É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Filipe Melo e Faro Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Brasília.

É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa para o cargo de Embaixadora de Portugal em Brasília.

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa Neves como Embaixador de Portugal não residente no Botswana.

Recomenda ao Governo que assegure as condições necessárias à execução na ordem jurídica interna do Regulamento (UE) 2023/1114, relativo aos mercados de criptoativos.

Aprova o traçado para a duplicação integral e a requalificação do IP3 e A13/IC3 e determina a adoção das ações subsequentes pela Infraestruturas de Portugal, S. A.

Designa, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o vogal do conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.

Renova o mandato do presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 299/2016, de 29 de novembro, que aprova a tramitação do procedimento concursal para recrutamento para as carreiras e categorias do Corpo da Guarda Prisional.

Concessão de louvor ao 723184, Cabo-Mor Fuzileiro Jorge Manuel Garcia de Almeida.

Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Cabo-Mor Fuzileiro Jorge Manuel Garcia de Almeida.

Exonera Nuno de Albuquerque de Morais Sarmento dos cargos de membro do conselho de administração e de membro do conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, a seu pedido.

Designa João de Oliveira Guia Sousa Lopes como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.

Exonera Artur Manuel Duarte dos Santos como motorista do Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização.

Retifica o Despacho n.º 15554-A/2025, de 31 de dezembro, que fixa, para os anos de 2026 a 2030, o valor da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR).

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.

Nomeia Tiago José Torres Santos Vicente para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico/a superior especialista em estatística, para o Departamento de Estatísticas Económicas ― Núcleo de Estatísticas do Ambiente.

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um doutorado para o exercício de atividades de investigação científica, no âmbito das atividades do Núcleo de Geologia de Engenharia e de Ambiente do Departamento de Geotecnia.

Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de Gestão (Gestão de Projetos), do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos superiores Guilherme Tomé de Moura, Daniel André Botelho da Silva e Ana Maria Correia Ruivo Pereira.

Cessação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira no cargo de diretor dos Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas.

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «EN378 ― Seixal (km 0+800)/Fernão Ferro (km 10+830) ― Reabilitação».

Exoneração de Filipa Isabel Evangelista Bento de Castilho das funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

Taxa supletiva de juros de mora relativa ao 1.º semestre de 2026.

Designação do licenciado José Manuel de Lemos Meneses Vasconcelos para exercer as funções de consultor de 2.º nível da Entidade do Tesouro e Finanças.

Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, de Ana Paula Carrilho Basílio.

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores da CCDR Norte.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado no âmbito do recrutamento centralizado.

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico de sistemas e tecnologias de informação de Fernando Nobre Cação.

Retificação do Despacho n.º 177/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026.

Convocação à efetividade de serviço do 26686, Comodoro AN João Lumley Norte.

Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 9336494, Cabo TFD Ricardo Jorge Ribeiro Cosme.

Designação, em regime de comissão de serviço, para chefia de núcleo, no Núcleo de Apoio à Gestão do Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, do especialista de polícia científica da Polícia Judiciária Amândio Machado Moura.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Regina Maria Fernandes Ferreira para exercer funções de inspeção na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Renovação da comissão de serviço do licenciado Marcelo de Souza Lima para exercer funções de inspeção na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Subdelegação de competências no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Alberto Ribeiro Veloso.

Determinação do número de Equipas de Intervenção Permanente a constituir no ano de 2026.

Notificação de decisão disciplinar aplicada ao Chefe M/152798, Ricardo Jorge da Ascensão Esteves Lopes Correia.

Processo disciplinar ― Notificação da acusação.

Cessação de funções no cargo de coordenadora da mestre Marta Maria Ferreira Aldrabinha.

Concessão de licença sem remuneração de longa duração à técnica superior Miriam de Almeida Rodrigues Viegas.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 6 de medicina interna ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 7 de medicina interna ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 23 de medicina interna ― Região Autónoma da Madeira.

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Susana Maria Valente dos Santos.

Designação, em regime de substituição, do licenciado Jorge Miguel Alves da Cunha Teles no cargo de coordenador da Unidade de Gestão de Fundos na Saúde.

Nomeação de várias autoridades de saúde da Região Norte.

Nomeação de várias autoridades de saúde da região do Alentejo.

Determina exonerações, nomeações e reconduções dos órgãos sociais do Centro de Formação Profissional para o Setor da Indústria do Calçado.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Ana Isabel Reis da Silva.

Homologação da lista definitiva de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público, carreira de técnico superior de serviço social, para exercício de funções nos centros de educação e desenvolvimento tipo 1,2 e Centro de Educação e Desenvolvimento António Aurélio da Costa Ferreira.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Sílvia Alexandra Marques Araújo.

Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento e seleção de dois técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público constituída por tempo indeterminado e de constituição de reserva para os CED tipo 1 e 3.

Delegação de competências da diretora do Departamento de Apoio à Coordenação, nas diretoras das Unidades de Ação Social e Acolhimento e de Educação e Formação, da Casa Pia de Lisboa, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Cláudia Feio Ferro de Carvalho no cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretora do Departamento de Gestão e Organização.

Designa Miguel Dinis da Silva Moreira para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.

Exonera Sara Isabel Feio Pinto de Araújo Gomes das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura e designa-a para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.

Alteração do aviso de abertura de concurso limitado para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio à Programação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), publicitado pelo Aviso n.º 21221/2025/2, de 26 de agosto.

Nomeação, em comissão de serviço, do técnico de justiça adjunto Norberto Paulo da Costa Grabulho para exercer funções no Tribunal Constitucional.

Suspende a produção de efeitos da Norma Regulamentar n.º 7/2025-R, de 26 de agosto, relativa a pressupostos e requisitos na divulgação de informações respeitantes a fundos de pensões fechados, a adesões coletivas a fundos de pensões abertos e a adesões individuais a fundos de pensões abertos.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Benedita Pereira Oliveira Alves.

Consulta pública do Regulamento Interno do Horário de Trabalho e de Teletrabalho do Instituto Politécnico de Coimbra.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa da Conceição Costa Jorge como coordenadora do Gabinete de Imagem e Relações Públicas, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

Louvor a Paulo Manuel de Almeida dos Santos Amaro.

Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Silva da Fonseca, com a categoria de Professor Coordenador, para a Escola Superior de Teatro e Cinema.

Nomeação de júri do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto na área disciplinar de Montagem.

Nomeação de júri do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto da área disciplinar de Projeto Mecânico e Manutenção.

Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidada com Catarina Rodrigues Dias.

Delegação de competências na secretária do Conselho Nacional e criação da Comissão de Secretários da Ordem dos Médicos.

Reprogramação dos encargos plurianuais de extensão de encargos referente à empreitada de construção das residências de estudantes da Quimigal da Universidade de Aveiro.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Tanara Zingano Kuhn, como investigadora auxiliar em dedicação exclusiva, para desempenho de funções na Faculdade de Letras (IT074-25-15397).

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Michael Philip Lewis, como investigador auxiliar em dedicação exclusiva, para desempenho de funções na Faculdade de Letras (IT074-25-15398).

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com David Jorge Magalhães Marques, na categoria de professor associado, para desempenho de funções na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IT136-25-15241).

Autorização para assunção de compromissos plurianuais para o fornecimento de eletricidade, em regime de mercado livre, às instalações de consumo alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal da Universidade de Lisboa e das suas escolas e/ou serviços.

Aprova o Regulamento da Comissão de Ética para a Investigação Científica (CEIC) da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa.

Divulgação da lista definitiva de ordenação final dos candidatos de um procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Universidade da Madeira.

Delegação de competências nos vice-reitores e pró-reitores, Doutor António José Braga Osório Gomes Salgado, Prof.ª Doutora Cristina Manuela Araújo Dias, Prof. Doutor João Manuel Cardoso Rosas, Prof. Doutor Nuno Filipe Silva Fernandes Castro, Prof. Doutor Raul Manuel Esteves Sousa Fangueiro, Prof.ª Doutora Lígia Raquel Marona Rodrigues, Prof. Doutor Tiago Filipe Silva Miranda, Prof.ª Doutora Sandra Dias Fernandes e Doutor Carlos Alberto da Fonte Videira.

Delegação de competências no vice-reitor para a Investigação e Política Científica, Prof. Doutor António José Braga Osório Gomes Salgado.

Delegação de competências no administrador da Universidade do Minho, Mestre José Eduardo Martins Ferreira.

Delegação de competências nos presidentes das Unidades Orgânicas de Investigação e Ensino e Investigação (UO).

Delegação de competências nos titulares de cargos de direção intermédia.

Delegação de competências na presidente do Conselho de Ética, Prof.ª Doutora Maria Cecília Lemos Pinto Estrela Leão, no provedor institucional, Prof. Doutor João Álvaro Brandão Soares de Carvalho, e na provedora do estudante, Prof.ª Doutora Rosa Maria Castro Fernandes Vasconcelos.

Delegação de competências para presidir a júris de concurso documental do Instituto da Educação da Prof.ª Doutora Laurinda Sousa Ferreira Leite.

Determina as condições de ingresso para o ano letivo 2026/2027 do Estudante Internacional.

Nomeação da administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, a mestre Paula Alexandra Sousa Seixas.

Designação do responsável pelo cumprimento normativo, o vice-reitor da Universidade do Minho, Prof. Doutor Nuno Filipe Silva Fernandes Castro.

Nomeação do conselho de direção do Instituto Confúcio da Universidade do Minho.

Concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências Jurídicas Administrativo-Financeiras.

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um/a ­doutorado/a de nível inicial, na área científica de Ciências Biomédicas (subáreas de Fisiologia e ­Farmacologia), em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto, ao abrigo do Código do Trabalho, no âmbito do «Explorando Estratégias Inovadoras para o Transtorno de Stress Pós-Traumático: da Farmacologia à Terapia Génica», com a referência COMPETE2030-FEDER-00767300, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolv (...)

Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior ― licenciatura na área de Ciências da Terra e da Atmosfera.

Datas de saída dos valores mensais para vencimentos e subsídios dos ministérios, para o ano económico de 2026.

Aviso de abertura de procedimento para constituição de reserva de recrutamento para técnico superior de diagnóstico e terapêutica ― área de farmácia, na modalidade de contrato individual de trabalho sem termo ou a termo resolutivo, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

Lista de classificação final do procedimento concursal para a constituição da reserva de recrutamento de assistentes de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato individual de trabalho a termo incerto.

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal para a categoria de assistente de área hospitalar.

Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Educação e Ação Social.

Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.

Nomeação de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência.

Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.

Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da Ateanha (Alvorge).

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) dos Casais da Granja (Santiago da Guarda).

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da Rapoula (Avelar).

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Venda do Negro (Pousaflores).

Alteração do Regulamento para a Concessão de Benefícios Públicos.

Renovação no cargo de coordenador municipal de proteção civil do licenciado Nelson Miguel Marques Velez.

Designação de secretária do GAP.

Designação de vereadores, em regime de tempo inteiro.

Nomeação para o exercício do cargo de secretário de apoio à presidência.

Nomeação para o exercício do cargo de secretário de apoio à vereação.

Nomeação de João Paulo da Costa Marinho para o exercício do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.

Nomeação para o exercício do cargo de secretário de apoio à vereação.

Aprova a alteração do Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária.

Aprova a segunda alteração ao Regulamento de Organização e Funcionamento do Município de Fafe.

Aprova o Regulamento Interno de Acesso e Utilização dos Sistemas Informáticos e de Comunicações.

Classificação do Monumento Natural Local da Gruta de Vale Telheiro.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente operacional (tratador e apanhador de animais).

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho de técnico superior ― direito, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior ― ciências da informação e da documentação.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior ― línguas e literaturas modernas.

Consolidação de mobilidade interna de duas trabalhadoras.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Cessação de funções do chefe e do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Miranda do Corvo.

Designação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência.

Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para exercer funções de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias na área da educação.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ― Divisão de Turismo Cultura e Desporto.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional de trabalhadores da Divisão de Infraestruturas e Ambiente.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para cinco postos de trabalho de assistente operacional para a área da educação da Divisão de Desenvolvimento Social.

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional para a Divisão de Infraestruturas e Ambiente.

Designação dos membros dos Gabinetes de Apoio à Vereação.

Consolidação de mobilidade interna intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior Marta Joana da Cunha Carvalho.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional.

Retifica a Deliberação n.º 1595/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2025.

Conclusão do período experimental de assistente técnico.

Homologação da lista unitária de ordenação final ― técnico superior (geografia e planeamento regional).

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas ― técnicos superiores (geografia e planeamento regional).

Conclusão do período experimental ― assistente operacional (apoio educativo).

Conclusão do período experimental ― técnico superior (arquitetura).

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas ― assistente operacional (apoio educativo).

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um técnico superior (arquiteto/a) para a Divisão de Obras Municipais ― Serviço de Empreitadas de Obras Públicas.

Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio aos Vereadores em regime de tempo inteiro.

Cessação de comissões de serviço ― cargos de direção intermédia de 2.º grau.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com dois assistentes operacionais, na área de auxiliar de apoio à educação.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com dois assistentes operacionais, na área de auxiliar de apoio à educação ― TCE.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com dois assistentes operacionais, na área de cantoneiro de limpeza e arruamentos.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com dois assistentes operacionais, na área de pedreiro.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um técnico superior, na área de educação física.

Aprova o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional (área da promoção da saúde).

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental na carreira/categoria de assistente operacional (área da educação).

Aprova o regime de incentivos para 2026.

Cessação de comissões de serviço.

Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior ― área de engenharia civil, para a unidade orgânica Gabinete de Gestão e Inteligência Urbana ― homologação da lista unitária de ordenação final.

Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior ― área de marketing, para a unidade orgânica Gabinete de Gestão e Inteligência Urbana ― homologação da lista unitária de ordenação final.

Operação de reabilitação urbana simples para a área de reabilitação urbana de Couto de Cima.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum da carreira de técnico superior.

Celebração de adenda ao contrato na sequência de alteração de posicionamento remuneratório.

Consulta pública do projeto do Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia da Fundada.

Homologação da lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para assistente técnico.

Regulamento de Apoio a Associações sem Fins Lucrativos.

Regulamento de Incentivo à Natalidade.

Empreitada de Substituição de vãos do edifício da Psiquiatria e Imunoalergologia no Bloco de Celas da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E

CP/2026/01_SE - aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI)

CP/2025/47_DEGA - Reabilitação do Sistema de Reserva de São Jacinto - Aveiro

Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas - Aquisição de Camas Articuladas, Colchões Anti Escaras e Gruas

Aquisição de Espectrómetros com Plasma Indutivamente Acoplado

Empreitada para Requalificação do Centro de Saúde de Avis da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

Empreitada para Requalificação do Centro de Saúde de Portalegre da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

Empreitada para Requalificação do Centro de Saúde de Elvas da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

Limpeza e Higienização dos reservatórios de água da Águas de Santo André

Aquisição de serviços de implementação, execução, manutenção evolutiva e operacionalização da plataforma do sistema interativo de backoffice e de frontoffice da DGAE, para o ano 2026, desde o dia da data da sua assinatura até 28 de fevereiro

Fornecimento de 140.000 litros de gasóleo simples a granel, para o ano 2026

Serviços de Manutenção e conservação dos espaços verdes da PJ - Lisboa, Tires e IPJCC

CP 03-2026 Empreitada para remodelação da rede de abastecimento de água e execução das medidas de autoproteção, no âmbito da segurança contra riscos de incêndios da sede do INSA

CP 04-2026 Transferência do Laboratório de Microbiologia das Águas do Departamento de Saúde Ambiental

FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL

FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL - HABITAÇÃO

Licenciamento de Microsoft EA e Serviços Conexos

Concurso Público Internacional Nº SCGC_REIT_CPI_00006_2025 Fornecimento e instalação de sistema de controlo de acessos na UP

CP27/2025 - Aquisição de Serviços de EPD/DPO (Encarregado de Proteção de Dados/Data Protector Officer) - 36 meses

Concurso Público Internacional nº 12/2026: Aquisição de Equipamento de Raios-X Digital Direto para a ULS de Santo António, EPE

Aquisição, por lotes, de Combustíveis Rodoviários e AdBlue em Bomba em Postos de Abastecimento Públicos

CP28/2025 - Aquisição de Serviços de Cibersegurança - 36 meses

Aquisição de serviços de assistência técnica para a manutenção corretiva e preventiva dos fogos e edifícios do Parque Habitacional Municipal, em regime de fornecimento continuo, por 12 meses, abrangendo as seguintes freguesias e uniões de freguesias: Casal de Cambra; Algueirão-Mem Martins, União das Freguesias de Sintra, Colares; Queluz e Belas; Rio de Mouro, Agualva e Mira-Sintra, Cacém e São Marcos, e Massamá e Monte-Abraão

Aquisição de prestação de serviços de cópia, impressão e digitalização de documentos em rede para a ULS Lezíria, E.P.E

Aquisição de Equipamentos e Obra: Ressonância Magnética e 4 Tomografias Computorizada

Aquisição de Angiógrafo

Próteses Biliares, pancreáticas, cólicas, esofágicas e duodenais

RE-C01-i10 Programa de Modernização Tecnológica do SNS – Aquisição e Instalação de Tomografia Computorizada para a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

2025009406/HFAR-PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA ANATOMIA PATOLOGICA

CPI 4647/25 Aquisição de Equipamento de Protonterapia para Duas Salas de Tratamento

CP 4184/25 - Aquisição de Gases Medicinais

FORNECIMENTO DE AUTOCOMPACTADORES: Fornecimento de 7 autocompactadores estanques de 20 m3 e de 5 autocompactadores de 26 m3.

ICP20260056 - ARTIGOS ESPECIFICOS CIRURGIA CARDIOTORACICA

Aquisição e instalação de sistema de extração de biocompostos

Aquisição de Veículo Florestal de Combate a Incêndios

Aquisição de Mobiliário Hospitalar para Diversos Serviços da ULSAALE, EPE - Projeto 18152 Investimento RE-C01_i04–Modernização e Renovação de Áreas Hospitalares e Equipamentos para Hospitais - PRR

Aquisição de Geradores para Salas Técnicas de Telecomunicações – Fase II

Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de gases puros

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE - POLO 1 E PISCINAS MUNICIPAIS DE MINDELO - POLO 2

Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de licenciamento de software Microsoft e serviços conexos para o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD, I.P.).

Aquisição de Seguro de Saúde para os Contabilistas Certificados

61260004 - Aquisição de sistema robótico e acessórios para a cirurgia da coluna

Aquisição de serviços de elaboração de estudo relativo ao estabelecimento de regras e procedimentos para as alterações às restrições de operação relacionadas com o ruído no aeroporto Humberto Delgado no âmbito de uma abordagem equilibrada

61260005 - Fornecimento e instalação de tomografia computorizada

Aquisição de equipamento informático, de acordo com os seguintes lotes: Lote 1 - Servidores de computação 1 Lote 2 - Servidores de computação 2 Lote 3 - Servidores de serviços (Rua Alves Redol) Lote 4 - Servidores de serviços (Taguspark) Lote 5 - Workstation Gráfica Lote 6 - Servidor Compute Express Link (CXL) Lote 7 - High-speed link Lote 8 - Servidor de grande escalabilidade Lote 9 - Servidor Field Programmable Gate Array (FPGA) Lote 10 - Equipamento de rede (switches) Lote 11 - Bastidores Lot (...)

Aquisição de serviços de manutenção e limpeza para os edifícios do Instituto Pedro Nunes

Correção material do Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão.

Cânulas, Linhas, Sondas e outros dispositivos médicos, para a ULS São José, EPE

Agulhas, Kits, Sistemas, Tubos, e outros dispositivos médicos, para a ULS São José, EPE

Aquisição de Kits, Cateteres, Introdutores e outros dispositivos médicos, para a ULS São José, EPE

Conceção-Construção de o Bloco de cirurgia de ambulatório, da Unidade de Famalicão, da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P.E

CPE.29.25.DMOSM_REABILITAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO DO PÓPULO

MUSEU DOS BISCAÍNHOS – REQUALIFICAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELETROTÉCNICAS EXISTENTES

Empreitada de Requalificação do Edifício do Centro de Atividades e Capacitação para Inclusão (CACI) e Serviços (Lavandaria, Refeitório e Cantina)

Câmaras Expansoras Reutilizáveis

CT-25/01549: Serviços de mudanças de mobiliário, para realojamento temporário por motivo de obras, remodelação ou restauro profundo, em RFC, p/2026

Aquisição de serviços de recolha, transporte e tratamento de resíduos gradados

Fornecimento de Eletrobombas para instalação na Estação Elevatória de Rendufe e no Reservatório de S. Torcato Zona Baixa

Fornecimento continuo de produtos químicos para limpeza e higienização de reservatórios

Requalificação da Rua do Picadeiro, em Vila Nova de Foz Côa. O contrato incluirá a requalificação do pavimento do arruamento, a reabilitação/substituição das infraestruturas existentes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais, a execução de uma rede de drenagem de águas pluviais, e, ainda, a reformulação/ampliação das redes de infraestruturas elétricas (BT/IP) e de telecomunicações.

Aquisição de serviços de seguros diversos

Aquisição de serviços para a dinamização dos projetos de promoção de saúde mental “VivaMente” e bem-estar “Raízes e Rumos”

Aquisição de material de escritório e consumíveis de impressão (tinteiros e toners), para o ano de 2026

Empreitada de Conceção-Construção de unidades de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica da SIMARSUL

Fornecimento continuo de produtos químicos para tratamento de água para consumo humano, por lotes

Substituição da bateria de tração de uma viatura elétrica com retoma da existente

Empreitada de obra pública de requalificação das instalações sanitárias do Museu do Palácio Nacional da Ajuda

Aquisição de Serviços de Cópia e Impressão

Empreitada de Remodelação de Instalações - Centro Tecnológico Industrial, Escola Profissional Alternância

Aquisição de inertes, agregado britado tipo tou-venant, britas, areias, rachão e outros, para construção, reparação e melhoramento de Caminhos, Vias Municipais e Espaços Públicos Diversos.

Aquisição de serviços de assessoria jurídica na área da contratação pública e do direito administrativo e laboral, entre outras, em regime de bolsa de horas.

REABILITAÇÃO DAS ESCOLAS DE VÁRZEA DA SERRA, VILA CHÃ DA BEIRA E PINHEIRO - BNAUT

Aquisição do licenciamento SPSS, por 3 anos, para a Universidade de Aveiro

Prestação de Serviços de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica - Exames Vestibulares

CP n.º 1/2026

Aquisição de serviços de capacitação de pessoas no diagnóstico e reparação de equipamentos informáticos e de ferramentas e peças

CONCURSO PÚBLICO PARA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTES TÉCNICOS (ANIMADOR SOCIOCULTURAL) E ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA AS ESCOLAS, JI’ s, AAAF’ s, ATL’ s, CANTINAS ESCOLARES E OUTROS EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS DO CONCELHO

Reabilitação da ala sul das instalações da Prodeco - CP-CCP-EMP n.º 01/2026

Aquisição de Sensores p/ Monitorização Anestésica c/ colocação de equipamentos em regime de comodato para os anos de 2026, 2027 e 2028 (36 meses)

4025027050/DA/EOP 40.341.116.040/25 - PM 041/PONTA DELGADA - Quartel dos Arrifes - "Conceção-Construção Modular de Cozinha/Refeitório e Bar Geral do RG2”

Empreitada de adaptação de um edifício do INIAV para residência de estudantes

Aquisição de serviços para assegurar o apoio ao funcionamento dos Estabelecimentos Escolares do Concelho de Gondomar

Aquisição de Afastador Abdominal

(DAG) Concurso Público sem publicidade no JOUE para Aquisição de Serviços de Logística para a SPMS, EPE (20260087)

264A000020 - Aquisição de Arrastadeiras e urinóis com equipamento, 2026, 2027 e 2028

Aquisição de transporte de água em autotanques para suprir necessidades de abastecimento de água no Concelho de Mirandela - 2026

Aquisição de serviços de recolha, execução e fornecimento de análises de controlo da qualidade da água dos sistemas de abastecimento público, das ETAR, das Piscinas e das águas balneares, para 2026

Aquisição e montagem de pneumáticos para as viaturas do Comando Territorial de Beja

AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS DO COMANDO TERRITORIAL DE SANTARÉM, PARA O ANO 2026.

Reabilitação Estrutural do Cais Velho e Recuperação do Pontão das Salinas na Cidade Vila Baleira - Porto Santo

A1/152/2026 - MEDICAMENTOS DIVERSOS

Campo de Futebol da Camacha - Iluminação

2025009793 – Aquisição de Armário de Pressão Positiva, com Filtro HEPA para o Serviço de Gastrenterologia do HFAR-PP - Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025

AQUISIÇÃO DE TINAS DE RETENÇÃO E KIT'S DE EMERGÊNCIA PARA DERRAMES DE PRODUTOS QUIMICOS

Aquisição de Serviços para Apoio Especializado à Divisão Financeira dos Serviços Administrativos da Universidade de Évora.

Empreitada em regime de conceção-construção de empreitadas para a implementação de medidas de melhoria de eficiência energética em edifícios das Escolas de Hotelaria e Turismo

Fornecimento de 100.000 kg de Hidróxido de Sódio líquido a 50 %

Reabilitação Urbana da Rua Vila de Manteigas

Centro de Empresas Startups

Requalificação Urbana para Mobilidade Pedonal e Valorização do Espaço Público - Bairro do Torrão

Implementação do serviço wi-fi no Museu Nacional de Conímbriga”, no âmbito do investimento RE-C04-i01 - Redes Culturais e Transição Digital, do PRR

Concurso Público para o Fornecimento e instalação de sistema de controlo de estacionamento para os 3 Parques de Estacionamento do ISEG

CP/1069/2025 - Perímetro Computorizado

50260013_Aquisição de Pastilhas e Toalhetes de Limpeza e Desinfecção

EB1/JI Mazarefes - Obras de Requalificação e Beneficiação

CP56/2025 Aquisição de alimento contracetivo para controlo populacional de pombos

Aquisição de Ligaduras para a SCML

CP-CCP-EMP n.º 01/2026 - Remodelação da Unidade de Saúde de Murtede, por Empreitada

O presente procedimento tem por objeto a alteração e ampliação do edifício da antiga Escola Primária de Vila do Mato, localizada na Rua da Escola, freguesia de Midões, concelho de Tábua, de forma a acolher uma Incubadora e Oficina do Queijo, de acordo com o respetivo mapa de trabalhos.

Aquisição de 1 Radiometro para Centro Diferenciado de Tecnologia Médica da Unidade Local de Saúde de São João, EPE

Solução de Gestão de Armazéns Avançados com RFID

PO 582/2025 - Criação da Galeria Cultural Alameda

Contratação, em Regime de Avença, de serviços de Apoio Jurídico e de Contencioso para 2026

CP 052/2025 - Aquisição de equipamento de climatização para os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho

REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO QUINTA DA VITELINHA - Green Magic Park

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EMPREITAS PARA A REQUALIFICÇÃO DA EM 1077 DE ACESSO À PRAIS DE MELIDES

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E ALUGUER DE EQUIPAMENTOS PARA A FESTA DA AQMENDOEIRA EM FLOR 2026

Concurso Público para a Locação de Autocarros, por lotes, incluindo motorista

Serviços de consultadoria para implementação de metodologia de GPTI - Componente 17 do PRR - Proj 15

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, especialidade de oftalmologia, da carreira médica.

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, especialidade de cardiologia, da carreira médica.

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, especialidade de pneumologia, da carreira médica.

Exonera Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e designa-a para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística, para o Departamento de Estatísticas Económicas, Serviço de Estatísticas da Agricultura e Pescas.

Regulamento Interno do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Cessação da comissão de serviço de Marco Paulo Gonçalves Dinis no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

Autorização da opção pelo vencimento de origem do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto.

Delegação no diretor do Departamento Geral de Administração, Embaixador Jorge Lobo de Mesquita, da competência para a prática de todos os atos relativos à Reabilitação Estrutural da Chancelaria do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong ― Reparações Urgentes ― Fase 0.1 ― Recuperação do Sistema Gerador e QGBT.

Exonera o 15561089, Coronel CAV José Luís Simões, do cargo «121.125.001 Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Brasília, no Brasil, acumulando com idênticas funções em Buenos Aires, República da Argentina, em Montevideu, República Oriental do Uruguai, e em Santiago do Chile, República do Chile, e nomeia a 119832-H, Coronel ENGAER Isabel Alexandra Menau Machado, para o cargo «121.125.001 Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Brasília, (...)

Atualização das normas orientadoras para a gestão da dívida pública e das ­disponibilidades de tesouraria ― proposta 2026.

Atribuição de compensação especial por morte ao Primeiro-Cabo Mecânico de Material Aéreo 144849-J, Afonso Correia Canoa.

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete da Ministra da Administração Interna aos elementos do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia.

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de obras públicas para a reabilitação da cobertura e espaços interiores, rede de águas, deteção de incêndios, de quatro variadores de frequência e de 144 ventiloconvetores do sistema AVAC no Centro Distrital de Viseu.

Criação da equipa de projeto repositório geral dos dados dos fundos europeus, na dependência direta da Unidade de Sistemas de Informação, da Agência, I. P.

Fixa, para 2026 e 2027, os montantes da contribuição financeira devida pelos produtores de produtos do tabaco com filtros plásticos às autarquias locais, nos termos do artigo 8.º-C do Decreto-Lei n.º 78/2021, para compensação dos custos de limpeza urbana.

Fixa o valor de depósito aplicável às embalagens de bebidas abrangidas pelo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), nos termos do artigo 30.º-E do Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, na redação atual.

Aprova a minuta da declaração de intenções entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e a Guarda Nacional de Illinois, dos Estados Unidos da América, e delega poderes para assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Retificação do Despacho n.º 176/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026.