Aprova os preços a praticar pelos CTT, a partir de 2 de fevereiro de 2026, nos serviços postais que integram a oferta do serviço universal.

Cessação de funções de Filipe André da Cruz Pereira, motorista no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, a seu pedido.

Designa a licenciada Marinela Sandra Barreiro Gil para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 6163/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de junho de 2025.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 4896/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2025.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Delegação de competências nos diretores do Departamento Acesso Omnicanal, do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade e do Departamento de Sistemas de Informação.

Designa Bruno Belo para, em comissão de serviço, exercer funções de investigador.

Designa Bruno Miguel Pedroso Severino para desempenhar funções de assessoria na área de informática no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

Renova a comissão de serviço do Coronel da Guarda Nacional Republicana Simão Pedro Costa e Silva no cargo de coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.

Nomeio Paula Sanchez de León Guardiola cônsul honorária de Portugal em Valência, Espanha.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários funcionários.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Cátia Alexandra Mateus de Sousa Marques.

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior.

Nomeação da chefe do Departamento de Gestão do Património Imobiliário.

Subdelegação de poderes do conselho diretivo nos dirigentes intermédios.

Aprovação das novas regras técnicas aplicáveis à instalação e funcionamento de equipamentos sob pressão para gases de petróleo liquefeitos, cuja capacidade esteja compreendida entre 150 litros e 200 000 litros.

Aprovação das regras técnicas aplicáveis à instalação e funcionamento de equipamentos sob pressão para gases de petróleo liquefeitos, com capacidade superior a 200 000 litros.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Santiago do Cacém.

Abertura de procedimento concursal comum para provimento de um lugar de coordenador técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Exoneração e nomeação para o cargo de comandante da Escola Naval.

Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Base Aérea n.º 11.

Subdelegação de competências no responsável pelo fundo de maneio do Estado-Maior da Armada, Primeiro-Sargento da classe de abastecimento Carlos Manuel Veigas Peredo.

Delegação e subdelegação de competências no diretor de Apoio Interino do Instituto Hidrográfico, Capitão-Tenente Marco António Neto Mendes Coimbra.

Delegação de competências no diretor técnico do Instituto Hidrográfico ― Capitão-de-Mar-e-Guerra Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida.

Delegação e subdelegação de competências no diretor de Documentação do Instituto Hidrográfico, Capitão-de-Mar-e-Guerra SEP Paulo Jorge de Oliveira Vieira.

Cessação, a seu pedido, do cargo de diretora do Departamento de Investigação, Formação e Documentação, de Helena Maria de Sousa Ferreira e Teixeira.

Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Agentes (CFA), destinado ao ingresso na carreira de agentes de polícia da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Averbamento n.º 3 ao alvará n.º 7/2012, da empresa Explomade ― Importação e Comercialização de Explosivos, L.da

Declara continuidade de funções públicas do docente Joaquim da Conceição Rosa Ramalho do Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal.

Declara continuidade de funções públicas do docente Luiz Mário Alves Carneiro, do quadro de escola do Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves.

Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Lousada.

Docentes providos em quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2024-2025 ao abrigo do concurso externo extraordinário.

Autoriza o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pela docente Ana Margarida Martins Gonçalves Alves.

Delegação de competências na subdiretora Ana Maria Antunes Gonçalves Oliveira no âmbito da gestão e administração do Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria.

Delegação de competências na adjunta Rosa Maria Cunha Araújo no âmbito da gestão e administração do Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga.

Delegação de competências no adjunto Rui Guilherme Mónico Rodrigues, no âmbito da gestão e administração do Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria.

Nomeação da adjunta Rosa Maria Cunha Araújo para desempenhar funções de membro do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga.

Exoneração do docente Rui António Martinez Piedade.

Tomada de posse da diretora do Centro de Formação de Associação de Escola dos Concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde (CFAEPVVC).

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 168/2025/2, de 3 de março.

Retifica o anexo ao Aviso n.º 27945/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2025.

Designação da direção da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT).

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Lígia Isabel Antunes Mota, da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, de 16 trabalhadores, após procedimento concursal ― referência DRH/TS/04/2024.

Conclusão, com sucesso, do período experimental de função, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/1/2024, de Raquel Alexandra Nunes Pereira.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas na pendência do período experimental de Bruna Filipa Rocha Saraiva, no âmbito do procedimento concursal. Referência DRH/AT/10/2024.

Conclusão do período experimental de trabalhadores na carreira/categoria de técnico superior.

Conclusão do período experimental de trabalhadores na carreira/categoria de técnico superior.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Brígida Isabel Saturnino Lopes Gomes na carreira/categoria de técnico superior.

Cessa a designação, no cargo de diretor do Centro de Emprego de Lamego, do licenciado Márcio Paulo Carrulo Morais.

Cessa a designação no cargo de diretora de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu, da licenciada Marta Cristina de Oliveira Rodrigues.

Cessa a designação no cargo de diretora adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga, da licenciada Dulce Maria Azevedo de Pinto Santos.

Registo da produção tradicional «Tapete de Arraiolos» no Registo Nacional de Produções Artesanais Tradicionais Certificadas.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Alexandra Cristina da Conceição Henriques Marques.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de assistente técnico, da trabalhadora Liliana Raquel Teixeira da Silva Nunes.

Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e na categoria de assistente técnico, de Karla Maria Pereira do Amaral Mendonça.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, do trabalhador João Pedro da Costa Maciel.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Maria Cláudia Marques Ribeiro.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Carla Maria dos Santos Moreira.

Divulga a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

Subdelegação de competências do delegado regional da Delegação Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores dos serviços de coordenação, nos diretores e diretores-adjuntos dos Centros de Emprego e Formação Profissional.

Subdelegações de competências do delegado regional da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na subdelegada regional, nas diretoras dos serviços de coordenação e nos diretores e diretores-adjuntos das unidades orgânicas locais.

Subdelegação de competências da delegada regional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., no subdelegado regional, nas diretoras dos serviços de Coordenação, nos diretores e diretores-adjuntos dos Centros de Emprego e Centros de Emprego de Emprego e Formação Profissional.

Subdelegação de competências do delegado regional da Delegação Regional do Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no subdelegado regional, nos diretores dos Serviços de Coordenação e nos diretores e diretores-adjuntos dos Centros de Emprego e Centros de Emprego de Emprego e Formação Profissional.

Subdelegação de competências da delegada regional da Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., nos diretores dos serviços de Coordenação, na diretora do Centro de Emprego e nos diretores e diretores-adjuntos dos Centros de Emprego de Emprego e Formação Profissional.

Processo: 0161/5/9/533 ― PC: 4503726820 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

Processo: 0161/5/10/66 ― PC: 4503726821 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

Processo: EPU/44110 ― PC: 4503752960 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da LN-Aérea a 15 k.

Processo: EPU/43826 ― PC: 4503752972 ― projeto apresentado E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da LN-Mista a 15 k.

Processo: EPU/44103 ― PC: 4503755943 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da LN-aérea a 15.

Processo EPU 17027 ― PC: 4503752968 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para estabelecimento da linha aérea de MT a 15 kV.

Processo: EPU 17028 ― PC: 4503752970 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para estabelecimento de PT do tipo aéreo-R100 com 50(100) kVA/30 kV.

Processo: EPU 17017 ― PC: 4503760536 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para estabelecimento da linha subterrânea de MT a 30 kV.

Processo: 171/11.2/262 ― PC: 4503754127 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea MT a 10 kV.

Processo 171/15.7/1147 ― PC: 4503754129 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha mista de MT a 30 kV.

Processo: 171/15.2/674 ― PC: 4503754131 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento do novo troço da linha subterrânea MT a 15 kV.

Processo: 171/14.18/597 ― PC: 4503754134 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da modificação da linha aérea de MT a 15 kV.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Bárbara, matriz de Santa Bárbara de Nexe.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Menir da Pedra d’Anta, no concelho de Ribeira de Pena.

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto urbano da Avenida Duque d’Ávila, 18 a 32-F, e Avenida da República, 10 a 10-F, em Lisboa.

Anulação do Aviso (extrato) n.º 28815/2025/2, de 21 de novembro.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria da técnica superior Nadin Martins Neves.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria da técnica superior Ana Rita Pereira Caranova.

Aposentação/jubilação da juíza de direito da Comarca do Porto ― Juízo local cível de Vila Nova de Gaia ― juiz 4, Maria Helena Oliveira da Silva.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Ana Cristina Veríssimo da Costa Matias Albino, no Conselho Superior da Magistratura.

Nomeação efetiva em lugar provido interinamente do juiz de direito Hugo Filipe Pereira do Rosário.

Procede à republicação, em versão consolidada, do Regulamento Interno do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

Procede à republicação, em versão consolidada, da regulamentação da organização interna da Secretaria do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

Renovação de comissão de serviço de oficial de justiça.

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho criado e não ocupado e de um posto de trabalho em reserva de recrutamento para a categoria de assistente operacional (motorista).

Despacho de nomeação de administrador judiciário (extrato).

Autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Lisboa/Curitiba/Lisboa.

Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior, em regime de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por 12 meses, para o exercício de funções no âmbito do projeto TURTLE (TURTLE/I&D+I/IPLEIRIA/2025).

Abertura de concurso documental para recrutamento de um/a professor/a coordenador/a principal para a área disciplinar de Gestão de Pessoas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão.

Autoriza os contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professor adjunto convidado.

Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Flávio Rodrigo Vieira Lopes Penteado Corrêa.

Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vítor Manuel de Sousa Alves da Silva.

Autoriza as adendas aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado.

Autoriza a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma.

Autoriza a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Maria da Graça Orfão Miguel.

Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Catarina Carvalho Peres Terrinca.

Autoriza os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado.

Autoriza a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Francisco Baptista Colaço Sobral do Rosário.

Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Manuel Dias Lopes.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para admissão de três especialistas de sistemas e tecnologias de informação.

Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para recrutamento de professor adjunto para a área de multimédia.

Concurso documental de recrutamento para dois postos de trabalho para professor adjunto, na área disciplinar de Fisioterapia, para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu.

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau para o Núcleo de Outras Respostas Sociais dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto.

Extinção do Núcleo de Investigação e Desenvolvimento em e-Saúde ― NIDeS.

Regulamento de Contratação de Investigadores Especialmente Contratados da Universidade do Algarve.

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador doutorado de nível inicial na área científica de Química.

Divulga-se a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior. Referência IT160-25-15806.

Nomeação, delegação e subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra nos subdiretores.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.

Conclusão do período experimental do técnico superior César Manuel Pereira Esteves.

Renovação das comissões de serviço de dirigentes intermédios de 2.º grau, coordenadores de área.

Designação do Prof. João Pedro Estrela Rodrigues Conde como coordenador do Programa Doutoral em Bioengenharia e Biociências.

Louvor ao Prof. Doutor Vítor Manuel Azevedo Leitão, professor associado com agregação do Instituto Superior Técnico, que exerceu as funções de vice-reitor entre 2021 e 2025.

Louvor ao Prof. Doutor João Ricardo Raposo Figueiredo, professor associado com agregação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde lecciona no Departamento de Literaturas Românicas e no Programa em Teoria da Literatura, de que é atualmente diretor de curso.

Louvor ao Prof. Doutor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, que exerceu as funções de vice-reitor entre 2022 e 2025.

Louvor à Professora Doutora Maria Dulce Pedroso Domingos, professora auxiliar da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, que exerceu entre 2021 e 2025, as funções de vice-reitora da Universidade de Lisboa.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de técnico superior.

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado com agregação.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar.

Tabela de emolumentos a praticar na Unidade de Serviços de Gestão Académica da Universidade do Minho, no ano 2026.

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Analisa Lia Silva Candeias na categoria de professor adjunto.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar, de vários docentes.

Delegação de competências do conselho científico da Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas na sua presidente.

Subdelegação de competências nos docentes constantes no despacho para presidir aos júris de concursos para recrutamento do pessoal investigador contratado a termo resolutivo para categoria de investigador auxiliar ou inferior, nos termos do Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho.

Subdelegação de competência para presidir às provas de doutoramento requeridas por Mabel Ribeiro Petrucci.

Consulta pública do projeto de Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade do Minho.

Celebração de contratos de trabalho com vários docentes como professores auxiliares e professor catedrático.

Concurso documental para recrutamento de um professor auxiliar para a área disciplinar de Saúde das Populações da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Concurso documental para recrutamento de um professor auxiliar para a área disciplinar de Epidemiologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de cirurgia geral da carreira médica e especial médica.

Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral.

Listas de classificação final do procedimento de acolhimento de manifestações de interesse ― Áreas de Apoio de Suporte ― Referência B1, Serviço de Nutrição e Referência B2, Serviço de Psicologia ― ULS Braga, E. P. E.

Cessação de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da especialidade de cirurgia maxilo-facial, da carreira médica, por inexistência de candidatos ― ULS Braga, E. P. E.

Listas de classificação final do procedimento concursal de recrutamento de auditor(a) interno(a) para a Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. ― lista de ordenação final.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para ingresso na categoria de assistente graduado sénior da carreira médica, na especialidade de Cirurgia Geral, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 16589/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de julho de 2025.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira médica e especial médica hospitalar.

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria, da carreira médica e especial médica hospitalar.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurologia, da carreira médica e especial médica hospitalar.

Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da carreira médica.

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação de técnicos auxiliares de saúde, em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto, para exercício de funções na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na categoria de enfermeiro gestor.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento com vista à contratação de técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica ― profissão de terapia ocupacional ― vertente de saúde mental adultos.

Delegação de competências do conselho de administração nos seus membros.

Consolidação de mobilidade intercarreiras de assistente técnico.

Consolidação de mobilidade interna intercategorias na carreira/categoria de coordenador técnico.

Designação do vice-presidente da Câmara Municipal de Amares.

Consolidação da mobilidade intercategorias de um trabalhador da categoria de assistente operacional para a categoria de encarregado operacional.

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de assistente operacional.

Procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― homologação da lista de ordenação final.

Cessação da comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão Urbanística e Obras.

Abertura de procedimento concursal para ocupação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, área de serviços gerais.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior de biologia, da carreira e categoria de técnico superior.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior de geografia, da carreira e categoria de técnico superior.

Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (expediente geral), da trabalhadora Elisabete da Conceição Gomes dos Santos Torres.

Designação do adjunto do presidente da Câmara Municipal da Guarda.

Designação como secretária do Gabinete de Apoio à Vereação da assistente técnica Cláudia Marisa Terra Mendes.

Designação do chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal da Guarda.

Aprovação da delegação de competências da Câmara no presidente da Câmara Municipal da Horta.

Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Reabilitação de Habitações Degradadas ou Devolutas “Faial Reabilita”.

Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Apoio à Natalidade no Município da Horta «Nascer no Faial».

Consulta pública do projeto de Regulamento do Conselho Municipal do Desporto do Faial.

Conclusão do período experimental com sucesso na carreira/categoria geral de assistente operacional.

Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na área de funcional de sapador florestal.

Designação de oficial público.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente operacional (calceteiro).

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de vários trabalhadores.

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado ― dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior.

Abertura de procedimento concursal para contratação, a termo certo, de um técnico superior (ação social).

Consolidação de mobilidades intercarreiras na carreira/categoria de assistente técnico.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na área de design, comunicação e multimédia em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (área de obras e serviços diversos).

Submete a consulta pública a alteração do n.º 3 do artigo 60.º do Regulamento de Trânsito, Estacionamento, Cargas e Descargas do Município do Porto Santo.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.

Designação de titular do cargo de direção intermédia de 3.º grau, em comissão de serviço, para o Gabinete do Movimento Associativo e Desporto.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador Pedro Miguel Graça dos Santos.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional das trabalhadoras Fernanda Maria Correia Cagica e Sandra Luísa Gomes Arsénio Formiga.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional de diversos trabalhadores.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional de diversos trabalhadores (motoristas).

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional de diversas trabalhadoras (escolas).

Cessação de vínculo por motivo de aposentação do assistente operacional Adelino de Jesus Martins.

Cessação de vínculo, por motivo de passagem à situação de reforma, da assistente operacional Anália dos Santos Silva Carmo.

Consolidação de mobilidades intercarreiras e intercategorias de vários trabalhadores.

Consolidação de mobilidades na categoria de vários trabalhadores.

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na categoria de técnico superior para o Departamento de Educação e Atividade Física.

Consolidação da mobilidade intercarreiras, com efeitos a 1 de novembro de 2025, da trabalhadora Olga Daniela Pinheiro Mendes, da carreira/categoria de assistente operacional, para a carreira/categoria de assistente técnica.

Consolidação da mobilidade intercarreiras, com efeitos a 1 de novembro de 2025, do trabalhador Pedro Laurentino Santos Oliveira, da carreira/categoria de assistente operacional, para a carreira/categoria de assistente técnico.

Nomeação para adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência ― Carla Isabel Martins Segadães.

Celebração de contratos de trabalho relativo ao procedimento concursal comum na carreira e categoria de assistente operacional, área de auxiliar de ação educativa.

Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação, de um assistente operacional da carreira e categoria de assistente operacional ― Basílio Vitorino Gonçalves da Costa.

Aplicação faseada do segundo método de seleção ― alteração dos conjuntos sucessivos ― Aviso (extrato) n.º 19276/2025/2.

Delegação de competências nos dirigentes.

Subdelegação de competências na vereadora do Pelouro do Ordenamento do Território, Urbanismo e Modernização Administrativa, Eng.ª Michele Alves.

Submete a consulta pública o projeto de Regulamento de Utilização dos Veículos Elétricos de Mobilidade Reduzida.

Mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia a repor (adenda).

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na carreira e categoria de assistente operacional.

Consolidação da mobilidade intercarreiras e intercategorias.

Conclusão do período experimental de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional.

Cessação do procedimento de recrutamento, por mobilidade interna na categoria entre órgãos ou serviços para um técnico superior na área da economia, gestão ou áreas afins.

Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho para a carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Isael Baptista Rebouço, Pedro Miguel Sousa da Costa e Sónia Patrícia Franco da Cunha Azevedo.

AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALMEIDA

Aquisição de equipamentos para instalação de Gabinetes da Saúde Oral para diversos Centros de Saúde da ULS Coimbra, EPE

50260009_Aquisição de Reagentes para testes de Hematologia

Aquisição e instalação de equipamentos audiovisuais nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

50260008_Aquisição de Reagentes para testes de Coagulação

Procedimento ao abrigo do Direito Privado - Consulta ao Mercado - Empreitada "Ampliação Centro de Processamento de Dados de Lisboa"

Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes

Aquisição de plataformas eletrónicas

Aquisição de serviços para atualização e melhoria da informação ao público do SPTP da Região de Aveiro

Empreitada Estratégia Local de Habitação, 10.ª fase, por lotes, a levar a efeito no concelho de Sabrosa: Lote 1 – reconstrução de edifício sito na rua do Lajão, ou, Cruzeiro, Torre do Pinhão; Lote 2 – reconstrução de edifício sito na rua do Assento, Vilarinho de São Romão.

Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza nos Edifícios do Município de Montemor-o-Velho para 2026

Empreitada de construção de fogos de habitação na Quinta do Barros - Caliços

PF 1152/2025 - Aquisição de serviços de recrutamento e seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Ano 2026 - Equipamentos Interpretativos e Didáticos

PF 1151/2025 - Aquisição de serviços de recrutamento e seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Assistentes Operacionais para escolas - janeiro a agosto 2026

Aquisição e instalação de infraestruturas técnicas para CTE Digital - Projeto nº 15055

Aquisição de Kits cirúrgicos para o CRI - Obesidade da ULSLO 2026-2027

Aquisição de Serviços de Viagens e Alojamento (2026)

AGRAFOS CIRÚRGICOS E RECARGAS PARA 2026

Empreitada Para A Implementação De Medidas De Eficiência Energética No Edifício Da Casa Do Professor

Aquisição de serviços de seguros, nos termos do caderno de encargos

Aquisição de Equipamento Informático, por lotes

Aquisição de Material Audiovisual

Aquisição de Malas de Ferramentas

Aquisição de Equipamento Laboratorial para Laboratório Variedades Regionais - CTE Industrial

Aquisição de equipamentos específicos para os simuladores marítimos no âmbito do PRR - Projeto Blue Hub School (ATI3)

ADENE_CP_347_2025_USTI aquisição de subscrição de licenciamento de software Autodesk Autocad LT, Adobe Acrobat Pro, Adobe Indesign, Adobe Creative Cloud Pro e Adobe Stock Photos

Criação de Unidade de Cuidados Intermédios e Modernização do Bloco Operatório - HESS

DAQV 2025/1642 - Reparação Viaturas Toyota

DAQV 2025/1780 - Lubrificantes viaturas e máquinas

Fixa as taxas devidas pelos atos e serviços praticados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), no âmbito dos procedimentos previstos no Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, na sua redação atual.

Desliga do serviço o juiz conselheiro Antero Pires Salvador para efeitos de aposentação/jubilação.

Desliga do serviço o juiz conselheiro Aníbal Augusto Ruivo Ferraz para efeitos de aposentação.

Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho para professor adjunto, na área disciplinar de Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém.

Aquisição Tendente ao Fornecimento de Consumíveis p/Impressoras Lexmark, Epson, Canon, HP OKI e Zebra

Aquisição de Placas trocantéricas, Hastes femorais e outros dispositivos

25V00077 - Serviços de limpeza para diversos edifícios da Universidade de Coimbra

251A000086 - Reagentes

EMPREITADA " REMODELAÇÃO DA ÁREA LARANJA E CRIAÇÃO DE QUARTO DE ISOLAMENTO"

Aquisição de equipamentos, mobiliário e diversos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas - 9ª fase

Fornecimento de Gás Propano para CMRSul

Empreitada de Execução do Reforço da Fiabilidade de Adução a Aljustrel

Empreitada de Conceção-Construção da Remodelação do Sistema de Ventilação e Desodorização da Fábrica de Água de Beirolas, Chelas, Frielas, S. João da Talha e Guia (ETFS)

CPE.29.25.DMOSM_REABILITAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO DO PÓPULO

PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE APOIO À MONITORIZAÇÃO SILVER EM FORMATO APP- PROJETO SILVER JOBS

CP 45/2025- Prestação de Serviço Continuado de Recolha de Resíduos de Construção e Demolição (RCD)

Remodelação e Ampliação da Unidade de Saúde de Febres, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.º 20/2025

Estabilização da Arriba do Forte de Paimogo

Fornecimento Contínuo de uma carteira de seguros

2025008730/HFAR-Material para Implantação de Pacemakers

54/2025.DCP.OE113 - Remodelação e Ampliação da Unidade de Saúde de Barcelinhos - São Brás

Aquisição de Gasóleo Rodoviário para o Ano Económico de 2026

Empreitada de remodelação da pocilgas e laboratório de Anatomia no Polo da Mitra

Aquisição de Bens - Fornecimento Contínuo de Produtos de Limpeza para o Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena para o Ano de 2026

Aquisição de serviços de organização e preparação de um conjunto de ações promocionais do destino Madeira e decorações temáticas em Portugal Continental durante o ano de 2026 e início de 2027.

12006126 - Aquisição agulhas, cânulas e facas para oftalmologia para 36 meses

12005426 - Aquisição de Anéis Intraestromais para 36 meses

Aquisição de Calprotectina

Renovação de licenciamento Windows Server

2025/103-DCAD - Instalação de um ascensor para a Escola Noronha Feio, em Queijas

CONTRATAÇAO DE UM LEASING PARA FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE TRÊS TRICICLOS ELÉTRICOS, EQUIPADOS COM BALDE DE 120L E PISTOLA LAVAGEM ALTA PRESSÃO.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E RESPETIVA MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA A ULSCB

Aquisição de Sistema de Análise Metabólica e Robot Industrial, por Lotes

12005326 - Material para Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial

148005925 para Aquisição de 3 Microscópios para a Consulta de ORL do Hospital Egas Moniz da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE

Contratação, por lotes, de serv. de Manut. Conserv. de Espaços V.Públicos, no Conc.Leiria, excluindo Podas, na mod. prest. serviços contínua

Aquisição de Incubadora de CO2, Refrigerador Vertical e Centrífugas, para o Serviço de Patologia Clínica ao abrigo do Aviso Nº 6/C01-i04/2025

Aquisição de Aparelho de Eletroconvulsivoterapia (ECT), no âmbito da candidatura PRR - Aviso Convite nº 06/C01-i04/2025

Trabalho Temporário (II)

Fase 2 . Requalificação da Zona Cirúrgica do Bloco de Partos

Aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros de arte contemporânea públicos

Fornecimento de Luvas

Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana nas unidades de saúde de Fafe e Arões, nas oficinas municipais, para as Unidades de Saúde de Fafe e de Arões, Centro Coordenador de Transportes e Loja do Cidadão, para a feira semanal e para os eventos promovidos pelo Município de Fafe para os anos 2026 e 2027. Procedimento por lotes.

Aquisição de serviços na área de seguros

Acordo-Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Fornecimento Contínuo de Arbustos

4025028161/DA/EOP 40.341.124.067/25 - PM 004/BENAVENTE - “Medidas de Consolidação de Segurança Militar no Exército - UAGME”

SERVIÇOS MUNICIPAIS - EDIFÍCIO DOS ANTIGOS SMAS - ESPECIALIDADES