Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

Declara sem efeito a Deliberação n.º 526/2025, de 9 de abril, que nomeia Ana Sofia Antunes Moreira no cargo de chefe de divisão de Salvaguarda, Gestão e Conhecimento do Património Cultural.

Aprova o contingente de postos de trabalho com vista à abertura de procedimentos concursais para a contratação de trabalhadores para a constituição de relações jurídicas de emprego a termo resolutivo certo, pelo período máximo de um ano, para as equipas comunitárias de saúde mental criadas em 2023 no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Cria a Comissão de Coordenação da Rede de Fornecedores Inovadores.

Retificação do Despacho n.º 3653/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2025.

Renovação da comissão de serviço de Pedro Vasco de Andrade da Silva Pacheco, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., no cargo de adido técnico principal no Consulado-Geral de Portugal em Paris.

Manutenção em funções de Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre.

Designação da técnica superior Patrícia Laidley Melo Galvão Teles para, em regime de substituição, exercer o cargo de diretora-geral da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional (DGDEI).

Cessação da designação, em regime de substituição, da técnica superior Cristina Alexandra Rodrigues de Sousa Martinot Correia, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Cultural e Associativo da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

Suspensão da comissão de serviço da técnica superior Filipa de Bragança Nunes Agria Cornélio da Silva no cargo de chefe de divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais da Direção-Geral de Política Externa.

Colocação da assistente técnica Sónia Olga Alves Campos Bettencourt na Embaixada de Portugal em Windhoek.

Nomeação, em regime de substituição, de chefias tributárias.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Célia Marisa de Almeida Pinto Silva, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Madalena dos Santos Morgado, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Filipa Ferreira Nicolau Estrelinha.

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Luís Manuel Escalhão Calijão Fernandes do Vale.

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Teresa Lopes Rento Moura.

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Mariana Magalhães Felgas Gama Lourenço.

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ana Cristina Mesquita da Silva Mendes.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Nuno Filipe de Sousa Mendes no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior António Filipe Magalhães Ferrás no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Dulce Cláudia Paixão Bernardo no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Designação no cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária II, da Direção de Finanças de Viseu.

Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição do serviço de fornecimento de refeições confecionadas para os anos de 2025 e 2026.

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo do Segundo-Cabo PA 141730-E, Henrique Dionísio Lourinho.

Promoção ao posto de Cabo-Adjunto do Primeiro-Cabo SAS 142260-L, Juliana da Silva Cardoso.

Extinção do vínculo de emprego público de oficiais de justiça em primeira colocação provisória, por não conclusão do período probatório.

Consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras.

Homologação da lista de ordenação final de procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior.

Designo a licenciada Marta Alexandra Carmona Mendes Marques Violante para o cargo de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos.

Concessão de louvor ao comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Lezíria do Tejo, Helder António Ribeiro da Silva.

Concessão de louvor à técnica superior Sónia Marisa Alves de Oliveira.

Procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização dos trabalhos de gestão de combustível em 2025.

Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de diretor.

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor.

Declaração de extinção do vínculo público, por extinção, a pedido da docente Maria Odília Lemos Gouveia.

Procedimento concursal prévio à eleição de diretor para o quadriénio 2025-2029.

Delegação de competências nos membros da direção do Agrupamento de Escolas de Santo António ― 2025-2029.

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor(a) do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa.

Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão.

Alteração do Aviso n.º 27258/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2024.

Atribuição de voto de louvor, a título póstumo, à professora Elsa Susana Simões Carvalho.

Nomeação de subdiretora e adjuntos da direção.

Recondução no cargo de diretor da Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra.

Abertura de concurso para diretor/a da Escola Secundária D. João II, Setúbal.

Delegação de competências na subdiretora e no adjunto do diretor.

Aprovação do perfil assistencial e reorganização do programa funcional do Hospital José Joaquim Fernandes, integrado na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (ULSBA, E. P. E.), incluindo a ampliação do atual edifício hospitalar.

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 23/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024.

Nomeação do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação, Lisboa.

Renova a licença sem remuneração da assistente técnica Célia Maria Maia da Costa Ribeiro Ferreira, pertencente ao mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas.

Conclusão com sucesso do período experimental de Francisco Duarte da Rocha Santos, José Luís Figueira de Sousa Ferreira Ivars, Raquel João Brito Antello de Sousa e Luísa Alexandra Guerra Santos.

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção de Pessoas e Talento do Turismo de Portugal, I. P.

Homologação das listas unitárias de ordenação final relativas aos procedimentos concursais comuns para o preenchimento de seis postos de trabalho abertos pelo Aviso (extrato) n.º 22863/2024/2, de 10 de outubro.

Homologação das listas unitárias de ordenação final relativas ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação aberto pelo Aviso (extrato) n.º 22863/2024/2, de 10 de outubro.

Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Célia Maria Prata Martinho.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior de 12 trabalhadores, após procedimento concursal ― referência DRH/TS/1/2023.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pela trabalhadora Ana Paula Bengla Ortega.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 15 trabalhadoras, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal Referência DRH/AT/2/2024.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com cinco trabalhadores, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal. Referência DRH/AT/2/2023.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com cinco trabalhadoras na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/4/2024.

Celebração de 13 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal ― referência DRH/TS/4/2024.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com duas trabalhadoras, na categoria e carreira de técnico superior após procedimento concursal ― referência DRH/TS/8/2024.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de coordenador do Serviço Local de Santiago do Cacém, do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Setúbal.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria e carreira de assistente técnico ― referência DRH/AT/6/2024.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de coordenador do serviço local de Sesimbra, do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Setúbal.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria e carreira de técnico superior a afetar ao Centro Distrital de Faro ― referência DRH/TS/7/2024.

Renovação da comissão de serviço de Neusa Daniela Ferraz Festas Abrantes no cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Viseu.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Ana Isabel Brites.

Cessa a designação no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco, da licenciada Ana Rita Melo Lopes.

Designa o licenciado Micael Mateus Lourenço no cargo de coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco.

Designa o licenciado Carlos Vítor da Cunha Gonçalves no cargo de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego do Médio Ave.

Designa a mestre Maria Margarida Peixoto Ramos no cargo de coordenadora de núcleo do Núcleo de Acompanhamento e Candidaturas.

Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora da Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria, licenciada Sandra Isabel Justo Cardoso.

Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora do Departamento de Formação Profissional, licenciada Maria da Luz Guilherme Rebelo Pessoa e Costa.

Anulação do Despacho n.º 4554/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2025.

Anulação do Despacho n.º 4553/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2025.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

Processo 171/14.18/589 ― PC: 4503442737 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha aérea de MT a 30 kV.

Processo 171/14.18/590 ― PC: 4503442739 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV.

Processo: 171/11.16/312 ― PC: 4503433248 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha mista L.1157 a 10 kV.

Processo: EPU 5381 ― PC: 4503442717 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha mista a 15 kV.

Processo: EPU 5385 ― PC: 4503442735 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

Processo n.º EPU 5386 ― PC: 4503442731. Projeto apresentado pela E-REDES ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

Processo: EPU 5372 ― PC: 4503442729 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento do PT com 50.00 kVA / 15 kV.

Processo: EPU 5383 ― PC: 4503442743 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV.

Processo: EPU 5384 ― PC: 4503442741 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento do PTD com 100.00 kVA/15 kV.

Processo: EPU/42977 ― PC: 4503448881 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da LN-mista a 15 kV.

Processo: EPU/44135 ― PC: 4503444950 ― projeto apresentado E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da LN-Aérea a 15 kV.

Processo: 0161/5/4/755 ― PC: 4503456942 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

Processo: 0161/18/2/213 ― PC: 4503456925 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

Processo n.º 0161/18/22/127 ― PC: 4503456932 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha mista a 30 kV.

Processo n.º 0161/6/4/243 ― PC: 4503456920. Projeto apresentado pela E-REDES ― Distribuição de Eletricidade, S.A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

Não julga inconstitucional o artigo 23.º, n.º 7, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, na redação da Lei n.º 32-B/2002, de 30 de dezembro, interpretado no sentido de consagrar uma presunção absoluta de rendimento e no sentido de excluir de forma automática a dedutibilidade de menos-valia apurada com a transmissão onerosa de parte de capital.

Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 751.º, n.º 4, alínea a), do Código de Processo Civil, na redação introduzida pela Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, interpretado no sentido de ser admitida a penhora de imóvel que seja habitação própria e permanente do executado em ações de valor igual ou inferior ao dobro do valor da alçada do tribunal de 1.ª instância, quando a penhora de outros bens não satisfaça integralmente o crédito no prazo de 30 meses.

Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 83.º, n.º 2, do Código Penal, na redação introduzida pela Lei n.º 65/98, de 2 de setembro, interpretado no sentido de que a pena relativamente indeterminada tem um mínimo correspondente a dois terços da pena de prisão que concretamente caberia ao crime cometido e um máximo correspondente a esta pena sempre acrescida de 6 anos, sem exceder 25 anos no total, independentemente da concreta dosimetria da pena de prisão aplicável ou da proporção que tal acrésci (...)

Adicionais a contratos de empreitada de obras públicas submetidos a fiscalização prévia especial da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Márcia Sofia Santos Félix.

Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Patrícia Alexandra Couto Carvalho.

Desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade de procuradora da República.

Nomeação de administrador judiciário.

Louva Maria Isabel de Jesus Dias Lima, que cessou as funções de secretária de justiça no Tribunal Judicial da Comarca Açores.

Altera os Regulamentos da CMVM n.os 8/2018, de 21 dezembro, 1/2020, de 25 de fevereiro, 7/2020, de 16 de dezembro, 8/2020, de 16 de dezembro, 9/2020, de 16 de dezembro, 6/2023, de 25 de agosto, e 7/2023, de 29 de dezembro, e revoga o Regulamento da CMVM n.º 1/2016, de 25 de maio.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Benedita Pereira Oliveira Alves na carreira e categoria de técnico superior para o Centro Cultural Penedo da Saudade do Instituto Politécnico de Coimbra.

Contratação de Maria Madalena Eça Guimarães de Abreu como professora coordenadora do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários professores coordenadores na Escola Superior de Artes e Design.

Autorizada a celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira, na categoria de professor coordenador.

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores.

Atribui louvor à professora Alda Maria Martins Mourão.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistente técnicos para a área de apoio à direção/secretariado.

Alteração ao curso de pós-graduação em Branding e Content Marketing, da Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa.

Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior.

Adendas aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo dos docentes do Instituto Politécnico de Portalegre.

Delegação de competências nos presidentes das escolas para homologação da avaliação de desempenho dos trabalhadores não docentes.

Abertura de inscrições e condições de acesso ao Curso de Acesso a Despachante Oficial/ Representante Aduaneiro 2025-2026.

Autorização para assunção de compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de vigilância e segurança e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para os edifícios.

Abertura de concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a área disciplinar de Ciências da Vida. Referência: IT136-25-15003.

Divulga o júri das provas de agregação em Biologia, requeridas por Sónia Isabel Fernandes Borges Pena Seixas.

Declaração de assunção de compromissos plurianuais para aquisição de serviços para a gestão e manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos AVAC dos edifícios da Universidade de Évora.

Subdelegação de presidência do júri de reconhecimento de nível de habilitações estrangeiras na doutora Ana Paula Baptista de Carvalho.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na área de Compras e Património.

Alteração do posicionamento remuneratório na carreira/categoria de assistente operacional de Maria Isabel Gouveia do Paço Tavares, por antiguidade.

Adenda aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial a vários docentes da Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente.

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal docente.

Retifica o Edital n.º 628/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2025.

Retifica o Edital n.º 627/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2025.

Exoneração do Prof. Doutor Jorge Miguel Morais Carvalho do cargo de subdiretor da Faculdade.

Procedimento concursal para contratação de um assistente técnico para o Serviço de Aprovisionamento e Logística da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos a assistente graduado sénior de gastrenterologia.

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de higienista oral.

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de técnico de cardiopneumologia.

Distribuição de pelouros aos membros do conselho de administração e delegação de competências nos mesmos.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviços de educação ― vigilantes) ― Cátia Filipa Pascoal Almeida.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviços de educação ― vigilantes) ― Rafaela Carla Martins dos Anjos.

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― Francisco Eusébio da Silva Duarte.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.

Nomeação de membros de apoio aos Gabinetes de Apoio à Vereação.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para recrutamento de um técnico superior (Gabinete Veterinário Municipal).

Retifica o Aviso n.º 5513/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2025.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

Notificação aos proprietários dos lotes/fracções do loteamento municipal do Chinicato, sito no Chinicato, Lagos.

Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento municipal do Chinicato, sito no Chinicato, Lagos.

Celebração de contrato por tempo indeterminado e conclusão do período experimental na categoria de assistente operacional.

Celebração de contrato por tempo indeterminado e conclusão do período experimental na categoria de assistente operacional.

Cessação de vínculo de emprego público com a Autarquia pela consolidação da mobilidade entre órgãos da trabalhadora Clara Alexandra Geraldes Fernandes.

Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ― sapador florestal.

Aprova o Regulamento do Cemitério Municipal de Melgaço.

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na carreira/categoria de assistente operacional da área de atividade de ajudante de cozinha.

Homologação da conclusão com sucesso de período experimental ― técnico superior ― referência A ― por tempo indeterminado.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistentes operacionais ― área de auxiliar de serviços gerais.

Renovação de comissões de serviço de cargos dirigentes.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional Nelson José Rosa Freire.

Renovações de comissões de serviço em cargo de dirigentes de Nuno Jorge Ribeiro Carneiro Pereira, Susana Maria Torres de Oliveira, Luís Alexandre Pereira dos Santos Moutinho, Paulo Alexandre Monteiro Vieira, Joana Maria Faria Pardalejo, Isabel Marina Oliveira Moreira da Silva e Ana Sofia de Oliveira Ferreira.

Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos de Maria da Luz Gomes do Carmo.

Mobilidade intercarreiras ou categorias ― consolidação definitiva de Álvaro José de Oliveira Saraiva.

Alteração ao alvará de licença de loteamento n.º 04/1990 sito na Avenida de Moçambique, Casal de Cambra, lotes 1, na freguesia de Casal de Cambra, Sintra, em nome de Futuro Novo ― Sociedade de Compra e Venda de Terrenos e Construção, L.da

Divulga-se a lista dos contrainteressados, relativamente ao procedimento concursal para o preenchimento de bolsa de recrutamento da carreira/categoria de assistente operacional/auxiliar de ação educativa.

Abertura do período de discussão pública da proposta de Plano de Pormenor do Ermal.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

Aprova a segunda alteração à estrutura orgânica interna dos Serviços da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

Altera o Regulamento da Universidade Sénior do Município de Vila Franca de Xira.

Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Jurídica e de Fiscalização.

Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior (um), assistentes técnicos (três) e assistente operacional (um).

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (um assistente técnico).

Abertura de procedimento concursal comum na carreira de assistente operacional.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ― área de auxiliar de serviços gerais.

Proposta de Regulamento de Apoio à Natalidade de União de Freguesias de Préstimo e Macieira de Alcôba.

Abertura de procedimento para ocupação de um posto de trabalho para a categoria profissional de assistente técnico.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, coveiro.

Renova a comissão de serviço da engenheira Célia Cristina de Ceia Marques Gallo no cargo de chefe de divisão de Gestão Territorial.

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Filomena Marques Vicente no cargo de chefe de divisão de Administração e Finanças.

Abertura de procedimento concursal comum em funções públicas por tempo indeterminado para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.

Consulta pública do Projeto de Regulamento Intermunicipal.

Revogação do Despacho n.º 10078/2020, de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203 de 19 de outubro de 2020.

Subdelegação da competência relativa à instrução e decisão de procedimentos contraordenacionais rodoviários por infrações leves relativas a estacionamento proibido, indevido ou abusivo nos parques ou zonas de estacionamento e à aplicação de coimas no Dr. Roberto Carlos Violante Rosa.

Nomeação de administrador com funções executivas.

Nomeação do presidente do conselho de administração.

Alteração ao Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso de Estudantes Internacionais da ESSEM.

Empreitada de reabilitação da cobertura da EB de Costa Cabral (EM.001.2025.041)

Requalificação urbana dos arruamentos adjacentes à Av. das Acácias

Pavimentação de caminhos rurais existentes em terra batida, de forma a uniformizar as suas principais características.

A2/1521/2025 Diverso Material de Esterilização

OE-CP Nº 9/2025 "REQUALIFICAÇÃO DO POLO DE JUNQUEIRA - UNIDADE DE SAÚDE DE CABANES".

Prestação de serviços de aluguer de módulos pré-fabricados para o Festival de Paredes de Coura (ano 2025)

Aquisição de ecopontos

Substituição do Pavimento Alameda Dona Maria Tereza de Melo - Estádio Municipal

CP 1929-2025 Aquisição de consumíveis para impressoras, para a ULSTMAD, EPE.

Aquisição de serviços de portaria, segurança e vigilância do parque de exposições Acácio Dores no Montijo

Aquisição de um seguro do ramo responsabilidade civil profissional para os membros da Ordem dos Fisioterapeutas

018CP25 Aquisição de Serviços de Externalização de ensaios de fumos

Aquisição de tribómetro de pino em disco e máquina de ensaios mecânicos para o Departamento de Engenharia Mecânica, no âmbito da Agenda ILLIANCE, PRR - Plano de Recuperação e Resiliência

Fornecimento e Instalação /Adaptação de Equipamentos para Reaproveitamento de Vapor Flash da Central Térmica

Aquisição de serviços para obtenção de empréstimo bancário

EMPREITADA DE IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA PARA ESTADIA NA R. FÁBRICA DE TECIDOS LISBONENSES - FASE 1

Aquisição e instalação de portas pivotantes em vidro na piscina Engº Armando Pimentel

110119/25 Aquisição de testes por sequenciação massiva paralela, com colocação contra consumo de equipamentos, reagentes e consumíveis

AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE MATERIAIS E MATÉRIAS PRIMAS PARA A SECÇÃO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO

aquisição de bens e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização, sistemas solares térmicos e caldeiras

Concurso público com publicação de anúncio do Jornal Oficial da União Europeia com vista ao fornecimento continuado de gasóleo para as caldeiras, empilhadores e geradores dos Matadouros da Rede Regional de Abate.

Aquisição de serviços de organização e digitalização do arquivo físico da Direção-Geral da Política de Justiça

Pavilhão Desportivo do Centro Escolar do Vale do Mondego - 1ª Fase

PRC_0067/2025_DEX Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A.

2025002531 - SCSI-LICENCIAMENTO MICROSOFT UTILIZADORES 12 MESES

Aquisição de serviços de assessoria de comunicação e design gráfico para o Programa de Assistência Técnica 2030

Ecovia Onda e Caminhos Rurais – ciclovia do Rio onda

Serviços de Recolha e Tratamento dos Resíduos Hospitalares não Perigosos Classificados como Grupo I e II

Concurso público para a atribuição de licença de utilização privativa de domínio público hídrico para instalação e exploração da Ocupação Temporária - OT9 na Praia da Nazaré - Concelho da Nazaré, por três anos consecutivos, abrangendo um período de 4 meses por ano, de 1 de junho a 30 de setembro.

Concurso público para a atribuição de licença de utilização privativa de domínio público hídrico para instalação e exploração da Ocupação Temporária - OT4 na Praia da Nazaré - Concelho da Nazaré, por três anos consecutivos, abrangendo um período de 4 meses por ano, de 1 de junho a 30 de setembro.

Designa o vice-presidente e um vogal do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

Autoriza a afetação de verbas do Orçamento do Estado para o financiamento complementar do Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade.

Determina a estrutura do financiamento nacional complementar decorrente dos concursos «Teaming for Excellence» e autoriza a despesa inerente aos projetos GeneT e INESCTEC.Ocean, no âmbito da contratualização do Programa-Quadro Horizonte Europa.

Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa e a assumir os encargos plurianuais relativos ao projeto «Ponte sobre o rio Mondego ― Eurovelo 1 ― Rota da Costa Atlântica», concelho da Figueira da Foz.

Define o número máximo de coordenadores, consultores e associados do CEJURE ― Centro Jurídico do Estado.

Aprova o Regulamento Específico da «Linha de Apoio ao Investimento de Reposição das Empresas Turísticas 2025 ― Tempestade Martinho» e a lista das atividades turísticas beneficiárias.

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APHORT ― Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo ― Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.

Nona alteração da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios previstos no domínio «Sustentabilidade ― Ecorregime» do eixo «A ― Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal, no continente.

Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar, bem como identifica quais destes se situam em zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e espec (...)

Determina a abertura da pesca da sardinha (Sardina pilchardus) a partir das 00:00 horas do dia 21 de abril de 2025 e estabelece medidas de gestão para a safra de 2025.

Remodelação da Adutora Existente de PVC DN250 para FFD DN 400, Incluindo Movimentação de Terras, Colocação de Tout-Venant, Acessórios, Ventosas e Descargas de Fundo.

Aquisição de Matérias-Primas para a Produção de Produtos para Agricultura

Requalificação do Pavilhão Albino Reis Paulo – Vieira de Leiria

FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS, POR LOTES ( Proc. 40/2025_CMA)

EMPREITADA "REABILITAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS SEM ABERTURA DE VALA

DMSA 5025004440 - AQUISIÇÃO DE SOBRESSELENTES DO SISTEMA DE ARMAS AW119MKII

Fornecimento em Regime de Aluguer de Sistema de Comunicação e Localização de Veículos em tempo real

AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI AUTÓNOMA PARA O PARQUE DE MATERIAL E OFICINAS DO SISTEMA DE MOBILIDADE DO MONDEGO

CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS PROPANO A GRANEL PARA DIVERSOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS - 68DAP25 - MP/397/CPN/B

Aquisição de Mobiliário Escolar

Substituição da conduta existente na Rua União Piedense

Empreitada de remodelação das instalações da Galeria de exposições do Largo do Paço da Universidade do Minho, na cidade de Braga

Aquisição de serviços para desenho e implementação do fluxo de Renovações Online

REABILITAÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA “OS FONTINEIROS DA MAIA”, NA FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS

Prestação de Serviços de Limpeza dos Edifícios da ADC - Águas da Covilhã, EM

ADENE_CPi_061_2025_USTI Aquisição de serviços de monitorização de segurança e resposta autónoma com capacidade de inteligência artificial

Empreitada

O presente procedimento tem por objeto o aluguer e o fornecimento de materiais e a prestação dos serviços necessários à realização do evento denominado European Rocketry Challenge, edição de 2025, de acordo com as condições definidas no caderno de encargos.

Concurso Público, por lotes, fornecimento contínuo de material de pintura, para o ano de 2025

Procedimento por concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para: “Contratação de Empreitada de construção civil e aquisição de bens e serviços necessários ao Projeto de Conservação e Renovação do Lar S. Francisco”

AQUISIÇÃO DE DUAS CARRINHAS DE 9 LUGARES ADAPTADAS AO TRANSPORTE DE CIDADÃOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO PROJETO \"MADALENA MAIS SEGURA E INCLUSIVA\"

Prestação de serviços médicos de Teleconsulta MGF

EMPREITADA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS EM VILA DO CONDE

REABILITAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE ÁGUAS SANTAS _ FORMIGUEIRO

Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final de resíduos da SIMARSUL

Aquisição de Material de Penso Sem AQ 2025

CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO N°1 DO ART. 20º DO CCP PARA ALUGUER DE TASQUINHAS PARA A FEIRA DE S. JOÃO 2025.

Aluguer de Estruturas Modulares, Sanitários Amplos, para Apoio à Época Balnear 2025

Prestação de Serviços de Auditoria às Contas e Revisão Limitada às Contas das Participadas

Renovação Licenciamento SAP2025

EN101 - VARIANTE A VILA VERDE - ESTUDO PRÉVIO

Vigilância e Assistência a Banhistas

Aquisição de Solução Integrada de Gestão de Estacionamento para a Unidade Local de Saúde de São João, EPE

Aquisição de equipamento de simulação clínica no âmbito do Projeto D4H_PT, dividido por lotes

Projeto para a Nova Aldeia do Pisão - Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Barragem do Pisão

Construção da Creche em Pinhal Conde da Cunha

Construção de Fontanário "É Galeana É Vida"

Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica ao sistema gráfico VizRT em Lisboa, Porto, Madeira e Açores

LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE AS FESTAS DE S. JOÃO 2025

Reabilitação da Antiga Casa do Juiz na Av. Mouzinho de Albuquerque em Idanha-a-Nova - Habitação a Custos Acessíveis

Empreitada ER228 - KM30+040 A KM35+215 - PÓRTICOS DE PROTEÇÃO

Reabilitação de Imóvel sito na Avenida Mouzinho de Albuquerque (Antigas Instalações do CMCD) em Idanha-a-Nova - Habitação a Custos Acessíveis

Reabilitação do Antigo Edifício da Caixa de Crédito Agrícola na Rua 1.º Dezembro em Idanha-a-Nova - Habitação a Custos Acessíveis

Adaptação (Alteração) de Edifício Existente (Pousada da Juventude) a Alojamento Estudantil - RESIDÊNCIA CILENTO

ESPAÇOS DE COWORKING - EDIFÍCIO DE SERVIÇOS FOLGOSINHO E ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA FIGUEIRÓ DA SERRA

Aquisição de manuais digitais, bens e serviços conexos para o ano letivo 2025/2026.

Concurso publico internacional para aquisição de infraestrutura tecnológica e equipamentos destinados à prática educativa e formativa para a Escola Profissional de Imagem (EPI), no âmbito da criação de um Centro Tecnológico Especializado Digital.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E LUZ

Aquisição e Instalação do Centro de Monitorização e Apoio à Decisão do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

CP/12/25/DCP - Aquisição de material de serralharia para o Armazém Estaleiro Municipal, em regime de fornecimento contínuo

148002025 para Aquisição de 1 Laser Thulium e Litotritor Endoscópico Ultrassónico para o Bloco Operatório de Urologia da ULSLO, EPE (HEM)

Empreitada de conceção-construção de Unidades de Produção de Eletricidade de Fonte Renovável (Solar) para Autoconsumo Coletivo em Bairros Sociais do Município do Porto - FASE 1

Ampliação da Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida Lote 1 - Construção de Pavilhão desportivo Lote 2 - Construção de novo Bloco

(DAG) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA ELETRÓNICA EM MODO SAAS PELA SPMS, EPE, PARA IMPLEMENTAÇÃO EM TODAS AS ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (20250123)

Elaboração de Estudo de Viabilidade Económico Financeira para a Exploração da Concessão da Central Fotovoltaica no âmbito do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Barragem do Pisão

Aquisição de Medicamentos Diversos

EMPREITADA DESTINADA À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS E OFICINAS ORSIFOR - CENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA MOITA. S.A. «CENTROS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS»

Serviço de desenvolvimento de dockstations para veículos autónomos

Concessão da Exploração do Restaurante, sito no Mercado José Estevão, em Aveiro

Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas em árvores - Lagarta Processionária do Pinheiro e outras, por Lotes

Aquisição de Serviços para a Conceção e Produção de Atividades Integradas no X Festival Beja Romana

Empreitada de conceção e construção, aquisição de veículos e serviços de manutenção da Linha Violeta do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 002/2025-DLO/ML.

Aquisição de serviços de limpeza das cavalariças por 12 meses

Empreitada de Reabilitação da Cobertura e da Caixilharia de um Setor do Edifício do Castelo

CPUB004DTEDGA2025 - Aquisição de Viaturas Ligeiras

Aquisição de Serviços de Manutenção de software (SAP Enterprise Support)

Aquisição de serviços para desenvolvimento e implementação de uma aplicação informática para o controlo interno de projetos de incentivos às empresas, incluindo manutenção adaptativa e evolutiva em regime de bolsa de horas, para a AICEP

"Fornecimento de 3 viaturas de recolha de resíduos de carga traseira com 16m3, tremonha e grua."

EMPREITADA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL HABITAÇÃO COLABORATIVA COLLABORATIVE HOUSES CORTE REAL - COOPERATIVA SOLIDARIEDADE SOCIAL, C.R.L.

PRR componente C17-i02 - Upgrade da plataforma Storage Hitachi na AT que suporta os sistemas em produção nos diversos ambientes - Mainframe (Z/OS e Z/Linux) e Open (Linux, Windows)

Aquisição de serviços de assessoria de comunicação e design gráfico para o Programa de Assistência Técnica 2030

06/CLPQ/AT/2025 - Aquisição de serviços de assistência técnica a computadores da marca HP

Aquisição de consumíveis para terapia de substituição renal, c/ colocação de equipamento

Aquisição de Mobiliário Hospitalar para a Nova Unidade de Cuidados Intensivos da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

Aquisição de Equipamentos de Bloco Operatório para a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

Aquisição de Equipamentos Médicos para a Nova Unidade de Cuidados Intensivos da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

Procedimento n.º 33/2025 - Aquisição de serviços técnicos especializados para desenvolvimento do programa SUPERTABi Maia pelo período de 36 meses