Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Cambarinho.

A República da Arménia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 14 de novembro de 2023, o seu instrumento de ratificação nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma, a 17 de julho de 1998.

A Ucrânia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 25 de outubro de 2024, o seu instrumento de ratificação nos termos do n.º 2 do artigo 126.º, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma, a 17 de julho de 1998.

A República Federal da Alemanha depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 21 de setembro de 2023, o seu instrumento de ratificação da alteração a ser aditada como subalínea xix) da alínea e) do n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na Haia, em 6 de dezembro de 2019.

A República da Eslovénia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 1 de dezembro de 2022, o seu instrumento de ratificação da alteração a ser aditada como subalínea xix) da alínea e) do n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na Haia, em 6 de dezembro de 2019.

A República do Níger depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 14 de abril de 2023, o seu instrumento de ratificação às alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao crime de agressão, adotadas na Conferência de Revisão em Kampala, de 31 de maio a 11 de junho de 2010.

Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 77.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção C.5.1 «Grupos operacionais para a inovação», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.

Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim, a competência para a prática de vários atos.

Designa Anabela Benedito de Almeida Gonçalves para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Delega no conselho diretivo do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., a competência para autorizar a celebração de contratos ao abrigo dos ­artigos 15.º e 16.º da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2026.

Retifica o Despacho n.º 14809/2025, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Teletrabalho da Secretaria-Geral do Governo.

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1672_CReSAP_47_10/25 (repetido com o n.º1697_CReSAP_47_10/25) de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais para a área financeira.

Cessação da comissão de serviço de António José Simões Morais no cargo de coordenador do Gabinete de Gestão do PUC-CPI.

Cessação da comissão de serviço da técnica de grau 2 Ana Isabel Ramalho Monteiro.

Designação da técnica Ana Catarina Farinhas para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

Designação do técnico Luís Alexandre Lourenço Agostinho para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

Designação da técnica Cláudia Alexandra de Sousa Furtado para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

Renovação da comissão de serviço da mestre Ana Rita João da Silva Soares no cargo de chefe do Departamento de Comunicação e Relações Públicas.

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «EN2 ― Interseção entre a ER367 km 425+006 e Limite de Distrito Portalegre/Évora km 467+980 ― Reabilitação».

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha de Sines ― 3.ª Fase ― Execução».

Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho Barroso das funções de encarregado da proteção de dados para a área governativa dos negócios estrangeiros.

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria de João Paulo Marques Pereira de Andrade.

Prorrogação da licença sem remuneração da secretária de embaixada Florbela Matos Correia Santos Ferreira Cardy.

Designa a licenciada Carla Susana Gomes Amaral Ramos Bernardino, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários, área de arquivo.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadoras que concluíram o período experimental com sucesso.

Procedimento concursal comum publicado através do Aviso (extrato) n.º 234/2026/2 e do aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202601/0138 concluído sem a ocupação do lugar.

Consolidação da mobilidade interna do especialista de sistemas e tecnologias de informação Rui Manuel Silva Rebelo.

Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Dulce Cristina Caravelas Geadas Feijão.

Consolidação da mobilidade interna do especialista de sistemas e tecnologias de informação Márcio José dos Santos Cordeiro.

Homologação da avaliação do período experimental da trabalhadora Filipa Teresa Almeida Gomes, para um lugar no mapa de pessoal específico da Agência, I. P., afeta ao Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração.

Lista unitária de ordenação final do Aviso (extrato) n.º 19589/2024/2, de 3 de setembro.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reservas de recrutamento, da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 25170/2025/2, publicado a 10 de dezembro.

Retificação do Despacho (extrato) n.º 13919/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2025.

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras Urgentes de Requalificação, ­Conservação ou Manutenção da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão.

Subdelegação de competências no responsável pelo fundo de maneio do Estado-Maior da Armada, Primeiro-Sargento da classe de abastecimento Carlos Manuel Veigas Peredo.

Delegação e subdelegação de competências no diretor de Pessoal, Comodoro David Augusto de Almeida Pereira.

Delegação e subdelegação de competências no diretor de Saúde, Comodoro da classe de Médicos Navais António José Machado dos Santos de Oliveira Anão.

Delegação e subdelegação de competências no diretor de formação, Capitão-de-Mar-e-Guerra Jorge Manuel Moreira Silva.

Delegação e subdelegação de competências no diretor de Apoio Social, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Oliveira Inácio.

Delegação de competências no diretor jurídico, Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Nicholson Lavrador.

Delegação e subdelegação de competências no comandante da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-de-Mar-e-Guerra António Manuel Neves Rodrigues.

Delegação e subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra Pedro Daniel Vinhas Silva.

Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Segundo-Tenente Ângela Maria Tavares Oliveira.

Louva e condecora, com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, o Capitão (2110009) Luís Manuel Santos Molano, da Guarda Nacional Republicana.

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria, da assistente técnica Patrícia Inês Romba Martins Correia.

Ingresso na categoria de Guardas, dos militares do 57.º Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana.

Promoção ao posto de Cabo, por escolha, do Guarda-Principal de Infantaria (2070104) Nuno Ricardo Pereira Francisco, da Guarda Nacional Republicana.

Transição para a situação de reserva de militares da Guarda Nacional Republicana.

Cessação de docentes por motivo de aposentação em 2025, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde.

Lista nominativa de pessoal docente colocado no quadro em 2025/2026, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde.

Divulga a lista de pessoal docente que obteve lugar no quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2025-2026.

Divulga a lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2025.

Nomeia a diretora de Programa para a Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA), Dr.ª Ana Isabel Maia Fontes Lebre, diretora de serviço de Doenças Infeciosas do Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E. (IPO-Porto).

Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social a mestre Alexandra Maria Rodrigues Morão.

Designa a mestre Ana Sofia de Oliveira Branco, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora-adjunta de segurança social do Centro Distrital de Lisboa do Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., para a prática de todos os atos inerentes à aquisição de licenças, atualização das licenças perpétuas e aquisição de software no âmbito da transformação do posto de trabalho rumo ao workplace do futuro, para o triénio de 2026 a 2028.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois trabalhadores, na carreira e categoria de técnico superior, após procedimento concursal ― referência DRH/TS/9/2024.

Aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional «Botija de Gás Solidária», para o ano de 2026.

Caducidade do contrato MN/PP/001/21 denominada «Circo».

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Filipe La Féria.

Designa o comissário e os subcomissários da Estrutura de Missão para a Promoção da Língua Mirandesa.

Altera a categoria de classificação da Igreja de São Julião, em Constância, e a respetiva zona especial de proteção.

Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos ― Procedimento Simplificado.

Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos ― Internacionalização.

Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos ― Edição ― Artes Visuais, Artes Performativas, Artes de Rua e Cruzamento Disciplinar.

Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos ― Programação ― Artes de Rua, Circo, Dança, Música, Ópera e Teatro.

Retifica a Deliberação n.º 1534/2025, de 11 de dezembro, referente à delegação de competências, com faculdade de subdelegação, na diretora do Departamento de Gestão do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.), a licenciada Ana Catarina Barbosa Costa Correia Botelho de Sousa.

Delegação de tarefas de controlo oficial no Organismo de Controlo «CERTIS ― Controlo e Certificação, Lda.» no âmbito da Denominação de Origem Protegida (DOP) «Queijo Serpa».

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Protocolos e Apoio ao Beneficiário, do Departamento de Gestão e Controlo Integrado.

Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça António Domingos Pires Robalo.

Renovação da comissão de serviço como secretário de Inspeção ― José Manuel Ramos Nogueira.

Caducidade do contrato de trabalho por motivo de falecimento ― Victor Manuel Rodrigues Rosa.

Retifica a Diretiva n.º 12/2025, de 29 de dezembro, que aprova as tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2026.

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20635/2025/2, de 18 de agosto.

Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, para a área disciplinar de Ciências Matemáticas e Naturais e suas Didáticas, subárea de Biologia.

Retificação do sumário do Aviso (extrato) n.º 27875/2025/2, de 7 de novembro, referente à contratação de Valentina Alexandrovna Chkoniya como professora adjunta do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.

Designação de substituto legal do presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra.

Nomeação de membro do conselho administrativo da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

Delegação de competências do Conselho Administrativo da ESTeSC.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 222/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026.

Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diversos professores adjuntos convidados, para a Escola Superior de Música.

Autoriza a contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Miguel Borges Maia como assistente convidado, para a Escola Superior de Música.

Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diversos assistentes convidados para a Escola Superior de Música.

Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diversos professores adjuntos, para a Escola Superior de Música.

Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diversos professores adjuntos para a Escola Superior de Música.

Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diversos assistentes convidados, para a Escola Superior de Música.

Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diversos assistentes convidados para a Escola Superior de Música.

Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Joana Figueiredo Barata como assistente convidada para a Escola Superior de Música.

Autoriza a contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria de Los Angeles Castro Balbi, como professora adjunta convidada, para a Escola Superior de Música.

Conclusão com sucesso do período experimental de Telmo José Daniel Lopes.

Conclusão com sucesso do período experimental de Luís Manuel Pacheco dos Santos.

Autorizadas as adendas aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de diversos assistentes convidados, para a Escola Superior de Música.

Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Ricardo Monteiro Ribeiro, como professor adjunto, para a Escola Superior de Música.

Autorizadas as adendas aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diversos professores adjuntos, para a Escola Superior de Música.

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Hugo Alves da Cruz, como professor adjunto, para a Escola Superior de Dança.

Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com a técnica superior Susana Maria Castro Pereira, para o Instituto Politécnico de Lisboa.

Autorizo os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa, com vários docentes.

Autorizo os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa com vários docentes.

Autoriza a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa com Mariana Rosa Moita Silva Ninitas.

Autorizo os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa com Cátia Sofia Severino.

Autorizo o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa com Maria Isabel de Oliveira Barros.

Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente estagiária com Maria Inês dos Santos Paço.

Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Conservação e Restauro e áreas afins.

Delegação de competências no âmbito do Sistema de Informação da Organização do Estado.

Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um técnico superior, para a Direção de Serviços de Documentação e Informação (DSDI), da Universidade Aberta.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Divisão de Gestão Financeira da Universidade Aberta.

Cessação de funções por consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior ― Dora Margarida Pereira Pires.

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) para o exercício de funções equiparadas às de investigador auxiliar, na área científica de Engenharia Civil, Ambiental e Infraestruturas, subárea de Engenharia Costeira.

Cessação de funções por motivo de falecimento da técnica superior Carolina Isabel Madeira Gil.

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a), de nível inicial, na área científica de Engenharias e Tecnologias, para o exercício de funções no âmbito do projeto «SMART ― Transição Inteligente para Comunidades de Energia Renovável» (2023.18355.ICDT), financiado pela Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT).

Renovação da comissão de serviço da licenciada Susana do Nascimento Domingues Martins para o cargo de chefe de Divisão de Gestão Financeira e Orçamental dos Serviços Financeiros e Patrimoniais.

Cessação de funções por consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Rosália de Jesus Martins Fragoso Dionísio.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Sandra Cristina Ferreira Alberto Leitão para o cargo de chefe da Divisão de Administração e Processamento dos Serviços de Recursos Humanos.

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Carolin Correia Hoffmann, como investigadora auxiliar.

Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Filipe Martins do Nascimento como diretor dos Serviços Financeiros e Patrimoniais da Universidade do Algarve.

Retifica o Despacho n.º 13485/2025, de 13 de novembro, referente à alteração ao regulamento de avaliação de desempenho do pessoal investigador da Universidade de Aveiro.

Delegação de competências para a presidência do Conselho Coordenador de Avaliação de Desempenho da Universidade de Aveiro.

Altera a composição do júri relativo ao Edital n.º 608/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2025.

Altera a composição do júri, relativo ao Edital n.º 574/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2025.

Contratação da Doutora Lorena Itati Petrella como professora auxiliar, para Faculdade de Ciências e Tecnologia. Referência: IT136-25-15740.

Contratação do Doutor Frederico Manuel Duarte Cerveira como professor auxiliar para Faculdade de Ciências e Tecnologia. Referência: IT136-25-15300.

Contratação de dois docentes para a carreira e categoria de professor auxiliar, da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Referência: IT136-25-15020.

Contratação do Doutor André Sucena Afonso como professor auxiliar, para Faculdade de Ciências e Tecnologia. Referência: IT136-25-15130.

Contratação da Doutora Ana Marta Mendes Gonçalves como professora auxiliar, para Faculdade de Ciências e Tecnologia. Referência: IT136-25-15129.

Contratação da Doutora Ana Isabel Marques Duarte como professora auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Referência: IT136-25-15004.

Contratação do Doutor Shiva Kumar Tyagarajan como professor auxiliar para a Faculdade de Ciências e Tecnologia. Referência: IT136-25-15002.

Altera o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes e dos Investigadores da Universidade de Coimbra.

Contratação da Doutora Ana Isabel Figueira Verdelho por tempo indeterminado, em período experimental por um ano, como professora associada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Contratação de vários docentes convidados para o ano letivo de 2025-2026.

Atribuição de louvor ao Dr. João Luís Algarvio Costa, coordenador da Área de Planeamento e I&D da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Atribuição de louvor ao Dr. José António Castanheira Presas, coordenador da Divisão dos Serviços Técnicos.

Atribuição de louvor ao Dr. Nuno Joel Lopes Fernandes Cavalheiro, diretor executivo da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Atribuição de louvor à Dr.ª Andreia Filipa Duarte Rosado, coordenadora da Divisão Académica, e aos trabalhadores dos serviços académicos.

Nomeação do Professor Doutor Jorge Manuel Nunes Ramos do Ó como presidente do conselho de escola do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.

Subdelegação de competência para a presidência dos júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico dos graus estrangeiros de licenciado.

Comissão de serviço no cargo de diretor de serviços da Unidade de Serviços de Recursos Humanos da Universidade do Minho ― Aleida Lopes Vaz de Carvalho.

Comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Qualidade, Segurança, Ambiente e Sustentabilidade da Unidade de Serviços da Gestão dos Campi e Infraestruturas da Universidade do Minho ― Óscar Alexandre Neto Cruz.

Nomeação do administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa.

Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um assistente de investigação (grau de mestre), no âmbito do projeto COMPETE2030-FEDER-00858000, financiado pelo Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um doutorado equiparado a investigador auxiliar, no âmbito do Projeto de Investigação Científica SynRoLoD ― COMPETE2030-FEDER-00854500, financiado pelo Programa de Inovação e Transição Digital ― Compete 2030 ― IC e DT em todos os domínios científicos.

Abertura de procedimento de recrutamento e seleção para preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica ― farmácia.

Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de psiquiatria.

Procedimento concursal com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de pneumologia.

Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de urologia.

Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de patologia clínica.

Procedimento concursal com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de cirurgia geral.

Procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de neurologia.

Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de medicina interna.

Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de pediatria.

Procedimento concursal com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de imunoalergologia.

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnico superior de diagnóstico e terapêutica ― área higiene oral.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de dois farmacêuticos, na categoria de farmacêutico assessor, na área de exercício profissional de farmácia hospitalar.

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar.

Retifica o Aviso n.º 150/2026/2, de 5 de janeiro, que procede à abertura do procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de farmacêutico assessor da carreira farmacêutica e da carreira especial farmacêutica.

Promove à categoria de assistente graduado sénior de ortopedia.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho vagos na categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira médica ou especial médica hospitalar.

Licença sem vencimento ― assistente operacional ― Maria de Lurdes Campeã Martins Parreira.

Delegação de competências no diretor municipal de Serviços Urbanos no âmbito do Departamento de Espaços Verdes ― engenheiro Diogo Carvalhêda.

Lista unitária de ordenação final ― técnico superior (engenharia civil).

Abertura do procedimento concursal de técnico superior (administração financeira).

Lista unitária de ordenação final ― técnico superior (engenharia mecânica).

Lista unitária de ordenação final ― assistente operacional (apoio operacional).

Lista unitária de ordenação final ― técnico superior (engenharia eletrotécnica).

Lista unitária de ordenação final ― assistente técnico (topografia).

Abertura do procedimento concursal de assistente técnico (área da topografia).

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Louvor a adjunta pessoal de gabinete vereadora Susana Santos Nogueira.

Cessação de funções da técnica superior Joana Catarina da Silva Carvalho do cargo de coordenador municipal da Proteção Civil e de chefe da Equipa Multidisciplinar de Serviço de Proteção Civil.

Designação em regime de substituição do chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico.

Prorrogação da designação em regime de substituição do engenheiro Luís Manuel da Cunha Alegre e Coutinho no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais.

Retifica o Despacho n.º 598/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de janeiro de 2026.

Aprova a consulta pública da Proposta do Regulamento de Intervenção em Subsolo Municipal.

Aprova o Regulamento para Atribuição de Incentivo à Frequência do Ensino Artístico Especializado da Música ou de Canto, de nível do Secundário.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora na carreira e categoria de técnica superior.

Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2000 ― notificação dos proprietários dos lotes (n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação).

Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2000 ― notificação dos proprietários dos lotes (n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação).

Aditamentos aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por alteração de posicionamento remuneratório em diversas carreiras/categorias profissionais.

Aditamentos aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de diversas categorias/carreiras.

Retificação do Aviso n.º 1030/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2026.

Aprova o Regulamento Municipal de Proteção de Dados.

Licença sem remuneração pelo períoido de 364 dias do assistente operacional Carlos Alberto Cordeiro Janeiro.

Homologação da lista de ordenação final ― coordenador de projeto.

Homologação da lista de ordenação final, referente ao procedimento concursal para contratação a termo resolutivo de um técnico superior, licenciado em psicologia.

Delegação de competências na chefe da Divisão Financeira, em regime de substituição.

Conclusão sem sucesso do período experimental de assistente operacional (ação educativa).

Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira/categoria de agente de 1.ª classe (Polícia Municipal).

Cessação de vínculo de trabalhadores municipais, de encarregado operacional e de assistente operacional, por motivo de denúncia de contrato.

Cessação de vínculo de emprego público de assistentes operacionais e de assistente técnica por motivo de aposentação e reforma.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de assistente operacional (ação educativa).

Retifica o Despacho n.º 14916/2025, de 16 de dezembro, que publica o Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Leiria.

Celebração de contrato por tempo indeterminado e conclusão do período experimental na categoria de assistente técnico.

Celebração de contrato por tempo indeterminado e conclusão do período experimental na categoria de técnico superior.

Celebração de contrato por tempo indeterminado e conclusão do período experimental na categoria de assistente operacional.

Celebração de contrato por tempo indeterminado e conclusão do período experimental na categoria de assistente operacional.

Abertura do procedimento de classificação do Edifício de Passageiros da Estação Ferroviária de Leixões, em Matosinhos, como Monumento de Interesse Municipal.

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ― fiel de armazém ― DCRLM.

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ― fiel de armazém ― DSUA.

Conclusão do período experimental para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área de animação social.

Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (nutricionista).

Homologação de lista de ordenação final ― procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior (nutrição).

Conclusão com sucesso do período experimental de Assistente Técnico.

Conclusão com sucesso do período experimental de Técnico superior área de engenharia eletrotécnica.

Conclusão com sucesso do período experimental de especialista de sistemas e tecnologias de informação.

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 166,00 m2 ― freguesia de Capelas ― concelho de Ponta Delgada.

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 5,70 m2 ― freguesia de Fenais da Luz ― concelho de Ponta Delgada.

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 20,96 m2 ― freguesia de Livramento ― concelho de Ponta Delgada.

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 90,00 m2 ― freguesia de Fenais da Luz ― concelho de Ponta Delgada.

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 105,00 m2 ― freguesia de São Vicente Ferreira ― concelho de Ponta Delgada.

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 35,55 m2 ― freguesia de Fenais da Luz ― concelho de Ponta Delgada.

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 133,54 m2 ― freguesia de Fenais da Luz ― concelho de Ponta Delgada.

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 316,50 m2 ― freguesia de Ginetes ― concelho de Ponta Delgada.

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 205,70 m2 ― freguesia de Feteiras ― concelho de Ponta Delgada.

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 12 193,70 m2 ― freguesia de São Sebastião ― concelho de Ponta Delgada.

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 25,50 m2 ― freguesia de Fajã de Baixo ― concelho de Ponta Delgada.

Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 88,00 m2 ― freguesia de Capelas ― concelho de Ponta Delgada.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional.

Cessações de comissões de serviço nos cargos de dirigentes.

Designação, em regime de substituição, de Carlos Manuel Saraiva Dias para o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Estratégico.

Conclusão com sucesso do período experimental de Ricardo Jorge Jones Barata.

Reinício da alteração do Plano de Pormenor da Caniçada.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por recurso à reserva de recrutamento com um trabalhador.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um assistente operacional ― educação.

Período experimental concluído com sucesso na categoria de técnico superior ― arquitetura.

Celebração de contrato de trabalho relativo ao procedimento concursal comum, na carreira e categoria de técnico superior a tempo indeterminado, área de gestão ― TS/10/2024.

Abertura de procedimentos concursais para recrutamento, seleção e provimento para cargos de direção superior de 1.º grau.

Abertura de procedimento de consulta pública do projeto do Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova de Paiva.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadoras da carreira e categoria de assistente técnico ― referências C e D.

Celebração de contrato na carreira e categoria de assistente técnico.

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional ― intervenção em espaço público, referência A.

Consolidação definitiva de mobilidade na categoria.

Lista unitária de homologação final do procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 12924/2025/2.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria técnica superior.

Delegação de competências e poderes de direção de procedimento do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões no presidente do Conselho Intermunicipal.

Aprovação do Regulamento Orgânico e Funcional dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal do Concelho da Nazaré.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.

Serviços Comunicação MIPIM 2026

REAGENTES P/O SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA/IMUNO-HEMOTERAPIA

Aquisição de serviços de análises à qualidade da água da rede predial de consumo humano e controlo analítico da qualidade do ar interior nos Edifícios Egas Moniz e Reynaldo dos Santos da FMUL

Empreitada de Construção de um Estabulário para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Aquisição de serviços de edições extra -agrafadas em papel melhorado e realização e impressão de encartes e suplementos noticiosos em jornal

Reabilitação de 100 Fogos no Bairro Novo do Esteval - PRR - Habitação

CONSUMÍVEIS PARA PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS CITOLÓGICAS EM MONO CAMADA, COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA O SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE AMADORA/SINTRA, E.P.E. (ULSASI), PARA OS ANOS, 2026 E 2027

Aquisição de Algálias para o armazém da Unidade Local Saúde Amadora/Sintra, E.P.E., para o ano de 2026

Prestação do Serviço de Envio de Vinhos, para as acções da Marca Wines of Portugal para os mercados da Europa 2026

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE LIMPEZA E DROGARIA - 2026

Serviços de fotografia para o ano de 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PARA A AQUISIÇÃO CONTINUADA DE PEIXE CONGELADO E LEGUMES CONGELADOS PARA AS ESCOLAS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ENGENHEIRO DUARTE PACHECO.

Prestação de Serviços de Seguros

Aquisição de anticorpos para a realização de técnicas de imunocitoquímica, para diagnóstico

Aquisição de serviços de atendimento telefónico

A1/86/2026 - Soluções e consumíveis hemofiltração

Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados e logradouros das escolas da freguesia de Agualva e Mira Sintra, numa área total aproximada de 251.216,42 m2

FORNECIMENTO DE GPL ¿ GAS PROPANO A GRANEL

A2/96/2026 - Material para Hemodinâmica

RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO MICROSOFT EA

HFAR-PL 2025009759 - Aquisição de meios de diagnóstico para o Serviço de Medicina Nuclear do Hospital das Forças Armadas

142002826 Aquisição Suturas Manuais 2026

Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes sob gestão da Freguesia de Algueirão-Mem Martins

CATETER DE ABLAÇÃO DECAPOLAR E QUADRIPOLAR,

TRANSPORTE DE PILOTOS E PESSOAL MARÍTIMO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA

PRÓTESE MITRAL PERCUTANEA, SISTEMA DE INTERVENÇÃO MITRAL, DISPOSITIVO PARA REPARAÇÃO DA INSUFICIENCIA TRICUSPIDE, CATETERES INTRA-CORONARIOS E OUTROS DM

Aquisição recursos educativos tecnológicos, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado (CTE) Industrial - Componente 6 “Qualificações e Competências” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR

Aquisição de Serviços de Licenciamento Software Microsoft

Aquisição de Reagentes Diversos

Aquisição de serviços de Field Support Informático.

DAT 5025018860 - Prestação de serviços de transporte de materiais de e para o Reino Unido, no período compreendido entre abril de 2026 a 31 de março de 2027

261A000055 - Consumíveis necessários para a medição dos parâmetros de Gasimetria, englobando a colocação, instalação e montagem pelo prazo de vigência do contrato, de equipamentos e respetivas ações de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação indispensáveis à utilização dos equipamentos

CPI 3921/25 - Aquisição de aceleradores lineares - Radioterapia

Aquisição de Bens e Serviços para assegurar a realização de sessões de hemodiálise através do fornecimento de consumíveis, colocação de equipamentos e assistência técnica

Concurso Público Internacional para a Aquisição de Veículo Florestal de Comabte a Incêndios (VFCI)

Aquisição de serviços de comunicações via satélite

Aquisição de Citómetro de Fluxo Espectral com Capacidade de Separação Celular e Tecnologia de Imagem e com Retoma Equipamento Usado

AQUISIÇÃO DE PALHA E DE FENO PARA OS SOLÍPEDES DA USHE DURANTE O ANO DE 2026

Aquisição de 1 Sequenciador de Nova Geração para Serviço Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde São João, EPE

Aquisição e gestão de matérias-primas para os refeitórios do Agrupamento de Escolas do concelho de Caminha

Aquisição de serviços especializados de implementação de aplicações de carácter comercial

Aquisição de microscópio eletrónico de varrimento com EDS e EBSD e equipamento de sputtering, nos termos do caderno de encargos

Aquisição de Máquinas, Equipamentos, Hardware e Mobiliário Escolar para o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, no âmbito dos centros tecnológicos especializados (CTE) na área Industrial, apoiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º01/C06-i01.01/2022

Fornecimento de equipamentos de tratamento e circuladores

Beneficiação do Subsistema do Salgueiro, incluindo Remodelação da ETAR do Salgueiro, Beneficiação dos Emissários do Subsistema do Salgueiro e construção de Parque Urbano Inundável

Renovação de licenciamento de software Oracle

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL NOS TERMOS DA ALÍNEA A) DO N°1 DO ART'.20º DO CCP PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DA COMPONENTE DE COMUNICAÇÃO DO "BAIRRO COMERCIAL DIGITAL DE ÉVORA" PRR – PROJETO BAIRROS COMERCIAIS DIGITAIS - PROJETO Nº 5375.

Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional e de manutenção das aplicações e ferramentas informáticas que suportam os Sistemas de Informação associados à atividade do COMPETE 2030 e dos Sistemas de Incentivos dos Programas do PT2030

Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hoteleiros para refeitórios escolares e municipais, por um período de 20 meses

Aquisição de serviços de jardinagem (36 meses)

Aquisição e instalação de uma Ressonância Magnética 1.5T para a Unidade Local de Saúde da Cova da Beira no âmbito da concretização do Investimento RE-C01-i04 – “Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais”, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), designadamente no Aviso Nº 06/C01-i04/2025.

Máquinas de sutura e afastadores para cirurgia

CIVIDADE DE BAGUNTE - EXPOSIÇÃO PERMANENTE

Fornecimento de 9 viaturas em regime de Aluguer Operacional de Veículos

Aquisição de travessas de betão bibloco para a Linha do Alentejo - Poceirão/Bombel, Linha de Vendas Novas e Linha do Norte - Ovar/Espinho

Aquisição de plataformas elevatórias para trabalhos em altura

Prestação de serviços limpeza, higienização e gestão de resíduos do Porto de Pesca da Figueira da Foz

Aquisição de Equipamentos e Sistemas Didáticos para Laboratório de Eletrónica e Energias Renováveis, por lotes

Prestação de serviços para a fiscalização da empreitada de execução da ampliação do Subsistema de Abastecimento de Benavente/Vale Tripeiro e Samora Correia

PRC_0506/2025_SM - Concurso Público para «Aquisição de serviços de cobrança de faturas através de multibanco e MB WAY para a Águas do Norte, S.A.»

FORNECIMENTO DE VEEAM DATA PLATFORM ADVANCED

CT-26/00062 – Aquisição de têxteis e outros bens em Regime de Fornecimento contínuo para 2026

CT-26/00029 – Afagamento, enceramento e envernizamento de superfícies de madeira, em RFC, para 2026