Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, primeira classe, o Coronel de Infantaria Miguel Sánchez de Toca Alameda, do Exército do Reino de Espanha.

Período de discussão pública do Relatório do Estado do Ordenamento do Território de âmbito nacional ― REOT 2024.

Consolidação da mobilidade da trabalhadora Ausenda Maria Semedo Marques.

Criação de equipa multidisciplinar na Direção-Geral do Território, designada por Inteligência Geoespacial.

Denúncia do contrato trabalho do técnico superior Pedro Rodolfo Gomes Maia.

Denúncia de contrato de trabalho do técnico de sistemas e tecnologias de informação José Carlos Amaral Morgado.

Renovação das comissões de serviço de professores da rede do ensino português no estrangeiro, para o biénio de 2024-2026.

Designação, em comissão de serviço, para o cargo de professor na 9.ª manifestação de preferências, de diversos docentes da rede de ensino português no estrangeiro.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Filipe Gonçalves da Silva no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Andreia Isabel Barreira de Carvalho no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à aquisição de aparelhos de via que se revelem necessários à concretização de diversos empreendimentos.

Torna pública a lista de acontecimentos que devem ser classificados de interesse generalizado do público.

Determina a atribuição de Medalha de Mérito Desportivo a José Rosa Freitas.

Subdelegação de competências no diretor do Centro Integrado de Tática e Análise Naval, Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Miguel Marcelo Correia.

Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície, Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco.

Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Subsuperfície, Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Miguel dos Santos Baptista Pereira.

Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Mateus.

Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 em vários oficiais.

Ratificação e implementação do STANAG 2643 LO (Edition 01).

Ratificação e implementação do STANAG 2646 LO (Edition 01).

Ratificação e implementação do STANAG 3680 MCTB (Edition 06).

Ratificação e implementação do STANAG 6539 AJOD (Edition 01).

Ratificação e implementação do STANAG 7167 AO (Edition 02).

Renovação da licença especial para o exercício de funções na Direção dos Serviços de Administração e Função Pública da Região Administrativa Especial de Macau, à técnica superior Carla Maria Perceliana de Jesus Tavares Gonçalves de Figueiredo.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na ­carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções na Divisão de Assessoria, Comunicação, Inovação e Projetos Especiais.

Retifica o Alvará n.º 9/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de outubro de 2024.

Constituição da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão e designação da técnica superior Teresa Alexandra Cândida Alves Rêgo como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão.

Constituição da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão e designação da técnica superior Teresa Alexandra Cândida Alves Rêgo como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão.

Constituição da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão e designação da técnica superior Teresa Alexandra Cândida Alves Rêgo como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão.

Constituição da Equipa Multidisciplinar de Apoio Pedagógico e designação da técnica superior Sónia Paula Melo Lopes como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio Pedagógico.

Constituição da Equipa Multidisciplinar de Apoio Pedagógico e designação da técnica superior Sónia Paula Melo Lopes como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio Pedagógico.

Nomeação do docente Nuno Miguel Fortunato Carvalho como subdiretor do Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira.

Exoneração do cargo de subdiretora do Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira.

Louvor à professora Catarina Marques Gomes.

Nomeação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escola José Régio, Portalegre ― quadriénio de 2024-2028.

Delegação de competências à subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre, para o quadriénio de 2024-2028.

Consolidação da mobilidade na categoria nos serviços desconcentrados da Administração Regional de Saúde do Norte.

Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Criação de equipa de projeto no âmbito do programa de cumprimento normativo.

Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores das Unidades de Intervenção Local para os Comportamentos Aditivos e as Dependências.

Designa o jurista António Hugo Barrocas Preto para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de assistente técnica, de Ana Filipa Ferreira de Matos.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Vanda Maria Mendes Vitorino.

Proc EPU/44119 ― PC 4503119399 ― projeto apresentado por E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da LN ― Aérea a 60 kV.

Procedimento concursal de seleção internacional com vista à contratação de um/a doutorado/a, investigador/a júnior (Mz2HG).

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Carla Cristina Leiria Rebêlo.

Nomeia os membros da comissão diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.

Retifica o Despacho n.º 13405/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2024.

Consolidação no mapa de pessoal do Tribunal Constitucional, da mobilidade na carreira/categoria do técnico superior, Hugo Manuel da Silva Lopes.

Citação dos contrainteressados na ação administrativa de atos de órgãos superiores do Estado.

Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora, António Joaquim Conceição da Silva.

Renovação da comissão de serviço, pelo período de mais três anos, com efeitos a 1 de novembro de 2024, do licenciado Carlos Manuel Dias Lopes como administrador judiciário dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 180 dias, com Carlos Gabriel Martins Godinho Cabrita.

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor adjunto.

Aprova o Código de Conduta do Instituto Politécnico de Leiria.

Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a categoria de professor coordenador, com Maria Hermínia Monteiro Brites Dias.

Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de professor adjunto com Ana Sofia Rodrigues Tavares.

Autorização do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado com Rute Isabel Antunes Nunes Agostinho.

Autorizo o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado com Raquel Sofia de Oliveira Alcobia Barata Simões.

Autorizo o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado com Luís Alberto Baquero Gracia.

Autorizo os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado com vários docentes.

Autorização dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado com vários docentes.

Autoriza os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado com vários docentes.

Autoriza os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado com vários docentes.

Autorização dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado com Ana Catarina Cardoso Firmo e João Gaio Calixto da Silva.

Autoriza os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado com vários docentes.

Autorização dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado com vários docentes.

Autorização de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado com vários docentes.

Autorização dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado com vários docentes.

Autorizo a nomeação, em regime de substituição, como diretora de serviços de Tânia Micaela Correia de Figueiredo.

Autoriza a renovação da comissão de serviço com Helena Sofia Gomes Pereira.

Autorização da renovação da comissão de serviço de Eduardo Jorge Rangel Couceiro Machado.

Abertura de procedimento concursal para admissão de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

Homologação de lista de ordenação final do procedimento concursal comum para dois assistentes técnicos para o Instituto Politécnico de Santarém.

Aprova a alteração do Regulamento de Atribuição de Apoios à Divulgação de Resultados de Investigação do Instituto Politécnico de Setúbal.

Republicação da tabela de taxas, quotas e demais serviços prestados.

Aprova o Regulamento Disciplinar da Ordem dos Nutricionistas.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Cristóvão António Fernandes Sebastião e Janine Alexandra da Silva Duarte.

Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática.

Alteração de elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico superior. Referência: P048-24-14183.

Cessação de funções por denúncia de contrato de José Manuel Pinto da Silva Casanova, professor associado com agregação da Faculdade de Medicina, com efeitos a 1 de dezembro de 2024.

Subdelegação de competências da diretora executiva em dirigentes intermédios, para a prática de vários atos.

Designação da subdiretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Doutora Maria da Graça Tavares Rebelo de Soveral Rodrigues, professora catedrática, como substituta legal.

Cria o Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico do Grau de Licenciado em Prótese Dentária da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de técnico superior, para a área de Gestão Financeira.

Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de coordenadora de 4.º grau do Núcleo de Segurança e Ambiente do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, da mestre Rita Guerra Santos.

Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de coordenador de 3.º grau do Núcleo de Pessoal e Desenvolvimento Profissional do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, do mestre Ivo Alexandre Pinto Miranda.

Nomeia Ana Cristina Ramalho Nunes Oliveira como coordenadora do Núcleo de Serviços Gerais do Instituto Superior Técnico, em regime de substituição.

Delegação da presidência do júri das provas de agregação requeridas pela doutora Cristina de Sousa Azevedo Tavares.

Atribuição do título de professor emérito ao Prof. Doutor José Manuel da Costa Alves Marques.

Atribuição do título de professor emérito ao Prof. Doutor João Emílio Segurado Pavão Martins.

Autorização de abertura, nomeação de júri e delegação da presidência do júri de concurso para investigador auxiliar do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território.

Autorização de abertura, nomeação de júri e delegação da presidência do júri de concurso para investigador auxiliar do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território.

Autorização de abertura, nomeação de júri e delegação da presidência do júri de concurso para investigador auxiliar do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território.

Alteração da composição do júri do concurso para professor auxiliar aberto pelo Edital n.º 1143/2024 da Faculdade de Ciências.

Delegação da presidência de júris de concursos para professores catedráticos da Faculdade de Motricidade Humana.

Concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais ― calendário para o ano letivo de 2025-2026.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

Avaliação do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Paula Maria Costeira de Matos Pedra.

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, NOVA School of Law.

Assunção de compromissos plurianuais para a aquisição de equipamentos para instalação de laboratório biotério para apoio à área das Ciências Biomédicas, Farmacêuticas e da Saúde.

Retifica o Aviso n.º 24783/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2024.

Divulga a lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de cirurgia geral.

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnico superior, para exercício no Gabinete Jurídico e de Contencioso, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnico superior para exercício de funções no Gabinete do Cidadão, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnico superior, para exercício de funções no Serviço de Auditoria Interna, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal de acesso à categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional ― Serviço de Instalações e Equipamentos.

Bolsa para recrutamento de profissionais de enfermagem para celebração de contrato individual de trabalho sem termo e a termo incerto.

Homologação da lista final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, da carreira especial médica e da carreira médica.

Homologação da lista final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de reumatologia da carreira especial médica e da carreira médica.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de dermatovenereologia, na categoria de assistente da carreira médica.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de patologia clínica, na categoria de assistente da carreira médica.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de oftalmologia, na categoria de assistente da carreira médica.

Abertura de procedimento concursal comum conducente à ocupação de 10 postos de trabalho, vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica, da carreira de enfermagem ou especial de enfermagem.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de gastrenterologia, na categoria de assistente da carreira médica.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de neurologia, na categoria de assistente da carreira médica.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de otorrinolaringologia, na categoria de assistente da carreira médica.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho na especialidade de psiquiatria da infância e adolescência, na categoria de assistente da carreira médica.

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho, vagos na categoria de técnico superior do regime geral ― área de gestão de compras, logística e distribuição.

Abertura de procedimento concursal comum conducente à ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica ― profissão de terapia ocupacional/vertente de medicina física e reabilitação adultos, da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica.

Abertura de procedimento concursal comum conducente à ocupação um posto de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica ― profissão de terapia ocupacional/vertente pedopsiquiatria, da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica.

Retifica o Aviso n.º 23685/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 24 de outubro de 2024.

Retifica o Aviso n.º 23678/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 24 de outubro de 2024.

Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de 27 meses, no âmbito do projeto «Radar Social ― Criação de Equipas para Projeto Piloto», para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

Homologação de lista de ordenação final de um técnico superior na área de engenharia civil, com especialização em segurança, higiene e saúde no trabalho.

Celebração de trinta e três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Celebração de contrato de trabalho com sete assistentes operacionais para o Serviço de Educação.

Cessação do contrato de trabalho da assistente operacional Ana Marta Cunha.

Celebração de contrato de trabalho com dois assistentes operacionais para o Serviço de Educação.

Consolidação de mobilidade da técnica superior Sofia Morgado.

Procedimento concursal para técnico de sistemas e tecnologias de informação.

Abertura de procedimentos concursais para a carreira/categoria de assistente operacional para constituição de relações jurídicas de emprego publico a termo resolutivo certo.

Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau ― Unidade de Habitação e Ação Social.

1.ª alteração ao Regulamento de Atribuição e Ocupação das Habitações Sociais do Município de Arruda dos Vinhos.

Homologação da lista de ordenação final de quatro técnicos superiores (Engenharia Civil) do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 11981/2024/2.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três trabalhadoras, assistentes operacionais (auxiliares de ação educativa).

Cessação do vínculo de emprego público de vários trabalhadores e categorias.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum da carreira/categoria de assistente técnico, da área funcional de desenho e construção civil.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional por tempo determinado.

Abertura de procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de engenharia civil.

Aprova a consulta pública do projeto do Regulamento para a Constituição e Funcionamento do Conselho Municipal de Agricultura de Cantanhede ― CMAC.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Núria Cristina Madeira Guerreiro, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um técnico superior ― Serviço de Desenvolvimento Económico.

Retifica o Aviso n.º 23293/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de outubro de 2024.

Nomeação de trabalhadores com a categoria de assistente operacional e designação do júri para avaliação do período experimental.

Designação de Maria Manuela da Silva Matos de Almeida Roque como chefe de divisão dos Serviços Jurídicos e Património em regime de comissão de serviço.

Designação de Sandra Cristina Pires Praça como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e da Formação em regime de comissão de serviço.

Designação de Joaquim Manuel Louro Carrilho como chefe de divisão de Obras, em regime de comissão de serviço.

Designação de Pedro Miguel Costa do Nascimento como chefe de Divisão dos Serviços Operativos em regime de comissão de serviço.

Designação de Sónia da Silva Cunha Reis como chefe de divisão de Educação e Juventude em regime de comissão de serviço.

Designação de Maria Cristina Afonso Maximino como chefe de divisão de Ação Social e Saúde em regime de comissão de serviço.

Designação de Paula Sextina Martins de Matos como chefe de Divisão de Fiscalização Municipal em regime de comissão de serviço.

Designação de Cristiana Maria Gonçalves Dinis Terras como Chefe de Divisão do Gabinete de Eventos e Protocolo em regime de Comissão de Serviço.

Designação de Anabela Correia Gonçalves como chefe de divisão do Gabinete de Informação Geográfica e Avaliação Patrimonial em regime de comissão de serviço.

Designação de Isabel Maria Barata Matias como chefe de Divisão de Planeamento e Gestão de Cofinanciamento de Investimento em regime de comissão de serviço.

Designação de Telma Catarina Dias Madaleno como chefe de divisão de Desporto e Associativismo em regime de comissão de serviço.

Designação de José Armando dos Reis como chefe de Divisão de Urbanismo em regime de comissão de serviço.

Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior, área de economia, gestão ou contabilidade, para a Divisão de Contratação Pública e do Inventário Municipal.

Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior área de engenharia civil.

Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior área de comunicação social.

Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior, área de economia, gestão ou contabilidade para o Serviço de Modernização Administrativa e Qualidade.

Exoneração das secretárias do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação.

Cessação jurídica de emprego público com vários trabalhadores.

Classificação de imóvel de interesse municipal.

Nomeação de Elza Maria Martins Gonçalves como dirigente intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão Financeira e Patrimonial.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional, para exercício funções nos estabelecimentos de ensino do concelho de Loures.

Homologação da lista de ordenação final de candidatos aprovados para ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (jardineiro).

Projeto de alteração ao Regulamento de Acesso, Atribuição e Utilização das Habitações Sociais Municipais de Mafra ― consulta pública.

Lista de trabalhadores que consolidaram mobilidades internas intercategorias e intercarreiras.

Homologação e afixação da lista unitária de ordenação final para o exercício de funções da categoria de técnico superior, na área de arquitetura.

Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para técnico superior.

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreira ou intercategoria de trabalhador.

Aprova o regulamento de atribuição de apoios económicos/subsídios eventuais em situações de comprovada carência económica e situações de emergência social do Município da Moita.

Conclusão do período experimental com sucesso da trabalhadora Ana Mateus (técnica superior).

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior (desporto).

Concessão de licença sem remuneração.

Concessão de licença sem remuneração.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento de recrutamento, em regime de mobilidade na categoria entre órgãos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional.

Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto com diversos trabalhadores das carreiras e categorias de assistente operacional e assistente técnico.

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e de Numeração de Polícia.

Retifica o sumário do Aviso n.º 21650/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2024.

Procedimento concursal comum da carreira de técnico superior da área de Ciências Agrárias na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico (área de desporto).

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico (área de agronomia).

Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho, para a carreira de assistente operacional, área de atividade de motorista de pesados e manobrador de máquinas pesadas em obra, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.

Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/96.

Aprova a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas contidas no anexo I, sitas na Freguesia dos Fortios, no Concelho de Portalegre, destinadas à Concretização do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato.

Abertura de um procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira/categoria geral de assistente técnico.

Subdelegação de competências na Unidade Flexível de Administração Territorial (UAT).

Procedimento concursal para a constituição de vínculos de emprego público por tempo indeterminado (dois assistentes operacionais ― Departamento de Gestão de Recursos Humanos/Divisão de Recursos Humanos/Serviço de Refeitório) ― Ref. 10/2024.

Exoneração do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência de João Carlos do Carmo Valente.

Mobilidade interna na categoria, na carreira e categoria de técnico superior de Raquel Barata Martins.

Mobilidade interna intercategorias na categoria de encarregado operacional do trabalhador José Manuel Martins da Silva.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, da trabalhadora Marlene Gomes Santiago.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, do trabalhador Paulo Ricardo Rosa Marcelo da Glória.

Abertura do procedimento concursal para dois assistentes operacionais (pedreiros).

Consolidação da mobilidade da trabalhadora Sara Catarina Abreu Romão.

Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Torres Vedras.

Conclusão de período experimental com sucesso da assistente operacional Ana Cristina Silva Gomes Batista, no âmbito do procedimento concursal com a referência 03/2023.

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior para o Gabinete de Captação e Gestão de Financiamentos.

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico para a Divisão de Proteção Civil, Florestas, Bem-Estar Animal e Segurança Alimentar.

Alteração por adaptação do Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundação do Tejo e Ribeiras do Oeste.

Alteração do Plano Diretor Municipal de Torres Vedras por adaptação ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundação do Tejo e Ribeiras do Oeste, publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2024, de 22 de abril.

Alteração por adaptação do Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundação do Tejo e Ribeiras do Oeste.

Alteração por adaptação do Plano de Urbanização da Cidade de Torres Vedras ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundação do Tejo e Ribeiras do Oeste.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um técnico superior, na área de direito.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, das trabalhadoras Maria da Conceição Silva Chelim Correia e Anabela Rosa Peralta.

Cessação de funções de adjunto do Gabinete da Presidência do licenciado Válter Filipe Fernandes Barreiros.

Homologação de lista unitária de ordenação final na carreira/categoria de técnico superior.

Homologação de lista unitária de ordenação final na carreira/categoria de técnico superior.

Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnica superior.

Procedimento concursal comum para contratação de quatro técnicos superiores na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.

Renovação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau do técnico superior, Paulo Alexandre Oliveira Bastos.

Renovação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau da técnica superior, Maria Isabel Macedo Vieira.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional de Pedro Gabriel Tavares Gabriel e nomeação de júri do período experimental.

Celebração de contratos de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior e nomeação de júri de período experimental.

Celebração de contrato de trabalho em funcões publicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior, Vera Lúcia Filipe Barreiros e nomeação de júri do período experimental.

Cessação de vínculo de emprego público com Sílvia Isabel Moreira dos Santos Bragança.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral de assistente operacional (piscinas e pavilhões) ― proc. 44/2022.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de assistente operacional (jardineiro) ― proc. 45/2022.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) ― proc.46/2022.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral de assistente operacional (limpeza e manutenção de parques urbanos) ― proc. 47/2022.

Renovação da comissão de serviço do dirigente Eng.º José Paulo Pinto Pereira no cargo de chefe de divisão da Divisão de Ambiente e Obras.

Homologação da lista unitária de ordenação final para quatro postos de trabalho, um na categoria de técnico superior e três na categoria de assistente operacional.

Aprovação do Regulamento dos Cemitérios da União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhador.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Homologação da lista de ordenação final ― procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, de um assistente técnico para a área do aprovisionamento na Subunidade Administrativa e Financeira.

Abertura de procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para recrutamento de trabalhador com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.

Conclusão da avaliação do período experimental de trabalhadora da carreira e categoria de assistente técnico.

Conclusão da avaliação do período experimental de trabalhadores da carreira e categoria de técnico superior.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de assistente operacional.

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de assistente técnico, coordenador técnico, encarregado operacional e técnico superior.

Conclusão do período experimental de trabalhador da carreira/categoria de assistente operacional.

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de técnico superior ― área de psicologia, a termo resolutivo incerto.

Consolidação de mobilidade na carreira e categoria de técnico superior.

Alteração da tabela de taxas.

Atribuição de louvor a Catarina da Assunção Alves Martins.

Aprova o Regulamento da Biblioteca Engenheiro Machado Rodrigues.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira assistente operacional.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional.

Conclusão do período experimental de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional.

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― serviços de metrologia.

Consulta pública do projeto da 3.ª alteração do Regulamento Intermunicipal «Apoios à Mobilidade AMAL».

Programa de regularização de vínculos precários ― PREVPAP ― reconhecimento de tempo de serviço prestado.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 13687/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2024 ― referência A ― área administrativa e financeira.

Aquisição de bens e serviços de licenciamento e suporte para sistema de gestão jurídica

Concurso Público sem publicação no JOUE n.º 148003724 - Aquisição de 2 Artromotores para o Internamento de Ortopedia da ULSLO, EPE (HSFX)

148003924 - Aquisição de Contentores de Esterilização para Instrumental Cirúrgico para a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE

Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Almaceda. Parte B – Estação de Tratamento

Empreitada para Fornecimento, Instalação e montagem de elevadores para a ULSLO

Requalificação e modernização do Jardim de Infância de Albergaria-a-Velha

Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva de célula sanitária das ambulâncias da ULSLO em 2024 e 2025

Aquisição de Material de Laboratório

Aquisição de Sistemas Fechados e Diverso Material de Colheita de Sangue

Concurso Público para Aquisição de Serviços de Seguros

Empreitada de reabilitação da cobertura da delegação de ilha da Terceira

Aquisição de Material de Oncologia

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ESTAÇÕES LIMNIGRÁFICAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Remodelação das infraestruturas e equipamentos da CRECHE

Beneficiação e construção de infraestruturas de drenagem de águas residuais num troço da E.M. 604 - Agrela.

Aquisição de produtos alimentares - mercearias_janeiro a agosto de 2025

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DO POCEIRÃO

Aquisição de produtos alimentares - frutas e legumes_janeiro a agosto de 2025

Construção de Coberto-Trabalhos de Construção Civil

Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da ilha de São Miguel

PRC_0309/2024_TII-Aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos de suporte à operação do Datacenter para a Águas do Norte, S.A

PRC_0275/2024_TII Aquisição de licenças, desenvolvimento e suporte do software de gestão operacional Navia, para a Águas do Norte, S.A.

Aquisição de Serviços de Triagem de Resíduos Têxteis no Âmbito do Projeto BE@T Projeto Nº C12 de Bioeconomia na Indústria Têxtil

A prestação de serviços de transporte de águas residuais do Aterro Sanitário de Ermesinde para o tratamento em ETAR

1100006/2025 Adesivos e pensos

PU/3270/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA E FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS DE CASA DE BANHO

Entrada em vigor de alterações à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS 74).

Entrada em vigor de alterações ao Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS 74).

Entrada em vigor de alterações ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS 74).

Divulga os resultados do 2.º método de seleção obrigatório ― avaliação psicológica e convocatória para o 3.º método de seleção obrigatório ― entrevista de avaliação de competências.

241A000079 - Testes Lab. Imunoserologia-Serologia Infecciosa

AQUISIÇÃO DE GÉNEROS PARA A UNIDADE DE APOIO AO CAMPUS DE SAÚDE MILITAR

1100023/2025 Sistemas administração citostaticos colocação bombas p 2025/2026

Prestação Serviços Médicos (Imagiologia)

12026124 - Aquisição de STENTS, CATETERERES ATRIOSEPTETOMIA E CATETER BALAO

Fornecimento de Descarregadores de Sobretensões (DST) aplicáveis às Subestações da EDA

Monitorização da avifauna através de diferentes metodologias em 8 perímetros de rega do EFMA bem como uma Área de Controlo

Reformulação de sala de trabalho - execução de divisória no Departamento de Recursos Humanos e reparação da porta de entrada do edifício da Câmara Municipal

Aquisição de serviços de limpeza industrial das Estações de Tratamento de Água das Beiras e Alentejo, por lotes

Aquisição de Serviços de Limpeza, Desobstrução e Inspeção CCTV das Redes de Drenagem dos Sistemas de Saneamento da AdVT, Limpeza de Poços de Estações Elevatórias e Limpeza de Tanques de Órgãos de Tratamento de ETAR da AdVT - Alentejo

Gondomar Inclui - Requalificação e Beneficiação da Escola de Santa Eulália - Fânzeres.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS

AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS PARA DIVERSOS RAMOS 2025

Fornecimento contínuo para aquisição de alimentos para animais instalados no CROAC do Município de Elvas

Parque Habitacional da Fonte da Estrada - Sardoal

AQUISIÇAO DE APÓLICES DE SEGURO DE SAÚDE

CP 42/24 - Empreitada de obra pública para implementação de novas passadeiras semaforizadas na Avenida Eng.º Duarte Pacheco

Aquisição de quatro Ventiladores para a UCI

Aquisição de licenciamento Silverfort

Aquisição de Apólices de Seguros

Aquisição de serviços de telerradiologia para a Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.

Requalificação do Largo do Centro da Moita