Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 1, Manuel Carlos Pires, na chefe de finanças adjunta.

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Verde, José Joaquim Coelho da Cunha, nos chefes de finanças adjuntos.

Renovação da licença especial para exercício de funções transitórias em Macau a Maria da Penha de Castro da Costa Reis Malheiro de Magalhães.

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1539_CReSAP_50_10/24, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo (área financeira) do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designa Vera Alexandra Ferreira de Brito para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial.

Exonera e louva o mestre José Pedro Lira de Mesquita e Sousa das funções de adjunto.

Cessação da relação jurídica de emprego público de Sandra Raquel Dias Vilas Boas.

Cessação da relação jurídica de emprego público de Ricardo Oliveira e Sousa Ferraz Brandão.

Cessação da relação jurídica de emprego público de Pedro Miguel Santos Cortesão.

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica Ana Rita Batista Rodrigues.

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Carlos Manuel Borges Homen.

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Tânia Isabel Aniceto Raposo.

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais.

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira.

Abertura do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Contratação da Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Ana Cristina Carneiro Elias Ferreira Claro, coordenadora técnica da carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Patrícia Bebiano Almeida Pinto, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Pedro Garcia Crisóstomo, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Mário Jorge Trepado Cocharra, encarregado operacional da carreira de assistente operacional, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Maria da Luz Esteves Domingues, coordenadora técnica da carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Abertura do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Logística da ­Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística.

Designação de representantes da Fazenda Pública.

Delegação e subdelegação de competências do diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes.

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio financeiro às entidades promotoras das orquestras regionais para o período de 2025-2028.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a técnica auxiliar de saúde Dulce Maria Dias Pedro e denúncia do contrato.

Procedimento concursal para preenchimento de 20 postos de trabalho na carreira e ­categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação, na área funcional de informática, ­previstos no mapa de pessoal civil do Exército.

Promoção ao posto de Sargento-Chefe de vários militares.

Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares.

Promoção ao posto de Sargento-Mor de vários militares.

Promoção ao posto de Sargento-Chefe de vários militares.

Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares.

Promoção ao posto de Tenente-Coronel de vários militares.

Promoção ao posto de Tenente-Coronel de vários militares.

Promoção ao posto de Tenente-Coronel de vários militares.

Promoção ao posto de Major de vários militares.

Promoção ao posto de Major de vários militares.

Promoção ao posto de Sargento-Chefe de vários militares.

Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares.

Designação do licenciado David Ricardo Gomes Rodrigues no cargo de chefe da Divisão de Gestão Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.

Designação, por dois anos, para o exercício de funções de coordenador(a) de equipa de reinserção social.

Louva o licenciado Bruno Nunes Vaz.

Louva o licenciado Albano Joaquim Magalhães Teixeira.

Louva a licenciada Ana Maria de Almeida Nogueira Marques.

Louva o comandante de companhia Arlindo Miguel Prata André.

Louva a assistente técnica Carla Sofia Bago de Ouro Antunes e Sousa.

Louva a licenciada Carla Sofia Lázaro da Mota Dinis.

Louva o licenciado Carlos Manuel Almeida Guerra.

Louva o ADON Carlos Manuel Mata Lopes Martins.

Louva o mestre Carlos Jorge Horta Pereira.

Louva a licenciada Catarina Amado da Costa Roque.

Louva a licenciada Cláudia Sofia Ribeiro Duarte.

Louva a licenciada Cristina Maria Teixeira Colaço.

Louva a assistente técnica Cristina Isabel Vicente Pires dos Santos.

Louva o motorista Damião João Dias Cardoso.

Louva a mestre Carla Daniela Palma Horta Monteiro.

Louva o bombeiro Dinis Jorge Pina Marques.

Louva o adjunto de comando da Força Especial de Proteção Civil Hugo Miguel Heitor Raposo.

Louva o licenciado Hugo Miguel Marinho dos Santos.

Louva a licenciada Isaura de Jesus Murteira de Carvalho.

Louva o chefe de grupo da Força Especial de Proteção Civil João Luís Gonçalves dos Santos.

Louva o licenciado José Maria Lopes Ribeiro.

Louva o licenciado João Noel Bruçó Afonso.

Louva a licenciada Olga Maria Macedo Calixto Morais.

Louva o coordenador técnico Paulo Jorge da Costa Simões.

Louva o licenciado Pedro Miguel Chagas da Silva.

Louva o licenciado Sérgio Fernando Alves Barros.

Louva a técnica superior Susana Cardoso.

Louva a técnica superior Rute Valadas.

Louva o mestre Tiago Miguel Almeida Bugio.

Louva a coordenadora técnica Maria Elisabete Lourenço Gomes Cruz.

Consolidação da mobilidade da assistente técnica Susana Lopes Cardoso Teixeira Ferreira da Guarda Nacional Republicana.

Contratação do técnico superior José Carlos dos Santos Bento, da Guarda Nacional Republicana.

Promoção ao posto de Tenente-Coronel, por escolha, do Major de Infantaria (2010983) Ricardo Alexandre Rodrigues Caiado da Guarda Nacional Republicana.

Transição para a situação de reforma de militares da Guarda Nacional Republicana.

Transição para a situação de reforma de militares da Guarda Nacional Republicana.

Transição para a situação de reforma de militares da Guarda Nacional Republicana.

Transição para a situação de reserva do Sargento-Mor Infantaria (1920713) José Antero Junqueira Paradela, da Guarda Nacional Republicana.

Transição para a situação de reserva de Guardas da Guarda Nacional Republicana.

Transição para a situação de reserva do Cabo de Infantaria (1910486) Júlio Manuel ­Fernandes Martins, da Guarda Nacional Republicana.

Divulga a pena aplicada ao Cabo n.º 1910072 ― António Carneiro Teixeira do Amaral, da Guarda Nacional Republicana.

Divulga a pena aplicada ao guarda-principal n.º 1990340 ― Norberto Adriano Martins ­Silveira, da Guarda Nacional Republicana.

Divulga a punição aplicada ao guarda-principal n.º 2140070, André Filipe Cardoso Lopes Louro, da Guarda Nacional Republicana.

Atribuição de louvor do conselho geral do Agrupamento de Escolas de Santo António à Dr.ª Maria Manuela Espadinha Cunha da Luz.

Nomeação do subdiretor e das adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas de Valpaços e delegação de competências.

Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão.

Delega no subdiretor Fernando Manuel da Costa Santos a substituição da diretora do Agrupamento na sua ausência.

Louva o encarregado de pessoal Augusto Vitória Duque.

Louva o assistente operacional Vasco Filipe Marques Pires.

Louva a coordenadora de estabelecimento Perpétua Maria Gueifão Marques.

Louva a professora Rufina da Encarnação Fernandes da Costa, subdiretora do Agrupamento.

Processo disciplinar ― Notificação da acusação ao docente Cirilo Alberto de Sousa Marinho, professor do Quadro da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Vila Nova de Gaia.

Designa, como coordenador nacional do Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável 2023-2026, o licenciado António Maia Gonçalves.

Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 5.º grau, chefe de Equipa de Conta Corrente 2, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto, do Instituto de Segurança Social, I. P.

Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 5.º grau, chefe de Equipa de Gestão de Remunerações, do Núcleo de Remunerações, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto, do Instituto de Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Inês Maria Estibeiro Peneda Seoane.

Consolidação da mobilidade na categoria técnica superior da trabalhadora Ana Rita Salvador Pecegueiro no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno integradas na empreitada EGA-AR0065 ― Empreitada de Reabilitação do Intercetor de São Romão (Viana do Castelo ― Zona Industrial).

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da Estação Elevatória Este 05 e Estação Elevatória Este 06.

Constituição de servidões administrativas necessárias à realização da empreitada de ampliação e realização do sistema de abastecimento do concelho de Portel ― conduta C2 ― adução Portel.

Processo: 161/9/12/732 ― PC: 4503283051 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

Processo: EPU 16902 ― PC: 4503283054 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para modificação da linha aérea de MT a 30 kV.

Processo EPU n.º 16906 ― PC: 4503283056 ― projeto apresentado pela E-REDES ― Distribuição de Eletricidade, S. A. ― para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV.

Processo: 161/5/5/534 ― PC: 4503283220 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de PT de 100 kVA.

Processo n.º 161/5/5/535 ― PC: 4503283391― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 30 kV.

Processo: 161/6/14/242 ― PC: 4503284219 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea de interligação a 15 kV.

Altera o Despacho n.º 12182/2014, de 25 de setembro, que determina a estrutura orgânica das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Contencioso, do Departamento Jurídico.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Controlo ao Investimento e Ajudas Específicas, do Departamento de Controlo.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau de coordenadora do Núcleo da Condicionalidade e POSEI, do Departamento de Ajudas Diretas.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau de coordenadora do Núcleo de Apoios ao Investimento, da Unidade de Controlo ao Investimento e Ajudas Específicas, do Departamento de Controlo.

Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra Manuel Jorge França Moreira.

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto Anabela Dias da Silva.

Nomeação da escrivã de direito Maria Amélia Correia Duarte como secretária de inspeção no Conselho Superior da Magistratura.

Eleição da presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.

Eleição da Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul.

Cessação de funções por consolidação definitiva da mobilidade interna noutra instituição de Mafalda Sofia Rodrigues Nunes Vale.

Avaliação do período experimental da assistente operacional Line Carlota Silva Nascimento.

Prorrogação da mobilidade intercategorias de José Mendes Taborda para o exercício de funções de coordenador técnico.

Designação do vice-reitor Prof. Doutor Jorge Manuel Lopes Leal Rodrigues da Costa para substituição da reitora do Iscte ― Instituto Universitário de Lisboa nas suas ausências ou impedimentos.

Alteração ao Regulamento dos Serviços Centrais do ISCTE ― Instituto Universitário de Lisboa.

Recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar Tecnologias Digitais com especialização em Ciências e Tecnologias da Programação da Escola de Sintra.

Concede louvor à Dr.ª Isabel Pires Rodrigues António.

Nomeação de diretora da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de grau 3 para o Gabinete de Relações Internacionais e Mobilidade Académica.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a área de apoio à direção/secretariado.

Delegação de competências no presidente do conselho técnico-científico da Escola Superior de Educação de Lisboa.

Abertura de concurso documental para recrutamento de professor adjunto na área disciplinar de Hidráulica.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior, no Gabinete de Relações Externas e Cooperação.

Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

Autorizada a denúncia do contrato de trabalho a Delfina Ana Pereira Ramos Teixeira, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém.

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

Cessação das relações jurídicas de emprego público por aposentação.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Informática ou área afim.

Delegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Tomar nos vice-presidentes, administrador, chefes de divisão e diretores das escolas.

Notificação de sanção disciplinar a Maria Susana Canto Lopes Vaz.

Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto para a carreira e categoria de assistente técnico.

Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia do contrato durante o período experimental, da trabalhadora Ana Raquel Afonso Curveira.

Concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de investigador auxiliar na área científica de Psicologia, subárea de Neurociências Cognitivas, para exercício de funções na Universidade do Algarve, no Centro Universitário de Investigação em Psicologia (CUIP).

Concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de investigador auxiliar na área científica de Ciências Médicas e da Saúde, subárea de Microbiologia do Vinho, para exercício de funções no Algarve Biomedical Center Research Institute (ABC-Ri), da Universidade do Algarve.

Concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de investigador auxiliar na área científica de Ciências da Terra e do Ambiente, na subárea multidisciplinar de Geociências, para exercício de funções na Universidade do Algarve, no Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA), em consórcio interinstitucional com a Câmara Municipal de Loulé.

Alteração ao plano de estudos do mestrado em Contabilidade.

Retifica o Aviso n.º 24036/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de outubro de 2024.

Alteração às taxas a praticar no âmbito das atividades dos Serviços da Universidade de Aveiro.

Homologação da deliberação final de aprovação nas provas de habilitação, na área científica de Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas, de Ana Cristina Alvarez Caiano da Silva Santos.

Consulta pública do projeto de Regulamento do Programa de Estágios de Verão e de Capacitação Contínua.

Nomeação de júri para concurso documental internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira de investigação científica, na categoria de investigador/a auxiliar, área científica de Ciências da Terra. Referência: IT074-25-14948.

Concurso externo para o recrutamento de um investigador auxiliar, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área de História ― FCT Tenure ― 018.

Abertura de concurso externo para o recrutamento de um investigador auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área de História FCT-Tenure 013.

Abertura de concurso externo para o recrutamento de um investigador auxiliar, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área de História ― FCT Tenure ― 016.

Concurso externo para o recrutamento de um investigador auxiliar, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área de Antropologia Social e Cultural ― FCT tenure ― 014.

Recondução dos vice-presidentes do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.

Recondução da licenciada Ana Paula Costa Carreira como diretora executiva do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.

Composição do conselho de gestão do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território.

Designa a professora Virgínia Isabel Monteiro Nabais Infante como presidente do Instituto de Engenharia Mecânica.

Concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa, do Instituto de Educação.

Concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Física da Escola de Ciências.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar na área de Química, ramo de Química Biológica, para a carreira de investigação científica em regime de direito privado.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado. Referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/01/2025.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado ― referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/02/2025.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado ― referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/03/2025.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado ― referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/05/2025.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado ― referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/06/2025.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado ― referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/07/2025.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado ― referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/08/2025.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado ― referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/09/2025.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado ― referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/10/2025.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado. Referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/11/2025.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado ― Referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/12/2025.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado ― referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/13/2025.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado ― Referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/14/2025.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado ― referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/15/2025.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado ― referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/20/2025.

Abertura de concurso público internacional para a contratação de um investigador auxiliar para a carreira de investigação científica em regime de direito privado ― referência ITQBNOVA/FCT-Tenure/26/2025.

Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um doutorado, no âmbito do Projeto de Investigação Científica 2024.00223.CERN.

Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior ― licenciatura na área CNAEF 62 ― Agricultura, Silvicultura e Pescas ou área CNAEF 34 ― Ciências Empresariais.

Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior ― licenciatura em Ciências da Comunicação ou áreas afins (área CNAEF 321).

Alteração da composição do júri constante do Edital n.º 577/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2024.

Procedimento de oposição nacional ao pedido de registo da «Banana dos Açores IGP».

Recrutamento de diretor(a) de serviço de Radiologia de Intervenção.

Recrutamento de diretor(a) de serviço de estomatologia.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal, para um posto de trabalho de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do enfermeiro Nuno Manuel Costa Pereira, com efeitos a 1 de janeiro de 2025, desvinculado.

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de profissionais para a categoria de assistente de doenças infecciosas da carreira médica; contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 965-AA/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, suplemento, de 10 de janeiro de 2025.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na categoria de enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Unidade Local de Saúde Loures-Odivelas, E. P. E., das carreiras de enfermagem e especial de enfermagem.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação da Unidade Local de Saúde Loures-Odivelas, E. P. E., das carreiras de enfermagem e especial de enfermagem.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica da Unidade Local de Saúde Loures-Odivelas, E. P. E., das carreiras de enfermagem e especial de enfermagem.

Recrutamento para a função de responsável da unidade de doença vascular pulmonar da clínica de medicina.

Recrutamento para a função de diretor/a de serviço de cirurgia pediátrica da ULSSA.

Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do Serviço de Aprovisionamento e Logística da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.

Mobilidade intercarreiras de David Filipe dos Santos Pinto.

Revogação parcial e nova subdelegação de competências do primeiro-secretário ­metropolitano em secretários metropolitanos da Comissão Executiva Metropolitana da AML.

Recrutamento para dois postos de trabalho para a categoria/carreira de técnico superior em regime de mobilidade entre organismos ou serviços.

Conclusão com sucesso do período experimental de Hélder José Rodrigues Soares ­Henriques na carreira de técnico de sistemas e tecnologias de informação.

Criação da Divisão de Economia e Cooperação Institucional e designação da chefe de divisão.

Criação de equipas multidisciplinares e designação dos respetivos chefes de equipa.

Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior ― área de engenharia florestal.

Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Conclusão com sucesso do período experimental de Diogo Filipe Lopes Ilhorca após ­admissão por procedimento concursal.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Conclusão do período experimental de um assistente operacional.

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadoras pertencentes à carreira e categoria de assistente técnico.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, auxiliar de ação educativa.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, motorista.

Alteração ao Regulamento Interno de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior ― direito ― Inês Isabel Marreiros Simões Pinto.

Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado na categoria de técnico superior ― economia/gestão ― Filomena Clemente Rosado Marreiros de Novais Coelho.

Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado na categoria de técnico superior ― ação social ― Cláudia Patrícia Ramos da Silva.

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― João Januário Lopes Ramos.

Consulta pública ao projeto do Regulamento Municipal Orientador da Concessão de Incentivos à Adaptação Climática de Estabelecimentos Comerciais.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais da área de educação.

Homologação da lista unitária de ordenação final para um assistente operacional ― coveiro.

Aprova o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano de 2025.

Alteração do Plano Diretor Municipal de Alpiarça por adaptação ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundação (PGRI) do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A).

Abertura de discussão pública do projeto do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Armamar.

Aprova o Código de Ética e Conduta.

Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum da carreira/categoria de assistente técnico, área funcional de turismo.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, área de atividade, engenharia civil.

Conclusão com sucesso do período experimental de Patrícia Isabel Sousa Fernandes, na ­carreira e categoria de assistente técnico, área de atividade ― obras.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, área de atividade, auxiliar da ação educativa.

Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de Rosângela Ferreira Lourenço e Sandra Ermelinda de Sousa Mesquita, na carreira e categoria de assistente operacional, área de atividade ― limpeza das instalações.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para o Serviço da Portaria Municipal.

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador na carreira e categoria de assistente operacional.

Aprova o Plano Municipal de Ação Climática de Castelo de Vide.

Aprova o Regulamento Municipal para a Atribuição da Tarifa Social nos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento ― Consumidores Domésticos e Não-Domésticos.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ― DOE-22.

Abertura de dois procedimentos concursais comuns na carreira/categoria de técnico superior, DEDIS-15 e DEDIS-16.

Divulgação de alteração ao Regulamento Que Estabelece o Regime Jurídico do Licenciamento do Exercício, da Fiscalização e Sancionamento de Atividades Comerciais no Concelho do Corvo ― «Regulamento de Atividades Diversas».

Consulta pública do projeto da proposta do Regulamento de Organização, Utilização e Funcionamento do Mercado Municipal de Elvas.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior ― área de comunicação social.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior ― área de comunicação social.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior ― área de arqueologia.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior ― área de artes.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior ― área de geografia e planeamento.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior ― área de segurança contra incêndios.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior ― área de segurança contra incêndios.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior ― área de agronomia/desenvolvimento rural/engenharia florestal.

Consulta pública do projeto de Regulamento para Atribuição da Toponímia no Município de Felgueiras.

Submete a consulta pública o projeto do Regulamento para Exposição Artística na Galeria IMPULSO ― Chamada para Projetos Artísticos.

Abertura de procedimentos concursais para provimento de quatro lugares de cargo de direção intermédia de 3.º grau, em regime de comissão de serviço.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com dois assistentes técnicos ― nadadores-salvadores.

Lista de ordenação final do procedimento concursal para contratação e constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional de proteção civil.

Homologação das listas de ordenação final dos procedimentos concursais para recrutamento de um técnico superior de psicologia, um técnico superior de sociologia e um técnico superior de serviço social, a termo resolutivo certo, no âmbito da candidatura PRR-RE-C03-i01-07-000108, tipologia de operação TO 1.3. Radar Social.

Alteração da Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Guimarães.

Decisão de reiniciar a elaboração do Plano de Pormenor de Vale de Engenho ― ATE B.

Estabelecimento de novo prazo para a elaboração do Plano de Pormenor de Albandeira ― ATE A1.

Alteração do Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário.

Alteração do Plano de Urbanização da UP3 da Cidade de Lagoa.

Prorrogação de prazo para a elaboração do Plano de Pormenor.

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor de Albandeira ATE A2.

Divulga-se a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de ­trabalho técnico superior engenharia civil referência 2024/12.

Divulga-se a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho ― assistente operacional ― cabouqueiro ― referência 2024/15.

Divulga-se a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho ― assistente operacional ― operador ― ref.ª 2024/18.

Divulga-se a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho ― assistente operacional ― motorista de pesados ― ref.ª 2024/23.

Avaliação de períodos experimentais de trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados na carreira e categoria de assistente ­operacional e de assistente técnico.

Cessação de vínculo de emprego público com a autarquia pela consolidação da mobilidade entre órgãos da trabalhadora Aliona Bogatiriova.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― técnicos superiores.

Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia.

Entrada em vigor do Regulamento de Apoio Social.

Conclusão do período experimental de vínculo na carreira e categoria de técnico superior.

Conclusão do período experimental de vínculo na carreira e categoria de técnico superior.

Cessação da comissão de serviço de cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, Juliano Olívio Coelho Ferreira.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para contratação de assistentes operacionais, para a Unidade de Pessoal não Docente.

Consolidação de mobilidades intercarreiras na carreira de assistente técnico e técnico superior e mobilidades intercategorias na categoria de encarregada operacional.

Conclusão do período experimental de vínculo na carreira e categoria de técnico superior.

Divulga o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados.

Abertura de procedimento concursal comum para carreira/categoria de técnico superior ― área de educação social.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista).

Celebração de contratos de trabalho ― assistentes operacionais (coveiro e pintor).

Consulta pública do projeto do Regulamento de Criação e Aplicação da Taxa Turística para o Município do Nordeste.

Extinção do vínculo de emprego público, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, da assistente técnica Valentine José.

Regresso de licença sem remuneração antecipada da assistente operacional Luciana Eusébio.

Concessão de licença sem remuneração de longa duração da técnica superior Daniela Cadilhe.

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Designação para o cargo de direção intermédia de 3.º grau do técnico superior Ricardo Capinha.

Designação para o cargo de direção intermédia de 3.º grau.

Divulga a estrutura e organização dos Serviços Municipais.

Conclusão com sucesso do período experimental de Cláudia Cristina Vitorino de Almeida.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ana Sofia Duarte Fernandes.

Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de Carla Susana Esteves Silva Araújo e Susana de Melo Ferreira Vinhais.

Lista unitária de ordenação final homologada para a carreira de técnico superior, da área de engenharia eletrotécnica.

Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior.

Homologação da lista unitária do procedimento concursal para admissão de estágios de dez bombeiros sapadores recruta.

Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia civil).

Aprovação do mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano de 2025.

Abertura de vários procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado em diversas carreiras/categorias.

Renovação, pelo período de seis meses, de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com Palmira Teixeira Alves.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 26163/2024/2, de 21 de novembro, referente a homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a celebração de contrato de trabalho, por tempo determinado, para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior no Serviço de Planeamento e Ação Social da Subunidade de Desenvolvimento Social.

Celebração de contrato de trabalho na categoria de técnico superior (engenheiro civil) e composição do júri do período experimental.

Concurso externo de ingresso para provimento de 10 postos de trabalho de bombeiro sapador.

Conclusão com sucesso de período experimental para a carreira/categoria de assistente operacional (jardineiro).

Conclusão com sucesso de período experimental para a carreira/categoria de assistente operacional (canalizador).

Consolidação de recrutamentos autorizados para o ano de 2025 ― mapa anual global.

Retifica o Aviso n.º 16716/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2024.