Autoriza a Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa a assumir a realização da despesa correspondente à celebração do contrato de empreitada de obras públicas de construção de um novo edifício para fins científicos e tecnológicos de atividade física, desporto e saúde, designado por «Cluster Ativo».

Procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, alterada pela Portaria n.º 208/2024/1, de 13 de setembro.

Reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Beneficiários do Caia, na sequência da alteração dos seus estatutos.

Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos a Ana Francisca da Costa Monteiro Vieira Matias.

Delega, sem faculdade de subdelegação, no vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, competência para a prática de vários atos.

Nomeia Maria do Rosário Duarte Lima Isabel para exercer funções no Gabinete de Projetos, Estudos e Planeamento da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).

Cessação da comissão de serviço do consultor coordenador Nuno Miguel Brás Fernandes.

Designação do técnico Nuno Miguel Marques para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

Designação da técnica Patrícia São João para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

Designação do técnico superior Emanuel Rodrigues Vidal para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

Exonera Acácio Leal Pedro Ferreira do cargo de cônsul honorário de Portugal em Barquisimeto, Venezuela, com efeitos a 15 de abril de 2025.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vanda Maria Rocha Cardoso Pinheiro.

Autoriza a EDIA ― Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao reforço da capacidade de adução da Estação Elevatória dos Álamos grupos 3 e 4, até ao montante global de 20 858 825,00 € (vinte milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e vinte e cinco euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Condecora três militares com a Medalha de Mérito Militar.

Subdelegação de competências no comandante da Zona Marítima do Sul, Capitão-de-Mar-e-Guerra Vítor Jorge da Conceição Dias.

Subdelegação de competências no Comandante da Flotilha, Comodoro José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto.

Concurso para admissão de cadetes na Marinha ― ano letivo 2024/2025.

Concurso de admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Serviço Técnico (CFOST) ― ano letivo de 2025-2026.

Subdelegação de competências no responsável do Fundo de Maneio da Escola Naval.

Delega no diretor de navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, a competência para os subsequentes atos relativos ao procedimento pré-contratual e para o exercício de todos os poderes de conformação da relação contratual, no âmbito da ampliação e implementação a bordo do sistema de gestão de informação operacional ― Combat Management System (CMS) Nacional.

Cessação do Aviso (extrato) n.º 1415/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro, para dois postos de trabalho de assistente operacional, da área funcional de condutor de pesados.

Ingresso na categoria de praças, no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato, de diversos militares.

Designação de chefes de divisão, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.

Admissão ao 1.º ano do Curso de Formação de Oficiais de Polícia ― ano letivo de 2025-2026.

Exonera da Polícia de Segurança Pública a técnica superior M/002815, Anabela de Oliveira Simões Martins.

Determina a constituição de uma equipa de trabalho técnica e multissetorial com a missão de desenvolver um estudo técnico-estratégico para a substituição urgente do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Patrícia Alexandra Semedo da Silva.

Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental pela trabalhadora Patrícia Alexandra Semedo da Silva.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Maria João Fontes Pereira ­Coutinho.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Cláudia de Nóbrega Moita Quelhas Ribeiro.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com o trabalhador Alexandre Miguel Lopes Lobo.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Cristina Novo Nunes, na Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim.

Homologa a classificação profissional a Bruno Adriano Alves Dias Rafael que concluiu o curso de profissionalização em Serviço ministrado pela Universidade Aberta.

Homologa a classificação profissional a Margarida de Andrade e Sousa Aguiar e Mónica Gabriela Mendes de Almeida que concluíram o Curso de Profissionalização em Serviço ministrado pela Universidade Aberta.

Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça, para o quadriénio de 2025-2029.

Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas de Ana Rita Silva Vieira.

Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas de Pedro Manuel da Silva Carvalho Coelho.

Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães ― Carrazeda de Ansiães.

Nomeação de subdiretora e adjuntas.

Tomada de posse do diretor.

Subdelegação de competências da presidente do conselho administrativo na vice-presidente do conselho administrativo.

Lista de docentes que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação.

Delegação de competência nos adjuntos, subdiretora e assessora da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, a partir de 4 de agosto de 2025.

Atribui louvor à encarregada operacional Carla Oliveira.

Nomeação de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.

Exoneração de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.

Nomeação de coordenadores de estabelecimento do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa.

Exoneração de coordenadora de estabelecimento do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.

Nomeação de coordenador de estabelecimento do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.

Nomeação de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.

Procedimentos concursais de seleção para recrutamento de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

Nomeação da licenciada Maria Teresa de Luna Caldeira Schiappa de Campos para o cargo de coordenadora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão.

Nomeação da Doutora Ana Catarina Serra Nevado como coordenadora do Gabinete de Gestão de Instalações e Equipamentos.

Nomeação da licenciada Cátia Alexandra Ribeiro Alves para o cargo de coordenadora do Gabinete de Comunicação.

Nomeação da licenciada Maria Adriana Moura Lopes de Sousa Machado para o cargo de coordenadora do Gabinete de Acreditação de Entidades Formadoras.

Declara a alteração da utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes correspondentes às parcelas LH-FP-251 e LH-FP-449 necessária à execução da empreitada da Linha Casa da Música-Santo Ovídio (Linha Rubi) da sociedade Metro do Porto, S. A.

Determina que seja concedida a Medalha de Honra da Segurança Social e o respetivo diploma a Maria Isabel Paula Quesada Pastor Freiria Cardoso.

Determina que seja concedida a Medalha de Honra da Segurança Social e o respetivo diploma a Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo.

Determina que seja concedida a Medalha de Honra da Segurança Social e o respetivo diploma a José Albino da Silva Peneda.

Determina que seja concedida a medalha de honra da Segurança Social e o respetivo diploma a Maria Dulce Rocha.

Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Gestão Financeira, diretor da Direção de Fluxos Financeiros, diretora da Direção de Fundos e diretora da Direção de Acordos e Controlo.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Helena Cristina Granjal da Silva.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Vera Cristina Saldanha Barbula.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Carla Alexandra Gomes Neves Antunes Almeida.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, do trabalhador Adão Manuel Salgado Nogueira.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Ana Cristina Flores Lobo.

Designação, em comissão de serviço, da licenciada Sónia Cristina Ferreira da Fonseca, no cargo de diretora da Unidade de Planeamento, Informação e Comunicação (Núcleo de Gestão Estratégico), do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Delegação de competências do Ministro da Agricultura e Pescas na chefe de gabinete.

Reconhecimento do direito ao abono da remuneração à médica veterinária Ana Filipa Neves Morais Paulo.

Regulamento Geral Relativo aos Programas de Apoios Financeiros ― 2025.

Inscrição dos «Romeiros de São Miguel» no Inventário Nacional do Património Cultural ­Imaterial.

Divulga que o Ministério Público, no âmbito do processo mencionado, declarou não requerer procedimento jurisdicional.

Divulga que o Ministério Público, no âmbito dos processos mencionados, declarou não requerer procedimento jurisdicional.

Declaração de vacatura do lugar da comarca do Porto ― Juízo Local Criminal de Gondomar ― Juiz 2.

Aposentação por incapacidade do juiz de direito da comarca de Viseu ― Juízo de Competência Genérica de Nelas e de Sátão ― Juiz 1, Fernando de Oliveira Barbosa.

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da República.

Desligamento do serviço por motivo de aposentação por limite de idade de procuradora da República.

Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Geográfica do Sul.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.

Abertura de um concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira de investigação científica, na categoria de investigador auxiliar, para a área científica de Proteção Vegetal (Posição FCT-Tenure: 2023.11031.TENURE.008).

Abertura de um concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira de investigação científica, na categoria de investigador auxiliar, para a área científica de Agrobiodiversidade/ recursos genéticos vegetais (posição FCT-Tenure: 2023.11031.TENURE.012).

Abertura de concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira de investigação científica, na categoria de investigador auxiliar, para a área científica de Agroecologia (Posição FCT-Tenure: 2023.11031.TENURE.016).

Abertura de concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira de investigação científica, na categoria de investigador auxiliar, para a área científica de Recursos Microbianos (Posição FCTTenure: 2023.11031.TENURE.020).

Delegação de competências no coordenador do Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto.

Delegação de competências nos vice-presidentes e pró-presidentes do Instituto Politécnico de Leiria.

Delegação de competências no presidente da Escola Superior de Saúde de Lisboa.

Subdelegação de competências nos vice-presidentes da Escola Superior de Educação de Lisboa.

Delegação de competências do conselho de gestão no presidente da Escola Superior de Saúde de Lisboa.

Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a técnica superior Beatriz da Conceição Fiçana Simão, para o Instituto Politécnico de Lisboa.

Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com João Carlos Martins Parreira Fernandes como professor coordenador para a Escola Superior de Dança.

Atribuição de título de especialista nomeação de júri.

Nomeação de júri para concurso documental externo, para recrutamento de um professor adjunto, para a área científica de Química e Física.

Nomeação de júri para concurso documental, para provimento de dois professores adjuntos, para a área disciplinar de Enfermagem em Saúde Infantil e Pediátrica.

Nomeação de júri para concurso documental, para provimento de dois professores adjuntos, para a área disciplinar de enfermagem médico-cirúrgica.

Nomeação da pró-presidente do Instituto Politécnico de Santarém para a Área da Reorganização Curricular e Disciplinar.

Disponibiliza a lista definitiva de ordenação final dos candidatos para provimento de dois postos de trabalho, na categoria de professor adjunto, para a área disciplinar de Informática subárea de Ciência de Dados, Inteligência Artificial, Engenharia de Software e Programação e de Sistemas de Informação e Bases de Dados.

Disponibiliza a lista definitiva de ordenação final dos candidatos para provimento de um posto de trabalho, na categoria de professor adjunto, para a área disciplinar de Informática.

Disponibiliza a lista definitiva de ordenação final dos candidatos para provimento de um posto de trabalho, na categoria de professor coordenador principal, para a área disciplinar de Eletrotecnia e Sistemas de Potência.

Consulta pública o projeto de alteração ao Regulamento de Estágios Curriculares de cursos das licenciaturas do Departamento de Engenharia Eletrotécnica, do Instituto Superior de Engenharia.

SIADAP ― Composição das Secções Autónomas. Delegação de competências.

Consulta pública ao projeto do Regulamento de Acesso e de Utilização dos Parques de Estacionamento da Universidade de Aveiro.

Homologação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o Departamento de Ciência e Tecnologia Têxteis.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Ana Alexandra Ribeiro Luís, na categoria de professor catedrático, para desempenho de funções na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Frederico Maria Bio Lourenço, na categoria de professor catedrático para desempenho de funções na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, na categoria de professora catedrática, para desempenho de funções na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Maria Amélia Álvaro de ­Campos, na categoria de professor auxiliar, para desempenho de funções na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Contratação de contrato com Marcelo Serra Santos e Renato Nunes Rosa como professores auxiliares para funções docentes na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Contratação de Filipe Jorge Fernandes Coelho como professor catedrático para funções docentes na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Contratação de António Manuel Simões Lopes Paiva de Carvalho como professor auxiliar para funções docentes na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Abertura de concurso de promoção para a categoria de professor/a associado/a, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de História, para a Faculdade de Letras. Referência do concurso: IT136-24-14638.

Designa o júri das provas de doutoramento em Ecologia e Saúde Ambiental, requeridas pelo mestre Eduardo Henrique Bastos Motta.

Designa o júri das provas de doutoramento em Ecologia e Saúde Ambiental, requeridas pelo mestre Paulo Custódio.

Renovação da comissão de serviço do mestre André Miguel Leitão Kakoo Brioso no cargo de diretor de serviços da Direção de Sistemas de Informação do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Helena Soares Laymé no cargo de diretora de serviços da Direção de Marketing e Relações Externas do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

Abertura de um concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor auxiliar na área disciplinar de Sistemas de Informação e Gestão de Operações.

Cessação da comissão de serviço do mestre Luís Manuel Lameiro Santos no cargo de administrador executivo da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa.

Delegação da competência para presidências de júris FCT tenure recrutamento de docentes.

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de doutorada(o) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto.

Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para titulares de outros cursos superiores nos ciclos de estudo de licenciatura da Faculdade de Economia da Universidade NOVA de Lisboa.

Regulamento dos Regimes de Mudança de Par Instituição/Curso e Reingresso nos Ciclos de Estudo de Licenciatura da Faculdade de Economia da Universidade NOVA de Lisboa.

Extensão de encargos ― adenda ― empreitada de reabilitação interior e implementação de medidas de melhoria da eficiência energética e hídrica da Residência Universitária Alberto Amaral.

Abertura de procedimento concursal para um assistente de investigação (grau de mestre), no âmbito do Projeto 862428 ― Mission Atlantic.

Abertura de procedimento concursal para um assistente de investigação (grau de mestre) no âmbito do Laboratório Associado ― INOV4Agro (LA/P/0126/2020), financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Procedimento concursal para contratação de um estagiário de investigação, no âmbito do Projeto 0062_CAPTA_1_E, financiado pelo Interreg, através do Programa de Cooperação Interreg VI ― A ― España ― Portugal POCTEP 2021-2027.

Lista de classificação final ao procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho para a categoria de farmacêutico assessor.

Substituição da coordenadora da Comunicação e Imagem nas suas ausências, faltas ou impedimentos.

Subdelegação de poderes nos trabalhadores diretamente dependentes do diretor da Divisão de Habitação.

Recrutamento de diretor do Gabinete de Gestão de Projetos e Investimentos de Apoio e de encarregado de proteção de dados.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretores de serviços médicos.

Abertura de procedimento concursal para ocupação de 12 postos de trabalho de enfermeiros-gestores para o exercício de funções no Conselho de Gestão das Unidades de Gestão.

Divulga que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, vários trabalhadores.

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento com vista à contratação de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica ― profissão de audiologia.

Procede à mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Sandra Martins Filipe.

Procede à mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Nélia Maria Silvestre Gonçalves.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para um técnico superior de educação física e desporto ― Miguel Ângelo Cardoso Palma Rios.

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na categoria de técnico superior (engenharia civil).

Homologação da lista de ordenação final de quatro assistentes técnicos para o Departamento de Obras Municipais, do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 16850/2023, de 4 de setembro.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, área de turismo.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior, área de comunicação e design multimédia.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria para o exercício de diferente atividade de assistentes operacionais do mapa de pessoal desta Autarquia.

Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de pesados), do trabalhador Manuel Jacinto Mestre de Oliveira Contreiras Vilhena.

Consolidação da mobilidade interna de Susana Isabel Oliveira Barbosa.

Notificação da acusação ao trabalhador Tiago José Fernandes Bragança.

Homologação da lista unitária de ordenação final ― assistente operacional ― auxiliar de serviços gerais.

Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente técnico (apoio administrativo), da trabalhadora Elisabete Jesus Dias Gonçalves Santos.

Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro), do trabalhador António Albino Ligeiro Amaral.

Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (mecânico), do trabalhador Victor Jacinto Monteiro.

Revoga parcialmente medidas preventivas do Plano Diretor Municipal das Lajes do Pico.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções inerentes à categoria de técnico superior (intervenção social), da carreira geral de técnico superior.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções inerentes à categoria de técnico superior (segurança e higiene no trabalho), da carreira geral de técnico superior.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções inerentes à categoria de técnico superior (proteção civil), da carreira geral de técnico superior.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de encarregado operacional (Serviços de Higiene e Limpeza).

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Marina Alexandra Jesus Valentim Gomes.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes operacionais (cozinheiras).

Abertura de concurso para um trabalhador para o exercício de funções de técnico superior na área de Administração Pública ― contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Abertura de concurso para um trabalhador para o exercício de funções de técnico superior ― na área de sociologia ― contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e por tempo indeterminado e conclusão do período experimental de vários trabalhadores.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de técnicos especializados, no âmbito das atividades de enriquecimento curricular (AEC) e conclusão dos períodos experimentais de vários trabalhadores.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental de vários trabalhadores.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar na carreira/categoria de assistente operacional.

Anulação do procedimento concursal para provimento de um titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão do Serviço de Acompanhamento e Atendimento Social.

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para dois técnicos/as superiores, para a Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações.

Renovação da comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Hugo Miguel Fernandes Cruz.

Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Operação de reabilitação urbana (ORU) de Custóias.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na carreira/categoria de técnico superior, na área da cultura.

Cessação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 3.º grau ― Manuela de Jesus Rosa Inácio.

Cessação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau ― Sandra da Cruz Gonçalves.

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― Olga Cristina Carrasco Martins.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores, por motivo de aposentação ou reforma.

Aprovação do projeto do Regulamento para Exploração de Circuitos Turísticos em Transporte de Índole e Fruição Turística no Município de Mértola.

Aprovação de proposta de revisão ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais.

Consolidação da mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços de Paula Alexandra Dias Morais.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior.

Aplicação de sanção disciplinar de despedimento ao trabalhador Bruno Filipe Rei da Silva Ramos, relativo a processo disciplinar.

Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados.

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para um lugar de assistente operacional ― sapador florestal ― Serviços Municipais de Proteção Civil ― referência 06/2024.

Aprova o Regulamento de Criação e Aplicação da Taxa Turística para o Município do Nordeste.

Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo Municipal do Nordeste.

Aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres Mexe-te nas Férias.

Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (DOPGU).

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior.

Abertura de três procedimentos concursais para 17 postos de trabalho da carreira/categoria geral de técnico superior e assistente operacional.

Abertura de um procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira/categoria geral de assistente operacional.

Abertura de um procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira/categoria geral de técnico superior.

Abertura de procedimento concursal para três postos de trabalho da carreira especial de fiscalização.

Abertura de três procedimentos concursais para três postos de trabalho das carreiras/categoria geral de assistente operacional e técnico superior.

Avaliação do período experimental.

Projeto de alteração do Regulamento do Exercício da Atividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

Mobilidade intercarreiras e categorias de João Paulo Dias Costa e Vasco Pereira Soares Cordeiro, de assistente operacional para assistente técnico.

Conclusão do período experimental de trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional.

Aplicação faseada dos métodos de seleção no âmbito de diversos procedimentos concursais comuns.

Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Altera o Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de São Brás de Alportel.

Homologação de listas unitárias de ordenação final e celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional Fernando Jorge Ribeiro Soares.

Consolidação da mobilidade interna intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior de várias trabalhadoras.

Retifica o Aviso n.º 10791/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de abril de 2025.

Homologação da lista unitária de ordenação final, com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional na área da educação.

Renovação da comissão de serviço ― cargo de coordenador municipal de Proteção Civil ― José Eduardo Mendes Afonso.

Aprovação da Carta Municipal de Habitação.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais ― educação.

Regulamento do Conselho Municipal do Geoparque Litoral Viana do Castelo.

Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― assistente operacional ― auxiliar de serviços gerais.

Retificação do Aviso n.º 9943/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2025, referente a nomeação do coordenador dos Serviços de Gestão de Equipamentos Educativos.

Retificação ao Aviso n.º 10797/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de abril de 2025, referente à nomeação do diretor do Departamento de Estratégia e Coordenação.

Aprova o Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços Municipais e respetivos anexos.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhador da carreira de assistente operacional ― referência A.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhador da carreira de assistente operacional.

Consolidação definitiva de mobilidade entre órgãos de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional ― Tiago Alexandre dos Santos Esteves.

Abertura do procedimento concursal comum, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, visando a ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores da carreira de assistente operacional.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional.

Homologação da lista de ordenação final para preenchimento de 27 postos de trabalho ― carreira e categoria de assistente operacional, previsto e não ocupado do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com dois trabalhadores.

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional.

Cessação de vínculo de emprego público.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Homologação da avaliação do período experimental na carreira e categoria de um assistente operacional.

Conclusão do período experimental de trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional.

Projeto de alteração do «Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas da União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure».

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupar um posto de trabalho de assistente operacional (serviços operativos).

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para ocupar um posto de trabalho de assistente operacional (serviços operativos).

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a categoria profissional de assistente operacional.

Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional ― cantoneiro.

Torna-se pública a aprovação do Regulamento dos Caminhos Vicinais na Freguesia de Santa Bárbara de Nexe.

Homologa a alteração de posicionamento remuneratório.

Abertura do período de consulta pública do projeto do Regulamento da União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal da carreira e categoria de assistente técnico ― referência A.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico com Ana Patrícia Baptista de Moura.

Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Filipe do Carmo Rosado Caeiro.

Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional Vinicius Nunes Dourado.

Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional Nelson David Gonçalves Silvestre.

Renovação da comissão de serviço no cargo dirigente de chefe da Divisão de Apoio Jurídico.

Consolidação definitiva da mobilidade da trabalhadora Margarida Maria Antunes Alves de Carvalho.

Empreitada de Implementação dos Planos de Manutenção Preventiva e Corretiva do Edificado Histórico do Palácio Nacional da Pena e do Parque da Pena

Aquisição de Subscrição de Plataforma de Desenvolvimento LowCode em modelo Paas

RUA DAS SOBREIRAS - ALARGAMENTO E REQUALIFICAÇÃO - U.F. ESCUDEIROS E PENSO (SANTO ESTEVÃO E SÃO VICENTE)

Torre de Endoscopia para Bloco Operatório Neurocirurgia

Aquisição de artigos de merchandising para revenda em Lojas

Concurso Público nº 663/2025: Motor Piezoelétrico para o Bloco Operatório

Aluguer de Módulos para a Expofacic

Concurso Público nº 624/2025: Microscópio Neurocirúrgico para Bloco Operatório

Concurso Público nº 636/2025: Laser CO2 para com scanner cirúrgico ablativo e fraccionado e Aspirador de Fumos

Concurso Público nº 662/2025: Estação de Histeroscopia para Bloco Operatorio de Ginecoligia

Aquisição de Equipamento, Mobiliário e Informática no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial

Aquisição de serviços de Seguros

Concurso Público Internacional nº 563/2025 - Aquisição de Próteses do Joelho com colocação de robot em regime de comodato e instrumentais para um período de 24 meses

EMPREITADA DE PAVIMENTAÇÕES DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE OURIQUE - FASE 2

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DE GARVÃO

Aquisição de serviços para a implementação de solução de software para a Gestão de Relacionamento com o Munícipe

FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE ALMOFADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NO CONCELHO

Aquisição de serviços para transporte escolar de alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico

CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE LOMBAS REDUTORAS DE VELOCIDADE

Aquisição de Viatura Elétrica (9 Lugares) para os Serviços de Emergência Civil, no âmbito do Projeto Segurança e Proteção Civil em Ação: Mitigação de Riscos nas Lajes do Pico

Vigilância dos Planos de Água

Empreitada de Substituição do Tabuleiro da Ponte sobre o Rio Sabor

ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS

PE_25056_CIB - Concurso Público Internacional para a aquisição de Ativos de Rede, manutenção e suporte por 3 anos

CP/2025/17_CL-ARM - Aquisição de acessórios em ferro fundido

Prestação serviços: realização de ressonâncias magnéticas Ano 2025/2026/2027

Aquisição de serviços de fornecimento de refeições para as escolas da rede pública da Freguesia de Estrela, no ano letivo 2025/2026

Lote 1: Fornecimento de 1 (um) contentor metálico fechado com 40 m3 de capacidade, para o armazenamento/transporte de resíduos, com fecho através de placa prensora; - Lote 2: Fornecimento de 3 (três) contentores metálicos fechados com 40 m3 de capacidade, para o armazenamento/transporte de resíduos, com fecho através de guilhotina.

Empreitada de construção de um edifício destinado a habitação colaborativa e comunitária e muros

Fornecimento de 984 contentores de 1.100 litros de capacidade em PEAD com TAG RFID e 8 contentores de 360 litros de capacidade em PEAD

Aquisição de viatura pesada de 19 toneladas

Empreitada de obras públicas para a colocação calçada

utilização mensal do local de venda Loja n.º 20 (vinte), situada no Piso 1 (um) no Mercado Municipal de Torres Vedras, com área de 96m2, e pelo valor base de €480,00 (quatrocentos e oitenta euros) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor. Destinado a comercio e/ou serviços e à venda de produtos alimentares ou outros, com exceção de frutas e legumes.

Aluguer de Módulos Pré-Fabricados e sanitários e Serviços Conexos para eventos

PRC_0141/2025_DEX - Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção de SAA e SAR da Região do Douro Interior da Águas do Norte, S.A.

Aquisição de equipamento informático para os serviços externos da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ)

Apoio a conceção, desenvolvimento, implementação e suporte ao lançamento da Plataforma Colaborativa de Gestão de Capacidade e Tecnologia Disponível

Serviços de limpeza para o Centro de Formação de Sintra, da Escola Nacional de Bombeiros, por um período de 12 meses

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, do IPO Lisboa, E. P. E.

Procedimento concursal simplificado com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, especialidade de cardiologia.

Prestação de Serviços Ecografias Obstétricas

Aquisição de serviços de aplicação de herbicida em espaço público do perímetro urbano da cidade de Chaves (espaços pedonais e espaços verdes revestidos a inertes) - 2025

Aquisição de Servidor para Suporte a Inteligência Artificial para a Unidade Local Saúde são João, EPE

Substituição e Expansão da Rede Wi-Fi da Unidade Local de Saúde São João, EPE

Aquisição de Equipamento para Manutenção Sistema Chamada Utentes da Unidade Local Saúde São João, EPE

Requalificação do Centro de Saúde da Mealhada

Expansão da Zona Industrial da Pedrulha e Beneficiação da Zona Industrial Existente

Aquisição de Equipamento Audiovisual e Material Diverso, com Instalação Associada, para a Atualização e Modernização das Infraestruturas do Estúdio Multimédia e Sala de Aulas do Gabinete de Inovação Pedagógica (GIP) da NOVA FCT

Kits de Eletrónica e Automação para a Indústria 4.0

Aquisição por lotes de peças para a manutenção da frota dos Transportes Colectivos do Barreiro.

CP 1741/25 - Aquisição de Módulos de Arquivo de Lâminas

CP 4025/24 - Aquisição de balanças de colheita de sangue

PESCADO - 2º SEMESTRE

Marcadores por radar e radiofrequência com disponibilização de leitores

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO AOS ESPETÁCULOS PARA O TMF-SM, ANOS 2025 E 2026

Fornecimento Contínuo de Tintas, Diluentes, Sílica e Decapante Químico AntiGrafÍtis - Lotes 1, 2 e 3