Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

Alinhamento dos Planos Anuais e Quadros de Avaliação e Responsabilização/2026 com os princípios orientadores da Reforma do Estado.

Determinação dos valores das taxas unitárias globais de rota e das taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, para o período de aplicação que se inicia em 1 de janeiro de 2026.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1664_CReSAP_42_09/25 (repetido com o n.º 1692_CReSAP_42_09/25) de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 85/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025.

Renovação da comissão de serviço do delegado de Coimbra do INE, I. P., licenciado Paulo José Gomes Brito.

Abertura de concurso externo, de seleção internacional, para a modalidade de vinculação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar na área científica de Barragens referência 2023.12335.TENURE.041.

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos aos «serviços e suportes necessários à exploração do sistema de bilhética da CP no âmbito da área metropolitana de Lisboa».

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos aos serviços para fornecimento de combustíveis líquidos a granel (gasóleo colorido).

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao «Fornecimento de energia elétrica para a tração e instalações da CP, E. P. E.».

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos aos serviços de licenciamento de software Microsoft.

Procede à dispensa de constituição de uma comissão de negociação para a negociação de alterações ao anexo 16 do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores, ao abrigo do n.º 6 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio, na sua redação atual.

Transferência para os serviços internos do conselheiro de embaixada Paulo Miguel Guedes Domingues.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com o trabalhador Pedro Diogo Ventura Amado.

Renova, a comissão de serviço, de Vera Lúcia Ascensão Alves Sousa, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação.

Designa, em comissão de serviço, o Mestre Duarte Manuel Carvalho Pinheiro, no cargo de adjunto da estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América, área consular de S. Francisco.

Delegação de poderes no inspetor-geral de Finanças, António Manuel Pinto Ferreira dos Santos, no âmbito do procedimento de aquisição de licenças de software para os anos de 2026 a 2028.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

Reconhecimento da Qualificação de Organismo de Verificação Metrológica de Taxímetros - Stema - Sociedade Técnica de Equipamentos e Máquinas, Lda.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Stema ― Sociedade Técnica de Equipamentos e Máquinas, L.da.

Abertura de procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor/a de Unidade de Agricultura e Pescas.

Abertura de procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor/a de Unidade de Desenvolvimento Rural e Licenciamentos.

Abertura de procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de controlo.

Nomeia, em regime de substituição, Carlos Albérico de Amorim Alves para o cargo de chefe de Divisão de Investimento do Litoral.

Aprova o Regulamento Norte Pontual ― Programa de apoio pontual a agentes culturais da Região Norte para 2026.

Reconhece como ação de relevante interesse público (RIP) a execução da captação do Abelhal no âmbito do «Projeto de Execução AA022 ― P1 ― Nova Origem de Abastecimento a Baião».

Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 1 no Comandante de Esquadrilha de Administração Financeira.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos da Direção de Apoio do Instituto Hidrográfico.

Cessação de funções da assistente operacional Maria de Jesus do Brito Vitória.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal com Tiago Miguel Correia Alexandre.

Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., nos seus membros.

Cessação da comissão de serviço no cargo de diretora do Departamento Financeiro (cargo de direção intermédia de 1.º grau), da licenciada Paula Cristina Oliveira Gonçalves Coelho, técnica superior.

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ADCP ― Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.

Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a Portway ― Handling de Portugal, S. A., e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) e outros.

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP ― Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas ― FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental).

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes de Portugal ― ACCP e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul.

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo ― Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão — ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas — FIEQUIMETAL.

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANEFA ― Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo ― APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria ― APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL.

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT — Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas).

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal — FESETE.

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas ― AICCOPN e o Sindicato da Construção, Obras ­Públicas e Serviços ― SETACCOP e outros.

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda ― ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins ― SINDEQ.

Cria a Comissão para o Reforço da Independência das Entidades Reguladoras.

Procedimento concursal simplificado com caráter urgente, para ocupação de 11 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica.

Aquisição de serviços de reparação dos elevadores panorâmicos do Palácio Nacional da Ajuda

Prestação de Serviços Médicos no âmbito de cuidados agudos - MGF Remoto

Prestação de Serviços Médicos Medicina Interna

Prestação de Serviços Médicos MGF em regime presencial e Não Especialistas para Triagem de Doentes não Urgentes

Aquisição de Bens para Refeitórios Escolares 2026

Aquisição de Combustíveis através de Cartão Eletrónico para as Viaturas da Junta de Freguesia do Parque das Nações

UFRH - Património - Aquisição de Seguros para a JFPN 2026

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para a Unidade de Apoio, Planeamento Estratégico e Relações Internacionais.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para titulares de licenciatura em Arquitetura, com inscrição na Ordem dos Arquitetos, para o Setor de Obras e Infraestruturas, do Departamento Patrimonial.

Procedimento concursal comum de ingresso, para recrutamento de 150 candidatos ao curso de formação de Inspetores da Polícia Judiciária.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 26853/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro de 2025.

Designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe de setor, do Setor de Apoio à Gestão da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, do especialista auxiliar Nuno Manuel Ferreira da Silva.

Designação, em regime de comissão de serviço, para os cargos de chefe de setor, no Setor de Apoio à Gestão e de Chefe de Núcleo, no Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoal e Administrativo do DIC de Braga, respetivamente, dos especialistas auxiliares, Manuel Gonçalves Ferreira e Luzia Maria Rodrigues Barbosa Rocha.

Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria ao assistente operacional Francisco José Pego Caramelo.

Consolidação da mobilidade da assistente técnica (2035019) Anabela Marina Correia Feliciano da Guarda Nacional Republicana.

Declara continuidade de funções públicas do docente Joaquim António Rodrigues de Mira, diretor do Agrupamento de Escolas de Mora, Évora.

Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, referente ao ano letivo 2025-2026, do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão.

Delegação de competências na subdiretora e adjuntos.

Cessação de contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de denúncia de Sofia Isabel de Jesus Gonçalves.

Notificação da decisão de processo disciplinar.

Tomada de posse da diretora do Centro de Formação de Associação de Escolas, Martins Sarmento, para o quadriénio 2025-2029.

Prorrogação até 31 de dezembro de 2026 do funcionamento da Equipa de Sistemas, Gestão Integrada e Conformidade da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida Equipa o licenciado Miguel Matias Ribeiro Dias Esperança.

Prorrogação até 31 de dezembro de 2026 do funcionamento da Equipa para a Monitorização da Investigação e Desenvolvimento da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida equipa a mestre Ana Isabel Magalhães Martins.

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 173/2025/2, de 5 de março.

Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do ICAD, I. P.

Publica-se a lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico previsto e não ocupado do mapa de pessoal do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com quatro trabalhadores, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal. Referência DRH/AT/1/2025.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria e carreira de assistente técnico a afetar ao Centro Distrital da Guarda. Referência DRH/AT/6/2025.

Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da assistente técnica Sílvia José Dias Afonso Nunes.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três trabalhadores, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal. Referência DRH/TS/01/2025.

Subdelegação de competências nos chefes de setor de Porto 1, de Porto 2, de Braga, de Viana do Castelo e de Bragança/Vila Real do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Norte.

Subdelegação de competências nas chefes de setor, 1 e 2 , do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização do Norte.

Aprova o Código de Ética e Conduta Profissional do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

Cessação do vínculo de emprego público do assistente técnico Guilherme José Carvalho Ribeiro, na sequência da denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria técnica superior da trabalhadora Constança Isabel de Melo Ferreira de Sousa no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Designa Eva Margarida Bastos Bruno para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Sérgio Manuel de Carvalho Teixeira.

Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços Bibliográficos Gerais da Biblioteca Nacional de Portugal, da Doutora Tatiana Luena Baptista e Sanches.

Cessação de funções em regime de substituição, a seu pedido, da mestre Sandra Maria Moura Dias no cargo de diretora de Serviços de Bibliotecas.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Política do Mar.

Renovação da comissão de serviço da oficial de justiça Ana Cristina Fernandes Toureiro.

Renovações das comissões de serviço dos oficiais de justiça Joana Margarida Lopes Ribeiro, Sonia Cristina Martins Correia e Nélson Marques dos Reis.

Delegação de competências no secretário-adjunto da Procuradoria-Geral da República mestre Rui Nuno Almeida Dias Fernandes.

Normas Regulamentares Gerais dos Doutoramentos do ISCTE ― Instituto Universitário de Lisboa.

Lista unitária do concurso aberto pelo Aviso n.º 27674/2025/2, publicado no Diário da República, de 5 de novembro.

Lista unitária do concurso aberto pelo Aviso n.º 27248/2025/2, publicado no Diário da República, de 30 de outubro de 2025.

Lista unitária do concurso aberto pelo Aviso n.º 15895/2025/2.

Lista unitária do concurso aberto pelo Aviso n.º 15892/2025/2.

Lista unitária do concurso aberto pelo Aviso n.º 15893/2025/2.

Lista unitária do concurso aberto pelo Aviso n.º 27964/2025/2.

Lista unitária do concurso aberto pelo Aviso n.º 27966/2025/2.

Delegação da presidência de júri de prova para atribuição do título de especialista do candidato Helder Miguel Gonçalves Martins.

Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Dados e Inteligência Artificial.

Exoneração do cargo de pró-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra.

Autoriza a renovação da comissão de serviço com a licenciada Maria Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa.

Autoriza a nomeação em regime de substituição da licenciada Sandra Manuela da Silva Mendes.

Delegação de competências nos vice-presidentes, nos pró-presidentes, na administradora e na diretora de serviços do Departamento de Gestão Financeira do Instituto Politécnico de Lisboa.

Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas e institutos superiores do Instituto Politécnico de Lisboa.

Homologação da eleição do Professor Doutor José Manuel de Oliveira Quinta Ferreira como presidente da referida Escola Superior de Media Artes e Design.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o Serviço de Aprovisionamento e Gestão do Património.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o Serviço Económico Financeiro.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para investigador auxiliar na área científica de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores ou Engenharia Informática.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para investigador auxiliar na área científica de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores ou Engenharia Informática.

Delegação de competências do conselho geral no Dr. Carlos Peixoto e na Dr.ª Rita Brazete.

Delegação de competências do presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados na Dr.ª Joana Magalhães Ferreira e na Dr.ª Sónia Abreu Garrido.

Determina a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ana Rita Câmara, cédula profissional n.º 5598C.

Conclusão com sucesso do período experimental de André Baptista Leitão na carreira e categoria de assistente técnico.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Roberto Nobre Amaro.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Isadora Marisa de Freitas Teixeira Gomes, para cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Gabinete Alimentar dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira.

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Miguel Andrade Rebolo para cargo de direção intermédia de 2.º grau, para coordenador do Gabinete de Apoio Social, dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira.

Retifica o Despacho n.º 14458/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2025.

Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso internacional para professor auxiliar para a área científica de História.

Nomeação do licenciado Hugo Filipe de Brito Barros para o cargo de chefe de divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada da Universidade do Algarve.

Concurso documental internacional para a categoria de professor auxiliar na área disciplinar de Medicina e Ciências Biomédicas, subárea de Ciências Biomédicas, grupo disciplinar de Biologia Molecular e Celular, da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve.

Regulamento Geral de Avaliação do Desempenho dos Investigadores de Carreira da Universidade do Algarve.

Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a equiparado a auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16302.

Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a equiparado a auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16295.

Divulga o júri das provas de agregação em Música e Musicologia requeridas por Liliana Margareta Bizineche.

Divulga o júri das provas de agregação em Ciências da Educação requeridas por Luísa Paula de Sousa Lobo Borges de Araújo.

Autorizada a celebração de contrato como professor auxiliar com o Doutor Diogo José de Rezende Coelho na sequência de concurso documental internacional na área de Engenharia Rural (Engenharia de Biossistemas).

Altera e republica o Regulamento para Atribuição de Apoios e Prémios ao Abrigo dos Programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos» do Plano de Recuperação e Resiliência | 2022-2026.

Renovação da comissão de serviço de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Contratação da técnica superior Sara Figueiredo Caetano, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal.

Contratação das técnicas superiores Renata Sofia Andrade Batista e Ana Rita Neves e Silva, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal.

Conclusão, com sucesso, do período experimental de Célia Regina Ferreira Mendes, na carreira e categoria de técnico superior.

Delegação e subdelegação de competências na diretora executiva.

Cessação de procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas.

Delegação de competências no Prof. Doutor Nelson Manuel Viana Silva Lima para presidência de júris de doutoramento.

Composição do conselho de gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho.

Nomeação dos membros do Conselho de Gestão da Universidade do Minho.

Delegação de competências nos presidentes das unidades orgânicas para assinatura de protocolos de estágios.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um/a investigador/a auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um/a investigador/a auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um/a investigador/a auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um/a investigador/a auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação científica para a área académica de Biomedicina na Faculdade de Ciências Médicas | NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa.

Procede à publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do projeto de regulamento dos procedimentos de avaliação de conhecimentos do processo de reconhecimento específico do grau de licenciado.

Concurso documental internacional para recrutamento de dois professores auxiliares, área disciplinar de Engenharia de Gestão Industrial.

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um doutorado, no âmbito do projeto 101084344 ― Wheatbiome.

Procedimento concursal de âmbito internacional para a contratação de um estagiário de investigação, no âmbito do Projeto e.Biofilm ― «Creation of a group of Excellence on Engineered BioFilms».

Procedimento concursal de âmbito internacional para a contratação de um estagiário de investigação no âmbito do Projeto e.Biofilm ― «Creation of a group of Excellence on Engineered BioFilms».

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação de enfermeiros, em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto.

Abertura de procedimento concursal simplificado para a contratação de um técnico superior de serviço social para integração da equipa comunitária de saúde mental para a população adulta (ECSM-PA).

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação de enfermeiros, em regime de contrato individual de trabalho sem termo.

Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de reumatologia ― da carreira especial médica e carreira médica.

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, carreira médica, em regime de contrato individual de trabalho a termo certo ou incerto na Unidade Local da Região de Leiria, E. P. E.

Assunção de compromisso plurianual para a aquisição de oxigénio líquido medicinal.

Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado com Joaquim Carlos António Gaspar, detentor da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional.

Renovação de comissão de serviço do dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Municipal Hídrica da Divisão de Obras Municipais e Mobilidade.

Nomeação em regime de comissão de serviço de Maria Fernanda Lázaro Caixas para desempenho de funções no Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos.

Notificação da abertura de instrução de processo disciplinar.

Cessação do exercício de funções em cargos de direção superior e intermédia.

Discussão pública de pedido de licenciamento de operação de loteamento.

Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Azambuja Poente.

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do trabalhador Amílcar Miguel Rodrigues Teixeira Soares.

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação ― carreiras de assistente operacional e coordenador técnico.

Mobilidade intercarreiras para as carreiras e categorias de técnico superior e assistente ­técnico e intercategorias para a categoria de coordenador técnico.

Regresso da situação de licença sem remuneração da trabalhadora Rosa Maria Rodrigues Cunha Coutinho.

Cessação da relação jurídica de emprego público na carreira de assistente operacional, por motivo de falecimento.

Nomeação de Carla Cristina Leonardo Cabral Amaral, assistente técnica, em mobilidade intercategorias, como coordenadora técnica da Subunidade Orgânica de Atendimento ao Público.

Denúncia de contrato do trabalhador com a categoria de assistente operacional, com funções predominantes na área de canalizador, na posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, Sérgio Paulo de Borba, a partir de 26 de novembro do corrente ano.

Delegação e subdelegação de competências.

Homologação da ata de avaliação do período experimental da trabalhadora Ana Lúcia Marques Cunha.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional e designação do júri do período experimental.

Cessação de funções do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.

Concluiu com sucesso o período experimental Isabel Catarina Morais Soares Rodrigues, na carreira/categoria de assistente técnico, área de topografia.

Homologação da lista de ordenação final, do procedimento concursal para dois postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, área de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais.

Abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional da área de operador de máquinas.

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação com assistentes operacionais.

Designação de João Roquelino Tranquada Gomes de Ornelas para adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação.

Designação de José Emanuel Bento dos Santos Gomes para Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.

Designação de Pedro Diogo Ideia Freitas para exercer as funções de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal do Funchal.

Cessação de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional (coveiro) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Designação dos membros do Gabinete de Apoio à Vereação.

Cessação do procedimento concursal para contratação de um assistente operacional, na área funcional de pedreiro.

Homologa a lista unitária de ordenação final dos/as candidatos/as aprovados/as no procedimento concursal comum para a categoria e carreira geral de assistente operacional. Referência: AO-Mecânico.2025.

Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de técnico superior (engenharia mecânica), da trabalhadora Mónica Sofia da Rosa Conceição Marques.

Homologa a avaliação final do período experimental concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (limpeza urbana), da trabalhadora Maria Helena Reis Serra Pereira.

Abertura de procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Nomeação de trabalhadoras para exercerem as funções de secretária para o Gabinete de Apoio à Vereação.

Nomeação de chefe de gabinete e de adjunta para o Gabinete de Apoio à Presidência.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria entre órgãos do técnico superior Marco Paulo Murta Reis.

Designação do responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN).

Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe da Divisão Financeira.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, da colaboradora Fátima Celeste Quaresma Coelho Santos Paisana.

Consulta pública do projeto do Regulamento de Apoio à Habitação do Município de Mangualde.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional ― jardineiro.

Conclusão com sucesso de período experimental na carreira/categoria de técnico superior (engenharia civil).

Conclusão com sucesso de período experimental na carreira/categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação.

Conclusão com sucesso de período experimental na carreira/categoria de assistente operacional ― auxiliar de serviços gerais.

Conclusão com sucesso de período experimental na carreira/categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau ― chefe de divisão do Gabinete da Qualidade e Fundos Comunitários.

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho do mapa de ­pessoal da Câmara Municipal da Mealhada na carreira/categoria de técnico superior na área de engenharia civil.

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico na área funcional de SIG.

Consolidação de mobilidade de trabalhador(es).

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para um técnico superior ― área de Línguas e Literaturas Modernas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora técnica superior Joana Cristina Roque Sofio.

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores das carreiras e categorias de assistente operacional e assistente técnico.

Aprova o projeto do Regulamento para Isenção de Derrama no ano de 2026, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026.

Conclusão sem sucesso de período experimental de Nelson Jorge da Silva Oliveira Gonçalves.

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, na área administrativa.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Pereira Coutinho Bacelar.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rute Carla Nunes da Silva.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Vítor Manuel Sequeira Gomes.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Raquel Alexandra Ribeiro Ramos.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Figueiredo Ryder da Costa.

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior, na área de arquitetura paisagista.

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, na área administrativa.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina de Fátima Costa Machado.

Homologação da lista unitária, para constituição de reserva de recrutamento, para satisfação de necessidades futuras, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, para admissão de postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (escolas).

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior, área de medicina veterinária.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior, área de engenharia ambiente/ciências do ambiente/tecnologia do ambiente.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior, área de engenharia florestal e/ou ciências florestais e recursos naturais.

Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.

Designação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.

Designação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.

Homologação de período experimental ― assistentes operacionais.

Homologação de período experimental ― assistentes operacionais ― área de cantoneiro de limpeza e recolha RSU.

Homologação de período experimental ― assistentes operacionais ― área de canalizador.

Homologação de período experimental ― assistentes operacionais ― área de cantoneiro de limpeza e recolha RSU.

Homologação de período experimental ― técnicos superiores ― área de engenharia do ambiente/biologia.

Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.

Substituição do chefe da Divisão de Obras Particulares.

Procedimento concursal comum na modalidade de contrato por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (motorista de pesados).

Retifica o Aviso n.º 30143/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2025.

Aprova a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para 2026.

Aprova a versão definitiva do Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho do Seixal.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com várias trabalhadoras na ­carreira e categoria de assistente operacional.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Proposta de delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da área central da cidade de Vale de Cambra e da operação de reabilitação urbana (ORU) sistemática da área central da cidade de Vale de Cambra ― Programa Estratégico de Reabilitação Urbana ― abertura do período de discussão pública.

Proposta de delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da área central da vila de Macieira de Cambra e da operação de reabilitação urbana (ORU) sistemática da área ­central da vila de Macieira de Cambra ― Programa Estratégico de Reabilitação Urbana ― abertura do período de discussão pública.

Conclusão com sucesso de períodos experimentais nas carreiras de técnico superior e assistente operacional.

Retifica o Aviso n.º 30538/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 16 de dezembro de 2025.

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores.

Nomeação de adjunto no Gabinete de Apoio à Presidência.

Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.

Nomeação para cargo de dirigente intermédio de 3.º grau.

Cessação de relação jurídica de emprego público.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, com os técnicos superiores das atividades de enriquecimento curricular e atividades complementares nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico.

Autorização do pedido de licença sem remuneração do técnico superior Ricardo Filipe Vieira Pereira pelo período de um ano e ao assistente técnico Vitor Luis Magalhães Silva Pinto, pelo período de nove meses.

Anulação de procedimento concursal para contratação na categoria de assistente operacional.

Conclusão com sucesso do período experimental com a trabalhadora Dina Isabel Fernandes Almeida.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional (auxiliar de serviços gerais).

Conclusão do período experimental de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional.

Homologação da avaliação do período experimental na carreira e categoria de um assistente operacional.

Homologação da avaliação do período experimental na carreira e categoria de um assistente operacional.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhador da carreira de assistente operacional.

Conclusão do período experimental de trabalhador da carreira e categoria de assistente técnico.

Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na área administrativa e operacional.

Delegação de competências do Conselho Intermunicipal no Secretariado Executivo Intermunicipal.

Delegação de competências do Conselho Intermunicipal no primeiro-secretário executivo.

Delegação de competências no âmbito da Plataforma eContas (Tribunal de Contas).

Alteração da estrutura orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria.

Contratação de técnico superior, na área de direito, para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado.

Contratação de assistentes técnicos, na área de atividade de apoio transversal ao Departamento Administrativo e Financeiro, para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado.

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de investigador/a doutorado/a ― ARDITI-CAP-2025-001.

Delegação de competências para autorização de despesas pelo conselho de administração.

Regulamento do Estatuto de Estudante Internacional.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PRÉ FABRICADO EM BETÃO E CIMENTO PARA INTERVENÇÕES EM CAIXAS DE SANEAMENTO

Fornecimento de Pilhas e Baterias

RENOVAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS FREGUESIAS DE LAGARES E SEBOLIDO, CONCELHO DE PENAFIEL

REQUALIFICAÇÃO DO PAVILHÃO FLÁVIO SÁ LEITE

Concurso Público n.º 1481/2025 - serviço de manutenção e assistência técnica para os elevadores da ULS de Santo António, EPE

Concurso Público nº 1439/2025:Trabalhos de Substituição do Grupo de Pressurização nº2 da ULSSA

CP_03_2025 - Aquisição de serviços de consultoria em comunicação, por lotes

Aquisição e Instalação de Compressores de Biogás

FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SISTEMA DE GESTÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DAS PORTAS DO MAR

25AS00007670, 25AS00007671, 25AS00007672,25AS00007673-Aquisição de Serviços para Levantamento e Caraterização Estruturada de Informação dos Ativos da Justiça

Aquisição de serviços de seguros

CP003925_Aquisição de equipamento de controlo, segurança ou sinalização para estradas

Aquisição de equipamento NRBQ de controlo transfronteiriço para a Polícia de Segurança Pública (PSP) no âmbito do Projeto Cofinanciado FMSAR-PT-2024-IGFV-05

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO, SERVIDORES E COMPUTADORES

Contratação em Regime de Avença - Área de Fisioterapia - Candidatura ao Aviso NORTE2030 2024 6 Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI) | Constituição de equipa multidisciplinar para a execução da atividade “Ageing in Place”

Aquisição de serviço de aluguer operacional de viaturas ligeiras, por lotes, na modalidade de Renting.

Substituição de Areias dos Filtros da ETA de Morgavel

Aquisição de serviços de Desenvolvimento de Estratégia de Comunicação para o Projeto INATEL Longevidade +

Aquisição de fixação para pontes e aparelhos de via