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Despacho 2429/2026, de 25 de Fevereiro

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Sumário

Alteração de posicionamento remuneratório dos trabalhadores em funções públicas da NOVA FCT no ano 2025.

Texto do documento

Despacho 2429/2026

Considerando a conclusão do processo de avaliação de desempenho, relativo ao biénio 2023/2024, torna-se pública a lista de trabalhadores em funções públicas da NOVA FCT, que por reunirem os requisitos legais para o efeito (nos termos dos artigos 156.º e 158.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, por aplicação da Lei 66-B/2007, de 28 dezembro, nas suas redações atuais, e em alguns casos, devidamente identificados, em conjugação com o Decreto Lei 75/2023, de 29 de agosto), alteraram obrigatoriamente o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias, com efeitos a 1 de janeiro de 2025:

Nome

Carreira/Categoria

Posição remuneratória

Nível remuneratório

Amila Joaquim Resende c)

Assistente Técnico

04

022

Ana Cristina Brito Mendonça da Silva b)

Técnico informáticaadjunto nível 3

04

337

Ana Rute dos Santos Ataíde Dallot b)

Técnico Superior

05

034

Carla Cristina Costa Mota c)

Assistente Técnico

09

015

Carla Helena Brito de Figueiredo b)

Assistente Técnico

09

015

Conceição Maria Mota Capelo Casqueiro c)

Assistente Técnico

07

013

Daniel Filipe Lélé Silva Amaral a)

Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação

02

028

Filomena da Conceição Esteves Marques Castanheira c)

Assistente Técnico

06

012

Filomena do Rosário Carreira Gomes Martins b)

Assistente Técnico

06

012

Helena Maria da Conceição Augusto Inácio b)

Assistente Técnico

08

014

Idalina Ramos Lopes Martins c)

Assistente Operacional

08

012

Isabel Maria Gonçalves Moreira b)

Assistente Técnico

08

014

José Júlio Lindão Dias c)

Assistente Operacional

04

008

Luís Carlos Carreira Gomes c)

Assistente Operacional

02

006

Maria da Graça Fialho Carrilho Fernandes b)

Técnico Superior

03

026

Maria da Graça Nobre Santos b)

Assistente Técnico

12

018

Maria Emília Viegas Afonso da Silva Rocha b)

Assistente Operacional

02

006

Maria José Realinho Gonçalves Correia b)

Técnico Superior

05

034

Maria Paula Ponta Garça Simão b)

Assistente Técnico

08

014

Paulo Manuel Gonçalves de Magalhães c)

Assistente Operacional

08

012

Sandra Andresa Gonçalves de Magalhães c)

Técnico Superior

05

034

Sandra Cristina Martinho Dinis da Costa c)

Assistente Técnico

07

013

Sandra Rosa Rafael Rainha

Assistente Técnico

06

012

Sandra Sanches Pinto Ferreira c)

Assistente Técnico

04

010

Sónia Carla Dias Soares c)

Assistente Técnico

09

015

a) Artigo 156.º (LTFP)

b) Decreto Lei 75/2023

c) Artigo 158.º (LTFP) 20 de fevereiro de 2026.-O Diretor, Prof. Doutor José Alferes.

319966745

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6453233.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-12-28 - Lei 66-B/2007 - Assembleia da República

    Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2023-08-29 - Decreto-Lei 75/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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