Considerando a necessidade de assegurar a Coordenação de Núcleo de Planeamento e Qualidade da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (ESEUL);
Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual (Estatuto do Pessoal Dirigente), estabelece no artigo 20.º que o recrutamento para cargos de direção intermédia, designadamente de 3.º grau ou inferior, deve seguir os termos definidos nos diplomas orgânicos ou estatutários dos serviços e órgãos públicos abrangidos por esta lei, os quais determinam expressamente a área e os requisitos de recrutamento aplicáveis a esses cargos;
Considerando que, nos termos do ponto v) da alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º do Anexo I dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (ESEUL), constantes do Despacho 11053/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro, ao Coordenador de Núcleo de Planeamento e Qualidade da ESEUL, corresponde o cargo de direção intermédia de 3.º grau;
Considerando que o Mestre Carlos Humberto Gomes Fontoura, Técnico Superior do Mapa de Pessoal da ESEUL possui experiência profissional relevante e características adequadas ao exercício do cargo de Coordenador de Núcleo;
Ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, na sua redação atual, nomeio, em comissão de serviço, em regime de substituição, para o cargo de Coordenador de Núcleo de Planeamento e Qualidade da ESEUL, o Mestre Carlos Humberto Gomes Fontoura, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026.
Junto se anexa a Nota Curricular do nomeado.
4 de fevereiro de 2026.-A Presidente, Patrícia Silva Pereira.
ANEXO
Síntese curricular
Dados pessoais:
Nome completo:
Carlos Humberto Gomes Fontoura.
Experiência Profissional:
Técnico Superior-Núcleo de Gestão de Projetos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (2022-Atual);
Técnico SuperiorEquipa Multidisciplinar do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Câmara Municipal de Vinhais (2018-2021).
Educação:
PósGraduado em Contabilidade e Gestão Financeira na Administração Pública (INA, I. P.);
Mestre em Neuroeducação (Faculdade de Educação, Universidade Complutense de Madrid);
Licenciado em Reabilitação Psicomotora (Faculdade de Motricidade Humana, Universidade de Lisboa).
Formação:
Formação em Auditoria Interna, Gestão de Projetos e Comunicação e Relacionamento em Equipa.
319964834
