Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República realizada em 18 de maio de 2025.

Alteração do júri do procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 21041/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de setembro de 2024.

Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação e da Divisão de Relações Públicas e Protocolo.

Exonera Pedro Maria Rocha Moreira Teixeira Duarte do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.

Concede subsídio de alojamento a Alberto Fernando da Silva Santos, Secretário de Estado da Cultura.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

Retificação do sumário do Despacho n.º 5821/2025, de 23 de maio.

Homologação de lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5430/2025/2.

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da trabalhadora Elisabete Maria Pedro Ministro, tendo sido celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Delega no diretor do Departamento Geral de Administração a competência para a prática dos atos necessários à condução, acompanhamento e fiscalização dos trabalhos complementares a realizar no âmbito da execução da Empreitada de «Construção das Novas Instalações da Representação Portuguesa em Benguela».

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria do assistente operacional Luis Pedro Teixeira Dinis.

Subdelegação de poderes na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges, no âmbito dos procedimentos de aquisição de serviços de impressão e fecho de correspondência.

Subdelegação de poderes na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges, no âmbito dos procedimentos de aquisição e manutenção de equipamentos de controlo aduaneiro.

Consolidação definitiva da situação de mobilidade intercarreiras na categoria e carreira de coordenador técnico da trabalhadora Maria da Conceição da Silva Neves.

Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Cessação de procedimento concursal ― POC 2024/537 ― na carreira/categoria de técnico superior, por inexistência de candidatos.

Designação do licenciado Paulo Jorge da Costa Almeida Toste para exercer as funções de consultor de 1.º nível da Entidade do Tesouro e Finanças.

Autoriza licença sem remuneração de longa duração à técnica superior Maria Manuela Alagoinha Ferreira.

Cessação do período experimental e a nomeação para integração na carreira especial de inspeção da licenciada Marta Susana Fidalgo Gomes, com efeitos a 19 de maio de 2025.

Louva a técnica superior Cidália Sofia Ferreira dos Reis, do mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD).

Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Soldado NIM 00355264, Joaquim Reinaldo do Carmo Sousa.

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria, 05082600, Nelson Miguel Gonçalves Ferreira.

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao encarregado operacional Luís Fernando Oliveira Pedroso.

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente técnica Célia Maria Antunes dos Santos.

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª Classe, ao técnico superior Eugénio dos Santos Rodrigues.

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao encarregado operacional José Manuel dos Santos Pereira.

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª Classe, ao Cabo-Mor Luís Filipe Nunes dos Santos.

Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento de Navios da Escola Naval, Capitão-de-Fragata Pedro Miguel Vitoriano Saldanha Junceiro.

Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento de Navios Hidrográficos, Capitão-de-Fragata Carlos Alberto dos Santos Fernandes.

Subdelegação de competências no diretor do Centro de Experimentação Operacional da Marinha, Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Miguel Castro Guimarães Palmeiro Ribeiro.

Subdelegação de competências no diretor do Centro Integrado de Tática e Análise Naval, Capitão-de-Mar-e-Guerra Valter Manuel de Bulha Almeida.

Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Helicópteros, Capitão-Fragata António José de Oliveira Pereira.

Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Subsuperfície, Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco.

Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Subsuperfície, Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Miguel dos Santos Baptista Pereira.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal com 28 trabalhadores.

Ingresso na categoria de praças, no posto de Primeiro-Grumete, em regime de contrato, de diversos militares.

Promoção ao posto de Capitão de vários militares.

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Cláudia Domingos Macedo.

Subdelegação de competências no coordenador do Setor de Obras e Infraestruturas, licenciado João Filipe Brito da Silva Melo.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Ana Luísa Lopes Nascimento no mapa de pessoal da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Montemor-o-Novo.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Dina Teresa Gomes Louro Lira Cruz no mapa de pessoal do Departamento de Identificação Civil.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Maria do Espírito Santo Graça de Figueiredo no mapa de pessoal da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Arruda dos Vinhos.

Subdelegação de competências do Departamento de Gestão e Apoio Técnico-Jurídico aos Serviços de Registo.

Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e louva Ana Catarina Rucha Viçoso.

Autoriza a ADENE ― Agência para a Energia a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de cedência de utilização de espaços e serviços conexos nos anos de 2025 a 2030.

Cessa funções, a seu pedido, a licenciada Isabel Maria Rodiles Viegas Soares, no cargo de diretora de serviços de Relações Institucionais e de Mercado, com efeitos a 30 de junho de 2025.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores.

Retifica o Despacho n.º 5570/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2025.

Retifica o Despacho n.º 10588/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 9 de setembro de 2024.

Abertura de concurso para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão da Diversificação da Atividade Agrícola, Formação e Associativismo, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Inscrição da manifestação cultural «Marchas Populares de Lisboa» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Sítio Arqueológico da Comenda, no concelho de Setúbal.

Consolidação da mobilidade na carreira/categoria do especialista de sistemas de tecnologia e informação Rui Miguel Marques Pedro no mapa de pessoal do Tribunal Constitucional.

Nomeação da mestre Catarina Pereira Gomes para prestar colaboração no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.

Mobilidade interna na categoria de assistente técnica da trabalhadora Lília Cristina Dias da Silva Cairrão.

Mobilidade interna na categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação do trabalhador João Miguel Oliveira Sousa Conde.

Aprovação do projeto de alteração do Regulamento do Quadro Complementar de Juízes.

Retifica o Parecer n.º 29/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2025.

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto.

Processo: 14618/25.5BELSB. Citados para se constituírem como contrainteressados.

Assunção de encargos plurianuais para a aquisição de serviços de viagens, de alojamentos, de aluguer de viaturas e outros serviços similares para o Iscte ― Instituto Universitário de Lisboa.

Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional Joana Raquel Maia Rodrigues.

Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Ana Isabel ­Fernandes Charneca.

Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Carlos Gabriel Martins Cabrita.

Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Luís Miguel Eustáquio Miguéns.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de Projetos.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor coordenador, com Vânia Azevedo Ferreira Brandão de Loureiro.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor coordenador, com Maria João Burrica Ramos Pinheiro da Silva.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor coordenador, com Ana Maria Grego Dias Sobral Canhestro.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor coordenador, com Susana Cristina Costa Pestana.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor coordenador, com Carla Maria Lopes da Silva Afonso dos Santos.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor coordenador, com Miguel da Conceição Bento.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 120 dias, com Isabel Maria Bonito Silvestre.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor adjunto, com Luís Manuel Lopes Branco Pica.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 90 dias, com Ana Maria Marques Marujo Açucena.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 90 dias, com Alexandra Filipa de Sousa Gonçalves.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor coordenador principal, com João Martim de Portugal e Vasconcelos Fernandes.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor adjunto, com Paula Cristina Rosado Godinho.

Concurso documental para recrutamento, para a carreira de pessoal docente especialista, em regime de direito privado, de um professor especialista para a área disciplinar/científica de Multimédia e Interatividade Digital da Escola Técnica Superior Profissional.

Substituição do vogal do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista do candidato António Miguel Gonçalves Mendes.

Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato António Miguel Gonçalves Mendes.

Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato Tiago Filipe Mendes Andrade na área de enfermagem.

Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Composição do Conselho de Gestão.

Abertura de procedimento concursal, de âmbito internacional, para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, para a área disciplinar de Arqueologia, subárea de Arqueologia Rupestre.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Recomendação no âmbito da missão do MENAC de promover a transparência e a integridade na ação pública.

Delegação de competências do presidente do Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados.

Estabelece a ordem de substituição nas ausências e impedimentos do presidente do conselho regional do Porto da Ordem dos Advogados.

Estabelece a ordem de substituição nas ausências e impedimentos do presidente do Centro de Estágio do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador António Henrique da Costa Neves.

Cessação da relação jurídica de emprego público, por conclusão sem sucesso do período experimental, da trabalhadora Patrícia Inês Ferreira.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Diana Filipa Ferreira Mendes Marques, Ana Inês Guilherme Damião Ramalho e Elizabete Melro Ruivo.

Procedimento concursal para seleção de um titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau para coordenação da área de alojamento e apoio à infância dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa.

Procedimento concursal para seleção de um titular de cargo de direção intermédia de 3.º grau para coordenador do Núcleo de Alojamento dos Serviços de Ação social da Universidade de Lisboa.

Conclusão com sucesso do período experimental de Vera Lúcia Baldo Cruz Reis.

Conclusão com sucesso do período experimental de João Carlos Faria Nogueira.

Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Animação na especialidade de Animação para Cinema, ou para Audiovisual ou para Multimédia, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.

Concurso documental, de âmbito internacional, para preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar, para a área disciplinar de Design, subárea de Desenho.

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador doutorado na área científica de Engenharia Civil.

Procedimento concursal, de âmbito internacional, para recrutamento e contratação de dois professores associados, na área disciplinar de Design.

Subdelegação de competências do diretor do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra no coordenador executivo.

Alteração do Despacho n.º 10235/2023, de 4 de outubro, respeitante à subdelegação de competências do diretor do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra na subdiretora.

Autoriza a celebração de contrato como investigador auxiliar com o doutor Nuno Miguel Peres Sampaio Pedroso na sequência de concurso documental internacional na área de Ciências Biológicas.

Disponibilização para consulta pública do projeto de alteração dos Estatutos da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa.

Conclusão com sucesso do período experimental de Olga Maria Neves Amaro.

Nomeação como presidente da Faculdade dada pelo reitor da Universidade de Lisboa.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de professor/a auxiliar em Gestão em Saúde, subárea da área disciplinar de Política, Direito, Economia e Gestão em Saúde ― FCT Tenure (1.ª edição) 2023.11076.TENURE.061.

Celebração de contrato de trabalho, em regime de comissão de serviço, com a mestre Cristina Maria Magalhães Alves para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Unidade de Gestão Académica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Abertura de concurso documental para um professor auxiliar para a área disciplinar/científica Ciências Agronómicas, subárea Engenharia de Agro-Sistemas e Bioprocessos.

Abertura de concurso documental para um professor auxiliar para a área disciplinar/científica de Ciências Florestais e Paisagem, subárea de Silvicultura e Gestão Florestal.

Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar ― medicina interna ― da carreira médica.

Celebração e renovação de contratos de trabalho com médicos aposentados no ano de 2025, na Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., nos termos do Despacho n.º 4220/2025, de 3 de abril, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual.

Listas de ordenação final do procedimento concursal, para preenchimento de postos de trabalho, na categoria de assistente, área de exercício profissional hospitalar, nas especialidades de anestesiologia, medicina física e de reabilitação, nefrologia, patologia clínica e cessação do procedimento concursal na especialidade de ginecologia/obstetrícia, aberto pelo Aviso n.º 11581-AM/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, suplemento, de 6 de maio de 2025.

Abertura de procedimento de manifestação de interesse individual para preenchimento do cargo de diretor(a) do Serviço Gestão de Operações Hoteleiras da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Procedimento concursal para bolsa de recrutamento para a categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica ― área de saúde ambiental, em regime de contrato individual de trabalho a termo e sem termo.

Procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente de diversas especialidades hospitalares.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica, na especialidade de pediatria ― Ref. C ao abrigo do aviso (m/f).

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de endocrinologia da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Anulação da referência n.º 25 do procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho de pessoal médico hospitalar, na categoria de assistente, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de urologia, da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de ortopedia.

Procedimento concursal comum, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ― área de atividade de motorista de transportes coletivos.

Contratação de 10 assistentes operacionais ― auxiliares de ação educativa por contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Contratação de um assistente técnico em regime contrato de trabalho por tempo indeterminado, no âmbito da 2.ª lista unitária de ordenação final do PC 22-R/2022 (DRH ― referência A).

Abertura de procedimento concursal de técnico superior (na área de engenharia civil).

Manutenção da nomeação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.

Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 3.º Grau Unidade Municipal Cultura e Turismo.

Estrutura orgânica interna do Município de Braga, criação de Secção Operacional Academia Sénior.

Abertura de discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 18/2004 ― processo n.º 15/2000/18391/0.

Abertura de discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 23/1995 ― processo SPO n.º 15055/2025.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnica superior, área de atividade ― contabilidade.

Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico, área de atividade de museus.

Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional, área de atividade ― auxiliar da ação educativa.

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana da vila do Cadaval.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnica.

Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Projetos e Obras Municipais.

Conclusão com sucesso do período experimental de Nuno Manuel Lopes dos Reis Girão.

Conclusão com sucesso do período experimental de Ângelo José Domingues Pereira.

Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Inês Pinto Reginaldo.

9.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal da Figueira da Foz.

Designa Ana Cristina dos Santos Pimentel Félix secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de mecânico de automóveis, da carreira e categoria de assistente operacional.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do trabalhador Miguel Inês Cardoso Amaro.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dinis Antunes Inácio Geraldes.

Notificação aos proprietários dos lotes/frações do loteamento titulado pelo alvará n.º 1/83, sito na Torraltinha, Lagos.

Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 1/83, sito na Torraltinha, Lagos.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior (arquitetura).

Homologação da lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para técnico superior (Ciências da Educação).

Conclusão com sucesso do período experimental de dois assistentes operacionais (canalizadores).

Conclusão com sucesso do período experimental de dois assistentes operacionais (saúde).

Conclusão com sucesso do período experimental de um assistente técnico (técnico profissional de ambiente).

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional ― proteção civil.

Conclusão com sucesso do período experimental de Adilson Mendes Monteiro.

Procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, da área de gestão, para a Direção Municipal de Administração Geral (DMAG), por tempo indeterminado.

Conclusão com sucesso do período experimental de Geraldo Rodrigues de Oliveira Filho.

Alteração ao Regulamento das Habitações Sociais do Município de Ovar.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional (área funcional de condução de transportes coletivos ― veículos pesados de passageiros).

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional.

Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum na carreira e categoria de assistente técnico e técnico superior.

Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e 3.º graus.

Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar instaurado ao trabalhador António Manuel Moreira Barbosa.

Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos ou serviços da carreira e categoria de assistente operacional da trabalhadora Sílvia Alexandra Rodrigues Valente.

Designação em regime de comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de Francisco António Santos Cardoso Arcanjo.

Nomeação para dirigente intermédio de 2.º grau da trabalhadora Assunção Pinto Magalhães.

Nomeação para dirigente intermédio de 2.º grau do trabalhador Luís Tiago Barroso Pereira Lopes.

Homologada a avaliação final do período experimental das trabalhadoras Marta de Fátima Corvelo Valério e Joana Tavares Sebastião.

Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos no Espaço Público Relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas.

Consulta pública do projeto da primeira alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Reguengos de Monsaraz.

Homologação da classificação final do período experimental ― assistente operacional ― Alexandra Lopes Batista.

Concessão de licença sem remuneração de longa data por um período superior a 12 meses.

Abertura de procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo incerto, de um técnico superior (área de economia/gestão) para a Divisão de Desenvolvimento Social.

Abertura do procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo incerto de um técnico superior (área de geografia) ― Divisão de Desenvolvimento Social.

Abertura do procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo incerto de um técnico superior (área de gerontologia) ― Divisão de Desenvolvimento Social.

Abertura do procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo incerto de um técnico superior (área de serviço social) ― Divisão de Desenvolvimento Social.

Abertura do procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo incerto de um técnico superior (área de sociologia) ― Divisão de Desenvolvimento Social.

Manutenção do exercício de funções além dos 70 anos de Maria Bernardete Giesteira Ribeiro.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico.

Anulação do procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau ― chefe da Unidade Administrativa e de Recursos Humanos, do Município de Sátão.

Homologação da lista unitária de ordenação final ― assistente operacional (pintor).

Exoneração de Ana Rita da Costa Sousa Figueiras das funções de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.

Exoneração de Luísa Margarida Martins Pereira das funções de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.

Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de assistente operacional.

Cessação de funções na categoria do técnico superior Renato Fernando Rodrigues Rebelo.

Abertura de procedimentos concursais por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional em diferentes áreas de atividade.

Notificação para realização de obras em prédio em ruínas que ameaça perigo de ruir.

Consolidação de mobilidade de vários trabalhadores municipais.

Concessão de licença sem remuneração, por dois anos, à assistente técnica Ana Catarina Miranda Caleira Salgado Lourenço.

Lista unitária de ordenação final homologada ― um posto de trabalho, carreira/categoria de técnico superior (psicologia/sociologia).

Conclusão sem sucesso do período experimental do trabalhador Alfredo Manuel Almeida Pinto ― cessação de relação jurídica de emprego público.

Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitação do Município de Vila do Porto.

Mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços ― Carla Sofia Marques Branco ― técnico superior.

Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho.

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado e a termo resolutivo incerto para as carreiras de assistente operacional e técnico superior.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na carreira/categoria de assistente operacional.

Ocupação de um posto de trabalho com base em reserva de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com base na reserva de recrutamento existente.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores da carreira de assistente operacional.

Abertura do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional.

Cessação parcial do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional.

Regulamento de Atribuição de Títulos Honoríficos.

Homologação da lista de ordenação final no âmbito do procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes operacionais (auxiliar de serviços gerais) por tempo determinado.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional ― área de serviços gerais.

Homologação da lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para assistente operacional.

Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório de vários colaboradores.

Abertura de dois procedimentos concursais comuns para ocupação de três postos de trabalho nas carreiras/categorias de assistente técnico e assistente operacional.

Aprova o Regulamento do Serviço Balcão Sénior.

Homologação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de sapador bombeiro florestal.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Sofia Manta Madeira e nomeação do júri do período experimental.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Cristina Nunes Ferreira e nomeação do júri do período experimental.

ID 4425 Acessibilidades do Palácio de São Lourenço (Zona afeta ao Gabinete do Representante da República na Região Autónoma da Madeira)- Funchal

Concurso Público Internacional nº 251/2025 - Aquisição de Lentes intraoculares hidrófobas para correção da presbiopia com colocação de equipamento em regime de comodato para um período de 24 meses

Concurso Público Internacional nº 746/2025 - Aquisição de Reagentes para teste do Laboratório de Citometria da UDHML, com colocação de equipamento em regime de comodato L1 para um período de 12 meses

Aquisição de software de arquivo para o AQUAmatrix, serviços associados e bolsa de horas para suporte e desenvolvimentos

Aquisição de equipamentos diversos na área da Mecatrónica para o CTE Industrial da Escola Profissional de Espinho

Aquisição de Serviços de Apoio Técnico Continuado em Regime de Outsourcing para reforço da equipa de desenvolvimento aplicacional

Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de 9 lugares

Aquisição de Equipamento para a operação da Aveiro Media Competence Center Test Bed

Aquisição de serviços de limpeza de bermas

Aquisição de viatura elétrica para distribuição de contentores de resíduos verdes

Aquisição de equipamento para a operação Aveiro Smart Connected Spaces Test Bed (AVEIRO Test Bed)

AQUISIÇÃO DE NOVE VIATURAS PICK UP ELÉTRICAS PARA AFETAR AOS SERVIÇOS DE AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA DO CORVO, DAS FLORES, DO FAIAL, DA GRACIOSA, DO PICO, DE SÃO JORGE, DA TERCEIRA, DE SÃO MIGUEL E DE SANTA MARIA - LIFE IP CLIMAZ - LIFE19 IPC/PT/000004

Aquisição de Equipamentos para a solução de Edge Computing – Fase IV

Serviços de apoio na análise de candidaturas e acompanhamento de projetos aprovados do Portugal2030

Aquisição de Serviços para a Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, Recolha Seletiva de Biorresíduos, Lavagem, Fornecimento e Manutenção de todos os Contentores e Papeleiras no Concelho e Limpeza Urbana na Vila de Tabuaço - Inicio do Procedimento

Ações de Controle de Pragas no Concelho de Torre de Moncorvo – 2025 a 2026

Aquisição de Seguros de Acidentes de Trabalho - 2º semestre 2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA GASTRENTEROLOGIA - PLURIANUAL 2025, 2026 E 2027

Hasta Pública - Alienação da Antiga Escola e Antiga Sede da Junta de Freguesia de Tourais

Empreitada 38/GEBALIS/2025 - Bairro Alta de Lisboa Centro e Sul e Pedro Queiroz Pereira - Obras de reabilitação de frações de habitação municipal

2022.544.01.C2 – Polo de Formação Profissional de Ferreiras – Futuras Instalações - PRR

FORNEC, INST E COLOCAÇÃO EM FUNC DO SIST MONITORIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E TELEGESTÃO

Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em aplicação da Estratégia Nacional (EN) para o período compreendido entre 1 de agosto de 2023 e 31 de julho de 2029.

Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, S. A., e a FE ― Federação dos Engenheiros e outros.

Estabelece o regime específico da tipologia D.1.1.1, «Implementação das estratégias», integrada na intervenção D.1.1, «Estratégias de desenvolvimento local», do domínio D.1, «Desenvolvimento local de base comunitária», do eixo D, «Abordagem territorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no exercício de funções pelo Teatro Nacional São João, E. P. E., e a respetiva tabela de seleção.

Homologação de listas unitárias de ordenação final referentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, área hospitalar, especialidade de psiquiatria da infância e da adolescência.

Aquisição de Serviços para Aplicação de Produtos Fitofármacos e Biológicos em Palmeiras do Concelho de Lagos

Aquisição de Apólices de Seguro

EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DE CAIXILHARIAS EM EDIFÍCIOS ESCOLARES (2025)

Aquisição de serviços de agência de meios para difusão publicitária

EM-25/00055 - Empreitada de reformulação dos sentidos de trânsito no Bairro da Tabaqueira

Serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes da Universidade do Minho

Concurso CP n.º 824833 - Prestação de Serviços de manutenção corretiva, preventiva, evolutiva e apoio técnico dos sistemas de Datawarehouse, Operational Datastore e Reporting da CP

3025006186/Fornecimento de Componentes para Remodelação / Atualização do Veiculo LAUV/BUV - Petinga

Confeção, Fornecimento e Entrega de Refeições Escolares para o Ano Letivo de 2025/2026

Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Bragança e Disponibilização de uma Plataforma de Monitorização do PMUS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REMODELAÇÃO DE COZINHA, REFEITÓRIO E BAR DO N-EFBR

Empreitada de Reabilitação de Pavimentos Betuminosos da Rua Ribeiro de Flandres

Aquisição de Reagentes para Serologia Infeciosa, com colocação de Equipamento de Quimioluminescência para o Laboratório de Imunologia do Serviço de Patologia Clínica

Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao Major-General (1910773) Pedro Emílio da Silva Oliveira, da Guarda Nacional Republicana.

Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao Superintendente-Chefe Luís Miguel Ribeiro Carrilho, da Polícia de Segurança Pública.

Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau Ouro, ao Tenente-General (1910781) Rui Alberto Ribeiro Veloso, da Guarda Nacional Republicana.

Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao Superintendente-Chefe Paulo Jorge Gonçalves Sampaio, da Polícia de Segurança Pública.

Autoriza a instalação e utilização de um sistema de videovigilância no Posto Territorial do Carvoeiro.

Exoneração do técnico superior António Manuel Carvalho Castanho.

Ingresso na categoria de Guarda, no posto de Guarda, do Guarda Provisório (2220831) Emerson de Jesus Barreto Vaz, da Guarda Nacional Republicana.

Ingresso na categoria de Guarda, no posto de Guarda, de militares da Guarda Nacional Republicana.

Promoção ao posto de Cabo, por exceção, do Cabo de Infantaria, na Reforma (1850452) José Manuel da Silva Carvalho, da Guarda Nacional Republicana.

Promoção ao posto de Cabo-Chefe, por escolha, do Cabo de Cavalaria (1940138) Júlio Manuel Andrade Costa, da Guarda Nacional Republicana.

Promoção ao posto de Cabo, por escolha, do Guarda Principal de Infantaria (2040907) Nelson Marques Coutinho, da Guarda Nacional Republicana.

Nomeação na categoria de chefe-coordenador do chefe principal M/140735, João Luís Parreiras Pinto.

Nomeação na categoria de comissário da subcomissário M/156000, Adélia Alexandra Duarte Ferreira.

Recondução da diretora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa.

Tomada de posse do cargo de diretora da Escola Secundária de Paços de Ferreira para o quadriénio de 2025-2029.

Define a calendarização de procedimentos subjacentes ao processo de extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

Altera a composição do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada ― Internato Médico.

Alterado o n.º 2 da Portaria n.º 740/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021.

Procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos admitidos.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira geral e categoria de assistente técnico.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários trabalhadores.

Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 19303/2024/2, de 30 de agosto.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, especialidade de patologia clinica, no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Delega no conselho diretivo do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P., a competência para autorizar a assunção de encargos plurianuais e autorização de despesa, no âmbito da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Conclusão com sucesso do período experimental de Paulo César Gonçalves Teixeira.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Patrícia Gomes Vaz.

Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de diretor/a da Unidade de Gestão Operacional de Normalização.

Autoriza a consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sónia Margarida Cunha Barreira.

Abertura de procedimento concursal para a categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P./Serviços Centrais e Centro Nacional de Pensões.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento na categoria e carreira de assistente técnico ― referência DRH/AT/3/2024.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento na categoria e carreira de técnico superior no Centro Distrital do Porto ― referência DRH/TS/9/2024.

Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, de Manuel Rui Viegas Martins, após procedimento concursal ― referência DRH/TS/04/2023.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de três trabalhadoras, após procedimento concursal ― Referência DRH/AT/11/2023.

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social na diretora de Núcleo da Infância e Juventude, Ana Bela Machado Costa.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Patrícia Sofia Ferreira Damásio de Campos.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Cláudia Cristina Vargas Santana Saltão.

Cessação de funções do licenciado Daniel da Silva Monteiro no exercício do cargo de chefe de projeto da Equipa de Projeto de Gestão de Obras Estratégicas do Plano de Recuperação e Resiliência.

Cessação de funções do mestre Humberto José do Vale Ferreira, no exercício do cargo de coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão e Transição Digital.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na carreira e categoria de técnico superior, com Filipe André Medeiros de Sousa.

Aprova o Regulamento para a Atribuição da Compensação aos Municípios, prevista no artigo 4.º-B do Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 72/2022, de 19 de outubro.

Aquisição de Serviços para contratualização dos Seguros do Município

Empreitada de Obras de reabilitação de pavimentos betuminosos do CM1021 entre Aldeia do Souto e Vale Formoso

Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de 9 lugares com transformação, no âmbito do Aviso n.º 12/C03-i01/2024

Aquisição, por lotes, de uma viatura de mercadorias pesada e de uma cisterna para o abastecimento de água

Aquisição de vestuário profissional para uso nas Unidades Alimentares, Residências, Manutenção e outros dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro

EMP_DPGOM_2025_027 - Requalificação de Escola Primária de Monsanto em Creche

Locação de Máquinas de água, manutenção e entrega periódica de consumíveis nos Edifícios da Câmara Municipal de Almada