Celebração de contrato de trabalho em funções públicas para a categoria de assistente operacionalMotorista de ligeiros
Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, se faz público que, na sequência da conclusão do respetivo procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, e por despacho do signatário de 03 de fevereiro de 2026, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026, com o primeiro candidato aprovado no procedimento:
António Manuel Fernandes Caloba, candidato aprovado no procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente OperacionalMotorista de Ligeiros, sendo posicionado na 1.ª posição remuneratória da carreira e categoria de Assistente Operacional e no nível 5 da tabela remuneratória única.
A presente contratação não está sujeita a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
9 de fevereiro de 2026. ― O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Miguel Mouro Lourenço.
319965221
