Delega no chefe do Gabinete, Prof. Doutor Raul Relvas Moreira, os poderes para a prática de vários atos.

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1617_CReSAP_21_02/25 (repetido com o n.º 1651_CReSAP_21_02/25) de recrutamento e seleção para o cargo de diretor­-geral da Direção-Geral da Segurança Social.

Opção pela remuneração base da categoria de origem da técnica superior Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos.

Exonera o Major Rui Miguel Rodrigues de Andrade do cargo de «Oficial para intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea Belga» e nomeia o Major Pedro Filipe Miranda Cachouchas para o mesmo cargo.

Designa como fiscal único do Instituto Politécnico de Santarém a revisora oficial de contas Elza Mendes Cordeiro.

Designação em comissão de serviço no cargo de diretor da Unidade de Cultura do licenciado Paulo Sérgio Pinto dos Santos Moura.

Designação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Alexandra Stockler Morais ­Duborjal Cabral de Carvalho, no cargo de diretora da Unidade de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Biodiversidade.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/ categoria de técnico superior ― UACNB/ DAA ― Avaliação Impacte Ambiental.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/ categoria de técnico superior ― UACNB/ DAA ― Emissões Gasosas.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade/Divisão de Licenciamento ― licenciamento.

Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Gestão de Recursos e Transição Digital.

Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Inovação e Sistemas de Informação.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Fátima Alexandra Macedo Vasconcelos Correia de Almeida.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na Divisão de Licenciamento e Pareceres da Unidade Agroalimentar e Licenciamentos.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos (UGAFRH), Divisão de Administração de Recursos Humanos (DARH).

Designação, em comissão de serviço, de dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretor da Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas.

Designação, em comissão de serviço, de dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretor da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Helena Nobre ­Parreira na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP.

Alteração da Deliberação n.º 147/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 29 de janeiro de 2024, que estabeleceu as delegações de competências do conselho diretivo nos seus membros.

Delegação de competências do conselho diretivo no vice-presidente José Domingos Negreiros Velez relativamente à Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade (UACNB).

Designação do licenciado José Manuel Figueira Antunes para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau diretor da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos, da CCDR Alentejo, IP, em regime de comissão de serviço.

Homologação da avaliação final do período experimental concluído com sucesso na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sofia Belém Santiago.

Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional os poderes para a prática dos atos necessários ao desenvolvimento e conclusão dos processos de importação e desalfandegamento da aeronave KC-390.

Prorroga, por seis meses, a comissão de serviço do 22000, Capitão-Tenente, da classe de Marinha, Ricardo Beirão Cortez Saraiva da Rocha, no cargo «Staff Officer Planning» no Standing NATO Maritime Group One, no Atlântico Norte.

Designa o licenciado Pedro Miguel de Oliveira Rodrigues Vieira para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional.

Designa o Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional.

Delegação de competências na chefe do Departamento de Estudos Pós-Graduados.

Delegação de competências no comandante da Academia da Força Aérea.

Delegação de competências no comandante da Academia Militar.

Delegação de competências no Comandante da Escola Naval.

Delegação de competências na chefe do Serviço de Aquisições.

Promoção por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante de diversos Primeiros-Sargentos da classe de Fuzileiros.

Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro de diversos Primeiros-Grumetes da classe de Serviço Naval.

Promoção por diuturnidade, ao posto de Segundo-Marinheiro, do 9802124, Primeiro-Grumete FZ João Pedro Aranha Madeira.

Louva a Dr.ª Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa.

Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social do Juízo de Família e Menores de Lisboa, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, deduzido por João Carlos Maciel Embaixador.

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Competência Genérica de São Roque do Pico, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores.

Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Eva Maria Fernandes para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Margarida Rebelo de Andrade Moura Soares Bandeira no cargo de presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP.

Nomeação do subdiretor e adjuntos do Agrupamentos de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco.

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça.

Aquisição e fornecimento de Reagentes para Análise Físico-Química da urina e sedimento urinário por microscopia automatizada pelo período de 12 meses para o Serviço de Patologia Clínica da ULS Guarda

Aquisição de uma solução de expansão e atualização da infraestrutura de Datacenter existente no Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM)

Aquisição de serviço de seguros multirriscos

1100016/2026 DM FILTROS NEBULIZADORES

BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO: LOTE 1 - RUA DA FONTE FRESCA E LOTE 2 - RUA DOS SOBREIROS

Empreitada de Execução de Acessibilidades e Melhoramentos no Parque de Avioso – Área Envolvente do Edifício de Acolhimento

Aquisição do Serviço de Comunicações Unificadas de Voz e Dados para os Portos de Aveiro e da Figueira da Foz

11500426 - Reagentes para a Autoimunidade

Aquisição de serviços para Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Táxi - Ano Letivo 2025/2026

Aquisição de expansão de capacidade para proteção contra ciber incidentes, em uso na AMA.

11500826 - Aquisição de Reagentes para Serologia

11500726 - Reagentes de Gasimetria

Aquisição de mobiliário clínico e pesado para vários Serviços da Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E

Fornecimento de Energia Elétrica e respetivos serviços de ativação e desativação de alimentações eventuais do Município de Lisboa, em regime de mercado livre

Aquisição de Ecocentros Móveis

Concessão da Exploração do Serviço de Vending para os Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Aquisição de testes para a área de virologia e imunohematologia

Empreitada de Reabilitação e Requalificação do edifício Polo I da ECHS, armazém de Nossa Srª. de Lurdes, Laboratório de Biomédica, Gabinete do Jardim Botânico e trabalhos de manutenção do bar da ESS

EMPREITADA DE CONCEÇÃO-ADAPTAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES

Aquisição de testes de Biologia Molecular para dadores de sangue

Empreitada n.º 8/DMMC/DEM/DPCE/25 - “Beneficiação do Recreio da EB Prista Monteiro / JI da Horta Nova, Carnide” - Processo n.º 0024/CP/DGES/ND/2025

LOCAÇÃO DE PALCO, LUZ, SOM E VIDEO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO, PRODUÇÃO TÉCNICA E ARTÍSTICA E PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, POR LOTES, PARA O EVENTO ALMA DO VINHO 2025

Aquisição de Um Veículo Especial de Combate a Incêndios (VECI)

Aquisição de Trouxas Cirúrgicas

Aquisição de Serviços de Cibersegurança

EMPREITADA N. º 6/DMMC/DEM/DMEM/25 - OBRAS DE MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO DA BRIGADA DE COLETORES DA CML, FREGUESIA DO BEATO

Aquisição de Material de Penso

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA OBRA EMPREITADA N.º 03/DHRU/2024 - "CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 48 FOGOS DE HABITAÇÃO MUNICIPAL NO CERRADO DA MIRA-AMADORA"

Empreitada n.º 9/DMMC/DEM/DPCE/25 - “Beneficiação do Recreio da EB/JI Luisa Ducla Soares, Santo António” - Processo n.º 0025/CP/DGES/ND/2025

EMPREITADA Nº 315/DMMC/DIOA/DGOA/22– REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO NA TRAVESSA DO TARUJO- (PROCESSO Nº 55/CP/DGES/ND/2024)

Obra de beneficiação do Serviço de Pneumologia - Piso 8 do Hospital De Santa Maria

Aquisição em Regime de Fornecimento Contínuo de Material para o Serviço de Águas e Saneamento, por Lotes

Aquisição de PD-L1 Clone 22C3

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CUMPRIMENTO DOS RIDERS TECNICOS DA 6ª EDIÇÃO DO FESTIVAL NOVAS INVASÕES - CONCURSO PUBLICO

2025/CPI/004 - Aquisição Equipamento Informático e Audiovisual

Substituição e reabilitação da atual cobertura.

Acessibilidades à antiga Biblioteca (GAM) – Acessibilidade 360º – PRR – SIGA – 13463

Aquisição de Serviços de Portaria, Vigilância e Segurança Humana das instalações da AdDP e SIMDOURO

Acordo Quadro para a Aquisição de Caudalímetros e Outros Materiais Conexos

Aquisição de consumíveis de impressão para o ISS, I.P. para 2025

Aquisição de Serviços para a elaboração de Estudos e Projetos do âmbito das águas residuais na área de intervenção da Águas do Tejo-Atlântico – 2025

Aquisição de serviços de limpeza de fossas para APIN, EIM, SA, POLO II

Upgrade da robótica que serve a plataforma de backups central Virtual Tape Library

Produção da XVIII Feria da Maçã

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÕES NA REDE DE COLETORES DOS ARRUAMENTOS, EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E CENTROS DE SAÚDE

Espaço Aquilino Ribeiro – Casa Museu.

Requalificação do antigo salão para atividades sociais, recreativas e culturais de Ferreirim.

Aquisição de Diverso Equipamento de Laboratório para a Área de Construção Civil, por Lotes

Aquisição de serviços de inventariação e cadastro simplificado de imóveis

Reabilitação de Habitação Social do Município- S. Vicente Sousa

EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO NA RUA DIREITA N.º 219, VISEU - 3 FOGOS

Locação de máquinas, com operador, para a execução de trabalhos no Aterro Sanitário da Raposa

O objeto do contrato é a empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, designadamente da rede de adução (adutores), estação de filtração e a rede de rega.

Aquisição de serviços especializados para conceção e implementação de programa de comunicação e marketing dos PTI

0202718.042025 - Aquisição de Diversos Artigos de Limpeza

Requalificação do Espaço Público no Bairro da Urmeira, na Pontinha

REFORÇO DO SISTEMA DE ADUÇÃO DE ÁGUA BASSAQUEIRA a S. DOMINGOS

Aquisição de serviços para a execução de transportes escolares, circuitos especiais - ano letivo 2025/2026

Prestação de Serviços de Telerradiologia Relatório de RX Convencional

Requalificação de Recreio Exterior

Empreitada de Construção de Edifício destinado a Unidade de Cuidados Continuados Integrados

Requalificação Urbana do Largo da Igreja - Argoncilhe

Nomeação para os cargos de subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Abação, com as respetivas delegações de competências.

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião, para o quadriénio 2025-2029.

Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Susana Alexandra Pereira da Silva.

Nomeação de coordenadores de estabelecimento.

Designação do subdiretor e adjuntas do Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira ― Leiria.

Tomada de posse do diretor Faisal Sulemangy Aboobakar, do Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela.

Nomeação dos membros da direção do Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela.

Retifica o Aviso n.º 18594/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2025.

Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor de estabelecimento de ensino.

Nomeação de subdiretor e adjuntos da diretora para o quadriénio 2025-2029.

Tomada de posse da diretora.

Designa, em regime de substituição, a licenciada Graça Maria Miranda Ratinho Teixeira para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

Procede à realocação de postos de trabalho com direito aos incentivos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, na sua redação atual, na ULS Amadora-Sintra.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho, por referência à carreira e categoria de técnico superior, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Nomeados os júris de saúde pública, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 649-A/2024, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior.

Designação da licenciada Isabel Cristina Pinto Pereira Sarmento como coordenadora do Centro de Respostas Integradas (CRI) do Porto Ocidental.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

Cessação do cargo de chefe da Divisão de Atendimento da Agência Portuguesa do Ambiente, IP, (APA, IP), da licenciada Cristina Maria Ferreira Garção.

Designação, em regime de substituição, da mestre Sílvia Patrícia Carvalho da Silveira, para o exercício de funções no cargo de chefe da Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP).

Subdelegação de competências.

Celebração de contratos no seguimento de concurso interno de promoção para a categoria de investigador principal na área científica de Ciências e Tecnologias Biológicas.

Designa os membros do conselho diretivo do Património Cultural, IP.

Renova a comissão de serviço do intendente da Polícia de Segurança Pública Rodrigo Miguel da Costa Cavaleiro no cargo de presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.

Cancela o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai na modalidade de kickboxing e renova o referido estatuto para a modalidade de muaythai.

Designa Susana Branco Correia e Silva Maia Pinheiro técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.

Designa Diogo Couto da Rocha Geraldes técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto.

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Décio José Fernandes de Góis Cardoso, na carreira e categoria de técnico superior.

Designa, como adjunta do Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar, a licenciada Maria Mafalda Santos de Matos.

Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar, o mestre José Maria Jorge Vilhena.

Designa, para exercer as funções de coordenador do apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar, José Carlos Oliveira Gonçalves.

Designa, para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar, Maria da Conceição Figueiredo Antunes Correia.

Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar, a mestre Cátia Marlene Ribeiro Mendes.

Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar, o mestre João Maria Rios da Cruz Casella Vaz Pato.

Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar, Jorge Manuel Pereira Antunes.

Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar, Jorge Manuel Rodrigues de Oliveira.

Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar Paula Cristina Silva Chaves Fabiani.

Designa como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar o mestre Pedro Alexandre Coelho Rodrigues.

Designa como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar o licenciado Duarte Miguel Lêdo Valente.

Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar, Joaquim Oliveira Guilherme.

Declara de imprescindível utilidade pública o projeto para implantação de rede de rega do Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora (AHX), localizado nas freguesias de Nossa Senhora da Expectação e de São João Baptista, concelho de Campo Maior.

Exonera o licenciado Carlos Manuel Lourenço Rodrigues das funções de técnico especialista e designa-o para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas.

Inclusão de especificações às regras de produção e comercialização da indicação geográfica protegida (IGP) «Tejo».

Aprova o Regulamento de Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2025.

Nomeação do juiz conselheiro José António Mouraz Lopes para o quadro do Tribunal de Contas a título definitivo.

Distribuição de pelouros e delegação de competências nos membros do conselho de administração.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor adjunto para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão.

Delegação de competências das presidências dos júris de vários concursos.

Subdelegação de competências na diretora do Centro de Inovação Pedagógica do Instituto Politécnico de Leiria, Susana Alexandre Reis.

Nomeação dos vice-presidentes da ESHT.

Substituição do presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo.

Delegação de competências nos vice-presidentes da ESHT.

Disponibiliza a lista definitiva de ordenação final dos candidatos do concurso documental para provimento de um posto de trabalho na categoria de professor adjunto, para a área disciplinar de Controlo e Processos ― grupo disciplinar de Biologia e Ecologia Marinha.

Disponibiliza a lista definitiva de ordenação final dos candidatos do concurso documental para provimento de um posto de trabalho, na categoria de professor adjunto, para a área disciplinar de Eletrotecnia e Sistemas de Potência.

Autoriza a alteração ao contrato de trabalho em funções públicas de assistente convidado.

Autoriza contrato de trabalho em funções públicas de assistente convidado.

Autoriza contratos de trabalho em funções públicas de assistentes convidados.

Autoriza contratos de trabalho em funções públicas de professor(a) adjunto(a).

Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora coordenadora.

Autoriza contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor coordenador principal.

Autoriza contratos de trabalho em funções públicas de assistentes convidados.

Autoriza contratos de trabalho em funções públicas de assistentes convidados.

Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado José António Vieira Rodrigues.

Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Catarina Frois Pacheco.

Autoriza contratos de trabalho em funções públicas de professores/as adjuntos/as.

Autoriza contratos de trabalho em funções públicas na categoria e carreira de técnico/a superior.

Autoriza contrato de trabalho em funções públicas na categoria e carreira de técnico/a superior.

Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Dina Bela Lopes Carromeu Galhanas.

Autoriza a alteração ao contrato e o contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Marco Alexandre Chainho Brissos.

Renova as comissões de serviço, como chefes de divisão, de Carla Isabel Contreiras do Rosário e de Rosa Maria Capelo Lopes Boavida Salgado.

Delega competências na administradora dos Serviços de Ação Social, Dr.ª Marisa Filipa Santos Rodrigues dos Santos.

Delegação de competências na diretora da Escola Superior de Saúde, Prof.ª Doutora Madalena Ramos Lopes Gomes da Silva.

Autoriza a abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Eletrónica e Telecomunicações.

Autoriza a abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Gestão de Recursos Humanos.

Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas.

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador doutorado de nível inicial na(s) área(s) científica(s) de Ciências Biomédicas e Ciências da Saúde.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para trabalhadores com relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, por tempo indeterminado, para o Gabinete de Marketing, Imagem e Comunicação.

Consulta pública do projeto de Regulamento de Estágios Curriculares e Extracurriculares da Universidade da Beira Interior.

Delegação de competências nos vice-reitores e pró-reitor da Universidade da Beira Interior.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 8456/2025, de 22 de julho.

Aprova a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Internacionalização e Mobilidade dos Serviços da Reitoria.

Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Ciências Farmacêuticas.

Altera a subdelegação de competências nos diretores de serviços.

Aprova o Regulamento do Teatro Académico e Comunitário.

Aprova o Regulamento do Laboratório da Água.

Conclusão do período experimental relativo à trabalhadora Maria José Santos Silva.

Retifica o Edital n.º 189/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2025.

Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador da Divisão de Apoio à Investigação (DAI) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa de Mónica Filipa Robalo Trindade.

Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenadora da Divisão de Serviços Académicos (DSA) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, de Anabela Choupina Martins Machado.

Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo de Secretariado Académico (NSA) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Paulo Daniel Cracel Silva.

Cessação de vínculo de emprego público, por motivo de falecimento.

Renovação da comissão de serviço com o mestre Nelson José Soares Ribeiro no cargo de chefe da Divisão de Recursos Financeiros.

Abertura de procedimento concursal tendente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, visando o preenchimento de uma vaga de assistente técnico.

Publica o Regulamento da Atividade Docente dos Professores e Investigadores Aposentados, Reformados e Jubilados da NOVA FCSH.

Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um(a) investigador(a) júnior, na área de engenharia química ― Inv.Jun.8.2025-DQ.

Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar, área disciplinar de Ciências da Terra, ênfase em Tecnologia Agroindustrial Centrada na Agrofisiologia Vegetal.

Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar, área disciplinar de Ciências da Terra, ênfase em Tecnologia Agroindustrial Centrada na Transformação de Matérias-Primas Agroalimentares.

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao recrutamento de pessoal na categoria de técnico superior, área de direito.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal farmacêutico, para a categoria de farmacêutico assessor, da área de exercício profissional de genética humana, das carreiras farmacêutica e especial farmacêutica ― uma vaga.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal farmacêutico, para a categoria de farmacêutico assessor, da área de exercício profissional de farmácia hospitalar, das carreiras farmacêutica e especial farmacêutica ― uma vaga.

Homologação da lista de ordenação final para quatro postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica, especialidade de psiquiatria.

Abertura de procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de farmacêutico assessor, da área de exercício profissional de farmácia, das carreiras farmacêutica e especial farmacêutica.

Autorização para acumulações de funções de vários funcionários na carreira de enfermagem.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 18632/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2025.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da especialidade de ortopedia, da carreira médica.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da especialidade de cardiologia, da carreira médica.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da especialidade de pediatria, da carreira médica.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da especialidade de medicina física e de reabilitação, da carreira médica.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da especialidade de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da especialidade de cirurgia geral, da carreira médica.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da especialidade de patologia clínica, da carreira médica.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar da especialidade de medicina interna, da carreira médica.

Cessação de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica, por inexistência de candidatos.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Estomatologia da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, na categoria de assistente de oftalmologia, da carreira médica ― área de exercício hospitalar.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente de imuno-hemoterapia da carreira médica ― área de exercício hospitalar.

Procedimento concursal comum de acesso para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica.

Alteração ao mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados ― 2025.

Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico, atividade de administrativo.

Homologação da lista final de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional na área de auxiliar de serviços gerais.

Publicação na página oficial do Município de Alijó da alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores.

Conclusão do período experimental de Márcio Filipe Bento Correia na carreira e categoria de técnico superior ― engenheiro do ambiente.

Abertura de procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com um assistente técnico-administrativo ― Unidade Técnica de Desenvolvimento Social.

Abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo determinado ― termo resolutivo certo, com um assistente operacional ― auxiliar de serviços gerais ― Unidade Técnica de Desenvolvimento Social ― Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento.

Homologação das listas unitárias de ordenação final relativas ao procedimento concursal de reserva de recrutamento em contrato de trabalho por tempo indeterminado para assistente operacional (referências A e D).

Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos de vários procedimentos concursais.

Renovação da comissão de serviço dos dirigentes Adélia Neves de Almeida, Norberto Augusto Rodrigues de Castro e Maria Isabel Nunes Bessa.

Consolidação de mobilidades intercarreiras e intercategorias.

Aprova o Código de Conduta do Município do Bombarral.

Consolidação da mobilidade intercarreiras de diversos trabalhadores.

Decisão final ― Classificação do monumento de interesse municipal as Voltas de Macada.

Nova delimitação das áreas de reabilitação urbana do meio rural.

Conclusão com sucesso do período experimental de dois trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional.

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadora da carreira e categoria de técnico superior.

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional.

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento do trabalhador Abílio Gomes Almeida Frias, assistente operacional.

Projeto do Regulamento Municipal de Proteção de Dados do Município de Ferreira do Zêzere.

Renovação da comissão de serviço no cargo de dirigentes intermédios de 2.º grau com diversos chefes de divisão.

Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento Municipal Bolsa 12.

Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível do Município da Horta «HABITAÇÃO +».

Notificação de todos os proprietários dos lotes abrangidos pelo loteamento ― alvará n.º 3/1978, quanto à proposta de alteração da operação de loteamento que consiste na alteração dos índices e altura máxima do lote C59.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado ― carreira/categoria de técnico superior ― área de arquivo.

Conclusão do período experimental sem sucesso do trabalhador Teófilo Otoni Morgado de Figueiredo ― assistente operacional.

1.ª alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Lagoa.

Cessação do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento da carreira/categoria de técnico superior, na área de formação académica de Engenharia Mecânica.

Retifica o Aviso n.º 18349/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2025.

Prorrogação do prazo de candidaturas ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, área da mecânica.

Retificação do Aviso n.º 16854/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2025.

Abertura de procedimento de classificação da praça de touros de Santo António das Areias como monumento de interesse municipal.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.

Consolidação de mobilidade interna intercarreiras da técnica superior Ana Rita Frontoura Vila.

Anula o Regulamento n.º 645/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 645, de 21 de maio de 2025.

Aclaração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos Especialistas em Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Montalegre.

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da técnica superior Lúcia Isabel Murteira Inocêncio.

Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (arquitetura).

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Otelinda Maria Wahnon de Mota.

Conclusão com sucesso do período experimental de Nadiya Yakobets.

Conclusão com sucesso do período experimental de Célia Marisa Passos Roque.

Suspensão da Comissão de Serviço de Sandra Margarida Ferreira Carvalho no cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de Rui Manuel Pinho Andrade.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de Viviana Santos Sacramento.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com diversas trabalhadoras.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira especial de fiscalização, na categoria de fiscal.

Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior (ação social).

Determina a publicação dos despachos de designação dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação.

Regulamento de Funcionamento do Estádio Municipal Dr. Orlando Mendes SNID ID 16735.

Designação de dirigente intermédio de 2.º grau ― chefe da Divisão Financeira.

Designação de Maria Goretti Henriques Cascalheira para cargo de direção intermédia de 3.º grau ― responsável da Unidade de Bibliotecas.

Designação de Marta Cristina Bernardes de Oliveira Alves Rodrigues para cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Proteção Civil, Florestas, Bem-Estar Animal e Segurança Alimentar.

Designação de Ana Cláudia Patrocínio Martinho para cargo de direção intermédia de 3.º grau ― responsável da Unidade de Infraestruturas e Vias Municipais.

Submete a discussão pública a alteração ao alvará de loteamento n.º 4/1996.

Submete a discussão pública a alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2001.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho do mapa do pessoal do Município de Vila Flor, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior ― área de fisioterapia.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior.

Consolidação de mobilidade intercarreiras de vários trabalhadores.

Alteração ao Regulamento Municipal no Âmbito da Ação Social Escolar.

Retificação do Aviso n.º 18866/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho de 2025.

Retificação do Aviso n.º 18865/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho de 2025.

Retifica o Aviso n.º 18864/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho de 2025.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (área funcional de serviços administrativos).

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (área funcional: serviços exteriores).

Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, por tempo indeterminado.

Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, por tempo indeterminado.

Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, por tempo indeterminado.

O presente regulamento visa estabelecer um conjunto de procedimentos, definindo meios adequados de atuação da Junta da União das freguesias de Colmeias e Memória relativamente aos caminhos sob a sua jurisdição.

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório ― celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Aprova o Regulamento de Apoio à Natalidade, Adoção e Família da Freguesia de Dardavaz, Concelho de Tondela.

Mobilidade na categoria de assistente técnico para coordenador técnico.

Mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia a repor, aprovados e ratificados.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por iniciativa do trabalhador Rafael Ferreira Fernandes.

Consulta pública do projeto do Regulamento de Apoio às Coletividades e Associações Sem Fins Lucrativos.

Cessação de vínculo de emprego público com o trabalhador Vítor Fernando Sousa Mota, assistente operacional.

Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico.