Retifica a Declaração n.º 6/2025/1, de 4 de junho.

Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 130/2025, de 6 de junho, que constitui uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos.

Nomeação de funcionários para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

Louva Carla Cristina Letras Batista pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Louva Cristina Maria Serís-Granier Viotti pela forma como desempenhou funções no ­Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Louva Mariana Sacadura Cabral de Sousa Alvim pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Louva Maria João Silva Dias Gonçalves dos Santos pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Louva Cristina Pita de Meireles Pistacchini Moita pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Louva António Horta e Costa de Medeiros Barbosa pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Louva Francisco José Sales da Silva Guerra pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Louva Bernardo Borges Garcia pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Louva Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Louva Sara Rodrigues Parodi pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Louva Inês Parracho Matoso pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Louva Paulo Tomás Salsa Meireles Ferreira de Oliveira pela forma como desempenhou ­funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Cantanhede.

Designação do embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira para, na qualidade de representante especial, acompanhar a evolução política, económica, social e de segurança no conjunto dos países da região do Sahel (Burkina Faso, Chade, Mauritânia, Mali e Níger).

Louvor atribuído ao mestre Bruno António Gomes Fernandes pela forma como desempenhou as suas funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

Louvor atribuído ao mestre Hugo Pedro Dias Nunes pela forma como desempenhou as suas funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Abastecimento, Comodoro AN Luís Miguel Pereira Gonçalves, a competência para os subsequentes atos relativos ao procedimento pré-contratual no âmbito do fornecimento de bacalhau.

Atribuição de louvor a Edite dos Anjos Curto Barrelas.

Retifica o Contrato (extrato) n.º 75/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2025.

Homologação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal aberto pela oferta publicitada na BEP com o código OE202501/0605.

Consolidação da mobilidade intercategorias de Paula Maria Melo da Silva no mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Retifica o Despacho n.º 4519/2025, de 11 de abril.

Subdelegação de competências do diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Luís Miguel da Paz Gonçalves.

Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Alexandre Augusto Dinis da Silva Gonçalves.

Subdelegação de competência da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Isabel Augusta Vaz Bernardo.

Delegação e subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., mestre José Carlos Vasco Jecas.

Designa, em regime de substituição, o Doutor Paulo Jorge Sintra Almeida Partidário para o cargo de diretor dos Serviços de Sustentabilidade Energética da Direção-Geral de Energia e Geologia.

Coloca na dependência da Direção de Serviços de Sustentabilidade Energética a Divisão de Estudos, Investigação e Renováveis (DEIR) que é renomeada como Divisão de Estudos e Sustentabilidade Energética (DESE).

Cessação do exercício de funções do Doutor Paulo Jorge Sintra Almeida Partidário, designado em regime de substituição pelo Despacho n.º 4442/2021, de 16 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2021, no cargo de chefe da Divisão de Estudos, Investigação e Renováveis (DEIR), com efeitos a 11 de junho de 2025.

Designa, em regime de substituição, o licenciado Paulo Jorge Santos Martins para exercer o cargo de chefe da Divisão de Estudos e Sustentabilidade Energética, integrada na Direção de Serviços de Sustentabilidade Energética da Direção-Geral de Energia e Geologia.

Louva Clara Picareta Branco pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade.

Louva Filipe Alexandre Silva Brazão pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade.

Louva Iolanda Gomes Lopes pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade.

Louva Ricardo Rocha Necho pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade.

Louva Mónica Sofia de Pinho Carneiro pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade.

Louva Mariana Valle Lima pela forma como desempenhou funções no Gabinete da ­Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade.

Louva Ricardo José Petronilha Rianço pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade.

Louva Maria Helena Barata Cardoso Moreira pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade.

Louva Ana Rita Torres Laranjeira pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade.

Louva Luís Maria Nunes dos Santos pela forma como desempenhou as suas funções de adjunto no Gabinete da Ministra da Cultura.

Louva Marina Mendes Almeida pela forma como desempenhou as suas funções de adjunta no Gabinete da Ministra da Cultura.

Louva Teresa Brito da Silveira Machado Byrne pela forma como desempenhou as suas ­funções de adjunta no Gabinete da Ministra da Cultura.

Louva Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho pela forma como desempenhou as suas funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Cultura.

Louva Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola pela forma como desempenhou as suas funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Cultura.

Louva Pedro Henrique Pio Riscado de Nabais Rapoula pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete da Ministra da Cultura.

Louva Diogo Cara d’Anjo Miguéns pela forma como desempenhou as suas funções de secretário pessoal no Gabinete da Ministra da Cultura.

Louva Bruno Diogo Mocho Cordeiro pela forma como desempenhou as suas funções de ­técnico especialista no Gabinete da Ministra da Cultura.

Louva Luísa Cristina da Silva Bobela Motta.

Louva Nuno Miguel Martinho Cobanco pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado do mapa de pessoal do Património Cultural, I. P., na carreira e categoria de técnico superior, para o desempenho de funções na Divisão do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) do Departamento dos Bens Culturais (DBC) na área de conservação e restauro.

Nomeia o Brigadeiro-General Gonçalo Nuno Silva Gonçalves de Carvalho Secretário-Geral Adjunto do Sistema de Segurança Interna.

Nomeação de subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche.

Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), da trabalhadora Elsa Cristina Fernandes Gregório Fradique.

Relatório de Gestão e Contas do Banco de Portugal referente ao ano de 2024.

Abertura de um concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor coordenador principal para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

Concluído o período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Daniela de Jesus Cabral.

Delegação da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista na área de Marketing e Publicidade requeridas por Avelino Filipe Martins de Matos.

Delegação e subdelegação de competências da presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu nos vice-presidentes da mesma escola.

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto. Referência: IT160-25-15463.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão Académica.

Subdelegação de competências no Doutor Subhas Chandra Kundu para presidir ao júri das provas para obtenção do grau de doutor ― mestre Ana Filipa Martins de Almeida.

Subdelegação de competências para a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico dos graus estrangeiros de licenciado e de mestre.

Subdelegação de competências para a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico do grau de doutor.

Subdelegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento.

Retifica o Despacho n.º 5043/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2025.

Abertura de concurso para provimento de um lugar para professor/a auxiliar para a área disciplinar de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, em particular na área científica de Arquitetura.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor catedrático, do Doutor Paulo Jorge Rosa Santos.

Delegação de competências para a presidência do júri das provas para o título académico de habilitado para o exercício de funções de coordenação científica requeridas pelo Prof. Doutor Eurico José Gomes Dias da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Delegação de competências para a presidência do júri das provas para o título académico de agregado requeridas pelo Prof. Doutor Fernando António Dias Zamith Silva, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Nomeação do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica, requeridas pelo Prof. Doutor Eurico José Gomes Dias.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem e especial de enfermagem, em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica.

Listas de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de postos de ­trabalho na categoria de assistente, área de exercício profissional hospitalar, nas especialidades de medicina interna, oncologia médica, psiquiatria e psiquiatria da infância e da adolescência, e cessação do procedimento concursal nas especialidades de doenças ­infecciosas, neurorradiologia, pneumologia, aberto pelo Aviso n.º 11581-AM/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, Suplemento, n.º 86, de 6 de maio de (...)

Procedimento para constituição de bolsa de recrutamento de técnicos superiores, área de serviço social.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum de caráter urgente ― anestesiologia.

Lista de classificação final do procedimento concursal comum de caráter urgente neurologia.

Homologação da lista de classificação final ― procedimento concursal comum de caráter urgente ― psiquiatria.

Lista de classificação final do procedimento concursal comum de caráter urgente ― otorrinolaringologia.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de otorrinolaringologia.

Procedimento concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento de enfermeiros especialistas na área de especialização médico cirúrgica.

Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11689-D/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, suplemento, de 7 de maio de 2025, ficou deserto.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, da especialidade de radioncologia, da carreira médica.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, da especialidade de angiologia e cirurgia vascular, da carreira médica.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, da especialidade de reumatologia, da carreira médica.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de medicina intensiva, das carreiras médica e especial médica.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de gastrenterologia, das carreiras médica e especial médica.

Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto sob o Aviso (extrato) n.º 12709-F/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 94, de 16 de maio de 2025.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação.

Homologação da avaliação final do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, da trabalhadora Maria Cidália Sá Aguiar Pereira.

Homologação da avaliação final do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, da trabalhadora Maria Salete dos Santos Gomes.

Homologação da avaliação final do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, da trabalhadora Ana Rita Silva Cardoso Sequeira.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior ― engenharia mecânica.

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ― auxiliar de serviços gerais.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional ― cantoneiro de limpeza.

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional ― auxiliar de serviços gerais.

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira especial de fiscalização/categoria fiscal.

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico ― ação social.

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional ― vigilante.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico-administrativo.

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria técnico superior ― serviço social.

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional ― auxiliar de técnico de educação.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, psicologia clínica.

Consolidação definitiva da mobilidade interna para a carreira/categoria de assistente técnico da trabalhadora Beatriz Martins Paulo.

Conclusão com sucesso do período experimental da carreira/categoria de assistente operacional, atividade de auxiliar técnico de educação.

Conclusão com sucesso do período experimental da carreira/categoria de assistente operacional, atividade de auxiliar de serviços gerais.

Conclusão com sucesso do período experimental da carreira/categoria de assistente técnico, atividade de administrativo.

Conclusão com sucesso do período experimental da carreira/categoria de assistente operacional, atividade de cantoneiro de limpeza.

Conclusão com sucesso do período experimental da carreira/categoria de assistente operacional, atividade de cozinheiro.

Conclusão com sucesso do período experimental da carreira/categoria de técnico superior, atividade de generalista.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior, atividade de contabilidade/gestão.

Conclusão com sucesso do período experimental da carreira/categoria de técnico superior, atividade de engenharia alimentar.

Conclusão com sucesso do período experimental da carreira/categoria de técnico superior, atividade de engenharia civil.

Conclusão com sucesso do período experimental da carreira/categoria de técnico superior, atividade de arquitetura.

Conclusão com sucesso do período experimental da carreira/categoria de assistente operacional, atividade eletricista.

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente operacional.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, um na carreira e categoria de assistente operacional e outro na carreira e categoria de técnico superior.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviço de educação ― vigilantes) ― Aramata Djaló.

Reestruturação de serviços ― alteração às competências da subunidade orgânica Secção Operacional de Serviços Urbanos e Armazém.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― limpeza ― Inês Filipa Gomes Silva.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― auxiliar de serviços gerais ― João Manuel de Almeida Furtado Vicente.

Consolidação de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Inês Isabel Ferreira António.

Retifica o Aviso n.º 12193/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2025.

Homologação da lista unitária de ordenação final (recolha de resíduos ― peseira).

Cessação de relação jurídica do assistente técnico Joaquim Manuel Nogueira Bruno, por motivo de falecimento.

Conclusão do período experimental do técnico superior Pedro Miguel Martins Calado.

Conclusão do período experimental da assistente técnica Teresa Margarida Mendes Mexia.

Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Ambiente e Serviços de Gestão.

Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Desenvolvimento Sociocultural.

Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores deste Município.

Renovação da comissão de serviço de Paulo José Louro Trindade.

Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional (coveiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Abertura de procedimento concursal na carreira de técnico superior (segurança contra incêndios em edifícios e proteção civil) para o Serviço Municipal de Proteção Civil.

Cessação de relação jurídica, por aposentação, na categoria de assistente operacional.

Autorização de mobilidade entre órgãos e serviços nas categorias de encarregado operacional e assistente operacional.

Designação de cargo de direção intermédia de 3.º grau, em regime de substituição ― Paula Cristina Madeira Pestana Mansinhos.

Designação de cargo de direção intermédia de 3.º grau, em regime de substituição ― José Miguel Parrinha Martins.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico.

Consolidação de mobilidade interna na categoria de assistente técnico.

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de falecimento dos trabalhadores Luís Carvalho Pinto e António Maria Silva.

Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2000.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

Abertura do processo de classificação do Cemitério Setentrional da Figueira da Foz.

Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras/intercategorias.

Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Designação em cargo de direção intermédia de 4.º grau.

Abertura de procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º, 3.º e 4.º graus.

Concessão de licença sem remuneração.

Divulga-se a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho ― assistente técnico ― administrativa ― ref.ª 2024/35.

Divulga-se a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho ― assistente técnico ― administrativa ― ref.ª 2024/13.

Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior (licenciatura em Arquitetura Paisagista).

Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior (licenciatura em Engenharia Mecânica).

Divulga as notas curriculares dos dirigentes designados para o cargo de dirigente de 2.º e 3.º grau.

Prorrogação de licença sem remuneração, por mais 11 meses, da trabalhadora Ema Margarida Teixeira Pinto Lopes.

Concessão de licença sem remuneração ao colaborador António Manuel dos Santos Abrantes Rodrigues.

Abertura de procedimento concursal comum a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ― psicologia, no âmbito do Projeto Radar Social.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um trabalhador na carreira e categoria de assistente operacional ― canalizador, com recurso à reserva de recrutamento.

Prorrogação de licença sem remuneração, por mais 11 meses, da trabalhadora Isabel Maria Marques Lopes.

Conclusão do período experimental de vínculo na carreira especial de fiscalização.

Aprova o Plano de Ação do Município de Monchique para a Gestão de Resíduos Urbanos.

Aprova o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil.

Aprova o regulamento para atribuição de auxílios económicos a estudantes.

Aprova o Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Mérito Escolar.

Aprova a 1.ª alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

Plano Estratégico de Resíduos de Sólidos Urbanos (PAPERSU) do Município de Monforte.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, do trabalhador António Gualdino Valente.

Concurso interno de acesso misto com vista ao preenchimento de 38 postos de trabalho para a carreira de polícia municipal, categoria de agente graduado principal, por tempo indeterminado.

Aprova o Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do Município de Oeiras.

Nomeação de chefe da Unidade Operacional de Intervenção Social.

Nomeação de chefe da Divisão Financeira.

Homologação do período experimental ― técnico superior ― área de psicologia.

Aprova a terceira alteração ao Regulamento da Movida do Porto.

Divulga a consulta pública ― reconhecimento de interesse público estratégico para edificação de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas ― ERPI, na freguesia de Lanhoso, concelho da Póvoa de Lanhoso.

Discussão pública da operação de loteamento municipal das Boucinhas.

Plano Municipal de Ação Climática de Santa Comba Dão.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, a afetar ao Serviço de Aprovisionamento (armazém).

Retificação ao Despacho n.º 6035/2025, de 28 de maio, referente à subdelegação de competências na vereadora Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2025.

Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um assistente operacional (jardineiro).

Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar de serviços gerais).

Reinício do procedimento de revisão do Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines.

Regulamento da Urbanização e Edificação de Sintra.

Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Conclusão de período experimental com sucesso do técnico superior Daniel José Matias, no âmbito do procedimento concursal com a referência PCC 12/2023.

Consolidação da mobilidade estatutária, na modalidade intercarreiras, com efeitos a 2 de maio de 2025, da trabalhadora Ana Isabel Pereira Serra, da carreira/categoria de docente para a carreira/categoria de técnico superior.

Projeto de Regulamento do Serviço Público de Transporte de Passageiros do Município de Viana do Castelo.

Abertura de procedimento de hasta pública para alienação de material lenhoso (eucaliptos) sito em Vale do Junco, Atalaia-Vila Nova da Barquinha.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico com Catarina Alexandra Lopes Pereira (Ref. A ― Serviço de Tesouraria e Património) e Manuel de Araújo Castro (Ref. B ― Serviço de Aprovisionamento e Gestão de Stocks).

Aprovação da alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António artigo 89.º

Consulta pública do projeto do Regulamento de Proteção de Dados da Junta de Freguesia de Aljezur.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhador da carreira de assistente operacional.

Aprova o Regulamento do Cemitério da União das Freguesias de Arentim e Cunha.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional a termo resolutivo certo.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico.

Publicação de aviso de abertura para procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para constituição de vínculo de emprego público, na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro).

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional.

Consulta pública ― Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia do Porto Santo.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira geral de técnico superior.

Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau para cargo de chefe de departamento em regime de substituição.

Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau para cargo de chefe de divisão, em regime de substituição.

Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau para cargo de chefe de divisão, em regime de substituição.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, com o trabalhador Adriano Pereira Gonçalves.

Homologação da lista unitária de ordenação final de dois técnicos superiores na área de Sistemas de Identificação Geográfica e Cadastro Ref.ª PC-03/2024.

Nomeação no cargo de chefe de divisão de Equipamentos e Manutenção ― cargo de direção intermédia do 2.º grau, em regime de comissão de serviço, do técnico superior Pedro Filipe de Almeida Mota dos Santos.

Nomeação, em regime substituição, no cargo de chefe de divisão ― direção intermédia de 2.º grau.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Clara do Rosário David.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior ― área de arquitetura.

Lista unitária de ordenação final da 1.ª tranche ― procedimento concursal de assistente operacional (área funcional de ação educativa).

Consolidação da mobilidade intercarreiras dos trabalhadores Marina Isabel Marques Reis, Mónica Alves Marques e José Manuel Viana Dantas.

Nomeação para provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Unidade de Património Arquitetónico e Arqueológico ― cargo de direção intermédia de 4.º grau.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, para o Gabinete Técnico de Intervenção Comunitária (GTIC).

Homologação das listas unitárias de ordenação final dos/as candidatos/as aprovados/as nos procedimentos concursais comuns para a categoria e carreira de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA EB E JI N.º195 - CHELAS

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/AQ/DMMC/DEM/DPCE/24- CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO TORREÃO POENTE DA PRAÇA DO COMÉRCIO PARA O NÚCLEO DO MUSEU DE LISBOA - PROCESSO Nº01/AQS/CPI/DGES/ND/2025

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS – AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025

Ampliação da Rede de Saneamento Básico de Cerva (Carga)

PEIXE FRESCO, MARISCO, MOLUSCOS e BIVALVES

Modernização da Infraestrutura de rede Switching e WiFi do IAPMEI.

Concurso CP n.º 825520 - Fornecimento e instalação de equipamentos de segurança eletrónica, Sistema Automático de Deteção de Intrusão e Roubo (SADIR) para as bilheteiras de serviço comercial e GAC's

Aquisição de 462 (Quatrocentos e sessenta e dois) equipamentos informáticos de produtividade pessoal

Empreitada de Prolongamento e Substituição de Defensas no Cais de Gaia

Aquisição de Equipamentos e Material de informática, Eletrónica, Automação, Eletricidade, Soldadura e CNC, Material de Mecânica e Mecatrónica Automóvel e Aquisição de Mobiliário Escolar - Polo Entroncamento

Aquisição de serviços de refeições escolares - almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo 2025/2026 com o fornecimento de refeições em regime de confeção local, nas instalações do adjudicante, a que correspondem os lotes n.ºs 7 e 8, e em regime de confeção externa, nas instalações do adjudicatário, a que correspondem os lotes n.ºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6, nomeadamente para o período compreendido entre 1 d (...)

Concurso Publico Urgente para Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Digital do Agrupamento de Escolas D. Dinis de Santo Tirso

2324000115 - Aquisição de serviços de Suporte Técnico Local

2324000198 - Aquisição de serviços de Administração de Sistemas, Storage e Backups

CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DE SAÚDE PARA A ULS DO ESTUÁRIO DO TEJO, E.P.E.

Aquisição de Serviços de Elaboração de Estudos de Localização e de Projeto de Tanque de Armazenagem de Metanol

Aquisição e renovação de software em uso na AMA, repartido por 15 Lotes: Lote 1: Pacote de software para gestão de sistemas – Vmware Lote 2: Pacote de software para gestão de sistemas – Vmware Lote 3: Pacote de software para gestão da relação com os clientes - Oracle Lote 4: Pacote de software para desenho e formação de imagens – Adobe Creative Cloud Lote 5: Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro Lote 6: Pacote de software para gestão de projetos - Jira Lote 7: Pacote de so (...)

Acordo-quadro para a execução de trabalhos de celebração de contratos de empreitada singulares para execução de trabalhos de conservação, manutenção e reparação nas infraestruturas sob gestão da STCP Serviços

Pavimentação da Rua da Ponte - Palmela

AQUISIÇÃO EM REGIME DE OUTSOURCING DE SERVIÇOS DE CÓPIA, IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO E SOFTWARE

Alienação de Madeira de Pinheiro através do desbaste de Pinhais, num total de 42ha a intervencionar e cujas condições de alienação detalhadas podem ser solicitadas através do e-mail ea.subsecfin@exercito.pt

Aquisição de bastões extensíveis para a GNR e PSP, para o biénio 2025 - 2026, no âmbito do DLPIEFSS.

Aquisição por lotes de produtos alimentares ultracongelados, para o período de outubro a dezembro de 2025

Fornecimento, instalação e configuração de uma solução de proteção de dados (Data Domain), no âmbito do PRR - TD C18-i01.10

Infraestrutura de sistemas de computação - Fase 1

Locação de equipamentos de impressão e prestação dos serviços associados de cópia, impressão e digitalização para a EPAL e AdVT

Aquisição de serviços de digitalização de 2.800.000 imagens de documentos

Fornecimento continuo de combustíveis rodoviários, por cartão magnético.

PRC/2025/080/SI/CP - Manutenção Evolutiva e Assistência Técnica da Solução NAVIA 2025-27

Aquisição de serviços de limpeza das instalações da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro (2025-2028)

CP n.º 12/DRL/DA/2025 - Aquisição de Fatos para Motociclista, Coletes com Sistema Airbag para Motociclista, Fatos Impermeáveis para Motociclista, Luvas para Motociclista de Inverno e de Verão, Barretes de Trânsito e Botas para Motociclista

(DAG) Aquisição de solução para o desenvolvimento e implementação do RNE (PRR) (20250131)

1561/2025 Concurso público com publicação no JOUE para aquisição de equipamento Litotritor com Gerador Eletromagnético de ondas de choque para o Hospital de Proximidade de Sintra

Prestação de serviços de higiene e limpeza de superfícies para a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E.

Prestação de Serviços de Contratação de Artistas e Apoio à Organização da 8.ª Edição do Festival Viana Bate Forte - 2025

(DAG) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PLATAFORMA - PILAR 1 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) (20250232)

1507/2025 Acordo quadro para fornecimento de material para tratamento de pé diabético

Empreitada: REFORMULAÇÃO DA LINHA DE LAMAS E INSTAL AÇÃO DE CENTRAL DE PRODUÇÃO DE BIOMETANO (UPGRADING DO BIOGÁS) NA ETAR DE FROSSOS

Aquisição, em três lotes, de Serviços de Segurança / Vigilância dos Museus: Casa Museu Frederico de Freitas, Museu Quinta das Cruzes, Museu de Fotografia da Madeira (Atelier Vicente’s)

Pro¿tese biliar biolo¿gica reabsorvi¿vel e kit tipss

Aquisição de equipamentos multimédia para o IPCA

Serviços de Gestão de Recolha e Transporte de Resíduos, Lavagem e Manutenção de Contentores e Limpeza Urbana

Aquisição de Floculantes e Coagulantes para as Fábricas de Água da Tejo Atlântico, por Lotes

1616/2025_Concurso público internacional para aquisição de medicamentos no âmbito da Agregação Adicionais 2025

Aquisição por divisão em lotes, de serviços de organização de eventos formais do Município de Oeiras, em regime de fornecimento contínuo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA DE "REQUALIFICAÇÃO DO POLIDESPORTIVO DE SÃO FRANCISCO)"

58/CP/AT/2025 - Aquisição de fardamento para o pessoal afeto às carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira, repartido por 2 lotes: - Lote 1 - Roupas, Cinturão e Distintivos; e - Lote 2 - Parkas

AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS PESADAS PARA RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Renovação de Licenciamento SAP S/4HANA Cloud, Private Edition

Aquisição de serviços de manutenção completa aos sistemas automáticos de deteção e extinção de incêndios em Edifícios Municipais, em Escolas Públicas e nos Centros de Saúde do Concelho de Cascais

Fornecimento de refeições escolares e pequeno almoço (alunos de escalão A), às EB1 e Jardins de Infância no ano letivo de 2025/2026

2025/CPI/002 - Aquisição Serviços Transporte Académico

Aquisição de equipamento informático

Acordo quadro de Ligaduras Terapêuticas e de fixação e Dispositivos de imobilização

Aquisição de um sistema modular de produção, armazenamento e conversão de hidrogénio

Aquisição de equipamento informático e mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial

(DAG) Atualização tecnológica da solução de wireless do INSA - Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde (PRR) (20250193)

Aquisição de Equipamentos Tecnológicos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática e Energias Renováveis

EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA FERNANDA DE CASTRO

TEM.PR.25.072 - PORTOS DE SINES - FARO - PORTIMÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO E MÉDIA TENSÃO (janeiro a dezembro 2026)

O presente procedimento tem como objeto a aquisição de serviços técnicos especializados de apoio ao aluno no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve - PIPSE Algarve.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2025/2026

AQUISIÇÃO DE NOVE VIATURAS PICK UP ELÉTRICAS PARA AFETAR AOS SERVIÇOS DE AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA DO CORVO, DAS FLORES, DO FAIAL, DA GRACIOSA, DO PICO, DE SÃO JORGE, DA TERCEIRA, DE SÃO MIGUEL E DE SANTA MARIA - LIFE IP CLIMAZ - LIFE19 IPC/PT/000004

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de aluguer operacional de veículos elétricos e híbridos (Lotes 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 22), e seleção de fornecedores de veículos elétricos e híbridos (Lotes 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19 e 21), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: (...)

Trabalhos na ETAR do PIC para construção de um Ecocentro - 2.º Procedimento

Remodelação do Saneamento Básico na Av. Manuel Loureiro e Transversais em Pascoal

SONDAS E VÁLVULAS

SISTEMAS DE INFUSÃO E RECONSTITUIÇÃO DE CITOSTÁTICOS

Homologa a eleição para reitora da Universidade da Beira Interior da Professora Doutora Ana Paula Coelho Duarte.

251A000062 - Várias Famílias

CPU Nº 99/2025/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Frutas e Hortícolas para o período de 184 dias

CPU nº 100/2025/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Peixe Fresco e Salgado para o período de 184 dias

CPU Nº 102/2025/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Bebidas para o período de 184 dias

CPU Nº 104/2025/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Leite e Derivados para o período de 184 dias

CPU Nº 103/2025/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares Carne de Borrego, Coelho, Aves e Outros para o período de 184 dias

CPU Nº 98/2025/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Pão e Afins para o período de 184 dias

CT-25/00787 - Fornecimento e instalação de poliureia e telas asfálticas em RFC para 2025

EM-25/00062 - Empreitada Requalificação do antigo Edifício das Finanças de Mem - Martins

50/CP/AT/2025 - Aquisição de Solução Software-defined networking (SDN) para Datacenter da Autoridade Tributária e Aduaneira- PRR - Investimento (TD-C17-i02)

Muro de Suporte na Rua Major Rosa Bastos em Á-das-Lebres - Santo Antão do Tojal

DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA SUPORTE RESPIRATÓRIO

Concurso Público destinado à prestação de serviços, para a decoração e aplicação de vinis nos 550 bebedouros existentes nos concelhos de Oeiras e da Amadora.

Contratação de Serviços de Seguro Escolar para Alunos do Instituto Politécnico de Leiria 2025/2028