Estabelece o regime de apoio à realização de investimentos em equipamentos e infraestruturas na área da eficiência energética, produção e armazenamento de energia, previstos no ponto 6 do Despacho n.º 14805-B/2025, de 12 de dezembro, da Ministra do Ambiente e Energia.

Quarta alteração da Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro, que aprova o Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da ­Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura.

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0002 do Lote 6, nas freguesias de Sabóia e de Santa Clara-a-Velha, do concelho de Odemira, nas freguesias de Monchique e de Alferce, do concelho de Monchique, e na freguesia de São Marcos da Serra, do concelho de Silves.

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0990 do lote 6, na freguesia de São Barnabé e na União das Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões, no concelho de Almodôvar.

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0727 do lote 5, na freguesia de Almaceda, do concelho de Castelo Branco, e nas freguesias de Orvalho e de Sarnadas de São Simão, no concelho de Oleiros.

Renovada comissão de serviço.

Avaliação do período experimental da trabalhadora Joana Rita Ferreira Gomes, técnica superior.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para o Gabinete de Apoio Psicopedagógico da ESEL, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a tempo parcial.

Abertura de concurso de acesso e ingresso de estudante internacional aos ciclos de estudos de licenciatura e mestrado em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa.

Nomeação de Maria Manuela Campos Pires, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador da unidade funcional de Gestão de Projetos.

Nomeação de Maria de Jesus Rodrigues Caldeireiro, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador da unidade funcional de Apoio Funcional e Administrativo da Escola Superior Agrária.

Nomeação de Ana Raquel da Silva Rodrigues, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador da unidade funcional de Relações Internacionais.

Autoriza a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Sérgio Lauro Nogueira Teixeira dos Santos.

Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como professor adjunto convidado com Cristiano Faveri.

Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Carlos Filipe Rodrigues da Conceição.

Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Nuno Miguel Carvalho Galego.

Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Bruno Jorge Rolo Barradas.

Autoriza a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Carlos Eduardo Vieira.

Autoriza a abertura de concurso na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Informática.

Continuação transitória do exercício de poderes delegados nos titulares dos órgãos de gestão das unidades orgânicas e serviços da Universidade do Algarve.

Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Professor Doutor Luís Miguel Soares Nobre de Noronha e Pereira.

Louvor atribuído ao administrador António Joaquim Godinho Cabecinha.

Louvor atribuído às técnicas superiores Maria da Graça Ponte Guerreiro e Sílvia Guerreiro Borralho.

Louvor atribuído ao reitor Paulo Manuel Roque Águas.

Regimento do Conselho Geral da Universidade do Algarve.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Divisão de Relações Externas e Internacionais, cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Divisão de Estratégia, Planeamento e Acreditação, cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior.

Contratação de vários docentes em resultado da finalização de procedimentos concursais.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora associada em regime de tenure da Doutora Maria Gorete Gonçalves Rocha Pereira.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado em regime de tenure do Doutor José Paulo Gomes Brazão.

Anulação da contratação do docente Rúben Miguel Castro Abreu a tempo parcial para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão.

Contratação da docente Carla Susana Silva Gouveia a tempo parcial para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão.

Contratação da docente Catarina Grace Sousa Luís a tempo parcial para a Faculdade de Ciências da Vida.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da Doutora Zita Dulce Gouveia Pacheco.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do concurso interno de promoção para professor associado da Doutora Helena Dias Rebelo.

Delegação da presidência de júri na Professora Doutora Lia Paula Nogueira Sousa Fernandes, professora catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), no âmbito de um procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de investigador/a auxiliar de carreira, ao abrigo do contrato-programa a celebrar no âmbito do Programa FCT-Tenure ― 1.ª Edição e da linha de financiamento prevista no artigo 137.º da Lei do Orçamento do Estado para 2024.

Delegação da presidência de júri na Professora Doutora Cristina Maria Nogueira da Costa Santos, professora catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), no âmbito de um procedimento concursal de seleção internacional para contratação de investigador/a auxiliar de carreira, no âmbito do Programa FCT-Tenure ― 1.ª Edição, e da linha de financiamento prevista no artigo 137.º da Lei do Orçamento do Estado para 2024 (ref.ª 2023.13694.TENURE.055).

Aditamento ao Aviso n.º 12459/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, em 15 de maio de 2025.

Aditamento ao Aviso n.º 12455/2025/2, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 93, em 15 de maio de 2025.

Aditamento ao Aviso n.º 12453/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2025.

Aditamento ao Aviso n.º 12452/2025/2, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 93, de 15 de maio de 2025.

Aditamento ao Aviso n.º 12454/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, em 15 de maio de 2025.

Aditamento ao Aviso n.º 12457/2025/2, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 93, em 15 de maio de 2025.

Aditamento ao Aviso n.º 12458/2025/2, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 93, em 15 de maio de 2025.

Aditamento ao Aviso n.º 12450/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2025.

Aditamento ao Aviso n.º 12461/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2025.

Alteração alvará de loteamento n.º 5/01 ― pronúncia dos interessados.

Aprova o Regulamento do Centro Nacional de Inovação Jurídica.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, área de atividade na área educativa.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, área de atividade de jardineiro.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, área de atividade, ambiente.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, área de atividade no gabinete de atendimento integrado ao munícipe.

Subdelegação de competências ― Secção de Contraordenações e Contencioso.

Subdelegação de competências ― Divisão de Gestão Urbanística e Fiscalização.

Subdelegação de competências.

Designação em cargo de direção intermédia de 3.º grau ― Unidade Orgânica Serviços Desportivos ― Isa Alexandra Gonçalves Parreira.

Designação em Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade Orgânica Atividades Aquáticas ― Bruno Miguel Nunes Freitas.

Publicação do regulamento interno da Organização dos Serviços Municipais do Município da Lousã.

Atribuição de pelouros.

Cessação da comissão de serviço ― diretor Municipal de Desenvolvimento e Governança.

Designação do coordenador da área de informática.

Renovação da comissão de serviço de coordenador municipal de proteção civil.

Publicita os resultados do 2.º método de seleção, ordenação final provisória dos/as candidatos/as e notificação para audiência prévia ― assistente operacional ― jardinagem ― Serviço de Espaços Verdes, Cemitério e Mercados ― Subunidade de Gestão de Resíduos, Limpeza e Ambiente ― Divisão de Ambiente.

Homologação de período experimental ― técnico superior ― área de contratação pública.

Subdelegação de competências nas dirigentes intermédias de 2.º grau ― chefe da Divisão de Educação, Juventude e Desporto e Chefe de Divisão de Cultura e Turismo.

Subdelegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus.

Subdelegação de competências no chefe de divisão de Serviços Operacionais.

Subdelegação de competências no chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística.

Subdelegação de competências na chefe de Divisão de Recursos Humanos.

Subdelegação de competências na chefe da Divisão Jurídico-Administrativa.

Delegação de competências no âmbito da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Designação de vereadores em regime de tempo inteiro e meio tempo e atribuição de pelouros.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional ― escolas.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional ― motorista.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional das trabalhadoras Sara Alexandra Costa Gomes da Encarnação e Telma Marques Tomás.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional das trabalhadoras Sílvia Cristina Bráz de Oliveira Ribeiro e Nathalie Marie Ferro Correia.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional de diversos trabalhadores ― DGRU ― sazonais.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional de diversos trabalhadores ― DGRU.

Delegação de competências da Câmara Municipal de Silves.

Despacho de nomeação de vice-presidente da Câmara Municipal de Silves.

Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.

Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.

Nomeação de oficial público do Município.

Delegação de competências de assinatura de contratos de prestação de serviços públicos essenciais e de avisos de corte de fornecimento de água.

Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado ― um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na carreira/categoria de assistente operacional ― área de atividade de motorista de transportes coletivos.

Designação de Gustavo Gil Nunes Cabral de Sacadura como secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.

Designação de Carina Sofia Almeida Guedes Bandeiras como secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.

Designação de Ana Vanessa Guia Teixeira Pereira Figueiredo como secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.

Designação de Teresa Maria Rodrigues Caleja como secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.

Designação de Paulo Jorge Jacinto Veríssimo como chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.

Designação de Paula Cristina Dias Guinote como adjunta do Gabinete de Apoio à Vereação.

Designação de Miguel Ângelo Ribeiro Martins como adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação.

Designação de João Filipe Viegas Gomes da Silva como adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação.

Designação de Flávio Emanuel Pereira dos Santos como adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação.

Designação de Paulo Jorge da Cunha Rodrigues como adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora do Departamento Jurídico.

Consolidação de mobilidades, na modalidade intercarreiras de vários trabalhadores.

Consolidação de mobilidades, na modalidade intercarreiras e intercategorias, de vários trabalhadores.

Designação de Pedro Luís Estudante Rodrigues dos Santos como adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação.

Conclusão com sucesso do período experimental ― assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

Cessação da relação jurídica de emprego publico de vários trabalhadores por motivo de aposentação.

Retificação ao Aviso n.º 30984/2025/2, de 19 de dezembro.

Retificação ao Aviso n.º 30985/2025/2, de 19 de dezembro.

Divulga-se a cessação de contrato em funções públicas a termo resolutivo incerto com Bárbara Domingues Araújo, com a categoria de Técnico Superior Serviço Social.

Divulga-se a cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel Araújo Alves, com a categoria de assistente operacional.

Divulga-se a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com David Fernando Fernandes Rodrigues com a categoria de técnico superior ― engenharia eletrotécnico.

Divulga-se a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por termo resolutivo incerto, com o trabalhador, Aníbal Fernando Nogueira Guimarães, com a categoria de Assistente Operacional ― agente único de transportes coletivos.

Divulga-se a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Diana Patrícia de Oliveira Soares Basto, com a categoria de assistente operacional ― cozinheira.

Divulga-se a conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores integrados na carreira/categoria: assistente operacional/mecânico auto.

Aquisição de produtos veterinários para os canídeos do Grupo Operacional Cinotécnico da PSP, Biénio 2026/2027

EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMATOLOGIA

PRC/2025/197/CL/CP-Serviço de Recolha Automática de Dados de Gestão de Frota

Aquisição de copos para medicamentos, ano 2026 e 2027

Prestação de Serviços de Gestão da área reservada da plataforma da ViniPortugal, ano 2026

Aquisição de serviços - EN230 - PONTE SOBRE A RIBEIRA DE CORTES (KM190+884) - REABILITAÇÃO E ALARGAMENTO

PE_25209_CNE - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA EMPREITADA DE REPARAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO EXISTENTE NA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE VALE DE OVIL EM BAIÃO

2325000279 - TD-AP-C17-i03, “Transição Digital na Segurança Social” - Aquisição de Scanners para Desmaterialização de Processos

2325000264 - TD-AP-C17-I03, “Transição Digital na Segurança Social” - Aquisição de servidores para Cluster Tier0

2325000350 - RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO IBM INFOSPHERE DATASTAGE

Aquisição de serviços de eletricidade para a Freguesia da Penha de França, para 16 pontos de entrega (CPE) em Baixa Tensão Normal (BTN) e em Baixa Tensão Especial (BTE).

Empreitada para a realização de obras de remodelação do Edifício Centro de Apoio a Idosos, no âmbito de projeto financiado pelo PRR.

2025009786 – Aquisição de Central de Monitorização e Monitores de Telemetria Portáteis para Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025

2025009784 – Aquisição de eletrocardiógrafos para os serviços de Cardiologia e Urgência do HFAR-PL e para o Centro de Medicina Aeronáutica - Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025

2025009785 – Aquisição de Ecocardiógrafo com Sonda Matricial e Transesofágica para o serviço de Cardiologia e Urgência do HFAR-PP - Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025

2025009787 - Aquisição de um Sistema Móvel de Radiologia Convencional com detetor digital para o Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025

2025009788 – Aquisição de Arco C Móvel para o serviço de Imagiologia do HFAR-PL - Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025

2025009793 – Aquisição de Armário de Pressão Positiva, com Filtro HEPA para o Serviço de Gastrenterologia do HFAR-PP - Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025

2025009791 – Aquisição de uma Prova de Esforço Cardiopulmonar (CPET – Cardiopulmonary Exercise Testing), para o Serviço de Cardiologia do Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025

2025009797 – Aquisição de Monitores de Hemodiálise para o serviço de Nefrologia do HFAR-PP Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025

2025009794 – Aquisição de Cadeiras Ergonómicas para o Hospital das Forças Armadas – Polo de Lisboa e Polo do Porto Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025

2025009799 – Aquisição de Cadeirões Hospitalares Elétricos para o serviço de Nefrologia do HFAR-PP e Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025

CP3AESMP_2026_CARNES

2025009778/PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA MEDICINA DENTÁRIA

2025009444/PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA OFTALMOLOGIA

2025009415/HFAR-PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE MEDICINA SUBAQUÁTICA E HIPERBÁRICA

CP2AESMP_2026_FRUTA E LEGUMES

CP1AESMP_2026_MERCEARIAS E CHARCUTARIA

2025009779/HFAR-PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO

Empreitada de melhoria de Eficiência Energética do Centro Escolar de Borba

Aquisição de serviços de seguros de acidentes pessoais para os bolseiros diretamente financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

UISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE 8 SALAS DE AMBIENTE MULTISSENSORIAL DESTINADAS A CRIANÇAS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS (CANDIDATURA AO INVESTIMENTO RE-C03-I0603, OPERAÇÕES INTEGRADAS EM COMUNIDADES DESFAVORECIDAS NA AMP, APOIADA PELO PRR

Prestação de Serviços em regime de tarefa para a Realização de Acções de Controlo de Dopagem (25 técnicos)

PENSOS E MATERIAL DE APOIO PARA O ANO DE 2026

PROLONGADORES, TUBOS E DM RESPIRATÓRIOS PARA 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA DO MOTOR DE INTEGRAÇÃO CENTRAL

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS E DE INTERNET

Aquisição de subscrição Plataforma de Desenvolvimento Low-Code, em modelo Plataform-as-a-Service (PaaS)

Valores das tarifas das inspeções técnicas de veículos a vigorar para o ano de 2026.

Fixa, para os anos de 2026 a 2030, o valor da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) a aplicar aos Municípios.

Abertura de um concurso documental para recrutamento de um professor auxiliar para a posição com a referência 2023.13694.TENURE.066 (Assistant Professor in Infectious Diseases) que integra o contrato-programa entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.) e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP).

Abertura de um concurso documental para um/a professor/a auxiliar para a área disciplinar da Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Abertura de dois procedimentos concursais de seleção internacional para a contratação de dois investigadores/as auxiliares de carreira, ao abrigo do contrato-programa celebrado no âmbito do Programa FCT-Tenure ― 1.ª Edição e da linha de financiamento prevista no artigo 137.º da Lei do Orçamento do Estado para 2024 ― posições 2023.13694.TENURE.007 e 2023.13694.TENURE.055.

Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente hospitalar, especialidades da área hospitalar.

Retificação do Aviso n.º 31363-AG/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 23 de dezembro de 2025.

Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.

Sexta alteração da Portaria n.º 54-D/2023, décima alteração da Portaria n.º 54-E/2023, quarta alteração da Portaria n.º 54-I/2023 e quinta alteração da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.

Décima alteração da Portaria n.º 54-A/2023 e da Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de ­fevereiro, terceira alteração da Portaria n.º 360/2024/1 e da Portaria n.º 362/2024/1, de 30 de ­dezembro, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores do Instituto de Avaliação Educativa.

Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Direção-Geral do Ensino Superior.

Procedimento concursal urgente de recrutamento de pessoal médico (m/f) para a categoria de assistente da carreira médica na área hospitalar.

Procedimento concursal urgente de recrutamento de pessoal médico (m/f) para a categoria de assistente da carreira médica na área hospitalar, na especialidade de medicina interna.

Procedimento concursal urgente de recrutamento de pessoal médico (m/f) para a categoria de assistente da carreira médica na área hospitalar na especialidade de psiquiatria da ­infância e da adolescência.

Fornecimento de Mistura Betuminosa Densa a Quente 0/14mm

Prestação de serviços limpeza, higienização e gestão de resíduos do Porto de Pesca da Figueira da Foz

12006726 - Cavilhas Magnéticas de Alongamento

Próteses Biliares, pancreáticas, cólicas, esofágicas e duodenais

12006526 - Material para Endoscopia da Coluna

12006626 - Material de Osteossíntese para Cranioplastia

Aquisição de 3 (três) sistemas LC-MS/MS, com espectrometria de massa do tipo QToF e mobilidade iónica (IMS), no âmbito do Fundo para a Segurança Interna (FSI).

190069/26 - Prestação de Serviços Médicos de Anestesiologia

261A000035 - Reagentes, acessórios, lâminas e afins, para a realização, no Serviço de Anatomia Patológica, de testes de imuno-histoquímica (IHQ) e hibridização in situ (HIS), com colocação de equipamento

269A000003 - "Prestação de serviços de higiene e limpeza das instalações das Unidades hospitalares da ULSSM (Hospital de Santa Maria e Parque Saúde Pulido Valente) para os anos 2026 a 2028

25.DEX.136 - Fornecimento e soldadura de Geomembrana PEAD para impermeabilização da célula 1 do Aterro do Ecoparque da Abrunheira Concurso Público Internacional Caderno de Encargos Ref.ª

Aquisição de computadores portáteis para a AICEP

CP A2/23/2026 - Dispositivos de Preparação da Placa Cálcica Coronária

Aquisição de mobiliário para a Residência Jayme Rios de Souza da U. Porto (Lotes) - PRR

Aluguer Operacional de Três Viaturas Ligeiras de Passageiros

Serviços de Consultoria Associados a Patentes

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO CONCELHO DE VILA POUCA DE AGUIAR

Aquisição de serviços para manutenção e reparação de viaturas da frota EMEL

CONVERSÃO DE VIATURA, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA DE CARGA, GRUA E OUTROS EQUIPAMENTOS

Alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado em anexo à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, e à Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho.

Homologação do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um investigador auxiliar na área científica de Media e Comunicação.

Homologação do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um investigador auxiliar, na área científica de Ciências do Desporto, área disciplinar de Comportamento Humano e Desempenho Desportivo.

Homologação do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um investigador auxiliar, na área científica de Ciências do Desporto, área disciplinar de Atividade Física e Saúde.

Homologação do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um investigador auxiliar na área científica de Ciências do Desporto, área disciplinar de Mudança Comportamental.

Homologação do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um investigador auxiliar na área científica de Ciências da Computação e Informação.

Homologação do concurso documental para recrutamento de um investigador auxiliar na área científica de Agricultura, Silvicultura e Pescas, subárea de Agronomia, Melhoramento de Plantas e Proteção de Plantas.

Homologação do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um investigador auxiliar, na área científica de Ciências da Saúde.

Renovação da nomeação da Dr.ª Margarida da Luz Gomes Leitão Simplício como juíza de paz do Agrupamento de julgados de paz de Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Penela.

Renovação da nomeação da Dr.ª Helena Alexandra Alão Soares, como juíza de paz do Julgado de Paz do agrupamento de concelhos de Palmela e Setúbal.

Louva o Major Ricardo José Andrade Mendes, a exercer funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

Louva a Tenente Coronel de Infantaria Ana Patrícia Cardoso Lopes, da Guarda Nacional Republicana, a exercer funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

Designação em regime de substituição no cargo de diretor de Finanças de Aveiro.

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 4, Armando Ângelo Rodrigues Lopes.

Despacho de subdelegação de competências do diretor da UGC, Dr. Luís Ramos.

Subdelegação de competências da diretora de finanças adjunta de Lisboa, Luísa Maria de Freitas Teixeira.

Designa Patrícia Laires Pinheiro de Andrade Borges para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., em regime de comissão de serviço.

Nomeação, em regime de substituição, dos dirigentes para os cargos de direção intermédia de 1.º grau da Direção-Geral da Economia.

Cria as unidades orgânicas flexíveis e as equipas multidisciplinares integrantes da estrutura matricial da Direção-Geral da Economia e define as respetivas competências.

Retifica o Despacho n.º 11280/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2025.

Reconhecimento da Qualificação de Organismo de Verificação Metrológica de Tacógrafos ― Brito & Silva, Lda.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Prova Ímpar, Unipessoal, Lda.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― F. Mendes Unipessoal, Lda.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Maravilha do Cávado Laboratório, Lda.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ―Prova Ímpar, Unipessoal, Lda.

Abertura de concurso de seleção de dois postos de trabalho para investigador auxiliar para integração de técnicos superiores doutorados na carreira de investigação científica.

Autoriza a empresa CIPAN ― Companhia Industrial Produtora de Antibióticos, S. A., a laborar continuamente.

Autoriza a Marinha a realizar a despesa com a aquisição de serviços para construção e fiscalização de empreitada, e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de engenharia química, previsto no Mapa de Pessoal Civil do Exército.

Cessação do procedimento concursal comum ao posto de trabalho de técnico superior, da área funcional de segurança e saúde no trabalho, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.

Nomeação e subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 2, Major-General Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres.

Nomeação e subdelegação de competências, no Presidente da Secção Autónoma n.º 4, Major-General Gilberto Lopes Garcia.

Nomeação e subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 3, Major-General Leonel José Mendes Martins.

Promoção ao posto imediato de diversas praças.

Promoção, por escolha, ao posto de Cabo-Mor do 311996, Cabo L Nuno Alexandre Freitas Cardeal.

Promoção ao posto imediato de diversas praças.

Promoção ao posto imediato de diversos sargentos.

Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe do 9306994, Sargento-Ajudante A Carlos Manuel Brito Pinelas.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de diversos trabalhadores.

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras de diversos trabalhadores.

Subdelegação de poderes no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, no âmbito do procedimento centralizado de aquisição centralizada para fornecimento de energia, na categoria de eletricidade, para o ano de 2026.

Nomeação da tesoureira do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém.

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 193/2025/2, de 10 de março.

Autoriza o Instituo Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referentes à execução do projeto n.º 17801.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 10 de cirurgia geral ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de patologia clínica ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de ginecologia/obstetrícia ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores das carreiras de técnico de emergência pré-hospitalar e especial de enfermagem.

Exoneração/nomeação e recondução dos órgãos sociais do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica (CENCAL).

Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço da licenciada Diva Cristina Esteves de Sousa no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.

Estabelecimento de normas provisórias ― aprovação.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, carreira e categoria de técnico superior e carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação.

Aprovação do novo Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais.

Cessação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau, da Unidade Jurídica e Administrativa.

Designação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.

Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos da trabalhadora Patrícia Nobre da Silva.

Autorização de consolidação da mobilidade interna intercarreiras de diversas trabalhadoras.

Mobilidade interna intercarreiras do assistente técnico Marcelo Bernardo Santos Marquês.

Subdelegação de competências.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum da carreira/categoria de assistente técnico.

Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para técnico superior.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cátia Sofia Marques Pereira, carreira e categoria de assistente operacional.

Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Delega competências do presidente da Câmara nos cargos dirigentes.

Aprova a delegação de competências no presidente da Câmara de competências da Câmara Municipal.

Designa membros para o Gabinete de Apoio ao Presidente e o Gabinete de Apoio à Vereação.

Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente intermédio de 2.º grau ― Divisão de Ambiente.

Conclusão do procedimento de classificação de monumento de interesse municipal (MIM) do painel de azulejos, de autoria de Vasco Berardo, existente no edifício do antigo Café-Restaurante Mandarim, sito na Praça da República, n.os 13 e 15, da União das Freguesias de Coimbra, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra.

Delegação de competências no âmbito da Plataforma eContas (Tribunal de Contas).

Designação como utilizador autorizado em regime de suplência do vereador a tempo inteiro Helder Jorge Justino Gama.

Mobilidade entre órgãos.

Delegação de competências para remessa de processos de contratação pública e escrituras públicas a fiscalização prévia e/ou concomitante, ao Tribunal de Contas, incluindo os processos de medidas especiais de contratação pública, previstas na Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, na sua atual redação.

Designação de utilizador autorizado em regime de suplência, vereadora Tatiana Henriques Homem de Gouveia, no âmbito da Plataforma eContas do Tribunal de Contas.

Regulamento que procede à alteração ao Regulamento Municipal para o Fomento da Produção Pecuária no Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo.

Regulamento da Universidade Sénior de Figueira de Castelo Rodrigo.

1.ª alteração à revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos ― declaração de caducidade e reinício do procedimento de elaboração.

Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de técnico superior (engenharia topográfica), do trabalhador Alexander Sérgio dos Santos Fonseca.

Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente técnico (apoio administrativo), da trabalhadora Catarina Sofia Pereira Paula.

Divulga os resultados da entrevista de avaliação de competências e o projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal AT-SIG.2025.

Alteração do loteamento 9/72, de Befana Limited.

Designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau ― Unidade Orgânica Divisão de Cultura ― Sandra Patrícia dos Santos Rodrigues Generoso.

Retificação do Edital n.º 1894/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 2 de dezembro de 2025 ― delegação e subdelegação de competências.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria entre órgãos da técnica superior Helga da Graça Pires Lopes Serôdio.

Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de serviço de Promoção do Desporto, dirigente intermédio de 3.º grau.

Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Sistemas da Informação e Comunicação ― dirigente intermédio de 2.º grau.

Conclusão com sucesso do período experimental de seis Assistentes Operacionais (ação educativa).

1.ª alteração ao Regulamento da Taxa Municipal Turística do Município de Matosinhos.

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ― jardineiro.

Designação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência ― Luís Filipe Lourenço Martins.

Designação de adjunto para o Gabinete de Apoio à Presidência Alberto Manuel Raposo Fernandes.

Designação de secretário para o Gabinete de Apoio à Vereação ― João David Martins Baiôa.

Gabinete de Apoio à Vereação ― nomeação de secretária.

Gabinete de Apoio à Presidência ― nomeação de adjuntos do Gabinete de Apoio à Presidência.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para um posto da carreira especial de enfermeiro.

Procedimento concursal para vários postos de trabalho.

Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, para um técnico superior ― área de enfermagem.

Homologação da lista unitária, procedimento concursal, para admissão de dois técnicos superiores ― na área de direito.

Procedimento concursal deserto ― assistente operacional na área de nadador-salvador.

Homologação da avaliação final do período experimental concluído com sucesso na carreira e categoria de técnico superior.

Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso na carreira e categoria de assistente técnico.

Código de Ética e Conduta do Município de Oliveira do Bairro.

Delegação e subdelegação de competências em pessoal dirigente.

Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos ― 2026.

Cessação da comissão de serviço ― chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística.

Convocatória Avaliação psicológica ― 6.ª tranche de candidatos/as ― assistente operacional ― Divisão de Educação.

Nomeação de vereadores em regime de tempo inteiro, vereador em regime de meio tempo e de vice-presidente.

Acionamento de reserva de recrutamento ― celebração de contrato de trabalho: assistente operacional ― canalizador.

Subdelegação de competências no diretor de Departamento de Ordenamento do Território, Obras e Ambiente.

Subdelegação de competências no diretor de Departamento de Ordenamento do Território, Obras e Ambiente.

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.

Renovação de nomeação para o cargo de coordenador municipal de proteção civil, em regime de comissão de serviço.

Projeto da 2.ª alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso.

Projeto da 1.ª alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Creches, Jardins de Infância, Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário.

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição das Habitações Sociais do Município da Ribeira Brava.

Aprova o Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Ribeira de Pena.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores.