Altera a Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro, que regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios e o apoio extraordinário às entidades gestoras de zonas de caça que foram diretamente afetadas pelos incêndios, para assegurar a realização de ações de recuperação de habitats, recuperação da sinalização ardida e de infraestruturas afetadas diretamente relacion (...)

Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no Serviço Regional de Saúde ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho.

Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor da Casa Civil o licenciado Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa.

Nomeia para o cargo de assessora da Casa Civil a mestre Ana Matilde de Assis Pacheco Duarte.

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

Concessão da Medalha Comemorativa da Participação nas Ações Militares do dia 25 de abril de 1974.

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Informática ― Desenvolvimento Aplicacional ― 4.ª posição remuneratória (PC/AP/03/2025).

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de redação, revisão e edição de texto (PC/AP/05/2025).

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de informática ― desenvolvimento aplicacional (PC/AP/04/2025).

Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora para o quadriénio de 2023-2027.

Designa Pedro José Silva Lino de Oliveira Dias Moreira como adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento de cargo de direção intermédia de 2. º grau ― chefe da Divisão de Pessoas e Desenvolvimento.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com o trabalhador Daniel Nunes Mateus.

Designa, em regime de substituição, o licenciado Virech Lacmane Maugi para o cargo de chefe da Divisão de Assuntos Europeus.

Designa, em regime de substituição, o mestre Miguel de Andrade Fraga Girão de Sousa para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Planeamento, Programação e Estatística.

Designa, em regime de substituição, a mestre Ana Celeste dos Anjos Galrão Barros Pipio para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Bilaterais.

Designa para exercer as funções de técnica especialista a mestre Beatriz Borges Saraiva Teixeira.

Autoriza a Autoridade Marítima Nacional a assumir o encargo plurianual com a aquisição de serviços de manutenção de embarcações e motas de água, entre os anos de 2026 a 2029.

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Oliveira de Azeméis tendo em vista a empreitada para a construção das novas instalações para o Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana em Cesar.

Autoriza, a título excecional, a licenciada Sónia Manuela Rodrigues Moreira a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 687/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2023.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 19652/2025/2 para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.

Conclusão com sucesso do período experimental de Melissa Ribeiro Campos.

Designação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Incentivos à Agricultura.

Designação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Incentivos das Pescas e do Mar.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Tânia Sofia Rita Pestana.

Designação da licenciada Rosa Antónia Canelas Mendes Banha para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Recursos Humanos e Formação, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.

Designação da Dr.ª Ana Lúcia Cabrita Guerreiro, em regime de comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira, Recursos Humanos e de Fiscalização da CCDR Algarve, I. P.

Designação da Dr.ª Ana Isabel Simão Viegas, em regime de comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Informação e Relações Públicas da CCDR Algarve, I. P.

Designação da engenheira Helena Margarida de Jesus Lopes, em regime de comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Incentivos da CCDR Algarve, I. P.

Designação do engenheiro José Paulo dos Reis Casimiro de Jesus, em regime de comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Licenciamento e Desenvolvimento Rural da CCDR Algarve, I. P.

Designação do Dr. Miguel Cristiano da Silva Estevão, em regime de comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Investimento e Inovação na Agricultura e Pescas da CCDR Algarve, I. P.

Designação da Dr.ª Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho, em regime de comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional da CCDR Algarve, I. P.

Designação do engenheiro Rui Miguel dos Santos Mota e Costa, em regime de comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade Agroalimentar e Desenvolvimento Rural da CCDR Algarve, I. P.

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vale de Cambra.

Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Informação Geográfica.

Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Gestão Territorial e Cidades.

Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Integração de Políticas Territoriais.

Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Ordenamento e Sustentabilidade do Território.

Subdelega a competência para a outorga dos contratos ao abrigo do acordo-quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários (AQ-CR-2023).

Subdelega a competência para a outorga dos contratos ao abrigo do acordo-quadro para o fornecimento de gás natural (AQ-GN-2023).

Aprova a Minuta da Note of Joining to participate in the Memorandum of Understanding concerning the Operation and Support of the Tactical Leadership Programme at Alabacete Air Base Spain e delega a sua assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Nomeação de adjunto da diretora.

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente à execução do projeto integrado na Componente 1 do Plano de Recuperação e Resiliência ― Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais.

Nomeia para o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa o licenciado Rui Miguel Thereza Garcês.

Alteração do Despacho n.º 3166/2023, de 9 de março.

Conclusão com sucesso do período experimental de Mariana Félix Ribeiro de Almeida.

Conclusão com sucesso do período experimental de quatro trabalhadoras, na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, após procedimento concursal ― referência DRH/TS/3/2024.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento referência DRH/TS/5/2024, de Sandra Isabel Rodrigues Oliveira.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Augusto Jorge Jesus Pereira, na carreira e categoria de assistente técnico, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/6/2024.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, de nove trabalhadoras, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/2/2024.

Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal (referência DRH/AT/08/2023) de Maria dos Anjos Lourenço Monteiro Guardão Lima.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na pendência do período experimental, da trabalhadora Patrícia Andreia Pinto Cardoso.

Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Apoio à Direção, António José Amaral de Almeida.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

Caducidade do contrato MN/PP/005/20 denominada «Alto de Santo Amaro».

Caducidade do contrato MN/PP/003/20 denominada «Grijó».

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na categoria de investigador auxiliar, da carreira especial de investigação científica, com o doutorado José Miguel Fontes de Melo Bastos Martins.

Requalificação das Avenidas da Trindade e Águas Altas e Ruas da Pancada e Prof. Vieira Dinis, freguesia de Meixomil

2025007927/HFAR-Aquisição de algalias, bisturis, seringas, agulhas e outros dispositivos médicos

4025022978/DA/P0036/2025-Aquisição de equipamentos ativos, cablagens, equipamentos de trabalho e UPS para melhorar a Rede de Dados do Exército na FND Roménia

CPI/CCP/07/25 - Fornecimento, instalação e manutenção de Central de Produção Fotovoltaica

Concurso Público Nº 19/2026/GRM – Aquisição de Serviços de Enfermagem para O CAS/Porto para 36 meses.

Empreitada conceção-construção para a remodelação do sistema de palco rotativo e quadro da mecânica de cena do Teatro Nacional D. Maria II

Concurso Público Nº 20/2026/GRM – Aquisição de Serviços de Auxiliares de Ação Direta para o Centro de Apoio Social do Porto, para 2026

Concurso Público N.º 22/2026/GRM - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica na Área da Contratação Pública para o Gabinete de Recursos Materiais do IASFA, I. P.

Aquisição de material elétrico para os SMAS de Almada

Aquisição de Serviços de Seguros para os SMAS de Almada

Empreitada para Reabilitação do Laboratório de Desenvolvimento de Novos Processos

PAQ 284/2025 - Serviços de Higiene e Limpeza de diversas Instalações Municipais, incluindo Instalações da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões e do Centro de Respostas Integradas - EDOC/2025/103245

Aquisição de equipamento de telemetria e instalação em estações hidrométricas e em sensores de medição do nível e condutividade de água subterrânea, no âmbito do PRR.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR LOTES, DE OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) SOCORRO, COFINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA

Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana

Aquisição de serviços de Técnico de Psicomotricidade, no âmbito da candidatura aos Programas intermunicipais de promoção do Sucesso Escolar (PIPSE), com o código de operação Norte2030-FSE+-02275200

Aquisição de Serviços para a Direção Técnica de Obra no âmbito do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Barragem e Central Hidroelétrica do Pisão

Aquisição de Licença de Plataforma Vertical de Regas Inteligentes e Aquisição de Sistema de Controladores de Rega e Estações Meteorológicas.

Aquisição de Solução de Virtualização

Fornecimento de módulos lamelares para os decantadores das ETA Senhora do Desterro, ETA Meimoa, ETA Vascoveiro e ETA da Vigia, e serviços associados, por lotes

AQUISIÇÃO DE SEGUROS NO RAMO DE MULTIRRISCO PATRIMONIAL PARA A ULSCB DURANTE O ANO DE 2026

25A00048 - Aquisição de alocação de equipamentos multifuncionais de impressão, incluindo os serviços de impressão, cópia e digitalização, bem como a respetiva manutenção e fornecimento de consumíveis, às Unidades Orgânicas (UO), Unidades de Extensão Cultural e de Apoio à Formação (UECAF's) e Serviços da Universidade de Coimbra (UC).

Gestão Integrada de Espaços Exteriores, Resíduos e Manutenção de Equipamentos

1100008/2026 DM DIVERSOS

Saneamento na Rua da Pirraça em Mundão - 4º Procedimento

Aquisição e montagem de Bancadas de Trabalho para o Polo de Saúde de Vila Nova de Santo André

Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e infraestrutura tecnológica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática

Constitui objeto da prestação de serviços a manutenção preventiva dos ascensores instalados na Barragem de Alqueva, na Estação Elevatória dos Álamos, na Estação Elevatória de Pedrógão - Margem Esquerda e no POC da Barragem de Alqueva, de acordo com as condições estipuladas no Caderno de Encargos.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO EM REGIME DE OUTSOURCING

Serviços de trabalho temporário

2400CPI25 Aquisição de Luminárias Clássicas para a Infraestrutura de Iluminação Pública do Município do Porto

Aquisição de Material para Pintura

Aquisição de serviços de catering para o evento Mostra dos Fundos Europeus e Cerimónia de Entrega de prémios dos Fundos Europeus

CP 04/2025 - FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PRODUTOS ALIMENTARES, POR LOTES

Conclusão da Empreitada de Construção da Creche da Associação de Fomento Amarense (AFA)

Aquisição de um estudo económico - financeiro relativo à criação de uma linha regular de transporte de passageiros e carga rodada de navio ferry entre a Região Autónoma da Madeira e o continente

Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festa da Flor 2026 e Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027

Concurso Público SAS. 005/2025/2955 - Aquisição por lotes de produtos alimentares de mercearia

Concurso Público SAS. 005/2025/3008 - Aquisição por lotes de carne fresca e congelada

Aquisição da manutenção do licenciamento de software contabilístico-financeiro

4025021086/DA/P0015/2025-Contratação de Voo dedicado (Charter) para rendição da CAtMec/Roménia

Aquisição de Ecógrafo

Aquisição de soluções tecnológicas para reforçar a Cibersegurança na Administração Pública Regional - Processo n.º DRI-50/CP/2025

Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de "arranjo urbanístico do espaço público do Bairro da Pasteleira" (SE.001.2025.086)

Atualização do Sistema de Qualificação 19/SQF/2018 » Fusíveis, Bases e Triblocos com a atualização da documentação técnica DMA-C63-202 (EDIÇÃO: 1; REVISÃO: 4), DMA-C63-202 (EDIÇÃO: 1; REVISÃO: 4_Anexos) e adição dos objetos de Qualificação 20229123 - ISF BT NH00 Unipolar com Entrada Lateral e 20229124 - ISF BT NH2 Unipolar com Entrada Lateral

Aquisição de equipamentos informáticos para os projetos locais promotores de qualificações de nível B1/B2/B3, no âmbito do PRR

Atualização do Sistema de Qualificação 19/SQF/2013 » Quadros Gerais de Baixa Tensão com a atualização do documento DMA-C62-809/N (OUT 2025 EDIÇÃO: 03, REVISÃO:1)

Fornecimento de reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica - Imunoensaio, Bioquímica e Imunologia

Aquisição de MCDTs na Área de Anatomia Patológica

Aquisição de Serviços de Telerradiologia, elaboração de relatórios de TAC e RMN

Empreitada para construção de posto de seccionamento no LNEC

Reabilitação de antiga escola primária - melhoramentos nas coberturas, substituição de caixilharias e revestimentos.

Aquisição de para arroz, massas, leguminosas secas e farinha para o Restaurante Sant Ana e para as Unidades Hoteleiras em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira da Fundação INATEL

Aquisição de Serviços SAP Enterprise Support (Manutenção e Suporte de Licenças de Software SAP)

ICP20260015 - INSTRUMENTAL ORL, CIRG. PLASTICA E CIRG. LAPAROSCOPICA

ICP20250088-MAT. TERAPEUT. DA DOR - RADIOFREQUENCIA

Aquisição de serviços na área de Seguros

3025010139/Reforço da Capacidade AVAMAR

2325000245 - Aquisição de Serviços de Acompanhamento e Conformidade do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) no Instituto de Informática, I.P.

Aquisição por Lotes de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano 2026

Aquisição de Mobiliário Administrativo

Prestação de Serviços de Manutenção aos Equipamentos de Embalamento do Departamento de Jogos

Execução de alvenarias, substituição de caixilharia, substituição de revestimentos, intervenção nas redes de infraestruturas.

ID 10525 PRR_ Igreja de Leça do Balio -Empreitada de obras públicas de Reabilitação das coberturas, paramentos e vãos exteriores

Requalificação dos balneários do edifício administrativo das Oficinas do Carvalhido

Aquisição de salas de videoconferência

Valorização do sistema de abastecimento de água em Mondim de Basto - Senhora da Piedade

DAT 5025011672 - CONCURSO PÚBLICO PLURIANUAL 2026-2027 PARA A REPARAÇÃO DE HELICES DO C-130H

Aquisição de Diverso Equipamento e Material Informático

DAT - 5025013514 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATURAS AUTO TANQUE DE COMBUSTÍVEIS (ATC) AUTO VASSOURAS (AVA) E AUTO-GRUAS (GRU), PARA O BIÉNIO DE 2025 E 2026

Aquisição de Equipamento Informático para o ISCAC

aquisição e reparação de equipamentos eletroindustriais, por lotes

Aquisição de serviços de suporte e manutenção (Hardware/Software) do equipamento de comunicações - Core Switches HPE

PROTESES AUDITIVAS ADULTO

Medicamentos Vários Citotóxicos

Aquisição de Viatura Elétrica

CPI 27/25 – Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e de centralização de Parquímetros da marca “Schulmberger”, “Parkeon” e “CALE”

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, à técnica superior Marta Radija Rodrigues Cerdeira.

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à técnica superior Ana Luísa Martins Leão Varela.

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à técnica superior Anabela Marçal Fernandes Barreira.

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à técnica superior Maria Gabriela Gomes Ribeiro Corvo.

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao técnico de sistemas e tecnologias de informação Fernando Jorge Cunha Ferreira.

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à assistente técnica Ondina Fontes Pinto de Carvalho.

Condecora vários militares e civis com a Medalha da Cruz de São Jorge, quarta classe.

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe, do 9338494 Sargento-Ajudante MQ Edgar Emanuel Ferra Maldonado.

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9352104, Primeiro-Sargento MQ Manuel Francisco Lavado Bonito.

Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 914389, Cabo L João Manuel Ferreira Amaral.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos do concurso para o curso de promoção a subchefe da Polícia Marítima.

Designação do dia para eleições do Conselho dos Oficiais de Justiça e composição da respetiva comissão.

Concessão de louvor público ao vogal do Conselho dos Oficiais de Justiça Fernando Jorge Amoreira Fernandes, escrivão.

Concessão de louvor público ao inspetor do Conselho dos Oficiais de Justiça Alberto Alcino Carvalheira Carneiro, secretário de justiça.

Permuta entre os oficiais de justiça Rui Jorge Traquinas Correia e João Duarte Feliz de Oliveira.

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau para a Direção de Organização e Gestão.

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para o Departamento de Marcas, Desenhos ou Modelos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para o Departamento de Assuntos Jurídicos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para o Departamento de Relações Externas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para o Departamento de Recursos Financeiros do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para o Departamento de Sistemas Informáticos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade intercategorias de coordenador técnico M/002225 ― Isa Rute dos Santos Aguiar Gomes Venâncio.

Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de um assistente técnico para a área de atribuições da Direção de Serviços de Apoio Técnico e Estudos Eleitorais (DSATEE).

Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de um técnico superior para a área de atribuições da Direção de Serviços de Apoio Técnico e Estudos Eleitorais (DSATEE).

Louva o Cabo Tms/Expl 1980315, Paulo Alexandre Lopes Dias, pelo elevado sentido de responsabilidade, exemplar dedicação e espírito de abnegação, em justo testemunho da importância da sua ação para o prestígio da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e para a salvaguarda da missão da Guarda Nacional Republicana.

Delegação e subdelegação de poderes no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Delega competências no diretor-geral da Administração Escolar, o mestre Luís Henrique Cardoso Fernandes.

Delega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, o licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves.

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de consultoria para apoio à reforma organizacional do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, incluindo a reorganização, reengenharia e fábrica de processos, gestão da mudança e certificação de processos.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Educação da mestre Rebeca Sá Couto.

Estabelece os montantes de remuneração devidos pela realização de tarefas de reapreciação e de reclamação das provas e exames dos ensinos básico e secundário, revogando o Despacho n.º 10809/2011, de 1 de setembro.

Retifica o Despacho n.º 11711/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2025.

Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Filipa João da Silva Esteves Mendonça.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Margarida Maria Lança de Matos, no cargo de diretora de Serviços de Planeamento e Administração Geral, da Direção-Geral da Educação.

Consolidação de mobilidades.

Nomeação de docentes em quadro de agrupamento.

Nomeação de docentes em quadro de zona pedagógica.

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 1 de setembro de 2025.

Delegação de competências na subdiretora e adjuntos da direção.

Recondução da docente Helena Serrenho Vinagre, como diretora do Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja.

Delegação de competências 2025/2029.

Abertura de procedimento concursal para a categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P./Centro Distrital de Aveiro ― referência DRH/TS/3/2025.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na categoria de investigador auxiliar, da carreira especial de investigação científica, com o doutorado Luís Filipe dos Santos de Almeida.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na categoria de investigador auxiliar, da carreira especial de investigação científica, com a doutorada Teresa Rita Moura Viana Mateus Pereira.

Cessa funções, a seu pedido, a Doutora Maria Carla Gomes Torres Lourenço Torgal no cargo de diretora de Serviços de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos da Direção-Geral de Energia e Geologia.

Processo n.º EPU/44161 ― PC: 4503667337 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da LN-aérea a 15 kV.

Processo: EPU/44162 ― PC: 4503667339 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da LN-Aérea a 15 kV.

Procede à divulgação das entidades e respetivos equipamentos aderentes à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC).

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Património Cultural, I. P., na carreira e categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções no Departamento de Transição Digital.

Procede à constituição do grupo de aplicação do Regulamento de Segurança de Barragens nos Aproveitamentos Hidroagrícolas e nomeia o seu coordenador.

Publicação de anúncio para citação dos contrainteressados.

Abertura do procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores para a Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da ESEL, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Delegação de competências na diretora da Escola de Tecnologias Digitais Aplicadas, Prof.ª Doutora Joana Martinho Costa.

Delegação de competências na diretora do Centro de Investigação e Intervenção Social, Prof.ª Doutora Margarida e Sá de Vaz Garrido.

Assunção de encargos plurianuais para a contratualização da empreitada de construção do ISCTE ― Centro de Transferência e Inovação.

Abertura de concurso documental para recrutamento de dois professores coordenadores, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.

Abertura de concurso para seleção e provimento de coordenador da Unidade Funcional de Documentação e Bibliotecas, do Instituto Politécnico de Bragança, cargo de direção intermédia de 3.º grau.

Abertura de concursal para seleção e provimento de Coordenador da Unidade Funcional de Relações Internacionais do Instituto Politécnico de Bragança, cargo de direção intermédia de 3.º grau.

Abertura de concurso para seleção e provimento de coordenador da Unidade Funcional de Gestão de Projetos do Instituto Politécnico de Bragança, cargo de direção intermédia de 3.º grau.

Abertura de concurso para seleção e provimento de coordenador da Unidade Funcional de Assessoria Jurídica do Instituto Politécnico de Bragança, cargo de direção intermédia de 3.º grau.

Contratação de Gonçalo Nuno Figueiredo Dias como professor adjunto para a área disciplinar de Ciências do Desporto e Motricidade da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

Criação do curso de pós-graduação em Reabilitação Psicossocial da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos para a área de Infraestruturas, Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Lisboa.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 9768/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 18 de agosto de 2025.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico para o Serviço de Gestão Financeira.

Autoriza contrato de trabalho em funções públicas de professor adjunto convidado.

Extensão de encargos para mais de um ano económico.

Delegação de competências no presidente do conselho científico da Faculdade de Economia para presidir a júris de provas de doutoramento.

Concurso documental internacional para a categoria de professor auxiliar no grupo de Economia, área disciplinar de Macroeconomia, da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

Concurso documental internacional para a categoria de professor auxiliar no grupo de Ciências Económico-Sociais, área de Sociologia, da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Joaquim Manuel Fernandes Braga, na categoria de professor auxiliar para desempenho de funções na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (IT136-24-14506).

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Rui Abel Rodrigues Pereira na categoria de professor associado para desempenho de funções na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (IT136-24-14640).

Contratação da Doutora Maria da Conceição Sousa Balsinha, por tempo indeterminado, em período experimental, por cinco anos, como professora auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Regulamento Pedagógico da Licenciatura em Ciências da Nutrição da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, de coordenador do Núcleo de Contratação e Património da Divisão Financeira e de Contratação, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa.

Retifica o Despacho n.º 11986/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2025.

Autorização para assunção de encargos plurianuais com aquisição de serviços informáticos.

Procedimentos concursais para recrutamento de titulares para cargos dirigentes intermédios de 3.º grau.

Assunção de encargos plurianuais decorrentes da execução do concurso público n.º 09/2025/IST/NC/SP ― aquisição de serviços de desenvolvimento para desmaterialização dos processos do IST.

Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Gabinete Jurídico dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa.

Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um investigador júnior, no âmbito do projeto CryoEM@NOVA.

Procedimento concursal de âmbito internacional para a contratação de um doutorado de nível inicial no âmbito do projeto de investigação GREENSHIP_E ― Electrification of Ships Using Green Fuels and Advanced Technologies.

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de farmacêutico assessor sénior, área de exercício profissional de atividade de análises clínicas, da carreira especial farmacêutica e carreira farmacêutica.

Homologação do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia, da carreira especial médica.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia.

Homologação da lista de classificação final para assistente graduado sénior, da especialidade de ortopedia.

Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de quatro postos de trabalho de pessoal médico, na categoria de assistente, na especialidade de medicina geral e familiar, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., na sequência do Despacho n.º 8445/2025, de 22 de julho, que autoriza a celebração de contratos de trabalho sem termo, na carreira médica, em situações excecionais de manifesta urgência.

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia da carreira médica ou especial médica hospitalar.

Lista de classificação final de assistente graduado sénior de saúde pública.

Consolidação definitiva da mobilidade interna para a carreira/categoria de técnico superior.

Lista unitária de ordenação final homologada, referente ao procedimento concursal para técnico superior, atividade de engenharia geográfica/geografia.

Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico, Cultural e Turismo.

Cessação de vínculo de emprego público com Carmen Ghiurco, assistente operacional.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo Dirigente de 1.º Grau ― diretor do Departamento Técnico de Obras e Urbanismo ― Nuno Pedro dos Santos borges marques.

Concessão de licença sem vencimento de longa duração ― Sara Patrícia Almeida Abrantes e Sousa.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico ― administrativo ― Magda Alexandra dos Ramos Oliveira.

Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Administração Financeira.

Renovação da comissão de serviço de chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Contratação.

Renovação da comissão de serviço de coordenador municipal de Proteção Civil.

Renovação de comissão de serviço de diretora do Departamento de Habitação e Requalificação Urbana.

Renovação de comissão de serviço de três dirigentes intermédios de 2.º grau.

Cessação do procedimento para recrutamento de um técnico superior/veterinário municipal, em regime de mobilidade na categoria.

Cessação do procedimento para recrutamento de um técnico superior/arquiteto, em regime de mobilidade na categoria.

Conclusão com sucesso do período experimental de Hugo Rafael Costa Esteves, na carreira e categoria de técnico superior, área de atividade ― engenharia civil.

Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Raquel Pinto Vaz das Neves, na carreira e categoria de assistente técnica, área de atividade ― museus.

Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de Eduarda Cristina Rodrigues Fernandes, Sandra Marisa Almeida Miranda e Tânia Andreia Félix Mofreita na carreira e categoria de assistente operacional, área de atividade de auxiliar da ação educativa, 2.ª tranche.

Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de três anos, na carreira e categoria técnico superior, área de atividade de engenharia do ambiente.

Aprovação do Plano Municipal de Ação Climática.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de seis assistentes técnicos (área de educação).

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores, da área de educação, com recurso à reserva recrutamento.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores da carreira e categoria de assistentes técnicos (área de educação), com recurso à reserva recrutamento.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores da carreira e categoria de assistentes técnicos (área de educação) com recurso à reserva recrutamento.

Autorização de consolidação da mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Paula Cristina Pinto Azevedo.

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores

Contratação de um assistente técnico em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Município.

Contratação de um assistente técnico em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Município.

Aprovação do Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social.

Voto de louvor ― Vasco André Moreira Pimenta.

Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço do chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial.

Abertura de procedimento concursal ― diretor de departamento de Administração ― cargo de direção intermédia de 1.º grau ― Departamento de Administração.

Aprova o Regulamento de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município de Coruche.

Abertura do período de discussão pública das operações de reabilitação urbana (ORU) dos centros urbanos de Erada, Tortosendo, Sobral de São Miguel e São Jorge da Beira.

Aprovação do Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível do Município da Horta «HABITAÇÃO +».

Aprova o Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos do Concelho de Lamego.

Consulta pública ao mercado imobiliário, sem compromisso, para aquisição de imóveis devolutos, imóveis com interesse histórico, cultural, arquitetónico ou social e terrenos.

Conclusão com sucesso do período experimental de cinco assistentes operacionais.

Autoriza a consolidação da mobilidade entre órgãos e serviços da trabalhadora Lúcia Marlene Gomes Pereira Liquito.

Extinção de vínculo de emprego público do trabalhador Carlos Filipe da Silva Pinto.

2.ª alteração ao Regulamento Municipal do Programa Social de Apoio à Habitação do Município de Mesão Frio.

Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico, da área de medições e orçamentos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Conceição Monteiro Semedo.

Lista unitária de ordenação final homologada para a carreira de polícia municipal, categoria de agente graduado principal (quota B), por tempo indeterminado.

Lista unitária de ordenação final homologada para a carreira de técnico superior, da área de segurança e saúde no trabalho, por tempo indeterminado.

Retificação e republicação do Aviso n.º 24802/2025/2, publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2025 ― abertura do procedimento administrativo relativo à eventual classificação como monumento de interesse municipal (MIM) do edifício sede social do Clube Desportivo de Paço de Arcos ― C. D. P. A., concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.

Designação, em regime de comissão de serviço, de Luís Filipe Castanheira Afonso como diretor do Departamento de Desenvolvimento Social.

Designação, em regime de comissão de serviço, de Francisco José Gouveia Canelhas Perez Carrera como chefe da Divisão de Planeamento e Gestão da Rede Escolar.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.

Discussão pública da proposta do Plano Municipal de Ação Climática de Ourique.

Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos no Concelho do Ourique.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente técnico ― área de turismo.

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural ― Estela ― UOPG 15.

Celebração de contrato de trabalho com dois técnicos superiores, dois assistentes técnicos e sete assistentes operacionais.

Lista unitária homologada do procedimento concursal comum por tempo indeterminado na carreira de técnico superior ― área de arquitetura.

Homologação da classificação do período experimental de assistente operacional.

Celebração de dois contratos de trabalho na categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) e composição do júri do período experimental.

Conclusão do período experimental de trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico.

Cessação de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com a assistente técnica Ana Isabel Nunes Luís Ferreira.

Consolidação da mobilidade intercarreiras do assistente técnico Vasco Schiappa Pietra Ferreira Cabral.

Conclusão do período experimental de trabalhadoras da carreira e categoria de técnico superior.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o técnico superior João Daniel dos Santos Rodrigues.

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com a assistente operacional Alexandra Filipa Colaço Bernardino.

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com a assistente operacional Telma Sofia Gomes Azenha.

Abertura do procedimento de classificação imóvel de interesse municipal ― Balneário ­Rainha D. Amélia e Casa dos Banhos Secos.

Retificação do Aviso n.º 21014/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2025.

Relatório sobre o estado do ordenamento do território (REOT) ― discussão pública.

Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana da Landeira.

Divulga-se a conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores, assistentes operacionais ― auxiliar de serviços gerais.

Designação, em regime de comissão de serviço, da técnica superior Sandrina Antunes da Cunha para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Apoio ao Cidadão e Transição Digital.

Divulga-se a exoneração, a seu pedido, da técnica superior Paula Alexandra Carvalho de ­Oliveira do cargo de dirigente intermédia de 3.º grau ― Unidade Orgânica de Habitação.

Divulga-se a designação, em regime de comissão de serviço, da técnica superior Maria da Cruz Ramos para o cargo de direção intermédia ― chefe da Unidade Orgânica de 3.º grau ― Vias e Infraestruturas.

Divulga-se a designação, em regime de comissão de serviço, do técnico superior Pedro Jorge Carreiras Fernandes para cargo de direção intermédia ― chefe da unidade orgânica de 3.º grau ― Operação e Equipamentos.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior ― Administração Pública.