos (ATdT) como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.

Reconhecimento da representatividade da Descoberta de Momentos ― Associação como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.

Reconhecimento da representatividade da Nasce e Renasce Associação como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.

Reconhecimento da representatividade da SAMAYA Associação Intercultural de Apoio, Acompanhamento e Integração de Imigrantes como associação representativa de ­imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.

Consolidação das mobilidades na categoria de trabalhadores do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Conclusão do período experimental de função na carreira e categoria de técnico superior de João Paulo Gallis Garcia.

Conclusão com sucesso do período experimental de função na carreira e categoria de assistente técnico de cinco trabalhadoras.