Faz-se público em cumprimento do disposto na alínea d) do artigo 4 do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, que por motivo de rescisão do contrato a seu pedido, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado nestes nestes Serviços Municipalizados, o trabalhador Paulo Jorge Alves Fernandes a exercer funções de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas e Veículos Especiais-(P1;
N5), com efeitos no dia 01/02/2026.
18 de fevereiro de 2026.-A Presidente do Conselho de Administração, Carlota Gonçalves Borges.
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